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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
energy_004 | 4 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos p... | Ao apresentar projetos via Chamada Pública em regime de leilão de qualidade e preço, quais são as diretrizes aplicáveis às ações de eficiência energética e quais as obrigações complementares de execução e reporte à ANEEL? | {
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"B",
"C",
"D",
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"F",
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"As ações devem seguir as diretrizes de melhoria de instalação e seus usos finais (incluindo Baixa Renda) e de gestão energética, com a obrigatoriedade de treinamento, capacitação e descarte de equipamentos, com reporte de... | D | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos pode... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_008 | 8 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 7.2 - Outros Benefícios Mensuráveis estabelece como incorporar outros benefícios mensuráv... | No âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), como se articulam os procedimentos de mensuração de benefícios para fins de viabilidade, a execução da Medição e Verificação (M&V) e a etapa de avaliação dos projetos? | {
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"A viabilidade incorpora benefícios mensuráveis na Seção 7.2 e a avaliação de projetos de alta complexidade na Seção 7.3. A M&V, no Módulo 8, trata da incerteza aceitável na Seção 8.1, do desenvolvimento das fases do proje... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 7.2 - Outros Benefícios Mensuráveis estabelece como incorporar outros benefícios mensuráveis... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
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energy_012 | 12 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economia... | No âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), quais são as características de um Projeto Cooperativo e quais os requisitos procedimentais e de viabilidade aplicáveis a projetos que utilizem fontes incentivadas para atender unidades consumidoras? | {
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"B",
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"O Projeto Cooperativo é caracterizado pelo envolvimento de mais de uma distribuidora visando economias de escala, complementaridade de competências e a melhoria da produtividade e qualidade. Para fontes incentivadas, os r... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\n4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economias d... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_021 | 21 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são os requisitos técnicos comuns para que motores, bombas e válvulas sejam classificados como Unidades de Adição e Retirada (UAR) nos sistemas de Dosagem Química e de Drenagem, Enchimento e Esgotamento, e quais as principais exceções de cadastramento como Unidade de Cadastro (UC) para esses sistemas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"Os requisitos de UAR estabelecem potência de 7,5 c.v. para motores e bombas, com válvulas motorizadas a partir de 150 mm e não motorizadas a partir de 450 mm. As exceções de UC para Dosagem Química envolvem sistemas de am... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_022 | 22 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Em caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer
Informar ao agente custodiante os... | No âmbito do Mecanismo de Venda de Excedentes, quais são os procedimentos e prazos adotados pela CCEE em relação ao agente comprador vencedor de qualquer produto (exceto mensal) nos cenários de aporte integral e de não aporte integral da Garantia Financeira de Fiel Cumprimento do Contrato (GFinFC), e em qual condição o... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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],
"text": [
"No aporte integral da GFinFC, a CCEE informa a liberação da GFinP ao custodiante até M-1du e registra o contrato até PMO-1du, com validação obrigatória de contrapartes. No não aporte, inicia-se o desligamento e a GFinP é ... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nEm caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer\n\nInformar ao agente custodiante os ... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de... |
energy_024 | 24 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso
Sistema: I - Patrimonial
Grupo:
Conta código:
Título
Contrapartida
Subsistema: 5 - C... | No âmbito do Sistema Patrimonial, quais são as características comuns de classificação e de saldo das contas de contrapartida destinadas ao registro de bens com remuneração em suspenso, bens totalmente amortizados e reavaliações de ativos intangíveis? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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],
"text": [
"As contas situam-se no Subsistema 4 (Contas de Ativo) e no Grupo 41 (Ativos Intangíveis), apresentando saldo credor para espelhar a natureza dos subgrupos de Ativo Intangível 4104, 4105 e 4106.",
"As contas encontram-... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso\n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nContrapartida \n\nSubsistema... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.160 Ativo",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.161 A... |
energy_025 | 25 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Exp... | Quais são as obrigações de divulgação nas Notas Explicativas quanto aos projetos de eficientização energética, no que tange à sua justificativa estratégica, ao detalhamento dos investimentos e aos resultados quantitativos alcançados? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As Notas Explicativas devem evidenciar a ampliação da capacidade de atendimento da rede, detalhando os valores investidos por tipologia de projeto e a origem dos recursos. Os resultados quantitativos devem reportar a econ... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicat... | [
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"Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicativas",
"Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis,... |
energy_029 | 29 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 2 - Notificação e gestão do pagamento de penalidades e multas - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Notificação e contestação
CCEE Agente
Penalidades
Apuradas
Encaminhar
Termo de
Notificação - TN
N... | Qual é o procedimento, os prazos e as responsabilidades relativos à contestação de penalidades apuradas pela CCEE e como se diferenciam os fluxos de liquidação financeira para penalidades e multas gerais em comparação às penalidades de energia de reserva? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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],
"text": [
"O agente deve encaminhar a contestação ao TN em até N+15du, com a CCEE/CAd deliberando até N+30du e informando a decisão até N+35du. Na liquidação de penalidades gerais, a CCEE emite relatório até M+22du, o pagamento ocor... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 2 - Notificação e gestão do pagamento de penalidades e multas - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nNotificação e contestação\n\nCCEE Agente\n\nPenalidades\n\nApuradas\n\nEncaminhar\n\nTermo de\n\nNotificaçã... | [
{
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"Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 2 - Notificação e gestão do pagamento de penalidades e multas - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 2 - Notificação e gestão do pagamento de penalidades e multas - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 2 - Notifica... |
energy_030 | 30 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.165 Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Subsistema: 5 - Contas de compensação do Passivo
52 - Bens e direitos de terceiros
5203.1
Conta de Co... | Quais são os procedimentos de contabilização para o recebimento de combustível fóssil adquirido via CCC e como se diferencia o registro de receitas e a respectiva contabilização de acréscimos moratórios nos casos de fornecimento ao consumidor final e suprimento ao revendedor? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O combustível via CCC é creditado na conta 5203.1 no recebimento e debitado na entrega. As receitas de fornecimento ao consumidor final são creditadas nas contas 6101.1.01.01 ou 6101.5.01.01 com débito na 1X02.1.01, e as ... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.165 Conta de Consumo de Combustíveis - CCC\n\nSubsistema: 5 - Contas de compensação do Passivo \n\n52 - Bens e direitos de terceiros \n\n5203.1 \n\nConta de... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.165 Conta de Consumo de Combustíveis - CCC",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.166 Fornecimento de geração Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Re... |
energy_032 | 32 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
MCSD de Energia Nova – Processamentos Sem Oferta de Redução
ATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO
Até 2du antes do início
Divulgar montant... | No processamento do MCSD de Energia Nova, quais são as obrigações dos agentes distribuidor e gerador quanto às declarações e ofertas, e em qual hipótese específica o agente gerador pode retificar sua oferta de redução, qual o prazo para isso e como impacta o fluxo de divulgação dos resultados? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O distribuidor deve declarar sobras ou déficits e apresentar certidão de adimplemento em até 3 dias úteis. O gerador insere a oferta de redução no mesmo prazo. A retificação ou desistência da oferta é permitida em até 1 d... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nMCSD de Energia Nova – Processamentos Sem Oferta de Redução\n\nATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO\n\nAté 2du antes do início\n\nDivulgar mont... | [
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"Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES"
] |
energy_040 | 40 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.160 Ativo
intangível - Bens totalmente amortizados -
Sistema: I - Patrimonial
Grupo:
Conta código:
Título
Contrapartida
Subsistema: 5 - Co... | Qual a classificação sistêmica e a natureza do saldo das contas de contrapartida destinadas ao registro de ativos intangíveis totalmente amortizados, reavaliações de ativos intangíveis e bens e direitos em garantia com terceiros? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Devem ser alocadas no Sistema I - Patrimonial, no Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo), Grupo 51 (Bens e direitos próprios), mantendo saldo credor apenas para os subgrupos 4106 e 4107.",
"Devem ser alocadas... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.160 Ativo\n\nintangível - Bens totalmente amortizados - \n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nContrapartida \n\nSubsistem... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.160 Ativo",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.161 Ativo intangível - Reavaliação - Contrapartida",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.162 Bens e... |
energy_042 | 42 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Inclusão de Cadastro de Agentes e Candidatos a Agente Pertencentes à Classe dos Consumidores
Candidato a Agente / Agente Agente de Distribuição C... | No processo de inclusão de cadastro de agentes e candidatos a agente pertencentes à classe dos consumidores, quais são as responsabilidades do agente de distribuição e quais os prazos máximos para a conclusão das etapas de análise de unidade consumidora, mapeamento de pontos de medição, cadastro de ativos e validação f... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O agente de distribuição processa a análise da unidade consumidora em até 5 dias úteis, limitando-se aos aspectos técnicos, e envia a inclusão de ativos e medição até M-15du, sendo a validação final e a aprovação da adesã... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nInclusão de Cadastro de Agentes e Candidatos a Agente Pertencentes à Classe dos Consumidores\n\nCandidato a Agente / Agente Agente de Distribuição CC... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES"
] |
energy_043 | 43 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS
3. Transformadores de Potência e Autotransformadores
3.
1. As atividades mínimas de manutenção em transformadores e autotransformadores consistem em... | Quais são os prazos máximos para a realização da manutenção preventiva periódica de transformadores, reatores, bancos de capacitores paralelos e filtros, e quais as periodicidades e condições adicionais aplicáveis especificamente aos reatores quanto aos ensaios de óleo e ensaios de isolamento/enrolamentos? | {
"label": [
"A",
"B",
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"D",
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],
"text": [
"O intervalo máximo para manutenção preventiva é de 72 meses para transformadores, 48 meses para reatores, 36 meses para bancos de capacitores e 48 meses para filtros. Para os reatores, a análise de gases dissolvidos deve ... | F | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS\n\n3. Transformadores de Potência e Autotransformadores \n3.\n1. As atividades mínimas de manutenção em transformadores e autotransformadores consistem em:... | [
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"Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS",
"Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS",
"Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS"
] |
energy_044 | 44 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS
7.2 - Requerimento de Desligamento da CCEE Com Sucessão Completa
<Nome empresarial do agente da CCEE a ser desligado>, inscrita no CNPJ/MF sob n°:
<CNPJ>, c... | Quais são as declarações obrigatórias que o agente requerente deve firmar ao solicitar seu desligamento da CCEE e qual a condição específica de responsabilidade imposta ao agente sucessor no caso de desligamento com sucessão completa? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O requerente deve declarar ciência do submódulo 1.1 dos Procedimentos de Comercialização, a responsabilidade pelos dados e que o desligamento está condicionado à anuência dos agentes sucessores. Na sucessão completa, o su... | E | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS\n\n7.2 - Requerimento de Desligamento da CCEE Com Sucessão Completa\n\n<Nome empresarial do agente da CCEE a ser desligado>, inscrita no CNPJ/MF sob n°:\n\n<CNPJ>, ... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS"
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energy_055 | 55 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 1.0 - Introdução apresenta o Programa, aspectos legais e regulatórios relacionados, objet... | Quais são os instrumentos de participação social e divulgação previstos na gestão do Programa de Eficiência Energética (PEE) e quais os mecanismos procedimentais utilizados para a seleção e contratação de projetos no âmbito do programa? | {
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"A gestão do PEE utiliza Audiências Públicas para a participação social e Marketing para a divulgação de metas. A seleção de projetos ocorre via Chamada Pública em regime de menor custo global, sendo a contratação formaliz... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 1.0 - Introdução apresenta o Programa, aspectos legais e regulatórios relacionados, objetivo... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_058 | 58 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão
e subfrequência\n\nFaixas de operação proibidas\nPor conjunto turbina-gerador\n\nLimite máximo da turbina ass... | Para a conexão de Centrais Geradoras Térmicas e Hidráulicas, quais são os requisitos técnicos obrigatórios relativos ao tempo de resposta do sinal adicional (PSS) do sistema de excitação e quais parâmetros de reatância e inércia do gerador síncrono devem ser informados? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"O PSS derivado de potência acelerante deve ter tempo de resposta menor ou igual a 0,1 segundos, exigindo-se a informação das reatâncias Xd, Xq, X’q, X’’q e X1 na base MVA, sendo o momento de inércia (H) obrigatório apenas... | G | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão\n\ne subfrequência\\n\\nFaixas de operação proibidas\\nPor conjunto turbina-gerador\\n\\nLimite máximo da turbina a... | [
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"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
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"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão"
] |
energy_062 | 62 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 10 - Seção 1 - Base de Dados Geográfica da Distribuidora
Os conjuntos de informações do tipo entidade geográfica são apresentados nas Tabelas a seguir, sendo que cada conjunto de in... | Quais são os requisitos de informação comuns que devem constar na Base de Dados Geográfica da Distribuidora (BDGD) para as entidades do tipo Unidade Consumidora, Transformador e Segmento de Rede? | {
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"Os requisitos comuns são: o Nível de Tensão no ponto de conexão (AT, MT ou BT), a Data de Conexão, o Faseamento no ponto de conexão e o Relacionamento com outros conteúdos da BDGD.",
"Os requisitos comuns são: o Nível... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 10 - Seção 1 - Base de Dados Geográfica da Distribuidora\n\nOs conjuntos de informações do tipo entidade geográfica são apresentados nas Tabelas a seguir, sendo que cada conjunto de infor... | [
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"Módulo 10 - Seção 1 - Base de Dados Geográfica da Distribuidora",
"Módulo 10 - Seção 1 - Base de Dados Geográfica da Distribuidora"
] |
energy_068 | 68 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 104 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
I - à classe iluminação pública; e II - às unidades consumidoras localizadas em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras, observadas as regras do Capítulo II do Título II. § 3... | Quais são os requisitos para que a gratuidade da distribuidora seja aplicada a uma unidade consumidora do Grupo B que solicita simultaneamente o aumento de carga e a instalação de microgeração distribuída, e como deve a distribuidora proceder no orçamento caso a microgeração exija obras de dimensões maiores que as nece... | {
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"A gratuidade requer que a carga pós-aumento seja de até 50 kW e que não se acresçam fases em redes de tensão ≥ 2,3 kV. Para a microgeração, a potência instalada deve ser menor ou igual à da carga ou a obra de carga deve s... | A | 3 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 104 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nI - à classe iluminação pública; e II - às unidades consumidoras localizadas em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras, observadas as regras do Capítulo II do Título II. § 3o A... | [
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"Artigo 104 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 105 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 105 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_072 | 72 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Qual a distinção técnica para o cadastramento de Unidades de Cadastro (UC) entre os sistemas de monitoração da usina e os de monitoração do circuito primário para produção nuclear, e qual a forma de cadastramento aplicável a ambos? | {
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"A",
"B",
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"D",
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"A monitoração da usina engloba os sistemas de atividade e vazamento, excluindo-se a monitoração do circuito primário e painéis não exclusivos. A monitoração do circuito primário abrange a medição de fluxo de nêutrons e ci... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_074 | 74 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são as diferenças quanto à forma de cadastramento, aos requisitos de agrupamento da Unidade de Cadastro (UC) e às regras de inclusão de pára-raios para terrenos, transformadores de aterramento e transformadores de distribuição? | {
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"B",
"C",
"D",
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"text": [
"O cadastramento de terrenos e transformadores de aterramento é individual, enquanto o de distribuição ocorre em massa. Terrenos de uma mesma ODI para a mesma atividade formam uma UC, cada transformador de aterramento é um... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_075 | 75 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Contratos do Ambiente Livre
Agente Agente
vendedor ou comprador ou CCEE
cedente cessionário
Início
Até MS + 6du
Reali... | Considerando as operações no Ambiente Livre, quais são os prazos e as responsabilidades dos agentes para a validação de ajustes de CCEAL, a comunicação de alívio de exposições para o ano seguinte e a solicitação de destinação de geração de autoprodução? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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],
"text": [
"A validação de ajustes de CCEAL deve ser feita pelo agente vendedor até MS+9du. A comunicação de alívio de exposições para o ano seguinte deve ser informada à CCEE até o 10º dia útil de dezembro. A solicitação de destinaç... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nContratos do Ambiente Livre\n\nAgente Agente\n\nvendedor ou comprador ou CCEE\n\ncedente cessionário\n\nInício\n\nAté MS + 6du... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item ... |
energy_077 | 77 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | No registro contábil de debêntures emitidas por uma Outorgada, como devem ser tratados os custos de transação, a variação do próprio risco de crédito e qual a obrigatoriedade de controle para essas emissões? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os custos de transação são registrados como ativo diferido e amortizados ao longo do prazo da dívida para evidenciar o valor líquido. A variação do risco de crédito é lançada na conta 2403, com a possibilidade de remaneja... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_079 | 79 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Ao contabilizar debêntures, como a Outorgada deve tratar os custos de transação na captação de recursos, quais informações são obrigatórias nos lançamentos do Livro Diário e qual o procedimento a ser adotado caso a segregação da mudança do valor justo atribuível ao próprio risco de crédito na conta 2403 gere um descasa... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
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"G"
],
"text": [
"Os custos de transação devem ser contabilizados como redução do valor justo inicial do instrumento para evidenciar o valor líquido. No Livro Diário, deve constar o CNPJ do fornecedor, do contrato e da dívida. Em caso de d... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_084 | 84 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Considerando as diretrizes de cadastro patrimonial para sistemas de comunicação, de refrigeração de emergência do núcleo do reator e de refrigeração do reator, qual é o item comum que deve ser excluído do cadastro de UC desses três sistemas e quais são os requisitos mínimos de potência para motores/bombas e de diâmetro... | {
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"A",
"B",
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],
"text": [
"O item excluído são as bases e suportes de equipamentos; para as UARs de refrigeração, exige-se potência de motores e bombas igual ou superior a 7,5 c.v. e diâmetro de válvulas motorizadas igual ou superior a 150 mm.",
... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
{
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_089 | 89 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.156 Ativo imobilizado - Bens com remuneração em suspenso
Sistema: I – Patrimonial
Grupo:
Conta código:
Título
Contrapartida
Subsistema: 5 - ... | No âmbito do Sistema Patrimonial, especificamente no Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo) e Grupo 51 (Bens e direitos próprios), qual é a característica comum quanto à natureza do saldo e à finalidade de registro das contas de contrapartida referentes aos bens com remuneração em suspenso, bens totalmente dep... | {
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"B",
"C",
"D",
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"text": [
"As contas de contrapartida apresentam saldo credor variável, destinando-se ao registro da depreciação acumulada dos lançamentos efetuados, respectivamente, nos subgrupos 4101, 4102 e 4103.",
"As contas de contrapartid... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.156 Ativo imobilizado - Bens com remuneração em suspenso\n\nSistema: I – Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nContrapartida \n\nSubsistem... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.156 Ativo imobilizado - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.157 Ativo imobilizado - Bens totalmente depreciados",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2.... |
energy_090 | 90 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
seguinte\nclassificação:\nPróprio.\nTerceirizado (apenas Típico).\n\nDeve ser contabilizada de forma segrega... | Qual é o prazo de apuração e de envio das informações de acidentes à ANEEL e quais as distinções de classificação e base normativa aplicáveis aos acidentes de trabalho em comparação aos acidentes com terceiros envolvendo a rede elétrica? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
],
"text": [
"A apuração é mensal (mês civil), com envio até o último dia útil do quarto mês após o período de referência. Acidentes de trabalho seguem a NBR 14280:2001, com segregação por vínculo (próprio/terceirizado) e tipo (típico,... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica\n\nseguinte\\nclassificação:\\nPróprio.\\nTerceirizado (apenas Típico).\\n\\nDeve ser contabilizada de forma segre... | [
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"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica"
] |
energy_093 | 93 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes
Técnica de funcionamento
pelo aumento do valor do ativo ou diminuição do valor do passivo pelos ganhos atuariais... | Considerando as movimentações no Patrimônio Líquido de uma Outorgada, qual a diferença procedimental de lançamento na conta 2406.1 - Lucros Acumulados quando ocorre a realização da reavaliação compulsória regulatória em comparação ao encerramento do exercício para a constituição da Reserva Legal? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
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],
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"Na reavaliação compulsória regulatória, a conta 2406.1 - Lucros Acumulados é debitada em contrapartida a crédito na conta 2404.1 - Reserva Legal; na constituição da Reserva Legal, a conta 2406.1 é creditada contra débito ... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes\n\nTécnica de funcionamento \n\n pelo aumento do valor do ativo ou diminuição do valor do passivo pelos ganhos atuariais ... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.126... |
energy_096 | 96 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento de Unidades de Cadastro (UC) para Sistemas de Coleta de Óleo, Sistemas de Coleta e Tratamento de Lixo e Sistemas de Comunicação e Proteção Carrier, quais são as exclusões comuns a esses tipos de UC e quais são as restrições específicas aplicáveis apenas ao sistema de comunicação e proteção '... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As exclusões comuns aos sistemas de óleo e lixo são painéis, mesas de comando e cubículos, bem como equipamentos portáteis. No sistema Carrier, além de painéis não exclusivos, excluem-se estações meteorológicas, baterias,... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"section_title": "Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - U... | [
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_097 | 97 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 3 - Cessões de energia de reserva - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Legenda:
X para biomassa: Data-limite da divulgação dos resultados da parcela final do RRV
du: Dias úteis
Legenda:
X para... | No processo de cessão de energia de reserva, quais são as diferenças de modalidade e de prazos para registro e validação dos montantes entre usinas de fonte biomassa e usinas de fontes eólica, solar e hidráulica, considerando a definição de 'X' para cada caso? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Para biomassa, a cessão é limitada à modalidade de energia, com registro e validação até X+5du (X = data-limite da parcela final do RRV). Para eólica, solar e hidráulica, a cessão abrange energia e lastro, com prazos de r... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 3 - Cessões de energia de reserva - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nLegenda:\n\nX para biomassa: Data-limite da divulgação dos resultados da parcela final do RRV\n\ndu: Dias úteis\n\nLegenda:\n\nX... | [
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"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 3 - Cessões de energia de reserva - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 3 - Cessões de energia de reserva - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 3 - Cessões de energia de reserva - Item 6. DES... |
energy_098 | 98 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG
6.5 – Entende-se por Reserva Imobilizada o bem ou conjunto de bens, que, por razões de ordem
técnica voltada à garantia e confiabilidade do sistema elétrico, embor... | Um conjunto de bens destinados à garantia e confiabilidade do sistema elétrico que não está em serviço, mas pode operar imediatamente, deve ser contabilizado como Reserva Imobilizada; nesse caso, como deve ser a classificação do Tipo de Instalação (TI) se esse ativo for uma subestação de distribuição em área rural com ... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"O bem deve seguir a contabilização do Ativo Imobilizado em Serviço, inclusive a depreciação; a subestação rural de 69kV deve ser classificada no código 52 (tensão > 34,5kV e <= 69kV) e a linha de transmissão de 400kV no c... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG\n\n6.5 – Entende-se por Reserva Imobilizada o bem ou conjunto de bens, que, por razões de ordem\n\ntécnica voltada à garantia e confiabilidade do sistema elétrico, embora... | [
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"Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG",
"Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG",
"Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG"
] |
energy_100 | 100 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 8.2 - Elementos da M&V orienta no desenvolvimento das diversas fases de M&V ao longo de u... | Para a plena execução de um projeto de Eficiência Energética (PEE), quais são as diretrizes aplicáveis ao desenvolvimento das fases de Medição e Verificação (M&V), aos processos de avaliação de desempenho e ao controle financeiro da aplicação dos recursos? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"A M&V é orientada pela Seção 8.3, enquanto a Seção 8.2 define os critérios de incerteza e PIMVP para a Baixa Renda. A avaliação do Módulo 9 limita-se aos critérios de Avaliação Final, e o Módulo 10 estabelece a prestação ... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 8.2 - Elementos da M&V orienta no desenvolvimento das diversas fases de M&V ao longo de um p... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_102 | 102 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.46 (-) Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e
Sistema: I - Patrimonial
Grupo: Conta código: Título: Adutoras
Subsistema: 1 - Ativo
1... | Ao realizar a gestão contábil de ativos imobilizados, qual a diferença de natureza de saldo e a respectiva contrapartida de lançamento para a desativação de bens registrados em 'Edificações, obras civis e benfeitorias' em comparação com a 'Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e Adutoras'? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
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"text": [
"A conta de 'Edificações, obras civis e benfeitorias' tem saldo credor e, na desativação, é debitada com contrapartida na conta 1X19.2.01 - Desativações em curso; a de 'Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e Ad... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.46 (-) Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e\n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: Conta código: Título: Adutoras \n\nSubsistema: 1 - Ativo \n... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.46 (-) Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.47 Edificações, obras civis e benfeitorias",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnica... |
energy_103 | 103 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para fins de controle patrimonial, qual é a forma de cadastramento de Unidades de Cadastro (UC) para estações de dados meteorológicos, sismológicos e hidrológicos, sistemas de descontaminação e sistemas de dosagem química para produção nuclear, e quais são os requisitos técnicos de potência e dimensão para que bombas e... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O cadastramento para cada estação de dados e cada sistema nuclear citado é Individual. Para serem UAR, bombas e motores exigem potência inferior a 7,5 c.v., enquanto válvulas devem ter diâmetro inferior a 150 mm se motori... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_108 | 108 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão
Informações complementares para Motores de Indução\n\nInformação\nEspecificação\nUnidade\nDesignação\n\n\nTip... | Ao detalhar as informações complementares para a conexão de Motores de Indução, Máquinas Síncronas e Fornos a Arco, quais parâmetros de potência, tensão e corrente são exigidos para as três categorias e quais são as especificidades de curvas características solicitadas para cada uma delas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As três categorias devem informar a potência nominal (em kW para motores e MVA para fornos), a tensão nominal (em kV ou V) e a corrente nominal (em A ou kA). As curvas de conjugado motor, conjugado da carga, corrente e fa... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão\n\nInformações complementares para Motores de Indução\\n\\nInformação\\nEspecificação\\nUnidade\\nDesignação\\n\\n\... | [
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"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão"
] |
energy_109 | 109 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para fins de controle patrimonial, quais são os requisitos técnicos de potência para motores/bombas e de dimensão para válvulas que permitem o cadastramento como Unidade de Adição e Retirada (UAR) nos sistemas de abastecimento de água e de água de alimentação, e qual a regra de exclusão aplicada a ventiladores/exaustor... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"text": [
"Nos sistemas de água, bombas e motores são UAR com potência igual ou superior a 7,5 c.v., enquanto válvulas motorizadas exigem 150 mm e não motorizadas 450 mm. No sistema anti-ruído, ventiladores e exaustores com 7,5 c.v.... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_113 | 113 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS
1.1.
O agente fornece ao ONS e mantém atualizado... | Para fins de planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral, quais são as obrigações de fornecimento de dados específicas para Agentes de Transmissão, Agentes de Distribuição e as diferentes categorias de Agentes de Geração (Tipo I, Tipo II-A/B e Tipo II-C)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As obrigações compreendem: (i) Agentes de Transmissão: parâmetros elétricos e cronogramas de novas instalações na Rede de Simulação; diagramas eletro-geográficos; compensação reativa e filtragem de harmônicos; limites de ... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS\n\n1.1.\n\nO agente fornece ao ONS e mantém atualizado ... | [
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"Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS",
"Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO... |
energy_115 | 115 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento patrimonial de sistemas de controle químico e volumétrico, estações de dados meteorológicos/hidrológicos/sismológicos e sistemas de descontaminação para produção nuclear, quais são as regras de individualização de UC, as principais exclusões de equipamentos e os requisitos técnicos mínimos p... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O cadastramento é individual para cada sistema de controle químico e volumétrico, cada estação de dados meteorológicos, hidrológicos ou sismológicos e cada sistema de descontaminação. São incluídos no cadastro: painéis de... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_120 | 120 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO
4.21 O processo de contratação do uso em caráter flexível ou de reserva de capacidade deverá cumprir os seguintes prazos: a) Solicitação com antecedênci... | Quais são os prazos para a solicitação e emissão do parecer de acesso para uso em caráter flexível ou reserva de capacidade, qual a condição para a execução desses MUSTs e como ocorre o procedimento de apuração e contestação da tarifa de ultrapassagem para Unidades Consumidoras ou Autoprodutores com carga maior que ger... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"A solicitação deve ter antecedência de 60 a 180 dias, com Parecer de Acesso em até 25 dias da admissão. A execução dos MUSTs ocorre quando a demanda máxima mensal excede 110% do MUST permanente. O ONS calcula a ineficiênc... | E | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO\n\n4.21 O processo de contratação do uso em caráter flexível ou de reserva de capacidade deverá cumprir os seguintes prazos: a) Solicitação com antecedência m... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO"
] |
energy_121 | 121 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão
Informações complementares para Centrais Geradoras Térmicas\n2.1\nCentrais Geradoras Térmicas - Dados Gerais\... | Quais são os requisitos técnicos de teto de tensão e tempo de resposta do sinal adicional (PSS) aplicáveis tanto a Centrais Geradoras Térmicas quanto Hidráulicas, e quais informações de reatâncias síncronas e subtransitórias são exigidas especificamente para as unidades térmicas? | {
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"A",
"B",
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"D",
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"F",
"G"
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"text": [
"O tempo de resposta deve ser menor ou igual a 0,1 segundos, com teto de tensão positivo maior ou igual a 5 p.u. e negativo menor ou igual a –4 p.u. Para as térmicas, exigem-se as reatâncias síncronas Xd e Xq, transitória ... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão\n\nInformações complementares para Centrais Geradoras Térmicas\\n2.1\\nCentrais Geradoras Térmicas - Dados Gerais\\... | [
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"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão"
] |
energy_123 | 123 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Legenda:
du: Dias úteis
Legenda:
du: Dias úteis
Legenda:
MS: Mês seguinte ao mês de vigência da cessão
du: Dias úteis
K: Liquidação Financeir... | No processo de MCSD de Energia Nova, qual a diferença de responsabilidades e requisitos entre os processamentos 'Sem Oferta de Redução' e 'Com Oferta de Redução' no que tange às declarações e prazos de divulgação preliminar? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Nos dois fluxos, a CCEE divulga os montantes preliminares até 2 dias úteis (du) antes do prazo de declarações. No processo 'Sem Oferta de Redução', o agente distribuidor insere as declarações e a certidão de adimplemento ... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nLegenda:\n\ndu: Dias úteis\n\nLegenda:\n\ndu: Dias úteis\n\nLegenda:\n\nMS: Mês seguinte ao mês de vigência da cessão\n\ndu: Dias úteis\n\nK: Liquidaçã... | [
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"Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 8 - MCSD - Submódulo 5 - MCSD de Energia Nova - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES"
] |
energy_128 | 128 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Quais são as obrigações de registro suplementar nos lançamentos do Livro Diário para fornecedores, debêntures e encargos financeiros, e como devem ser tratados contabilmente o encargo de títulos descontados e o saldo das contas de passivo referentes a arrendamentos, títulos descontados e folha de pagamento? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Os lançamentos no Livro Diário exigem o código do fornecedor e da emissão de debêntures, enquanto encargos financeiros são controlados apenas por sistemas auxiliares sem indicação no diário. O encargo de títulos descontad... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_130 | 130 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição
Tais informações são\ndescritas nas tabelas a seguir:\nTabela 3 – Tipologias de carga... | Quais são os requisitos técnicos para a representação das tipologias de carga, rede e pontos de injeção, qual a periodicidade de entrega dessas informações e quais elementos mínimos devem constar no relatório da campanha de medição? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As tipologias de carga, rede e injeção utilizam curvas típicas de dia útil, sábado e domingo (em MW), com integralização de 15 minutos, indicação de postos tarifários e ajuste ao mercado de energia, com validação por audi... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição\n\nTais informações são\\ndescritas nas tabelas a seguir:\\nTabela 3 – Tipologias de carga,... | [
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"section_title": "Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição",
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"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição",
"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição",
"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribui... |
energy_131 | 131 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
Devem ser encaminhadas as informações apenas das\nunidades consumidoras que receberam compensação.\n\n
4
5. ... | Quais são as obrigações de reporte da distribuidora à ANEEL quanto às compensações pagas a consumidores ou centrais geradoras, diferenciando o nível de detalhamento das informações e os prazos de envio para violações de indicadores de continuidade e de conformidade da tensão? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve reportar à ANEEL: 1) dados detalhados apenas das unidades compensadas, quando solicitada; 2) resumo mensal de compensações por indicadores de continuidade (DIC, FIC, DMIC e DICRI) até o último dia úti... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica\n\nDevem ser encaminhadas as informações apenas das\\nunidades consumidoras que receberam compensação.\\n\\n\n4\n5... | [
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"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica"
] |
energy_132 | 132 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Ao contabilizar a emissão de debêntures e a variação de seu valor justo, quais são as obrigações de registro suplementar da Outorgada e qual a regra de exceção para o lançamento da contrapartida relativa à variação do próprio risco de crédito da Outorgada? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As emissões de debêntures exigem controle individual por registro suplementar, com código indicado no Livro Diário. A variação do risco de crédito deve ser lançada na conta 2403 e a de mercado nas subcontas de MtM, exceto... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"section_title": "Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastr... | [
"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_134 | 134 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.158 Ativo imobilizado - Reavaliação de bens - Contrapartida
Subsistema: 5 - Contas de compensação do Passivo
51 - Bens e direitos próprios
Ativo i... | Quais são as contas de contrapartida registradas no Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo), sob o grupo de Bens e direitos próprios, e quais os respectivos subgrupos de ativos que determinam a composição de seus saldos credores? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As contas do Subsistema 5, grupo 51, com saldo devedor, são: 1) Ativo imobilizado - Reavaliação de bens (subgrupo 4103); 2) Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso (subgrupo 4104); e 3) Ativo intangível - Bens... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.158 Ativo imobilizado - Reavaliação de bens - Contrapartida\n\nSubsistema: 5 - Contas de compensação do Passivo \n\n51 - Bens e direitos próprios \n\nAtivo ... | [
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"url": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico... | [
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.158 Ativo imobilizado - Reavaliação de bens - Contrapartida",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseç... |
energy_135 | 135 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.157 Ativo imobilizado - Bens totalmente depreciados
Contrapartida
Sistema: I - Patrimonial
Grupo:
Conta código:
Título
Subsistema: 5 - Conta... | Quais são as características comuns de registro, quanto ao subsistema, grupo e natureza do saldo, para as contrapartidas de lançamentos referentes a bens do ativo imobilizado totalmente depreciados, reavaliação de bens do ativo imobilizado e bens do ativo intangível com remuneração em suspenso? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Devem ser registradas no Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo), Grupo 51 (Bens e direitos próprios), apresentando saldo credor correspondente aos valores dos subgrupos 4202, 4203 e 4204.",
"Devem ser registr... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.157 Ativo imobilizado - Bens totalmente depreciados\n\nContrapartida \n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nSubsistema: 5 ... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.157 Ativo imobilizado - Bens totalmente depreciados",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.158 Ativo imobilizado - Reavaliação de bens - Contrapartida",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7... |
energy_136 | 136 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.178 Suprimento - Agentes de distribuição Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6101... | No encerramento do exercício, quais são os procedimentos de transferência de saldo para o subgrupo 6101 - Receita líquida relativos às contas de Suprimento - Agentes de distribuição e de Fornecimento - CVA ativa e passiva? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Para a conta de Suprimento - Agentes de distribuição (6101.3.06.02), a transferência do saldo credor acumulado no exercício ocorre mediante lançamento a débito do subgrupo 6101. Para a conta de Fornecimento - CVA ativa e ... | A | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.178 Suprimento - Agentes de distribuição Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6101.3.06... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.178 Suprimento - Agentes de distribuição Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6101.3.06.02 Suprimento - Agentes de distribuição",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção... |
energy_137 | 137 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento patrimonial de instalações de produção térmica a vapor, quais são as distinções de abrangência e as principais exclusões aplicáveis às Unidades de Cadastro (UC) de equipamentos de tomada d'água e de equipamentos do ciclo térmico? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Para a tomada d'água, a UC abrange grades, telas rotativas e moto-bombas de limpeza (vapor e nuclear), excluindo pontes rolantes e guindastes, mas incluindo as bombas de suprimento de água bruta. Para o ciclo térmico, abr... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_141 | 141 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 3 - Votos e contribuições - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Votos e Contribuição Associativa
CCEE Agente
Início
Até M+3du
Calcular a
quantidade de
votos e o valor
da contribuição
associativa
Até ... | Qual é o fluxo completo de prazos para a contribuição associativa mensal e quais as condições e prazos de regularização que um agente inadimplente deve observar para garantir seu direito de voto em uma Assembleia? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A CCEE calcula a contribuição associativa até M+3du, envia os resultados e o boleto até M+5du, devendo o agente pagar até M+20du. Eventuais encargos por atraso são incluídos no próprio boleto de pagamento. Para votar, a C... | A | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 3 - Votos e contribuições - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nVotos e Contribuição Associativa\n\nCCEE Agente\n\nInício\n\nAté M+3du\n\nCalcular a\n\nquantidade de\n\nvotos e o valor\n\nda contribuição\n\nasso... | [
{
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 3 - Votos e contribuições - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 3 - Votos e contribuições - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 3 - Votos e contribuições - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES"
] |
energy_142 | 142 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Encerrar o procedimento de
A CCEE deve encerrar o procedimento de desligamento do agente, caso não haja mais Após seis ciclos de
desligamen... | Quais são as condições e declarações necessárias para que um agente solicite seu desligamento da CCEE, seja com ou sem sucessão, e como a CCEE deve proceder caso o agente não regularize sua situação financeira? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O agente deve declarar ciência da Convenção de Comercialização e do Submódulo 1.5, assumir a responsabilidade pelos dados informados e reconhecer a necessidade de quitação de eventos financeiros para o desligamento. Caso ... | A | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nEncerrar o procedimento de\n\nA CCEE deve encerrar o procedimento de desligamento do agente, caso não haja mais Após seis ciclos de\n\ndesligame... | [
{
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS"
] |
energy_147 | 147 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS
3.62.1 Na referida notificação, a CCEE também deve esclarecer os efeitos decorrentes do
desligamento ou inabilitação do varejista, dentre os quais a ... | No caso de desligamento compulsório ou inabilitação de um agente varejista, qual é o procedimento de notificação dos representados, como se define o início da contagem do prazo para opção de continuidade operacional em caso de cadastro desatualizado e qual a consequência para o representado que não exerça tais opções? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A CCEE deve enviar novos TNs em até cinco dias da deliberação, via Correios e meio eletrônico, concedendo cinco dias para a opção entre novo varejista ou adesão à CCEE, sendo o CCER vedado nesta hipótese. Com cadastro des... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS\n\n3.62.1 Na referida notificação, a CCEE também deve esclarecer os efeitos decorrentes do\n\ndesligamento ou inabilitação do varejista, dentre os quais a s... | [
{
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_148 | 148 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para fins de cadastro patrimonial, quais são as exclusões comuns aos sistemas de refrigeração do reator, de purificação do poço de combustível usado e de resfriamento de equipamentos, e quais os requisitos técnicos específicos para que motores, bombas e filtros sejam considerados Unidades de Adição e Retirada (UAR) nos... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A exclusão comum aos três sistemas é o cadastro de painéis, mesas de comando e cubículos. Para a caracterização de UAR, motores e bombas nos dois primeiros sistemas devem ter potência superior a 7,5 c.v., enquanto filtros... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_149 | 149 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO
4.17.2 Quando os MUST contratados em caráter flexível forem superiores àqueles contratados em caráter permanente, a TUST flexível incidente será igual... | Quais são as condições que caracterizam a ineficiência da contratação de uso do sistema de transmissão para as Distribuidoras, como deve ser apurada a parcela financeira em cada caso e quais os prazos para envio dos valores pelo ONS e contestação pela Distribuidora? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A ineficiência ocorre na ultrapassagem mensal acima de 110% do MUST permanente, com GPUD apurada via Eq. 18, enviada pelo ONS até o 16º dia útil do mês seguinte para contestação em 10 dias úteis; e na sobrecontratação anu... | B | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO\n\n4.17.2 Quando os MUST contratados em caráter flexível forem superiores àqueles contratados em caráter permanente, a TUST flexível incidente será igual a ... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO"
] |
energy_150 | 150 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Quais são as obrigações de registro suplementar da Outorgada nos lançamentos de Livro Diário relativos a empréstimos e debêntures, e como deve ser procedida a contabilização da mudança no valor justo atribuível ao risco de crédito da Outorgada em caso de descasamento contábil? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A Outorgada deve indicar no Livro Diário o código do contrato e da dívida, sendo o código do fornecedor dispensável nos lançamentos por já constar no Cadastro de Fornecedores. A variação do risco de crédito é lançada na c... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"section_title": "Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastr... | [
"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_154 | 154 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.7 Nome Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais - Tipo de Documento:... | Quais são os critérios de apuração do período de indisponibilidade de uma FT para desligamentos programados e 'outros desligamentos', e quais os requisitos necessários para que um desligamento ocorrido durante uma intervenção sem desligamento programada receba tratamento diferenciado, inclusive no caso de cancelamento ... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Nos 'Outros Desligamentos', a apuração ocorre do desligamento até a disponibilização da FT, admitindo-se a limitação técnica para religamento desde que a proteção tenha atuado, independentemente de intervenção na FT. Para... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.7 Nome Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais - Tipo de Documento: Proc... | [
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"Módulo 6 - Submódulo 6.7 Nome Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais - Tipo de Documento: Procedimental - 2. APURAÇÃO DE EVENTOS EM INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DA REDE BÁSICA E DAS INTERLIGAÇÕES -... |
energy_155 | 155 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço
Os indicadores de continuidade individuais, a seguir discriminados, devem ser apurados para todas\nas unidades consumidoras, centrais geradoras ou... | Como devem ser apurados e agregados temporalmente os indicadores de continuidade DIC e FIC para unidades consumidoras de iluminação pública, diferenciando-se os casos de pontos conectados sem medição da distribuidora daqueles com medição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Para unidades com medição, utilizam-se as fórmulas DIC = ∑ t(i) e FIC = n. Para unidades que agregam PIPs sem medição, o DIC e o FIC resultam da média aritmética dos indicadores de unidades em BT da área rural e urbana, e... | G | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço\n\nOs indicadores de continuidade individuais, a seguir discriminados, devem ser apurados para todas\\nas unidades consumidoras, centrais geradoras ou p... | [
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"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço",
"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço",
"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço"
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energy_159 | 159 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para o cadastramento individual de Unidades de Cadastro (UC) de turbinas a gás, eólicas e hidráulicas, quais são as informações técnicas obrigatórias para cada tipo e quais componentes, apesar de relacionados à geração, devem ser cadastrados em tipos de UC distintos (exceções)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"Para turbinas a gás, indicam-se tipo, potência, rotação e combustível; para eólicas, tipo, potência, rotação nominal e fator de potência; e para hidráulicas, tipo, potência nominal, rotação nominal, queda e rendimento máx... | A | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
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energy_167 | 167 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Qual a diferença no procedimento de cadastramento entre transformadores de serviços auxiliares e transformadores de medida, considerando a influência da classe de tensão nestes últimos? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Transformadores de serviços auxiliares são cadastrados individualmente com tensão primária, secundária, potência e número de fases. Os de medida são individuais para tensão igual ou superior a 69 kV, com indicação de tipo... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_170 | 170 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
contabilizada de forma segregada observando a seguinte\nclassificação:\nTípico.\nDoença.\n\nTaxa\nde\ngravid... | Para a apuração mensal da Taxa de Gravidade de acidentes do trabalho, qual a fórmula de cálculo, como deve ser definido o denominador (HHER) e qual a diferença fundamental de contabilização entre esses eventos e os acidentes envolvendo a rede elétrica e demais instalações da distribuidora? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"A Taxa de Gravidade é obtida via (Tempo Computado / HHER) × 1.000.000, definindo-se Tempo Computado como a soma de dias perdidos e debitados, e HHER como as horas efetivamente trabalhadas. Diferente dos acidentes de traba... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica\n\ncontabilizada de forma segregada observando a seguinte\\nclassificação:\\nTípico.\\nDoença.\\n\\nTaxa\\nde\\ngr... | [
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energy_172 | 172 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento
Seção 9.3\nDa Resposta e Ressarcimento\n\n\n
4
6. A Resposta é o ato formal por meio do qual a distribuidora comunica o resultado da solici... | No processo de ressarcimento de danos elétricos, como se define a Resposta, quais são os prazos para sua emissão conforme a data da solicitação e a verificação, e de que forma a distribuidora deve proceder em relação à suspensão do prazo de ressarcimento e à formalização de um indeferimento? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A Resposta é a comunicação formal do resultado da análise via Relatório Técnico de Inspeção. O prazo é de 15 dias após a Verificação para solicitações em até 90 dias da ocorrência e 30 dias após a Verificação para solicit... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento\n\nSeção 9.3\\nDa Resposta e Ressarcimento\\n\\n\\n\n4\n6. A Resposta é o ato formal por meio do qual a distribuidora comunica o resultado da sol... | [
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"Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento",
"Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento",
"Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento"
] |
energy_173 | 173 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO
2.8 O uso das da REDE BÁSICA pelos ACESSANTES se dará mediante a celebração de CUST, com o ONS, o qual deverá estabelecer as condições gerais ... | Quais são as diferenças quanto aos instrumentos contratuais, aos agentes celebrantes e às obrigações normativas específicas quando um ACESSANTE distribuidora busca o uso da REDE BÁSICA em comparação à conexão às INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Para a REDE BÁSICA, o ACESSANTE celebra CUST com o ONS, observando os PROCEDIMENTOS DE REDE e dispensando o PRODIST mesmo em casos de DIT. Para as INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, celebra-se CCT com a concessionária do barrame... | C | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO\n\n2.8 O uso das da REDE BÁSICA pelos ACESSANTES se dará mediante a celebração de CUST, com o ONS, o qual deverá estabelecer as condições gerais do ... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO",
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energy_175 | 175 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS
O carregamento dos dados do projeto deve ser feito observando o manual de Instruções para Geração e Envio d... | Quais são os critérios de avaliação e a pontuação mínima exigida para que um Projeto de Grande Relevância seja autorizado para execução, e como esses critérios se diferenciam dos utilizados para a avaliação de um Projeto Piloto? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Para Projetos de Grande Relevância, exige-se pontuação mínima de 15, utilizando a Tabela 4 para avaliar impacto socioambiental e transformação de mercado. Em contrapartida, o Projeto Piloto segue a Tabela 3, considerando ... | B | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS\n\nO carregamento dos dados do projeto deve ser feito observando o manual de Instruções para Geração e Envio de D... | [
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"Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS",
"Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS",
"Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inici... |
energy_176 | 176 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são os critérios de composição e as principais exclusões para o cadastramento de transformadores de distribuição em comparação aos transformadores de força no controle patrimonial? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os de distribuição são cadastrados em massa por tipo, tensões, potência, fases e proteção, incluindo óleo e chaves, mas excluindo pára-raios ≥ 15kV e chaves ≥ 34,5kV. Já os de força abrangem óleo, detetores de fogo e relé... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
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energy_180 | 180 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
3.1 Os ENCARGOS DE CONEXÃO serão de responsabilidade dos USUÁRIOS e deverão cobrir os custos incorridos com o projeto, a construção... | No processo de conexão de uma distribuidora às instalações de transmissão, quem é o responsável pelos encargos de conexão, quais são os prazos para celebração do Contrato de Conexão à Transmissão (CCT) nos casos de seccionamento de linha ou reforço em subestação de Rede Básica, e como se processa a atribuição de pagame... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A responsabilidade pelos encargos de conexão é dos usuários, sendo os valores mensais distribuídos proporcionalmente às demandas máximas de potência. Para conexões via seccionamento de linha ou reforço em subestação de Re... | A | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO\n\n3.1 Os ENCARGOS DE CONEXÃO serão de responsabilidade dos USUÁRIOS e deverão cobrir os custos incorridos com o projeto, a construção, o... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO",
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energy_189 | 189 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 655-Q da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 655-Q. No faturamento da energia elétrica ativa compensada que seja oriunda de unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída não abrangida pelos arts. 655-O e 6... | No caso de uma unidade consumidora classificada como GD I que realize um aumento de potência instalada, resultando em um enquadramento como GD II, como deve ser feito o faturamento da energia compensada e até quando serão aplicados os descontos tarifários de GD II? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve aplicar a tarifa de GD II integralmente sobre a energia compensada a partir do aumento de potência, independentemente da data de injeção. Os benefícios de GD II cessam em 2031 para protocolos de orçam... | B | 3 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 655-Q da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 655-Q. No faturamento da energia elétrica ativa compensada que seja oriunda de unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída não abrangida pelos arts. 655-O e 655-... | [
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"Artigo 655-Q da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
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"Artigo 655-R da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_195 | 195 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastro patrimonial de turbinas que acionam geradores (eólicas, hidráulicas ou a vapor), quais elementos devem ser integrados à Unidade de Cadastro (UC), quais são as exceções específicas para as turbinas hidráulicas e qual o critério de potência para que motores e bombas sejam cadastrados como Unidades ... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Devem integrar a UC torres, geradores e pás para eólicas; caracóis, tubos de sucção e reguladores para hidráulicas; e turbinas, condensadores e viradores para as a vapor. Nas hidráulicas, excluem-se compressores, fundaçõe... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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energy_197 | 197 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS
O agente proprietário das unidades geradoras mencionadas na premissa anterior deve anexar
na solicitação de alteração de cadastro das centrais geradoras (t... | Quais são as condições essenciais para a constituição e a gestão de um consórcio de geração perante a CCEE, considerando a natureza jurídica da entidade, os requisitos de adesão dos consorciados e a responsabilidade pela manutenção dos cadastros de ativos? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O consórcio pode atuar sem personalidade jurídica desde que haja um agente líder, exigindo-se a adesão de todos os consorciados via Carta para Atuação e documentos complementares, com responsabilidade solidária financeira... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS\n\nO agente proprietário das unidades geradoras mencionadas na premissa anterior deve anexar\n\nna solicitação de alteração de cadastro das centrais geradoras (ti... | [
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] |
energy_202 | 202 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
MS: mês seguinte às operações de compra e venda de energia e/ou à apuração do atraso, caso aplicável
du: dias úteis
Rec... | No processo de recomposição de lastro de empreendimentos em atraso e apuração da receita de venda final de CCEAR, quais são as obrigações e prazos do Agente Comprador quanto ao preço e montante de declaração, e como esses dados culminam no prazo final de pagamento da receita de venda? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"O Agente Comprador deve validar o registro do preço de venda dos CCEALs até MS+9du e registrar o montante de declaração de recomposição de lastro por contrato ou garantia física até MS+9du. A receita final é apurada pela ... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nMS: mês seguinte às operações de compra e venda de energia e/ou à apuração do atraso, caso aplicável\n\ndu: dias úteis\n\nRe... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6.... |
energy_207 | 207 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento patrimonial de infraestruturas de condução, quais são as distinções fundamentais entre as exclusões aplicáveis a 'Condutos e Canaletas', 'Condutos Forçados' e 'Condutores', especialmente no que tange a estruturas de edificações, sistemas de adução/fuga e a classe de tensão de componentes de ... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Para 'Condutos e Canaletas', excluem-se os de edificações e redes de distribuição; para 'Condutos Forçados', excluem-se as válvulas motorizadas e chaminés; e para 'Condutores', excluem-se chaves fusíveis e pára-raios de c... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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energy_208 | 208 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 10 - Seção 2 - Disposições operacionais e de uso
Conforme definido no Módulo 6 do PRODIST, a BDGD deve ser enviada na modalidade ordinária, até 1º de março de cada ano, com dados re... | Quais são os prazos e requisitos técnicos para o envio da Base de Dados Geográfica da Distribuidora (BDGD) na modalidade extraordinária e sob qual condição as informações resultantes são publicadas no SIG-R? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A ANEEL solicita o envio com no mínimo 15 dias de antecedência da data de referência, e a distribuidora deve entregar em até 45 dias (prazo que pode variar, mas não ser inferior a 30 dias). Os dados exigem padrão aberto, ... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 10 - Seção 2 - Disposições operacionais e de uso\n\nConforme definido no Módulo 6 do PRODIST, a BDGD deve ser enviada na modalidade ordinária, até 1º de março de cada ano, com dados refer... | [
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"Módulo 10 - Seção 2 - Disposições operacionais e de uso"
] |
energy_216 | 216 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 2 - Seção 3 - Critérios e Estudos de Planejamento
O objetivo do planejamento das SED e do SDMT é definir a expansão dos alimentadores, a expansão\ndas SED existentes e a localização... | Ao realizar o planejamento da expansão das Subestações de Distribuição (SED) e do Sistema de Distribuição de Média Tensão (SDMT), quais são os horizontes temporais de estudo aplicáveis e quais requisitos de diagnóstico e etapas procedimentais devem ser obrigatoriamente observados para ambos os sistemas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os horizontes de estudo são de 10 anos para as SED e 5 anos para o SDMT. O diagnóstico das SED inclui a carga (potência ativa, reativa e curva), recursos operativos, níveis de tensão, perdas em transformadores, arranjo, p... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 2 - Seção 3 - Critérios e Estudos de Planejamento\n\nO objetivo do planejamento das SED e do SDMT é definir a expansão dos alimentadores, a expansão\\ndas SED existentes e a localização d... | [
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"Módulo 2 - Seção 3 - Critérios e Estudos de Planejamento",
"Módulo 2 - Seção 3 - Critérios e Estudos de Planejamento",
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energy_221 | 221 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS
3.17 O proponente pode desistir do processo de habilitação a qualquer momento, por meio do
sistema específico, desde que seu processo não tenha sido ... | Quais são as obrigações anuais de manutenção da habilitação varejista quanto ao prazo de atualização, a comprovação de patrimônio líquido e qual a consequência para o agente que não atender a qualquer requisito exigido? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A manutenção anual deve observar o mês de aprovação da habilitação ou adesão à CCEE, com análise finalizada no mês subsequente. A comprovação de patrimônio líquido, exigida até abril, deve ser atestada exclusivamente por ... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS\n\n3.17 O proponente pode desistir do processo de habilitação a qualquer momento, por meio do\n\nsistema específico, desde que seu processo não tenha sido p... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS",
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS"
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energy_235 | 235 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 4 - Das informações referentes aos procedimentos operativos
Seção 6.4\nDas informações referentes aos procedimentos operativos\n\n\nFluxo de informações da distribuidora p... | Quais são as diferenças de periodicidade e prazos para o envio à ANEEL das informações de condições operativas e manutenção da rede em comparação com as informações relativas aos sistemas de medição e leitura? | {
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"G"
],
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"As informações de condições operativas e manutenção da rede devem ser enviadas semestralmente até 31 de janeiro do ano corrente, enquanto os dados de medição e leitura devem ser encaminhados trimestralmente até o último d... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 4 - Das informações referentes aos procedimentos operativos\n\nSeção 6.4\\nDas informações referentes aos procedimentos operativos\\n\\n\\nFluxo de informações da distribuidora ... | [
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"Módulo 6 - Seção 4 - Das informações referentes aos procedimentos operativos",
"Módulo 6 - Seção 5 - Das informações referentes aos sistemas de medição",
"Módulo 6 - Seção 5 - Das informações referentes aos sistemas de medição"
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energy_242 | 242 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Comercialização Provisório - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Resposta da Demanda
Unidade
Agregador Consumidora CCEE ONS
Agregada
Início
Até o 2°du de
cada mês
... | Qual é o procedimento, os prazos e as condições para que um Agregador e uma Unidade Consumidora Agregada participem da Resposta da Demanda (RD), e como a CCEE deve proceder em relação ao cadastro e à manutenção da regularidade desses participantes perante o ONS? | {
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"B",
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],
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"O Agregador e a Unidade Consumidora Agregada manifestam interesse à CCEE, sendo a anuência da unidade consumidora dispensável caso haja contrato de gestão. A CCEE realiza a análise e o cadastro em até 5 dias úteis, desde ... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Comercialização Provisório - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nResposta da Demanda\n\nUnidade\n\nAgregador Consumidora CCEE ONS\n\nAgregada\n\nInício\n\nAté o 2°du de\n\nc... | [
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"Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Comercialização Provisório - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Comercialização Provisório - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo ... |
energy_260 | 260 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento individual de Unidades de Cadastro (UC) de turbinas hidráulicas e turbinas a vapor, quais componentes são integrados à UC da turbina hidráulica mas podem ser cadastrados como Unidades de Adição e Retirada (UAR), e quais itens são expressamente excluídos de ambas as tipologias de turbina por ... | {
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"Para as turbinas hidráulicas, itens como rotores, eixos, caracóis e servomotores integram a UC e podem ser UAR. As exclusões comuns a ambas as tipologias são os sistemas de resfriamento de equipamentos ('SISTEMA DE RESFRI... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_268 | 268 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
A distribuidora deve enviar à ANEEL, resumo das informações de compensação de valores ao consumidor ou centr... | Quais são os prazos mensais de envio à ANEEL para as informações de compensações por violação de indicadores de continuidade (DIC, FIC, DMIC e DICRI), compensações por conformidade de tensão (DRP ou DRC) e indicadores de segurança do trabalho? | {
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"B",
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"Os prazos são: 1) para indicadores de continuidade (DIC, FIC ou DMIC), até o último dia útil do segundo mês após a apuração, e para o DICRI, até o último dia útil do segundo mês após a interrupção; 2) para conformidade de... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica\n\nA distribuidora deve enviar à ANEEL, resumo das informações de compensação de valores ao consumidor ou central ... | [
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"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica"
] |
energy_291 | 291 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para o cadastramento individual de conversores (de corrente ou frequência), direitos/marcas/patentes e disjuntores, quais são as informações técnicas obrigatórias a serem indicadas, as condições para que para-raios sejam integrados à UC do conversor e quais componentes de disjuntores são expressamente excluídos do cada... | {
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"B",
"C",
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"text": [
"Para conversores de corrente e frequência, deve-se indicar a potência e a relação de conversão, sendo os para-raios integrados independente da tensão se estiverem montados no equipamento. Nos disjuntores, excluem-se tanqu... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_295 | 295 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.202 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
TFSEE
Sistema: III - Resultado
Grupo:
Conta código:
Título
Subsistema: 6 - Resultad... | Considerando a contabilização da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) e do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial (EAEE), qual é a natureza do saldo dessas contas e como deve ser procedido o seu encerramento ao final do exercício? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As três contas possuem natureza retificadora com saldo devedor, sendo que o encerramento do exercício ocorre via transferência do saldo acumulado para o subgrupo 6101 - Receita líquida, com lançamento a débito para a TFSE... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.202 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica\n\nTFSEE \n\nSistema: III - Resultado \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nSubsistema: 6 - R... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.202 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.203 Encargo de Capacidade Emergencial - ECE / Encargo de aquisição de energia elétrica emergencia... |
energy_328 | 328 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
pela contribuição social de FGTS e INSS, parte... | Considerando a gestão de passivos no setor elétrico, qual é o procedimento contábil comum para a transferência de obrigações do passivo não circulante para o circulante nas contas de tributos e de provisão para litígios, e qual a distinção fundamental entre a contabilização de tributos gerais e a de tributos sobre a fo... | {
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"B",
"C",
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],
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"Para tributos e provisões para litígios, a transferência do passivo não circulante para o circulante é realizada mediante ajuste de saldo via conta de resultado. No âmbito tributário, a diferenciação é que tributos sobre ... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\n pela contribuição social de FGTS e INSS, part... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.84 Provisão para litígios"
] |
energy_329 | 329 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.155 Conta de Consumo de Combustíveis
- CCC –
Contrapartida
Subsistema: 4 - Contas de compensação do ativo
42 - Bens e direitos de Terceiros - Co... | Considerando os registros de contrapartida para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Bens com remuneração em suspenso e Bens totalmente depreciados, quais são as respectivas naturezas de saldo e em quais subsistemas de contas de compensação cada um deve ser classificado? | {
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"A",
"B",
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"text": [
"A contrapartida da CCC deve ter saldo credor no Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo), em Bens e direitos próprios; enquanto as de Bens com remuneração em suspenso e de Bens totalmente depreciados devem ter sald... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.155 Conta de Consumo de Combustíveis\n\n- CCC – \n\nContrapartida \n\nSubsistema: 4 - Contas de compensação do ativo \n\n42 - Bens e direitos de Terceiros -... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.155 Conta de Consumo de Combustíveis",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.156 Ativo imobilizado - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de fu... |
energy_331 | 331 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Mecanismo de Venda de Excedentes
ATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO
Até 4du antes do início
Divulgar limi... | Qual é o fluxo de obrigações e prazos do agente comprador no Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), desde a fase de elegibilidade até a efetivação do contrato ou desligamento? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O agente comprador deve aportar a GFinP ao custodiante até 4du antes do processamento e regularizar débitos na CCEE até 2du antes. Na data do processamento, insere as ofertas de compra por produto. Se vencedor de produto ... | C | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nMecanismo de Venda de Excedentes\n\nATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO\n\nAté 4du antes do início\n\nDivulgar l... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de... |
energy_336 | 336 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 3. PREMISSAS
26 da Lei n° 11.488/2007, apenas detalhando seu teor):
a) Participação direta na SPE outorgada: ações com direito a voto emitidas pe... | Para que um consumidor com participação direta na SPE ou no acionista da SPE possa ter a alocação de geração própria validada para fins de TUSD/TUST em ativos modelados sob agentes distintos, quais são os requisitos de registro, a responsabilidade pela alteração de percentuais e os prazos operacionais aplicáveis? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
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"text": [
"A alocação ocorre via CCEAL no perfil da usina. A alteração de percentuais no ACL é de responsabilidade do agente consumidor, que deve validar os novos valores em módulo específico até MS-6du para validade no mês M. O age... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 3. PREMISSAS\n\n26 da Lei n° 11.488/2007, apenas detalhando seu teor):\n\na) Participação direta na SPE outorgada: ações com direito a voto emitidas pel... | [
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] |
energy_354 | 354 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS
A sazonalização das cotas do PROINFA deve ser realizada diretamente no sistema
específico, pelo Agente Comercializador da Energia... | No âmbito dos Contratos do Ambiente Regulado, quem são os agentes responsáveis pela sazonalização dos montantes de energia para as cotas do PROINFA, CCER, CBR e Garantia Física/Nuclear, e quais as consequências ou prazos específicos aplicáveis a esses procedimentos? | {
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"A",
"B",
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"text": [
"As responsabilidades são: 1) PROINFA: sazonalização automática pela CCEE em janeiro, podendo o ACEP retificar os dados até o final de dezembro; 2) CCER: efetuada pelo agente de distribuição após a validação formal do cont... | E | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS\n\nA sazonalização das cotas do PROINFA deve ser realizada diretamente no sistema\n\nespecífico, pelo Agente Comercializador da Energia ... | [
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] |
energy_355 | 355 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.105 Pesquisa e Desenvolvimento
Subsistema: 2 - Passivo
22 - Passivo não circulante
2223.X.0X.05
Pesquisa e Desenvolvimento
Função
Destina-se... | Qual é o procedimento contábil completo para a gestão de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que resultem em bens imobilizados, considerando desde a apropriação via ordens em curso e prazos de unitização até o tratamento da amortização e eventuais glosas regulatórias? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os gastos de P&D são custeados por ordens em curso (conta 1104.1), com encerramento a débito da conta 2X08.1. Caso resultem em bens, registra-se o débito nas contas 1232 ou 1233 contra crédito da conta 2223.X.01.05. Para ... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.105 Pesquisa e Desenvolvimento\n\nSubsistema: 2 - Passivo \n\n22 - Passivo não circulante \n\n2223.X.0X.05 \n\nPesquisa e Desenvolvimento \n\nFunção \n\nDes... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.105 Pesquisa e Desenvolvimento",
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energy_357 | 357 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS
Para os casos de inclusão de cadastro de ponto de medição, a coleta dos dados de
medição deve ocorrer desde o primeiro dia do mês para o qual o agente ou c... | Quais são os requisitos documentais e procedimentais para a aprovação da modelagem de um ativo conectado à Rede Básica ou a distribuidora não agente da CCEE, quem deve validar as informações de MUSD e qual o prazo para o cancelamento automático da solicitação caso não haja interação das partes interessadas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A aprovação da modelagem demanda o envio de CUST ou CUSD assinado e faturas de consumo cativo, com mapeamento de pontos de medição finalizado. A informação do MUSD deve ser validada pelo agente de distribuição no sistema ... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS\n\nPara os casos de inclusão de cadastro de ponto de medição, a coleta dos dados de\n\nmedição deve ocorrer desde o primeiro dia do mês para o qual o agente ou ca... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS",
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_371 | 371 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 2 - Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva - Item 3. PREMISSAS
O calendário de liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva é
definido pel... | Qual é o procedimento operacional e financeiro aplicável quando um usuário de energia de reserva não disponibiliza os recursos para liquidação até o encerramento do expediente bancário do dia dos débitos, considerando a cobertura do saldo, a composição dos encargos e a posterior transparência do processo? | {
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"B",
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],
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"O saldo inadimplido deve ser coberto por recursos do fundo de garantia, com recomposição na liquidação subsequente. Incidem multa de 2% aplicada a cada mês de atraso, juros de mora de 1% ao mês 'pro rata die' (do dia da l... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 2 - Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva - Item 3. PREMISSAS\n\nO calendário de liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva é\n\ndefinido pelo... | [
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... | [
"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 2 - Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 2 - Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódu... |
energy_380 | 380 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 1 - Apurações da energia de reserva - Item 3. PREMISSAS
A CCEE deve manter conta corrente específica, denominada Conta de Energia de Reserva -
CONER, para administração dos recursos financ... | Como funciona a dinâmica de arrecadação e destinação dos recursos da Conta de Energia de Reserva (CONER), considerando a condição para a não cobrança do EER, a metodologia de rateio entre os usuários e o destino do saldo após a extinção das obrigações dos CERs? | {
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"B",
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"A CONER administra o recolhimento do EER, multas por medição e liquidações financeiras no MCP. A cobrança do EER no mês de referência não ocorre se o saldo disponível for superior ao montante do fundo de garantia e das ob... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 1 - Apurações da energia de reserva - Item 3. PREMISSAS\n\nA CCEE deve manter conta corrente específica, denominada Conta de Energia de Reserva -\n\nCONER, para administração dos recursos finance... | [
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"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 1 - Apurações da energia de reserva - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 1 - Apurações da energia de reserva - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 7 - Energia de Reserva - Submódulo 1 - Apurações da energia de reserva - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_391 | 391 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro de perturbações e de teleproteção - Tipo de Documento: Requisitos - 4. SISTEMAS DE PROTEÇÃO - 4.4. Unidades transformadora... | Quais são as funções de proteção obrigatórias para unidades transformadoras de potência e como deve ser a atuação de comando e bloqueio de disjuntores para as proteções diferenciais, de sobrecorrente e as proteções intrínsecas de gás, pressão e temperatura? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As unidades devem possuir proteções principais (87, 50/51, 50/51R, 50/51N, 59G, 87N) e intrínsecas (63, 20, 26, 49 e válvula de alívio). A atuação prevê: (i) diferenciais comandam abertura e bloqueio de todos os disjuntor... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro de perturbações e de teleproteção - Tipo de Documento: Requisitos - 4. SISTEMAS DE PROTEÇÃO - 4.4. Unidades transformadoras de ... | [
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"Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro de perturbações e de teleproteção - Tipo de Documento: Requisitos - 4. SISTEMAS DE PROTEÇÃO - 4.4. Unidades transformadoras de potência",
"Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro ... |
energy_409 | 409 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
... | Considerando a gestão de encargos setoriais, como deve ser realizada a classificação de curto e longo prazo dos recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE), qual o procedimento contábil para glosas de projetos de PEE que resultaram em ativos imobilizados e quem são os agentes obrigados ao reconhecimento do ajus... | {
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"B",
"C",
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],
"text": [
"A classificação de curto prazo do PEE (2108.2.01) baseia-se no limite do total investido em Ordens de Serviço (1104.5), com o saldo restante no longo prazo (2208.2.01). Glosas de AIS no PEE devem ser refletidas a débito d... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –",
"Seção 7. Plano de contas - Su... |
energy_411 | 411 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Comercialização Provisório - Item 3. PREMISSAS
3.14 A alteração na forma de participação na RD terá início de vigência a partir do primeiro dia do
mês subsequent... | No âmbito da Resposta da Demanda (RD), quais são as responsabilidades financeiras do Agregador em relação às Unidades Consumidoras Agregadas, como se dá a disponibilização da linha base para unidades recém-migradas ao ACL e quais as condições que levam à suspensão de um participante na RD? | {
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"B",
"C",
"D",
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"G"
],
"text": [
"O Agregador assume obrigações financeiras limitadas aos ESS, sendo a linha base de recém-migrados ao ACL disponibilizada no segundo mês subsequente à adesão para dias úteis e no terceiro mês para sábados, ocorrendo a susp... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Comercialização Provisório - Item 3. PREMISSAS\n\n3.14 A alteração na forma de participação na RD terá início de vigência a partir do primeiro dia do\n\nmês subsequente... | [
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"Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Comercialização Provisório - Item 3. PREMISSAS",
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"Módulo 9 - Procedimentos Provisórios - Submódulo 1 - Procedimento de Come... |
energy_422 | 422 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.48 (-) Depreciação acumulada - Edificações, obras civis e
Debita-se:
quando da retirada da imobilização, pelo valor da depreciação acumulada conta... | Ao tratar de estruturas metálicas e fundações que podem ser removidas sem dano às edificações, qual a conta de imobilização correta para seu registro e quais os procedimentos contábeis para a sua imobilização inicial e a posterior baixa de sua depreciação acumulada em caso de retirada da imobilização? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
],
"text": [
"Devem ser registrados na conta 1232.X.0X.04 (Máquinas e equipamentos). A imobilização inicial ocorre via débito nesta conta ou transferência do imobilizado em curso, e a baixa da depreciação acumulada na retirada do bem é... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.48 (-) Depreciação acumulada - Edificações, obras civis e\n\nDebita-se: \n\n quando da retirada da imobilização, pelo valor da depreciação acumulada contab... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.48 (-) Depreciação acumulada - Edificações, obras civis e",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.49 Máquinas e equipamentos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamen... |
energy_440 | 440 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 5 ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE USO EXCLUSIVO DE IMPORTADORES E EXPORTADORES DE ENERGIA ELÉTRICA
5.5 Os transformadores de potência com tensão primár... | No caso de instalações de interesse restrito de ACESSANTES em tensão igual ou superior a 230 kV que se tornem de uso comum — seja por planejamento de expansão, formação de anel após seccionamento de circuitos múltiplos ou conexão de DISTRIBUIDORA —, quais são as obrigações de transferência, a forma de remuneração dos t... | {
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"B",
"C",
"D",
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],
"text": [
"As instalações devem ser transferidas à TRANSMISSORA licitada, registradas como REDE BÁSICA e contrapostas por Obrigações Vinculadas à Concessão, sendo a transferência gratuita para todos os casos de seccionamento. Transf... | G | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 5 ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE USO EXCLUSIVO DE IMPORTADORES E EXPORTADORES DE ENERGIA ELÉTRICA\n\n5.5 Os transformadores de potência com tensão primária ... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 5 ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE USO EXCLUSIVO DE IMPORTADORES E EXPORTADORES DE ENERGIA ELÉTRICA",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 5 ACESSO ÀS INSTALAÇÕE... |
energy_455 | 455 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –
PEE
Sistema: I – Patrimonial
Grupo: Conta código: Título
Subsistema: 2 – Passivo
2... | No âmbito da contabilização do Programa de Eficiência Energética (PEE), como devem ser tratados os lançamentos de glosas de projetos realizados pela ANEEL, considerando a natureza do gasto, e qual o critério para a classificação do saldo de recursos em poder da empresa entre passivo circulante e não circulante? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As glosas de AIS são lançadas a débito de obrigações especiais e a crédito do passivo de PEE, e as de ODS encerrados a débito da despesa e a crédito do passivo de PEE. A classificação do saldo no passivo circulante (2108.... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –\n\nPEE \n\nSistema: I – Patrimonial \n\nGrupo: Conta código: Título \n\nSubsistema: 2 – Passivo ... | [
{
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.87 Encargos setoriais - Programa de Eficiência Energética –",
"Seção 7. Plano de contas - Su... |
energy_461 | 461 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 8 - Submódulo 8.3 Apuração mensal de serviços e encargos da transmissão e encargos setoriais - Tipo de Documento: Procedimental - 8. ANEXOS
acima do MUST contratado
EUST : encargos mensais de reserva ... | Como é definida a base de cálculo dos EUST para agentes de geração, qual a regra de aplicação do percentual de desconto (P DESC-G) para Centrais Geradoras Híbridas sem medição individualizada e como deve ser procedida a apuração desses descontos para centrais com medição individualizada ou associadas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os EUST do CUST permanente são apurados mensalmente com base no maior MUST contratado por ponto de conexão, nos horários de ponta e fora de ponta, independentemente do uso do sistema. Para Centrais Híbridas sem medição in... | G | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 8 - Submódulo 8.3 Apuração mensal de serviços e encargos da transmissão e encargos setoriais - Tipo de Documento: Procedimental - 8. ANEXOS\n\nacima do MUST contratado\n\nEUST : encargos mensais de reserva d... | [
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"Módulo 8 - Submódulo 8.3 Apuração mensal de serviços e encargos da transmissão e encargos setoriais - Tipo de Documento: Procedimental - 8. ANEXOS",
"Módulo 8 - Submódulo 8.3 Apuração mensal de serviços e encargos da transmissão e encargos setoriais - Tipo de Documento: Procedimental - 8. ANEXOS",
"Módulo 8 - ... |
energy_472 | 472 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO
4.4 Os MUST de contratos em caráter permanente de UNIDADES CONSUMIDORAS, AUTOPRODUTORES com carga maior que geração e DISTRIBUIDORAS poderão ser aumenta... | Quais são as condições, prazos e limitações para a alteração do MUST contratado em caráter permanente por Unidades Consumidoras e Autoprodutores com carga maior que geração, e como se processam as modificações na data de início de execução do CUST e a cobrança de EUST em casos de restrição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
],
"text": [
"O aumento do MUST requer Parecer de Acesso, com pedido antecipado em 90 dias e limite de 4 vezes por ponto no ano civil. A redução é gratuita até 10% ao ano, ou acima disso se a incorporação de instalações à Rede Básica a... | G | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO\n\n4.4 Os MUST de contratos em caráter permanente de UNIDADES CONSUMIDORAS, AUTOPRODUTORES com carga maior que geração e DISTRIBUIDORAS poderão ser aumentados... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
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] |
energy_473 | 473 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.1 – NOVOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO - Item 4. CLASSIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE REFORÇOS
A receita revisada retroagirá à data de entrada em operação comercial do correspondente REFORÇO,... | No caso de sinistros que demandem a execução de Melhorias de Grande Porte, qual é o procedimento de avaliação de reforços a ser adotado pelos agentes envolvidos e como será processado o ajuste financeiro da receita revisada após a entrada em operação comercial? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As concessionárias devem solicitar imediatamente ao ONS a avaliação de reforços; o ONS, após manifestação da EPE, informará a concessionária em até sete dias úteis do recebimento desta manifestação. Se não houver necessid... | A | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.1 – NOVOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO - Item 4. CLASSIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE REFORÇOS\n\nA receita revisada retroagirá à data de entrada em operação comercial do correspondente REFORÇO, se... | [
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"categ... | [
"Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.1 – NOVOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO - Item 4. CLASSIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE REFORÇOS",
"Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.1 – NOVOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO - Item 5. CLASSIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE MELHORIAS",
"Módulo INSTA... |
energy_475 | 475 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos
Técnica de funcionamento
pelo imposto ou contribuição a pagar, lançando-se a contrapartida a débito da conta apropriada do
grupo 610... | De acordo com as técnicas de funcionamento contábil do setor elétrico, como devem ser procedidos os lançamentos de débitos e créditos relativos a tributos incidentes sobre a receita, encargos de folha de pagamento e obrigações sociais, e qual a exceção aplicável aos tributos sobre a folha retidos na fonte? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os registros seguem estas normas: (i) Débitos: tributos sobre receita na conta 6101.X.30; receitas financeiras na 6305.X.99; CSLL na 7501.X.01 e IR na 7501.X.02; INSS sobre folha na 6105.X.05.02; e juros/variação na 6305.... | G | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos\n\nTécnica de funcionamento \n\n pelo imposto ou contribuição a pagar, lançando-se a contrapartida a débito da conta apropriada do \n\ngrupo 61... | [
{
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.83 Tributos"
] |
energy_485 | 485 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 2 - Seção 1 - Previsão de Demanda
Seção 2.1\nPrevisão de Demanda\n\n\nProcedimentos gerais\n\n
8. A distribuidora deve manter as informações da rede de distribuição e de todos os se... | Quais são os prazos de manutenção de dados e os horizontes de previsão de demanda exigidos para os estudos do SDAT e do SDMT, e quais os respectivos pontos de interesse para a elaboração desses estudos? | {
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"A",
"B",
"C",
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"F",
"G"
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"A manutenção de dados e previsões deve ocorrer por no mínimo 10 anos. No SDAT, o horizonte de previsão é de 10 anos, com foco nas barras primárias de conexão com a rede básica e DIT, barras de conexão de geradores e consu... | G | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 2 - Seção 1 - Previsão de Demanda\n\nSeção 2.1\\nPrevisão de Demanda\\n\\n\\nProcedimentos gerais\\n\\n\n8. A distribuidora deve manter as informações da rede de distribuição e de todos o... | [
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energy_488 | 488 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 14300/2022
Título: Artigo 12 da Lei nº 14300/2022
Art.
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2. A cada ciclo de faturamento, para cada posto tarifário, a concessionária de distribuição de energia elétrica, conforme o caso, deve apurar o montante de energia elétrica ativa consumido e o montante de energia elétric... | Como funciona a alocação de excedentes de energia elétrica em diferentes postos tarifários e unidades consumidoras, qual a validade desses créditos e quais os procedimentos e prazos para a realocação de créditos em caso de alteração de vontade do consumidor-gerador ou encerramento da relação contratual? | {
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"A alocação ocorre no mesmo posto tarifário, nos demais da unidade e, posteriormente, para a própria UC, outras do titular, empreendimentos com múltiplas UCs ou geração compartilhada na mesma concessão. No Grupo A em posto... | G | 3 | [
"Título do documento: Lei nº 14300/2022\n\nTítulo: Artigo 12 da Lei nº 14300/2022\n\nArt. \n1\n2. A cada ciclo de faturamento, para cada posto tarifário, a concessionária de distribuição de energia elétrica, conforme o caso, deve apurar o montante de energia elétrica ativa consumido e o montante de energia elétrica... | [
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"Artigo 13 da Lei nº 14300/2022"
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energy_500 | 500 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.1 Nome Planejamento da operação elétrica de médio prazo - Tipo de Documento: Procedimental - 1. PLANO DA OPERAÇÃO ELÉTRICA DE MÉDIO PRAZO DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (PAR/PEL) E
O P... | No âmbito do planejamento da operação elétrica de médio prazo (PAR/PEL), qual a responsabilidade do ONS quanto à emissão de obras do POTEE e quais são os requisitos impostos aos agentes de transmissão para o cadastro de proposições de melhorias de grande porte e reforços de pequeno porte, especialmente em casos de subs... | {
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"O ONS detém a responsabilidade pela emissão dos volumes do POTEE referentes a ampliações e reforços de grande porte. O cadastro de melhorias e reforços deve ser realizado no sistema computacional do ONS conforme critérios... | G | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.1 Nome Planejamento da operação elétrica de médio prazo - Tipo de Documento: Procedimental - 1. PLANO DA OPERAÇÃO ELÉTRICA DE MÉDIO PRAZO DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (PAR/PEL) E\n\nO Plan... | [
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