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energy_003 | 3 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Sazonalização de garantia física
ATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO
Divulgar cr... | Qual é o prazo para a CCEE divulgar o cronograma anual de sazonalização de garantia física e quais são os procedimentos automáticos adotados pela CCEE caso o agente não respeite os prazos para fins de lastro e de alocação de energia no MRE, inclusive para usinas modeladas após o período anual? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
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"A CCEE deve divulgar o cronograma de sazonalização até 1º de dezembro de cada ano. Na ausência de manifestação do agente nos prazos, a CCEE processa a sazonalização automática do montante anual regulamentar, aplicando o modelo 'fl... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nSazonalização de garantia física\n\nATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO\n\nDivulgar c... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contra... |
energy_004 | 4 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos p... | Quais são os mecanismos de apresentação de projetos no âmbito do PEE, quais as tipologias de ações de eficiência energética admitidas e quais são as obrigações transversais e de reporte aplicáveis a esses projetos? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
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"Os projetos podem ser apresentados por Chamada Pública ou Contratos de Desempenho Energético, conforme as diretrizes de tipologias do Módulo 4. As ações englobam gestão energética e melhoria de instalação, com foco em Baixa Renda.... | D | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos pode... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_009 | 9 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO
Da Eficiência da Contratação do Uso do Sistema de Transmissão 4.24 Será aplicada tarifa de ultrapassagem de valor igual a 3 (três) vezes a TUST es... | Quais são os limites de potência injetada que gatilham a aplicação da tarifa de ultrapassagem para Centrais Geradoras nos casos de MUST permanente e de reserva de capacidade, como se processa a apuração e contestação desses valores e em qual hipótese essa cobrança é afastada? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A tarifa de ultrapassagem, fixada em 3 vezes a TUST, incide globalmente por central geradora sobre a potência superior a 101% do MUST permanente e 105% do MUST de reserva. O ONS realiza a apuração via fórmulas específicas, encamin... | B | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO\n\nDa Eficiência da Contratação do Uso do Sistema de Transmissão 4.24 Será aplicada tarifa de ultrapassagem de valor igual a 3 (três) vezes a TUST estab... | [
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"... | [
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO"
] |
energy_012 | 12 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economia... | No âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), qual a distinção entre a natureza de um Projeto Cooperativo e um projeto com Fontes Incentivadas, e quais são os parâmetros e seções normativas que regem a análise de viabilidade econômica e a apuração de resultados para estas modalidades? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O Projeto Cooperativo envolve a atuação de múltiplas distribuidoras para ganho de escala e qualidade, enquanto projetos com Fontes Incentivadas focam na adição de geração para a unidade consumidora, com viabilidade na Seção 6.2 e ... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\n4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economias d... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_013 | 13 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Qual a diferença fundamental entre o cadastramento de bancos de capacitores paralelos e bancos de capacitores série quanto à inclusão de equipamentos acessórios como disjuntores e transformadores de medida, e quais são as respectivas Unidades de Adição e Retirada (UAR) previstas para esses ativos? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para bancos paralelos, disjuntores e transformadores de medida não integram a UC; já para bancos série, esses equipamentos são incluídos desde que sejam integrantes. As UARs de bancos paralelos contemplam relés de controle e trans... | A | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_021 | 21 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são os requisitos técnicos comuns para que motores, bombas e válvulas sejam classificados como Unidades de Adição e Retirada (UAR) nos sistemas de Dosagem Química e de Drenagem, Enchimento e Esgotamento, e quais as principais exceções de cadastramento como Unidade de Cadastro (UC) para esses sistemas? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Os requisitos de UAR estabelecem potência de 10 c.v. para motores e bombas, com diâmetros de 200 mm para válvulas motorizadas e 500 mm para não motorizadas. As exceções de UC na Dosagem Química contemplam dispositivos portáteis e ... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_022 | 22 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Em caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer
Informar ao agente custodiante os... | No âmbito do Mecanismo de Venda de Excedentes, quais são os procedimentos e prazos adotados pela CCEE em relação ao agente comprador vencedor de qualquer produto (exceto mensal) nos cenários de aporte integral e de não aporte integral da Garantia Financeira de Fiel Cumprimento do Contrato (GFinFC), e em qual condição o... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"No aporte integral da GFinFC, a CCEE deve informar a liberação da GFinP ao custodiante até M-1du e registrar o contrato até PMO-1du, com validação obrigatória das contrapartes. No não aporte, inicia-se o desligamento e a GFinP é e... | E | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nEm caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer\n\nInformar ao agente custodiante os ... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de... |
energy_024 | 24 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso
Sistema: I - Patrimonial
Grupo:
Conta código:
Título
Contrapartida
Subsistema: 5 - C... | No âmbito do Sistema Patrimonial, quais são as características comuns de classificação e de saldo das contas de contrapartida destinadas ao registro de bens com remuneração em suspenso, bens totalmente amortizados e reavaliações de ativos intangíveis? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As contas situam-se no Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo) e Grupo 51 (Bens e direitos próprios), com saldo sempre devedor, refletindo o montante registrado nos subgrupos de Ativo Intangível 4104, 4105 e 4106.",
"A... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso\n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nContrapartida \n\nSubsistema... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.160 Ativo",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.161 A... |
energy_025 | 25 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Exp... | Quais são as obrigações de divulgação nas Notas Explicativas quanto aos projetos de eficientização energética, no que tange à sua justificativa estratégica, ao detalhamento dos investimentos e aos resultados quantitativos alcançados? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As Notas Explicativas devem enfatizar a ampliação da capacidade de atendimento da rede, detalhando os investimentos por tipologia de projeto e a origem dos recursos. Devem ser reportados os resultados energéticos obtidos, especifi... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicat... | [
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"Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicativas",
"Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis,... |
energy_027 | 27 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes
Subsistema: 2 – Passivo
24 - Patrimônio líquido
Outros resultados abrangentes
Função
Destina-se à contabiliz... | No âmbito do Patrimônio Líquido, qual a finalidade da conta de Outros Resultados Abrangentes e quais os procedimentos de lançamento (débito e crédito) devem ser adotados em face de variações no risco de crédito da Outorgada, reavaliações regulatórias e a realização de reavaliação compulsória regulatória? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A conta contabiliza itens de resultados abrangentes, como hedge de fluxo de caixa, ativos financeiros para venda e conversões de demonstrações no exterior. Lançamentos: 1) Risco de crédito: credita-se pelo aumento do valor justo d... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes\n\nSubsistema: 2 – Passivo \n\n24 - Patrimônio líquido \n\nOutros resultados abrangentes \n\nFunção \n\nDestina-se à conta... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes",
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125... |
energy_028 | 28 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS
Dada a existência de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico entre
o REQUERENTE e o(s) agente(s) sucessor(es), a(s) empresa(s) <Nome(s)
empres... | Quais são as condições necessárias para que um agente solicite formalmente seu desligamento da CCEE e como se diferencia a responsabilidade assumida pelo agente sucessor nos casos de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico em comparação à ocorrência de uma Convenção Sucessória Financeira? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para o desligamento, o agente deve formalizar o pedido via sistema, declarar ciência da Convenção de Comercialização e manter-se regular financeiramente perante a CCEE. No vínculo técnico, comercial, regulatório ou jurídico, a res... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS\n\nDada a existência de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico entre\n\no REQUERENTE e o(s) agente(s) sucessor(es), a(s) empresa(s) <Nome(s)\n\nempre... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS"
] |
energy_034 | 34 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
comprador pode enviar suas ofertas de compra no mecanismo por
Inserir ofertas de compra processamento do
comprad... | No Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), qual é a obrigação do agente comprador vencedor de produto não mensal quanto à GFinFC, quais os prazos e procedimentos subsequentes da CCEE em caso de cumprimento desse aporte e qual a sanção prevista para o não aporte? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O agente comprador vencedor de produto não mensal deve aportar integralmente a GFinFC ao custodiante até PMO-2du. Validado o aporte, a CCEE comunica a liberação de GFinP até PMO-1du e registra o contrato no sistema específico até ... | C | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\ncomprador pode enviar suas ofertas de compra no mecanismo por\n\nInserir ofertas de compra processamento do\n\ncompra... | [
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energy_037 | 37 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.24 Encargos Setoriais a Compensar
No caso da outorgada com Antecipação de P&D:
a) Em construção, quando da sua entrada em operação e de acordo com o... | Qual é o procedimento contábil para o registro de custos de projetos antecipados de P&D e PEE, desde a fase de execução até a sua amortização, e qual o critério para a segregação desses saldos entre o ativo circulante e o não circulante? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Os custos de P&D e PEE são registrados em serviços ou imobilizado em curso e transferidos para as subcontas 1113.1.1 e 1113.1.2 ao fim do projeto. A amortização é baseada na ROL, mas a segregação para o ativo não circulante (1213.... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.24 Encargos Setoriais a Compensar\n\nNo caso da outorgada com Antecipação de P&D: \n\na) Em construção, quando da sua entrada em operação e de acordo com o ... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.24 Encargos Setoriais a Compensar",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.25 Encargos Setoriais a Compensar - Programa de Eficiência",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de fun... |
energy_042 | 42 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Inclusão de Cadastro de Agentes e Candidatos a Agente Pertencentes à Classe dos Consumidores
Candidato a Agente / Agente Agente de Distribuição C... | No processo de inclusão de cadastro de agentes e candidatos a agente pertencentes à classe dos consumidores, quais são as responsabilidades do agente de distribuição e quais os prazos máximos para a conclusão das etapas de análise de unidade consumidora, mapeamento de pontos de medição, cadastro de ativos e validação f... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O agente de distribuição deve processar a análise da unidade consumidora em até 5 dias úteis e realizar o envio do cadastro de ativos até M-12du, enquanto o mapeamento de pontos de medição é de responsabilidade do agente de mediçã... | E | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nInclusão de Cadastro de Agentes e Candidatos a Agente Pertencentes à Classe dos Consumidores\n\nCandidato a Agente / Agente Agente de Distribuição CC... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES"
] |
energy_043 | 43 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS
3. Transformadores de Potência e Autotransformadores
3.
1. As atividades mínimas de manutenção em transformadores e autotransformadores consistem em... | Quais são os prazos máximos para a realização da manutenção preventiva periódica de transformadores, reatores, bancos de capacitores paralelos e filtros, e quais as periodicidades e condições adicionais aplicáveis especificamente aos reatores quanto aos ensaios de óleo e ensaios de isolamento/enrolamentos? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
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"A manutenção preventiva deve ocorrer a cada 72 meses para transformadores e reatores, 36 meses para capacitores e 48 meses para filtros. Para reatores, a análise de gases deve ser feita a cada 6 meses e o ensaio físico-químico a c... | E | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS\n\n3. Transformadores de Potência e Autotransformadores \n3.\n1. As atividades mínimas de manutenção em transformadores e autotransformadores consistem em:... | [
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"Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS",
"Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS",
"Módulo PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - SEÇÃO 4.2 – REQUISITOS MÍNIMOS DE MANUTENÇÃO - Item 6 ANEXOS"
] |
energy_046 | 46 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 8.1 - Fundamentos e f ases d o processo de M&V no PEE apresenta o conceito e fundamentos ... | Para a plena conformidade de um projeto do Programa de Eficiência Energética (PEE), quais são as diretrizes necessárias quanto ao processo de Medição e Verificação (M&V), aos procedimentos de avaliação de desempenho e ao controle financeiro dos recursos aplicados? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A conformidade do projeto exige: (i) a atualização mensal dos elementos de M&V durante a fase de operação, com homologação por órgãos municipais; (ii) a realização de avaliações anuais recorrentes do programa durante cinco anos ap... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 8.1 - Fundamentos e f ases d o processo de M&V no PEE apresenta o conceito e fundamentos da ... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_052 | 52 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES
Desligamento por descumprimento de obrigação
CCEE Agente
Descumprimento
de obrigação
Instaurar N
procedimento de
desligamento; enviar
noti... | Qual é o procedimento adotado pela CCEE diante do descumprimento de obrigações por um agente, quais as condições para a normalização de seu acesso ao sistema e em que prazo o procedimento de desligamento deve ser encerrado caso não persista a irregularidade? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A CCEE instaura o procedimento de desligamento por descumprimento normativo, notificando o agente e restringindo seu acesso ao Sistema de Informações do Setor Elétrico (SISE). O acesso é normalizado mediante a regularização da sit... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES\n\nDesligamento por descumprimento de obrigação\n\nCCEE Agente\n\nDescumprimento\n\nde obrigação\n\nInstaurar N\n\nprocedimento de\n\ndesligamento; env... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 5. FLUXO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES"
] |
energy_053 | 53 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são as exclusões aplicáveis ao cadastramento de Unidades de Cadastro (UC) de sistemas de drenagem e esgoto sanitário, quais os requisitos técnicos de potência e dimensão para que bombas, motores e válvulas sejam considerados Unidades de Adição e Retirada (UAR) nesses sistemas e o que compõe a UC de sistemas de ex... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"No caso de UC de drenagem, excluem-se instalações prediais, barragens, tomadas de água e equipamentos móveis; para o esgoto sanitário, excluem-se as instalações prediais. As UARs são bombas ≥ 7,5 c.v., motores ≥ 10 c.v., válvulas ... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_055 | 55 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 1.0 - Introdução apresenta o Programa, aspectos legais e regulatórios relacionados, objet... | Quais são os instrumentos de participação social e divulgação previstos na gestão do Programa de Eficiência Energética (PEE) e quais os mecanismos procedimentais utilizados para a seleção e contratação de projetos no âmbito do programa? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A gestão do PEE utiliza Audiências Públicas para a participação social e Marketing para a divulgação de seus resultados. A seleção de projetos ocorre via Chamada Pública em regime de leilão de menor custo unitário, com a formaliza... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 1.0 - Introdução apresenta o Programa, aspectos legais e regulatórios relacionados, objetivo... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_058 | 58 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão
e subfrequência\n\nFaixas de operação proibidas\nPor conjunto turbina-gerador\n\nLimite máximo da turbina ass... | Para a conexão de Centrais Geradoras Térmicas e Hidráulicas, quais são os requisitos técnicos comuns para o Sistema de Excitação e qual a diferença na especificação das reatâncias síncronas (Xd, Xq), transitórias (X’q), subtransitórias (X’’q) e de dispersão (X1) dos geradores síncronos entre essas duas tipologias de ce... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Ambos os tipos de centrais exigem PSS derivado de potência acelerante, tempo de resposta até 0,1 s, teto de tensão positivo ≥ 5 p.u. e negativo ≤ –4 p.u. Para os geradores, a obrigatoriedade de informar as reatâncias (Xd, Xq, X’q,... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão\n\ne subfrequência\\n\\nFaixas de operação proibidas\\nPor conjunto turbina-gerador\\n\\nLimite máximo da turbina a... | [
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"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão"
] |
energy_068 | 68 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 104 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
I - à classe iluminação pública; e II - às unidades consumidoras localizadas em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras, observadas as regras do Capítulo II do Título II. § 3... | Quais são os requisitos para que a gratuidade da distribuidora seja aplicada a uma unidade consumidora do Grupo B que solicita simultaneamente o aumento de carga e a instalação de microgeração distribuída, e como deve a distribuidora proceder no orçamento caso a microgeração exija obras de dimensões maiores que as nece... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A gratuidade requer que a carga pós-aumento do Grupo B não exceda 50 kW e que não haja acréscimo de fases em redes de 2,3 kV ou mais. Para a microgeração, a potência instalada deve ser menor ou igual à disponibilizada para a carga... | A | 3 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 104 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nI - à classe iluminação pública; e II - às unidades consumidoras localizadas em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras, observadas as regras do Capítulo II do Título II. § 3o A... | [
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"Artigo 104 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 105 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 105 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_070 | 70 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros
Técnica de funcionamento
pelo ajuste de valores positivos apurados nas contas de demais At... | Qual é o procedimento contábil para a constituição de valores positivos e negativos em 'Demais Ativos ou Passivos Financeiros Setoriais', incluindo a contabilização de reajustes concedidos a menor e a destinação do saldo acumulado ao final do exercício? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para a apropriação de valores positivos e reajustes concedidos a menor, deve-se debitar a conta 1X11.2/2X11.2 e creditar a conta 6101.X.09.01, procedendo-se ao crédito da conta 1X11.2/2X11.2 para valores negativos; ao final do per... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros\n\nTécnica de funcionamento \n\n pelo ajuste de valores positivos apurados nas contas de demais Ati... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7... |
energy_072 | 72 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Qual a distinção técnica para o cadastramento de Unidades de Cadastro (UC) entre os sistemas de monitoração da usina e os de monitoração do circuito primário para produção nuclear, e qual a forma de cadastramento aplicável a ambos? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O sistema de monitoração da usina abrange a monitoração de vazamento e computadores, excluindo-se a monitoração do circuito primário e painéis não exclusivos. O sistema do circuito primário compreende a monitoração de peças soltas... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_073 | 73 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.134 Lucros acumulados
2.
Para lucros não distribuídos no exercício, atendidos os preceitos dispostos na legislação societária,
deverão ser transfer... | Considerando a vedação de manutenção de saldo na conta de lucros acumulados, em quais condições a distribuição de dividendos intercalares pode impactar a conta de prejuízos acumulados e qual a definição técnica para os ajustes de exercícios anteriores que possam ser lançados em referida conta? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O saldo de prejuízos acumulados aumenta se, ao encerrar o período, a conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial não for capaz de compensar a distribuição de Proventos Intercalares, transferindo-se o valor remanescente. Os ajustes de... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.134 Lucros acumulados\n\n2.\n\nPara lucros não distribuídos no exercício, atendidos os preceitos dispostos na legislação societária, \n\ndeverão ser transfe... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.134 Lucros acumulados",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.135 Prejuízos acumulados",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.135 Prejuízos acumulados... |
energy_074 | 74 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são as diferenças quanto à forma de cadastramento, aos requisitos de agrupamento da Unidade de Cadastro (UC) e às regras de inclusão de pára-raios para terrenos, transformadores de aterramento e transformadores de distribuição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O cadastramento é individual para terrenos e transformadores de aterramento, e em massa para transformadores de distribuição. Terrenos de mesma ODI e atividade formam uma UC, cada transformador de aterramento é uma UC e transforma... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_079 | 79 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Ao contabilizar debêntures, como a Outorgada deve tratar os custos de transação na captação de recursos, quais informações são obrigatórias nos lançamentos do Livro Diário e qual o procedimento a ser adotado caso a segregação da mudança do valor justo atribuível ao próprio risco de crédito na conta 2403 gere um descasa... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"Os custos de transação devem ser apropriados como redução do passivo circulante no momento da emissão do título. No Livro Diário, é obrigatória a indicação do código do fornecedor, do código do contrato e do código da dívida, conf... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_084 | 84 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Considerando as diretrizes de cadastro patrimonial para sistemas de comunicação, de refrigeração de emergência do núcleo do reator e de refrigeração do reator, qual é o item comum que deve ser excluído do cadastro de UC desses três sistemas e quais são os requisitos mínimos de potência para motores/bombas e de diâmetro... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"O item a ser excluído nos três sistemas são os acumuladores de água borada pressurizada; para a UAR, exige-se potência de motores e bombas igual ou superior a 5 c.v. e diâmetro de válvulas motorizadas igual ou superior a 100 mm.",... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_085 | 85 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para a gestão patrimonial de instalações de produção a vapor (não nucleares), quais são os critérios técnicos de potência e dimensão para o cadastramento de Unidades de Adição e Retirada (UAR) de ciclo térmico, quais itens são expressamente excluídos desta classificação e como se diferencia a forma de cadastramento de ... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Os critérios técnicos de UAR para ciclo térmico são potência mínima de 7,5 c.v. para bombas e motores, diâmetro de 150 mm para válvulas motorizadas e 450 mm para não motorizadas. Excluem-se as estradas de vila de operadores, a ilu... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_087 | 87 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição
transformação\nquantidade\nDe acordo com\no\ncronograma\nda RTP\n\nCapacidade\ninstal... | Para fins de cálculo de custos marginais no planejamento da expansão do sistema de distribuição, qual a periodicidade de atualização dos dados de custo dos elementos físicos e como deve ser composta a base de cálculo do custo médio do posto de transformação de distribuição (MT/BT) em comparação ao custo médio do módulo... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A atualização segue o cronograma da Revisão Tarifária Periódica (RTP). O custo do posto de transformação (MT/BT) deve incluir a ponderação dos arranjos construtivos e o valor do transformador, enquanto o módulo geral das subestaçõ... | B | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição\n\ntransformação\\nquantidade\\nDe acordo com\\no\\ncronograma\\nda RTP\\n\\nCapacidade\\ni... | [
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"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição",
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"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribui... |
energy_089 | 89 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.156 Ativo imobilizado - Bens com remuneração em suspenso
Sistema: I – Patrimonial
Grupo:
Conta código:
Título
Contrapartida
Subsistema: 5 - ... | Quais são as características comuns de registro, quanto ao sistema, subsistema, grupo e natureza do saldo, para as contrapartidas de lançamentos de bens com remuneração em suspenso, bens totalmente depreciados e reavaliação de bens do ativo imobilizado? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As três situações vinculam-se ao Sistema I (Patrimonial), ao Subsistema 4 (Contas de compensação do Ativo) e ao Grupo 41 (Imobilizado), mantendo saldo sempre devedor para refletir os lançamentos dos subgrupos 4101, 4102 e 4103.",
... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.156 Ativo imobilizado - Bens com remuneração em suspenso\n\nSistema: I – Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nContrapartida \n\nSubsistem... | [
{
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.156 Ativo imobilizado - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.157 Ativo imobilizado - Bens totalmente depreciados",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2.... |
energy_090 | 90 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
seguinte\nclassificação:\nPróprio.\nTerceirizado (apenas Típico).\n\nDeve ser contabilizada de forma segrega... | Qual é o prazo de apuração e de envio das informações de acidentes à ANEEL e quais as distinções de classificação e base normativa aplicáveis aos acidentes de trabalho em comparação aos acidentes com terceiros envolvendo a rede elétrica? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A apuração é mensal (mês civil), com envio até o último dia útil do quarto mês após o período. Os acidentes de trabalho seguem a NBR 14280:2001, sendo segregados por vínculo (próprio/terceirizado) e tipo (típico, trajeto ou doença... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica\n\nseguinte\\nclassificação:\\nPróprio.\\nTerceirizado (apenas Típico).\\n\\nDeve ser contabilizada de forma segre... | [
{
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"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica"
] |
energy_093 | 93 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes
Técnica de funcionamento
pelo aumento do valor do ativo ou diminuição do valor do passivo pelos ganhos atuariais... | Considerando as movimentações no Patrimônio Líquido de uma Outorgada, qual a diferença procedimental de lançamento na conta 2406.1 - Lucros Acumulados quando ocorre a realização da reavaliação compulsória regulatória em comparação ao encerramento do exercício para a constituição da Reserva Legal? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Na reavaliação compulsória regulatória, a conta 2406.1 - Lucros Acumulados é debitada em contrapartida a crédito na conta de Reavaliação Regulatória; já na constituição da Reserva Legal, a conta 2406.1 é creditada em contrapartida... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes\n\nTécnica de funcionamento \n\n pelo aumento do valor do ativo ou diminuição do valor do passivo pelos ganhos atuariais ... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.126... |
energy_096 | 96 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento de Unidades de Cadastro (UC) para Sistemas de Coleta de Óleo, Sistemas de Coleta e Tratamento de Lixo e Sistemas de Comunicação e Proteção Carrier, quais são as exclusões comuns a esses tipos de UC e quais são as restrições específicas aplicáveis apenas ao sistema de comunicação e proteção '... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As exclusões comuns aos sistemas de óleo e de lixo abrangem painéis, mesas de comando, cubículos e equipamentos móveis ou portáteis. No sistema carrier, excluem-se painéis não exclusivos, além de centrais autocomutadoras, baterias... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_098 | 98 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG
6.5 – Entende-se por Reserva Imobilizada o bem ou conjunto de bens, que, por razões de ordem
técnica voltada à garantia e confiabilidade do sistema elétrico, embor... | Um conjunto de bens destinados à garantia e confiabilidade do sistema elétrico que, embora não esteja em serviço, pode entrar em operação imediata, deve ser tratado contabilmente como Reserva Imobilizada; nesse caso, como deve ser a classificação do Tipo de Instalação (TI) se esse ativo for uma subestação de distribuiç... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O ativo deve ser contabilizado como Reserva Imobilizada, com a suspensão da depreciação até a efetiva entrada em serviço. A subestação rural de 69kV deve ser cadastrada no código 52 e a linha de transmissão subterrânea de 400kV de... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG\n\n6.5 – Entende-se por Reserva Imobilizada o bem ou conjunto de bens, que, por razões de ordem\n\ntécnica voltada à garantia e confiabilidade do sistema elétrico, embora... | [
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"Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG",
"Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG",
"Seção 6. Instruções Gerais de Controle Patrimonial – IG"
] |
energy_100 | 100 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 8.2 - Elementos da M&V orienta no desenvolvimento das diversas fases de M&V ao longo de u... | Para a plena execução de um projeto de Eficiência Energética (PEE), quais são as diretrizes aplicáveis ao desenvolvimento das fases de Medição e Verificação (M&V), aos processos de avaliação de desempenho e ao controle financeiro da aplicação dos recursos? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As fases de M&V são orientadas pela Seção 8.2, com a Seção 8.3 tratando de incerteza e PIMVP para projetos de alta tensão. A avaliação do Módulo 9 foca nos critérios da Avaliação Inicial e do Programa, enquanto o Módulo 10 define ... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 8.2 - Elementos da M&V orienta no desenvolvimento das diversas fases de M&V ao longo de um p... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_102 | 102 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.46 (-) Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e
Sistema: I - Patrimonial
Grupo: Conta código: Título: Adutoras
Subsistema: 1 - Ativo
1... | Ao realizar a gestão contábil de ativos de infraestrutura, qual a diferença de natureza de saldo e de procedimento de lançamento entre a subconta de Edificações, obras civis e benfeitorias e a subconta de Depreciação acumulada de Reservatórios, Barragens e Adutoras, especificamente nos casos de desativação e reavaliaçã... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A subconta de Edificações (1232.X.0X.03) possui saldo devedor e a de Depreciação acumulada (1232.1.02.02) saldo credor. Na desativação, a conta de Edificações é debitada e a de Depreciação é creditada, ambas com contrapartida na c... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.46 (-) Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e\n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: Conta código: Título: Adutoras \n\nSubsistema: 1 - Ativo \n... | [
{
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"url": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico –... | [
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.46 (-) Depreciação acumulada - Reservatórios, Barragens e",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.47 Edificações, obras civis e benfeitorias",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnica... |
energy_103 | 103 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para fins de controle patrimonial, qual é a forma de cadastramento de Unidades de Cadastro (UC) para estações de dados meteorológicos, sismológicos e hidrológicos, sistemas de descontaminação e sistemas de dosagem química para produção nuclear, e quais são os requisitos técnicos de potência e dimensão para que bombas e... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A forma de cadastramento para cada estação de dados e para os sistemas de dosagem e descontaminação química é Individual. A classificação como UAR para bombas e motores requer potência igual ou superior a 7,5 c.v., mas as válvulas... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
{
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_104 | 104 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
de\ninterrupções\nEnvio até o último dia útil do mês\nsubsequente ao período de\napuração\n\nDEC devido a in... | Para a apuração mensal de indicadores de continuidade como DECind, DECine, DECinc, DECino e DECipc, qual é o prazo para envio das informações e como deve ser definido o total de unidades consumidoras do conjunto para o cálculo desses indicadores? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O prazo para envio é até o último dia útil do mês subsequente ao período de apuração, e o total de unidades consumidoras deve contemplar as unidades faturadas no início do período de apuração atendidas em MT ou BT.",
"O prazo ... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica\n\nde\\ninterrupções\\nEnvio até o último dia útil do mês\\nsubsequente ao período de\\napuração\\n\\nDEC devido a... | [
{
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"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica"
] |
energy_107 | 107 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Considerando os sistemas de Controle Químico e Volumétrico, de Descontaminação para Produção Nuclear e de Dados Meteorológicos, Hidrológicos e Sismológicos, quais são os critérios de cadastramento para as Unidades de Cadastro (UC) e quais os requisitos técnicos de potência e dimensão para que bombas, motores e válvulas... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As UCs são cadastradas individualmente para cada estação de dados e sistema de descontaminação, sendo UARs as bombas e motores com potência igual ou superior a 7,5 c.v., e válvulas motorizadas com diâmetro igual ou superior a 450 ... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_108 | 108 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão
Informações complementares para Motores de Indução\n\nInformação\nEspecificação\nUnidade\nDesignação\n\n\nTip... | Ao detalhar as informações complementares para a conexão de Motores de Indução, Máquinas Síncronas e Fornos a Arco, quais parâmetros de potência, tensão e corrente são exigidos para as três categorias e quais são as especificidades de curvas características solicitadas para cada uma delas? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As três categorias devem informar potência nominal (kW para motores e MVA para fornos), tensão nominal (kV ou V) e corrente nominal (A ou kA). Para Motores de Indução e Máquinas Síncronas, as curvas abrangem conjugado motor, carga... | D | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão\n\nInformações complementares para Motores de Indução\\n\\nInformação\\nEspecificação\\nUnidade\\nDesignação\\n\\n\... | [
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"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão"
] |
energy_109 | 109 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para fins de controle patrimonial, quais são os requisitos técnicos de potência para motores/bombas e de dimensão para válvulas que permitem o cadastramento como Unidade de Adição e Retirada (UAR) nos sistemas de abastecimento de água e de água de alimentação, e qual a regra de exclusão aplicada a ventiladores/exaustor... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para os sistemas citados, bombas e motores requerem potência igual ou superior a 7,5 c.v. para UAR, enquanto válvulas exigem diâmetro igual ou superior a 150 mm independentemente de serem motorizadas. Ventiladores de 7,5 c.v. ou m... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_115 | 115 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento patrimonial de sistemas de controle químico e volumétrico, estações de dados meteorológicos/hidrológicos/sismológicos e sistemas de descontaminação para produção nuclear, quais são as regras de individualização de UC, as principais exclusões de equipamentos e os requisitos técnicos mínimos p... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
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"O cadastramento é individual para cada sistema de controle químico e volumétrico, cada estação de dados meteorológicos, hidrológicos ou sismológicos e cada sistema de descontaminação. São excluídos: painéis e cubículos (químicos e... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_119 | 119 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS
do projeto nessa categoria.Tabela 4 - Critérios para Projeto Piloto
Característica
Critérios
Pontuação
... | Quais são os critérios e pesos utilizados para a avaliação de um Projeto Piloto no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) e qual a pontuação mínima necessária para que sua execução seja autorizada? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A avaliação utiliza cinco critérios com notas de 1 a 4: 'Promissor' (peso 2), 'Inédito ou inovador' (peso 2), 'Necessidade de apoio do PEE' (peso 1), 'Viabilidade econômica' (peso 1) e 'Aplicabilidade da tecnologia' (peso 1), send... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS\n\ndo projeto nessa categoria.Tabela 4 - Critérios para Projeto Piloto\n\nCaracterística\n\nCritérios\n\nPontuaçã... | [
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"Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS",
"Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inicial - Item 4PROCEDIMENTOS",
"Módulo 9 - Anexo IX - Avaliação dos Projetos e Programa - SEÇÃO 9.1 - Avaliação Inici... |
energy_120 | 120 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO
4.21 O processo de contratação do uso em caráter flexível ou de reserva de capacidade deverá cumprir os seguintes prazos: a) Solicitação com antecedênci... | Quais são os prazos para a solicitação e emissão do parecer de acesso para uso em caráter flexível ou reserva de capacidade, qual a condição para a execução desses MUSTs e como ocorre o procedimento de apuração e contestação da tarifa de ultrapassagem para Unidades Consumidoras ou Autoprodutores com carga maior que ger... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"A solicitação deve ter antecedência mínima de 60 dias (reduzível a critério do ONS) e máxima de 180 dias, com emissão do Parecer de Acesso em até 25 dias. A execução do MUST flexível ou de reserva, por ponto de conexão e horário, ... | A | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO\n\n4.21 O processo de contratação do uso em caráter flexível ou de reserva de capacidade deverá cumprir os seguintes prazos: a) Solicitação com antecedência m... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO"
] |
energy_124 | 124 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
3.1 O PROPEE é composto de 10 (dez) módulos, que abrangem os diversos aspectos de projetos e do p... | Considerando a sistemática de numeração do PROPEE, como deve ser feita a referência formal aos procedimentos que regem a participação da sociedade via Audiência Pública e quais são as demais seções que compõem o Módulo de Gestão do Programa? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"As referências devem citar a numeração do Módulo e do parágrafo, direcionando a participação da sociedade à Seção 2.0 - Introdução; o Módulo 2 é composto também pelas seções 2.1 - Plano de Gestão, 2.2 - Audiência Pública e 2.3 - M... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\n3.1 O PROPEE é composto de 10 (dez) módulos, que abrangem os diversos aspectos de projetos e do prog... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_125 | 125 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Liquidação Financeira do Mecanismo de Venda de Excedentes
du: dias úteis
Inadimplência na Liquidação Financeira ... | Quais as diferenças procedimentais, quanto à efetivação do contrato e obrigações financeiras, na inadimplência da liquidação financeira do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) para agentes com contratos registrados antes da implementação de Garantias Financeiras versus agentes com Garantias Financeiras em produtos de... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Nos contratos anteriores às Garantias Financeiras, a CCEE não efetiva o contrato na proporção do não pagamento até V+1du, com divulgações de contratos não efetivados em V+2du e ressarcimentos em V+3du. Para contratos com Garantias... | E | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nLiquidação Financeira do Mecanismo de Venda de Excedentes\n\ndu: dias úteis\n\nInadimplência na Liquidação Financeira... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de... |
energy_127 | 127 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são os requisitos técnicos de potência para motores e dimensões para válvulas para que sejam considerados Unidades de Adição e Retirada (UAR) nos sistemas de água de circulação, alimentação de energia e ar comprimido, e qual a condição geral de portabilidade que exclui equipamentos desses cadastros? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Nos três sistemas, a potência mínima para motores e bombas ser UAR é de 10 c.v., enquanto as válvulas motorizadas e não motorizadas devem ter diâmetro igual ou superior a 200 mm e 600 mm, respectivamente, excluindo-se itens portát... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_128 | 128 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Quais são as obrigações de registro suplementar nos lançamentos do Livro Diário para fornecedores, debêntures e encargos financeiros, e como devem ser tratados contabilmente o encargo de títulos descontados e o saldo das contas de passivo referentes a arrendamentos, títulos descontados e folha de pagamento? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Nos lançamentos do Livro Diário, deve-se indicar o código do fornecedor e de cada emissão de debêntures, sendo os encargos financeiros controlados apenas por sistemas auxiliares sem obrigatoriedade de código no diário. O encargo d... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_130 | 130 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição
Tais informações são\ndescritas nas tabelas a seguir:\nTabela 3 – Tipologias de carga... | Quais são os requisitos técnicos para a representação das tipologias de carga, rede e pontos de injeção, qual a periodicidade de entrega dessas informações e quais elementos mínimos devem constar no relatório da campanha de medição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As tipologias de carga, rede e injeção utilizam curvas típicas de dia útil, sábado e domingo (MW), com integralização de 15 minutos, base estatística e indicação de postos tarifários. A periodicidade segue o cronograma da ANEEL pa... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição\n\nTais informações são\\ndescritas nas tabelas a seguir:\\nTabela 3 – Tipologias de carga,... | [
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"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição",
"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição",
"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribui... |
energy_132 | 132 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Ao contabilizar a emissão de debêntures e a variação de seu valor justo, quais são as obrigações de registro suplementar da Outorgada e qual a regra de exceção para o lançamento da contrapartida relativa à variação do próprio risco de crédito da Outorgada? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As emissões de debêntures exigem controle individual por registro suplementar, com a indicação do código da emissão no Livro Diário. A variação do valor justo por risco de crédito da Outorgada deve ser lançada na conta 2403, enqua... | A | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_133 | 133 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 3. PREMISSAS
Caracterizada a inadimplência na liquidação financeira do mecanismo, será iniciado o processo
de desligamento do agente por des... | No âmbito do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), qual a diferença no procedimento de rescisão contratual e execução de garantias entre o agente comprador inadimplente em geral e aquele com produtos de preço variável (exceto mensal), e como se processa a cobrança de multas por rescisão não cobertas pela GFinFC? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para o agente inadimplente em geral, a CCEE divulga a recomposição da GFinFC em até 1du, com aporte em 6du e rescisão em 10du. Para produtos de preço variável (exceto mensal), a rescisão ocorre em 2du com a execução da GFinFC para... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 3. PREMISSAS\n\nCaracterizada a inadimplência na liquidação financeira do mecanismo, será iniciado o processo\n\nde desligamento do agente por desc... | [
{
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 3. PREMIS... |
energy_134 | 134 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.158 Ativo imobilizado - Reavaliação de bens - Contrapartida
Subsistema: 5 - Contas de compensação do Passivo
51 - Bens e direitos próprios
Ativo i... | Quais são as contas de contrapartida registradas no Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo), sob o grupo de Bens e direitos próprios, e quais os respectivos subgrupos de ativos que determinam a composição de seus saldos credores? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As contas do Subsistema 5, grupo 51, com saldo credor, são: 1) Ativo imobilizado - Reavaliação de bens (subgrupo 4101); 2) Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso (subgrupo 4102); e 3) Ativo intangível - Bens totalment... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.158 Ativo imobilizado - Reavaliação de bens - Contrapartida\n\nSubsistema: 5 - Contas de compensação do Passivo \n\n51 - Bens e direitos próprios \n\nAtivo ... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.158 Ativo imobilizado - Reavaliação de bens - Contrapartida",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseç... |
energy_137 | 137 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento patrimonial de instalações de produção térmica a vapor, quais são as distinções de abrangência e as principais exclusões aplicáveis às Unidades de Cadastro (UC) de equipamentos de tomada d'água e de equipamentos do ciclo térmico? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para a tomada d'água, a UC abrange grades, telas rotativas e moto-bombas de limpeza em usinas térmicas a vapor e nucleares, excluindo estruturas, bombas de circulação, comportas, pontes rolantes, painéis de comando e iluminação. P... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_142 | 142 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Encerrar o procedimento de
A CCEE deve encerrar o procedimento de desligamento do agente, caso não haja mais Após seis ciclos de
desligamen... | Quais são as condições e declarações necessárias para que um agente solicite seu desligamento da CCEE, seja com ou sem sucessão, e como a CCEE deve proceder caso o agente não regularize sua situação financeira? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A solicitação requer a declaração de ciência da Convenção de Comercialização e do Submódulo 1.5, a responsabilidade sobre a validade dos dados e a manutenção de situação regular mediante pagamento de eventos financeiros. Na ausênc... | A | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nEncerrar o procedimento de\n\nA CCEE deve encerrar o procedimento de desligamento do agente, caso não haja mais Após seis ciclos de\n\ndesligame... | [
{
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS"
] |
energy_147 | 147 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS
3.62.1 Na referida notificação, a CCEE também deve esclarecer os efeitos decorrentes do
desligamento ou inabilitação do varejista, dentre os quais a ... | No caso de desligamento compulsório ou inabilitação de um agente varejista, qual é o procedimento de notificação dos representados, como se define o início da contagem do prazo para opção de continuidade operacional em caso de cadastro desatualizado e qual a consequência para o representado que não exerça tais opções? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A CCEE deve emitir Notificações de Operação (NOs) em até cinco dias da deliberação, via Correios e meio eletrônico, com prazo de cinco dias para opção por novo varejista, adesão à CCEE ou CCER. Se o cadastro estiver desatualizado,... | E | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS\n\n3.62.1 Na referida notificação, a CCEE também deve esclarecer os efeitos decorrentes do\n\ndesligamento ou inabilitação do varejista, dentre os quais a s... | [
{
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 6 - Comercialização varejista - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_150 | 150 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Quais são as obrigações de registro suplementar da Outorgada nos lançamentos de Livro Diário relativos a empréstimos e debêntures, e como deve ser procedida a contabilização da mudança no valor justo atribuível ao risco de crédito da Outorgada em caso de descasamento contábil? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A Outorgada deve indicar no Livro Diário o código do fornecedor e da dívida, enquanto o contrato é controlado em registro suplementar externo. A variação do risco de crédito deve ser lançada nas subcontas 6301.X.10 e 6305.X.10, ut... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_153 | 153 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
3.18 As receitas anuais referentes às ICGs e INSTALAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO licitadas serão arrecadadas por meio de ENCARGOS... | Como funciona a sistemática de arrecadação e rateio do Encargo de Conexão para Centrais Geradoras conectadas a Instalações de Conexão à Rede Básica (ICGs), qual a consequência financeira caso a instalação se torne de interesse restrito e como é tratado o saldo financeiro após o período de estabilização? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O encargo para ICGs é calculado pela ANEEL por até cinco ciclos tarifários, com base em custos-padrão e rateio proporcional à potência injetável e investimentos. Se a instalação se tornar de interesse restrito, o encargo anterior ... | F | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO\n\n3.18 As receitas anuais referentes às ICGs e INSTALAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO licitadas serão arrecadadas por meio de ENCARGOS DE... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO",
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energy_154 | 154 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.7 Nome Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais - Tipo de Documento:... | Quais são os critérios de apuração do período de indisponibilidade de uma FT para desligamentos programados e 'outros desligamentos', e quais os requisitos necessários para que um desligamento ocorrido durante uma intervenção sem desligamento programada receba tratamento diferenciado, inclusive no caso de cancelamento ... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"Para 'Outros Desligamentos', a indisponibilidade vai do desligamento até a disponibilização da FT, considerando limitação técnica se houver prova de dimensionamento da proteção e ausência de intervenção. Para 'Desligamentos Progra... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.7 Nome Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais - Tipo de Documento: Proc... | [
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"section_title": "Módulo 6 - Submódulo 6.7 Nome Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações... | [
"Módulo 6 - Submódulo 6.7 Nome Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações Internacionais - Tipo de Documento: Procedimental - 2. APURAÇÃO DE EVENTOS EM INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DA REDE BÁSICA E DAS INTERLIGAÇÕES -... |
energy_155 | 155 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço
Os indicadores de continuidade individuais, a seguir discriminados, devem ser apurados para todas\nas unidades consumidoras, centrais geradoras ou... | Como devem ser apurados e agregados temporalmente os indicadores de continuidade DIC e FIC para unidades consumidoras de iluminação pública, diferenciando-se os casos de pontos conectados sem medição da distribuidora daqueles com medição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para unidades de iluminação pública com medição, utilizam-se as fórmulas DIC = ∑ t(i) e FIC = n. Para unidades que agregam PIPs sem medição, o DIC e o FIC são a média aritmética dos indicadores de todas as unidades do município, i... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço\n\nOs indicadores de continuidade individuais, a seguir discriminados, devem ser apurados para todas\\nas unidades consumidoras, centrais geradoras ou p... | [
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"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço",
"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço",
"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço"
] |
energy_158 | 158 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são os critérios de tensão e integração para o cadastramento de pára-raios e quais as condições mínimas para que condutores, cadeias de isoladores e conversores de corrente sejam classificados como Unidades de Adição e Retirada (UAR)? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Pára-raios com tensão inferior a 15 kV integram a UC do equipamento, enquanto os de tensão igual ou superior a 15 kV são cadastrados individualmente, exceto se forem componentes de conversores. Para a UAR, definem-se: (i) condutor... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_164 | 164 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do "Cadastro de Fornecedores" que a Outorgada ma... | Quais são as obrigações de registro suplementar e indicação no Livro Diário para a Outorgada em relação a fornecedores, emissões de debêntures e encargos financeiros, e como deve proceder a contabilização da marcação ao mercado (MtM) de debêntures caso a segregação do risco de crédito na conta 2403 gere descasamento co... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A Outorgada deve indicar no Livro Diário o código do fornecedor, da emissão de debêntures e da dívida de encargos financeiros via registro suplementar. Caso a segregação do risco de crédito na conta 2403 gere descasamento, as cont... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada mante... | [
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"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do fornecedor, em relação à Outorgada, será controlada por meio de registro suplementar. O código do fornecedor, que constará do \"Cadastro de Fornecedores\" que a Outorgada manterá permanentemente atualizado, deverá ser indicado, obrigatoriamente, nos lançame... |
energy_170 | 170 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica
contabilizada de forma segregada observando a seguinte\nclassificação:\nTípico.\nDoença.\n\nTaxa\nde\ngravid... | Para a apuração mensal da Taxa de Gravidade de acidentes do trabalho, qual a fórmula de cálculo, como deve ser definido o denominador (HHER) e quais eventos devem ser excluídos dessa métrica específica por não envolverem funcionários? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A Taxa de Gravidade é calculada por (Tempo Computado / HHER) × 1.000.000, onde o Tempo Computado soma dias perdidos (incapacidade temporária total) e debitados (morte ou incapacidade permanente). O HHER é o somatório das horas em ... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica\n\ncontabilizada de forma segregada observando a seguinte\\nclassificação:\\nTípico.\\nDoença.\\n\\nTaxa\\nde\\ngr... | [
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"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica",
"Módulo 6 - Seção 7 - Das informações referentes à qualidade da energia elétrica"
] |
energy_172 | 172 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento
Seção 9.3\nDa Resposta e Ressarcimento\n\n\n
4
6. A Resposta é o ato formal por meio do qual a distribuidora comunica o resultado da solici... | No processo de ressarcimento de danos elétricos, como se define a Resposta, quais são os prazos para sua emissão conforme a data da solicitação e a verificação, e de que forma a distribuidora deve proceder em relação à suspensão do prazo de ressarcimento e à formalização de um indeferimento? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A Resposta é o ato formal de comunicação do resultado da análise via Carta de Deferimento ou Indeferimento, com prazos de 15 dias após a Verificação para solicitações após 90 dias da ocorrência e 30 dias para solicitações em até 9... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento\n\nSeção 9.3\\nDa Resposta e Ressarcimento\\n\\n\\n\n4\n6. A Resposta é o ato formal por meio do qual a distribuidora comunica o resultado da sol... | [
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"Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento",
"Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento",
"Módulo 9 - Seção 3 - Da Resposta e Ressarcimento"
] |
energy_173 | 173 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO
2.8 O uso das da REDE BÁSICA pelos ACESSANTES se dará mediante a celebração de CUST, com o ONS, o qual deverá estabelecer as condições gerais ... | Quais são as diferenças quanto aos instrumentos contratuais, aos agentes celebrantes e às obrigações normativas específicas quando um ACESSANTE distribuidora busca o uso da REDE BÁSICA em comparação à conexão às INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"No uso da REDE BÁSICA, o ACESSANTE celebra CUST com o ONS, observando os PROCEDIMENTOS DE REDE e o PRODIST exclusivamente em conexões via DIT. Para as INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, firma-se CCT com a concessionária do barramento e i... | C | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO\n\n2.8 O uso das da REDE BÁSICA pelos ACESSANTES se dará mediante a celebração de CUST, com o ONS, o qual deverá estabelecer as condições gerais do ... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.4 – ACESSO DE DISTRIBUIDORAS - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO"
] |
energy_176 | 176 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são os critérios de composição e as principais exclusões para o cadastramento de transformadores de distribuição em comparação aos transformadores de força no controle patrimonial? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Os transformadores de distribuição são cadastrados em massa por conjunto de mesmo tipo, tensões, potência, fases e proteção, incluindo óleo, pára-raios e chaves integrantes, exceto pára-raios ≥ 34,5kV e chaves ≥ 15kV. Os de força ... | A | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
{
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_179 | 179 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS
(3) informações adicionais sobre as característic... | Quais são as obrigações de fornecimento de dados técnicos de Agentes de geração Tipo II-C e de Consumidores Livres para o planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral e como o ONS procede diante de eventuais inconsistências nessas informações? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Os Agentes de geração Tipo II-C devem enviar, via representante do conjunto, parâmetros elétricos, restrições operativas, características da usina, cronograma de manutenção (> 10%), despacho mínimo por uso múltiplo da água e potên... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS\n\n(3) informações adicionais sobre as características ... | [
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"Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS",
"Módulo 3 - Submódulo 3.4 Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Operacional - 1. OBTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO... |
energy_189 | 189 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 655-Q da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 655-Q. No faturamento da energia elétrica ativa compensada que seja oriunda de unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída não abrangida pelos arts. 655-O e 6... | No caso de uma unidade consumidora classificada como GD I que realize um aumento de potência instalada, resultando em um enquadramento como GD II, como deve ser feito o faturamento da energia compensada e até quando serão aplicados os descontos tarifários de GD II? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A distribuidora deve aplicar integralmente os descontos de GD II para toda a energia compensada a partir da data do aumento de potência, independentemente do momento da injeção, observando-se o limite de 2031 para protocolos entre... | C | 3 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 655-Q da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 655-Q. No faturamento da energia elétrica ativa compensada que seja oriunda de unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída não abrangida pelos arts. 655-O e 655-... | [
{
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"Artigo 655-Q da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 655-R da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 655-R da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_193 | 193 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS
Especificamente para os CCEARs por quantidade, de fonte eólica e solar, celebrados no
28º e 29º Leilões de Energia Nova (LEN), a ... | Quais são as diferenças quanto ao agente responsável, aos limites de variação e às consequências por inadimplência na sazonalização entre os CCEARs por quantidade de fonte eólica e solar (28º e 29º LEN) e os Contratos de Ajuste (CAs)? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Nos CCEARs (28º e 29º LEN), a sazonalização cabe ao comprador com limites de 85% a 115% da disponibilidade; se houver omissão, a CCEE a realiza via anexo I do contrato. Nos CAs, a responsabilidade é do vendedor com validação do co... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS\n\nEspecificamente para os CCEARs por quantidade, de fonte eólica e solar, celebrados no\n\n28º e 29º Leilões de Energia Nova (LEN), a s... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_196 | 196 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS
A nova garantia financeira deverá atender ao especificado no respectivo edital do leilão e
no respectivo CCEAR ou CA firmado entr... | Quais são os prazos e condições para o registro de acordos bilaterais de CCEAR e quais as hipóteses e efeitos admitidos para a alteração ou cancelamento desses registros no sistema da CCEE? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O registro e a validação do acordo bilateral devem ocorrer até o 25º dia do mês anterior ao início da vigência, respeitando o bloqueio do sistema entre o 1º e o 14º dia útil. Uma vez validados, os acordos não admitem alterações, i... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS\n\nA nova garantia financeira deverá atender ao especificado no respectivo edital do leilão e\n\nno respectivo CCEAR ou CA firmado entre... | [
{
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_202 | 202 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
MS: mês seguinte às operações de compra e venda de energia e/ou à apuração do atraso, caso aplicável
du: dias úteis
Rec... | No processo de recomposição de lastro de empreendimentos em atraso e apuração da receita de venda final de CCEAR, quais são as obrigações e prazos do Agente Comprador quanto ao preço e montante de declaração, e como esses dados culminam no prazo final de pagamento da receita de venda? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O Agente Comprador deve validar o preço de venda dos CCEALs até MS+9du e registrar o montante de declaração de recomposição de lastro até MS+9du, desde que o CCEAL seja proveniente do MVE. A receita de venda final é apurada pela C... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nMS: mês seguinte às operações de compra e venda de energia e/ou à apuração do atraso, caso aplicável\n\ndu: dias úteis\n\nRe... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 6.... |
energy_216 | 216 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 2 - Seção 3 - Critérios e Estudos de Planejamento
O objetivo do planejamento das SED e do SDMT é definir a expansão dos alimentadores, a expansão\ndas SED existentes e a localização... | Ao realizar o planejamento da expansão das Subestações de Distribuição (SED) e do Sistema de Distribuição de Média Tensão (SDMT), quais são os horizontes temporais de estudo aplicáveis e quais requisitos de diagnóstico e etapas procedimentais devem ser obrigatoriamente observados para ambos os sistemas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"Os horizontes de estudo são de 10 anos para as SED e 5 anos para o SDMT. Para as SED, o diagnóstico deve contemplar a carga (potência ativa, reativa e curva), recursos operativos, níveis de tensão, perdas em transformadores, arran... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 2 - Seção 3 - Critérios e Estudos de Planejamento\n\nO objetivo do planejamento das SED e do SDMT é definir a expansão dos alimentadores, a expansão\\ndas SED existentes e a localização d... | [
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energy_231 | 231 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS
3.47. Os dispositivos do CONUER são aceitos de forma compulsória pelos agentes que são
aprovados pelo Conselho de Administração d... | No âmbito dos contratos do ambiente regulado, quais são as responsabilidades dos agentes e os critérios aplicáveis para a realização da sazonalização nos casos de CCEARs por quantidade (incluindo as especificidades de fonte), CCEARs por disponibilidade e Contratos de Ajuste (CA)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"Para CCEARs por quantidade, a sazonalização ocorre via acordo entre agentes até dezembro; na falta de consenso, a CCEE aplica o perfil SIMPLES (80% a 120%), inclusive para hidrelétricas do 25º LEN. Nas fontes eólica e solar do 28º... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS\n\n3.47. Os dispositivos do CONUER são aceitos de forma compulsória pelos agentes que são\n\naprovados pelo Conselho de Administração da... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS",
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 2 - Contratos do Ambiente Regulado - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_234 | 234 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição
Tais informações são\ndescritas nas tabelas a seguir:\n\nTabela 8 – Dados de mercado ... | Para a composição do cálculo de custos marginais no planejamento da expansão do sistema de distribuição, quais são as informações de mercado e físicas exigidas, como devem ser tratados os custos dos postos de transformação de distribuição (MT/BT) e qual a periodicidade comum a esses dados? | {
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"A",
"B",
"C",
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"E",
"F"
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"As informações abrangem dados de mercado de energia faturada mensal por nível de tensão (urbana/rural) e dados físicos de transformadores, redes e bays de linha. Para os postos MT/BT, o custo médio do posto deve refletir a média a... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição\n\nTais informações são\\ndescritas nas tabelas a seguir:\\n\\nTabela 8 – Dados de mercado ... | [
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"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribuição",
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"Módulo 6 - Seção 2 - Das informações referentes ao planejamento da expansão do sistema de distribui... |
energy_235 | 235 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 4 - Das informações referentes aos procedimentos operativos
Seção 6.4\nDas informações referentes aos procedimentos operativos\n\n\nFluxo de informações da distribuidora p... | Quais são as diferenças de periodicidade e prazos para o envio à ANEEL das informações de condições operativas e manutenção da rede em comparação com as informações relativas aos sistemas de medição e leitura? | {
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"A",
"B",
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"E",
"F"
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"As informações de condições operativas e manutenção da rede devem ser enviadas trimestralmente até o último dia útil do mês seguinte, enquanto os dados de medição e leitura devem ser encaminhados anualmente até 31 de janeiro do an... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 4 - Das informações referentes aos procedimentos operativos\n\nSeção 6.4\\nDas informações referentes aos procedimentos operativos\\n\\n\\nFluxo de informações da distribuidora ... | [
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"Módulo 6 - Seção 5 - Das informações referentes aos sistemas de medição",
"Módulo 6 - Seção 5 - Das informações referentes aos sistemas de medição"
] |
energy_244 | 244 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL
Economia - Aplicação de Projetos Eficientes Levantados
MunicípiosMunicípiosPotencial Anual de Economia - Aplic... | Para a tipologia de Gestão Energética Municipal, quais são os requisitos de informação relativos ao potencial de economia, ao crescimento do consumo e à modelagem de cenários de consumo de energia elétrica? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"Devem ser detalhados: 1) o potencial anual de economia (kWh e R$) proveniente de projetos eficientes levantados, segregado por Iluminação Pública, Prédios Públicos e Saneamento; 2) o crescimento do consumo elétrico em kWh e R$ par... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL\n\nEconomia - Aplicação de Projetos Eficientes Levantados\n\nMunicípiosMunicípiosPotencial Anual de Economia - Aplica... | [
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"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL",
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL",
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTI... |
energy_247 | 247 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO
associada; m) As penalidades pelo atraso no pagamento dos ENCARGOS DE CONEXÃO; n) Condições de remuneração do investimento e depreciação dos ati... | Qual é o rito procedimental para a solicitação de acesso de consumidores ao sistema de transmissão, considerando os prazos de admissão e emissão do Parecer de Acesso (inclusive em casos de ampliações/reforços e regra transitória) e as condições de validade e celebração do Contrato de Conexão ao Sistema (CCT)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"O pleito é enviado via sistema computacional ao ONS para análise de mínimo custo global, com admissão em até 15 dias e emissão do Parecer de Acesso em 25 dias, ou 85 dias se houver ampliações. No primeiro ano, os prazos transitóri... | F | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.2 – ACESSO DE CONSUMIDORES - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO\n\nassociada; m) As penalidades pelo atraso no pagamento dos ENCARGOS DE CONEXÃO; n) Condições de remuneração do investimento e depreciação dos ativos... | [
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] |
energy_248 | 248 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Não aplicável
du: dias úteis
Recomposição da GFinFC (atualização do preço do contrato) – Produtos com Preço Fixo... | No âmbito do Mecanismo de Venda de Excedentes, qual é o procedimento de recomposição da Garantia Financeira de Fiel Cumprimento do Contrato (GFinFC) para produtos com preço fixo plurianual, quais os prazos envolvidos e em quais condições o processo de desligamento do agente comprador pode ser suspenso? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"A partir do segundo ano de vigência, a CCEE divulga os montantes para recomposição da GFinFC até V+1du, devendo o agente comprador recompor a garantia até V+5du. A falta de recomposição integral acarreta a rescisão do contrato e n... | C | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nNão aplicável\n\ndu: dias úteis\n\nRecomposição da GFinFC (atualização do preço do contrato) – Produtos com Preço Fix... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de... |
energy_260 | 260 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento individual de Unidades de Cadastro (UC) de turbinas hidráulicas e turbinas a vapor, quais componentes são integrados à UC da turbina hidráulica mas podem ser cadastrados como Unidades de Adição e Retirada (UAR), e quais itens são expressamente excluídos de ambas as tipologias de turbina por ... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"Para as turbinas hidráulicas, componentes como rotores, eixos, reguladores de velocidade, caracóis, tubos de sucção e servomotores integram a UC e podem ser cadastrados como UAR. As exclusões comuns a ambos os tipos de turbina são... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_265 | 265 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Para fins de controle patrimonial, quais são os requisitos de dimensionamento ou potência para que válvulas, motores e trechos de canais sejam cadastrados como Unidades de Adição e Retirada (UAR), e quais as exceções de enquadramento para as Unidades de Cadastro (UC) de câmaras e chaminés? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O enquadramento como UAR exige que válvulas motorizadas tenham diâmetro ≥ 150 mm e as não motorizadas ≥ 450 mm; motores, bombas ou ventiladores possuam potência ≥ 10 cv; e trechos de canais ou condutos de descarga sejam ≥ 50 m. As... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_266 | 266 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.223 (-) Créditos de tributos recuperáveis Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 610... | Considerando o encerramento do exercício no Sistema de Resultado, qual é o procedimento de débito aplicável às contas de Créditos de Tributos Recuperáveis e Recuperação de Despesas, e quais são as exceções de lançamentos que não devem transitar pela conta de Recuperação de Despesas? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"No encerramento do exercício, as contas são debitadas por transferência, a crédito do subgrupo 6105 - (-) Gastos operacionais, referente ao saldo devedor. Na Recuperação de Despesas, excluem-se: 1) créditos de ICMS, PIS e Cofins r... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.223 (-) Créditos de tributos recuperáveis Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6105.X.X... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.223 (-) Créditos de tributos recuperáveis Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6105.X.XX.10 (-) Créditos de tributos recuperáveis",
"Seção 7. Plano de contas - Subseç... |
energy_267 | 267 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL
Nacional
Educação
kWh/m²
EducaçãoEducaçãokWh/m²kWh/m²
kWh/funcionários
kWh/funcionárioskWh/funcionários
S... | Para a estruturação de um projeto de Gestão Energética Municipal, quais são as métricas de desempenho aplicáveis às diferentes tipologias de serviços públicos, quais medidas administrativas podem ser adotadas para a obtenção de economia financeira e qual o período de projeção exigido para a análise do crescimento anual... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"As métricas para Educação, Saúde, Administração, Lazer e Esporte, Saneamento e Transportes são kWh/m² e kWh/funcionários; para Segurança Pública, Serviços Públicos e Promoção Social são kWh/m² e kWh/habitantes; e para a Iluminação... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL\n\nNacional\n\nEducação\n\nkWh/m²\n\nEducaçãoEducaçãokWh/m²kWh/m²\n\nkWh/funcionários\n\nkWh/funcionárioskWh/funcioná... | [
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... | [
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL",
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL",
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.1 - TIPOLOGIAS - Item 13 GESTÃO ENERGÉTI... |
energy_275 | 275 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS
O agente cuja constituição da sociedade tenha ocorrido em período inferior a 1 (um)
ano, com início no ano corrente, deve apresentar balanço patrimonial (m... | Qual a consequência para um agente comercializador que deixe de enviar a documentação contábil exigida para agentes constituídos há menos de um ano, quais as limitações operacionais impostas à sua classificação resultante e como deve proceder o agente caso possua contratos validados que excedam tais limites? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"O agente será classificado como Tipo 2, ficando sujeito a sanções legais e, se varejista, ao processo de inabilitação compulsória. O registro de vendas mensais totais será limitado a 30 MWmédios, sendo este um limite global para m... | F | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS\n\nO agente cuja constituição da sociedade tenha ocorrido em período inferior a 1 (um)\n\nano, com início no ano corrente, deve apresentar balanço patrimonial (me... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 2 - Cadastro de agentes - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_283 | 283 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
3 - Marketing e Divulgação apresenta os diversos aspectos que serão usados para divulgação dos pr... | Quais são os mecanismos de seleção e implantação de projetos no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) e quais diretrizes e ações complementares devem ser observadas na definição de suas tipologias? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
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"text": [
"A seleção ocorre via Contratos de Desempenho Energético ou Chamada Pública de Projetos com análise de mérito técnico. As tipologias focam na gestão energética e melhoria de instalações, sendo a capacitação, o treinamento e o desca... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\n3 - Marketing e Divulgação apresenta os diversos aspectos que serão usados para divulgação dos princ... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_288 | 288 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.35 Alienações em curso
Credita-se:
pelos custos incorridos no ato da alienação de títulos e valores mobiliários, pela transferência, a débito
da... | Quais são as obrigações de registro suplementar e as respectivas contrapartidas de crédito para a contabilização do valor a receber na alienação de títulos e valores mobiliários e para o reconhecimento de juros sobre superávit atuarial com entidades de previdência privada? | {
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"A",
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"D",
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"F"
],
"text": [
"Para a alienação de títulos e valores mobiliários, debita-se a subconta 1X19.1.05 e credita-se a subconta 6111.1.22, com a obrigatoriedade de registro suplementar na ODA. Em relação aos juros de superávit atuarial, o lançamento é ... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.35 Alienações em curso\n\nCredita-se: \n\n pelos custos incorridos no ato da alienação de títulos e valores mobiliários, pela transferência, a débito \n\nd... | [
{
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.35 Alienações em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.35 Alienações em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.36 Benefício pós-emprego"... |
energy_289 | 289 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.3 Fornecimento
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
Credita-se:
pelo recebimento do caixa co... | No âmbito da contabilização de créditos de consumidores (Fornecimento e Serviços Cobráveis), qual a condição necessária para a baixa de créditos vencidos e julgados de difícil recebimento, qual a diferença de contrapartida contábil entre essas duas categorias no momento da baixa e qual o impacto da emissão de nota prom... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A baixa depende da transcorrência do prazo prescricional da dívida civil. Para Serviços Cobráveis, debita-se a conta retificadora 1102.2.65, enquanto para Fornecimento a baixa é efetuada via conta de despesas. A emissão de nota pr... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.3 Fornecimento\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\n Credita-se: \n\n pelo recebimento do caixa... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.3 Fornecimento",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.4 Serviços cobráveis",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.4 Serviços cobráveis"
] |
energy_293 | 293 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 1 - Contabilização e recontabilização - Item 3. PREMISSAS
3.44 Na hipótese de determinado agente ser desligado da CCEE sem sucessão, havendo alteração
dos montantes de liquidação finan... | No caso de uma recontabilização que resulte em alteração de montantes financeiros de um agente desligado da CCEE, como deve ser procedido o tratamento dos créditos e débitos dependendo da natureza do desligamento e qual a condição indispensável para a divulgação dos relatórios finais desse processamento? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"No desligamento sem sucessão, os créditos e débitos são rateados proporcionalmente aos saldos de garantia financeira dos agentes envolvidos; no desligamento com sucessão, o sucessor assume os ônus e obrigações, sendo os relatórios... | B | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 1 - Contabilização e recontabilização - Item 3. PREMISSAS\n\n3.44 Na hipótese de determinado agente ser desligado da CCEE sem sucessão, havendo alteração\n\ndos montantes de liquidação financ... | [
{
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"Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 1 - Contabilização e recontabilização - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 1 - Contabilização e recontabilização - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 1 - Contabilização e recontabilização - Item 3. PRE... |
energy_294 | 294 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.44 (-) Depreciação acumulada - Terrenos
Subsistema: 1 - Ativo
12 - Ativo não circulante
1232.X.02.01 ou 1232.X.05.01
(-) Depreciação acumulada –... | Ao realizar a retirada de imobilização para desativação ou a transferência para uso futuro no serviço concedido, quais são os procedimentos de lançamento e as respectivas contrapartidas para a conta de Depreciação Acumulada de Terrenos e para a conta de Reservatórios, Barragens e Adutoras? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Para a Depreciação Acumulada de Terrenos, a retirada da imobilização requer débito na conta e crédito na 1X19.2.01 - Desativações em curso, enquanto a transferência para uso futuro exige débito na conta e crédito na 1215.X.01 - Be... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.44 (-) Depreciação acumulada - Terrenos\n\nSubsistema: 1 - Ativo \n\n12 - Ativo não circulante \n\n1232.X.02.01 ou 1232.X.05.01 \n\n(-) Depreciação acumulad... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.44 (-) Depreciação acumulada - Terrenos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.44 (-) Depreciação acumulada - Terrenos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - ... |
energy_295 | 295 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.202 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
TFSEE
Sistema: III - Resultado
Grupo:
Conta código:
Título
Subsistema: 6 - Resultad... | Considerando a contabilização da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) e do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial (EAEE), qual é a natureza do saldo dessas contas e como deve ser procedido o seu encerramento ao final do exercício? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As três contas possuem natureza retificadora com saldo sempre devedor, sendo que o encerramento do exercício ocorre via transferência do saldo acumulado para o subgrupo 6101 - Receita líquida, com lançamento a débito para a TFSEE ... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.202 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica\n\nTFSEE \n\nSistema: III - Resultado \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nSubsistema: 6 - R... | [
{
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.202 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.203 Encargo de Capacidade Emergencial - ECE / Encargo de aquisição de energia elétrica emergencia... |
energy_296 | 296 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso
Técnica de funcionamento
Debita-se:
pelos gastos de pessoal, material, serviços etc., na execução do serviço próprio e para... | No âmbito da contabilização de 'Serviços em curso', quais são os procedimentos de débito para os gastos com P&D e eficiência energética e como deve ser realizado o crédito para a conclusão de serviços de transformação, fabricação e reparo de materiais, distinguindo-se a destinação para insumos de produção e a destinaçã... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Os gastos com P&D e eficiência energética são debitados nas subcontas 1104.1 e 1104.2, exceto os destinados ao FNDCT. Na conclusão de serviços de transformação, fabricação e reparo (subconta 1104.3), o crédito é efetuado mediante ... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso\n\nTécnica de funcionamento \n\nDebita-se: \n\n pelos gastos de pessoal, material, serviços etc., na execução do serviço próprio e par... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso"
] |
energy_300 | 300 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO
TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DAS INSTALAÇÕES DE FRONTEIRA – TUST-FR associada; m) As penalidades pelo at... | Qual o procedimento e os prazos aplicáveis ao ONS para a análise de solicitações de acesso de importadores e exportadores de energia, considerando o critério técnico de avaliação, a regra transitória de emissão do Parecer de Acesso e os prazos para celebração do CCT e eventual revalidação do parecer? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O ONS deve informar a admissão do pleito em até 25 dias do protocolo, aplicando o critério de mínimo custo global na avaliação técnica. O prazo para emissão do Parecer de Acesso é de 25 dias da admissão (ou 85 dias se houver ampli... | B | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO\n\nTARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DAS INSTALAÇÕES DE FRONTEIRA – TUST-FR associada; m) As penalidades pelo atras... | [
{
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IMPORTADORES E/OU EXPORTADORES DE ENERGIA - Item 2 CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.3 – ACESSO DE IM... |
energy_301 | 301 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro de perturbações e de teleproteção - Tipo de Documento: Requisitos - 4. SISTEMAS DE PROTEÇÃO - 4.2. Linhas de transmissão
... | Quais são os requisitos técnicos para a operação de teleproteção em esquemas de sobrealcance durante um ciclo de religamento monopolar e quais as condições de sincronismo que devem ser parametrizadas para o fechamento do disjuntor? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Nos esquemas de teleproteção em sobrealcance com funções de sobrecorrente residual ou de sequência negativa, deve-se prever o bloqueio dessas funções na fase aberta do religamento monopolar. A verificação de sincronismo deve permi... | F | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro de perturbações e de teleproteção - Tipo de Documento: Requisitos - 4. SISTEMAS DE PROTEÇÃO - 4.2. Linhas de transmissão\n\nOs ... | [
{
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"Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro de perturbações e de teleproteção - Tipo de Documento: Requisitos - 4. SISTEMAS DE PROTEÇÃO - 4.2. Linhas de transmissão",
"Módulo 2 - Submódulo 2.11 Requisitos mínimos para os sistemas de proteção, de registro de perturbações... |
energy_309 | 309 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço
período\nde apuração;\nt(i)max = valor correspondente ao tempo da máxima duração de interrupção contínua (i), no período de apuração,\nverificada ... | Para a apuração dos indicadores de continuidade (DIC e FIC) de unidades consumidoras que agregam Pontos de Iluminação Pública (PIP) sem medição, qual é a condição de duração mínima da interrupção a ser considerada, qual a fórmula de cálculo aplicável e como deve ser procedida a obtenção desses indicadores para um perío... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Devem ser consideradas apenas as interrupções de longa duração, ou seja, aquelas com duração maior ou igual a 3 minutos. O DIC e o FIC para PIPs sem medição são obtidos pela soma dos indicadores individuais das unidades em BT da á... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço\n\nperíodo\\nde apuração;\\nt(i)max = valor correspondente ao tempo da máxima duração de interrupção contínua (i), no período de apuração,\\nverificada ... | [
{
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"document_title": "Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST",
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"c... | [
"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço",
"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço",
"Módulo 8 - Seção 2 - Qualidade do Serviço"
] |
energy_311 | 311 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.1 Caixa
A retenção será debitada à subconta 1X05.1 - Tributos
federais, quando for possível a sua compensação.
Não sendo esta permitida, o débito s... | Quais são os requisitos para que uma aplicação financeira seja classificada como equivalente de caixa, em que condição deve ocorrer a transferência desta para a conta de Investimentos Temporários e como deve ser procedida a contabilização da retenção de imposto de renda sobre os rendimentos auferidos nessas aplicações? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"Os requisitos incluem curto prazo, alta liquidez, conversibilidade em montante conhecido e risco insignificante de mudança de valor, sendo que a liquidez imediata não supre a exigência de vencimento original de até três meses. A t... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.1 Caixa\n\nA retenção será debitada à subconta 1X05.1 - Tributos \n\nfederais, quando for possível a sua compensação.\n\nNão sendo esta permitida, o débito ... | [
{
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.1 Caixa",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.2 Equivalentes de caixa",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.2 Equivalentes de caixa"
] |
energy_312 | 312 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso
Neste caso deve-se,
concomitantemente, proceder ao registro a débito das contas 2X08.X, conforme se refira a recursos do
P&D ... | Quais são as obrigações de registro e os procedimentos contábeis aplicáveis ao encerramento de uma Ordem de Serviço (ODS) de transformação, fabricação ou reparo de materiais, considerando a distinção entre custos de execução, materiais danificados no manuseio e materiais oriundos de desativações em curso? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A Outorgada deve manter em sistemas auxiliares o título, a descrição técnica (com croqui se aplicável), os custos orçado e efetivo, o valor cobrado e o prazo de execução. No encerramento, os custos de execução, frete e seguro da s... | A | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso\n\nNeste caso deve-se, \n\nconcomitantemente, proceder ao registro a débito das contas 2X08.X, conforme se refira a recursos do \n\nP&D... | [
{
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"categoria": "Manual de C... | [
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso"
] |
energy_313 | 313 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 3. PREMISSAS
Para a modalidade de recomposição de lastro por meio de contratos, os dados do CCEAL
devem ser utilizados pela CCEE para o cálculo do ... | Para que um CCEAL seja considerado para fins de recomposição de lastro com antecedência, quais são as obrigações de registro, a condição temporal de validação, o requisito documental do comprador e os prazos para a formalização do preço de venda? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"O agente vendedor deve registrar ou ajustar o contrato, com validação da contraparte em até três meses antes do mês de apuração do atraso. O agente comprador deve encaminhar à CCEE a cópia autenticada ou digital assinada via ICP-B... | E | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 3. PREMISSAS\n\nPara a modalidade de recomposição de lastro por meio de contratos, os dados do CCEAL\n\ndevem ser utilizados pela CCEE para o cálculo do p... | [
{
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"categoria": "Normativa de Procedi... | [
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 3. PREMISSAS",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 5 - Receita de Venda de CCEAR - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_322 | 322 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.74 Intangível em curso - Depósitos judiciais
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
pelo valor do... | Ao realizar lançamentos de variação monetária e cambial, bem como a transferência de passivos do não circulante para o circulante, quais são as exceções de conta para a despesa de energia de Itaipu, as obrigações de registro suplementar quanto aos fornecedores e a metodologia de apresentação dos empréstimos e financiam... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"As subcontas 6305.X.06 ou 6301.X.06 recebem as variações monetárias, sendo a de Itaipu lançada na subconta 6305.X.01. O registro suplementar de fornecedores requer a indicação do código do fornecedor no Balanço Patrimonial para fi... | D | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.74 Intangível em curso - Depósitos judiciais\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\n pelo valor d... | [
{
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"... | [
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.74 Intangível em curso - Depósitos judiciais",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.74 Intangível em curso - Depósitos judiciais",
"Seção 1. Introdução - Subseção 1. A posição financeira do f... |
energy_323 | 323 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.5 Participação financeira
Subsistema: 1 - Ativo
11 - Ativo circulante
1102.3
Participação financeira
Função
12 - Ativo não circulante
1202... | No processo de contabilização de créditos de consumidores, qual a relação procedimental entre a subconta de Arrecadação em Processo de Classificação (1102.4) e a de Participação Financeira (1102.3), e quais as obrigações de conciliação e registro complementar impostas à Outorgada para a gestão desses valores? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F"
],
"text": [
"A subconta 1102.4 possui caráter transitório e, concluída a classificação, é debitada com crédito em subcontas do Subgrupo 1102, como a 1102.3, que é creditada por essa transferência; para a gestão, a Outorgada deve manter control... | A | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.5 Participação financeira\n\nSubsistema: 1 - Ativo \n\n11 - Ativo circulante \n\n1102.3 \n\nParticipação financeira \n\nFunção \n\n12 - Ativo não circulante... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.5 Participação financeira",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.5 Participação financeira",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.6 Arrecadação em pr... |
energy_330 | 330 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO
Encargo de Uso do Sistema de Transmissão estimado para o empreendimento tendo como referência a data de início de execução originalmente contratad... | Quais são as condições e prazos para a alteração da data de início de execução e do montante (MUST) de um Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) em caráter permanente, e quais as consequências financeiras em caso de rescisão do contrato ou redução onerosa do MUST para Centrais Geradoras Híbridas ou Associadas... | {
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"A antecipação da data de início do CUST é aprovada pelo ONS via Parecer de Acesso, e a postergação por até 12 meses requer pedido até 31 de março anterior ao ciclo tarifário, independentemente de investimentos na rede, desde que o... | D | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO\n\nEncargo de Uso do Sistema de Transmissão estimado para o empreendimento tendo como referência a data de início de execução originalmente contratada n... | [
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energy_331 | 331 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Mecanismo de Venda de Excedentes
ATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO
Até 4du antes do início
Divulgar limi... | Qual é o fluxo de obrigações e prazos do agente comprador no Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), desde a fase de elegibilidade até a efetivação do contrato ou desligamento? | {
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"O agente comprador deve aportar a GFinP ao custodiante até 4du antes do processamento e regularizar débitos na CCEE até 2du antes. Na data do processamento, insere as ofertas de compra por produto. Se vencer produto não mensal, de... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nMecanismo de Venda de Excedentes\n\nATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO\n\nAté 4du antes do início\n\nDivulgar l... | [
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energy_333 | 333 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Ao realizar o cadastramento patrimonial de sistemas de esgoto sanitário, de exaustão, ventilação e ar condicionado, e de iluminação e força, quais são as principais exclusões de UC (itens que devem ser cadastrados como Edificação ou Equipamento Geral) e qual o limite de potência para que motores e bombas sejam consider... | {
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"As exclusões para 'EDIFICAÇÃO' abrangem instalações de esgoto, iluminação, chaminés e dutos de ar condicionado; para 'EQUIPAMENTO GERAL', incluem aparelhos de ar condicionado tipo janela e ventiladores portáteis. O limite para mot... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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