text stringlengths 3 22M | source_id stringlengths 14 209 | source_dataset stringclasses 1
value |
|---|---|---|
O SR. MAJOR OLIMPIO (SD-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que acompanham a TV Câmara e, em especial, servidores públicos, muito embora se diga que houve avanço em relação ao PLP 257, eu quero manifestar a minha preocupação quanto ao art. 4º, inciso II, que dispõe.
A... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/178826/discursos | common_corpus_portuguese |
para o PAM e a CNUR, e isto no quadro da crise na Síria. Temos que encorajar as Nações Unidas a dar uma maior prioridade a esta matéria, mas a nossa primeira responsabilidade consiste em garantir que as vítimas mais vulneráveis da guerra na Síria tenham direito a toda a dignidade em um tratamento humanitário. Os orçame... | 20150922-0900-COMMITTEE-DEVE_pt_204 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por JURANDIR BUDELER GONCALVES contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em consonância com o entendimento firmado sob o rito dos recursos repetitivos, cuja intimação efetivou-se já na égide do novo Códi... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/343913046 | common_corpus_portuguese |
chega. Não basta só dinheiro. Queria lembrar o seguinte. O encerramento da fronteira norte da Grécia deixou armadilhados dezenas de milhares de pessoas, complicando assim a tarefa das autoridades gregas. Em seguida, a própria Comissão diz que o regresso a partir das ilhas da Grécia não está a funcionar, se é que esta d... | 20191114-0900-PLENARY_pt_260 | common_corpus_portuguese |
ver como é que podemos dar visibilidade a esta questão. Temos de informar todos os colegas. É importante que eles saibam que o projeto existe, antes de mais. Depois temos um portal. No portal vamos tentar fazer essa referência. Vamos dizer onde é que tudo isto é feito, o que é que está em causa. É o que fazemos normalm... | 20101026-1500-COMMITTEE-CULT_pt_211 | common_corpus_portuguese |
O castelo de Alcañices é um castelo localizado em Alcañices, Zamora, uma das quatro fortalezas localizadas no norte do Douro.
Em 1210 pertenceu à Ordem dos Templários até à sua dissolução. O rei Afonso IX de Leão cedeu o castelo aos templários em 1211, onde se celebraram as grandes vitórias da ordem. Atualmente, apena... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Castelo%20de%20Alcanizes | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Em agravo em recurso especial interposto por José Feres Filho contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (e-STJ fls. 775-778), examina-se a inadmissão do recurso especial, fundada na Súmula n. 7 do STJ e na falta de prequestionamento dos dispositivos legais invocados.
O agravante foi condenado, em... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/313642009 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Recurso Especial interposto por ITAU UNIBANCO S.A contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado (fl. 962e):
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE ATIVIDADES PRESTADAS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, no qual se insurge contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, assim ementado (e-STJ, fls. 858-865):
"PROCESSUAL CIVIL. MULTA POR DES... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
Muito obrigado. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço desculpa, realmente, pelo trabalho de todos. Eu tenho feito os possíveis no meu país para acabar. | 20190925-1430-COMMITTEE-AFCO_pt_121 | common_corpus_portuguese |
Lanistes farleri é uma espécie de gastrópode da família Ampullaridae.
É endémica da Tanzânia.
Referências
Brown, D.S. 1996. Lanistes farleri. 2006 IUCN Red List of Threatened Species. Dados de 7 de Agosto de 2007.
Fauna da Tanzânia
Lanistes
Espécies descritas em 1880 | https://pt.wikipedia.org/wiki/Lanistes%20farleri | common_corpus_portuguese |
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, as ações da PETROBRAS registraram forte queda acumulada. As ações ordinárias e preferenciais, respectivamente, recuaram 11,38% e 13,11% no período. Além disso, a estatal registrou uma pe... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/178871/discursos | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 08/11/2022 a 14/11/2022, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) -
Ato da Presidência
Nos termos do § 2° do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8° do art. 195 da Constituiç... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74421/discursos | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto (art. 105, III, "a", da Constituição da República) contra acórdão assim ementado (fl. 400, e-STJ):
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS: EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL: APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA PELO STJ NOS ERESP Nº 1.517.492/PR. PRETENSÃO FISC... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/06/2023 a 12/06/2023, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco F... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por EDUARDO BANDEIRA MONTEIRO E SILVA contra acórdão proferido pela Turma Recursal do Juizado Especial do Estado da Bahia/BA.
É o relatório.
Decisão.
A reclamação não merece conhecimento.
1. Em que pesem os argumentos deduzidos pelo reclamante, a Resolução n.... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/311822161 | common_corpus_portuguese |
O SR. PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ao longo de 3 mandatos, com certeza demos nesta Casa grandes contribuições ao País. Muitos importantes projetos foram discutidos e aprovados na Câmara dos Deputados, mas de todos o que considero mais importante é o que diz respeito à flexibilização d... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74017/discursos | common_corpus_portuguese |
Vejamos também que estas verbas que são retiradas de outras rubricas, que rapidamente se deixam proceder desta forma, para sabermos exatamente quais são as áreas em que temos poucas verbas disponíveis. Muito obrigada. O Presidente Sulto já enviou imensas cartas. Será mais uma? Tomamos nota. Mas eu gostaria de perguntar... | 20140410-0900-COMMITTEE-BUDG_pt_188 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado por MARCOS ANDRE CONCEIÇÃO DE FREITAS contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
É, no essencial, o relatório. Decido.
Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 21/06/2022 a 27/06/2022, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, R... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
Se cada setor se responsabilizar entre si, será que não seria possível, em vez de estarmos à procura de uma solução única a nível internacional, oferecermos uma solução única e outras alternativas para poderem ser trabalhadas mais concretas e mais específicas, eventualmente? | 20110317-1500-COMMITTEE-ENVI_pt_42 | common_corpus_portuguese |
Queria, então, encerrar esta reunião conjunta. Quero agradecer ao co-presidente, Sr. Lange, e voltaremos a reunir-nos em junho para analisarmos as alterações. Muito obrigada. Então, terminamos. É o ponto 7. O próximo ponto é a reunião de coordenadores, uma reunião que vai realizar-se à porta fechada. Vai começar daqui ... | 20180423-1630-COMMITTEE-INTA-IMCO_pt_74 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Em virtude das razões apresentadas no agravo interno de fls. 850-854 (e-STJ), reconsidero a decisão da Presidência deste STJ de fls. 845-846 (e-STJ) e passo a novo exame do agravo interposto por RICARDO SIQUEIRA BARROSO, contra decisão interlocutória que negou seguimento ao seu recurso especial, fundamentado ex... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/283492004 | common_corpus_portuguese |
Thryssa é um género de peixe da família Engraulidae. Os peixes deste género possuem corpo espalmado; escudos presentes antes e atras da base da barbatana pélvica, formando uma quilha; um pequeno escudo predorsal; barbatana anal comprida, com mais de 25 raios. Uma area escura atras da abertura branquial.
Este género co... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Thryssa | common_corpus_portuguese |
no prisma das disposições em termos de direito penal. Relativamente aos resultados combinados e à fraude, têm que ser analisados à luz do direito penal e, por isso, tem que se prever ações no que respeito a websites não registados ou não autorizados. Isso também deve estar incluído para que haja um quadro regulamentar ... | 20130314-0900-PLENARY-6_pt_15 | common_corpus_portuguese |
A segurança energética da União. A curto prazo, assim é, a segurança do fornecimento de gás deve obter a nossa melhor atenção. Mas não podemos parar por aí. Não podemos esquecer que os desafios da nossa segurança a longo prazo pode ser ainda mais difícil de garantir. Para chegarmos aos nossos objetivos do clima, ao mes... | 20141006-1430-COMMITTEE-HEARING2014AB2_pt_16 | common_corpus_portuguese |
O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, o Solidariedade orienta pela manutenção do texto.
Eu volto a dizer o que eu falei: nós servidores públicos não podemos nos dissociar do restante do Brasil. Hoje o... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/160665/discursos | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado por JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
É, no essencial, o relatório. Decido.
Mediante análise dos autos, verifica-s... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/232115430 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por GLEIDSON MORENO AGUIAR contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento na alínea a do permissivo constitucional (Apelação n. 0002267-85.2013.8.10.0049).
A controvérsia foi bem delineada no parecer ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
Betzdorf é uma cidade localizada no distrito de Altenkirchen, na associação municipal de Verbandsgemeinde Altenkirchen, no estado da Renânia-Palatinado.
População
Política
Cidades da Renânia-Palatinado | https://pt.wikipedia.org/wiki/Betzdorf%20%28Alemanha%29 | common_corpus_portuguese |
O gambon é o maior camarão do Mediterrâneo, que é considerado como o diamante vermelho do Mediterrâneo. É muito, muito caro. É mais de 150 euros o quilo, nomeadamente no final do ano. Portanto, era urgente aprovar medidas para evitar que tivéssemos, em seguida, um problema com estas unidades populacionais. Primeiro, ge... | 20191202-1500-COMMITTEE-PECH_pt_349 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que inadmitiu o Recurso Especial, manejado em face de acórdão assim ementado:
"AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO. Contratação de... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de agravo em recurso especial, manejado por VIA SERRA MOTORS LTDA, contra decisão que deixou de admitir recurso especial, aviado pelaalínea"a" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, ao fundamento de que "o órgão julgador apreciou, com coerência, clareza e devida fundamentação, a... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se deagravo interposto por JOAO NASCIMENTO DA COSTA e OUTROS, contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
É, no essencial, o relatório. Decido.
Inicialmente, de acordo com os Enunciados Administrativos do STJ n.os 02 e 03, os requisitos de... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
O SR. ZONTA (PP-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de obter uma informação, para poder explicar a muitas pessoas que me indagam, sobre a retirada das árvores que ficavam em frente ao Anexo IV.
Ao chegarmos a este Congresso, nos últimos dias, para a retomada dos trabalhos, percebemos que ... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74392/discursos | common_corpus_portuguese |
Evelyn Gebhard. Muito obrigada. Também em nome de Sérgio Coferati, talvez possa dirigir uma pergunta à Comissão para que depois nos dê essa resposta por escrito. Ele escreveu isto em inglês. Que categorias de utilizadores é que utilizam estas armas de fogo e por que razões são autorizadas, já que estão previstas | 20160905-1500-COMMITTEE-IMCO_pt_148 | common_corpus_portuguese |
Muito obrigada, estimados presidentes, senhores e senhoras oradores também. O relatório da ONG Oxfam afirma que há um grupo de países que representa 13% da população mundial que teria já comprado antecipadamente a metade das vacinas disponíveis Covid. | 20200922-0900-COMMITTEE-ENVI-ITRE_pt_108 | common_corpus_portuguese |
obrigam um certo número de disposições específicas e dizemos firmemente a nível do Parlamento e enquanto relator é a linha que defendo, não podemos aplicar a agricultura às regras da concorrência tal como se aplicam ao resto dos produtos no seio da União Europeia. É preciso criar medidas específicas e é aí que de facto... | 20111012-1430-SPECIAL_pt_27 | common_corpus_portuguese |
e pensemos em novas iniciativas que nós devemos ousar como União Europeia. Estou a pensar na abordagem quanto às transações financeiras. A abordagem Robin Hood começa chamada e poderíamos ser chamados os Robin Hood. Agora, seria assim a possibilidade de investirmos em energias renováveis e poupanças energéticas, não ap... | 20100922-0900-PLENARY-3_pt_136 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de agravo apresentado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra a decisão que não admitiu seu recurso especial.
O apelo nobre, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, assim resumido:
AGRAVO DE INSTRUME... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO assim ementado (fls. 974/976):
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DEMARCA... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/276073280 | common_corpus_portuguese |
Vamos tentar melhorar, pensando que essa crítica é leal. Nós sabemos que as declarações financeiras se tornaram muito longas, muito complicadas, e nós tentamos reduzir esse peso. Nós entendemos que as preocupações dos investidores têm meio medo de avaliações ligeiras e, portanto, nós entendemos que é necessário | 20141201-1600-COMMITTEE-ECON_pt_18 | common_corpus_portuguese |
Esta é a linha cronológica dos acontecimentos anteriores e posteriores envolvidos na Desocupação do Pinheirinho.
Linha do tempo
1978 - Área é comprada por Benedito Bento Filho. Prefeitura aprova projeto de loteamento na região (5.140 residências).
1981 - Bento Filho vende terreno à Selecta S/A de Naji Nahas.
1983 ... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Linha%20do%20tempo%20da%20desocupa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Pinheirinho | common_corpus_portuguese |
da distribuição de valor e que parte do preço de uma tableta de chocolate chega aos produtores. Quando pensamos nesta perspectiva, grande parte do preço da tableta de chocolate fica na mão dos retalhistas e muito através do IVA. Em países consumidores, talvez 15% a 50% de uma tableta de chocolate | 20180711-1430-COMMITTEE-DROI-DEVE_pt_193 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
A matéria deduzida no presente caso, qual seja, possibilidade de incidência das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre os valores de juros, calculados pela taxa SELIC, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados por clientes em atraso... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/237443238 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Verifica-se que o pleito recursal amolda-se ao Tema 1.090/STJ, novamente afetado em 03/12/2024, após cancelamento por não conhecimento do REsp 1.828.606 (DJe de 14/4/2023), sendo atualmente os Recursos Especiais nºs 2.082.072/RS, 2.080.584/PR e 2.1 16.343/RJ paradigmas da controvérsia repetitiva, com determinaç... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/311491249 | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/299456817 | common_corpus_portuguese |
de que tivemos conhecimento ex post, já acontecem há cerca de oito anos na filial Danske Bank na Estónia. Um montante das transações suspeitas atinge os 160 mil milhões de um total de 230. Como é que é possível que, para além do Sr. Wilkinson, | 20181121-0900-COMMITTEE-TAX3_pt_123 | common_corpus_portuguese |
Esta é uma lista de municípios do Amazonas classificados por sua frota de veículos. O Amazonas é um estado brasileiro da Região Norte, formado pela união de 62 municípios agrupados em 4 mesorregiões e 13 microrregiões. Os dados são de maio de 2012., segundo o Denatran.
Frota | https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista%20de%20munic%C3%ADpios%20do%20Amazonas%20por%20frota%20de%20ve%C3%ADculos | common_corpus_portuguese |
Latiaxis babelis é uma espécie de gastrópode da família Muricidae.
É endémica de Malta.
Referências
Palazzi, S. 1996. Latiaxis babelis. 2006 IUCN Red List of Threatened Species. Dados de 7 de Agosto de 2007.
Fauna de Malta
Babelis
Animais descritos em 1848 | https://pt.wikipedia.org/wiki/Latiaxis%20babelis | common_corpus_portuguese |
ter em conta os custos da não-ação, porque isso representaria não só mais sofrimento dos trabalhadores na União Europeia, como representaria também um sistema muito oneroso dos nossos sistemas de saúde e isto acabaria por ter peso para os trabalhadores e para os locais de produção na União Europeia. Portanto, penso que... | 20171024-0900-PLENARY-20_pt_92 | common_corpus_portuguese |
dever garantir a segurança e a responsabilidade para as crianças, é também importante saber que os brinquedos são seguros. Aliás, trouxe algo comigo para mostrar e para ver se ainda se lembram do que é um brinquedo. | 20101214-0900-PLENARY-17_pt_64 | common_corpus_portuguese |
O SR. ZONTA (PP-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de informar que estou encaminhando requerimento de indicação ao Governo Federal, ao Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Vence, no dia 31 de dezembro, a vigência da Lei nº 9.871, de 1999, que trata de concessões d... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74392/discursos | common_corpus_portuguese |
O SR. ZONTA (PP-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores visitantes, funcionários da Casa, em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo, reconheço o excepcional trabalho feito pelo Relator da Medida Provisória nº 252, Deputado Custódio Mattos.
A sensibilid... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74392/discursos | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 17/04/2024 a 23/04/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão,... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/241932162 | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Mi... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/289168117 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por AMANDA KERUSA DA CUNHA CÂMARA AQUINO (AMANDA), com fundamento no art. 105, III, alínea a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, assim ementado:
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO CONFERIDA AO ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/265928712 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por CONDOMÍNIO PARQUE TAMBORÉ contra a decisão que inadmitiu recurso especial.
O apelo extremo, com fundamento no artigo 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, insurge-se contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim ementado:
"RECURSO AGRAVO D... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/246980384 | common_corpus_portuguese |
BULLETIN OFFICIEL DE LA PROPRIETE INDUSTRIELLE
DESSINS ET MODÈLES
No 08/18
INSTITUT NATIONAL
DE LA PROPRIÉTÉ INDUSTRIELLE
26 bis, rue de Saint-Pétersbourg
75800 Paris Cedex 08
SOMMAIRE GÉNÉRAL
• Brèves explications relatives à la procédure .......................................
• Classification internationale des ... | 09f449088d524ad652e721fcaed558bf | common_corpus_portuguese |
controlar a globalização, aspectos comerciais. A comissão cometendo quanto ao fundo é a comissão INTE. Nós vamos apresentar o nosso parecer e a senhora Kadamba é autora deste parecer. Agradecemos o trabalho efetuado. Não sei se pretende fazer uma apresentação. Faça favor. Sim, muito bom dia. Eu queria apenas agradecer ... | 20180620-0900-COMMITTEE-AGRI_pt_25 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar, impetrado em benefício de AMANDA EDUARDA OLIVEIRA SANABRIA, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nos autos da Apelação Criminal - Nº 0900130-91.2024.8.12.0008 - Corumbá/MS.
Extrai-se dos autos que a paciente foi condenad... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/308773389 | common_corpus_portuguese |
a forma como nós concebemos a mobilidade de trabalhadores. Eu não quero dizer que a atual abordagem da União Europeia é perfeita, mas não posso apoiar as alterações dizendo que a abordagem da União Europeia não é correta. | 20110413-1500-COMMITTEE-EMPL_pt_231 | common_corpus_portuguese |
Geolibertarianismo é uma ideologia econômica e política que integra libertarianismo com o georgismo.
Visão geral
Os geolibertários afirmam que o espaço geográfico e os recursos naturais brutos—quaisquer ativos que se qualifiquem como terra por definição econômica—são bens rivais a serem considerados propriedade comum... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Geolibertarianismo | common_corpus_portuguese |
Gowhardan (, romanizada como Gowhardān; também conhecida como Gogordyan) é uma aldeia do distrito rural de Kurka, situada no distrito central de Astaneh-ye Ashrafiyeh, na província de Gilan, no Irã. No censo de 2006, sua população era de 344, em 116 famílias.
Aldeias do Irão | https://pt.wikipedia.org/wiki/Gowhardan | common_corpus_portuguese |
MythBusters (Os Caçadores de Mitos, no Brasil e em Portugal) é um programa de televisão criado e produzido pela Beyond Television Productions para o Discovery Channel. Os apresentadores do programa, os especialistas em efeitos especiais Adam Savage e Jamie Hyneman, usam elementos do método científico para testar a vali... | https://pt.wikipedia.org/wiki/MythBusters | common_corpus_portuguese |
contra. Abstenções? Aprovada. 6532 caduca. E também a seguinte. Passamos a 6519 do colega Boulan. Quem é a favor? | 20120906-0900-COMMITTEE-EMPL_pt_39 | common_corpus_portuguese |
Muito bom dia a todos. Quero desde já desejar as boas-vindas a todos os presentes. | 20170713-0900-COMMITTEE-EMPL_pt_0 | common_corpus_portuguese |
O SR. PROFESSOR SETIMO (Bloco/PMDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas últimas semanas, esta Casa, os Poderes Judiciário e Executivo têm sido incluídos num festival de escândalos. Percebemos, senhores, que não sabemos a quem interessa esse momento tão escandaloso em que... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/141486/discursos | common_corpus_portuguese |
contém uma rotulação clara, transparente, confiável e compreensível e que inclua o país da origem, seja no mercado de fresco, seja nos restaurantes ou nas conservas e transformados. Neste sentido, também pensamos que é necessário acabar com a confusão que causam os atuais requisitos de rotulação, como os quais as captu... | 20160509-0900-PLENARY-13_pt_38 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de agravo interno manejado pela União (Fazenda Nacional) contra a decisão de fls. 252/256, que julgou prejudicada a análise do recurso e determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem para realização de juízo de adequação, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, em razão do Tema n. 104/STJ.
... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/338183109 | common_corpus_portuguese |
o Sr. Comissário, porque aceitou todas as propostas que nós fizemos relativamente ao relatório. Tem a palavra o deputado Batiloquio. Nos últimos meses, sobretudo nesta legislatura, assistimos a uma progressiva redução do apoio direto aos nossos agricultores. As regras protegiam as nossas produções das importações dos p... | 20090205-0900-PLENARY-4_pt_56 | common_corpus_portuguese |
Foi com base em todas essas informações que se realizou o relatório final. Nós falámos deste tema várias vezes aqui na Comissão de Transportes e falámos também com a ESA e foi por isso que pedimos a Irmã Patrícia que nos fizesse um ponto da situação. | 20151110-0900-COMMITTEE-TRAN_pt_181 | common_corpus_portuguese |
O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me dirigir a V.Exas. em função do aditamento à pauta da convocação extraordinária, de forma sorrateira, sem discussão com os partidos, os principais agentes políticos do País, de matéria crucial para a vid... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74287/discursos | common_corpus_portuguese |
O SR. LAEL VARELLA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a reforma agrária continua sua devastação. Foi publicado pela imprensa mais um caso: próspera fazenda é arrasada e transformada em terra sem lei.
Passo a ler a matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, edição ... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74742/discursos | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 14/05/2024 a 20/05/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, M... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/246651560 | common_corpus_portuguese |
E o facto de a obrigação de exploração estar associada à disponibilização, à disponibilidade da obra, vem efetivamente trazer uma nova dimensão ao problema. De resto, nós fazemos uma outra recomendação que, de certa forma, está ligada àquilo que disse. Se o autor não estiver já satisfeito com o acordo que obteve com a ... | 20140210-1500-COMMITTEE-JURI_pt_79 | common_corpus_portuguese |
metade da manhã. No mesmo espírito, e antes de nós irmos embora, gostaria de vos fazer uma proposta para a semana que vem. A próxima semana, alguns de nós terão uma agenda muito sobrecarregada devido ao Orçamento Europeu, visto que. | 20121011-0900-COMMITTEE-BUDG_pt_105 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da Constituição Federal) contra acórdão assim ementado:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR. LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. TUTELA LIMINAR DEFERIDA. DECISÃO REFORMADA.
É equivocada liminar que, antes de apreciar as informações, suspende os ef... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
O SR. IZALCI (PSDB-DF e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde já, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou me referir ao discurso feito pela Presidenta Dilma. Esse tipo de discurso acaba revolta... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/4931/discursos | common_corpus_portuguese |
O réquiem de Ligeti começou a ser composto no ano de 1963 terminando apenas no inicio de 1965, trazendo em sua forma todas as características musicais do compositor sem deixar de lado a tradição musical de um Réquiem, foi estreado em 14 de março em Estocolmohttp://elpais.com/diario/2004/12/12/espectaculos/1102806002_85... | https://pt.wikipedia.org/wiki/R%C3%A9quiem%20%28Ligeti%29 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de agravo interposto por ANTONIO MARCOS RIOS DOS SANTOS, contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
É, no essencial, o relatório. Decido.
Inicialmente, de acordo com os Enunciados Administrativos do STJ n. 02 e n. 03, os requisitos de ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/232387016 | common_corpus_portuguese |
Por que a sede de Bramsville está dividida ao meio? Uma parte é para Sepol e outra é da polícia britânica. Vão vender o edifício. Disseram que o prazo é março, primavera de 2014, para a venda. Mas a própria polícia disseram que não, podem ficar aqui até 2015, um ano a mais. Faz sentido cederem não apenas a sua polícia,... | 20131017-0900-COMMITTEE-LIBE_pt_73 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus,impetrado em favor de ITALO CARDOSO DOS SANTOScontra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Depreende-se dos autos que o paciente foi condenado por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às sanções de 05 anos de reclusão, em regimesemiaberto, ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
Esta é uma lista detalhada das músicas do ator e cantor Lucas Grabeel.
Álbuns Ao vivo
{| class="wikitable plainrowheaders" style="border-width:1.5px;"
!style="width:3em;"|Ano
!style="width:20em;"|Detalhes do álbum
|-
|style="text-align:center;"|2007
|High School Musical: The Concert
Lançamento:
Gravadora: Walt Disney... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Discografia%20de%20Lucas%20Grabeel | common_corpus_portuguese |
O SR. MENDONÇA FILHO (DEM-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós consideramos muito importante que votemos essa medida provisória nominalmente, até porque tem sido prática - infelizmente, corrente - no Governo Federal inundar, pode-se dizer, o Legislativo de medidas provisórias, fazendo com que a... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74428/discursos | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração (fls. 237/244) apresentados contra decisão sintetizada na seguinte ementa:
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. PRESUNÇÃO. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DA MATÉRIA DE FATO. ÓBICE DA SÚMULA 07/... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por INALDO RODRIGUES DE SOUZA, a decisão de minha lavra que concedeu a segurança, "confirmando a liminar deferida, para anular a Notificação 220/2020/DGTI/CCP/CGP/CA e demais atos posteriores, inclusive a Portaria 1.358, de 05/06/2020, restando prejudicada a análise d... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de SERGIANO DA SILVA TRAJANO em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (HC 0822830-30.2023.8.15.0000)
O paciente teve a prisão preventiva decretada em razão da suposta prática do crime previsto no art. 1... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUCAS VINICIUS NUNES DA SILVA, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no Habeas Corpus Criminal n. 0019512-66.2023.8.26.0000.
Consta dos autos que, em decisão de 17/5/2023, o Juízo de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Co... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Por meio deste habeas corpus é requerida a revogação da prisão preventiva de VINICIUS SOUSA DIAS, sob os argumentos de ausência de fundamentação concreta e contemporânea , nos termos do art. 312 do CPP; necessidade de superação da Súmula 691/STF; existência de condições pessoais favoráveis; suficiência das medi... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/280701064 | common_corpus_portuguese |
acarinhem o prémio Lux, que é o vosso prémio. Foi importantíssimo para Fatih Hakim, um realizador muito jovem. Premiou o Welcome, um filme europeu que circulou em toda a Europa. Este ano, não sei qual vai ser a decisão dos deputados europeus, mas recordem-se que, dos três filmes que foram galardoário, dois foram candid... | 20101027-0900-COMMITTEE-CULT_pt_284 | common_corpus_portuguese |
A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje todas e todos nós estamos muito impactados com a morte da Vereadora Marielle.
Ela esteve aqui no Distrito Federal algumas vezes. Lembro-me bastante de uma roda de conversas com algumas Vereadoras eleitas, e ela era uma delas, na sema... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/160575/discursos | common_corpus_portuguese |
Eu falava da Convenção de Tortura e não do Conselho da Europa. Eu gostaria de saber se conhece algum caso de violação. Peço desculpas. Não, a questão da tortura. Houve muitas recomendações da Comissão de Prevenção da Tortura desde 2007, que não foi implementada até agora. Visitei prisões e vi as condições terríveis em ... | 20100126-1500-COMMITTEE-AFET_pt_162 | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi,... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/346125153 | common_corpus_portuguese |
E darei a palavra por um minuto ao Sr. Svoboda. Bem-haja, Sr. Presidente, Sr. Comissário, Sra. Comissária. A doença do egoísmo nacional está a comer a carne do mercado único. A Alemanha está a contribuir para isso. E a Comissão deve ser a guardiã da integração europeia. | 20170215-0900-PLENARY-17_pt_85 | common_corpus_portuguese |
Before that, I would say that we do miss references to creation and artistic research because they are at the basis of any social, economic or external impact. So, perhaps making it explicit would be necessary. Then, to reach a balanced approach is a delicate art, indeed, but we see that there is willingness to reach t... | 20180711-1500-COMMITTEE-CULT_pt_115 | common_corpus_portuguese |
O SR. BIBO NUNES (PSL - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Grato, digníssimo Presidente Deputado Alexandre Leite.
O Governo orienta "não", e eu aproveito para dizer que eu já me vacinei duas vezes e que penso como o Presidente Bolsonaro. Eu sou favor da vacina, a vacina funciona, mas ninguém deve ser obrigado a ... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/204388/discursos | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por GICELLE LEAL MACHADO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal.
É o relatório.
Decido.
Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, conside... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/299496444 | common_corpus_portuguese |
Alteração 66. Quem é a favor? Contra. Abstenções? Aprovada. 88. A favor? Contra. Abstenções? Aprovada. | 20100922-0900-PLENARY-5_pt_22 | common_corpus_portuguese |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.