src/generators/ecd.py

from __future__ import annotations

from dataclasses import dataclass
from datetime import date
from decimal import Decimal
from pathlib import Path
from typing import Optional

from src.fiscal.entities import Empresa, LancamentoContabil, PeriodoApuracao
from src.generators.sped_writer import ArquivoSPED, criar_registro

VERSAO_LEIAUTE = "010"


@dataclass
class PlanoContas:
    codigo: str
    descricao: str
    nivel: int
    tipo: str  # A=Analítica, S=Sintética
    natureza: str  # D=Devedora, C=Credora


@dataclass
class ConfigECD:
    versao: str = VERSAO_LEIAUTE
    finalidade: str = "G"  # G=Livro Diário, R=Razão Auxiliar
    hash_anterior: str = ""
    tipo_escrituracao: str = "G"  # G=Geral
    indicador_sit_especial: str = ""


class GeradorECD:
    

    def __init__(
        self,
        periodo: PeriodoApuracao,
        plano_contas: Optional[list[PlanoContas]] = None,
        cfg: Optional[ConfigECD] = None,
        contador: Optional[object] = None,
    ):
        self.periodo = periodo
        self.plano_contas = plano_contas or self._plano_contas_padrao()
        self.cfg = cfg or ConfigECD()
        self.contador = contador
        self._arquivo = ArquivoSPED(
            f"ECD_{periodo.empresa.cnpj}_{periodo.data_inicio.year}.txt"
        )

    def _plano_contas_padrao(self) -> list[PlanoContas]:
        return [
            PlanoContas("1", "ATIVO", 1, "S", "D"),
            PlanoContas("1.1", "ATIVO CIRCULANTE", 2, "S", "D"),
            PlanoContas("1.1.1", "CAIXA E EQUIVALENTES", 3, "S", "D"),
            PlanoContas("1.1.1.01", "CAIXA", 4, "A", "D"),
            PlanoContas("1.1.1.02", "BANCOS CONTA MOVIMENTO", 4, "A", "D"),
            PlanoContas("1.1.2", "CONTAS A RECEBER", 3, "S", "D"),
            PlanoContas("1.1.2.01", "CLIENTES", 4, "A", "D"),
            PlanoContas("1.1.3", "ESTOQUES", 3, "S", "D"),
            PlanoContas("1.1.3.01", "MERCADORIAS", 4, "A", "D"),
            PlanoContas("1.2", "ATIVO NÃO CIRCULANTE", 2, "S", "D"),
            PlanoContas("1.2.1", "IMOBILIZADO", 3, "S", "D"),
            PlanoContas("1.2.1.01", "MÓVEIS E UTENSÍLIOS", 4, "A", "D"),
            PlanoContas("1.2.1.02", "EQUIPAMENTOS", 4, "A", "D"),
            PlanoContas("2", "PASSIVO", 1, "S", "C"),
            PlanoContas("2.1", "PASSIVO CIRCULANTE", 2, "S", "C"),
            PlanoContas("2.1.1", "FORNECEDORES", 3, "S", "C"),
            PlanoContas("2.1.1.01", "FORNECEDORES NACIONAIS", 4, "A", "C"),
            PlanoContas("2.1.2", "OBRIGAÇÕES FISCAIS", 3, "S", "C"),
            PlanoContas("2.1.2.01", "ICMS A RECOLHER", 4, "A", "C"),
            PlanoContas("2.1.2.02", "PIS A RECOLHER", 4, "A", "C"),
            PlanoContas("2.1.2.03", "COFINS A RECOLHER", 4, "A", "C"),
            PlanoContas("2.1.2.04", "IRPJ A RECOLHER", 4, "A", "C"),
            PlanoContas("2.1.2.05", "CSLL A RECOLHER", 4, "A", "C"),
            PlanoContas("2.1.3", "OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS", 3, "S", "C"),
            PlanoContas("2.1.3.01", "SALÁRIOS A PAGAR", 4, "A", "C"),
            PlanoContas("2.2", "PASSIVO NÃO CIRCULANTE", 2, "S", "C"),
            PlanoContas("3", "PATRIMÔNIO LÍQUIDO", 1, "S", "C"),
            PlanoContas("3.1", "CAPITAL SOCIAL", 2, "S", "C"),
            PlanoContas("3.1.01", "CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO", 3, "A", "C"),
            PlanoContas("3.2", "RESERVAS E LUCROS", 2, "S", "C"),
            PlanoContas("3.2.01", "LUCROS ACUMULADOS", 3, "A", "C"),
            PlanoContas("4", "RECEITAS", 1, "S", "C"),
            PlanoContas("4.1", "RECEITA OPERACIONAL BRUTA", 2, "S", "C"),
            PlanoContas("4.1.01", "VENDAS DE MERCADORIAS", 3, "A", "C"),
            PlanoContas("4.1.02", "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", 3, "A", "C"),
            PlanoContas("4.2", "DEDUÇÕES DA RECEITA", 2, "S", "D"),
            PlanoContas("4.2.01", "DEVOLUÇÕES DE VENDAS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("4.2.02", "IMPOSTOS SOBRE VENDAS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("5", "CUSTOS", 1, "S", "D"),
            PlanoContas("5.1", "CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS", 2, "S", "D"),
            PlanoContas("5.1.01", "CMV - MERCADORIAS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("6", "DESPESAS OPERACIONAIS", 1, "S", "D"),
            PlanoContas("6.1", "DESPESAS ADMINISTRATIVAS", 2, "S", "D"),
            PlanoContas("6.1.01", "SALÁRIOS E ORDENADOS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("6.1.02", "ENCARGOS SOCIAIS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("6.1.03", "ALUGUÉIS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("6.1.04", "SERVIÇOS DE TERCEIROS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("6.2", "DESPESAS COMERCIAIS", 2, "S", "D"),
            PlanoContas("6.2.01", "FRETES E CARRETOS", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("6.2.02", "COMISSÕES", 3, "A", "D"),
            PlanoContas("6.3", "DESPESAS FINANCEIRAS", 2, "S", "D"),
            PlanoContas("6.3.01", "JUROS E ENCARGOS", 3, "A", "D"),
        ]

    def _bloco_0(self) -> None:
        emp = self.periodo.empresa
        end = emp.endereco

        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
            "0000",
            self.cfg.versao,
            self.cfg.tipo_escrituracao,
            "G",  # ind_sit_ini_pj (G=Geral)
            emp.cnpj,
            emp.regime_tributario.value,
            emp.razao_social,
            end.uf.value,
            emp.ie,
            end.cod_municipio,
            self.cfg.indicador_sit_especial,
            "",  # nr_rec_anterior
            self.periodo.data_inicio,
            self.periodo.data_fim,
            "N",  # ind_grandes_contribuintes
            self.cfg.finalidade,
            "1",  # ind_pub_soc_emp
            "",   # ind_ecd_complem
            "",   # hash_ecd_substituto
        ))

        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro("0001", "0"))

        # 0007 - Identificação dos Signatários da ECD
        if self.contador:
            c = self.contador
            self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
                "0007",
                c.cpf,
                "2",  # qualif_assig (2=Contabilista)
            ))

        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
            "0990", self._arquivo.total_linhas() + 1
        ))

    def _bloco_i(self) -> None:
        
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro("I001", "0"))

        
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
            "I010",
            "G",   # ind_lc (G=Livro Diário)
            "",    # nr_livro
            "",    # nr_pag_ini
            "",    # qt_lin
            "",    # nr_pag_fin
            "",    # nome_livro
            self.periodo.data_inicio,
            self.periodo.data_fim,
            "",    # hash_lc
            "",    # nr_pag_ini_cert
            "",    # nr_pag_fin_cert
            "1",   # dt_cert
            "1",   # nm_cart
            "1",   # nr_off_cart
            "1",   # tp_assinante
            "1",   # tratamento_diff
        ))

        
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
            "I020",
            "EMPRESA",
            self.periodo.empresa.cnpj,
            "1",   # cod_ccp
            "1",   # cpf
        ))

        
        for conta in self.plano_contas:
            self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
                "I050",
                conta.codigo,
                conta.codigo,   # cod_cta_ref
                conta.nivel,
                conta.tipo,
                conta.natureza,
                conta.descricao,
                "",             # cod_cta_cnt_sup
                "",             # cod_cta_cnt_cpl
                "",             # tipo_cta_ref
            ))

        
        for conta in [c for c in self.plano_contas if c.tipo == "A"]:
            self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
                "I100",
                conta.codigo,
                "0",   # ind_dc_ini
                Decimal("0"),   # vl_saldo_ini
                Decimal("0"),   # vl_deb
                Decimal("0"),   # vl_cred
                "0",   # ind_dc_fin
                Decimal("0"),   # vl_saldo_fin
            ))

        
        for i, lanc in enumerate(self.periodo.lancamentos, 1):
            self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
                "I200",
                str(i).zfill(6),   # num_lanc
                lanc.data,
                "01",              # cod_hist_padrao
                lanc.historico,
                Decimal("0"),      # vl_lanc (total do lançamento)
            ))

            
            self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
                "I250",
                lanc.debito_conta,
                "D",
                lanc.valor,
                "01",   # cod_hist_padrao
                lanc.historico,
                "",     # num_doc
                "",     # cod_part
            ))
            self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
                "I250",
                lanc.credito_conta,
                "C",
                lanc.valor,
                "01",
                lanc.historico,
                "",
                "",
            ))

        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
            "I990", self._arquivo.total_linhas()
        ))

    def _bloco_j(self) -> None:
        
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro("J001", "0"))

        
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
            "J005",
            self.periodo.data_fim,
            "0",   # cod_qualif_cp (0=não referenciado)
            "0",   # cod_pl_ref
            "0",   # cod_ver_pl_ref
        ))

        
        for conta in self.plano_contas[:10]:  # Primeiras contas como exemplo
            self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
                "J100",
                conta.codigo,
                conta.codigo,
                conta.descricao,
                conta.nivel,
                conta.tipo,
                conta.natureza,
                Decimal("0"),   # vl_saldo_ini
                "0",            # ind_vl_cta
                Decimal("0"),   # vl_saldo_fin
                "0",
                "",             # cod_cta_ref_conv
            ))

        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro(
            "J990", self._arquivo.total_linhas()
        ))

    def _bloco_9(self) -> None:
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro("9001", "0"))
        qt = self._arquivo.total_linhas() + 3
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro("9900", "0000", "1"))
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro("9990", qt))
        self._arquivo.adicionar_linha_raw(criar_registro("9999", qt + 1))

    def gerar(self, diretorio: str | Path = ".") -> Path:
        self._bloco_0()
        self._bloco_i()
        self._bloco_j()
        self._bloco_9()
        return self._arquivo.salvar(diretorio)