src/calculators/ipi.py

"""Calculadora de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)."""
from __future__ import annotations

from dataclasses import dataclass
from decimal import Decimal
from typing import Optional

from src.calculators import ResultadoCalculo, arred


@dataclass
class ParametrosIPI:
    valor_produtos: Decimal
    aliquota: Decimal
    cst: str = "50"
    frete: Decimal = Decimal("0")
    seguro: Decimal = Decimal("0")
    outras_despesas: Decimal = Decimal("0")
    desconto: Decimal = Decimal("0")
    # Para operações por unidade (pauta)
    quantidade: Decimal = Decimal("0")
    valor_pauta_unidade: Optional[Decimal] = None


def calcular_ipi(p: ParametrosIPI) -> ResultadoCalculo:
    # CSTs isentos/não tributados
    if p.cst in {"51", "52", "53", "54", "55", "02", "03", "04", "05"}:
        return ResultadoCalculo(
            base_calculo=Decimal("0"),
            aliquota=p.aliquota,
            valor_tributo=Decimal("0"),
            valor_a_recolher=Decimal("0"),
        )

    if p.cst == "03" and p.valor_pauta_unidade and p.quantidade:
        # Tributação por pauta
        base = arred(p.quantidade * p.valor_pauta_unidade)
    else:
        base = arred(
            p.valor_produtos + p.frete + p.seguro + p.outras_despesas - p.desconto
        )

    valor = arred(base * p.aliquota / 100)

    return ResultadoCalculo(
        base_calculo=base,
        aliquota=p.aliquota,
        valor_tributo=valor,
        valor_a_recolher=valor,
        detalhes={"cst": p.cst},
    )


def calcular_ipi_apuracao(
    debitos: list[Decimal],
    creditos: list[Decimal],
    saldo_anterior: Decimal = Decimal("0"),
) -> ResultadoCalculo:
    total_debitos = arred(sum(debitos))
    total_creditos = arred(sum(creditos) + saldo_anterior)
    valor_a_recolher = max(Decimal("0"), arred(total_debitos - total_creditos))
    saldo_credor = max(Decimal("0"), arred(total_creditos - total_debitos))
    return ResultadoCalculo(
        base_calculo=total_debitos,
        aliquota=Decimal("0"),
        valor_tributo=total_debitos,
        creditos=total_creditos,
        valor_a_recolher=valor_a_recolher,
        detalhes={
            "total_debitos": total_debitos,
            "total_creditos": total_creditos,
            "saldo_credor": saldo_credor,
        },
    )


# Alíquotas IPI simplificadas por capítulo NCM (TIPI)
TIPI_ALIQUOTAS: dict[str, Decimal] = {
    "01": Decimal("0"),    # Animais vivos
    "02": Decimal("0"),    # Carnes e miudezas
    "03": Decimal("0"),    # Peixes e crustáceos
    "04": Decimal("0"),    # Leite, laticínios, ovos
    "05": Decimal("0"),    # Outros produtos de origem animal
    "06": Decimal("0"),    # Plantas vivas e produtos de floricultura
    "07": Decimal("0"),    # Produtos hortícolas
    "08": Decimal("0"),    # Frutas
    "09": Decimal("0"),    # Café, chá, mate
    "10": Decimal("0"),    # Cereais
    "11": Decimal("0"),    # Produtos da indústria de moagem
    "12": Decimal("0"),    # Sementes e frutos oleaginosos
    "16": Decimal("0"),    # Preparações de carne, peixe
    "17": Decimal("5"),    # Açúcares e produtos de confeitaria
    "18": Decimal("5"),    # Cacau e suas preparações
    "19": Decimal("5"),    # Preparações à base de cereais
    "20": Decimal("5"),    # Preparações de produtos hortícolas e frutas
    "21": Decimal("5"),    # Preparações alimentícias diversas
    "22": Decimal("15"),   # Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
    "24": Decimal("300"),  # Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
    "25": Decimal("5"),    # Sal; enxofre; terras e pedras
    "27": Decimal("5"),    # Combustíveis minerais, óleos minerais
    "28": Decimal("5"),    # Produtos químicos inorgânicos
    "29": Decimal("5"),    # Produtos químicos orgânicos
    "30": Decimal("0"),    # Produtos farmacêuticos
    "31": Decimal("0"),    # Adubos ou fertilizantes
    "33": Decimal("7"),    # Óleos essenciais e resinoides; cosméticos
    "34": Decimal("5"),    # Sabões, agentes orgânicos de superfície
    "38": Decimal("5"),    # Produtos diversos das indústrias químicas
    "39": Decimal("15"),   # Plásticos e suas obras
    "40": Decimal("15"),   # Borracha e suas obras
    "41": Decimal("5"),    # Peles, exceto peles com pelo
    "42": Decimal("15"),   # Obras de couro; artigos de seleiro
    "44": Decimal("5"),    # Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
    "48": Decimal("10"),   # Papel e cartão
    "49": Decimal("5"),    # Livros, jornais, gravuras
    "50": Decimal("10"),   # Seda
    "51": Decimal("10"),   # Lã, pelos finos ou grosseiros
    "52": Decimal("10"),   # Algodão
    "61": Decimal("20"),   # Vestuário e seus acessórios (malha)
    "62": Decimal("20"),   # Vestuário e seus acessórios (exceto malha)
    "64": Decimal("20"),   # Calçados, polainas e artefatos semelhantes
    "69": Decimal("15"),   # Produtos cerâmicos
    "70": Decimal("15"),   # Vidro e suas obras
    "72": Decimal("5"),    # Ferro fundido, ferro e aço
    "73": Decimal("10"),   # Obras de ferro fundido, ferro ou aço
    "74": Decimal("10"),   # Cobre e suas obras
    "76": Decimal("10"),   # Alumínio e suas obras
    "82": Decimal("10"),   # Ferramentas, artefatos de cutelaria
    "84": Decimal("10"),   # Máquinas e aparelhos mecânicos
    "85": Decimal("15"),   # Máquinas e aparelhos elétricos
    "86": Decimal("5"),    # Veículos e material para vias férreas
    "87": Decimal("25"),   # Veículos automóveis, tratores
    "88": Decimal("0"),    # Aeronaves e aparelhos espaciais
    "90": Decimal("15"),   # Instrumentos e aparelhos de óptica
    "91": Decimal("20"),   # Instrumentos de relojoaria
    "92": Decimal("25"),   # Instrumentos musicais
    "94": Decimal("15"),   # Móveis; mobiliário médico-cirúrgico
    "95": Decimal("25"),   # Brinquedos, jogos, artigos para divertimento
    "96": Decimal("10"),   # Obras diversas
}


def obter_aliquota_ipi_ncm(ncm: str) -> Decimal:
    capitulo = ncm[:2]
    return TIPI_ALIQUOTAS.get(capitulo, Decimal("5"))