id string | law string | task_type string | skill_group string | source_articles list | tags list | messages list | variant_of string | augmentation string |
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"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_canonical_formatting_003 | prompt_paraphrase_v2 |
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"DE"
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"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
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"art. 20, III",
"art. 20, IV",
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"art. 2º, IV"
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lei15436_refusal_019 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 18"
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"cadastro"
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lei15436_canonical_formatting_020 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
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"art. 8º, §1º, III"
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lei15436_extraction_004 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 18, III",
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"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_edge_case_008 | prompt_paraphrase_v2 |
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"socioemocional"
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"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_comparison_003 | Lei nº 15.436/2026 | comparison | saber | [
"art. 8º, §1º, I",
"art. 8º, §1º, II",
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
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"cadastro"
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"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_instruction_following_011 | Lei nº 15.436/2026 | instruction_following | seguir_formato | [
"art. 1º",
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{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_instruction_following_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_multi_rule_reasoning_001 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 5º",
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"art. 16"
] | [
"centros",
"adesão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_canonical_formatting_007 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
"art. 24"
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"formato"
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{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_classification_009 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
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"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_comparison_018 | Lei nº 15.436/2026 | comparison | saber | [
"art. 5º",
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"financiamento"
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{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_comparison_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_ranking_002 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
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"art. 11, II",
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] | [
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] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_ranking_019 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 3º, I",
"art. 3º, II",
"art. 3º, III"
] | [
"princípios"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_ranking_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_decision_making_011 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 2º, II",
"art. 9º",
"art. 9º, §2º"
] | [
"decisão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_decision_making_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_classification_003 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 2º, II"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_clarification_request_015 | Lei nº 15.436/2026 | clarification_request | saber_limitar | [
"art. 22"
] | [
"clarificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_clarification_request_005 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_scope_limitation_012 | Lei nº 15.436/2026 | scope_limitation | saber_limitar | [
"art. 5º, parágrafo único",
"art. 21",
"art. 22"
] | [
"financiamento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_scope_limitation_002 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_canonical_formatting_003 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
"art. 2º, II",
"art. 9º"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
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"art. 2º, I",
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] | [
{
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"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_scope_limitation_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_classification_010 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 10, parágrafo único"
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"educação superior"
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{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_ranking_007 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 18, III",
"art. 18, IV",
"art. 18, V"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_explanation_014 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 5º",
"art. 5º, parágrafo único"
] | [
"cooperação federativa"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_explanation_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_rule_application_016 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 16"
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"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_rule_application_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_rule_application_019 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 11, I",
"art. 11, parágrafo único"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_rule_application_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_refusal_011 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 4º, I",
"art. 20"
] | [
"limitação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_refusal_001 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_refusal_018 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 19, parágrafo único",
"art. 20, IV"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_refusal_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_verification_013 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 2º, II"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_002 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 2º, IV"
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"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_rule_application_009 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 11, I",
"art. 11, parágrafo único"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_rule_application_007 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 9º",
"art. 9º, §1º",
"art. 9º, §2º"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_uncertainty_expression_018 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 15, VI"
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"incerteza"
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{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_uncertainty_expression_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_001 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 4º, I",
"art. 20"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_multi_rule_reasoning_010 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 1º, parágrafo único",
"art. 2º, II",
"art. 9º",
"art. 9º, §2º"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_extraction_007 | Lei nº 15.436/2026 | extraction | analisar | [
"art. 15, VII",
"art. 15, VIII"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_definition_001 | Lei nº 15.436/2026 | definition | saber | [
"art. 2º, I"
] | [
"AH/SD"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_negative_case_008 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 8º, §3º",
"art. 14, §1º",
"art. 15, VII"
] | [
"parcerias"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_instruction_following_017 | Lei nº 15.436/2026 | instruction_following | seguir_formato | [
"art. 8º, §1º"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_instruction_following_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_rule_application_005 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 14, §1º"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_negative_case_016 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 24"
] | [
"monitoramento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_006 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_003 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_classification_017 | Lei nº 15.436/2026 | classification | analisar | [
"art. 15, III",
"art. 4º, V"
] | [
"formação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_classification_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_scope_limitation_008 | Lei nº 15.436/2026 | scope_limitation | saber_limitar | [
"art. 3º, V"
] | [
"princípios"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_001 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 2º, IV"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_rule_application_010 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 15, VI"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_refusal_005 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 2º, I",
"art. 20"
] | [
"limitação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_017 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 22"
] | [
"PAC"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_format_switching_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_decision_making_012 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 5º"
] | [
"adesão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_decision_making_002 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_008 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 15, VI"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_019 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 1º, parágrafo único"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_edge_case_017 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 18"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_edge_case_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_decision_making_003 | Lei nº 15.436/2026 | decision_making | decidir | [
"art. 11, I",
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_refusal_010 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 1º",
"art. 24"
] | [
"limitação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_clarification_request_007 | Lei nº 15.436/2026 | clarification_request | saber_limitar | [
"art. 13",
"art. 14",
"art. 15"
] | [
"clarificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_005 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 15, parágrafo único"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_refusal_013 | Lei nº 15.436/2026 | refusal | saber_limitar | [
"art. 7º"
] | [
"vetos"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_refusal_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_explanation_018 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 17, I",
"art. 17, II"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_explanation_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_clarification_request_017 | Lei nº 15.436/2026 | clarification_request | saber_limitar | [
"art. 13",
"art. 14",
"art. 15"
] | [
"clarificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_clarification_request_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_009 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 19, parágrafo único"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_multi_rule_reasoning_005 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 14, I, b",
"art. 14, §2º",
"art. 15"
] | [
"centros",
"Fundeb"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_explanation_013 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 2º, V",
"art. 9º, §1º",
"art. 11, parágrafo único"
] | [
"PEI"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_explanation_003 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_014 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 4º, I"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_uncertainty_expression_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_verification_004 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_clarification_request_019 | Lei nº 15.436/2026 | clarification_request | saber_limitar | [
"art. 2º, II"
] | [
"clarificação"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_clarification_request_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_uncertainty_expression_004 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 4º, I"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_020 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 5º, parágrafo único",
"art. 21"
] | [
"financiamento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_instruction_following_002 | Lei nº 15.436/2026 | instruction_following | seguir_formato | [
"art. 11, I",
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_edge_case_002 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 10",
"art. 10, parágrafo único"
] | [
"educação superior"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_negative_case_019 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 19, parágrafo único"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_009 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_format_switching_003 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 11, I",
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"tabela"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_012 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 17, I",
"art. 17, II"
] | [
"JSON"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_format_switching_002 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_edge_case_003 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 5º, parágrafo único"
] | [
"financiamento"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_verification_018 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 9º, §2º"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_ranking_018 | Lei nº 15.436/2026 | ranking | decidir | [
"art. 15, V",
"art. 15, IV",
"art. 15, VII"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_ranking_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_canonical_formatting_005 | Lei nº 15.436/2026 | canonical_formatting | seguir_formato | [
"art. 8º, §3º",
"art. 14, §1º",
"art. 23"
] | [
"formato"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_rule_application_017 | Lei nº 15.436/2026 | rule_application | raciocinar | [
"art. 9º",
"art. 9º, §1º",
"art. 9º, §2º"
] | [
"DE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_rule_application_007 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_multi_rule_reasoning_003 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 2º, II",
"art. 9º",
"art. 9º, §1º",
"art. 11, II",
"art. 11, parágrafo único"
] | [
"DE",
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_multi_rule_reasoning_018 | Lei nº 15.436/2026 | multi_rule_reasoning | raciocinar | [
"art. 18",
"art. 19",
"art. 19, parágrafo único"
] | [
"cadastro"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_multi_rule_reasoning_008 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_edge_case_010 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 15, IX"
] | [
"centros"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_format_switching_008 | Lei nº 15.436/2026 | format_switching | seguir_formato | [
"art. 8º, §1º, I",
"art. 8º, §3º"
] | [
"AEE"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_explanation_003 | Lei nº 15.436/2026 | explanation | saber | [
"art. 2º, V",
"art. 9º, §1º",
"art. 11, parágrafo único"
] | [
"PEI"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_edge_case_001 | Lei nº 15.436/2026 | edge_case | raciocinar | [
"art. 2º, II",
"art. 9º, §2º"
] | [
"edge_case"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
lei15436_uncertainty_expression_012 | Lei nº 15.436/2026 | uncertainty_expression | saber_limitar | [
"art. 17",
"art. 20, IV"
] | [
"incerteza"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_uncertainty_expression_002 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_verification_014 | Lei nº 15.436/2026 | verification | analisar | [
"art. 11, II",
"art. 11, III"
] | [
"progressão"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_verification_004 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_negative_case_020 | Lei nº 15.436/2026 | negative_case | decidir | [
"art. 3º, III",
"art. 11, parágrafo único",
"art. 10, parágrafo único"
] | [
"socioemocional"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | lei15436_negative_case_010 | prompt_paraphrase_v2 |
lei15436_scope_limitation_009 | Lei nº 15.436/2026 | scope_limitation | saber_limitar | [
"art. 6º",
"art. 7º",
"art. 8º, §2º",
"art. 14, parágrafo único"
] | [
"vetos"
] | [
{
"role": "system",
"content": "Você é um assistente jurídico-educacional especializado na Lei nº 15.436/2026. Responda com base apenas no texto da lei. Quando a lei não trouxer a informação, diga isso com clareza. Não invente artigos, autoridades, procedimentos, prazos, valores ou requisitos não previstos.... | null | null |
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