TokenLab/CemigConvoV1.1 · Datasets at Hugging Face

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 002, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a Companhia Agrícola Sonora Estância a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução autoriza a Companhia Agrícola Sonora Estância a estabelecer-se como Produtor Independe...	{ "id": 0, "origin_id": 0, "input_id": 0, "sample_id": [ "0" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da Resolução Autorizativa nº 002, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, e há possibilidade de prorrogação?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução tem vigência de trinta anos a partir da data de sua publicação e pode ser prorrogad...	{ "id": 1, "origin_id": 1, "input_id": 1, "sample_id": [ "0" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Considerando o histórico regulatório descrito na Resolução Autorizativa nº 002/2004 da ANEEL, por que a autorização concedida à Companhia Agrícola Sonora Estância em 2004 implicou não apenas a autorização para operar como produtor independente, mas também a revogação de uma por...	{ "id": 2, "origin_id": 2, "input_id": 2, "sample_id": [ "0" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a evolução regulatória e técnica da central geradora termelétrica Sonora desde sua aprovação inicial até as alterações mais recentes, qual é a sequência completa e cronológica dos principais marcos legais e técnicos — incluindo mudanças de capacidade, autorizações,...	{ "id": 3, "origin_id": 3, "input_id": 3, "sample_id": [ "0" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a data limite para o início de operação comercial da construção da linha de transmissão de 26 km em 230 kV, circuito duplo, que secciona a linha Assis – Maringá para a subestação Londrina, conforme a Resolução Autorizativa nº 003, de 12 de janeiro de 2004?" }, { ...	{ "id": 4, "origin_id": 4, "input_id": 4, "sample_id": [ "1" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a data limite para o início de operação comercial da recapacitação da linha de transmissão em 230 kV entre Guairá e Dourados, conforme a Resolução Autorizativa nº 003, de 12 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A data limite para o iníci...	{ "id": 5, "origin_id": 5, "input_id": 5, "sample_id": [ "1" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Considerando os prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 003/2004 da ANEEL, por que a data de início de operação comercial é fundamental tanto para o recebimento da receita anual permitida quanto para a contagem do prazo contratual de prestação do serviço de transmissã...	{ "id": 6, "origin_id": 6, "input_id": 6, "sample_id": [ "1" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa n° 003, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, compare detalhadamente os critérios de definição da receita anual permitida para as instalações autorizadas, considerando as diferentes datas limites de início de operação comercial, a estrutura em d...	{ "id": 7, "origin_id": 7, "input_id": 7, "sample_id": [ "1" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a data limite para o início da operação comercial da instalação do segundo banco de autotransformadores monofásicos na Subestação Marabá, conforme a Resolução Autorizativa nº 004, de 12 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A data limite ...	{ "id": 8, "origin_id": 8, "input_id": 8, "sample_id": [ "2" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer": ...
[ { "role": "user", "content": "Considerando os prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 004/2004 da ANEEL, por que a ELETRONORTE poderia perder o direito de receber a receita anual permitida pelos trinta anos completos caso a operação comercial das instalações da Subestação Marabá fosse iniciada apó...	{ "id": 9, "origin_id": 10, "input_id": 9, "sample_id": [ "2" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer":...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 004, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são os impactos cumulativos sobre a receita anual permitida para a ELETRONORTE ao longo dos trinta anos de prestação do serviço, considerando (i) a estrutura temporal de pagamento definida nos ...	{ "id": 10, "origin_id": 11, "input_id": 10, "sample_id": [ "2" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 005, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas ...	{ "id": 11, "origin_id": 12, "input_id": 11, "sample_id": [ "3" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 005/2004 da ANEEL, por que a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwiges II dependia de anuência prévia da agência, e qual é a consequência jurídica dessa transferência para a empresa Rialma Companhia Energ...	{ "id": 12, "origin_id": 14, "input_id": 12, "sample_id": [ "3" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 005, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações jurídicas e operacionais da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges II da RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas para a Rialma Companhia ...	{ "id": 13, "origin_id": 15, "input_id": 13, "sample_id": [ "3" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da resolução que autoriza a ampliação da capacidade instalada do Parque Eólico Serra dos Antunes?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL." }, { "role": "user", "content": "...	{ "id": 14, "origin_id": 16, "input_id": 14, "sample_id": [ "4" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a nova capacidade instalada autorizada para o Parque Eólico Serra dos Antunes pela Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A nova capacidade instalada autorizada para o Parque Eólico Serra dos ...	{ "id": 15, "origin_id": 17, "input_id": 15, "sample_id": [ "4" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 006/2004 da ANEEL representou uma mudança significativa nas características técnicas do Parque Eólico Serra dos Antunes, e como essas alterações se relacionam com a autorização inicial concedida pela Resolução nº 619/2002?" }, { "role...	{ "id": 16, "origin_id": 18, "input_id": 16, "sample_id": [ "4" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as alterações substanciais aprovadas em relação ao projeto original do Parque Eólico Serra dos Antunes, autorizado pela Resolução nº 619/2002, e como essas mudanças impactaram a capacidad...	{ "id": 17, "origin_id": 19, "input_id": 17, "sample_id": [ "4" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza a empresa RIALMA S.A. a transferir para a Rialma Companhi...	{ "id": 18, "origin_id": 20, "input_id": 18, "sample_id": [ "5" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o objeto da Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, autoriza a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwige...	{ "id": 19, "origin_id": 21, "input_id": 19, "sample_id": [ "5" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, exigiu anuência da ANEEL para a transferência da autorização de exploração da PCH Santa Edwiges III entre empresas do mesmo grupo econômico?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autoriz...	{ "id": 20, "origin_id": 22, "input_id": 20, "sample_id": [ "5" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 007/2004 da ANEEL, qual é a natureza jurídica da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges III, quais são as condições legais que a fundamentam, e como se dá a sucessão de direitos e obrigações entre a empresa cedent...	{ "id": 21, "origin_id": 23, "input_id": 21, "sample_id": [ "5" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 008 revogou a Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, que autorizava a Engevix Engenharia Ltda. a ser Produtor Ind...	{ "id": 22, "origin_id": 24, "input_id": 22, "sample_id": [ "6" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A revogação ocorreu porque a empresa Engevix Engenharia Ltda. solicitou o c...	{ "id": 23, "origin_id": 25, "input_id": 23, "sample_id": [ "6" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, com base no mecanismo previsto no próprio texto da resolução revogada?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº ...	{ "id": 24, "origin_id": 26, "input_id": 24, "sample_id": [ "6" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e procedimentais que permitiram a revogação da Resolução nº 385/2002, e como se deu a relação entre a solicitação da empresa Engevix Engenharia Ltda. e as base...	{ "id": 25, "origin_id": 27, "input_id": 25, "sample_id": [ "6" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, que autorizava a Engevix...	{ "id": 26, "origin_id": 28, "input_id": 26, "sample_id": [ "7" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A revogação ocorreu porque a empresa Engevix Engenharia Ltda. solicitou o cancelament...	{ "id": 27, "origin_id": 29, "input_id": 27, "sample_id": [ "7" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, e com base em qual dispositivo legal essa revogação foi possível?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 009/2...	{ "id": 28, "origin_id": 30, "input_id": 28, "sample_id": [ "7" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e procedimentais que permitiram a revogação da Resolução nº 384, de 2002, e qual a implicação jurídica dessa revogação em relação ao status da Engevix Engenharia ...	{ "id": 29, "origin_id": 31, "input_id": 29, "sample_id": [ "7" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S. A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução autoriza a empresa RIALMA S. A. – Centrais Elétricas Rio das Alma...	{ "id": 30, "origin_id": 32, "input_id": 30, "sample_id": [ "8" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o objeto da Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, autoriza a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwige...	{ "id": 31, "origin_id": 33, "input_id": 31, "sample_id": [ "8" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, qual é a base legal que permite a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwiges I, e por que a anuência da ANEEL é necessária nesse processo?" }, { "role": "assistant", ...	{ "id": 32, "origin_id": 34, "input_id": 32, "sample_id": [ "8" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as condições jurídicas e temporais da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges I da RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas para a Rialma Companhia Energétic...	{ "id": 33, "origin_id": 35, "input_id": 33, "sample_id": [ "8" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o novo nome da empresa autorizada a comercializar energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia Elétrica conforme a Resolução Autorizativa nº 11, de 19 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "O novo nome da empresa é FOX ENERGY COMERCIA...	{ "id": 34, "origin_id": 36, "input_id": 34, "sample_id": [ "9" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 11, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL alterou o artigo 1º da Resolução nº 50, de 2000, e qual foi a mudança concreta promovida com base nas informações do documento?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa...	{ "id": 35, "origin_id": 38, "input_id": 35, "sample_id": [ "9" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 11, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e administrativos que permitiram a alteração da razão social na Resolução nº 50/2000, e como esses elementos se articulam para sustentar a mudança de nome de \"...	{ "id": 36, "origin_id": 39, "input_id": 36, "sample_id": [ "9" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answer...
[ { "role": "user", "content": "O que autoriza a Resolução Autorizativa nº 12, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza a empresa Biogás Energia Ambiental S.A. a transferir a autorização para implantar a central geradora termelétrica Bandeiran...	{ "id": 37, "origin_id": 40, "input_id": 37, "sample_id": [ "10" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a data de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 12, de 19 de janeiro de 2004, para a implantação da central geradora termelétrica Bandeirante?" }, { "role": "assistant", "content": "A autorização concedida pela Resolução Autorizativ...	{ "id": 38, "origin_id": 41, "input_id": 38, "sample_id": [ "10" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Por que a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. pode ser autorizada como Autoprodutor de Energia Elétrica com base na Resolução Autorizativa nº 12/2004, e qual fundamento legal justifica o uso exclusivo da energia gerada pela central termelétrica Bandeirante?" }, { ...	{ "id": 39, "origin_id": 42, "input_id": 39, "sample_id": [ "10" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 12, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações jurídicas e operacionais da transferência da autorização para implantar a central geradora termelétrica Bandeirante da Biogás Energia Ambiental S.A. para o UNIBANCO - União de...	{ "id": 40, "origin_id": 43, "input_id": 40, "sample_id": [ "10" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da resolução que autoriza a Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S.A. a ser Produtor Independente de Energia Elétrica?" }, { "role": "assistant", "content": "O nome da resolução é Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL." ...	{ "id": 41, "origin_id": 44, "input_id": 41, "sample_id": [ "11" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada da central geradora eólica Millennium autorizada pela Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada da central geradora eólica Millennium é de 10.200 kW, ...	{ "id": 42, "origin_id": 45, "input_id": 42, "sample_id": [ "11" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, por que a ANEEL estabelece que a capacidade instalada e o fator de capacidade estimado da central geradora eólica não geram direito à receita da autorizada, e qual é a implicação prática dessa de...	{ "id": 43, "origin_id": 46, "input_id": 43, "sample_id": [ "11" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações legais, técnicas e comerciais da autorização concedida à Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S.A. para operar como Produtor Independente de Energia Elétrica, incluindo...	{ "id": 44, "origin_id": 47, "input_id": 44, "sample_id": [ "11" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 458, de 27 de agosto de 2002, que autorizava a SIIF Éne...	{ "id": 45, "origin_id": 48, "input_id": 45, "sample_id": [ "12" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 458, de 27 de agosto de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A revogação ocorreu porque a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda. solicitou o cancel...	{ "id": 46, "origin_id": 49, "input_id": 46, "sample_id": [ "12" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 458, de 2002, e qual foi a base legal interna que permitiu essa revogação com base na solicitação da empresa?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autoriz...	{ "id": 47, "origin_id": 50, "input_id": 47, "sample_id": [ "12" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, qual foi a decisão tomada em relação à Resolução nº 458/2002, qual foi a fundamentação jurídica e fática para essa revogação, e quais são as implicações do dispositivo final quanto à vigência da nova ...	{ "id": 48, "origin_id": 51, "input_id": 48, "sample_id": [ "12" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica pela Resolução Autorizativa nº 15, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Usina Elétrica do Prata Ltda." ...	{ "id": 49, "origin_id": 52, "input_id": 49, "sample_id": [ "13" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 15, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, segundo a redação alterada em 2013?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de 24 (vinte e quatro) anos, a ...	{ "id": 50, "origin_id": 53, "input_id": 50, "sample_id": [ "13" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 15/2004 da ANEEL, por que o prazo de vigência da autorização foi alterado de 30 para 24 anos, e qual é a implicação jurídica dessa mudança com base no texto?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autor...	{ "id": 51, "origin_id": 54, "input_id": 51, "sample_id": [ "13" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando as múltiplas alterações e dispositivos legais mencionados na Resolução Autorizativa nº 15/2004 da ANEEL, qual é a redação vigente do Art. 7º quanto ao prazo de validade da autorização, qual foi a alteração introduzida pela REA ANEEL 4.155/2013, por que há duas vers...	{ "id": 52, "origin_id": 55, "input_id": 52, "sample_id": [ "13" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica pela Resolução Autorizativa nº 16, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Usina Elétrica do Prata Ltda." ...	{ "id": 53, "origin_id": 56, "input_id": 53, "sample_id": [ "14" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 16, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, segundo a redação dada em 2013?" }, { "role": "assistant", "content": "A autorização vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) anos, a contar ...	{ "id": 54, "origin_id": 57, "input_id": 54, "sample_id": [ "14" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 16, de 19 de janeiro de 2004, qual é o mecanismo previsto para o ajuste do cronograma de obras da PCH Água Branca em caso de paralisação devido à descoberta de materiais de interesse arqueológico ou geológico, e por que essa medida é nec...	{ "id": 55, "origin_id": 58, "input_id": 55, "sample_id": [ "14" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a evolução temporal das disposições legais sobre a duração da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 16/2004 da ANEEL para a Usina Elétrica do Prata Ltda., explique como se deu a alteração do prazo inicial de validade, identifique a norma responsável ...	{ "id": 56, "origin_id": 59, "input_id": 56, "sample_id": [ "14" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 17/2004 para a PCH Água Prata, segundo a redação dada em 2013?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de 24 anos, contados a partir da data de emi...	{ "id": 57, "origin_id": 60, "input_id": 57, "sample_id": [ "15" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a potência instalada da PCH Água Prata autorizada pela Resolução Autorizativa nº 17, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A potência instalada da PCH Água Prata é de 13.300 kW." }, { "role": "user", "content":...	{ "id": 58, "origin_id": 61, "input_id": 58, "sample_id": [ "15" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando as disposições da Resolução Autorizativa nº 17, de 19 de janeiro de 2004, qual é o mecanismo previsto para o término da autorização da PCH Água Prata e quais são as implicações patrimoniais para a empresa Usina Elétrica do Prata Ltda. ao final desse período?" }, ...	{ "id": 59, "origin_id": 62, "input_id": 59, "sample_id": [ "15" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando as múltiplas alterações ao longo do tempo na Resolução Autorizativa nº 17/2004 — incluindo mudanças no prazo de vigência, no sistema de transmissão e na prorrogação da autorização —, qual é a interpretação jurídica coerente e cronologicamente fundamentada sobre o r...	{ "id": 60, "origin_id": 63, "input_id": 60, "sample_id": [ "15" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da central geradora termelétrica mencionada na Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A central geradora termelétrica mencionada é a Marituba, localizada no Município de Igreja Nova, Est...	{ "id": 61, "origin_id": 64, "input_id": 61, "sample_id": [ "16" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL alterou na Resolução nº 159, de 2002, sobre a central geradora termelétrica Marituba?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 18 alterou o artigo 2º da Resolução nº 1...	{ "id": 62, "origin_id": 65, "input_id": 62, "sample_id": [ "16" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou o inciso I do art. 3º da Resolução nº 159, de 2002, no contexto da central geradora termelétrica Marituba?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 18, de 20...	{ "id": 63, "origin_id": 66, "input_id": 63, "sample_id": [ "16" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as alterações concretas promovidas nos dispositivos da Resolução nº 159, de 2002, com base no pedido da Usina Caeté S.A. - Filial Marituba, e qual a fundamentação jurídica e técnica que...	{ "id": 64, "origin_id": 67, "input_id": 64, "sample_id": [ "16" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica na Resolução Autorizativa nº 19, de 19 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Usina Elétrica do Prata Ltda." }, { ...	{ "id": 65, "origin_id": 68, "input_id": 65, "sample_id": [ "17" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 19, de 19 de janeiro de 2004, para a exploração da PCH Água Brava, segundo a redação atual do artigo 7º?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de...	{ "id": 66, "origin_id": 69, "input_id": 66, "sample_id": [ "17" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando as diferentes redações do Art. 7º da Resolução Autorizativa nº 19/2004 ao longo do tempo, qual é o mecanismo previsto no texto para determinar o prazo efetivo de vigência da autorização da PCH Água Brava, e por que esse mecanismo foi estabelecido?" }, { "ro...	{ "id": 67, "origin_id": 70, "input_id": 67, "sample_id": [ "17" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando as múltiplas alterações legais, técnicas e corporativas ao longo do tempo registradas na Resolução Autorizativa nº 19/2004 e seus atos posteriores, qual é a situação atual consolidada dessa autorização, incluindo o status da empresa, as modificações nas instalações...	{ "id": 68, "origin_id": 71, "input_id": 68, "sample_id": [ "17" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL autorizou em relação à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autorizou a transferência do controle societário indireto da ...	{ "id": 69, "origin_id": 72, "input_id": 69, "sample_id": [ "18" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza em relação à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, AES Tietê S/A e AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autoriza...	{ "id": 70, "origin_id": 73, "input_id": 70, "sample_id": [ "18" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL menciona a participação do BNDES na administração das concessionárias como parte do novo arranjo societário?" }, { "role": "assistant", "content": "A participação do BNDES na administração d...	{ "id": 71, "origin_id": 74, "input_id": 71, "sample_id": [ "18" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as condições estruturais, jurídicas e financeiras específicas que permitiram a anuência da agência à transferência do controle societário indireto das empresas Eletropaulo Metropolitan...	{ "id": 72, "origin_id": 75, "input_id": 72, "sample_id": [ "18" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 21, de 22 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza o ONS a fazer em relação à Curva de Aversão a Risco para a região Nordeste?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza o ONS a usar, de forma excepcional e provisória,...	{ "id": 73, "origin_id": 76, "input_id": 73, "sample_id": [ "19" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o objetivo da Resolução Autorizativa nº 21, de 22 de janeiro de 2004, da ANEEL, em relação à Curva de Aversão a Risco (CAR) para a região Nordeste?" }, { "role": "assistant", "content": "O objetivo da Resolução é autorizar, em caráter excepcional e provisório...	{ "id": 74, "origin_id": 77, "input_id": 74, "sample_id": [ "19" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 21/2004 da ANEEL autorizou, em caráter excepcional e provisório, a atualização da Curva de Aversão a Risco (CAR) para a região Nordeste, considerando o contexto hidrológico e os resultados dos testes de despacho simultâneo de usinas térmicas?...	{ "id": 75, "origin_id": 78, "input_id": 75, "sample_id": [ "19" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 21, de 22 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos técnicos, regulatórios e operacionais que justificaram a autorização excepcional e provisória para a adoção de uma versão atualizada da Curva de Aversão a Risco (CAR) para a...	{ "id": 76, "origin_id": 79, "input_id": 76, "sample_id": [ "19" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a se estabelecer como Produtor Independente de Energia Elétrica pela Resolução Autorizativa nº 22, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Ventos Energia e Tecnologia Ltd...	{ "id": 77, "origin_id": 80, "input_id": 77, "sample_id": [ "20" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada total do Parque Eólico Taíba - Andorinha autorizado pela Resolução Autorizativa nº 22, de 27 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada total do Parque Eólico Taíba - Andorinha é de 22.000 kW, comp...	{ "id": 78, "origin_id": 81, "input_id": 78, "sample_id": [ "20" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 22, de 2004, estabelece que a capacidade instalada e o fator de capacidade do Parque Eólico Taíba - Andorinha são meramente referências e não geram direitos relacionados à receita da empresa autorizada?" }, { "role": "assistant", ...	{ "id": 79, "origin_id": 82, "input_id": 79, "sample_id": [ "20" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 22, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações jurídicas, operacionais e econômicas para a Ventos Energia e Tecnologia Ltda. ao ser autorizada como Produtor Independente de Energia Elétrica, considerando as obrigações espe...	{ "id": 80, "origin_id": 83, "input_id": 80, "sample_id": [ "20" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome do documento que autoriza as empresas do Consórcio Juruena a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica?" }, { "role": "assistant", "content": "O documento é a Resolução Autorizativa nº 23, de 27 de janeiro de 2004, da Agência N...	{ "id": 81, "origin_id": 84, "input_id": 81, "sample_id": [ "21" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a potência instalada da PCH Divisa autorizada pela Resolução Autorizativa nº 23, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A potência instalada da PCH Divisa é de 9.500 kW." }, { "role": "user", "content": "Conside...	{ "id": 82, "origin_id": 85, "input_id": 82, "sample_id": [ "21" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 23/2004 da ANEEL, por que a previsão de livre acesso da fiscalização da agência às obras e instalações das empresas autorizadas é essencial para o cumprimento das obrigações regulatórias e técnicas do empreendimento PCH Divis...	{ "id": 83, "origin_id": 86, "input_id": 83, "sample_id": [ "21" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 23, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são os principais marcos cronogramáticos obrigatórios para a implantação da PCH Divisa, qual é a natureza jurídica e técnica do empreendimento, quais são as condições para a autorização da opera...	{ "id": 84, "origin_id": 87, "input_id": 84, "sample_id": [ "21" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 24, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de 30 anos, a contar da data de publicação da Resolução." }, { ...	{ "id": 85, "origin_id": 88, "input_id": 85, "sample_id": [ "22" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a potência instalada da PCH Ibirama autorizada pela Resolução Autorizativa nº 24, de 27 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A potência instalada da PCH Ibirama é de 21.000 kW." }, { "role": "user", "content": "Dado que a aut...	{ "id": 86, "origin_id": 89, "input_id": 86, "sample_id": [ "22" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 24/2004 da ANEEL, qual é o mecanismo previsto para a transferência dos bens da PCH Ibirama ao final do prazo de autorização, e quais condições devem ser atendidas para que isso ocorra?" }, { "role": "assistant", "content": "Ao f...	{ "id": 87, "origin_id": 90, "input_id": 87, "sample_id": [ "22" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 24/2004 da ANEEL, quais são as condições legais, técnicas e financeiras estabelecidas para a operação da PCH Ibirama como Produtor Independente de Energia Elétrica, incluindo os marcos temporais obrigatórios, os direitos conferidos com bene...	{ "id": 88, "origin_id": 91, "input_id": 88, "sample_id": [ "22" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da resolução que autoriza a COOPERLUZ a atuar como Produtor Independente de Energia Elétrica?" }, { "role": "assistant", "content": "O nome da resolução é Resolução Autorizativa nº 25, de 27 de janeiro de 2004." }, { "role": "user", "conten...	{ "id": 89, "origin_id": 92, "input_id": 89, "sample_id": [ "23" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da Resolução Autorizativa nº 25, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A autorização vigorará pelo prazo de 30 anos, a contar da data de publicação da Resolução." }, { "role": "user", "conte...	{ "id": 90, "origin_id": 93, "input_id": 90, "sample_id": [ "23" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando as obrigações estabelecidas na Resolução Autorizativa nº 25/2004 da ANEEL, por que a exigência de apresentação da Licença de Operação ambiental é um pré-requisito essencial para o início da operação comercial da PCH Santo Antônio, e como isso se relaciona com o reg...	{ "id": 91, "origin_id": 94, "input_id": 91, "sample_id": [ "23" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 25, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as condições específicas para a manutenção da autorização da COOPERLUZ como Produtor Independente de Energia Elétrica, incluindo obrigações, direitos, fiscalização, penalidades e destino fin...	{ "id": 92, "origin_id": 95, "input_id": 92, "sample_id": [ "23" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o percentual de redução aplicado nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição para a central geradora eólica Praia do Morgado, segundo a Resolução Autorizativa nº 26, de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "O percentual de r...	{ "id": 93, "origin_id": 96, "input_id": 93, "sample_id": [ "24" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é o percentual de redução aplicado nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição para a central geradora eólica Praia do Morgado, conforme a Resolução Autorizativa nº 26, de 27 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": ...	{ "id": 94, "origin_id": 97, "input_id": 94, "sample_id": [ "24" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 26, de 2004, da ANEEL alterou a redação do art. 1º da Resolução nº 773/2002, e qual foi o impacto dessa mudança na central geradora eólica Praia do Morgado?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 26, de...	{ "id": 95, "origin_id": 98, "input_id": 95, "sample_id": [ "24" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Considerando a evolução regulatória detalhada na Resolução Autorizativa nº 26, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as alterações concretas implementadas em relação à central geradora eólica Praia do Morgado, incluindo as mudanças tecnológicas, os fundamentos legais ...	{ "id": 96, "origin_id": 99, "input_id": 96, "sample_id": [ "24" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answe...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada da central geradora eólica Púlpito autorizada pela Resolução Autorizativa nº 27, de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada da central geradora eólica Púlpito é de 30.000 kW." }, { "role": "user", ...	{ "id": 97, "origin_id": 100, "input_id": 97, "sample_id": [ "25" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answ...
[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada total da central geradora eólica Púlpito autorizada pela Resolução Autorizativa nº 27, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada total da central geradora eólica Púlpito é de 30.00...	{ "id": 98, "origin_id": 101, "input_id": 98, "sample_id": [ "25" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answ...
[ { "role": "user", "content": "Considerando as obrigações estabelecidas na Resolução Autorizativa nº 27/2004 da ANEEL, qual é o mecanismo previsto para garantir que a Santa Cruz Energia Ltda. cumpra o cronograma de implantação da central geradora eólica Púlpito, e por que esse mecanismo pode ser considerado ...	{ "id": 99, "origin_id": 102, "input_id": 99, "sample_id": [ "25" ], "avg_score": 5, "scores": { "clareza": 5, "coerencia": 5, "correcao": 5, "diversidade": 5, "fidelidade": 5, "completude": null }, "source_metadata": { "sample_text": [], "question": null, "answ...

[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 002, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a Companhia Agrícola Sonora Estância a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução autoriza a Companhia Agrícola Sonora Estância a estabelecer-se como Produtor Independe...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da Resolução Autorizativa nº 002, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, e há possibilidade de prorrogação?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução tem vigência de trinta anos a partir da data de sua publicação e pode ser prorrogad...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando o histórico regulatório descrito na Resolução Autorizativa nº 002/2004 da ANEEL, por que a autorização concedida à Companhia Agrícola Sonora Estância em 2004 implicou não apenas a autorização para operar como produtor independente, mas também a revogação de uma por...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a evolução regulatória e técnica da central geradora termelétrica Sonora desde sua aprovação inicial até as alterações mais recentes, qual é a sequência completa e cronológica dos principais marcos legais e técnicos — incluindo mudanças de capacidade, autorizações,...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a data limite para o início de operação comercial da construção da linha de transmissão de 26 km em 230 kV, circuito duplo, que secciona a linha Assis – Maringá para a subestação Londrina, conforme a Resolução Autorizativa nº 003, de 12 de janeiro de 2004?" }, { ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a data limite para o início de operação comercial da recapacitação da linha de transmissão em 230 kV entre Guairá e Dourados, conforme a Resolução Autorizativa nº 003, de 12 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A data limite para o iníci...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando os prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 003/2004 da ANEEL, por que a data de início de operação comercial é fundamental tanto para o recebimento da receita anual permitida quanto para a contagem do prazo contratual de prestação do serviço de transmissã...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa n° 003, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, compare detalhadamente os critérios de definição da receita anual permitida para as instalações autorizadas, considerando as diferentes datas limites de início de operação comercial, a estrutura em d...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a data limite para o início da operação comercial da instalação do segundo banco de autotransformadores monofásicos na Subestação Marabá, conforme a Resolução Autorizativa nº 004, de 12 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A data limite ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando os prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 004/2004 da ANEEL, por que a ELETRONORTE poderia perder o direito de receber a receita anual permitida pelos trinta anos completos caso a operação comercial das instalações da Subestação Marabá fosse iniciada apó...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 004, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são os impactos cumulativos sobre a receita anual permitida para a ELETRONORTE ao longo dos trinta anos de prestação do serviço, considerando (i) a estrutura temporal de pagamento definida nos ...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 005, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 005/2004 da ANEEL, por que a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwiges II dependia de anuência prévia da agência, e qual é a consequência jurídica dessa transferência para a empresa Rialma Companhia Energ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 005, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações jurídicas e operacionais da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges II da RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas para a Rialma Companhia ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da resolução que autoriza a ampliação da capacidade instalada do Parque Eólico Serra dos Antunes?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL." }, { "role": "user", "content": "...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a nova capacidade instalada autorizada para o Parque Eólico Serra dos Antunes pela Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A nova capacidade instalada autorizada para o Parque Eólico Serra dos ...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 006/2004 da ANEEL representou uma mudança significativa nas características técnicas do Parque Eólico Serra dos Antunes, e como essas alterações se relacionam com a autorização inicial concedida pela Resolução nº 619/2002?" }, { "role...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as alterações substanciais aprovadas em relação ao projeto original do Parque Eólico Serra dos Antunes, autorizado pela Resolução nº 619/2002, e como essas mudanças impactaram a capacidad...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza a empresa RIALMA S.A. a transferir para a Rialma Companhi...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o objeto da Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, autoriza a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwige...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, exigiu anuência da ANEEL para a transferência da autorização de exploração da PCH Santa Edwiges III entre empresas do mesmo grupo econômico?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autoriz...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 007/2004 da ANEEL, qual é a natureza jurídica da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges III, quais são as condições legais que a fundamentam, e como se dá a sucessão de direitos e obrigações entre a empresa cedent...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 008 revogou a Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, que autorizava a Engevix Engenharia Ltda. a ser Produtor Ind...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A revogação ocorreu porque a empresa Engevix Engenharia Ltda. solicitou o c...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, com base no mecanismo previsto no próprio texto da resolução revogada?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e procedimentais que permitiram a revogação da Resolução nº 385/2002, e como se deu a relação entre a solicitação da empresa Engevix Engenharia Ltda. e as base...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, que autorizava a Engevix...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A revogação ocorreu porque a empresa Engevix Engenharia Ltda. solicitou o cancelament...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, e com base em qual dispositivo legal essa revogação foi possível?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 009/2...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e procedimentais que permitiram a revogação da Resolução nº 384, de 2002, e qual a implicação jurídica dessa revogação em relação ao status da Engevix Engenharia ...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S. A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução autoriza a empresa RIALMA S. A. – Centrais Elétricas Rio das Alma...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o objeto da Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, autoriza a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwige...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, qual é a base legal que permite a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwiges I, e por que a anuência da ANEEL é necessária nesse processo?" }, { "role": "assistant", ...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as condições jurídicas e temporais da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges I da RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas para a Rialma Companhia Energétic...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o novo nome da empresa autorizada a comercializar energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia Elétrica conforme a Resolução Autorizativa nº 11, de 19 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "O novo nome da empresa é FOX ENERGY COMERCIA...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 11, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL alterou o artigo 1º da Resolução nº 50, de 2000, e qual foi a mudança concreta promovida com base nas informações do documento?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 11, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e administrativos que permitiram a alteração da razão social na Resolução nº 50/2000, e como esses elementos se articulam para sustentar a mudança de nome de \"...

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[ { "role": "user", "content": "O que autoriza a Resolução Autorizativa nº 12, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza a empresa Biogás Energia Ambiental S.A. a transferir a autorização para implantar a central geradora termelétrica Bandeiran...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a data de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 12, de 19 de janeiro de 2004, para a implantação da central geradora termelétrica Bandeirante?" }, { "role": "assistant", "content": "A autorização concedida pela Resolução Autorizativ...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. pode ser autorizada como Autoprodutor de Energia Elétrica com base na Resolução Autorizativa nº 12/2004, e qual fundamento legal justifica o uso exclusivo da energia gerada pela central termelétrica Bandeirante?" }, { ...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 12, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações jurídicas e operacionais da transferência da autorização para implantar a central geradora termelétrica Bandeirante da Biogás Energia Ambiental S.A. para o UNIBANCO - União de...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da resolução que autoriza a Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S.A. a ser Produtor Independente de Energia Elétrica?" }, { "role": "assistant", "content": "O nome da resolução é Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL." ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada da central geradora eólica Millennium autorizada pela Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada da central geradora eólica Millennium é de 10.200 kW, ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, por que a ANEEL estabelece que a capacidade instalada e o fator de capacidade estimado da central geradora eólica não geram direito à receita da autorizada, e qual é a implicação prática dessa de...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 13, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações legais, técnicas e comerciais da autorização concedida à Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S.A. para operar como Produtor Independente de Energia Elétrica, incluindo...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 458, de 27 de agosto de 2002, que autorizava a SIIF Éne...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 458, de 27 de agosto de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A revogação ocorreu porque a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda. solicitou o cancel...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 458, de 2002, e qual foi a base legal interna que permitiu essa revogação com base na solicitação da empresa?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autoriz...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 14, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, qual foi a decisão tomada em relação à Resolução nº 458/2002, qual foi a fundamentação jurídica e fática para essa revogação, e quais são as implicações do dispositivo final quanto à vigência da nova ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica pela Resolução Autorizativa nº 15, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Usina Elétrica do Prata Ltda." ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 15, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, segundo a redação alterada em 2013?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de 24 (vinte e quatro) anos, a ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 15/2004 da ANEEL, por que o prazo de vigência da autorização foi alterado de 30 para 24 anos, e qual é a implicação jurídica dessa mudança com base no texto?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autor...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando as múltiplas alterações e dispositivos legais mencionados na Resolução Autorizativa nº 15/2004 da ANEEL, qual é a redação vigente do Art. 7º quanto ao prazo de validade da autorização, qual foi a alteração introduzida pela REA ANEEL 4.155/2013, por que há duas vers...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica pela Resolução Autorizativa nº 16, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Usina Elétrica do Prata Ltda." ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 16, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, segundo a redação dada em 2013?" }, { "role": "assistant", "content": "A autorização vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) anos, a contar ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 16, de 19 de janeiro de 2004, qual é o mecanismo previsto para o ajuste do cronograma de obras da PCH Água Branca em caso de paralisação devido à descoberta de materiais de interesse arqueológico ou geológico, e por que essa medida é nec...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a evolução temporal das disposições legais sobre a duração da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 16/2004 da ANEEL para a Usina Elétrica do Prata Ltda., explique como se deu a alteração do prazo inicial de validade, identifique a norma responsável ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 17/2004 para a PCH Água Prata, segundo a redação dada em 2013?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de 24 anos, contados a partir da data de emi...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a potência instalada da PCH Água Prata autorizada pela Resolução Autorizativa nº 17, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A potência instalada da PCH Água Prata é de 13.300 kW." }, { "role": "user", "content":...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando as disposições da Resolução Autorizativa nº 17, de 19 de janeiro de 2004, qual é o mecanismo previsto para o término da autorização da PCH Água Prata e quais são as implicações patrimoniais para a empresa Usina Elétrica do Prata Ltda. ao final desse período?" }, ...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando as múltiplas alterações ao longo do tempo na Resolução Autorizativa nº 17/2004 — incluindo mudanças no prazo de vigência, no sistema de transmissão e na prorrogação da autorização —, qual é a interpretação jurídica coerente e cronologicamente fundamentada sobre o r...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da central geradora termelétrica mencionada na Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A central geradora termelétrica mencionada é a Marituba, localizada no Município de Igreja Nova, Est...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL alterou na Resolução nº 159, de 2002, sobre a central geradora termelétrica Marituba?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 18 alterou o artigo 2º da Resolução nº 1...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou o inciso I do art. 3º da Resolução nº 159, de 2002, no contexto da central geradora termelétrica Marituba?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 18, de 20...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 18, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as alterações concretas promovidas nos dispositivos da Resolução nº 159, de 2002, com base no pedido da Usina Caeté S.A. - Filial Marituba, e qual a fundamentação jurídica e técnica que...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica na Resolução Autorizativa nº 19, de 19 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Usina Elétrica do Prata Ltda." }, { ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 19, de 19 de janeiro de 2004, para a exploração da PCH Água Brava, segundo a redação atual do artigo 7º?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando as diferentes redações do Art. 7º da Resolução Autorizativa nº 19/2004 ao longo do tempo, qual é o mecanismo previsto no texto para determinar o prazo efetivo de vigência da autorização da PCH Água Brava, e por que esse mecanismo foi estabelecido?" }, { "ro...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando as múltiplas alterações legais, técnicas e corporativas ao longo do tempo registradas na Resolução Autorizativa nº 19/2004 e seus atos posteriores, qual é a situação atual consolidada dessa autorização, incluindo o status da empresa, as modificações nas instalações...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL autorizou em relação à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autorizou a transferência do controle societário indireto da ...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza em relação à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, AES Tietê S/A e AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autoriza...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL menciona a participação do BNDES na administração das concessionárias como parte do novo arranjo societário?" }, { "role": "assistant", "content": "A participação do BNDES na administração d...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 020, de 19 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as condições estruturais, jurídicas e financeiras específicas que permitiram a anuência da agência à transferência do controle societário indireto das empresas Eletropaulo Metropolitan...

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[ { "role": "user", "content": "O que a Resolução Autorizativa nº 21, de 22 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza o ONS a fazer em relação à Curva de Aversão a Risco para a região Nordeste?" }, { "role": "assistant", "content": "A resolução autoriza o ONS a usar, de forma excepcional e provisória,...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o objetivo da Resolução Autorizativa nº 21, de 22 de janeiro de 2004, da ANEEL, em relação à Curva de Aversão a Risco (CAR) para a região Nordeste?" }, { "role": "assistant", "content": "O objetivo da Resolução é autorizar, em caráter excepcional e provisório...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 21/2004 da ANEEL autorizou, em caráter excepcional e provisório, a atualização da Curva de Aversão a Risco (CAR) para a região Nordeste, considerando o contexto hidrológico e os resultados dos testes de despacho simultâneo de usinas térmicas?...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 21, de 22 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos técnicos, regulatórios e operacionais que justificaram a autorização excepcional e provisória para a adoção de uma versão atualizada da Curva de Aversão a Risco (CAR) para a...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da empresa autorizada a se estabelecer como Produtor Independente de Energia Elétrica pela Resolução Autorizativa nº 22, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A empresa autorizada é a Ventos Energia e Tecnologia Ltd...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada total do Parque Eólico Taíba - Andorinha autorizado pela Resolução Autorizativa nº 22, de 27 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada total do Parque Eólico Taíba - Andorinha é de 22.000 kW, comp...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 22, de 2004, estabelece que a capacidade instalada e o fator de capacidade do Parque Eólico Taíba - Andorinha são meramente referências e não geram direitos relacionados à receita da empresa autorizada?" }, { "role": "assistant", ...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 22, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações jurídicas, operacionais e econômicas para a Ventos Energia e Tecnologia Ltda. ao ser autorizada como Produtor Independente de Energia Elétrica, considerando as obrigações espe...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome do documento que autoriza as empresas do Consórcio Juruena a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica?" }, { "role": "assistant", "content": "O documento é a Resolução Autorizativa nº 23, de 27 de janeiro de 2004, da Agência N...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a potência instalada da PCH Divisa autorizada pela Resolução Autorizativa nº 23, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A potência instalada da PCH Divisa é de 9.500 kW." }, { "role": "user", "content": "Conside...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 23/2004 da ANEEL, por que a previsão de livre acesso da fiscalização da agência às obras e instalações das empresas autorizadas é essencial para o cumprimento das obrigações regulatórias e técnicas do empreendimento PCH Divis...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 23, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são os principais marcos cronogramáticos obrigatórios para a implantação da PCH Divisa, qual é a natureza jurídica e técnica do empreendimento, quais são as condições para a autorização da opera...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 24, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "O prazo de vigência da autorização é de 30 anos, a contar da data de publicação da Resolução." }, { ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a potência instalada da PCH Ibirama autorizada pela Resolução Autorizativa nº 24, de 27 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A potência instalada da PCH Ibirama é de 21.000 kW." }, { "role": "user", "content": "Dado que a aut...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 24/2004 da ANEEL, qual é o mecanismo previsto para a transferência dos bens da PCH Ibirama ao final do prazo de autorização, e quais condições devem ser atendidas para que isso ocorra?" }, { "role": "assistant", "content": "Ao f...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 24/2004 da ANEEL, quais são as condições legais, técnicas e financeiras estabelecidas para a operação da PCH Ibirama como Produtor Independente de Energia Elétrica, incluindo os marcos temporais obrigatórios, os direitos conferidos com bene...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o nome da resolução que autoriza a COOPERLUZ a atuar como Produtor Independente de Energia Elétrica?" }, { "role": "assistant", "content": "O nome da resolução é Resolução Autorizativa nº 25, de 27 de janeiro de 2004." }, { "role": "user", "conten...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o prazo de vigência da Resolução Autorizativa nº 25, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A autorização vigorará pelo prazo de 30 anos, a contar da data de publicação da Resolução." }, { "role": "user", "conte...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando as obrigações estabelecidas na Resolução Autorizativa nº 25/2004 da ANEEL, por que a exigência de apresentação da Licença de Operação ambiental é um pré-requisito essencial para o início da operação comercial da PCH Santo Antônio, e como isso se relaciona com o reg...

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[ { "role": "user", "content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 25, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as condições específicas para a manutenção da autorização da COOPERLUZ como Produtor Independente de Energia Elétrica, incluindo obrigações, direitos, fiscalização, penalidades e destino fin...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o percentual de redução aplicado nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição para a central geradora eólica Praia do Morgado, segundo a Resolução Autorizativa nº 26, de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "O percentual de r...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é o percentual de redução aplicado nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição para a central geradora eólica Praia do Morgado, conforme a Resolução Autorizativa nº 26, de 27 de janeiro de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": ...

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[ { "role": "user", "content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 26, de 2004, da ANEEL alterou a redação do art. 1º da Resolução nº 773/2002, e qual foi o impacto dessa mudança na central geradora eólica Praia do Morgado?" }, { "role": "assistant", "content": "A Resolução Autorizativa nº 26, de...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando a evolução regulatória detalhada na Resolução Autorizativa nº 26, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as alterações concretas implementadas em relação à central geradora eólica Praia do Morgado, incluindo as mudanças tecnológicas, os fundamentos legais ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada da central geradora eólica Púlpito autorizada pela Resolução Autorizativa nº 27, de 2004?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada da central geradora eólica Púlpito é de 30.000 kW." }, { "role": "user", ...

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[ { "role": "user", "content": "Qual é a capacidade instalada total da central geradora eólica Púlpito autorizada pela Resolução Autorizativa nº 27, de 27 de janeiro de 2004, da ANEEL?" }, { "role": "assistant", "content": "A capacidade instalada total da central geradora eólica Púlpito é de 30.00...

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[ { "role": "user", "content": "Considerando as obrigações estabelecidas na Resolução Autorizativa nº 27/2004 da ANEEL, qual é o mecanismo previsto para garantir que a Santa Cruz Energia Ltda. cumpra o cronograma de implantação da central geradora eólica Púlpito, e por que esse mecanismo pode ser considerado ...

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