### Human: O que foi assinado entre o TJAP e a Prefeitura de Macapá sobre o Programa Parceiro Digital? ### Assistant: O Termo de Cooperação foi assinado entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo desembargador Adão Carvalho, e o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, para ampliar o programa 'Parceiro Digital' na capital amapaense. O objetivo é garantir acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário, promovendo a cidadania e a eficácia na prestação jurisdicional, especialmente em áreas mais distantes do município.


### Human: O que o prefeito de Macapá acha do programa Parceiro Digital? ### Assistant: O então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, elogiou a iniciativa do 'Parceiro Digital' e garantiu total apoio da Prefeitura de Macapá ao programa. Ele destacou que o programa é fundamental para proporcionar acesso aos serviços do Judiciário para pessoas que residem em comunidades distantes, como áreas rurais e ribeirinhas.


### Human: Quem estava presente na assinatura do acordo sobre o Programa Parceiro Digital entre o TJAP e a Prefeitura de Macapá? ### Assistant: Participaram do encontro: a então juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa; o então secretário-geral do Tribunal, Veridiano Colares; o então secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, Genner Moreira; o então consultor do Instituto Innovare, advogado João Addari; a então procuradora-geral do Município de Macapá, Thayanne Tuma; e o então controlador-geral do Município de Macapá, Jean Patrick.


### Human: Como o programa Parceiro Digital facilita o acesso à Justiça? ### Assistant: O programa Parceiro Digital, implementado pelo TJAP, facilita o acesso à Justiça ao garantir acesso aos serviços do Judiciário via internet sem fio em órgãos públicos e privados dos municípios. Os estabelecimentos parceiros fixam adesivos em pontos estratégicos, com um QR-Code que permite acesso ao Portal do TJAP, possibilitando a obtenção de certidões ou a participação em audiências virtuais.


### Human: Quantos lugares já aderiram ao programa Parceiro Digital? ### Assistant: Em 2022, mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros do programa Parceiro Digital.


### Human: O que foi assinado entre o TJAP e o Sebrae-AP? ### Assistant: O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae-AP) assinaram o Acordo de Cooperação nº 008/2022 para o Programa Parceiro Digital. Esse acordo visa ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário Amapaense.


### Human: O que o Sebrae-AP deve enviar para o TJAP? ### Assistant: O Sebrae-AP deve enviar, para o e-mail parceirodigital@tjap.jus.br, as seguintes informações: marca/logotipo, endereço, CNPJ e nome do proprietário. Essas informações serão incluídas no portal do TJAP.


### Human: Com quais outras instituições o TJAP já fez parceria para o Programa Parceiro Digital? ### Assistant: Além do Sebrae-AP, o TJAP também assinou acordos de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP) e o sistema Fecomércio.


### Human: Como posso saber quais lugares fazem parte do Programa Parceiro Digital? ### Assistant: Você pode acessar o link https://old.tjap.jus.br/parceiros/ e descobrir o endereço dos orgão e estabelecimentos que fazem parte da iniciativa.


### Human: O que é a Resolução CNJ nº 508/2023? ### Assistant: A Resolução CNJ nº 508/2023 foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a implementação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário. Esses pontos oferecem acesso a serviços judiciais por videoconferência, como consultas de processos, participação em audiências e esclarecimentos de direitos.


### Human: O que é um Ponto de Inclusão Digital (PID)? ### Assistant: Um Ponto de Inclusão Digital (PID) é um local em órgãos parceiros, como Defensorias, Tribunais de Justiça, Prefeituras e outros, onde o cidadão pode acessar serviços judiciais online, como audiências virtuais, consultas processuais e esclarecimentos sobre direitos, especialmente em municípios onde esses serviços não estão disponíveis.


### Human: Quais são os principais objetivos da Resolução CNJ nº 508/2023? ### Assistant: Os principais objetivos da Resolução CNJ nº 508/2023 são facilitar o acesso à justiça para a população, especialmente em áreas remotas, e promover a inclusão digital, oferecendo acesso a serviços judiciais online por meio de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) equipados com computadores e câmeras.


### Human: Onde os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) devem ser localizados? ### Assistant: Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) devem ser localizados em bairros e periferias de regiões metropolitanas distantes das unidades físicas do Poder Judiciário e em municípios que não sejam sede de comarca, estejam a pelo menos 40 km da sede de qualquer comarca e tenham até 50 mil habitantes.


### Human: O que os tribunais precisam fazer para divulgar os Pontos de Inclusão Digital (PIDs)? ### Assistant: Os tribunais precisam divulgar, em seus portais eletrônicos, a lista de locais onde os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) estão disponíveis. Isso ajuda os cidadãos a encontrar e usar esses pontos de inclusão digital.


### Human: Que tipo de equipamento deve haver nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)? ### Assistant: Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) devem estar equipados com computadores, câmeras e infraestrutura tecnológica adequada para permitir o acesso eficiente e rápido aos serviços judiciais online.


### Human: Como a Resolução CNJ nº 508/2023 deve impactar os cidadãos? ### Assistant: A Resolução CNJ nº 508/2023 deve reduzir o deslocamento dos cidadãos até as sedes das comarcas para acessar serviços judiciais, aumentar a eficiência desses serviços e promover a cidadania, garantindo acesso facilitado aos direitos e à justiça.


### Human: O que posso fazer em um Ponto de Inclusão Digital? ### Assistant: Em um Ponto de Inclusão Digital, você pode acessar serviços judiciais online, como participar de audiências por videoconferência, consultar processos, fazer reclamações, esclarecer dúvidas sobre seus direitos e entrar em contato com o tribunal ou órgão desejado por meio do balcão virtual.


### Human: Como posso encontrar o Ponto de Inclusão Digital mais próximo de mim? ### Assistant: Para encontrar o Ponto de Inclusão Digital mais próximo, você pode virificar o Mapa de Localização dos PIDS através do link https://www.tjap.jus.br/portal/pid/mapa.html.


### Human: Qual é a importância dos Pontos de Inclusão Digital? ### Assistant: Os Pontos de Inclusão Digital são importantes porque facilitam o acesso à justiça para a população, especialmente em áreas remotas, garantindo que mais pessoas possam resolver questões judiciais sem precisar se deslocar para longe.


### Human: Quem pode usar um Ponto de Inclusão Digital? ### Assistant: Qualquer cidadão pode usar um Ponto de Inclusão Digital para acessar serviços judiciais, especialmente quem não tem acesso próprio à internet ou mora em regiões distantes das sedes de comarca.


### Human: Os Pontos de Inclusão Digital oferecem atendimento gratuito? ### Assistant: Sim, os Pontos de Inclusão Digital oferecem atendimento gratuito para que os cidadãos possam acessar os serviços judiciais online, como consultas de processos e participação em audiências virtuais.


### Human: Como os Pontos de Inclusão Digital ajudam a promover a inclusão digital? ### Assistant: Os Pontos de Inclusão Digital ajudam a promover a inclusão digital ao fornecer computadores, câmeras e acesso à internet em locais estratégicos, permitindo que cidadãos sem esses recursos possam acessar os serviços judiciais online.


### Human: Quem é responsável por manter os Pontos de Inclusão Digital? ### Assistant: A responsabilidade de manter os Pontos de Inclusão Digital geralmente cabe aos órgãos parceiros, como Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, Prefeituras, OAB, entre outros, que devem garantir a infraestrutura e o funcionamento adequado desses pontos.


### Human: Os Pontos de Inclusão Digital funcionam em todo o país? ### Assistant: Os Pontos de Inclusão Digital estão sendo implementados gradualmente em diversas regiões do país, especialmente em áreas onde o acesso à justiça é mais difícil devido à distância ou à falta de infraestrutura.


### Human: Posso usar um Ponto de Inclusão Digital para falar com um juiz? ### Assistant: Sim, você pode usar um Ponto de Inclusão Digital para participar de audiências virtuais e falar diretamente com um juiz, dependendo do serviço necessário e da disponibilidade de recursos no local.


### Human: Quais órgãos podem ter Pontos de Inclusão Digital? ### Assistant: Diversos órgãos podem ter Pontos de Inclusão Digital, como Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, Prefeituras, OAB, e outros locais estratégicos, como escolas públicas e bibliotecas, onde o acesso à internet é disponibilizado ao público.


### Human: Como encontrar a localização dos Parceiros Digitais? ### Assistant: Você pode acessar o link https://old.tjap.jus.br/parceiros/ para descobrir os endereços dos órgãos e estabelecimentos que fazem parte da iniciativa.


### Human: Como encontrar os Parceiros Digitais mais próximos? ### Assistant: Você pode acessar o link https://old.tjap.jus.br/parceiros/ para descobrir os endereços dos órgãos e estabelecimentos que fazem parte da iniciativa.


### Human: O TJAP tem um estande na Expofeira? ### Assistant: Sim, o TJAP tem um estande na Expofeira de 2024. Na 53ª Expofeira Agropecuária do Amapá, o TJAP oferece serviços como orientações jurídicas, consultas processuais, emissão de certidões online e apresentação de projetos tecnológicos. O estande inclui áreas dedicadas ao Núcleo Permanente de Medidas Consensuais (NUPEMEC), um ponto de Inclusão Digital, e a exibição de vídeos institucionais. A Ouvidoria, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e a Coordenadoria da Infância e Juventude também estão presentes, além de ações como o Casamento na Comunidade.


### Human: Em qual área da Expofeira o TJAP está localizado? ### Assistant: O TJAP está localizado na área dos expositórios institucionais da Expofeira. O estande do TJAP está na primeira coluna, na área lateral mais próxima da exposição dos animais.


### Human: Onde posso verificar os contatos da minha vara? ### Assistant: As informações de contato sobre as varas podem ser verificadas através do link: https://old.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html, que direcionará para o balcão virtual do TJAP.


### Human: Como posso gerar uma certidão negativa? ### Assistant: A certidão negativa pode ser gerada através do link: https://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/certidao-publica/certidao-publica.html. O link direcionará para o Tucujuris, onde você poderá gerar a certidão negativa de justiça estadual.


### Human: Não tenho muita internet, onde posso assistir a uma audiência online? ### Assistant: Você pode ir a um dos pontos dos Parceiros Digitais, onde os estabelecimentos disponibilizam internet para participar de audiências. Abaixo está o link para o mapa dos pontos: https://old.tjap.jus.br/parceiros/


### Human: Como obter uma autorização de viagem com uma criança? ### Assistant: Para obter uma autorização de viagem com uma criança, siga estes passos e reúna a documentação necessária: 1. Requerimento: Elabore um requerimento dirigido ao Juiz da Infância e Juventude. 2. Documentos da criança: Apresente a Certidão de Nascimento da criança (original e cópia). 3. Documentos dos responsáveis: Forneça documentos pessoais dos responsáveis, como RG e CPF. 4. Autorização dos pais: Se apenas um dos pais estiver viajando com a criança, é necessário apresentar uma autorização por escrito do outro responsável, com firma reconhecida. Recomendo que você consulte diretamente a Vara da Infância e Juventude de sua localidade para obter informações específicas e verificar se há outros requisitos ou documentos adicionais necessários. Você pode entrar em contato com a Vara da Infância e Juventude de Santana pelo WhatsApp (96) 99126-3863 ou pelo e-mail autorizacaoviagem@tjap.jus.br.


### Human: Quem é o Diretor do Fórum de Macapá? ### Assistant: A Diretora do Fórum de Macapá é Laura Costeira Araújo de Oliveira, que responde pela Diretoria do Fórum para o biênio 2023-2025 a partir de 06/09/2023 - Portaria Nº 69730/2023.


### Human: Quando Laura Costeira Araújo de Oliveira estará de férias? ### Assistant: Laura Costeira Araújo de Oliveira estará de férias DEGESP a partir de 02/12/2024 até 21/12/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá é Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes.


### Human: Quais são os afastamentos e substituições na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá terá Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes afastada, nos termos do art. 69, II, LOMAN, de 02/09/2024 até 08/09/2024 - Portaria Nº 73119/2024. Durante este período, o juiz Robson Timoteo Damasceno responderá - Portaria Nº 73120/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá é Nilton Bianchini Filho.


### Human: Quais são os períodos de férias do juiz Nilton Bianchini Filho? ### Assistant: O juiz Nilton Bianchini Filho estará de férias a partir de 23/09/2024 até 02/10/2024 - Portaria Nº 72946/2024, e também de 09/10/2024 até 18/10/2024 - Portaria Nº 72566/2024. Além disso, terá férias DEGESP a partir de 04/11/2024 até 13/11/2024.


### Human: Quem substitui o juiz Nilton Bianchini Filho durante suas férias? ### Assistant: Durante as férias do juiz Nilton Bianchini Filho, o juiz Diogo de Souza Sobral responderá a partir de 23/09/2024 até 30/09/2024 - Portaria Nº 73120/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá é Antonio Ernesto Amoras Collares.


### Human: Quais são os períodos de férias e substituição do juiz Antonio Ernesto Amoras Collares? ### Assistant: O juiz Antonio Ernesto Amoras Collares substituirá o titular do Gabinete 02 da Turma Recursal de 26/08/2024 até 20/09/2024 - Portaria Nº 73037/2024. Ele também terá férias DEGESP a partir de 23/09/2024 até 12/10/2024 e de 20/11/2024 até 19/12/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá é Alaide Maria de Paula.


### Human: Quem é o juiz titular da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá é Keila Christine Banha Bastos Utzig.


### Human: Quando o juiz Keila Christine Banha Bastos Utzig estará de férias? ### Assistant: O juiz Keila Christine Banha Bastos Utzig estará de férias DEGESP a partir de 15/10/2024 até 29/10/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá é Paulo Cesar do Vale Madeira.


### Human: Quando o juiz Paulo Cesar do Vale Madeira estará de férias? ### Assistant: O juiz Paulo Cesar do Vale Madeira estará de férias DEGESP a partir de 12/09/2024 até 01/10/2024.


### Human: Quem substituirá o juiz Paulo Cesar do Vale Madeira durante suas férias? ### Assistant: Durante as férias do juiz Paulo Cesar do Vale Madeira, o juiz Robson Timoteo Damasceno responderá a partir de 12/09/2024 até 01/10/2024 - Portaria Nº 73120/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete 01 do Núcleo de Saúde? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete 01 do Núcleo de Saúde é Alaide Maria de Paula.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete 02 do Núcleo de Saúde? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete 02 do Núcleo de Saúde é Fábio Santana dos Santos.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde? ### Assistant: A juíza titular do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde é Priscylla Peixoto Mendes.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá é Marcus Vinicius Gouvea Quintas.


### Human: Quem está respondendo pela 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá a partir de 01/07/2024? ### Assistant: O juiz Moisés Ferreira Diniz está respondendo pela 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá a partir de 01/07/2024.


### Human: Quais são as datas de férias do juiz Marcus Vinicius Gouvea Quintas na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: As datas de férias do juiz Marcus Vinicius Gouvea Quintas na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá são de 23/09/2024 a 02/10/2024, 18/11/2024 a 27/11/2024 e 10/12/2024 a 19/12/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: A juíza titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá é Elayne da Silva Ramos Cantuaria.


### Human: Quem está respondendo pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá a partir de 04/09/2024? ### Assistant: O juiz Murilo Augusto de Faria Santos está respondendo pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá a partir de 04/09/2024.


### Human: Quais são as datas de férias da juíza Elayne da Silva Ramos Cantuaria na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: As datas de férias da juíza Elayne da Silva Ramos Cantuaria na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá são de 16/09/2024 a 20/09/2024, 23/09/2024 a 02/10/2024, 04/11/2024 a 13/11/2024 e 14/11/2024 a 23/11/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: A juíza titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá é Joenilda Lobato Silva Lenzi.


### Human: Quais são as datas de férias da juíza Joenilda Lobato Silva Lenzi na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: As datas de férias da juíza Joenilda Lobato Silva Lenzi na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá são de 22/10/2024 a 31/10/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá é Carlos Fernando Silva Ramos.


### Human: Quais são as datas de férias do juiz Carlos Fernando Silva Ramos na 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: As datas de férias do juiz Carlos Fernando Silva Ramos na 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá são de 16/10/2024 a 25/10/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Macapá é Diego Moura de Araujo.


### Human: Quem está atuando como auxiliar na 1ª Vara Criminal de Macapá a partir de 01/09/2024? ### Assistant: O juiz Robson Timoteo Damasceno está atuando como auxiliar na 1ª Vara Criminal de Macapá a partir de 01/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Macapá é Ailton Marcelo Mota Vidal.


### Human: Quem é o juiz titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar? ### Assistant: A juíza titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar é Marina Lorena Nunes Lustosa.


### Human: Quem está respondendo pela 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar a partir de 01/09/2024? ### Assistant: O juiz Luis Guilherme Conversani está respondendo pela 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar a partir de 01/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 4ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: A juíza titular da 4ª Vara Criminal de Macapá é Délia Silva Ramos.


### Human: Quais são as datas de férias da juíza Délia Silva Ramos na 4ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: As datas de férias da juíza Délia Silva Ramos na 4ª Vara Criminal de Macapá são de 28/08/2024 a 06/09/2024 e de 06/11/2024 a 20/11/2024.


### Human: Quem está respondendo pela 4ª Vara Criminal de Macapá a partir de 01/09/2024? ### Assistant: O juiz Robson Timoteo Damasceno está respondendo pela 4ª Vara Criminal de Macapá a partir de 01/09/2024 até 06/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 5ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: O juiz titular da 5ª Vara Criminal de Macapá é Matias Pires Neto.


### Human: Quais são as datas de férias do juiz Matias Pires Neto na 5ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: As datas de férias do juiz Matias Pires Neto na 5ª Vara Criminal de Macapá são de 21/10/2024 a 30/10/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete 01 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete 01 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas é Eduardo Navarro Machado.


### Human: Quem é o juiz titular da Execução Penal? ### Assistant: O juiz titular da Execução Penal é João Matos Júnior.


### Human: Quais são as datas de férias do juiz João Matos Júnior na Execução Penal? ### Assistant: As datas de férias do juiz João Matos Júnior na Execução Penal são de 02/09/2024 a 11/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas é José Castellões Menezes Neto.


### Human: Quais são as datas de férias do juiz José Castellões Menezes Neto no Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas? ### Assistant: As datas de férias do juiz José Castellões Menezes Neto no Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas são de 23/09/2024 a 02/10/2024 e de 03/10/2024 a 12/10/2024.


### Human: Quais são as datas de folga compensatória de plantão do juiz José Castellões Menezes Neto? ### Assistant: As datas de folga compensatória de plantão do juiz José Castellões Menezes Neto são de 11/11/2024 a 13/11/2024.


### Human: Quem está respondendo pela Execução Penal a partir de 11/07/2024? ### Assistant: O juiz Diogo de Souza Sobral está respondendo pela Execução Penal a partir de 11/07/2024 até 31/12/2024.


### Human: Quem está respondendo pelo Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas de 23/09/2024 a 29/09/2024? ### Assistant: O juiz Luis Guilherme Conversani está respondendo pelo Gabinete 02 da Central de Garantias e Execução Penal e Medidas Alternativas de 23/09/2024 a 29/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá? ### Assistant: A juíza titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá é Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso.


### Human: Quais são as datas de férias da juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso na Vara do Tribunal do Júri de Macapá? ### Assistant: As datas de férias da juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso na Vara do Tribunal do Júri de Macapá são de 05/12/2024 a 19/12/2024.


### Human: Quem está atuando como auxiliar na Vara do Tribunal do Júri de Macapá a partir de 01/09/2024? ### Assistant: A juíza Ana Theresa Moraes Rodrigues está atuando como auxiliar na Vara do Tribunal do Júri de Macapá a partir de 01/09/2024 até 15/09/2024.


### Human: Quem está atuando como auxiliar na Vara do Tribunal do Júri de Macapá a partir de 16/09/2024? ### Assistant: A juíza Rosalia Bodnar está atuando como auxiliar na Vara do Tribunal do Júri de Macapá a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o coordenador do Juizado de Infância e Juventude? ### Assistant: O cargo de coordenador do Juizado de Infância e Juventude está vago.


### Human: Quem é o juiz titular da Área de Atos Infracionais do Juizado de Infância e Juventude? ### Assistant: O juiz titular da Área de Atos Infracionais do Juizado de Infância e Juventude é Gelcinete da Rocha Lopes.


### Human: Quais são as datas de férias do juiz Gelcinete da Rocha Lopes na Área de Atos Infracionais? ### Assistant: As datas de férias do juiz Gelcinete da Rocha Lopes na Área de Atos Infracionais são de 20/11/2024 a 19/12/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude? ### Assistant: O juiz titular da Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude é Stella Simonne Ramos.


### Human: Quem está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 04/09/2024? ### Assistant: O juiz Murilo Augusto de Faria Santos está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 04/09/2024 até 06/09/2024.


### Human: Quem está atuando como auxiliar na Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024? ### Assistant: O juiz Murilo Augusto de Faria Santos está atuando como auxiliar na Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024 até 08/09/2024.


### Human: Quem está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024? ### Assistant: A juíza Rosalia Bodnar está respondendo pela Área Cível e Administrativa do Juizado de Infância e Juventude a partir de 07/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Juizado de Infância e Juventude? ### Assistant: A juíza titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas do Juizado de Infância e Juventude é Laura Costeira Araujo de Oliveira.


### Human: Quais são as datas de férias da juíza Laura Costeira Araujo de Oliveira na Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas? ### Assistant: As datas de férias da juíza Laura Costeira Araujo de Oliveira na Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas são de 02/12/2024 a 21/12/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte? ### Assistant: O juiz titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte é Marconi Marinho Pimenta.


### Human: Quem está respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte a partir de 05/09/2024? ### Assistant: A juíza Mayra Julia Teixeira Brandão está respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte a partir de 05/09/2024 até 31/12/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul? ### Assistant: O juiz titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul é Naif José Maues Naif Daibes.


### Human: Quem é o juiz titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP? ### Assistant: O juiz titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP é Carlos Alberto Canez.


### Human: Quais são as datas da licença para tratamento de saúde do juiz Carlos Alberto Canez? ### Assistant: O juiz Carlos Alberto Canez está em licença para tratamento de saúde de 06/08/2024 a 04/10/2024.


### Human: Quem está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 01/09/2024? ### Assistant: O juiz Fernando Mantovani Leandro está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 01/09/2024 até 15/09/2024.


### Human: Quem está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 16/09/2024? ### Assistant: A juíza Ana Theresa Moraes Rodrigues está respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível - UNIFAP a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica - MCP? ### Assistant: A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica - MCP é Marcella Peixoto Smith.


### Human: Quais são as datas de férias da juíza Marcella Peixoto Smith no Juizado de Violência Doméstica - MCP? ### Assistant: As datas de férias da juíza Marcella Peixoto Smith no Juizado de Violência Doméstica - MCP são de 07/10/2024 a 16/10/2024 e de 05/11/2024 a 14/11/2024.


### Human: Quem está atuando como auxiliar no Juizado de Violência Doméstica - MCP a partir de 16/09/2024? ### Assistant: A juíza Ana Theresa Moraes Rodrigues está atuando como auxiliar no Juizado de Violência Doméstica - MCP a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Juizado Especial Criminal? ### Assistant: O juiz titular do Juizado Especial Criminal é Augusto Cesar Gomes Leite.


### Human: Quem é o diretor do Fórum Juizado Virtual? ### Assistant: A diretora do Fórum Juizado Virtual é Nelba de Souza Siqueira.


### Human: Quais são as datas das férias da diretora Nelba de Souza Siqueira no Fórum Juizado Virtual? ### Assistant: As férias da diretora Nelba de Souza Siqueira no Fórum Juizado Virtual são de 04/11/2024 a 13/11/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro é Esclepíades de Oliveira Neto.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro é Normandes Antônio de Sousa.


### Human: Quais são as datas das férias do juiz Normandes Antônio de Sousa na 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: As férias do juiz Normandes Antônio de Sousa na 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro são de 16/09/2024 a 05/10/2024.


### Human: Quem está respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro a partir de 16/09/2024? ### Assistant: O juiz Fernando Mantovani Leandro está respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: A juíza titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro é Nelba de Souza Siqueira.


### Human: Quais são as datas das férias da juíza Nelba de Souza Siqueira na 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro? ### Assistant: As férias da juíza Nelba de Souza Siqueira na 3ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro são de 04/11/2024 a 13/11/2024 e de 18/11/2024 a 27/11/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa? ### Assistant: A juíza titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa é Eleusa da Silva Muniz.


### Human: Quais são as datas das férias da juíza Eleusa da Silva Muniz na 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa? ### Assistant: As datas das férias da juíza Eleusa da Silva Muniz na 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa são: 16/09/2024 a 25/09/2024, 26/09/2024 a 10/10/2024, 14/10/2024 a 23/10/2024, 21/11/2024 a 05/12/2024, e 09/12/2024 a 18/12/2024.


### Human: Quem está respondendo pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa a partir de 16/09/2024? ### Assistant: A juíza Mayra Julia Teixeira Brandão está respondendo pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa a partir de 16/09/2024 até 30/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública? ### Assistant: A juíza titular do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública é Priscilla Peixoto Mendes.


### Human: Quem é o juiz titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública? ### Assistant: O juiz titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública é Fábio Santana dos Santos.


### Human: Quais são as atribuições adicionais do juiz Fábio Santana dos Santos a partir de 15/01/2024? ### Assistant: A partir de 15/01/2024, o juiz Fábio Santana dos Santos responde, interinamente, pelo Núcleo Justiça 4.0, sem prejuízo das atribuições jurisdicionais.


### Human: Quem é o juiz titular do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública? ### Assistant: A juíza titular do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública é Thina Luiza Dalmeida Gomes dos Santos Sousa.


### Human: Quais são as datas das férias da Turma Recursal dos Juizados Especiais? ### Assistant: As férias da Turma Recursal dos Juizados Especiais são de 16/09/2024 a 25/09/2024.


### Human: Quem é o juiz titular da Presidência da Turma Recursal? ### Assistant: O juiz titular da Presidência da Turma Recursal é Décio José Santos Rufino.


### Human: Quais são as atribuições do juiz Décio José Santos Rufino na Presidência da Turma Recursal? ### Assistant: O juiz Décio José Santos Rufino preside a Turma Recursal, conforme a Resolução nº 1557/2022-TJAP, a partir de 05/11/2022 até 05/11/2024, de acordo com a Portaria nº 67340/2022.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 01? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 01 é Décio José Santos Rufino.


### Human: Quais são as datas das férias do juiz Décio José Santos Rufino no Gabinete Recursal 01? ### Assistant: As férias do juiz Décio José Santos Rufino no Gabinete Recursal 01 são de 14/10/2024 a 02/11/2024, conforme a Portaria nº 72202/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 02? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 02 é Cesar Augusto Scapin.


### Human: Quais são as datas das férias do juiz Cesar Augusto Scapin no Gabinete Recursal 02? ### Assistant: As férias do juiz Cesar Augusto Scapin no Gabinete Recursal 02 são de 12/08/2024 a 10/09/2024, 16/09/2024 a 15/10/2024, 21/10/2024 a 19/11/2024 e 20/11/2024 a 19/12/2024.


### Human: Quem está substituindo o titular do Gabinete Recursal 02 a partir de 26/08/2024? ### Assistant: O juiz Antonio Ernesto Amoras Collares está substituindo o titular do Gabinete Recursal 02 cumulativamente a partir de 26/08/2024 até 20/09/2024, conforme a Portaria nº 73037/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 03? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 03 é José Luciano de Assis.


### Human: Quais são as datas das férias do juiz José Luciano de Assis no Gabinete Recursal 03? ### Assistant: As férias do juiz José Luciano de Assis no Gabinete Recursal 03 são de 29/08/2024 a 07/09/2024 e de 26/09/2024 a 15/10/2024. Além disso, ele tem uma viagem a serviço de 10/09/2024 a 14/09/2024, conforme a Portaria nº 72578/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do Gabinete Recursal 04? ### Assistant: O juiz titular do Gabinete Recursal 04 é Reginaldo Gomes de Andrade.


### Human: Quais são as datas das férias do juiz Reginaldo Gomes de Andrade no Gabinete Recursal 04? ### Assistant: As férias do juiz Reginaldo Gomes de Andrade no Gabinete Recursal 04 são de 16/09/2024 a 25/09/2024 e de 04/11/2024 a 13/11/2024, conforme a Portaria nº 72202/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC CEAP - LEONIL AMANAJÁS? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC CEAP - LEONIL AMANAJÁS é Stella Simonne Ramos.


### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC Faculdade Estácio - FAMAP? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC Faculdade Estácio - FAMAP é Stella Simonne Ramos.


### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania é Stella Simonne Ramos.


### Human: Quem vai responder pelo CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania a partir de 06/08/2024? ### Assistant: A partir de 06/08/2024, o CEJUSC Casa de Justiça e Cidadania será respondido por Joenilda Lobato Silva Lenzi, conforme a Portaria nº 72956/2024.


### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC Bailique - Manoel Queiroz? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC Bailique - Manoel Queiroz não foi identificado.


### Human: Quem é o juiz titular do CEJUSC da Zona Oeste? ### Assistant: O juiz titular do CEJUSC da Zona Oeste é Fábio Santana dos Santos.


### Human: Quem é o diretor do Fórum de Santana? ### Assistant: A diretora do Fórum de Santana é Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara Cível de Santana? ### Assistant: A juíza titular da 1ª Vara Cível de Santana é Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez.


### Human: Quem vai responder pela 1ª Vara Cível de Santana de 02/09/2024 até 15/09/2024? ### Assistant: De 02/09/2024 até 15/09/2024, a 1ª Vara Cível de Santana será respondida por Fernando Mantovani Leandro.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara Cível de Santana? ### Assistant: A juíza titular da 2ª Vara Cível de Santana é Eliana Nunes do Nascimento.


### Human: Quem é o juiz titular da 3ª Vara Cível de Santana? ### Assistant: O juiz titular da 3ª Vara Cível de Santana é José Bonifácio Lima da Mata.


### Human: Quem vai responder pela 3ª Vara Cível de Santana de 01/09/2024 até 25/09/2024? ### Assistant: De 01/09/2024 até 25/09/2024, a 3ª Vara Cível de Santana será respondida por Rodrigo Marques Bergamo.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santana? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santana é Julle Anderson de Souza Mota.


### Human: Quem vai responder pela 1ª Vara Criminal de Santana de 02/09/2024 até 21/09/2024? ### Assistant: De 02/09/2024 até 21/09/2024, a 1ª Vara Criminal de Santana será respondida por Hauny Rodrigues Diniz.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santana? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santana é Almiro do Socorro Avelar Deniur.


### Human: Quem vai responder pela 2ª Vara Criminal de Santana de 16/09/2024 até 30/09/2024? ### Assistant: De 16/09/2024 até 30/09/2024, a 2ª Vara Criminal de Santana será respondida por Hauny Rodrigues Diniz.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara de Infância e Juventude de Santana? ### Assistant: A juíza titular da Vara de Infância e Juventude de Santana é Larissa Noronha Antunes.


### Human: Quem é o juiz titular do Juizado Especial Cível - STN? ### Assistant: A juíza titular do Juizado Especial Cível - STN é Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes.


### Human: Quem vai responder pelo Juizado Especial Cível - STN de 03/09/2024 até 12/09/2024? ### Assistant: De 03/09/2024 até 12/09/2024, o Juizado Especial Cível - STN será respondido por Hauny Rodrigues Diniz.


### Human: Quem é o juiz titular do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN? ### Assistant: A juíza titular do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN é Michelle Costa Farias.


### Human: Quem vai responder pelo Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN de 16/10/2024 até 25/10/2024? ### Assistant: De 16/10/2024 até 25/10/2024, o Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Família contra Mulher - STN será respondido por Michelle Costa Farias.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Mazagão? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Mazagão é Luiz Carlos Kopes Brandão.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Amapá? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Amapá é Marck William Madureira da Costa.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Tartarugalzinho? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Tartarugalzinho é Heraldo Nascimento da Costa.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Ferreira Gomes? ### Assistant: A juíza titular da Vara Única de Ferreira Gomes é Fabiana da Silva Oliveira.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Calçoene? ### Assistant: A juíza titular da Vara Única de Calçoene é Ilana Kabacznik Luongo Kapah.


### Human: Quem é o diretor do Fórum de Laranjal do Jari? ### Assistant: O diretor do Fórum de Laranjal do Jari é Antônio José de Menezes.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari é Antônio José de Menezes.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari? ### Assistant: O juiz titular da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari é Davi Schwab Kohls.


### Human: Quem vai substituir o juiz titular da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari de 01/09/2024 até 09/09/2024? ### Assistant: De 01/09/2024 até 09/09/2024, a 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude de Laranjal do Jari será substituída por Antônio José de Menezes.


### Human: Quem é o diretor do Fórum de Oiapoque? ### Assistant: A diretora do Fórum de Oiapoque é Simone Moraes dos Santos.


### Human: Quem é o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque? ### Assistant: O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque é Zeeber Lopes Ferreira.


### Human: Quem vai substituir o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque de 30/08/2024 até 06/09/2024? ### Assistant: De 30/08/2024 até 06/09/2024, a 1ª Vara da Comarca de Oiapoque será substituída por Murilo Augusto de Faria Santos.


### Human: Quem é o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque? ### Assistant: A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque é Simone Moraes dos Santos.


### Human: Quem vai substituir o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque de 09/09/2024 até 28/09/2024? ### Assistant: De 09/09/2024 até 28/09/2024, a 2ª Vara da Comarca de Oiapoque será substituída por Murilo Augusto de Faria Santos.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Porto Grande? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Porto Grande é Fábio Silveira Gurgel do Amaral.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Vitória do Jari? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Vitória do Jari é Andre Gonçalves de Menezes.


### Human: Quem vai responder pela Vara Única de Vitória do Jari de 02/09/2024 até 27/09/2024? ### Assistant: De 02/09/2024 até 27/09/2024, a Vara Única de Vitória do Jari será respondida por Fernando Mantovani Leandro e Luiz Gabriel Leonidas Espina Hernandez Geo Vercoza, alternadamente.


### Human: Quem é o juiz titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari? ### Assistant: O juiz titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari é Roberval Pantoja Pacheco.


### Human: Qual a Unidade de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional ? ### Assistant: O TJAP se beneficia do projeto Escritório Social (ES/AP). O ES/AP foi inaugurado em 2021 e é um equipamento público consolidado a partir do Termo de Cooperação Técnica n° 005/2020 entre CNJ e poderes Executivo e Judiciário do Estado do Amapá (Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP), desenvolve o trabalho voltado para a 'Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional', contendo postulados, princípios e diretrizes para a estruturação de serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento; além de metodologias, estrutura gerencial e operacional dos serviços, prevista na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), somada à Resolução CNJ n° 307/2019, que instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.


### Human: Onde eu consulto o calendário oficial do TJAP? ### Assistant: Você pode verificar o calendário por meio do link https://old.tjap.jus.br/app/open/consultas/?task=cal