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td94se11-03,"ERRAMOS Caso Ricupero puxa venda de parablicas Momento bom para entrar na rea; com investimento de US$ 30 mil, d para montar uma pequena loja NELSON ROCCO Da Reportagem Local O episdio que derrubou o ministro Rubens Ricupero da Fazenda agitou o comrcio de antenas parablicas. Duas das principais fabricantes nacionais, a Antenas Santa Rita e a Plasmatic, se preparam para aumentar as vendas, depois que a conversa entre o ex-ministro e o reprter Carlos Monforte, da Rede Globo, foi captada por usurios de parablicas no dia 1 de setembro (veja texto ao lado). Antonio Martins Andrade, 49, gerente de vendas da Santa Rita, diz que o caso aumentou o interesse dos consumidores pelo sistema. Crescendo a passos largos (cerca 35% ao ano), o mercado de parablicas hoje uma boa alternativa de negcio para quem entende do assunto. A estimativa dos fabricantes de que que existam 1,5 milho de parablicas instaladas no pas. O diretor para assuntos corporativos da Plasmatic, Csar Fernandes, 46, avalia em 10 milhes o nmero de casas aptas a receber uma parablica. H um dficit potencial de 8,5 milhes de residncias a serem atendidas, diz. Com cerca de US$ 30 mil d para entrar na rea e abrir uma loja. Segundo Celso dos Santos, 35, dono da Ponto das Antenas, em So Paulo, possvel abrir as portas com um estoque de 50 peas. preciso procurar produtos de boa qualidade e negociar para que os preos sejam competitivos, j que a maioria dos fabricantes tambm vende no varejo. Marcelo Barrozo, 22, supervisor de vendas da Antenas Globo, diz que a maior procura por antenas do tipo individual para residncias. Na Globo, o modelo mais simples sai por R$ 340. Cidades do interior ou litorneas cercadas por montanhas so as que tm melhor potencial de venda. Para engordar o faturamento, algumas lojas vendem e fazem manuteno de equipamentos eletrnicos em geral. A margem de lucro na revenda de parablicas varia de 18% a 25%, dependendo da localizao e da concorrncia. preciso contratar instaladores com experincia, mas segundo Celso dos Santos, pode-se trabalhar com servios de terceiros. Ele afirma que os autnomos cobram, em mdia, R$ 80 por parablica instalada. A Santa Rita oferece treinamento de um dia para funcionrios de revendedores da marca, alm de folhetos e propaganda de rdio e TV prontas para receber o nome e o telefone do distribuidor. As vendas, geralmente, so vista. Para clientes antigos, o prazo de pagamento na Santa Rita pode chegar at a 30 dias. Distribuidores da Plasmatic podem pagar as faturas em 14 e 28 dias. Ricardo Jabur, 42, consultor do Sebrae SP (Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de So Paulo), diz que as lojas devem se diferenciar pelo atendimento, alm do marketing direto. Para a ao de marketing direto, ele aconselha que a empresa tenha trs linhas telefnicas e compre um cadastro de clientes potenciais.","ERRAMOS Caso Ricupero puxa venda de parablicas Momento bom para entrar na rea; com investimento de US$30 mil, d para montar uma pequena loja NELSON ROCCO- Da Reportagem Local A captao da conversa in off do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, com o reprter da Globo Carlos Monforte incrementou o comrcio de antenas parablicas. As duas maiores fabricantes nacionais se preparam para ampliar as vendas. Segundo o gerente de uma delas, o episdio aumentou o interesse dos consumidores. O diretor da Plasmatic avalia em 10 milhes o nmero de casas que podem ter uma parablica. Com aproximadamente US$30 mil , possvel abrir uma loja do ramo. preciso negociar com bons produtos e fazer concorrncia. Marcelo Barrozo , supervisor de vendas da Antena Globo, diz que a antena individual a mais procurada. A venda de antenas maior no interior e litoral , em lugares cercados de montanha. A margem de lucro varia de 18 % a 25%. A instalao requer pessoal com experincia. "
ce94ab24-f,"Traidor para uns, heri para outros, mas acima de tudo pragmtico. Frederik Willem de Klerk, 58, passar histria como o poltico que, ao lado de Nelson Mandela, tornou real o sonho de tentar pr fim ao apartheid na frica do Sul. No por acaso, De Klerk e Mandela, ex-inimigos, dividiram o prmio Nobel da Paz de 1993. O ex-racista De Klerk libertou o ex-extremista Mandela em 1990, aps 27 anos de priso. O prmio foi um estmulo para que os dois liderassem o processo de mudanas que culmina nas eleies das quais pela primeira vez participam os negros, que so 76,1% da populao. Creio que poderemos abandonar o crculo vicioso da desconfiana, das divises, das tenses e conflitos, partindo para uma frica do Sul totalmente nova, disse De Klerk ao assumir a Presidncia em setembro de 1989. Descendente de africners (colonizadores de origem holandesa), De Klerk nasceu em Johannesburgo, em 18 de maro de 1936. Seu pai foi membro do Partido Nacional (PN), fundado em 1948. Foi o PN o principal responsvel pela poltica do apartheid. Praticante de golfe e tnis, De Klerk nunca escondeu seu passado racista. Em 1956, aps ter ingressado na Faculdade de Direito, tornou-se membro da Juventude Nacionalista, a ala jovem do PN. Em 1972 foi eleito deputado pelo Partido Nacional. Ocupou diversos ministrios e, como titular da Educao, cargo para o qual foi nomeado em 1984, defendeu a segregao racial nas escolas. A mudana de De Klerk em relao ao apartheid foi resultado de presses e sanes internacionais. A partir de 1987, ele vestiu a camisa de liberal, numa atitude pragmtica diante da crise econmica, agravada por sanes impostas pelos EUA e ONU desde 1977 e pela sada de empresas do pas. Em 1989, De Klerk assume o comando do Partido Nacional no lugar do presidente Piether Botha, afastado por motivo de doena. Botha renuncia e De Klerk assume interinamente a Presidncia em 15 de agosto de 1989. confirmado no cargo no ms seguinte, aps eleies. Dois meses depois, em novembro, De Klerk anuncia o fim da segregao racial nas praias. Mas as principais medidas contra o apartheid viriam em 1990. Em fevereiro, De Klerk legaliza cerca de 30 grupos polticos, entre eles o Congresso Nacional Africano (CNA), banido na dcada de 60, e o Partido Comunista, ilegal desde 1950. Mandela, lder do CNA, libertado. Em outubro cai um pilar do apartheid, a lei que dividia locais pblicos entre brancos e negros. Em 1991, junho, abolida a lei que reservava 87% do territrio minoria branca e que proibia os negros de morar nas cidades. Ainda em junho extinta a lei que classificava a populao segundo a raa e decretado o fim oficial do apartheid. Em maro de 1992, 68,7% dos eleitores brancos aprovam, em plebiscito, a poltica reformista de De Klerk. Em novembro de 92, o presidente prope um amplo programa de negociaes para a realizao das primeiras eleies multirraciais da frica do Sul. Em abril do ano passado, num gesto surpreendente, disse adeus a seu passado racista e pediu desculpas pelo apartheid que vigorou de 1948 a 1989. No era nossa inteno privar as pessoas de seus direitos e causar misria, mas a segregao e o apartheid levaram exatamente a isso e eu o lamento profundamente, afirmou.","Frederik Willem de Klerk e Nlson Mandela parecem exemplificar a constatao de que os opostos se atraem. O primeiro , descendente de africneres, racista ; o segundo , lder negro extremista. Klerk teve uma atividade poltica atuante , como deputado e ministro , inclusive da Educao. Neste cargo, defendeu a segregao racial nas escolas. A presso dos Estados Unidos e da ONU levou-o a uma posio liberal. Depois de que assume a presidncia do Partido Nacional , por afastamento e posterior renncia do presidente Piether Botha, ele pe em prtica uma srie de medidas liberais , por exemplo, a eliminao da lei que proibia a convivncia de negros com brancos em lugares pblicos, e a que reservava maior parte do territrio minoria branca e proibia aos negros morar na cidade. A abertura poltica comandada por ele leva legalizao de vrios grupos polticos, entre eles o Partido Comunista e Congresso Nacional Africano (CNA) , do qual Mandela era lder . Ao mesmo tempo, liberta Mandela, preso havia 27 anos. O prmio Nobel da Paz de 1993, dividido entre os dois lderes apressou posies liberais e anti-racistas, que levaram s primeiras eleies com participao multirracial. "
br94ou29-07,"FHC ter 15 superassessores no governo Eles tero a tarefa de enfrentar os `problemas-chaves' do pas; eleito quer destinar R$ 3 bi para rea social em 95 CLVIS ROSSI Enviado especial a Praga O presidente eleito Fernando Henrique Cardoso deixou claro ontem que as figuras mais importantes de seu governo sero as 15 pessoas que vo resolver as questes que compem o que ele prprio chamou de agenda do Brasil. No interessa se sero ministros, secretrios ou o que for. Interessa que ficaro sob o olho poltico da Presidncia e tero acesso direto a ela, afirmou FHC em caf da manh com jornalistas, no Hotel Savoy, onde se hospeda em Praga. Tais personalidades sero os gerentes incumbidos de resolver os 10, 12 ou 15 problemas-chaves que tm que ser enfrentados. Entre eles, listou a questo social (incluindo, como bvio, o programa de combate fome), a educao, a sade, os portos e a irrigao. O presidente eleito encerrou ontem a sua viagem de carter particular Europa e viajou s 17h20 (14h20 em Braslia) para Zurique, de onde tomaria, noite, o avio para So Paulo. FHC decide tera-feira, em reunio com Itamar Franco, se vai ou no Cpula das Amricas, convocada pelo presidente norte-americano Bill Clinton para 9 a 11 de dezembro em Miami. Se for, pretende esticar a viagem at Washington, para conversas que possam ser mais substantivas. Os pontos principais da conversa de FHC com os jornalistas so os que se seguem: ESTRUTURA DO GOVERNO FHC rene-se neste fim-de-semana, em So Paulo, com Edmar Bacha, assessor especial do Ministrio da Fazenda, e com Eduardo Jorge, um de seus braos direitos, para receber um relatrio sobre a questo da estrutura de governo. Deixara com eles orientao para que fossem extintos os ministrios do Bem-Estar Social e da Integrao Regional. Mas diz que mais ministrios podero ser extintos, desde que consiga convencer as foras polticas e tcnicas da necessidade de uma nova filosofia. Para ele, o fato de um determinado tema ser tratado em nvel ministerial passou a ser smbolo de considerao pelo assunto. FHC acha que no h lgica alguma nisso, mas admite dificuldades polticas. Se no houver um Ministrio do Meio Ambiente, vo dizer que no me preocupo com isso. Citou ainda Cultura, Administrao e Cincia e Tecnologia como reas que no precisam ter status ministerial. Ou se tem uma concepo mais funcional do sistema de governo ou ficamos na coisa ornamental, afirmou. Para isso, pretende construir um sistema em que a Presidncia da Repblica coordene o processo decisrio. SOCIAL Os grandes problemas (sociais) so estruturais, mas as pessoas no podem ficar esperando a soluo definitiva, porque morreriam de fome, afirmou. Por isso que o plano de governo prev o que chama de aes emergenciais, calcadas no modelo do Consea (Conselho Nacional de Segurana Alimentar), criado a partir de proposta do PT e do socilogo Herbert de Souza, o Betinho. Trata-se de um sistema que prev parceria entre o governo, nos seus trs nveis (Unio, Estados e municpios), e a sociedade organizada, com participao mais ativa desta, afirmou. A filosofia fazer parceria com as ONGs (Organizaes No-Governamentais), diz FHC, embora admita ser difcil definir, por vezes, onde termina o Estado e comeam as ONGs. Citou como exemplo de parceria bem-sucedida o programa de combate seca do governo Itamar Franco, exatamente por ter envolvido a sociedade. Em matria de recursos, lembrou que, eliminada a pulverizao de programas hoje existentes, possvel alocar cerca de R$ 3 bilhes do Oramento de 95 para programas na rea social. Em vez de fragmentar, via deputados, pode-se pela concentrao fazer um programa de maior flego, com participao mais intensa da sociedade, disse. SADE um rolo que tem que ser deslindado de qualquer maneira, afirmou. Acha que o problema no s de recursos, embora admita que no sejam os ideais, mas tambm de filosofia e de gesto. Pregou a descentralizao. No se pode fazer sade a partir de Braslia, afirmou. Mas o governo federal deve ter um papel indutor e avaliador. No quer uma equipe, na rea de sade, que apenas repita que no tem dinheiro. Quero que veja o que fazer com o dinheiro que h, se h mecanismos de poupana e que no fique presa medicina curativa. Que pense tambm na medicina preventiva, afirmou. Discute a prescrio constitucional segundo a qual a sade um direito de todos, porque acha que muita gente que pode pagar acaba sendo atendida de graa. Quem pode pagar no pode depender do Estado, diz. Insiste em que o problema muito mais do mau uso dos recursos disponveis, a partir de sua avaliao de que o Brasil gasta, na rea social, mais ou menos a mesma coisa que pases desenvolvidos, como a Espanha. EDUCAO Vale, para a educao, o mesmo princpio de descentralizao. No caso da Unio, cuja responsabilidade basicamente com o ensino superior, entende que faltam mecanismos de avaliao das universidades. Defendeu as chamadas bolsas-sanduche, que j esto sendo implantadas. Ou seja, quem vai fazer ps-graduao comea o curso no Brasil, vai para o exterior para continu-lo, mas volta para terminar no pas a ps-graduao. No caso do ensino bsico, aponta o salrio dos professores como o grande problema. PREVIDNCIA A idia criar mecanismos que permitam financiamento mais adequado da Previdncia, afirmou. Ou seja, no se trata tanto de desvincular o salrio mnimo dos benefcios previdencirios, mas de encontrar uma frmula que permita o financiamento da Previdncia. Hoje, dos 14 milhes de pessoas que, segundo as estatsticas oficiais, recebem salrio mnimo, 11 milhes so aposentados. Por isso, aumentar o mnimo quebra a Previdncia. FHC lembrou que a vinculao mnimo/benefcio previdencirio no constitucional, at porque a Constituio probe usar o mnimo como indexador. O que torna o mnimo referncia obrigatria o fato de a Constituio no permitir que qualquer salrio seja inferior ao mnimo. Logo, o salrio do aposentado no pode ficar abaixo deste. PRIVATIZAO Os mecanismos esto todos postos, s falta tomar a deciso poltica (de privatizar) e ns vamos tom-la, afirmou. Mas privatizar no significa que o Estado desaparea do cenrio. O Estado fica, por exemplo, como poder concedente na rea de energia eltrica. O linho de transmisso (da usina geradora para o consumo) do Estado, afirma. No caso da Eletrobrs, defende a idia de dividi-la em duas partes, uma responsvel pela gerao e a outra, pelos demais setores. A gerao toda privatizvel, disse. A ordem de prioridade, para a privatizao nesse setor, , primeiro, as obras paradas (so 16 usinas), depois as novas construes e, por fim, o patrimnio que j est funcionando. No caso da Telebrs, diferente, porque, no mundo todo, no se tem clareza sobre a telefonia. O que o presidente eleito acha que o princpio do monoplio estatal perdeu razo de ser, dado que os novos sistemas de telefonia celular permitem que um cidado norte-americano desembarque no Brasil e continue usando o seu celular. De qualquer forma, tanto para a Telebrs como para a Petrobrs, vale o que constava do programa de governo: no se romper o monoplio, mas quer-se flexibiliz-lo, por meio de concesses iniciativa privada em certas reas. Para o conjunto das estatais, a palavra de ordem : Desfazer-se do que sucata o mais depressa possvel. Motivo: Como no h dinheiro para investimentos, ou se privatiza ou se vai para trs. Mas as trs superestatais (Petrobrs, Telebrs e Eletrobrs) no caem na rubrica sucata. Nenhuma delas est caindo aos pedaos, afirma. O presidente eleito defende tambm o princpio de que a privatizao no pode ser feita matroca. Traduzindo: quem ficar com reas rentveis fica igualmente com a obrigao de atender setores que no do lucro. CMBIO FHC afirma que o Banco Central j emitiu todos os sinais de que vai se respeitar uma determinada faixa de flutuao, no permitindo nem uma sobrevalorizao adicional do real nem uma queda acentuada. Sua previso a de que a imposio de barreiras ao ingresso de capital de curto prazo far com que o real tenha uma leve depreciao. Mas duvida que chegue paridade US$ 1 = R$ 1, pelo menos no curto e mdio prazo. FHC tampouco se preocupa com o efeito sobre as exportaes da sobrevalorizao j existente da moeda brasileira. Nessa rea no h risco vista, afirma. E lembra que as exportaes continuam crescendo, apesar da valorizao do real. Atribui o fenmeno a um ganho muito grande de produtividade das empresas brasileiras e lembra que 4.000 delas tm, hoje, o ISO-9.000 (selo de qualidade definido segundo padres da Organizao Internacional de Estandartizao, ISO em ingls). De qualquer forma, admite o bvio: O que no se pode fazer tornar gravosas as exportaes. Acha que os exportadores deveriam se preocupar menos com o cmbio e mais com os mecanismos de financiamento s exportaes. Disse que instruiu Prsio Arida, presidente do BNDES, e Paulo Renato de Souza, coordenador de seu plano de governo, para que estudem a viabilidade de o BNDES exercer o papel de Eximbank brasileiro (banco de financiamento de exportaes e importaes). PLANO REAL FHC leu, na quinta-feira, o relatrio de conjuntura enviado de Braslia pelo Ministrio da Fazenda e diz no haver motivos para inquietaes maiores. A previso de vendas no final do ano, que era de um aumento de 35% em relao ao ano passado, j caiu para um acrscimo de 20%, relatou. consequncia das medidas tomadas, na semana passada, para reduzir o consumo, cuja exploso poderia provocar a perda de controle sobre a inflao. Pelo relatrio, esse risco est afastado: a trajetria de inflao prevista at o final do ano voltou ao que FHC chama de limite normal, ou seja, em torno de 2%. Antes do pacote anticonsumo, subira para entre 3% e 3,5% mensais. FHC no acredita que haja o risco de, ao se alvejar a inflao, atingir-se tambm o crescimento econmico, causando uma recesso. Todos os indcios so de expanso, afirmou. O governo apenas segurou uma expanso desenfreada, emendou. O presidente eleito acha que se est evitando tambm o risco de a capacidade de consumo crescer mais do que a capacidade de produo, situao potencialmente explosiva pelo que traria de desabastecimento e, por extenso, de disparada de preos. Os problemas existentes, entre os quais mencionou feijo e carne, so considerados sazonais. No caso do feijo, a importao j teria provocado uma queda de 33% nos preos, sempre de acordo com o relatrio de conjuntura. J a carne uma questo que s ser resolvida a partir de janeiro, com o fim da entressafra. FHC mostra-se satisfeito tambm com a perspectiva de um supervit oramentrio, este ano, da ordem de R$ 3 bilhes. Para 95, o Oramento est equilibrado, supondo privatizaes, acrescentou, calculando ingresso de recursos da ordem de R$ 4,6 bilhes com as privatizaes. Na prtica, o nico receio com a safra agrcola de 95, atingida pela seca. Pode afetar o preo da comida, disse. O remdio seria importar logo, se houver uma safra menor. Lembrou que essa a vantagem do Real sobre o Cruzado. Agora, qualquer supermercado da esquina importa e toda catstrofe imprevista pode ser superada, afirmou. SEGUNDO TURNO FHC confirmou que almoa no Ca'd'Oro, em So Paulo, segunda-feira, com os seis candidatos do PSDB que disputam o segundo turno. So Mrio Covas (SP), Marcello Alencar (RJ), Eduardo Azeredo (MG), Albano Franco (SE), Getlio Cruz (RR) e Almir Gabriel (PA). Mas no ser o nico sinal de apoio que emitir na campanha. J mandei uma carta ao Britto (Antnio Britto, candidato do PMDB ao governo gacho), que poder us-la na campanha. Na tera-feira, em Braslia, FHC rene-se com os lderes dos partidos de sua coligao (PSDB/PFL/PTB), para discutir outras eventuais formas de apoio nos demais Estados. A idia sempre a de apoiar candidatos de partidos da coligao, razo pela qual definiu-se por Eduardo Azeredo em Minas, embora Hio Costa (PP) tambm o tenha apoiado na disputa presidencial. Acha delicada a situao no Distrito Federal, porque o PSDB local j se inclinou pelo candidato do PT, Cristovam Buarque, mas o presidente nacional do PTB, Jos Eduardo de Andrade Vieira, pede apoio para o candidato desse partido, Valmir Campello. Mas o presidente eleito acha que o seu apoio tem peso eleitoral apenas relativo. O eleitorado no vota mais em funo de que A apia B, diz. Quanto disputa pelas lideranas do governo no Congresso, acha que s ser decidida em fevereiro, porque, antes, preciso saber o que pretendem os novos deputados e senadores eleitos","FHC ter 15 superassessores no governo Eles tero a tarefa de enfrentar os problemas chaves do pas; eleito quer destinar R$3 bi para rea social em 95 CLVIS ROSSI- enviado especial a Praga O presidente eleito Fernando Henrique Cardoso declarou que as figuras mais importantes do seu governo vo ser os 15 responsveis pela agenda do Brasil, no importando sua hierarquia . Eles vo gerenciar a soluo dos problemas-chave a serem resolvido, entre os quais , os problemas sociais (obviamente , o combate fome) , a educao, sade, os portos e a irrigao. Os tpicos fundamentais da sua conversa com os jornalistas so: Estrutura do governo. Neste fim de semana vai reunir-se com Edmar Bacha, assessor especial do Ministrio da Fazenda e com Eduardo Jorge, um de seus braos direitos para receber deles um relatrio sobre o assunto Tinha deixado sugesto de extinguir-se os ministrios do Bem-Estar Social e da Integrao Regional e at de outros, caso consiga convencer as foras polticas e tcnicas quanto nova filosofia. Para ele governo tem que ser funcional e para isso pretende elaborar uma forma em que o poder decisrio fique com a Presidncia da Repblica. O social. Os grandes problemas na rea so de ordem estrutural , mas no se pode aguardar a soluo no plano ideal: o povo morreria de fome. As aes emergenciais previstas seguem o modelo do Consea ( Conselho Nacional de Segurana Alimentar), o qual prev parceria entre as trs instncias do governo e a sociedade organizada. A parceria inclui as ONGs , embora admita a dificuldade de estabelecer os limites de atuao . As parcerias so preferveis s fragmentaes por intermdio de deputados. Sade . O presidente acha o defeito no s de falta de recursos , mas de filosofia e de gesto.Prega a descentralizao , mas com o governo federal num papel indutor e avaliador. Defende uma medicina menos curativa e mais preventiva. E ,ainda , que quem pode pagar deve pagar, embora a Constituio defenda o princpio de sade para todos. Educao. Prope tambm sua descentralizao . A responsabilidade da Unio pelo ensino superior falha pela falta de mecanismos de avaliao das universidades. No ensino bsico, aponta o salrio dos professores como o grande problema. Previdncia. O fundamental criar mecanismos de financiamento adequados para a Previdncia. A relao salrio-mnimo---benefcios previdencirios desastrosa quando se observa, hoje , que dos 14 milhes de pessoas que recebem salrio mnimo , 11 milhes so aposentadas. Privatizao. Afirmou que tudo est preparado para isso, s falta a deciso poltica que ser tomada. Mas no identifica privatizao com anulao do Estado. "
in96ju13-a,"MOSCOU - Em comcio na Praa Vermelha, ao qual compareceram cerca de 100 mil pessoas, o presidente Boris Yeltsin afirmou ontem que no permitir que a violncia prejudique as eleies russas. Ns escolhemos a liberdade e a dignidade humana, mas infelizmente h quem se oponha a esta escolha, disse ele, numa referncia ao atentado a bomba que no dia anterior causou a morte de quatro pessoas no metr de Moscou. Segundo Yeltsin, a Rssia no perdoar os responsveis pelo crime: Eles no tero futuro. O presidente - que encerrou a campanha em Moscou, mas que amanh participar de um ltimo comcio, em Iekaterimburgo, sua cidade natal - exortou os moscovitas a votarem pela permanncia da estabilidade e a manterem a calma, para que nada afete o brilho das eleies de domingo. Seu principal adversrio, o candidato comunista Guenadi Ziuganov, reuniu-se noite com milhares de universitrios, aos quais previu a desintegrao de mil anos da histria russa caso o eleito seja Yeltsin. Referindo-se poltica posta em prtica pelos atuais detentores do poder, afirmou: Agora est bem claro que eles no eram reformadores, mas sim assassinos de nossa ptria. De manh, seus seguidores tinham feito uma caminhada pela cidade, encerrada com comcio na Praa Lubianka, onde ficava a sede da KGB, a extinta polcia poltica sovitica. Apesar da apresentao de cantores e msicos, a manifestao no atraiu mais do que 2 mil pessoas. Independncia - Tambm o candidato ultranacionalista Vladimir Jirinovski participou de ato pblico, com assistncia reduzida. Em todos os comcios, os oradores citaram, com diferentes apreciaes, a passagem, ontem, do Dia da Independncia, feriado nacional, que recorda a declarao de soberania do Parlamento russo, em 1990. Com a ausncia de Ziuganov, a personalidade de maior destaque do comcio comunista da manh foi Stanislaw Terekhov, candidato a prefeito de Moscou. Ele acusou as foras de Iri Luzkhov, o atual titular do cargo, de estarem ligadas ao atentado do metr. Luzkhov uma marionete dos extremistas e dos provocadores, disse. Horas antes, ao final do encontro com o presidente Yeltsin e com o ministro das Emergncias, o prefeito anunciara a tomada de medidas especiais para garantir a segurana dos moscovitas. Estou convencido de que houve motivao poltica no caso. Lamentavelmente, impossvel excluir de maneira absoluta a possibilidade de atentados terroristas numa cidade grande, disse ele na ocasio. A polcia, que ainda no tem pistas conclusivas dos criminosos, recebeu, por telefone, novas ameaas de bomba, a se concretizarem ainda esta semana. Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo atentado, mas as principais suspeitas esto voltadas para separatistas chechenos, que h algum tempo tinham ameaado realizar atos terroristas em Moscou e em outras grandes cidades russas. Em nota, o Partido Comunista manifestou sua ira e indignao e exigiu a captura dos responsveis. Por sua vez, o ultra-nacionalista Jirinoviski disse que por trs do atentado esto as foras que duvidam de sua vitria. Ele no esclareceu, contudo, a que foras se referia. Diferena - Pesquisas sobre inteno de voto divulgadas ontem por dois dos mais acreditados organismos de consulta da capital confirmaram a tendncia para a vitria de Yeltsin, mas por uma diferena insuficiente para a eleio no primeiro turno. Para o Instituto de Sociologia e Parlamentarismo, O presidente receber 40% dos votos e Ziuganov, 31%. Segundo o diretor do instituto, Nuzgar Betaneli, a prevista vitria de Yeltsin se explica pelo fato de sua equipe ter conseguido convencer a sociedade de que a reeleio favorece a economia do pas. O erro da campanha comunista, por sua vez, estaria ligado s reiteradas denncias de que as autoridades vm preparando uma fraude eleitoral. Isso prejudicou Ziuganov, comentou. As pesquisas do Centro de Estudos Sociolgicos da Opinio Pblica, dirigido por Iuri Levada, apontam 35% para Yeltsin e 30% para Ziuganov. de 4% a margem mxima de erro nas sondagens dos dois institutos.","Candidato presidncia , Boris Yeltsin compareceu ao comcio na Praa Vermelha e, diante de 100 mil pessoas, afirmou no permitir que a violncia prejudique as eleies, referindo-se ao atentado no dia anterior, que matou quatro pessoas no metr da capital. Seu ltimo comcio ser na sua cidade natal ---Iekaterimburgo. Seu adversrio , o comunista Guenadi Ziuganov, reunido com milhares de universitrios, profetizou a desintegrao de mil anos da histria russa, caso Yeltsin ganhe. A caminhada realizada , durante a manh, pelos seguidores de Ziuganov atraiu poucas pessoas. Tambm o ato pblico comandado pelo ultranacionalista Vladimir Jirinovski teve assistncia reduzida. Os oradores se referiram ao Dia da Independncia , ocorrida no dia anterior. O candidato comunista a prefeito de Moscou , Stanislaw Terekhov, foi quem mais se destacou no comcio dos seguidores de Ziuganov. Ele responsabilizou as foras Yri Luzkhov , atual prefeito, pelos atentados do metr . Este , por sua vez, declarou ser impossvel evitar totalmente os atentados numa cidade grande, apesar das medidas tomadas. As suspeitas do ato terrorista recaem sobre separatistas chechenos, que j tinham feito ameaas anteriores. A diferena entre os dois principais candidatos , Yeltsin e Ziuganov, pequena segundo dois institutos que mediram a probabilidade de vitria--- 3 e 5 pontos a favor de Yeltsin. "
op94ab03-01,"O grid de largada Generaliza-se no mundo poltico a impresso de que a disputa presidencial deste ano estar resumida a um nmero de candidatos fortes bem menor do que na eleio anterior, a de 1989. Embora ainda faltem definies importantes para compor o definitivo cenrio de incio da campanha, razovel supor, de momento, que so apenas trs os nomes com mais chances de chegar ao segundo turno. O primeiro nome, bvio, o de Luiz Incio Lula da Silva (PT), que sistematicamente mantm algo em torno de 30% das intenes de voto em todas as pesquisas. A sabedoria poltica convencional, alis, diz que Lula j est praticamente classificado para o turno decisivo. Por extenso, a campanha para o primeiro turno parece resumir-se escolha do adversrio de Lula para a disputa final. Sob esse aspecto, destacam-se os dois nomes restantes: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Orestes Qurcia (PMDB). A propsito de Qurcia, convm fazer uma ressalva. Seu partido est to dividido que sequer definitivamente certo que o ex-governador paulista acabe sendo candidato. A cpula peemedebista j tentou vrias alternativas ao seu nome. Primeiro, o do deputado Antnio Britto, que preferiu disputar o governo gacho. Depois, foi o governador de So Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, que acabou decidindo no competir com Qurcia. Agora, em vez de um nome, a direo partidria idealizou uma frmula, a prvia, como mecanismo para, eventualmente, afastar Qurcia. Na prvia, verso brasileira das eleies primrias dos partidos norte-americanos, votam todos os cerca de 250 mil filiados do PMDB, enquanto na conveno, o caminho usual para se formalizar uma candidatura, os eleitores somam pouco mais de 500 pessoas. Um universo mais amplo reduz, supe-se, a influncia que Qurcia j teria conseguido junto aos convencionais. Se o ex-presidente Jos Sarney confirmar a sua inteno de tambm concorrer prvia, fica mais difcil saber quem sairia vencedor e, portanto, quem seria o candidato do PMDB. Seja quem for, ser potencialmente forte, por se tratar do partido mais organizado em todo o pas, um fator importante em uma eleio casada, ou seja, para todos os nveis do Executivo e do Legislativo (exceto os municipais). Resta saber, ainda assim, se esse candidato conseguir efetivamente reunificar a agremiao, sem o que sua fora potencial se reduz, e muito. Dos demais candidatos j virtualmente lanados, o mais forte, conforme as pesquisas, Leonel Brizola (PDT). O ex-governador do Rio, no entanto, sofre de crnica anemia eleitoral em So Paulo e em Minas Gerais, Estados que concentram exatamente um tero do total de eleitores do pas. A menos que consiga reverter esse panorama, Brizola ser sempre um candidato eleitoralmente manco. A fragilidade da candidatura de Jos Eduardo de Andrade Vieira (PTB) de outra natureza. Presume-se que banqueiros, como ele, no so exatamente personagens populares, o que um handicap fortemente negativo em campanhas eleitorais, nas quais as imagens, justas ou injustas, costumam contar muito. Alm disso, seu partido mal estruturado nacionalmente e no dispe, em princpio, de candidatos fortes aos governos dos principais Estados, o que prejudica o candidato presidencial. O PFL, o segundo maior partido, aps o PMDB, autoenfraqueceu-se ao fazer uma aposta preferencial na coligao com o PSDB. Equivale a confessar que no dispe de um candidato potencialmente forte. Por fim, o PPR perdeu o seu candidato natural, alis segundo colocado nas pesquisas, o prefeito paulistano Paulo Maluf. Mesmo que venha a lanar outro nome, seja o senador Esperidio Amin (SC), seja o senador Jarbas Passarinho (PA), j parte para a campanha com o estigma de escolha de segunda mo, em face da ausncia do que seria o seu candidato preferido. Tudo somado, portanto, tem-se um cenrio em que a disputa tende a afunilar-se em torno dos nomes de Lula, Fernando Henrique e Qurcia ou Sarney. Cabe a ressalva de que, faltando ainda seis meses para a primeira votao, qualquer avaliao com ares de definitiva prematura. Mas, desta vez, at agora, os concorrentes principais so todos nomes com muita quilometragem rodada nas estradas da poltica, ao contrrio do que ocorreu em 1989, quando eram muitas as novidades na corrida sucessria. Logo, reduzem-se as possibilidades de grandes surpresas.","O grid da largada A impresso geral no mundo poltico que a disputa presidncia neste ano ter candidatos menos fortes do que a de 1989. Possivelmente , apenas trs chegaro ao segundo turno. O primeiro nome o de Luiz Incio Lula da Silva (PT), que sempre consegue seus 30% em todas as pesquisas. A campanha parece concentrar-se na escolha do seu adversrio para o segundo turno. Os nomes mais cotados so de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o de Orestes Qurcia (PMDB) O partido de Qurcia est to dividido que sua escolha fica indefinida. A direo partidria , em vez de um nome, busca com uma prvia a sada para seu possvel afastamento .Com um universo maior , a direo partidria supe mais fcil reduzir a cotao de Qurcia. Caso Jos Sarney concorra , fica mais difcil escolher o vencedor.Dado o partido ser bem estruturado no pas, qualquer que seja o nome, potencialmente forte. Entre os demais candidatos , sobressai Leonel Brizola(PDT), que infelizmente possui baixo eleitorado em }So Paulo e Minas, os dois Estados com um tero dos votantes do pas. Jos Eduardo de Andrade Vieira(PTB) , por ser banqueiro, presumidamente no tem visibilidade popular. Alm do fato de seu partido ser mal estruturado. O PFL se aniquilou ao vincular-se como coligado ao PSDB. O PPR j parte com a desvantagem de ter perdido seu candidato natural, o prefeito paulistano Paulo Maluf. A tendncia a disputa se concentrar nos nomes de Lula, Fernando Henrique, Qurcia ou Sarney. Como ainda faltam seis meses para a primeira votao, qualquer avaliao definitiva precria. "
br94de18-13,"Moralismo e hipocrisia MARCELO LEITE O caso da Escola Base j se tornou um antiparadigma jornalstico. Com o empenhado concurso da imprensa, donos e professores do estabelecimento paulistano foram acusados, no final de maro, de abusar sexualmente de crianas sob sua guarda. Nada ficou provado. TV e jornais enfiaram o rabo entre as pernas; aqui e ali, iniciou-se uma duvidosa autocrtica. Para tentar extrair lies do episdio, a Folha organizou h 12 dias um seminrio interno. O encontro foi relatado na edio do ltimo domingo, em reportagens que ofereciam verso algo amenizadora das falhas jornalsticas. No meu entender, ela estava genericamente correta, ainda que com alguns deslizes pontuais (leia abaixo a opinio de Richard Pedicini, o nico acusado ainda no inocentado). O rpido encerramento do caso, com o arquivamento do principal inqurito, constrangeu jornalistas a um doloroso mea-culpa. At a realizao do seminrio, moralismo e hipocrisia se defrontavam, impedindo um real aprendizado. De um lado, jornalistas arvorados em juzes acusavam colegas de irresponsabilidade e leviandade. Como se pudessem dar alguma garantia de que, submetidos a idnticas condies de temperatura e presso, no tomariam as mesmas e equivocadas decises. Para quem acha que foi coisa de Terceiro Mundo, eis a opinio de Jean-Michel Brigouleix, diretor do jornal France Soir, um dos entrevistados pela Folha para subsidiar o seminrio: Sejamos honestos. Se houve o indiciamento dos suspeitos, teramos tido a mesma atitude da imprensa brasileira. De outro lado, alguns dos responsveis pelas pginas de acusaes infundadas escudavam-se em formalismos. Afinal, diziam, aquelas pessoas tinham sido acusadas por autoridade policial. A imprensa teria unicamente cumprido seu papel de informar. No cumpriu, como continua no cumprindo. Informar no quer dizer apenas registrar os fatos, mas investig-los. Mais ainda quando so verses, apresentadas por integrantes de uma das instituies mais suspeitas deste pas, a polcia. Nas reportagens do ltimo domingo, por exemplo, a Folha dedicou ralas cinco linhas situao atual de um dos principais responsveis por essa histria grotesca de desrespeito a direitos civis: o delegado Edlcio Lemos, titular do 6 Distrito Policial. Ei-las: O delegado Lemos deixou de ser o titular do DP da Aclimao para assumir funo menos importante, a de responsvel pelas cartas precatrias no 78 DP (Jardins). tudo. Nada mais se informa sobre a autoridade que anunciava, sob a luz encorajadora dos refletores de TV, sua convico sobre a culpa dos acusados. Isso com base em um laudo do Instituto Mdico Legal (IML) que supostamente comprovaria penetrao anal em uma das crianas. Na realidade, o laudo registrava fissuras que, dias depois se revelaria, eram compatveis at com excreo de fezes ressecadas. Foi porm apresentado como prova cabal, e assim aceito pelos jornais. Com essa evidncia frgil e depoimentos no menos dubitveis de crianas em idade pr-escolar, pessoas foram presas e submetidas execrao pblica. Esse delegado sofreu ou est sofrendo algum tipo de processo disciplinar? Se ficar comprovado que ele exorbitou de suas funes, ter de encarar uma punio proporcional? A Folha no informou. Na minha avaliao, conforme diagnostiquei no seminrio, foi um combinado de precipitao policial e jornalstica que engendrou o calvrio dos proprietrios e empregados da Escola Base. Cabia porm imprensa romper esse crculo infernal, pondo o delegado e suas informaes em xeque. Por falta de preparo, empenho ou tempo, essa contra-investigao no aconteceu. O jornal se limitou a seguir normas protocolares, como reconhecia a reportagem do domingo passado: A Folha foi fiel aos fatos, colocou as acusaes sempre no condicional (acusados de, suspeitos de), mas se restringiu s fontes oficiais, principalmente as declaraes dos delegados que acompanharam o caso e do advogado de acusao.(A incluso deste ltimo na condio de fonte oficial um erro evidente.) O seminrio resultou em apenas duas recomendaes Direo de Redao da Folha: incentivar a capacitao tcnica dos jornalistas que cobrem a rea policial, para que possam questionar mais precoce e eficazmente as aes e informaes policiais; estudar a no-divulgao de nomes de envolvidos em inquritos policiais. Muitos diro que pouco, pouco demais em face do prejuzo causado quelas pessoas. Concordo, mas estou convicto de que alguns erros jornalsticos assim como erros judiciais so intrinsecamente irreparveis. Deitar lgrimas de crocodilo no vai melhorar sua situao. Por isso tambm defendo que, para alm de um ou dois procedimentos racionais e necessrios, s uma conscincia aguda da destrutividade inerente ao jornalismo poder pr-lhe freios. Talvez esse seja o nico, o verdadeiro poder da imprensa: destruir reputaes. No dia seguinte ao da publicao da reportagem sobre o seminrio, recebi a visita de um homem angustiado e perseverante: Richard Pedicini, 37, norte-americano. Com mos trmulas, entregou-me carta de cinco pginas desancando os textos do dia anterior. S para dar uma idia de seu estado de esprito: Quem acompanhou o caso da Escola Base de longe, lendo o material de domingo sobre o seminrio deve achar que a Folha fez uma cuidadosa autocrtica. Quem acompanhou o caso por perto, ou por dentro, termina a leitura com uma pergunta: no final do seminrio serviram pizza? Pedicini conhece o caso por dentro, inclusive da priso. Passou nove dias trancafiado, igualmente acusado de abuso sexual. Com uma diferena: seu inqurito ainda no foi arquivado. No fui inocentado como os outros seis. O norte-americano foi levado no arrasto histrico da Escola Base. Sua casa no mesmo bairro da Aclimao era frequentada por garotos, que tomavam banhos na piscina, alguns deles nus, e assim foram fotografados. Uma denncia annima de que ali ocorreriam orgias levantou a suspeita de que seria a casa em que as crianas da escola teriam sofrido abuso. Na priso em flagrante de Pedicini, a polcia apreendeu 240 fotos inicialmente descritas como pornogrficas. Examinei uma a uma, no jogo que me foi apresentado por ele, e no encontrei nenhuma que merecesse cabalmente tal qualificao. H muitas crianas nuas, na sua piscina e em uma praia de nudismo perto de Nova York. Pedicini reclama que a reportagem de domingo passado, mais uma vez, no lhe faz justia (na realidade, ele s mencionado de passagem). Nega que a Folha tenha usado sempre o condicional nas acusaes, e exemplifica com ttulo e subttulo (linha-fina) do dia 13 de abril: Criana liga americano a abuso em escola; Alunos da Escola Infantil Base reconhecem casa de Richard Pedicini, preso por corromper menores. O prprio texto da reportagem de abril afirmava que o delegado Gerson Carvalho, substituto de Edlcio Lemos (afastado), no estava convencido do reconhecimento, mas endossava a informao. Outra queixa: quando o reconhecimento foi desmentido pela verdadeira fonte (justamente o advogado das crianas, Arthur Troppmair), a Folha deu a informao no meio de uma reportagem, sem um ttulo especfico. O nome do advogado no foi mencionado na reportagem de domingo passado. Na interpretao do norte-americano, o jornal o estaria poupando. A Folha chama este advogado de fonte oficial e o tratou como se fosse. Por qu? Pedicini contesta ainda um dos ttulos publicados h uma semana, segundo o qual os acusados de abuso buscam anonimato. Pode ser que seis busquem anonimato. O que o stimo busca justia. Ele tem razo em muitas de suas observaes. Mas elas constituem at certo ponto detalhes (espero no parecer ofensivo). No modificam o essencial da avaliao do caso feita durante o seminrio, nem comprometem inteiramente as reportagens do domingo anterior, como ele em sua justa revolta parece entender.","Moralismo e hipocrisia -- MARCELO LEITE O caso da Escola Base tornou-se modelo de antijornalismo. A notcia, sem provas concretas, de que crianas estavam sofrendo abuso sexual prejudicou seriamente os donos e professores. O rpido encerramento do caso constrangeu jornalistas e motivou um seminrio interno na Folha para avaliaes. As discusses , como era de se esperar, se polarizaram entre acusaes de colegas por irresponsabilidade e autodefesa fundamentada em formalismos como: as vtimas foram acusadas por autoridade policial; a imprensa s cumpriu seu papel de informar. Na funo de ombudsman , no concordo : alm de registrar fatos , tambm cabe imprensa investig-los. No procurou checar as informaes de um dos responsveis pela divulgao, o delegado Edlcio Lemos; inclusive, aps o caso deixar de ser manchete por falta de provas, foi bastante modesta ao informar sobre o destino dele: O delegado Lemos deixou de ser o titular do DP da Aclimao para assumir funo menos importante, a de responsvel pelas cartas precatrias no 78 DP(Jardins). Esta Folha tambm no checou o laudo do IML, no qual o delegado se baseou para a divulgao e que foi aceito como prova cabal. Na verdade, ele registrava que havia fissuras anais, compatveis at com a excreo de fezes ressecadas. Na minha avaliao, houve precipitao policial e jornalstica, mas , dada a seriedade da questo, cabia imprensa checar os fatos. O seminrio resultou em duas recomendaes Redao da Folha: incentivar a capacitao tcnica dos jornalistas da rea policial e estudar a no-divulgao dos nomes envolvidos em tcnicas policiais. Dentro das circunstncias, foi o possvel. Uma soluo mais definitiva o amadurecimento da conscincia de que a prtica do jornalista traz em si o perigo de prejudicar. Isso mais eficiente. No dia seguinte publicao da reportagem sobre o seminrio, me procurou um dos injustiados pela acusao: o norte-americano Richard Pedicini, vizinho da escola. Como na sua piscina costumavam nadar vrias crianas ---algumas nuas e assim fotografadas--, uma denncia annima relacionou o fato com alunos da escola. Eu examinei as fotos ,apreendidas pela polcia e consideradas pornogrficas, e no vi por que merecessem tal classificao. O prprio delegado-substituto ,Gerson Carvalho, no estava convencido do reconhecimento, mas endossou a informao. Por isso e pela impreciso das notcias da Folha, Pedicini estava indignado e buscava justia. "
op94ab01-a,"A sada de Fernando Henrique Cardoso do Ministrio da Fazenda talvez facilite, paradoxalmente, a compreenso do que vem a ser afinal uma poltica econmica entendida como processo, tanto no bom quanto no mau sentido. positiva, por exemplo, uma poltica econmica que tem como horizonte o prprio mercado e seu funcionamento natural, que rejeita sadas milagrosas e imediatistas maculadas pelo arbtrio do intervencionismo estatal. entretanto ao mesmo tempo negativo que seus efeitos demorem a aparecer. Tanto assim que, dez meses depois da sua posse, Fernando Henrique Cardoso deixa o ministrio e parte para a corrida presidencial sem poder exibir resultados animadores. Ao longo de sua gesto, de fato, a inflao no parou de subir saltou na verdade para patamares ainda mais inquietantes, a atividade econmica patinou rumo desacelerao e o Estado brasileiro continuou obeso e ineficiente. A insistncia e a promessa, mantidas at o final, de que no haveria surpresas e muito menos congelamentos devem ser comemoradas como um amadurecimento do Estado e da sociedade brasileira. Essa a face mais claramente positiva do processo: no apostar em medidas unilaterais como soluo duradoura de problemas econmicos. Sabe-se que toda reduo abrupta e violenta da inflao, a chamada paulada que o ministro Fernando Henrique afinal no deu, se desacompanhada de mudanas estruturais, tem vida curta. Comemore-se a resistncia do ministro tentao de uma paulada inconsequente. Lamente-se o pouco que se avanou na reforma tributria, na privatizao, na reforma da legislao trabalhista e previdenciria, alm do pattico grand finale de um ajuste fiscal de emergncia que, como sempre, valeu-se da elevao casustica da carga tributria. O prprio FHC pode, agora no Congresso, dedicar todas as suas energias a ressuscitar a reviso constitucional. Seria uma forma de dar continuidade qualidade que o notabilizou: a mudana negociada de regras econmicas. A migrao definitiva para uma nova moeda depende ainda da confiana dos agentes na viabilidade de reformar o Estado, o que, por sua vez, est condicionado a mudanas na Constituo. Sem essa confiana, a URV ter apenas deixado a economia ainda mais indexada. Para derrubar a inflao, e mant-la baixa, o governo dever gastar somente o que arrecada e a empresa tirar da eficincia produtiva o motor de seu desenvolvimento. Os ganhos financeiros que muitas vezes camuflam a ineficincia de uma empresa nada mais so que a outra face de um governo que precisa financiar-se continuamente em mercados de curtssimo prazo, pagando juros elevadssimos. Para que a economia volte a fazer sentido como algo real preciso que, ao mesmo tempo, o governo seja capaz de cumprir suas funes sem endividar-se mais e as empresas sejam capazes tambm de cumprir as suas, sem precisar da inflao e da ciranda financeira. Os trabalhadores, nesse processo, foram os nicos a engolir a URV a seco e, agora, comeam a ser pagos nessa nova quase-moeda. Tambm tero um desafio a enfrentar, o de negociar organizada e livremente seus rendimentos levando em conta a realidade, ou seja, a produtividade e as perspectivas do setor econmico em que se encontram. Finalmente os bancos, que sempre puderam tirar o melhor proveito da ciranda financeira, tero tambm sua hora da verdade. Em vez do ganho automtico e inevitvel com a intermediao da dvida pblica, cada banco dever recuperar sua sensibilidade para a economia real, para as atividades de crdito e de intermediao de capitais. Mas ainda que bancos, empresas e trabalhadores estejam dispostos a enfrentar esses desafios, o esforo ter sido totalmente em vo se a criao da nova moeda no passar de mais uma pirotecnia, sem a reforma do Estado que afinal foi, at mesmo pelo ministro FHC, adiada. Se houver disposio poltica para um ajuste autntico do setor pblico, ento a poltica econmica negociada por Fernando Henrique Cardoso ir consumar-se com a eliminao da superinflao. A passagem de FHC pela pasta da Fazenda ter feito sentido unicamente se se efetivar o processo de reforma do Estado, apenas iniciado, e se tiver servido para despertar na sociedade a conscincia de que a estabilidade um desafio permanente de todos e no o efeito mgico de uma paulada.","A compreenso do seja uma verdadeira poltica econmica que d fundamento ao desenvolvimento sustentvel. necessrio que governo, setores produtivos e financeiros cumpram sua parte , conscientes de que o privilgio de um prejudica o conjunto. Tambm no se pode apostar em solues miraculosas. A gesto de Fernando Henrique no Ministrio da Fazenda cumpriu essa parte. Por outro lado, no avanou muito nas mudanas estruturais , que a parte do Estado para um desenvolvimento equilibrado. A transio para uma nova moeda que ele comandou depender da confiana nas medidas tomadas para reformar o Estado. A derrubada da inflao e a sua permanncia em baixa , por exemplo, supem que o Estado no gaste mais do que arrecada , e as empresas sejam bastante eficientes para no apresentarem lucros camuflados. Por sua vez , os bancos tm que abandonar a idia de lucro com base na ciranda financeira; precisam ter as vistas voltadas para a economia real. A negociao equilibrada e consciente dos trs componentes e o dever de casa cumprido por cada um que daro estabilidade ao processo , sem que o povo seja o nico a pagar o pato. "
td94jl31-05,"'Jnior' de So Carlos auxilia pequenas empresas Consultorias atendem reas de engenharia, computao e estatstica CARMEN BARCELOS Free-lance para a Folha Os alunos do Instituto de Cincias Matemticas e da Escola de Engenharia de So Carlos (244 km a noroeste de So Paulo) oferecem consultoria e elaboram projetos para micro e pequenas empresas, a custos entre 50% e 70% abaixo do mercado. O trabalho desenvolvido atravs de empresas jnior (formadas e administradas pelos estudantes, sob orientao dos professores). A EESC-Jnior (Empresa Jnior dos Alunos da Escola de Engenharia) executa trabalhos nas reas de arquitetura e de engenharia civil, eletrnica, eltrica, mecnica e de produo. Atendemos desde dvidas simples sobre uso de equipamentos at projetos de implantao de sistemas de produo, pesquisa de materiais e execuo de layout, afirma Rbson Cmara, 22, diretor-financeiro da EESC-Jnior. Em trs anos, segundo ele, j foram feitos cerca de cem atendimentos. A prioridade para empresas de pequeno porte mas, eventualmente, atendem-se grandes. No ano passado, desenvolvemos um projeto de automao de embalagem de fumo para a Souza Cruz, diz Cmara. A ICMSC-Jnior (Empresa Jnior dos Alunos do Instituto de Cincias Matemticas), que funciona desde maro de 93, presta servios nas reas de computao, matemtica aplicada e estatstica. Entre suas tarefas esto a elaborao de planos e projetos de informatizao de empresas, reestruturao de CPDs e desenvolvimento de software para as mais diversas atividades, desde administrativas at de controle de equipamentos. Segundo Issamy Watanabe, 22, diretor de projetos da ICMSC-Jnior, uma das reas mais importantes em que atuam, mas ainda desconhecida, a de matemtica. Com a aplicao de mtodos matemticos, podemos determinar o melhor aproveitamento de materiais, reduzindo perdas e, em consequncia, custos, afirma. Ele destaca que todo o trabalho feito considerando-se as necessidades da empresa e a viabilidade de implantao do projeto. O atendimento da EESC-Jnior e da ICMSC-Jnior destinam-se a empresas de todas as reas industriais, comerciais ou de servios, de qualquer regio do pas. O contato pode ser feito por telefone, fax ou correspondncia. De acordo com Watanabe, os preos so determinados conforme o nmero de horas e a complexidade dos projetos. Em geral, cobramos de 50% a 70% dos preos de mercado, afirma. Alm de pagarem preos mais baixos, os empresrios que recorrerem aos servios das empresas jnior de So Carlos podem ter as despesas de consultoria e projetos subsidiados pelo Sebraetec. Atravs desse programa, o Sebrae (Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas) paga parte do atendimento prestado pelas empresas jnior, conforme o nmero de horas dispendidas. At duas horas, o subsdio integral; de duas horas a 10 horas, de 80%; de 10 horas a 20 horas, de 60%; de 20 horas a 40 horas, de 40%; de 40 horas a 60 horas, de 20%. O que exceder 60 horas, fica por conta da empresa. O benefcio pode ser utilizado em casos de busca de solues para problemas tcnicos de produtos ou processos de produo que a empresa j detm. A solicitao deve ser feita ao Parque de Alta Tecnologia de So Carlos.","Jnior de So Carlos auxilia pequenas empresas Consultorias atendem reas de engenharia, computao e estatstica CARMEN BARCELOS Free-lance para a Folha Os alunos do Instituto de Cincias Matemticas e da Escola de Engenharia de So Carlos oferecem consultoria e elaboram projetos para micro e pequenas empresas, com preos entre 50% e 70% abaixo do mercado. Empresas juniores desenvolvem o trabalho. A EESC-Jnior o faz nas reas de arquitetura e de engenharia civil, eletrnica, eltrica, mecnica e de produo . Prioriza empresas de pequeno porte , mas eventualmente atende as grandes. A ICMSC-Jnior presta servios nas reas de computao, matemtica aplicada e estatstica. Seu diretor de projetos, Issamy Watanabe, diz que uma das reas de atuao mais importantes a de matemtica. Com aplicao de mtodos matemticosinformapode-se precisar melhor o aproveitamento de materiais. O atendimento das duas empresas destina-se a reas industriais, comerciais e de servios , em qualquer regio do pas. Os preos so determinados conforme as horas gastas e a complexidade dos projetos. Alm dos preos bem menores, os empresrios atendidos podem ter as despesas de consultoria e projetos subsidiados pelo Sebraetec."
co94de11-15,"Folha faz seminrio sobre a escola Base Discusso aponta erros jornalsticos na cobertura do inqurito sobre suposto abuso sexual contra crianas Da Reportagem Local A Folha promoveu na ltima tera-feira seminrio para analisar a cobertura jornalstica do caso da escola Base, em So Paulo. A iniciativa foi tomada porque havia um diagnstico de que os meios de comunicao teriam contribudo para o linchamento moral dos envolvidos no caso. Os participantes do encontro constataram que a Folha foi fiel aos fatos, colocou as acusaes sempre no condicional (acusados de, suspeitos de) mas se restringiu s fontes oficiais, principalmente as declaraes dos delegados que acompanharam o caso e do advogado de acusao. A cobertura jornalstica comeou em 28 de maro, quando duas mes registraram queixa contra a escola. Ambas disseram que os filhos, de quatro anos, eram retirados da escola durante o perodo letivo para presenciar orgias ou eventualmente participar delas (leia texto abaixo). Trs suspeitos chegaram a ser presos, um deles por dez dias. O inqurito acabou arquivado sem indcios para acusar algum. Repercusses Para um dos participantes do encontro, o ombudsman Marcelo Leite, o jornal no cometeu nenhum absurdo formal, como ttulos ou textos de reportagens que aceitassem plenamente as acusaes feitas contra os suspeitos. Mas inegvel, afirmou, que as pessoas acusadas foram prejudicadas pela repercusso que o caso adquiriu na imprensa. Para o ombudsman, a reportagem no desconfiou a tempo da nica prova, o laudo que supostamente comprovaria o abuso sexual contra um dos garotos. Hlio Schwartsman, editor de Opinio, disse que uma das lies do caso a de que a obedincia ao Novo Manual da Redao contribuiu para que a Folha no cometesse um grande vexame. Entre esses procedimentos est a necessidade de, em certas circunstncias, informaes no serem assumidas pelo jornal e serem explicitamente atribudas a quem as forneceu. Segundo Lus Francisco Carvalho Filho, consultor jurdico da Folha, as informaes publicadas pelo jornal retratam aquilo que est exposto no inqurito policial. Entretanto, Carvalho Filho afirmou que o inqurito contm contradies que os jornalistas empenhados na cobertura do caso no souberam identificar a tempo. O jornal no desconfiou nem questionou o valor da palavra de uma criana de quatro anos, disse Carvalho Filho. Laudo O questionamento das fontes oficiais demorou a aparecer na imprensa. A FT, jornal da Empresa Folha da Manh S/A, que tambm publica a Folha, foi a primeira a duvidar do laudo fornecido pelo IML (Instituto Mdico Legal). Segundo o delegado que investigava as denncias, o documento mostrava que uma das crianas apresentava marcas que comprovariam violncia sexual. A FT, em 6 de abril, publicou uma entrevista com um mdico que afirmava que a irritao anal constatada poderia ser resultado de um ressecamento intestinal. Dois dias depois, o jornalista Luis Nassif, em sua coluna na Folha, ps em dvida a primeira verso dos fatos e criticou a cobertura jornalstica burocrtica que se vale exclusivamente da verso oficial. No mesmo dia, o delegado foi afastado do caso. Para o editor-responsvel da FT, Nilson Camargo, a presso que os jornais exerceram sobre a polcia reorientou as investigaes e acelerou o processo de absolvio dos acusados. A editora de Cidades da Folha, Suzana Singer, disse que at hoje existem pontos obscuros no caso. Foi um caso de histeria coletiva. Pipocavam denncias de todos os lados. E a imprensa, da mesma forma com que acolheu apressadamente as acusaes, arquivou o caso sem explicar o que aconteceu de fato, afirmou. Os participantes do debate fizeram sugestes sobre como incentivar a especializao tcnica dos jornalistas encarregados do noticirio policial. H ainda a proposta de a Folha estudar a no divulgao de nomes de envolvidos em inqurito policial, s o fazendo quando a Justia acatar as denncias e estiver aberto o processo. Essas sugestes esto sendo encaminhadas Direo de Redao do jornal, para anlise.","Folha faz seminrio sobre escola Base Discusso aponta erros jornalsticos na cobertura do inqurito sobre suposto abuso sexual contra crianas Da Reportagem Local A Folha promoveu seminrio para analisar a cobertura jornalstica do caso escola Base de S.Paulo. A razo foi que a imprensa teria contribudo para o linchamento moral dos acusados. No encontro, constataram que o jornal foi fiel aos fatos , mas restringiu-se s fontes oficiais. O caso foi levantado a partir da denncia de duas mes de que seus filhos eram retirados da escola para presenciar orgias ou participar delas.Trs suspeitos chegaram a ser presos. O ombudsman Marcelo Coelho diz que ttulos ou textos das reportagens no confirmavam plenamente as acusaes, mas que a repercusso das publicaes prejudicou seriamente os envolvidos. E que a reportagem no desconfiou a tempo da nica prova , o laudo. Para o jornalista Hlio Schwartsman a obedincia ao Novo Manual da Redao evitou que a Folha cometesse um grande vexame. Em certas circunstncias, atribuir as informaes aos declarantes e no assumi-las um bom princpio. O consultor jurdico da Folha, Lus Francisco Carvalho Filho , informou que as publicaes retratam o exarado no inqurito policial. Mas que ele contm contradies que os reprteres no souberam identificar a tempo . A FT (Folha da Tarde) foi a primeira a duvidar do laudo do IML, que informava que fissuras podiam ser resultado de ressecamento intestinal. Lus Nassif culpa a cobertura burocrtica , muito apegada s fontes oficiais. A editora Suzana Singer aponta como um caso de histeria coletiva, com denncias de todos os lados. Resultaram do seminrio estas sugestes: incentivar a especializao tcnica de jornalistas da rea policial e no divulgar nomes de envolvidos , a no ser quando estiver aberto o processo."
br94no20-13,"Os 13 de Nova Braslia - 2 MARCELO LEITE com pesar que volto ao tema da violncia no Rio, e sob efeito de dois impactos: a concluso da investigao sobre a chacina que serviu de pretexto para a ocupao da ex-Cidade Maravilhosa e a rplica Aposta no bom jornalismo, do diretor da Sucursal do Rio da Folha, Luiz Caversan, publicada aqui ao lado no domingo passado, em contestao coluna do dia 6. Comeo pelo impacto mais recente e muito mais forte. A comisso nomeada pelo governador fluminense, Nilo Batista, concluiu o que todos j sabiam: houve, de fato, uma chacina na favela Nova Braslia, em 18 de outubro. Em pelo menos trs casos, execues premeditadas e covardes realizadas por pessoas pagas para fazer respeitar a lei. Apesar de ser uma notcia to importante quanto a das prprias mortes, somente dois dos quatro grandes jornais de prestgio a estamparam na capa de quinta-feira: O Globo, do Rio, e esta Folha. O Estado de S.Paulo e o Jornal do Brasil preferiram no faz-lo, acreditando talvez que seus leitores j teriam esquecido os cadveres daqueles rapazes. Melhor ainda, os dois dirios que no esconderam a notcia deram-lhe um tratamento crtico. Ambos destacaram, em seus textos de chamada na primeira pgina, a informao acabrunhante de que o delegado que chefiou a expedio selvagem fora promovido ao terceiro posto da hierarquia policial civil do Estado. Foi o suficiente para derrubar a mscara de bom moo do governador do Rio. Pelo menos no caso da Folha, nada a estranhar. O jornal prosseguia na sua linha investigativa e questionadora, que teve seu momento alto na manchete de domingo passado: Exrcito prev ocupar morros (baseada em documento militar reservado obtido com exclusividade pelo jornal). Meu papel, como ombudsman, precisamente este, apontar acertos e erros. Da Folha, em primeiro lugar, mas tambm de outros meios de comunicao, uma vez que o trabalho de crtica tem como um de seus esteios a boa e velha comparao. Ocorre que nem sempre ela bem-vista, como na minha opinio fica evidente na resposta do diretor da Sucursal do Rio. Principalmente quando feita em pblico. Em pelo menos 15 oportunidades, fiz crticas e elogios cobertura da Folha do combate violncia carioca, na crtica interna da edio que circula diariamente na Redao (inclusive no Rio). Nunca chegou ao ombudsman uma linha de comentrio dos jornalistas da Sucursal, contra ou a favor. Quando o mesmo ombudsman tratou do tema para milhes de pessoas, originou a resposta do diretor da Sucursal, cujo equilbrio e proporo deixo ao leitor julgar. Seu melhor argumento est logo no incio da rplica, a alegao de que a Folha tinha, sim, noticiado a realizao de autpsias nas 13 pessoas assassinadas em brbara represlia. Ele est certo; eu errei. Assumi o erro em relatrio interno Direo de Redao e Sucursal, e o fao agora publicamente. Em seu artigo e em um segundo relatrio interno, que recebi na quinta-feira, o diretor da Sucursal se recusou, no entanto, a debater meu argumento central. A saber, que depois das denncias iniciais sobre execues pouco se fez para investigar a fundo uma hiptese to verossmil. Mais que tudo, incomodava-me o longo silncio da imprensa depois que os tanques e fuzis passaram para o primeiro plano no noticirio. Na rplica, Caversan cita com justificado orgulho que Nilo Batista criou uma comisso de investigao influenciado pelo noticirio da Folha. Em seguida, informa que tal comisso ainda no chegou a concluso alguma. E arremata: Mas esta outra histria. Discordo do diretor. Para mim, no era outra histria. Era a histria. Logo a seguir, a rplica alinha quatro pargrafos (do 11 ao 14) de elogios cobertura da Sucursal sob sua responsabilidade. um resumo muito econmico de seu primeiro relatrio interno, que apresentava em quatro pginas uma comparao dia a dia das reportagens do Estado e da Folha. Trata-se do documento mencionado no penltimo pargrafo da rplica, que deveria demonstrar o contrrio do que eu escrevera, que o concorrente, mesmo ficando para trs no aspecto interpretativo, ainda apresentava desempenho melhor na quantidade de informaes. Depois de reler todas as edies cobertas pelo relatrio, de 19 de outubro a 7 de novembro, cheguei concluso de que ele no demonstra nada do que pretendia. Encaminhei 13 contestaes, que terminaram sem resposta porque num levantamento foi usada a edio Nacional da Folha (aquela de que dispe a Sucursal do Rio) e, no outro, a edio So Paulo (que chega maioria dos leitores). Seria perda de tempo refazer todo esse trabalho alm de uma inimaginvel chatice, que no desejo nem mesmo para quem polemiza comigo, justa ou injustamente. Dificilmente se concluiria algo de proveitoso. De que adianta verificar que a Folha teve, v l, 21 informaes exclusivas e o Estado, 18, ou vice-versa? Esse tipo de placar no interessa ao leitor, somente vaidade dos jornalistas. Na minha opinio, o que importa saber : o leitor da Folha esteve bem informado sobre a investigao em Nova Braslia? A imprensa persistiu em seu papel de fiscalizar o Estado neste caso especfico? A Folha resvalou ou no para o patamar inferior de seus concorrentes com a infeliz manchete de 2 de novembro? Sobre esta ltima pergunta, antes de passar s respostas finais do diretor da Sucursal e antes que a pacincia do leitor se esgote, um esclarecimento. No Dia dos Mortos, a Folha trazia como ttulo principal da primeira pgina Nilo quer limitar ao do Exrcito, seguido no subttulo da afirmao: Governador diz que manda na segurana do Rio. O texto da boa entrevista como a ela me referi na coluna no mostrava exatamente um homem dado a bravatas, como pintava a primeira pgina, mas sim um governador acuado e diminudo, respondendo com formalismos legais a questes polticas concretas envolvendo sua autoridade. Protestei, neste caso, contra o que considerei exagero e precipitao do jornal. Dediquei as 37 primeiras linhas da crtica interna de 2 de novembro a explicar meu protesto. Dois dias depois, quando redigi minha coluna, ainda estava sem resposta. Retomei a crtica, de forma resumida, em Os 13 de Nova Braslia. No meu entender, continuei sem resposta. Em sua rplica, Caversan limitou-se a qualificar minha objeo como incompreensvel. O que mais se aproxima de um argumento a afirmao: No se poderia esperar outro procedimento seno destacar em manchete as declaraes do governador. Ora, o que eu punha em questo era justamente que as palavras quem manda na segurana do Rio fossem dele. Na realidade, bastava ler o texto no miolo do jornal para constatar que elas estavam na pergunta do reprter. Nilo Batista respondeu, mais uma vez na defensiva, que segundo a Constituio quem mandava era ele. um expediente muito usado em jornais, infelizmente, o de apresentar ao leitor como declaraes espontneas do entrevistado aquilo que o reprter perguntou. Isso tudo so guas passadas, no entanto. A satisfao para o pblico que eu pedia j foi dada uma concluso para a investigao da matana em Nova Braslia. Agora s falta punir exemplarmente os culpados. Mais uma vez, acho que obrigao da imprensa ficar em cima e a do ombudsman, em cima da imprensa, cobrando reportagens. Por fim, e para mostrar que no considero indispensvel ter a ltima palavra para ter razo, reproduzo as consideraes finais do diretor da Sucursal do Rio: O leitor da Folha esteve, sim, bem informado, na maioria dos dias em questo mais bem informado do que o dos demais jornais. No caso da Folha houve sim o desempenho do papel de fiscalizar o Estado. A Folha no resvalou para patamar algum de inferioridade com a manchete do governador Nilo Batista. Fez a opo correta; argumentei sobre isso em meu artigo. Reconheo, no entanto, que o ombudsman tem todo o direito de discordar disso.","Os 13 de Nova Braslia 2 MARCELO LEITE (ombudsman da Folha de S.Paulo) Dois motivos fundamentais me levam a retomar a questo da violncia no Rio: a concluso da investigao sobre a chacina na favela Nova Braslia e a resposta do diretor da Sucursal do Rio, Luiz Caversan, Aposta no bom jornalismo , discordando da minha coluna. A concluso a que chegou a comisso nomeada pelo governador foi a bvia: de fato, houve chacina.Apesar de ser uma notcia importante, somente esta Folha e o Globo do Rio publicaram. Melhor ainda foi o tratamento crtico dado por eles. A de que o delegado responsvel pela tragdia foi promovido, razo de sobra para o governador perder sua mscara de bom moo. Meu papel de ombudsman apontar erros e acertos, no s da Folha como de outros jornais, o que permite fundamentar a crtica. S que nem sempre ela bem vista, como demonstra a resposta dada pelo diretor da Sucursal do Rio. Nas vrias vezes em que crticas e elogios cobertura da Folha da violncia carioca, nunca recebi retorno, concordando ou no. Agora, como milhes de pessoas leram sobre o tema, o diretor se inquietou. Na sua rplica , ele discorda de mim alegando que a Folha tinha noticiado a realizao das autpsias. De fato, ele est com a razo , antes e agora reconhecida por mim. Mas ele recusou-se a debater meu argumento bsico: o de que, aps as denncias, pouco se fez para investigar a fundo. Ele citou que o governador criou uma comisso tcnica para esclarecer os fatos, mas que ela no chegou a nenhum resultado, acrescentando: Mas esta outra histria. Discordo , porque acredito ser esta a histria. Em seguida, exalta a cobertura da Folha em sua Sucursal , para contrapor minha observao de que , embora este jornal tivesse sido mais crtico , O Estado de S.Paulo deu mais espao aos acontecimentos . Reli as reportagens e continuo achando que o diretor no demonstrou nada do pretendia. Sem alongar com detalhes impertinentes que pouco interessam ao leitor, tenho por mim que o importante : saber se este esteve bem informado a respeito da investigao de Nova Braslia; se a imprensa deu continuidade fiscalizao do Estado neste caso; se a Folha no perdeu para seus concorrentes com a infeliz manchete de 2 de novembro. No Finados, a Folha destacava: Nilo quer limitar ao do Exrcito , seguido de Governador diz que manda na segurana do Rio.Protestei contra o que me pareceu distorcivo : a suposta bravata do governador estava na pergunta do reprter. Infelizmente, uma prtica comum usada por jornais. "
di94mr27-13,"Lei, moeda e dvida pblica brasileiras A extenso da crise que o Brasil atravessa pode ser avaliada pelo desentendimento entre os trs poderes MARIA DA CONCEIO TAVARES Especial para a Folha A crise dos trs poderes, da ltima semana, exemplar para entender o tamanho da crise brasileira. O Supremo Tribunal Federal o juiz, em ltima instncia, o guardio da lei, que deve ser obedecido pelos demais poderes da Repblica. Por que isto no ocorreu? Aparentemente, porque outros dois poderes se levantaram. A grande imprensa (o quarto poder), que forma a opinio pblica da classe mdia, estimulou a sua indignao contra decises do Supremo e do Congresso. Por outro lado, os militares, um poder supostamente subordinado, sentiram-se indignados com a ruptura, uma vez mais, do princpio da isonomia. Ser s isto? As respostas no so to fceis. O Supremo interpreta, em ltima instncia, a Constituio e as leis, mesmo que elas digam respeito a contratos privados. Como poder faz-lo, porm, respeitando ele prprio a lei, quando existem legalmente duas moedas? Como julgar em conscincia contratos escritos ou implcitos que dependem de uma moeda como meio de pagamento e de outra como unidade de conta? A primeira varia tanto, dia-a-dia, que uma semana suficiente para produzir um aumento de mais de 10% nos vencimentos antecipados dos congressistas e dos magistrados. Cabe perguntar: Se o Supremo no est de acordo com a suposta falta de regra das duas moedas, que existem de fato desde a emisso da ltima medida provisria, por que no a proclamou imediatamente inconstitucional e se serviu dela privadamente? O Supremo Tribunal por acaso uma Justia privada ou o baluarte da Justia Pblica? Como se v, trata-se de questes altamente perturbadoras. Sem uma nica moeda pblica no h contrato legal que se sustente. Num artigo que escrevi para a Folha em 01/08/93, intitulado A vida e a morte da moeda brasileira, avisei que nas sucessivas mortes da moeda os sinos acabariam dobrando para todos. Mas parece que a elite de poder deste pas surda e no ouve o dobrar dos sinos. No recua dos seus privilgios e contribui para rachar o Estado de Direito de forma insensata, optando sempre pelo direito privado, mesmo quando disfarado de direito pblico. Mas, como manter o direito universal, se o valor dos contratos est expresso em dezenas de moedas, tantas quantos os dias do ms e os indexadores escolhidos? Como pode haver lei que impea a ruptura dos contratos, se os contratos no tm sustentao monetria? Esta parece ser uma pergunta que no ocorreu aos juzes, nem aos agentes financeiros indignados com o artigo 36 da medida provisria, nem, com maior razo, s lideranas sindicais que tm menos poder e perdero compulsoriamente ao continuar recebendo em cruzeiros reais. Existem srias dvidas de que possamos ter uma nova moeda pblica estvel num futuro imediato, por exemplo, dentro de dois meses. O cruzeiro real, criado em agosto de 1993, foi substitudo pela URV, uma moeda indexada legal, que corre atrs da inflao passada, com mais de 15 dias de defasagem e tem pela frente as expectativas do mercado financeiro que, este sim, corrige dia-a-dia os seus contratos. Esta situao provoca altssimo grau de incerteza e uma acelerao inflacionria que continua levando s nuvens as taxas de juros. Os reflexos sobre a dvida pblica e sobre o Oramento desta corrida desenfreada de preos e juros nominais so desastrosos e o dficit fiscal potencial reaparece muito antes de terminado o plano. Assim, a nao continua sem Oramento, que dever ser refeito, no se sabe em que moeda, se em cruzeiros reais, em URV ou em real: o resultado que todos os segmentos de poder protestam sem razo, porque, a rigor, no existindo uma nica moeda e uma lei oramentria aprovada pelo Congresso, no h qualquer interpretao legal que no esteja sujeita a dvidas razoveis. Para no romper como os contratos privados dos poderosos, o governo manteve em funcionamento a ciranda financeira, com o que no existem mais contratos pblicos viveis, nem Oramento equilibrado possvel. Algum economista dir: no tem problema, perdemos a ncora fiscal e a salarial (depois da URV), mas agora podemos vir a ter uma ncora cambial, com o real lastreado nas reservas e ancorado no dlar. Se a imprensa tivesse registrado o debate com parte da equipe econmica no Senado, realizado em 14/03/94, a pedido do senador Eduardo Suplicy, com a participao dos professores Mrio Henrique Simonsen, Paulo Nogueira Batista Jr. e a minha, uma parcela da opinio pblica poderia estar informada de que os trs estvamos de acordo sobre vrios fatos. Um deles o atraso cambial j existente, por causa da mecnica dos indexadores, o que torna a paridade cambial fixa da nova moeda um evento altamente improvvel e indesejvel. Agregue-se ainda a precariedade de nossas reservas confiveis, aquelas que descontam o brutal endividamento externo de curto prazo, armadilha na qual nos metemos nos ltimos trs anos e destri a confiana na ncora cambial, comprometendo o ajuste fiscal em pouco tempo. A mudana de nossa moeda, nestas condies, no leva a parte alguma, se no, na melhor das hipteses, a uma nova reindexao em real. Finalmente, algum poder achar que isto no tem importncia, j que merecemos pelo menos a confiana dos banqueiros, porque vamos assinar um suposto Plano Brady que nos exigir, diga-se de passagem, pelo menos a esterilizao de mais US$ 3 bilhes de reservas verdadeiras, as quais podero ficar reduzidas a menos de US$ 10 bilhes. Quem acha que o nosso problema com a comunidade financeira internacional est resolvido, ou que assinamos um verdadeiro Plano Brady, apenas um pouco mais caro, est mal informado. No deve ter lido sequer o artigo de Celso Pinto, na Gazeta Mercantil do dia 18 do corrente ms e deixou-se levar pelas manchetes dos principais jornais deste pas (incluindo a prpria Gazeta Mercantil e esta Folha). Os mal informados ficaram mais convencidos pelo anncio do ministro da Fazenda na TV Globo, de que o Brasil, depois de 11 anos de tormentas, est finalmente livre do problema da dvida pblica externa. Infelizmente, no est, ministro. Talvez tenham lhe informado mal sobre as condies do nosso Brady-Brasileiro ou, diga-se de passagem, sobre os efeitos dos poucos Planos Brady de sucesso, com a reconhecida exceo da Costa Rica, em termos de transferncia de recursos pblicos para o exterior, pelo menos nos primeiros anos. Ainda voltarei com mais vagar ao tema da dvida externa, hoje pouco estudado, mesmo pelos mais devotados economistas de oposio, seja porque ningum aguenta mais falar do assunto, seja porque confiamos demais na mudana favorvel das condies internacionais de baixos juros e alta liquidez. Mas o ministro da Fazenda no economista de oposio e sim o responsvel por um plano de estabilizao que cada vez mais est impedido de seguir para Buenos Aires, porque este trem j passou. O novo trem, o FHC-2, periga descarrilar no apenas na Central do Brasil, mas tambm em Braslia e na mudana de clima dos mercados financeiros internos e internacionais. Na capital do Imprio j descarrilou, pelo menos temporariamente, e ficar no desvio at que a nova moeda prove a sua eficincia para o FMI e o Congresso Nacional aprove as reformas que o Banco Mundial deseja. Moeda e dvida pblica so coisas srias demais para serem tratadas apenas por tcnicos e impedem que qualquer lei funcione pela simples aprovao de uma medida provisria ou pelas decises contraditrias e privatistas dos poderes do Estado. Ou o Estado segue sob um comando reunificado e eficaz e o Banco Central pra de quebrar o Tesouro, ou os contratos, a moeda, a dvida e, portanto, as leis vo ficar muito mal paradas. H cerca de cem anos, Ruy Barbosa comandou um encilhamento para salvar a Repblica. H 40 anos, Vargas suicidou-se, adiando um golpe que acabou ocorrendo dez anos depois. Entre as heranas malditas do regime militar, temos a ciranda financeira, com a sua moeda indexada. Oxal a fora das circunstncias ou a falta de conscincia e de vontade poltica das elites do poder, algumas das quais tambm herdamos do regime autoritrio, no nos faa enfrentar mais uma dcada sem moeda e sem lei. MARIA DA CONCEIO TAVARES, 63, economista, professora emrita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora associada da Universidade de Campinas (Unicamp).","Lei, moeda e dvida pblica brasileiras A extenso da crise que o Brasil atravessa pode ser avaliada pelo desentendimento entre os trs poderes MARIA DA CONCEIO TAVARESEspecial para a Folha A crise dos trs poderes , da ltima semana, o espelho do tamanho da crise brasileira. O Supremo Tribunal Federal , comandante supremo da lei, e com autoridade sobre os demais poderes , no conseguiu se impor por causa da insurgncia destes. A grande imprensa , formuladora da opinio pblica , estimulou a sua indignao contra decises do Supremo e do Congresso. E os militares sentiram-se indignados com a ruptura , que fere o princpio da isonomia. Se cabe ao Supremo interpretar , em ltima instncia, a Constituio e as leis, incluindo contratos privados, como pode faz-lo quando existem legalmente duas moedas: uma como meio de pagamento e outra como unidade de conta? Mas , se ele no est de acordo com a duplicidade da moeda, por que no a declarou inconstitucional logo de incio e se serviu dela privadamente? O Supremo constitui uma justia privada ou defensor da Justia Pblica? Sem moeda nica, no h como sustentar um contrato legal. Mas a elite do pas no recua de seus privilgios e contribui para rachar o Estado de Direito , optando por uma interpretao de direito privado. H srias dvidas de que, em futuro prximo, possamos ter nova moeda estvel. Posto isso, a nao continua sem Oramento, que dever ser refeitono se sabe em que moeda-- , com o intil protesto dos vrios segmentos , pois no suporte legal para uma interpretao transparente. Para no romper com os contratos privados dos poderosos, manteve a ciranda financeira , que mata de vez qualquer contrato pblico e qualquer Oramento. Moeda e dvida pblica so coisas srias demais para ficarem sob o arbtrio nico de tcnicos , que podem impedir o funcionamento de qualquer lei com uma medida provisria ou com decises contraditrias e privatistas dos poderes do Estado. O caminho que o Estado tenha um comando reunificado e eficiente, e que o Banco Central pare de quebrar o Tesouro; caso contrrio, ser o caos. "
co94ma29-10,"Arbitragem, a soluo de conflitos high-tech SELMA MARIA FERREIRA LEMES Presenciamos, atnitos, a tempestade no deserto em que os avanos da tecnologia blica high-tech transformaram a Guerra do Golfo num jogo real de videogame com testemunhas oculares em todo o globo. Vivemos na Terceira Onda, denominada por Alvin Toffler, em que o mundo movido pelos recursos do saber, da inteligncia humana e da tcnica. Com efeito, fruto da boa razo e do bom senso, a arena apropriada para soluo de controvrsias o embate jurdico. No sentido de propiciar que as questes envolvendo a propriedade intelectual possuam foro especializado, a Organizao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com sede em Genebra, instituda pela Conveno do Estocolmo de 1967, ratificada pelo Brasil (Decreto 75.541/75), deliberou atravs de sua assemblia geral em setembro de 1993 criar o Centro de Arbitragem da OMPI. Assim, a comunidade internacional (pessoas jurdicas e fsicas) quando possuir contendas envolvendo a propriedade intelectual (direitos autorais, franquias, propriedade industrial etc) e quaisquer outras envolvendo direitos patrimoniais disponveis poder valer-se da mediao, arbitragem ou arbitragem expedita previstas no Regulamento do Centro de Arbitragem da OMPI. Em razo do custo-benefcio, a soluo extrajudicial de controvrsias uma opo rpida, sigilosa e menos dispendiosa do que as Cortes Oficiais, sendo sempre garantido s partes a igualdade de tratamento e o contraditrio. A mediao o procedimento pelo qual uma terceira pessoa neutra, o mediador, assistir as partes para alcanarem, por elas prprias, a soluo da controvrsia. A arbitragem o procedimento em que a disputa submetida, mediante acordo das partes, a um rbitro ou a tribunal de vrios rbitros, que decidir a questo, estando as partes a ela vinculada. O rbitro nico (ou rbitros) poder ser indicado pelas partes, recaindo em uma pessoa neutra, independente e imparcial. Por ltimo, na arbitragem expedita o procedimento regulado por prazos limitados e as provas sero somente documentais. Como sustentculo aos laudos arbitrais ditados no mbito do Centro de Arbitragem da OMPI invoca-se a vigncia quase universal da Conveno de Nova York para Reconhecimento e Execuo de Laudos Arbitrais Estrangeiros de 1958, que infelizmente o Brasil, por falta de vontade poltica, justificada por motivos jurdicos que no resistem interpretao contempornea do direito, mantm-nos margem da comunidade jurdica internacional. At os pases desmembrados do antigo bloco sovitico e as naes emergentes da Iugoslvia do seus primeiros passos como naes independentes, comunicando ONU que sucedem e ratificam a Conveno de Nova York. evidente que este estatuto internacional vital s transaes comerciais internacionais. Nossa miopia no tem tamanho. Mas ainda h conserto se no mbito interno a Cmara dos Deputados votar o projeto de lei sobre arbitragem que j foi aprovado em junho de 1993 no Senado, e regula em captulo prprio o reconhecimento e execuo de laudos arbitrais estrangeiros. Tambm o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) est retirando o entulho burocrtico que pairava nas normas expedidas para regulamentar o Cdigo da Propriedade Industrial. O moderno e arejado Ato Normativo n 120 de 17 de dezembro de 93, dispe que nos contratos de transferncia de tecnologia as partes esto livres para dispor sobre a legislao aplicvel e a jurisdio competente. H muito clamvamos por este atestado de maioridade, dispensando a tutela estatal. Portanto, desde que respeitada a ordem pblica, est franqueada a porta de entrada para nossos nacionais elegerem a arbitragem no foro que desejarem a lei aplicvel para resolver controvrsias internacionais, podendo nomear o Centro de Arbitragem da OMPI e escolher como sede da arbitragem So Paulo, Genebra ou Nova York. SELMA MARIA FERREIRA LEMES, 38, advogada, chefe-adjunta do Departamento Jurdico Fiesp/Ciesp (Federao e Centro das Indstrias do Estado de So Paulo) e presidente da Cmara de Arbitragem do Instituto Nacional de Mediao e Arbitragem (Inama).","Arbitragem, a soluo dos conflitos high-tech SELMA MARIA FERREIRA LEMES Com os avanos da tecnologia blica, a Guerra do Golfo tornou-se um jogo real de videogame assistido por todo o mundo. A Terceira Onda que vivenciamos resultado da inteligncia humana. E para resolver as questes complexas dessa rea, necessrio valer-se do direito. A fim de solucionar as divergncias em torno da propriedade intelectual e quaisquer outras envolvendo direitos patrimoniais, a Organizao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) deliberou criar o Centro de Arbitragem da OMPI. Em relao a custobenefcio, a soluo mais barata, alm de rpida e sigilosa. Para a sustentao dos laudos arbitrais desse rgo , apela-se Conveno de Nova York para Reconhecimento e Execuo de Laudos Arbitrais Estrangeiros , qual , infelizmente, o Brasil no est vinculado. evidente que este estatuto internacional indispensvel para as relaes internacionais. Ainda h como recuperar-nos se a Cmara dos Deputados votar o projeto de lei sobre arbitragem , j aprovado pelo Senado. Tambm o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se livra do peso burocrtico das normas anteriores . O moderno Ato Normativo n 120 dispe sobre a liberdade das partes, no caso de transferncia de tecnologia, para escolher a legislao e a jurisdio ."
br94ab07-51,"Leia a ntegra do discurso do ministro da Fazenda a seguinte a ntegra do discurso do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, na cerimnia de transmisso do cargo, na tera-feira: Senhor ministro, O Presidente Itamar Franco convocou-me para este posto em termos que s podem ser correspondidos pela aceitao e pela disposio de servir. Se houvesse outra escolha, eu teria talvez hesitado devido dificuldade de preencher o espao que se abre com a sua partida. Como Jefferson disse de Franklin: Eu apenas o sucedo. Ningum poder jamais substitu-lo. Com seu lugar assegurado entre os raros latino-americanos de contribuio universalmente reconhecida s cincias sociais, o que mais poderia faltar sua vida em reconhecimento e consagrao? Seu nome j fazia parte da tradio que vem de Jos Bonifcio e passa por Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Tiago Dantas, de intelectuais brasileiros que uniram o pensamento ao e colocaram a inteligncia e a cultura a servio da comunidade. Sua prova de fogo viria, porm, quando o presidente lhe confiou a conduo da economia numa hora de perplexidade e incerteza. Sua perfeita sintonia com o presidente Itamar Franco na viso de Brasil e na sensibilidade social permitiu-lhe em pouco tempo virar o jogo e retomar a iniciativa. Vencendo o ceticismo mesmo de seus amigos, recrutou no meio deles o que de melhor o pas tem a oferecer em criatividade, conhecimento e esprito pblico para elaborar um plano de ao imediata e um programa econmico consagrado pela autoridade indiscutvel de Mrio Henrique Simonsen como o melhor e mais completo de quantos se tentaram no Brasil. A mesma opinio partilhada pela comunidade acadmica, pelos jornais, pelo Congresso, que aprovou o Fundo Social de Emergncia e deu apoio condio vital do programa: o equilbrio do Oramento. A intuio de um povo castigado por decepes cruis e desenganos excessivos no se equivocou, desta vez, em identificar na sua ao o motivo que lhe faltava para voltar a crer na possibilidade do futuro e para reanimar no corao a bruxoleante chama da esperana. Tudo isso exigiu, no entanto, esforo herico, no limite da resistncia humana e revelou de pblico a face oculta de Fernando Henrique. Dele todos conheciam a qualidade de pensador, de professor e de competente ministro das Relaes Exteriores, mas ignoravam que o sbio pudesse com palavras simples e diretas, sem ar doutoral, comunicar-se com todos os auditrios, que o intelectual fosse igualmente um administrador prtico e realista como j havia demonstrado ao criar o Cebrap, o mais prestigioso dos nossos ncleos de pesquisa. Todos admiravam o homem de afabilidade e lhaneza, de cortesia natural e espontnea, o prottipo do mito brasileiro do homem cordial de Srgio Buarque de Holanda, mas desconhecia-se que essa cordialidade era complementada por extremo rigor, por firmeza e perseverana na busca dos objetivos, pela inesgotvel capacidade de reerguer-se a cada solavanco e sabe Deus que eles no faltaram retomando sempre a paciente e pertinaz negociao do plano. No vou aqui trat-lo de Vossa Excelncia, porque soaria pomposo e forado entre ns e porque j lhe basta de sobra a excelncia da sua obra intelectual e de sua ao de homem pblico. Por todas essas razes que, no momento de colher o fruto de tanto empenho com o xito vista do plano econmico, irresistveis apelos o obrigam, Fernando Henrique, a empreender nova jornada. Ser desta vez uma campanha decisiva, que esperamos se erga ao plano elevado do debate srio e realista das alternativas que se abrem nesta encruzilhada do nosso destino. Antes de inaugurar essa jornada e como digno coroamento da que ora se encerra, convoco a todos os presentes a traduzirem no calor e entusiasmo do nosso aplauso, a gratido, o apreo e o reconhecimento de todos os brasileiros a quem tanto os dignificou pelo exemplo e pelo servio. Senhor ministro, Os avanos at aqui obtidos s foram possveis graas comunho de idias e a complementaridade de esforos entre a equipe e o presidente, que nunca lhe faltou, senhor ministro, com sua orientao, seu estmulo e apoio constantes. Assegurou-me o presidente que permanece invarivel sua determinao, assim como a de seus auxiliares imediatos e do seu governo, de seguir proporcionando-nos a sustentao sem a qual careceramos de eficcia e at de razo de ser. Mais do que nas palavras ou no domnio insondvel das intenes, a prova maior dessa disposio deve ser buscada na atitude do presidente durante a recente divergncia de interpretao de dispositivo da Medida Provisria n 434. Longe de traduzir intransigncia ou incompreenso, sua firmeza em manter o ponto de vista do governo nasce da convico de que o episdio envolve algo de mais profundo e fundamental do que seu aspecto especfico, felizmente superado com a reedio da medida. Trata-se da questo mais ampla de saber como, no s a autonomia mas tambm a harmonia entre os Poderes da Repblica, podem e devem ser melhor asseguradas pelo processo de reviso constitucional em curso. Se certo que, em contraste com o panorama mais estvel de alguns de nossos vizinhos, nossos esforos de estabilizao foram, ao menos em parte, inviabilizados pela incompatibilidade entre esses esforos e certas decises de outros Poderes, seria ento imperdovel deixar perder-se a oportunidade de ir at causa estrutural dos problemas que nos paralisam. Defender esta tese no , de modo algum, revelar desapreo pelos demais Poderes, pela democracia ou pela ordem jurdica, que, como toda obra humana, no imutvel e deve sempre estar aberta a aperfeioamentos. Ao contrrio, as solues tm de ser buscadas dentro do respeito e do entendimento entre os Poderes, em estrita adeso ao processo democrtico. Conciliar, transigir, negociar, tudo isso preciso. Mais ainda preciso, porm, insistir na reforma, na reviso, no permitindo que o sentimento de alvio temporrio de medidas tpicas nos faa esquecer que o problema de fundo permanece. A Histria um cemitrio de civilizaes e pases, alguns como a Unio Sovitica e a Iugoslvia desaparecidos em nossos dias, que sucumbiram por no terem sabido mudar em tempo. Se o episdio das semanas passadas tiver servido para despertar-nos a conscincia da urgncia da reviso constitucional, ele no ter sido em vo. Senhor ministro, senhoras e senhores, Tudo isso nos traz de volta ao problema central da responsabilidade pelo programa, pela sua autoria, mritos ou defeitos mas tambm pela sua execuo e seu destino final. justo, assim, reconhecer que ele se deve, em primeiro lugar, ao presidente Itamar Franco, ao ministro Fernando Henrique Cardoso, equipe de onde surgiu sua concepo terica e sua estruturao concreta. Mas o plano tem muito igualmente do Congresso, que o modificou e endossou, reduzindo embora o Fundo Social de Emergncia e estreitando a margem para alcanar o equilbrio. O Judicirio, as estatais, os governos estaduais e municipais, tero todos que dar seu aporte, da mesma forma que a imprensa, os empresrios e trabalhadores, a populao em geral. Assim como a obra de Criao foi deixada por terminar e s se completa pelo trabalho sempre renovado do homem, este plano s poder alcanar a plenitude do xito se cada brasileiro, sem exceo, o assumir como coisa sua, como responsabilidade prpria, pessoal e intransfervel. Democracia, meus senhores, no apenas negociar entre Poderes. a cidadania encarnar a construo do pas como dever de cada um, sem que a polcia ou o fiscal o obriguem a isso. Basta da herana ibrica de transferir ao Executivo as consequncias de nossa irresponsabilidade, como se o governo fosse uma espcie de Deus ex-machina capaz de salvar-nos apesar de e contra ns mesmos. por isso que o sucesso do plano haver de depender de parmetros que no se esgotam na esfera do governo Federal. Ser necessrio, de um lado, que decises de outros Poderes se harmonizem com o pressuposto de no forar gastos de qualquer natureza sem a cobertura de receitas que os equilibrem. Como teria sido diferente a Histria deste pas se, nos nove anos decorridos desde sua morte, tivssemos, ao menos em relao necessidade de priorizar despesas segundo sua qualidade e justificativa, dado cumprimento ao mandamento que nos legou o saudoso Tancredo Neves: proibido gastar! Terei sempre em mente essas palavras sbias. Estou seguro de que os meus colegas de governo, os ministros que me ajudaro nesse rduo desafio de sanear a economia, sabero suportar com abnegao e esprito pblico o sacrifcio que todos teremos de partilhar a fim de assegurar o xito das instrues do presidente Itamar Franco. Do outro lado, contudo, o lado do setor privado, igualmente indispensvel que os empresrios se ajustem ao pleno retorno liberdade do mercado com responsabilidade e conscincia social. tempo de que se retomem os investimentos produtivos e se corresponda ao jogo limpo e sem choques do governo mediante a prtica de preos que reflitam as condies j existentes para a sua progressiva estabilizao. preciso, ademais, que os sindicatos do setor privado e pblico no se precipitem em reabrir a temporada de reivindicaes antes de um tempo mnimo para permitir ao reajuste dos salrios pela URV demonstrar sua capacidade de preservar a remunerao dos trabalhadores. Todos tm de entender que, antes de consolidar a estabilizao, ser ilusria qualquer tentativa de corrigir as distores salariais do setor pblico e as graves disparidades de distribuio de renda que se acumularam em quatro sculos de injustia e foram perpetuadas por quase meio sculo de inflao crnica. Devido nostalgia da idade de ouro dos anos 50 e do erro de considerar a pregao antiinflacionria uma causa conservadora, acabamos por nos converter no povo de maior indulgncia com a inflao. No percebemos que o crescimento inflacionrio daqueles anos foi a semente de onde brotou a dolorosa crise dos anos 60 e a interrupo do processo democrtico. Tampouco nos demos conta de que s os ricos e poderosos conseguem conviver e prosperar com a inflao enquanto aos pobres resta apenas o achatamento de salrios degradados. Ser pura coincidncia sermos, ao mesmo tempo, o pas da inflao crnica e do desequilbrio na distribuio de renda? Alm de acirrar o incessante conflito distributivo, de devastar os hospitais e sistemas de sade, de aniquilar tudo o que se fez para melhorar a educao pblica desde Ansio Teixeira, de aviltar os salrios dos funcionrios pblicos e desmantelar o prprio Estado, a inflao ameaa agora de perto a prpria alma do pas: os seus valores e aspiraes morais. No somos nisso melhores nem piores do que outros povos que passaram por prova semelhante. Como na Berlim e Viena dos anos 20, aqui tambm a inflao, ao premiar a especulao e o aventureirismo, ao roubar do ser humano o sonho do futuro e obrig-lo a um imediatismo sem horizonte, ao relativizar todos os valores do trabalho, rduo, da poupana, do comedimento, conduz inelutavelmente corrupo dos costumes pblicos e privados, ao apodrecimento moral das sociedades. Senhor ministro, senhoras e senhores, mais do que hora de mudar, pois relgio da Histria j comeou sua contagem regressiva. A prioridade absoluta neste momento o combate inflao. Fora da estabilidade no h salvao. Sem estabilidade no h programa social, nem possibilidade de corrigir desequilbrios distributivos que continuam a ser gerados diariamente pela inflao. Sem estabilidade no existe esquema regional ou global de comrcio que possa ser aproveitado. Estabilidade no um fim em si mesmo, mas a condio para o crescimento durvel. Temos, para isso, que recriar a aliana de setores sociais majoritrios trabalhadores, intelectuais, empresrios, segmento civil e militar do Estado que impulsionou a modernizao do pas a partir de 1930. Essa aliana s poder recompor-se em torno de um projeto de Brasil que se assente em trs elementos dinmicos, que tero de avanar simultaneamente, reforando-se uns aos outros: uma economia em crescimento sustentado, mudanas sociais aceleradas e uma plena incorporao dos custos ecolgicos para melhorar a eficincia e a qualidade de vida. Enquanto se constri a estabilidade, temos j de atacar essas frentes sem demora. A prioridade do social no significa tolerncia com o populismo distributivista, gmeo xifpago da inflao. O ocaso, talvez temporrio, das utopias favorece uma abordagem mais realista mas no menos difcil. Aquilo de que precisamos de uma economia capaz de gerar empregos abundantes e bem remunerados. Por ser descentralizada e respeitar a liberdade dos agentes econmicos, esta a melhor frmula de resolver o problema social. Herbert Jos de Souza, a quem presto aqui a homenagem de um admirador que no o v h 30 anos, faz um grande servio ao pas ao chamar a ateno para aquele que hoje o problema central do mundo e do Brasil, jamais resolvido pelas economias socialistas nem pelas de mercado: como desenhar um sistema produtivo que assegure a prosperidade sem excluses, onde o pleno emprego seja a situao normal, que no necessite conviver com ciclos de desemprego elevado e desumano. Aos cticos ou cnicos, que objetaro ser esse programa ambicioso demais para o escasso tempo que me resta, lembrarei que o modelo futuro no sair pronto da prancheta de um projetista mas ter de ser criado passo a passo, desde hoje. Senhor ministro, senhoras e senhores,","Discurso do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, na cerimnia de transmisso de cargo. O ministro fala de sua convocao pelo presidente Itamar Franco para substituir Fernando Henrique na pasta da Fazenda e, modestamente, confessa a sua hesitao por no se achar altura do substitudo. Enaltece a competncia de FHC no campo das cincias sociais, internacionalmente reconhecida, e a sua disposio para uma prova de fogo, ao aceitar o convite do presidente para ser ministro , num momento de forte instabilidade da nossa economia. Continua dizendo que o plano de Fernando Henrique, desafiando ceticismos, permitiu virar o jogo e retomar a iniciativa , num quadro anterior de tentativas frustradas para conter a inflao. E que teve opinio favorvel da comunidade acadmicaHH l, dos jornais e do Congresso, que aprovou o Fundo Social de Emergncia e apoiou o ponto nevrlgico do programa: o equilbrio do Oramento. Ricupero ainda reconhece o esforo exigido do ministro para tanto; revela ainda uma outra faceta dele, alm da de intelectual, no conhecida por muitos: a capacidade de atingir diversos auditrios com uma linguagem mais acessvel , e a praticidade de administrador. Acrescenta, ainda, que FHC, no momento de colher os frutos, se candidata a novo desafio: o de presidente da Repblica. Retoma a questo do plano, observando que os sucessos obtidos at ento s foram possveis com a comunho de idias e de esforos entre equipe e presidente. Apoio que Ricupero confessa que vai continuar recebendo, conforme declarao deles. E que essa disposio foi alm do discurso e se concretizou na atitude firme do presidente ao intermediar a recente pendncia de interpretao da Medida Provisria n 434. A independncia e harmonia entre os Poderes ---continua Ricupero--- devem ser melhoradas com o processo de reviso constitucional em curso. Fundamenta dizendo que a estabilizao monetria sofreu reveses por conta dessa dessintonia . E que cumprir o ritual de respeito entre os Poderes fundamento da democracia. O discurso continua, com a atribuio dos mritos ou defeitos do plano e de sua realizao, privilegiando as figuras do presidente , de FHC e da equipe responsvel pela sua concepo e estruturao .Mas estende crditos ao Congresso , que o modificou e endossou, embora com reduo do Fundo Social de Emergncia e da margem para alcanar o equilbrio. E ainda convoca o Poder Judicirio, os governos estaduais e municipais, a imprensa , os empresrios e trabalhadores para trazerem sua contribuio. Em nvel de governo, Ricupero tem confiana na ajuda de seus colegas com vistas a sanear a economia. Insiste tambm na contribuio do setor privado para formar uma conscincia social, em que a tnica seja o jogo limpo ; na participao dos trabalhadores , evitando precipitao de reivindicaes salariais , antes que o reajuste pela URV mostre a sua eficcia de equilbrio do poder aquisitivo. Argumenta o ministro Ricupero que a idade de ouro dos anos 50 , de certa maneira, descriminou a inflao , provocando a crise dos anos 60 ---incluindo a interrupo do processo democrtico--- e compondo um quadro de instabilidade em que os ricos se salvam , e os pobres so penalizados. Volta a acentuar a necessidade de conter a inflao , para que haja desenvolvimento sustentvel e , conseqentemente, correo de desequilbrios na repartio de renda. Essa estabilidade , para ele, deve ser resultado de uma aliana entre trabalhadores, intelectuais, empresrios , segmento civil e militar . E para amalgam-la, necessrio um projeto de Brasil que se assente em trs elementos dinmicos e de avano simultneo: uma economia em crescimento sustentado, mudanas sociais aceleradas e uma plena incorporao dos custos ecolgicos para melhorar a eficincia e a qualidade de vida. "
co94ja30-12,"Negao da cidadania DALMO DE ABREU DALLARI Quando uma pessoa recebe as informaes bsicas sobre seus direitos adquire conscincia de trs coisas que so fundamentais para a dignidade humana e a boa convivncia em sociedade: 1. aprende que pessoa, como todos os seres humanos e que nessa condio merece e deve respeito; 2. informada de que todas as pessoas, mesmo as mais pobres, tm direitos e podem exigir que eles sejam protegidos; 3. aprende que a vida social um conjunto de direitos e obrigaes, que devem ser respeitados por todos para que se busque a justia sem cometer violncias. Na cidade de So Paulo, como em grande parte do mundo, existem milhes de pessoas que nada sabem de direitos e que, sentindo o peso de injustias e agresses, no acreditam em meios pacficos para a melhoria de sua condio social. Visando enfrentar tal situao e cumprir o dever constitucional de combater os fatores de marginalizao, promovendo a integrao social dos setores desfavorecidos (Constituio Federal, art. 23, inciso X), a prefeita Luiza Erundina enviou Cmara Municipal um projeto de lei criando um Servio de Apoio Jurdico Populao Necessitada. Sensveis ao elevado alcance social da proposta, todos os partidos com representao na Cmara Municipal lhe deram apoio e o servio foi criado pela lei municipal nmero 11.300, de 9 de dezembro de 1992. Por absurdo que parea, o prefeito Paulo Maluf encaminhou projeto de lei Cmara, esvaziando o Servio de Apoio Jurdico, que ficaria reduzido a pequeno prestador de assistncia judiciria, impedido de dar consultas e orientao jurdica populao pobre e desinformada. Estranhamente, esse projeto prev convnio com o Tribunal de Justia para prestao da assistncia judiciria, o que inconstitucional, pois aquele Tribunal no tem competncia para esse tipo de atividade. O projeto do prefeito Paulo Maluf convertendo o Servio de Apoio Jurdico em modesto apndice do Poder Judicirio inconstitucional, mas alm disso retrgrado, desonesto quanto justificativa e antidemocrtico e anti-social, anulando um trabalho em favor da cidadania. O projeto retrgrado porque a tendncia mundial no sentido de proporcionar apoio jurdico, ajudando os marginalizados a se integrarem na sociedade, dando-lhes conscincia de direitos e deveres. Exemplo disso a Frana, que desde 1851 j tinha um servio de assistncia judiciria e por meio do decreto presidencial 88-1111, de 12 de dezembro de 1988, transformou-o em Servio de Ajuda Jurdica, que agrupa a assistncia judiciria e a scio-jurdica. O projeto do prefeito Maluf tem fundamentao desonesta. Na justificativa se afirma que por causa da lei que criou o Servio de Apoio Jurdico entidades conveniadas esto provocando invases de terras. E diz mais que o Tribunal de tica da OAB decidiu ser ilegal convnio firmado pela Secretaria da Habitao e Desenvolvimento Urbano-Sehab com a Central de Entidades Populares, como tambm o Tribunal de Contas do Municpio considerou irregulares ajustes firmados por HART - Superintendncia da Habitao Popular (Funaps) para a contratao de servios de assistncia jurdica populao, lastreados na lei n. 11.300/92. Isso desonesto porque nenhum convnio foi celebrado com base na lei a referida, que deu nascimento ao Servio de Apoio Jurdico, o qual s foi criado em dezembro de 1992. E por disposio expressa da lei o Servio rgo da Secretaria de Negcios Jurdicos, nada tendo a ver com Sehab ou Habi e com os ajustes celebrados por essas entidades. O projeto matando o Servio de Apoio Jurdico antidemocrtico e anti-social porque impede o acesso ao patamar mnimo da cidadania a amplas camadas da populao, notoriamente marginalizadas da ordem jurdica. Basta assinalar que instalado experimentalmente, sem qualquer publicidade, um servio de consultas jurdicas para a populao pobre de So Paulo, atendido por Procuradores Municipais, s na regio da S foram concedidas, em 1992, 2.517 consultas. Se a populao que hoje vive marginalizada passar a conhecer o direito e a acreditar nele, achando que os advogados, promotores e juzes so melhores que os justiceiros, haver mais justia e menos violncia e toda a populao sair ganhando. Os democratas e pessoas de boa vontade so a favor disso. DALMO DE ABREU DALLARI, 60, advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP e membro da Comisso Internacional de Juristas. Foi secretrio dos Negcios Jurdicos da Prefeitura de So Paulo (gesto Erundina) e presidente da Comisso Justia e Paz (SP).","Negao da cidadania DALMO DE ABREU DALLARI Uma pessoa com o bsico de informaes sobre os prprios direitos adquire conscincia de trs coisas fundamentais: de que pessoa como os demais seres humanos e , por isso, deve e merece respeito; de que todos, mesmo os mais pobres , podem exigir proteo aos seus direitos; de que a vida social um conjunto de direitos e deveres que devem ser respeitos sem o uso da violncia. Em So Paulo e no mundo h milhes de pessoas que , por desconhecerem e no terem acesso a seus direitos, usam a fora. Para atenuar esse quadro na capital, a prefeita Luiza Erundina enviou Cmara Municipal um projeto de lei criando um Servio de Apoio Jurdico Populao Necessitada, que foi aprovado. Ainda que absurdo, o prefeito Paulo Maluf encaminhou projeto esvaziando esse servio. O seu projeto retrgrado porque caminha ao arrepio de uma tendncia mundial , que procura formar uma conscincia jurdica na populao; desonesto porque sua justificativa acusa o projeto anterior de ter entidades conveniadas no legtimas --- o que falso; antidemocrtico e anti-social porque impede o acesso a um patamar mnimo de cidadania maioria que dele necessita. "
td94ja16-13,"Veja como se preparar para expor bem A empresa que expe em feiras deve ter capacidade industrial para aumentar rapidamente a sua produo Da Reportagem Local Ao participar de uma feira, a empresa deve estar preparada para atender a um aumento rpido da demanda, sob o risco de queimar sua imagem frente ao cliente. De acordo com dados do Sebrae, um evento gera, em mdia, 250 contatos para o expositor. Desse total, cerca de 50% se transformam em negcios reais fechados a curto ou mdio prazos. Patrcia Wanderley, coordenadora de feiras do Sebrae SP, diz que na Couromoda do ano passado vrios expositores deixaram o evento antes do final por no ter mais condies de atender a novos pedidos. Ela aconselha que o expositor defina seus objetivos antes de comprar espao em um evento. Em feiras tcnicas, setorizadas, por exemplo, nem sempre fcil fechar um negcio, mas so excelentes oportunidades de vender a imagem e conceito de uma empresa. Nesses casos, os contatos podem gerar negcios a longo prazo, diz. Lucro No so poucas as empresas que se fizeram em feiras. A indstria Brioline, fabricante de giz repelente de insetos, por exemplo, foi a empresa que mais vendeu por metro quadrado na UD de 93. Joo Batista Bueno da Silva, 42, dono, diz que com o lucro gerado na feira, comprou um apartamento em So Paulo, avaliado em US$ 200 mil. A indstria pequena, est h quatro anos no mercado, mas j participou de trs feiras. O giz repelente consumiu meses de pesquisas e, na UD, virou notcia em vrios telejornais. O empresrio j fechou o primeiro contrato de exportao de giz para os EUA. Ktia Rodrigues, 36, dona de uma pequena empresa que leva seu nome, faz ncessaires e malas em matelass. Comeou a participar de feiras em 91, dois anos depois de abrir a empresa. Na primeira feira fiz contatos com representantes no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, diz. Em outra feira, em 92, expandiu os negcios para o Nordeste. Hoje, conta com uma carteira de 700 clientes em vrios Estados. Ktia estar em quatro eventos este ano, nas duas edies da Gift Fair, Escolar e Brindes e Presentes. Mas para ter sucesso, preciso se armar. A confeco de catlogos e folhetos sobre os produtos no pode ser deixada de lado. Dependendo do evento, vale a pena confecion-los em ingls e espanhol, alm do portugus. Para uma feira de cinco dias, o ideal ter um mnimo de 5.000 folhetos. O estande tambm deve ser bem apresentado e chamativo e nunca pode ser deixado sozinho. A montagem de um estande simples sai por cerca de US$ 1.000. O aluguel de um espao de 25 m2 em uma feira gira em torno de US$ 3.000. preciso reservar ainda dinheiro para gastos com limpeza, energia eltrica, segurana, transporte, acomodao e alimentao de funcionrios. Um rpido treinamento das pessoas encarregadas pelo atendimento sempre til.","Veja como se preparar para expor bem A empresa que expe em feiras deve ter capacidade industrial para aumentar rapidamente a sua produo Da Reportagem Local A empresa que participar de uma feira deve ter planejado como atender rapidamente as demandas a fim de no se queimar diante do cliente. Segundo Patrcia Wanderley, coordenadora de feiras do Sebrae ,SP, diz que na feira da Couromodas do ano passado vrios expositores saram antes por no satisfazerem esse item. E aconselha que o expositor fixe seus objetivos antes de comprar um espao no evento. representativa a quantidade de empresas que se fizeram em feiras. o caso da indstria Brioline, fabricante do giz repelente, que teve excelente performance na UD de 93. Ktia Rodrigues, dona de uma pequena empresa que fabrica ncessaires e malas em matelass, comeou a participar de feiras em 91, dois anos aps ter sido fundada. Hoje, contabiliza 700 clientes em vrios estados. Esse sucesso requer cuidados como confeco de catlogos e folhetos sobre os produtos, estande bem apresentado , que nunca pode ficar sozinho. O treinamento dos atendentes, ainda que rpido, fundamental. "
po96fe09-a,"BRASLIA - Os sucessivos atrasos na votao da reforma da Previdncia levaram ontem o presidente da Cmara, Lus Eduardo Magalhes (PFL-BA) irritao: ele decidiu pular a etapa da Comisso Especial e remeteu a emenda para ser debatida no plenrio. O presidente Fernando Henrique Cardoso foi informado por telefone e, logo depois, Lus Eduardo avisou os lderes dos partidos do governo. Ns amos continuar com aquela confuso l na comisso e, depois, novamente, aqui no plenrio. Ento, melhor enfrent-la aqui, disse ao lder do PSDB, Jos Anibal (SP). Ao remeter a emenda - que continuar sendo relatada pelo deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM) -, Lus Eduardo utilizou um recurso legal para eliminar uma etapa do processo, com trs meses de atraso: extinguiu a Comisso Especial que analisava a reforma. O cronograma prev a leitura do relatrio de Euler na tera-feira, para que o plenrio possa discuti-lo e vot-lo em primeiro turno j no incio de maro. Ganhamos uma etapa dificlima, quando seriam votados 302 destaques, comentou o lder do governo, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP). Mas para que este tempo seja efetivamente ganho, o governo ter que garantir, na tera, um qurum de 308 deputados. Os lderes dos partidos do governo comearam ontem mesmo a convocar suas bancadas. Para ajudar na mobilizao, o presidente da Cmara vai punir os faltosos com desconto no salrio. A base governista vai ser convocada e responder ao nosso apelo, com o nmero necessrio, garantiu o lder do PFL, deputado Inocncio Oliveira (PE). A deciso de enviar a reforma diretamente para o plenrio no muda o acordo firmado com as centrais sindicais. Ontem mesmo, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez questo de deixar isto claro, ao receber no Palcio do Planalto os presidentes da Fora Sindical, Lus Antnio de Medeiros, e da Central nica dos Trabalhadores, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. O presidente reafirmou que a inteno do governo, ao negociar com as centrais, sria, informou Vicentinho ao deixar o palcio. Fernando Henrique deu total apoio deciso de Lus Eduardo. No telefonema, o presidente da Cmara contou que a situao estava insustentvel e que a Casa corria o risco de sair do processo desmoralizada, por criar uma confuso depois que o governo e as centrais sindicais tinham chegado a um acordo. Lus Eduardo contou que o presidente da Comisso Especial, deputado Jair Soares (PFL-RS), havia renunciado, e que o relator tambm ameaava sair. Por isso, decidira intervir. O presidente da Cmara no fez mais do que cumprir a ameaa que havia feito, h tempos, a Jair e Euler. O Lus Eduardo assumiu o comando do processo. Est restabelecida a autoridade da Cmara, comemorou o vice-lder do governo, Arnaldo Madeira (PSDB-SP). No fim da tarde, restava lamentar o tumulto. At o lder do PFL, Inocncio Oliveira (PE), prometia convidar Jair a voltar atrs e desistir de deixar o partido. Ainda confio nele. Estava s pensando no regimento, agindo de forma correta... Aqueles xingamentos, aquelas coisas so da hora da cabea quente. Passamos dois dias tensos aqui, com presses de todo lado..., justificou. A oposio, que assistiu de camarote confuso governista, concluiu que saiu ganhando. As centrais sindicais aumentaram o cacife na negociao, apostou o lder do PDT, Miro Teixeira (RJ). Vai ser uma parada de alto risco, disse o petista Jos Genono (SP). J os aliados temem perder o controle da situao, a exemplo do que ocorreu na votao do projeto sobre a contribuio previdenciria dos inativos do servio pblico, quando o governo foi derrotado. ","Com a extino da Comisso Especial, que estudava a reforma da Previdncia, o presidente da Cmara , Lus Eduardo Magalhes (PFL-BA) abreviou o processo de discusso da emenda, remetendo-a diretamente ao plenrio. Tanto o presidente Fernando Henrique quanto o lder o governo, Luiz Carlos Santos , aprovaram o expediente. O cronograma previa a leitura do relatrio do deputado Euler Ribeiro, a discusso pelo plenrio e a votao em pouco tempo. Os lderes dos partidos do governo j comearam a convocao das bancadas , e o presidente da Cmara prometeu punir os faltosos , com desconto. A deciso de enviar a reforma diretamente ao plenrio no muda o acordo com as centrais sindicais. O prprio Fernando Henrique esclareceu isso, ao receber no Palcio os presidentes da Fora Sindical e da CUT. Lus Eduardo temia uma confuso incontrolvel e a desmoralizao da Cmara se no fosse respeitado o acordo com as lideranas sindicais. Com a renncia do presidente da Comisso Especial, deputado Jair Soares, e com a ameaa do relator, certamente o clima esquentou. Houve a interveno da turma do deixa-disso ,e os aliados temem perder o controle da situao."
di94mr13-09,"Ameaa ttica errada contra a inflao O Plano FHC sofreu uma reviravolta, deixando o ministro sem a sua principal arma; mas h alternativas ALOYSIO BIONDI Especial para a Folha Antes de qualquer anlise, melhor apresentar provas, fatos concretos capazes de fazer o leitor reavaliar o que acontece no pas. evidente que a expectativa de choque e o prprio choque provocaram remarcaes brutais de preos no s em fevereiro -mas desde dezembro. Como medir estes abusos? Eles no so generalizados? No mostram uma exploso inflacionria incontrolvel? Reportagem publicada por esta Folha na quarta-feira permitiu, para quem se disponha a anlises isentas, chegar a concluses surpreendentes. Pesquisa ampla confirmava que a maioria dos setores empresariais apresentava, j em janeiro, preos superiores (em dlares) aos nveis mdios do ltimo quadrimestre do ano. Especulao comprovada? Calma. O grande salto ficava com alimentos in natura, vale dizer, com as verduras e legumes, destrudos pelas altas temperaturas deste comeo de ano. A alta destes produtos chegava a 14%. E os alimentos industrializados, apresentados como viles, produzidos por oligoplios e cartis? Neste caso, a alta era de apenas 2,9%, na maioria dos setores. Os viles? Alimentos semi-elaborados, basicamente carnes, com 5% (at janeiro), e remdios, com 8,8% (idem). H outros dados importantes em cena, a serem lembrados, antes de partir para anlises: Exploso - Acreditava-se que, com as remarcaes s vsperas do plano, a inflao de maro pudesse saltar no mnimo 5% (cinco pontos percentuais), indo a 45% ou mais em maro. Relembrando sempre que a disparada (ou queda) de preos leva quatro semanas para aparecer plenamente na taxa de inflao, pode-se registrar que, mesmo assim, esto surgindo ndices animadores, abaixo das expectativas. A inflao medida pela Fipe, na primeira quadrissemana de maro (preos de trs semanas de fevereiro, mais uma semana de maro) subiu apenas 0,68% e ficou nos 38,87%. Explicao para a surpresa: houve grandes altas em alguns setores, mas outros esto puxando os ndices para baixo. Isto , no h a exploso generalizada. Roupas, por exemplo, subiram abaixo dos 30% no perodo. Conteno - O mesmo fenmeno est refletido nos ndices de inflao apurados pela Federao do Comrcio de So Paulo, que se baseiam nos preos cobrados pelo varejo paulistano. Em dezembro, alta de 43,7%. Em janeiro, avano para 45,0%. Em fevereiro, recuo para 40,3%. Apesar da puxada dos preos nas farmcias. Vale dizer, dos remdios. Eles. Cesta bsica - incrvel: o comportamento dos preos da cesta bsica no teve nenhum destaque no noticirio da semana. Incrvel. A evoluo dos custos da cesta bsica apurada e divulgada todos os dias pelo Dieese em associao com o Procon. Pois ela subiu sempre abaixo de 1,5% ao dia, isto , sempre abaixo do prprio reajuste da URV, de segunda a quinta. A tendncia, de queda da inflao decorrente da cesta bsica, foi ignorada. S se falou em disparadas. J se pode partir, a esta altura, para anlise e propostas, para chegar concluso final: por uma srie de fatores, dos quais o Plano FHC uma parcela nfima, h condies de queda da inflao j. Mas a queda no ser conseguida com medidas de impacto, ameaas ou retaliaes inaceitveis como a devassa fiscal. A guerra da inflao pode ser vencida neste momento no corpo a corpo, isto , na administrao correta do combate a focos de inflao, e no no berro. Pode-se alinhavar as razes da afirmao e propostas: Reviravolta - Na semana que antecedeu o lanamento do Plano FHC, o presidente da Repblica se reuniu com os ministros por 12 horas, das quais oito no domingo. No se discutiu filigranas jurdicas, certamente. Os jornais noticiaram que, nestas negociaes, o ministro FHC pediu demisso duas vezes, por causa de mudanas no plano. Estranhamente, quando este foi lanado, no se disse opinio pblica que o plano havia sofrido uma reviravolta total em sua prpria concepo; antes, ele pretendia achatar os salrios, ao converter pela mdia e, em seguida, no mais reajust-los, isto , suprimir a correo automtica (mensal) de acordo com a inflao. Objetivo do achatamento: derrubar o consumo, para tentar levar as empresas a reduzir preos, derrubando-se a inflao. A velha concepo conservadora. Desafio - O plano vindo luz adotou caminho inverso: introduziu a correo diria para os salrios (via URV), embora mantendo em alguns casos leves perdas resultantes da converso pela mdia (parntesis: a inflao de fevereiro, apurada pelo Dieese, ficou em 40%, contra 46% que ele havia apurado para janeiro). Parece que os economistas esto evitando dizer esta verdade: com a indexao diria dos salrios, o Plano FHC foi enterrado. No existe. Por qu? Ora, se voc deixa os preos livres e reajusta os salrios -agora, diariamente...- evidente que voc est ampliando as chances de as empresas aumentarem preos, j que os consumidores tero poder aquisitivo para absorver as altas. Entenda-se bem: ningum est dizendo que os salrios provocam inflao. Mas bvio que, com sua indexao diria, o governo no poder us-los como arma para conter o consumo e, teoricamente, tentar provocar queda da inflao, como a equipe FHC queria fazer. Moral da histria: o combate inflao passou a depender de outras armas. Alternativa - O pas precisa acordar para esta realidade, urgentemente. Congresso, sindicalistas e formadores de opinio tm pela frente o desafio de aceitar que, apesar dos pesares, a queda da inflao passou a depender mais uma vez do entendimento, e no da represso. Os dados sobre remarcao de preos, citados anteriormente, mostram que h imenso emocionalismo dominando a cena, com uma avalanche de informaes distorcidas, isto , responsveis pela convico de que todos os setores especulam e a exploso inflacionria inevitvel. A realidade, felizmente, outra. H focos de especulao, sim. Mas eles so facilmente identificveis e, exatamente por serem restritos, podem ser enfrentados pelo governo. isso que a sociedade tem que exigir. Demagogia - No hora de ataques indiscriminados contra os empresrios, mas ao contrrio: hora de obter o apoio dos setores que agem com seriedade. No hora tambm de medidas punitivas genricas, como a reduo de alquotas de importao: em todos os setores, h empresas que no especularam e no entanto sero igualmente prejudicadas pelo escancaramento do mercado. Repita-se: hora de administrar, caso a caso, corpo a corpo. Objetividade - Para comear, o governo deveria tomar medidas contra dois setores que, comprovadamente, vm praticando preos abusivos. Tanto no caso dos remdios, quanto do setor de carnes e derivados, o assessor responsvel pela rea de preos, Jos Milton Dallari, tem mostrado excessiva condescendncia -no mnimo. Em relao aos remdios, houve um aumento abusivo, perto dos 60% em janeiro. Dallari, aps negociaes com os laboratrios, candidamente anunciou que para janeiro, no se pode fazer mais nada, mas em fevereiro os reajustes sero iguais inflao. Sequer lhe ocorreu que em fevereiro o excesso de aumento poderia ser compensado. Distrao, claro. Mas, em fevereiro, os laboratrios ultrapassaram a inflao outra vez. Em maro, esboa-se a mesma tendncia. E a carne? Dallari diz que o preo (em dlar) da arroba do boi est 20% acima do praticado ano passado. Meia verdade. Ou meia mentira. Acontece que, no ano passado, a carne j estava de 20% a 30% mais cara do que a mdia normal para esta poca, de safra. Para sermos exatos, pois o sr. Dallari pode estar esquecido, em fevereiro de 1992 a arroba de boi custava US$ 16,50. Na ltima semana, bateu nos US$ 22. O setor impe preos artificiais h praticamente dois anos. E continua a reajust-los, mesmo na semana passada. Est provocando inflao, pois os preos da carne bovina esto puxando violentamente os preos dos sunos e derivados. Detalhe, que talvez o assessor Dallari no tenha comunicado ao ministro: os preos do milho caram fortemente, com a entrada da nova safra. De at US$ 9 para at US$ 6 a saca. Os preos da carne deveriam estar caindo. Puxando a inflao para baixo. Para finalizar: as projees indicam uma inflao mais baixa (ou menos alta). O Banco Central precisa rever o ritmo de reajuste da URV e dos juros. ALOYSIO BIONDI, 56, jornalista, foi diretor de redao da revista Viso e editor de economia da Folha.","Ameaa ttica errada contra a inflao O Plano FHC sofreu uma reviravolta , deixando o ministro sem a sua principal arma; mas h alternativas ALOYSIO BIONDIEspecial para a Folha A expectativa do choque e ele prprio fizeram os preos dar um salto a partir de dezembro. Como identificar os abusos? Reportagem da Folha permitiu concluses surpreendentes. Pesquisa ampla mostrou que a maioria dos setores empresariais , j em janeiro, apresentava preos superiores (em dlares) aos nveis mdios do ltimo quadrimestre. O responsvel maior eram os alimentos in natura , que , por causa da seca, tiveram alta de at 14% Os produtos industrializados, produzidos por oligoplios e cartis, acusados de culpa, subiram s 2,9% na maioria dos setores. J os semi-elaborados, basicamente carnes, 5%; e remdios , 8,8%. Outros dados: acreditava-se que, com essas remarcaes , a inflao de maro saltaria , pelo menos, 5%. , alcanando 45% ou mais em maro. Porm , a Fipe registrou na primeira quadrissemana de maro apenas 0,68%, perfazendo s 38,87%. Explicao : altas em alguns setores e baixa em outros. Por isso, os ndices baixaram. Os preos da cesta bsica no mereceram nenhum destaque no noticirio, pois ficaram abaixo de 1,5% ao dia , menos do que o reajuste da URV. Mas no foi feito alarde desse comportamento. A partir dos dados referidos , pode-se concluir que a inflao tende a cair. Quando foi lanado o plano, no se falou da reviravolta que sofreu. Antes, a proposta era de achatamento de salrios para reprimir o consumo e conseqentemente pressionar as empresas a reduzir os preos. Ao ser implantado , veio com uma correo: haveria correo diria deles. Com a mudana , enterrou-se o plano, pelo menos eliminou-se seu objetivo de reprimir altas. que , se os preos forem livres e os salrios sofrem correo, a tendncia dos empresrios aproveitar o embalo. O combate inflao passou , ento , a depender de outras tticas. O Congresso, sindicalistas e formadores de opinio devem agora apostar na negociao e no na represso como medida de reduzir a inflao. Os dados sobre remarcao vm enfatizados por um emocionalismo , como se todos os empresrios estivessem especulando . Que h especulao , h; o que no se pode prejudicar todos com medidas punitivas , incluindo num pacote, indistintamente, culpados e inocentes. necessrio considerar caso a caso.Os remdios tiveram um aumento abusivo : perto de 60% em janeiro; em fevereiro, tambm ultrapassaram a inflao. O setor de carnes e derivados tambm foi alm dos limites. O ministro Dallari diz que a arroba do boi est 20% acima do preo do ano anterior. Acontece que nesse ano ela j estava 20% a 30% da mdia para a poca . Em fevereiro de 1992, a arroba do boi custava US$16,50; na ltima semana , alcanou US$22. Se os preos do milho baixaram fortemente com a nova safra ---de at US$9 para at US$ 6 a saca--- , a carne tambm deveria estar caindo. "
co94mr6-09,"De um juiz de So Paulo REMOLO PALERMO Como cidado e como juiz do Primeiro Tribunal de Alada Civil de So Paulo, tenho assistido ataques ao Poder Judicirio, que demonstram desconhecimento ou m-f dos vilipendiadores. O Poder Judicirio do Estado de So Paulo vem sendo atacado porque seria moroso e corrupto. Em relao proclamada morosidade, deve-se ressaltar que a mesma decorre do nmero excessivo de litgios e do nmero diminuto de magistrados. Assim, existiria, na realidade, a impossibilidade humana de serem, de pronto, julgados todos os feitos que aguardam distribuio. O excesso de processos decorre da criao de leis que estariam a macular direitos e que o Judicirio tem o dever de examinar, quando provocado. E o no aumento do nmero de magistrados decorre do despreparo da maioria dos candidatos aos cargos. Assim, a grande quantidade de processos perante os Tribunais de Alada Civil de So Paulo resulta de diplomas legais, que colidem com os mandamentos constitucionais. Desta feita, os planos econmicas, as novas leis do inquilinato e a nova lei da Previdncia Social, etc. Ainda, de se ressaltar que inexiste no Poder Judicirio estadual o malfadado, proclamado e nocivo corporativismo, porquanto os magistrados procuram sempre preservar a magistratura e no os juzes individualmente. Por isso so demitidos aqueles que apresentam anormalidade de conduta em qualquer de suas formas. Por outro lado, deve-se esclarecer que muitos juzes elaboram suas sentenas (1 instncia) ou seus votos (2 instncia - tribunais) em suas residncias, em detrimento do convvio familiar e, ainda, utilizando-se de computador prprio. Ressalte-se, tambm, que muitos juzes trabalham de graa para o Estado, pois j contam com tempo para aposentadoria (cerca de 30% de todos os juzes, devendo-se ressaltar que 70% dos magistrados que ocupam os tribunais tambm se encontram nessa situao). Mas, a aposentadoria muitas vezes surge compulsoriamente, ou em decorrncia de incapacidade instalda pelos males referidos, provocados pela tenso a que se submetem diuturnamente ou pela idade (70 anos). Por outro lado, sabem os nossos representantes dos demais poderes do Estado e os homens dos meios de comunicao escrita e falada que, atacando-se o Judicirio e procurando desmoraliz-lo, acaso fosse ele passvel de ser de alguma forma amordaado, inoperante ou destrudo, perderamos, todos ns, a conquistada liberdade de ir e vir, de falar e de escrever. E, presentemente, se fala em controle externo do Poder Judicirio. A grande maioria de seus defensores ignora que tal controle, que existe em alguns pases desenvolvidos, mas que dele desejam se livrar, se acaso for implantado, somente ser para auxiliar administrativamente o Poder Judicirio, nunca para interferir em seus julgamentos, porquanto nenhum magistrado, de grau algum, nem de forma alguma, interfere em julgamentos de outros juzes, mesmo de instncias iniciais. E, a propsito, quem integraria tais Conselhos de Controle? E quem controlaria os Conselhos? Enaltea-se que o Poder Judicirio de nosso Estado j de h muito controlado por outros rgos. Assim, o Tribunal de Contas do Estado fiscaliza os gastos e contratos do Judicirio. Dos concursos de ingresso magistratura, integram a banca examinadora um advogado, militante e capacitado, indicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). E o corpo de juzes dos Tribunais conta, para cada quatro magistrados de carreira, um advogado indicado pela OAB, ou um promotor pblico, indicado pelo Ministrio Pblico, ao que se denomina de quinto constitucional. Por fim, de se esclarecer que o Poder Judicirio de So Paulo, como pioneiro, criou e mantm inmeros Juizados de Pequenas Causas, no s na capital como em vrias cidades do interior. Os Juizados funcionam auxiliados por advogados abnegados e juzes coordenadores e orientadores, os quais prestam servios gratuitamente, alm dos horrios normais das atividades forenses. E tais Juizados tratam dos pequenos conflitos entre particulares, sendo gratuito e vem preenchendo suas finalidades. REMOLO PALERMO, 56, juiz de Direito e presidente da 10 Cmara do Primeiro Tribunal de Alada Civil do Estado de So Paulo.","De um juiz de So Paulo REMOLO PALERMO O Poder Judicirio do Estado de So Paulo vem sendo atacado por morosidade e corrupo. Se ele moroso , por excesso de processos para um pequeno nmero de magistrados. O despreparo dos candidatos impede a ampliao do quadro. Por sua vez, a quantidade de processos advm da coliso entre diplomas legais e a Constituio, o que exige acurado exame. A acusao de corporativismo tambm no tem fundamento. preciso ainda expor a pblico que muitos juzes levam processos para casa, reduzindo o tempo de convvio familiar; que outros trabalham de graa para o Estado por j contarem com tempo de aposentadoria. Atacar o Judicirio , desmoraliz-lo , de alguma maneira amorda lo redundaria em perda dos direitos fundamentais do homem. Presentemente, se fala no controle externo do Judicirio. Os pases que o adotaram querem se livrar dele. Entre ns , s serviria para ampliar um quadro de auxiliares que no interfeririam nos julgamentos. E o Judicirio j dispe de controle : o Tribunal de Contas e o denominado quinto constitucional "
ce94ou07-02,"`Certamente ganhei no 1 turno por larga margem de votos' Leia a seguir a ntegra do pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso: Apresentador - Senhoras e senhores, muito bom dia. Vamos dar incio entrevista coletiva do senador Fernando Henrique Cardoso. Sero 22 perguntas e cada jornalista ter direito a fazer uma nica interveno, no tempo mximo de um minuto. As perguntas devero ser feitas neste microfone colocado aqui frente do auditrio e pedimos que antes de cada pergunta o jornalista se apresente. Ser a seguinte a ordem das perguntas: O Estado de S.Paulo'', SBT, Rdio Gacha, Agncia Tass, Jornal do Brasil'', TV Bandeirantes, CBN, Agncia Associated Press, Folha de S.Paulo, TV Globo, Rdio Bandeirantes, jornal The New York Times'', O Globo'', Rdio Jovem Pan, Agncia Knight-Ridder, Correio Braziliense'', TV Manchete, Rdio Eldorado, Gazeta Mercantil'', TV Record, Zero Hora'' e Jornal de Braslia''. Com a palavra, o senador Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique Cardoso - Bom dia. Eu aproveito esta oportunidade que pela primeira vez, depois das eleies, eu posso me dirigir ao povo do meu pas e tambm aos correspondentes estrangeiros para agradecer. Agradecer muito o modo to generoso com que durante toda essa campanha eu fui tratado e a compreenso do povo brasileiro. Os dados no me permitem dizer de forma definitiva que eu tenha sido eleito em primeiro turno, embora tudo indique isso, mas certamente eu ganhei no primeiro turno e ganhei por larga margem de votos. E todas as informaes que nos chegam indicam que provavelmente no haver segundo turno. Falo, portanto, na qualidade de candidato que venceu as eleies. E nesta qualidade que eu ressalto e agradeo ao povo brasileiro. de ressaltar: o Brasil, nesses ltimos anos, tem se caracterizado por ser um pas no qual a democracia um valor. O valor que eu especialmente, dada a minha trajetria poltica e at intelectual, trajetria pessoal, sempre abracei, mas que eu vejo sempre com emoo a sua reafirmao. Noutra poca, falando sobre outros pases, que era a Espanha, eu disse que a Espanha tinha tido a sorte de que o seu processo de redemocratizao coincidiu com o processo de expanso econmica. No foi o que aconteceu no Brasil. No Brasil, o processo de redemocratizao, que foi longo, no coincidiu necessariamente com a expanso da economia. E um pas com tantas injustias, com tantas desigualdades sociais, que v a reorganizao institucional e no percebe que ao lado dela h benesses, eu creio que um pas admirvel e que se mantm fiel a essa reorganizao institucional e democracia, a despeito das imensas dificuldades que o povo brasileiro ou, pelo menos, que boa parcela desse povo enfrentou e continua enfrentando. Eu acho que isso algo a ser marcado. Ns hoje somos uma sociedade na qual a liberdade um valor e o aperfeioamento das instituies democrticas, eu diria que um destino, porque o povo assim deseja e porque aquele que governa o pas, ainda que tivesse no tem a pretenso de remar contra a mar no conseguiria. Essas eleies foram prova disso. Ns assistimos a uma transformao abrupta de um governo, governo anterior, que tambm pela primeira vez na histria, quanto eu saiba, ter sido um governo interrompido, embora eleito democraticamente, ter sido interrompido pela deciso de um Congresso soberano e com o apoio do povo. No obstante, o governo que o sucedeu, do presidente Itamar Franco, foi capaz de, com o apoio desse mesmo povo, dar prosseguimento s tarefas de implantao da democracia e, mais do que isso, ao comeo de uma transformao mais profunda para que amanh esse povo perceba que nas democracias possvel tambm haver uma prosperidade, e que essa prosperidade no fique nas mos de poucos, mas que essa prosperidade seja um caminho a ser trilhado pela maioria da populao. Ao agradecer, como disse ao iniciar estas palavras, o que vi por esse Brasil e eu o percorri quase todo. Ao agradecer tantas mos estendidas a mim em sinal de esperana e confiana. Tantos olhares, que muitas vezes no conseguimos esconder um certo cansao, mas que brilhavam de novo na crena de que este pas tem rumo. Ao agradecer esse povo magnfico, eu tambm quero dizer aqui, em alto e bom som, que o presidente Itamar Franco soube conduzir e saber conduzir at o fim do seu mandato um governo que no incio foi difcil, um governo congressual quase, no se furtando a enfrentar os problemas fundamentais. Apraz-me dizer a esse conjunto to impressionante de jornalistas que aquilo que malsinou a poca anterior, que foi a corrupo, desapareceu das pginas dos jornais. O governo da Unio, sob o comando do presidente Itamar Franco e de seus ministros, no foi jamais acusado do que quer que seja nessa rea, e isso no pouco. Isso permite que se comece a restabelecer uma ponte normal entre o eleitor, o povo e seus governantes. Mas, mais do que isso, ns pudemos alterar o rumo da nossa economia, corroda que estava pela inflao, graas ao de uma equipe econmica do mais alto nvel, qual agradeo de todo corao. Agradeo queles que, nos momentos de dificuldades, ousaram se juntar ao presidente Itamar e a mim, quando no havia nenhuma rstia de esperana de que fosse possvel combater o mal que estava arruinando as nossas expectativas de futuro e que se juntaram a ns. Essa ao dessa equipe foi possvel retomar o caminho mais seguro nas decises do Estado atinentes estabilizao da economia. Mas economia no se estabiliza por um gesto tcnico. Para que ela se estabilizasse, foi preciso e foi possvel que o presidente da Repblica desse um apoio em todos os momentos em todos os momentos, eu repito queles que estavam tentando inovar os caminhos do Brasil. Eu sou pessoalmente devedor do presidente Itamar Franco pela confiana que depositou em mim, no s ao me nomear ministro das Relaes Exteriores como, num gesto de ousadia, ao me colocar na pasta da Fazenda e, nela, ao ter me apoiado sempre, como apoiou queles que me sucederam, como at hoje. O presidente Itamar Franco entendeu que um governo que vinha sob o desafio de manter as instituies democrticas funcionando precisava enfrentar as grandes questes nacionais, e no poderia enfrent-las se no houvesse uma determinao de combater a inflao e de dar ao pas uma expectativa de crescimento econmico e o rumo de futuro. E a verdade que, desde 1992, ns retomamos o caminho do crescimento, 4%, 5% ao ano, e no pouco. Retomamos o caminho do crescimento, o caminho da moralizao da vida pblica e o caminho da conteno da inflao. Caber ao novo governo, quando se empossar e s o far a 1 de janeiro, e at 1 de janeiro quaisquer rumores sobre orientao de governo, sobre ministrio ou sobre idias transmitidas por assessores so rumores sem fundamentos. Porque o senador Fernando Henrique tem assessores do Senado, o candidato Fernando Henrique teve assessores durante a campanha e se se confirmar, como espero, a eleio do presidente Fernando Henrique, ele no tem nenhum assessor designado e, por consequncia, dir no momento oportuno ao pas, com toda a responsabilidade, como ser composto o governo, para que projetos, e nos dedicaremos nesses meses a esses projetos, complementao dos temas de campanha. Campanha no feita para iludir o eleitor, campanha feita para sinalizar os rumos. Eles esto sinalizados e os rumos sero detalhados nesses prximos meses, de tal forma que a ao administrativa que se seguir possa ser consequente. Agradeo tambm queles que me apoiaram, aos partidos que me apoiaram, ao meu partido, ao PSDB, que agradeo na pessoa do presidente Joo Pimenta da Veiga, que aqui est, que se houve muito bem na conduo do partido e nas articulaes, ao ex-presidente Tasso Jereissati, que foi o iniciador desse processo de articulao. Agradeo queles que, no primeiro momento, entenderam que o Brasil precisava de um rumo e que ns precisaramos convergir, independentemente das nossas posies anteriores e independentemente de interesses partidrios stricto sensu. Agradeo, portanto, aos lderes do PFL, que aqui esto tambm e que nesse percurso me ajudaram. Agradeo ao PTB, cujo presidente abriu mo da sua candidatura, senador Andrade Vieira, para formar parte daquela equipe, a que nos levou adiante. Agradeo ao senador Guilherme Palmeira, que foi escolhido para vice-presidente da Repblica e que por iniciativa prpria, num gesto de grandeza, sem que nada, nada houvesse contra ele, renunciou para facilitar o nosso caminho. Agradeo ao senador Marco Maciel, nosso vice-presidente, por ter aceito a substituio em momento delicado das decises polticas da nossa coligao. Mas eu seria injusto se no agradecesse aos demais partidos, segmentos dos demais partidos, que se juntaram nessa campanha, porque na verdade essa eleio foi do eleitor. Quem escolheu foi o eleitor, com muita liberdade. Foram frustradas, foram debalde as tentativas de imaginar que essa eleio pudesse ser conduzida. Um pas como o nosso, de 94 milhes de eleitores, com mais de 150 milhes de habitantes, que soube resistir ao processo da autocracia para transformar-se numa democracia, que tem aguentado tanta injustia social, que tem mantido a sua crena na democracia, no manipulvel. O eleitor sabe. Quem no percebeu isso se iludiu. Quem imaginou que fosse possvel, em qualquer nvel da deciso que ainda est sendo contada nos tribunais, que fosse possvel levar o eleitor por engano aqui ou ali, por manipulao, falta de imaginao, de crena neste pas. O eleitor escolheu e escolhe com muita liberdade e com muita firmeza os seus rumos. A apurao ainda est se processando, mas eu quero dizer que o Superior Tribunal Eleitoral (sic) tem agido com muita correo e quem fala pode falar, porque foi objeto de crtica e at mesmo de tentativa de impedir que eu falasse no real, o que ridculo, e o tribunal se houve com muita propriedade e a lisura da apurao est luz das televises. Ser moroso o processo? . Ser arcaico? . Mas correto. feito, dentro das limitaes tecnolgicas, da maneira mais aberta possvel. Esperarei a deciso do Tribunal Superior Eleitoral, do seu presidente, para ento, com mais vigor, poder voltar ao pas e dizer da minha alegria e dos meus agradecimentos. Mas eu tambm quero dizer uma palavra imprensa por imprensa eu designo os meios de comunicao em geral no h democracia sem imprensa, sem imprensa livre, sem imprensa ativa. Muitas vezes incomoda. Quando incomodou, eu tentei passar despercebido o incmodo. Procurei manter minhas relaes com a mdia da maneira mais cordial possvel, estivesse eu frente ou atrs das pesquisas, e no o fiz por gentileza pessoal s, fiz porque eu acho que uma democracia precisa informar. s vezes o atropelo grande, talvez no fosse necessrio no futuro conversaremos sobre isso, mas a informao no pode ser negada e a crtica livre tem que ser mantida. A acidez de um ou outro comentrio altamente compensada pelo fato de saber-se que essa acidez deriva da liberdade e no da imposio. Eu agradeo o fato de que, nesses meses de campanha, com todo o squito que me circundou e com toda a liberdade que foi usada, eu no tenho do que me queixar. Agradeo queles com os quais competi. Agradeo e vamos esperar o veredito final no quero me antecipar, mas eu agradeo a todos, mesmo aqueles que, em certos momentos, se mostraram talvez ressentidos e irados, e at com razo alguns. As urnas so cruis, quem j foi objeto de derrota sabe disso. So cruis, so verdadeiras, o povo tem que ser assim mesmo. E alguns dos nossos maiores lderes, que tm uma biografia que eu respeito, tiveram momentos de destemperana, compreensvel. Compreensvel, e a biografia prevalece sobre a palavra momentnea. Me refiro a Leonel Brizola. Tem biografia, sempre teve um lado, no h de ser agora que eu deixarei de reconhecer a biografia e o passado e agradeo a participao. Agradeo a participao daqueles, talvez at mais obscuros, de um que lder em meu Estado, que nunca estivemos muito prximos. Participou, criticou como normal. Mas, sobretudo, quero agradecer o comportamento do meu ad... mais prximo, eu ia dizer adversrio, j no o . Lder, o Lula, que manteve a campanha dentro dos limites do razovel. Essa campanha me parece que deixou uma marca para o Brasil de que possvel discutir, divergir, brigar, chegar ao limite, no plano poltico, daquilo que incomoda, mas deixou fluir idias, deixou fluir programas, deixou fluir alternativas e o Brasil precisa disso. O Brasil precisa que haja uma competio nesse nvel. Eu no quero ir alm desses agradecimentos, que os fao de todo corao. No quero presumir nada, nem comportamentos dos meus competidores. S quero terminar essas breves palavras, antes de responder s perguntas, ao insistir que estou aqui em homenagem imprensa, em homenagem opinio pblica do Brasil, que aquele que ganhou o primeiro turno e que provavelmente ser o vencedor no segundo turno tem razes para estar escondido apenas quis descansar dois dias, os helicpteros quase no deixavam mas eu apenas queria expressar isso e num momento de emoo, porque de emoo sinceramente, trazer essas palavras; dizer que dada a minha formao terica, intelectual, nunca deixei de ser intelectual nem deixarei. Acho que no mundo moderno no ser capaz de dirigir um Estado grande e importante como o Brasil quem no tiver capacidade de discernimento um pouco alm do dia-a-dia. Queria lhes dizer que eu saio dessa campanha com a mesma convico com que entrei. Este Brasil um grande pas. Ns talvez no tenhamos ainda descoberto a dimenso do Brasil no mundo que se avizinha, no prximo milnio. Ns temos a responsabilidade, ns, todos os brasileiros, de conduzir este pas de maneira democrtica e firme, com a maior igualdade, melhor crescimento econmico, melhor distribudo nos seus frutos e uma presena internacional mais ativa. Um pas do qual ns possamos ter como temos orgulho sem arrogncia. Um pas que ns podemos dizer que queremos, gostamos dele. Eu ontem, l onde eu estava, assisti um filme sobre o Caetano Veloso e ao falar do Caetano, eu falo de todo o mundo cultural, dos que me prestigiaram votando em mim, e dos que no votaram, mas que eu devo prestigi-los se aqui posso. O prestgio deles, s vezes, muito maior do que o meu, e que o Caetano no final dizia coisas bastante tocantes, dizendo que ele sentia, embora fosse ele pessoalmente ctico como pessoa, que ele achava que o Brasil tinha algo importante a oferecer como diferena no mundo. Diferena no quer dizer antagonismo, quer dizer peculiaridade, coisa prpria. Ns temos um jeito prprio. Eu sempre disse isso no PSDB, que ns tnhamos que ter um estilo. Hoje, eu no falo como PSDB. Quem teve a votao que eu tive fala como presidente potencial do Brasil (risos), fala como algum que se sente muito ligado ao Brasil, e o Caetano dizia que importante no perder de vista que ns podemos contribuir com alguma coisa, que muito nossa, com certa simplicidade, sem aquela arrogncia dos momentos em que queramos transformar o Brasil em potncia pelo bumbo dos tambores, mas transformar o Brasil numa nao querida, respeitada porque querida, pela ao dos brasileiros, pela criao artstica dos brasileiros, pela nossa capacidade poltica de dialogar, pela nossa capacidade de produzir, de continuar crescendo a economia. Isso eu acho que ns estamos beira de poder dizer repito sem arrogncia a todo mundo. Ns superamos as nossas dificuldades, vamos superar. A maior delas e a essa eu vou me dedicar, presidente que venha a ser a desigualdade social. diminuir as diferenas. A maior delas hoje a injustia. Eu disse uma frase que repito aqui, ns j somos um pas desenvolvido. Somos a dcima economia do mundo, com muita injustia. Um pas que tem isso e que tem intrpretes que dizem com tanta simplicidade, como disse o Caetano, o que ns somos, tem que se unir. Um presidente da Repblica tem que unir. Unir no quer dizer esmagar as diferenas, no quer dizer cortar, mas quer dizer encontrar os caminhos, quais os temas necessrios para que a haja convergncia. E nessa busca de convergncia eu no vou faltar nunca s minhas convices, vou respeitar sempre as dos outros e continuarei a ser o professor que sempre fui e, portanto, homem de dilogo. Com firmeza. No se governa o Brasil sem tomar decises, ainda que no isolamento. Quem no assumir a responsabilidade de liderana em certos momentos no pode ser presidente da Repblica. Mas quem no entender que a liderana no quer dizer imposio autocrtica, seno quer dizer a conduo num rumo que se percebe que o rumo mais diretamente sentido por este pas, tambm no pode ser. Se eu vier a ser, como espero, o presidente da Repblica, aproveito esta oportunidade para, ao agradecer ao povo brasileiro, pedir o apoio e o apoio de todos, sem exceo, e dizer que eu vou entrar, entrar em palcio com muita esperana, no por entrar num palcio, mas por sentir que palcios hoje ou ouvem muito de perto as ruas ou so casas vazias. Muito obrigado."," Certamente ganhei no 1 turno por larga margem de votos Leia a seguir a ntegra do pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso: Apresentador- Senhoras e senhores, muito bom dia. Vamos dar incio entrevista coletiva do senador Fernando Henrique Cardoso. Com a palavra, o senador Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique CardosoAproveito a oportunidade para me dirigir ao povo do meu pas e aos correspondentes estrangeiros a fim de agradecer. Agradecer o tratamento generoso e a compreenso do povo brasileiro. Os dados no esto completos para uma convico absoluta, mas certamente j ganhei no primeiro turno e por boa margem de votos. A anlise da situao poltica me permite dizer que o Brasil , nos ltimos anos, tem se caracterizado por ser um pas democrtico, valor que abracei. No entanto, a redemocratizao no vem conectada obrigatoriamente com o desenvolvimento econmico. O governo do presidente Itamar Franco dar um passo importante no sentido de que a democracia pode conviver com a prosperidade. E acrescentar que ele soube e saber conduzir o pas at o fim do seu mandato ,partindo de um incio bastante difcil. motivo de satisfao dizer a todos os jornalistas presentes que a chaga da poca anterior foi a corrupo , agora banida dos noticirios . E que, eliminando a inflao, foi possvel compor um novo quadro econmico , graas atuao de uma brilhante equipe. Pessoalmente, sou grato ao presidente Itamar, por inicialmente nomear-me ministro das Relaes Exteriores e depois ministro da Fazenda. Ele entendeu que precisava enfrentar as grandes questes nacionais e que , para isso, tinha que combater a inflao e favorecer o crescimento econmico. As especulaes sobre o futuro ministrio no tm fundamento e que s no momento oportuno 1 de janeiroser informado como se compor o governo. Agradeo aqueles que me apoiaram , o PSDB e outros partidos , mesmo que nossas posies anteriores no se afinassem. Entre eles, o PFL e o PTB. Outros partidos juntaram-se causa do povo, que democraticamente me elegeu. No posso esquecer o Tribunal Superior Eleitoral, que tem agido com muita correo. Aps sua deciso final, posso enfatizar a ele meus agradecimentos. Tambm devo incluir nos meus agradecimentos a imprensa , sem cuja atuao livre , impossvel a democracia. Com ela procurei manter relaes cordiais . Se eventualmente ocorreram momentos de acidez, temos a satisfao de sentir que isso resultou da sua liberdade de atuao . Alguns dos nossos grandes lderes manifestaram destemperanas compreensveis num embate poltico. Refiro-me aqui , especificamente, a Leonel Brizola , cuja biografia merece meu respeito. Do meu ex-adversrio , Lula, posso dizer que agiu dentro de limites razoveis. Queria dizer a todos que saio dessa campanha com a mesma convico do incio. Ns, todos os brasileiros, temos a responsabilidade de , sem macular a democracia, avanar no crescimento econmico , na distribuio de sua riqueza e numa presena internacional mais atuante. Num filme sobre Caetano Veloso a que assisti ouvi dele coisas tocantes. Referindo ao brasileiro, dizia que temos uma diferena a oferecer ao mundo: o nosso jeito de ser. Sempre disse isso ao PSDB. Que dentro do nosso estilo, podemos transformar o Brasil numa nao querida, respeitada , pela ao dos brasileiros, pelos seus artistas, pela capacidade de dialogar , de produzir para crescer economicamente. Entre as dificuldades que devemos superar, a maior a desigualdade social. Precisamos diminuir as diferenas e , para tanto, devemos nos unir , sem esmagar as peculiaridades de cada um .Da parte do governo preciso firmeza . Ainda que no isolamento, decises tm que ser tomadas para governar. "
td94fe6-10,"Micro e pequena indstrias crescem em 93 Uso da capacidade industrial passou de 61% para 67% de janeiro a dezembro, segundo os Indicadores Da Redao As micro e pequenas indstrias registraram crescimento no ano de 1993. Segundo os Indicadores Folha-Sebrae, as empresas de pequeno porte passaram do patamar de 61% no uso da capacidade industrial, em janeiro, para 67%, em dezembro. Essa tendncia de crescimento foi verificada nos quatro setores pesquisados, sendo que alimentao e vesturio lideraram a elevao no ano, passando de 55% para 68% e de 60% para 71%, respectivamente. Esse desempenho acompanha o da indstria no geral, que fechou o ano com aumento de 9% na produo, segundo dados da Fiesp (Federao das Indstrias do Estado de So Paulo). Segundo Marco Antonio Aguiar, consultor do Sebrae, a principal diferena no comportamento das micro e pequenas para as mdias e grandes recai sobre a mo-de-obra ocupada. Enquanto a Fiesp registrou queda de 3,8% no total de pessoal ocupado e o IBGE Brasil, queda de 2% (at outubro), os Indicadores Folha-Sebrae apontaram aumento de 0,9% na mo-de-obra total, de janeiro a dezembro. De acordo com ele, essa diferena pode ser explicada pelo fato de que a busca da competitividade industrial e produtividade pelas micro e pequenas empresas no foi to intensa quanto a das grandes. Alm disso, as empresas de pequeno porte tradicionalmente trabalham com mo-de-obra mais intensiva. Quando h aquecimento do mercado, h imediatamente aumento do nmero de funcionrios, diz. Em relao a novembro, a pesquisa registrou uma ligeira queda no uso da capacidade industrial, que passou de 68% para 67% em dezembro, no total das seis regies metropolitanas pesquisadas. No que se refere mo-de-obra total houve uma reduo de 1,7% de um ms para o outro. Na mo-de-obra de produo a queda foi maior: 3,2%. Para janeiro, a expectativa de 40,7% dos entrevistados era de diminuio da produo. Apenas 21,1% esperavam crescimento e 38,2%, estabilidade. Os Indicadores so resultado de uma pesquisa exclusiva do Sebrae e da Folha sobre o desempenho da micro e pequena indstria. Publicada no caderno Tudo desde maro de 93, ela j vinha sendo realizada desde janeiro do ano passado. A pesquisa Folha-Sebrae envolve 500 micro e pequenas indstrias selecionadas a partir do Balco Sebrae. 70% so microempresas (menos de 20 empregados) e 30% so pequenas (de 20 a 99 empregados). O projeto uma realizao de Glaucia Vasconcellos Vale (superviso), Araguacy Affonso Rego, Carlos Henrique Rocha e Michel Veraco Bechara, do Sebrae Nacional, e de Marco Antonio de Souza Aguiar (consultor); a pesquisa de campo coordenada por Ricieri Negrini (Sebrae SP), Nair Aparecida de Andrade (MG), Lucila Fenilli (RS), Jos Osvaldo Ramos (PE), Mrio Toyaki Sakimoto (PR) e Lielson Almeida Coelho (BA).","Micro e pequenas indstrias crescem em 93 Uso da capacidade industrial de 61% para 67% de janeiro a dezembro, segundo os indicadores Da Redao No ano de 1993, houve crescimento das micro e pequenas empresas. Segundo a Folha-Sebrae, as de pequeno porte passaram de 61% (janeiro) para 67%(dezembro). A tendncia se verificou nos quatro setores pesquisados, com a liderana da alimentao e vesturio: de 55% para 68% e de 60% para 71%, respectivamente. Desempenho paralelo ao da indstria em geral. Na opinio do consultor do Sebrae Marco Antonio Aguiar, a principal diferena das micro e pequenas para as mdias e grandes est ligada ocupao da mo-de-obra. E pode ser explicada pelo fato de as micro e pequenas empresas no terem competido e produzido no ritmo das grandes. O consultor continua , dizendo que as de pequeno porte trabalham com mo-de-obra mais intensiva. . Em relao a novembro, a pesquisa indicou ligeira queda no aproveitamento da capacidade industrial (de 68% para 67% em dezembro) A pesquisa Folha-Sebrae abrange 500 micro e pequenas indstrias (70% de micro e 30% de pequenas) "
co94ag21-08,"O Defensor da Sociedade INES DO AMARAL BUSCHEL No ano de 1991, alguns promotores de Justia do Estado de So Paulo, inspirados no exemplo europeu, uniram-se a outros promotores e procuradores de Justia de outros Estados, bem como a alguns procuradores da Repblica, com o intuito de criar uma associao civil que terminou por denominar-se Movimento do MP Democrtico. A aproximao desses profissionais deu-se em razo de um passado de lutas, no s pela democratizao da prpria instituio, mas tambm pela conquista de um Estado de Direito democrtico. Entendemos que o Ministrio Pblico deve preocupar-se com a efetiva igualdade de todos perante a lei e com a democratizao do acesso Justia, no devendo atrelar-se ao interesse de qualquer governo, mas sim defender o interesse da sociedade civil. H juzes de direito e promotores de Justia que fazem ouvidos moucos regra disposta no artigo 5 da Lei de Introduo ao Cdigo Civil que determina: Na aplicao da lei, o juiz atender aos fins sociais a que ela se dirige e s exigncias do bem comum. Age contra ns, ainda, uma legislao ultrapassada e a m vontade de nossos legisladores que relutam em atualiz-la. Nosso Cdigo de Processo Penal, por exemplo, data de 1941. Nossas leis referentes a crimes contra o patrimnio pblico, tm uma certa timidez em tomar como rus administradores pblicos, haja vista a recentssima Lei Orgnica do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo. A verdade que estamos mais acostumados a processar os cidados comuns, que no oferecem muita resistncia, no tm recursos e nem parentesco com poderosos. A igualdade de todos perante a lei, ainda s um direito formal para a maioria dos cidados do mundo. Imagine-se ento esse direito em pases pobres e recm sados de regimes ditatoriais como o nosso. Ademais, a estratgia do medo ainda vigora dentro de nossa instituio. Todo aquele que ousar fazer crticas, ser tachado de inimigo do Ministrio Pblico. Um grande nmero de integrantes da administrao superior, repete exausto, que o Ministrio Pblico j tem muitos deles. No entender desses seres iluminados so inimigos do MP: o Poder Judicirio; a Polcia Civil e Militar; a Procuradora do Estado e a Defensoria Pblica; a OAB; todos os parlamentares; todos os rgos de comunicao. Logo mais, diro que tambm o povo est contra ns! Pretendem com isso, obter o retraimento dos promotores de Justia. A frase mais repetida entre os promotores e procuradores de Justia hoje roupa suja se lava em casa, como censura queles colegas que, como fao agora, levam pblico suas dissidncias. Esquecem, contudo, que o Ministrio Pblico traz em seu prprio nome a sua natureza: pblico. No constitumos uma famlia no sentido privado do termo, mas sim, somos profissionais do direito pagos pela Fazenda pblica que, por sua vez, recolhe fundos atravs de tributos que lhe so pagos pelos contribuintes, ou seja, pela prpria sociedade. O que no podemos dar motivos para que os rgos de comunicao nos ataquem. Agora, impedir que erros efetivamente praticados venham a pblico atravs da imprensa, pretender tapar o sol com a peneira. A liberdade de expresso que defendemos por dever de ofcio, no o s para ns. No Estado de So Paulo, felizmente, esboa-se uma reao a esse estado de coisas, haja vista a eleio de um Conselho Superior composto por procuradores de Justia descomprometidos com o governo estadual. Dois deles so integrantes do MPDemocrtico. Gostaria de lembrar que s um perfeito congraamento entre os membros do Ministrio Pblico, do Poder Judicirio e da polcia que poder contribuir para o necessrio e urgente enfrentamento ao crime organizado. Os policiais, os juzes e promotores precisam unir-se e especializarem-se no combate ao crime organizado (trfico de drogas, corrupo de funcionrios pblicos, lavagem de dinheiro, sequestros, sonegao fiscal, quadrilhas, etc), pois hoje as organizaes criminosas j detm esquema extremamente sofisticado. Se assim no for, a marginalidade continuar minando o tecido social, tal qual o estreptococo do grupo A que vem causando a fasciite necrotisante. preciso, ainda, jogar gua na fogueira de vaidades que permeia as duas instituies irms Ministrio Pblico e Magistratura antes que o crime organizado comece a matar seus integrantes, tal como j fez na Itlia e na vizinha Colmbia. Ines do Amaral Buschel, 47, promotora de Justia aposentada do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo e coordenadora-geral do Movimento do Ministrio Pblico Democrtico.","O Defensor da Sociedade INS DO AMARAL BUSCHEL (promotor de Justia aposentada do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo e coordenadora-geral do Movimento do Ministrio Pblico Democrtico.) Em 1991, alguns promotores de Justia do estado de So Paulo, unidos a promotores e procuradores de outros estados e a alguns procuradores da Repblica, criaram a associao civil Movimento do MP Democrtico. Esse vnculo resultou de um passado de lutas a favor da democratizao da instituio e do interesse por um estado de direito democrtico. No nosso ver, o Ministrio Pblico deve ter claro que seu objetivo lutar pela igualdade de todos perante a lei e pelo acesso democrtico a ela. Entre alguns juzes e promotores isso est longe de acontecer. Nossos esforos enfrentam uma legislao defasada e a m vontade de legisladores que relutam em atualiza-la. O quadro que se v que a lei vale para o cidado comum e no para os endinheirados e bem relacionados. A estratgia do medo outro trunfo contra ns que lutamos contra essa irregularidade. Os que criticam so tachados de inimigo do Ministrio Pblico. Acontece que somos pagos com dinheiro pblico e que no podemos dar motivos a que nos critiquem. Impedir que as irregularidades venham tona pela imprensa que no est correto. Felizmente , no estado de So Paulo, esboa-se uma reao : a eleio de um Conselho Superior composto por procuradores de Justia descomprometidos com o governo estadual. E nesse caminho de congraamento do Ministrio Pblico , do Poder Judicirio e da polcia que podemos enfrentar o poder avassalador do crime organizado, que est ameaando as instituies e a sociedade. "
po96ju10-a,"Embora o senador Artur da Tvola jure no ser candidato a candidato Prefeitura carioca, seu nome foi cogitado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Marcello Alencar como alternativa para unir o PSDB do Rio e facilitar a aliana com o PFL. Segundo os tucanos, o presidente s apoiar explicitamente a campanha no Rio se o PSDB e o PFL se unirem. Apesar da agenda cultural do presidente na cidade, onde inaugurou exposio de quadros do impressionista francs Eugne Boudin, no Museu Nacional de Belas Artes, e abriu a Semana de Portugal, no Real Gabinete Portugus de Leitura, a preocupao poltica dos dois era uma s: o recrudescimento da disputa entre o deputado federal Ronaldo Cezar Coelho e o estadual Srgio Cabral Filho, preferido do governador. O nome do senador freqentou as conversas de Fernando Henrique e de Marcello desde o desembarque do presidente na Base Area do Galeo, no fim da tarde. Ao lado do governador, Artur da Tvola participou da recepo no desembarque e acompanhou toda a programaao dominical do Fernando Henrique no Rio. Foi o prprio senador quem revelou, ao sair do Real Gabinete Portugus de Leitura, Centro, que seu nome foi abordado. Descartando a candidatura, ele disse que Marcello ponderou com o presidente que Tvola est fora de cogitao desde outubro, quando o senador disse que no seria candidato. Artur da Tvola salientou que a hiptese de sua candidatura tem como contexto o apelo ao consenso entre os tucanos. Alm de insistir que no postula a sucesso de Cesar Maia, ele observou que as dificuldades para uma aliana com o PFL carioca no devem interferir na escolha dos tucanos. A manuteno da aliana desejvel, mas no condio sine qua non para as candidaturas do PSDB, assinalou, lembrando que Jos Serra disputar a Prefeitura de So Paulo sem apoio dos pefelistas. A opinio do senador coincide com a do ministro das Comunicaes, Srgio Motta, que disse ontem, no Rio, no ver problema na ausncia do PFL nos palanques tucanos do Rio e da capital paulista. Segundo Motta, Artur da Tvola tem a preferncia do presidente Fernando Henrique, mas o prprio senador acabou criando uma srie de problemas a sua candidatura. Apesar da simpatia pelo nome do senador tucano, o presidente afirmou no Museu Nacional de Belas Artes que no vai interferir na escolha do PSDB do Rio, repetindo o que dissera em Braslia antes de embarcar. O comandante est aqui, ele pontou em direo ao governador fluminense. Indagado sobre a hiptese Artur da Tvola, o presidente respondeu: O nome dele forte sempre. No encontro de hoje com o Marcello Alencar, Fernando Henrique dir que no se ope escolha de Srgio Cabral Filho, mesmo que o PSDB no se alie ao PFL. Fernando Henrique no pretende, no entanto, se engajar na campanha de Cabral. No encontro com o governador, Fernando Henrique tambm pretende deixar claro que no impor nenhum candidato do PSDB Prefeitura do Rio. Na sexta-feira, o presidente almoou, no Palcio da Alvorada, com Ronaldo Cesar Coelho. Isolado no partido, Ronaldo teima em sair candidato pelo PSDB. Lutarei at o ltimo minuto, afirmou. Ontem pela manh, ele conversou longamente pelo telefone com o prefeito Csar Maia (PFL), sobre a aliana do PSDB com o PFL em torno de sua candidatura. O governador Marcello Alencar no abre mo, no entanto, do candidato Srgio Cabral Filho.","A ida do presidente Fernando Henrique ao Rio de Janeiro para inaugurar uma exposio de quadros e abrir a Semana de Portugal no escondeu um propsito poltico: a eleio para prefeito da cidade e o acirramento da disputa entre o deputado federal Ronaldo Cezar Coelho e o estadual Srgio Cabral Filho, preferido do governador. O presidente e Marcello Alencar, governador , cogitaram o nome do senador Artur da Tvola , que uniria os tucanos no Rio e facilitaria a aliana com o PFL. Artur da Tvola insiste em negar a sua candidatura e afirma que aliana com o PFL no condio essencial para o PSDB local disputar. Mesmo tendo sua preferncia , o presidente exime-se de interferir na disputa , explicando que o comandante o governador. E , mais tarde, num encontro com Marcello Alencar, comunica que no se ope ao nome de Srgio Cabral, mesmo sem a aliana com o PFL. Ronaldo Cezar Coelho, isolado no partido, teima na sua candidatura pelo PSDB. "
mu94de21-a,"A economia mundial continuar crescendo tanto no ano que vem como at o final do sculo, mas ter que conviver com alto desemprego, diz o relatrio de final de ano da OCDE (Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico, o clube dos 25 pases mais industrializados do mundo). Idntica avaliao, tanto sobre crescimento como sobre problemas de emprego, vale para a economia latino-americana, conforme relatrio da Cepal, a Comisso Econmica para a Amrica Latina, organismo das Naes Unidas (leia texto abaixo). O tamanho do problema do desemprego pode ser mais corretamente aferido pelas previses divulgadas pela OCDE. Embora a perspectiva seja a de que as economias de seus 25 membros entrem no prximo sculo com um crescimento mdio de 3% do Produto Interno Bruto, o desemprego ainda estar, na mdia, em torno de 7% da fora de trabalho. Para comparao: o desemprego dos 25 da OCDE, ao terminar 94, de 8,2% de sua populao economicamente ativa. Ou seja, apesar de um crescimento vigoroso nos prximos cinco anos, o desemprego cair apenas 1,2 ponto percentual. No curto prazo, a situao do emprego ainda mais complicada: a reduo no percentual de desempregados, entre 94 e 96, ser de magro 0,5 ponto percentual, apesar dos dois anos de crescimento previstos. Regies Os ciclos econmicos, sempre de acordo com a OCDE, sero diferentes nas quatro principais reas do planeta. Os Estados Unidos parecem ter atingido o pico de sua ascenso, com o crescimento de 3,9% esperado para 94. No ano que vem, o crescimento cai para 3,1%. J o Japo atinge o pico em 96, com 3,4%, aps pular de 1% este ano para 2,5% em 95. A Europa, ao contrrio, mantm um ritmo constante: 2,3% em 94, 3% em 95 e 3,2% no ano seguinte. Por fim, os chamados tigres asiticos, o grande motor de crescimento econmico nos ltimos anos, continuaro com nvel quente de expanso, mas, de todo modo, levemente inferior ao registrado atualmente. Cairo dos 7,6% deste ano para 7,2% em 1995. A China, que luta para frear seu crescimento de 11,5% em 94, chegar em 96 ao patamar dos 9,5%. Tambm os pases do Leste europeu tm perspectivas diferentes no futuro imediato. Trs deles (Polnia, Repblica Tcheca e Eslovquia) crescero entre 3% e 4%, mas Bulgria, Hungria e Romnia ficaro abaixo desse percentual. O desemprego em 96 na regio estar entre 4,5% na Repblica Tcheca e 17% na Bulgria. Otimismo O relatrio afirma que as perspectivas econmicas para a rea da OCDE no presente so melhores do que tm sido por muitos anos. Melhores, inclusive, no que diz respeito inflao, que se manter sob controle at o final do sculo. A previso a de que a mdia da inflao nos 25 pases da OCDE esteja no patamar de 2,5% (anual) no ano 2000. Alm do desemprego, a nica outra m notcia no relatrio diz respeito aos dficits oramentrios, que continuaro elevados. A perspectiva de que o mundo rico entre no ano 2000 com dficit mdio na faixa de 1,75% de seu PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional).","O relatrio do OCDE (Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico) , clube dos 25 pases industrializados do mundo, mostra uma contradio do mundo econmico neste final de sculo XX: continuar o crescimento econmico , mas com alto desemprego. O mesmo acontecer com a Amrica Latina , segundo relatrio do Cepal. A perspectiva de crescimento mdio dos pases membros do OCDE 3% no incio do sculo XXI, contra um desemprego mdio de 7% , aproximadamente. No h paralelismo conforme se esperaria. Comparado o nvel de crescimento nas quatro principais reas do planeta, h diferenas considerveis: nos EUA , o pico de 3,9% em 94; o Japo atinge ,em 96 , o pico de 3,4% ; na Europa , h um crescendo que vai de 2,3% em 94 at 3,2% em 96; os tigres asiticos, mesmo com ligeiro declnio, atingiro 7,2% em 95; a China, lutando para frear a economia, descer a 9,5% em 96; e nos pases do Leste Europeu , o crescimento ficar entre 3% e 4% , e menos em alguns. O relatrio do OCDE otimista, inclusive quanto inflao , que se manter sob controle at o fim do sculo---2,5% no ano 2000. O lado ruim fica por conta do desemprego e dos dficits oramentrios, que continuam altos."
mu94de05-a,"Pelo efeito sobre a margem de manobra e a capacidade de negociao do presidente Bill Clinton, pelo impacto ideolgico da vitria avassaladora da direita republicana e pelas repercusses do sim dado na Califrnia Proposta 187, relativa aos direitos dos estrangeiros no-documentados no pas, as eleies norte-americanas de 8 de novembro podem transformar-se numa das mais significativas em muitos anos para o Mxico e para a Amrica Latina. Elas correm o risco de anular as oportunidades abertas pela chegada ao poder dos democratas, em 1992. Clinton hoje um presidente ferido no de morte, mas seriamente. Ele vai enfrentar dificuldades insuperveis no campo da poltica nacional, sobretudo no que diz respeito aprovao de uma reforma de fundo do sistema de sade. Talvez ele consiga deter a ofensiva conservadora dos republicanos recm-eleitos, mas sua prpria agenda ser, sem dvida, congelada at 1996. Na rea da poltica externa provavelmente acontecer a mesma coisa, embora em menor grau. Os novos dirigentes republicanos da Cmara e do Senado, de Jesse Helms a Newt Gingrich, j manifestaram sua inteno de imprimir uma nova orientao poltica externa norte-americana, em mbitos to diferentes quanto o Gatt, a assistncia a outros pases, a participao em misses sob o comando da ONU e o envio de tropas ao Haiti e outros pases. Nessas condies, dificilmente sero concretizadas as esperanas dos presidentes latino-americanos convocados a Miami por Clinton, de ver realizados seus sonhos de uma grande zona hispano-americana de livre comrcio. Eleies Clinton hoje um dirigente cuja reeleio obsesso nica de todo presidente norte-americano est em risco. Se antes ele se via obrigado a subordinar alguns aspectos da poltica externa s questes da vida interna norte-americana, agora tal inclinao tender a exacerbar-se. Tudo se sujeitar aos imperativos da campanha de 1996: Cuba, Haiti, a questo dos imigrantes, o livre comrcio, o combate ao narcotrfico, a devoluo do Canal do Panam etc. Tendo em vista que os opositores mais perigosos de Clinton sero, entre outros, o governador da Califrnia, Pete Wilson, que assegurou sua reeleio graas em parte a uma campanha anti-imigrantes, e o senador Robert Dole, que comeou a rever seu tradicional apoio abertura do mercado norte-americano, o ocupante atual da Casa Branca se ver forado a deslizar em direo a posies cada vez mais demaggicas. Segundo efeito: o triunfo republicano ter consequncias polticas e ideolgicas substanciais e no puramente retricas ou superficiais. O trnsito iniciado em 1938 em direo conformao de uma maioria republicana e conservadora no Congresso consumou-se, finalmente, em 1994. Em 1938, a perda da maioria por Franklin Roosevelt e o Partido Democrata ps fim ao New Deal; em 1948, a reconquista da maioria democrata alterou a correlao de foras partidria, mas no poltica. Virada ideolgica Em 1964, a avassaladora vitria de Lyndon Johnson lhe garantiu uma maioria progressista no Congresso, para ratificar seus programas sociais e anti-racistas, mas esta foi efmera: desvaneceu-se em 1968. Assim, entre 1932 e 1994 predominou uma maioria conservadora no Congresso, embora os democratas dominassem formalmente. Hoje a maioria ideolgica se alinha com a partidria: trata-se, possivelmente, de uma mudana que ter longa durao. O vcio profundo da democracia americana a absteno eleitoral do eleitorado pobre, negro e hispnico, e a alta participao dos eleitores brancos, anglo-saxes, suburbanos e de classe mdia a alta, acabou por se impor. A vitria republicana a vitria de uma maioria homognea de uma minoria uniforme: mais de 50% dos 35%, quase todos imagem do Sonho Americano: Bart Simpson e seu cl ao vivo, direto das urnas. Aconteceu com Clinton o mesmo que aconteceu com Carter; ambos procuraram evitar que acontecesse com eles o que acontecera com Roosevelt e Johnson. Estes dois, acredita-se, penderam demais para a esquerda; a classe mdia os abandonou. Vem disso o fato de que os dois sulistas, Carter e Clinton, tenham pendido direita, antes que a mesma coisa acontecesse a eles; ao faz-lo, perderam seu eleitorado tradicional, que se refugiou na absteno. Clinton sacrificou a reforma do sistema de sade e conseguiu a aprovao de uma lei anti-criminosos e o acordo de livre comrcio com o Mxico. Os eleitores conservadores no o agradeceram pelo segundo tem; os progressistas no o perdoaram pelo primeiro. Isto significa que o vigor ou impulso dos novos dirigentes do Capitlio muito superior quele que emana de um acaso, de um acidente ou uma surpresa. O portfolio de reivindicaes conservadoras no se limita a alguns temas tradicionais do republicanismo clssico. Inclui um extremismo cultural notvel por suas fobias antiaborto, antiimigrao, anti-homossexualidade, pr-religio e uma exaltao dos valores americanos. Os dogmas no costumam prestar-se a negociaes, nem mesmo no pas mais pragmtico de todos, e provvel que a predileo clintoniana pela conciliao se choque com o fervor conservador da direita crist. Isto pode introduzir turbulncias preocupantes em pelo menos dois mbitos importantes das relaes entre a Amrica Latina e os EUA. Deixaremos de lado, por enquanto, um terceiro tema potencialmente conflitivo: o do aborto e do controle de natalidade, e o financiamento dos programas de planejamento familiar na AL. O primeiro tema espinhoso ser um que j conhecemos: o combate ao narcotrfico. Os republicanos costumam atribuir a mxima importncia ao assunto e muitos extremistas reaganianos da cruzada antidrogas dos anos 80 ocupam posies prximas nova direita. um tema intervencionista por excelncia, que permite colocar os problemas de forma maniquesta, condicionando todo tipo de apoios e preferncias comerciais e financeiras norte-americanas a seu cumprimento. A crescente ingerncia de Washington na luta antidrogas no interior de cada pas poder se intensificar, sobretudo se os Estados da regio no declararem, eles mesmos, guerra ao trfico. Mas a consequncia mais negativa do maremoto conservador de 8 de novembro dir respeito questo migratria. A nova maioria republicana em Washington tem uma agenda migratria e vai lev-la adiante. J comprovou que o tema mexe com a classe mdia, tanto a classe mdia conservadora e racista que reprova a presena de estrangeiros quanto aquela mais tolerante e liberal, que rechaa a ilegalidade e seus efeitos nocivos para sua prpria sociedade. Se no promover um equivalente federal da Proposta 187, que busca subtrair direitos educacionais e de sade aos trabalhadores no-documentados e suas famlias, propiciar mudanas na lei migratria que restrinja o ingresso de migrantes sem documentos. Imigrantes A poca do liberalismo migratrio de fato terminou nos EUA. Tambm acabou a era durante a qual o tema migratrio permaneceu fora da agenda negociadora hemisfrica, salvo contadas excees conjunturais: Cuba de vez em quando, as Antilhas em determinadas ocasies. Convm recordar: so muitos os pases da Amrica Latina que enviaram uma alta porcentagem de seus habitantes mais de 5%, em alguns casos mais de 10% para trabalhar e viver nos Estados Unidos. O Mxico, quase toda a Amrica Central, boa parte do Caribe, Colmbia, Equador e Peru so naes fortemente expulsadoras de migrantes. Para todos esses pases, e para seus respectivos governos, o fechamento norte-americano em matria de imigrao vai obrigar, cedo ou tarde, a uma negociao delicada e complexa. Os inevitveis termos desta negociao j anunciam o difcil dilema que ir se colocar: legalizao ampliada contra regulao compartilhada. As alternativas sero angustiantes para todos, e para o Mxico principalmente, devido fronteira. Mas nenhum pas permanecer margem da virada direita nos Estados Unidos. Para a Amrica Latina, como sempre, muita coisa decidida fora de casa.","A vitria de muitos representantes da direita republicana , em 1994, impe um cerco ao governo de Bill Clinton tanto no mbito interno quanto no externo. O presidente vai enfrentar enormes dificuldades , principalmente no que se refere a uma reforma bsica no sistema de sade. No mbito da poltica externa , novos dirigentes republicanos da Cmara e Senado j acenam para uma nova orientao quanto ao Gatt, assistncia a outros pases , participao em misses sob o comando da ONU . Se reeleito em 1996, Clinton enfrentar posies exacerbadas dos direitistas tradicionais: campanha anti-imigrantes, reviso do apoio abertura do mercado norte-americano, combate ao narcotrfico, condenao do aborto. E a posio da direita tradicional no colocada para ingls ver; vem normalmente acompanhada de sanes que penalizaro quem no se submeter s imposies. Por exemplo, no facilitar emprstimos a quem no combater o narcotrfico; ou no propiciar educao e sade para imigrantes no-documentados. Na histria americana , a alternncia do poder entre republicanos e democratas --- estes mais afinados com conquistas populares--- acontece, mas a determinao dos primeiros faz a balana pender para o seu lado. Comea com um problema das eleies no pas: por causa do voto livre, os representantes das classes menos favorecidas se furtam ao voto, privilegiando os afortunados. A maneira de conceber o sonho americano por parte dos tradicionalistas se firma em posies dogmticas, que no so afeitas a negociaes. Isso , certamente, dificulta a predileo de Clinton por conciliar. "
br94se27-02,"Leia ntegra do discurso do chanceler brasileiro Est a integra do discurso de Celso Amorim na ONU Senhor presidente, Os efetivos progressos alcanados no devem impedir que vejamos com clareza os desafios que seguem reclamando ao decidida por parte da comunidade internacional. Os direitos fundamentais do ser humano, apesar de incorporados aos valores universalmente reconhecidos, ainda reclamam apoio firme e decidido de todos os que neles acreditam. As condies sociais da maioria da populao mundial continuam a deteriorar-se. Nos ltimos vinte anos, agravou-se a distncia entre naes ricas e pobres, entre os milhes que se alimentam, estudam e tm excedentes para o lazer e os bilhes que lutam para sobreviver. As presses migratrias em direo ao Norte desenvolvido e muitos dos conflitos no Sul empobrecido so faces da mesma moeda. Os mais jovens, sobretudo, permanecem vtimas da privao e da falta de perspectivas, na maior parte do mundo. A globalizao da economia e o fortalecimento do livre comrcio ainda precisam demonstrar, na prtica, o seu inegvel potencial como fator de crescimento e bem-estar para todos os povos. O velho protecionismo, agora revestido de novas roupagens, resiste s investidas da racionalidade econmica. O impacto positivo dos acordos de Marrakech v-se gravemente ameaado por novas condicionalidades, com efeitos restritivos sobre o fluxo de comrcio internacional. Questes em si mesmas legtimas, como a preservao do meio ambiente e padres trabalhistas universalmente aceitos no podem servir de pretexto para dificultar-se ainda mais o acesso dos bens produzidos nos pases pobres ao mercado das naes mais abastadas. O custo do reajuste das economias mais prsperas no pode ser transferido para os ombros dos que nada ou pouco possuem. O domnio da tecnologia um grande divisor de guas entre os pases industrializados e os pases em desenvolvimento. As dificuldades de acesso a tecnologias avanadas constituem obstculo superao das desvantagens dos pases em desenvolvimento, reduzindo-lhes a competitividade e criando entraves transformao dos processos de produo. A nova diviso internacional do trabalho no pode reeditar velhos esquemas que j provaram sua ineficcia. A integrao competitiva dos pases em desenvolvimento na economia internacional h de basear-se em vantagens comparativas dinmicas, com crescente incorporao do conhecimento ao processo produtivo. A par do indispensvel esforo interno de cada pas, este salto qualitativo pressupe um ambiente internacional fundado na cooperao. Senhor presidente, Para consolidar a paz e tornar irreversveis os progressos conquistados, devemos ser capazes de desenvolver uma viso de futuro, uma nova utopia, que nos indique caminhos e seja, ao mesmo tempo, vivel. O Brasil est convencido de que uma ordem efetivamente nova deve fundar-se sobre uma perspectiva pluralista e democrtica das relaes internacionais. No se trata de supor, de modo irrealista, que interesses especficos e por vezes conflitantes deixaro de afirmar-se na ao dos Estados e dos demais atores internacionais. Trata-se, isto sim, de compreender que os interesses de todos estaro melhor atendidos quando as aspiraes bsicas da grande maioria forem razoavelmente satisfeitas. A interdependncia precisa ser entendida sob uma dimenso integrada, e no apenas como fenmeno econmico de mercado. Ela supe capacidade poltica de agir em conjunto com vistas a objetivos que so de toda a humanidade. Num mundo interdependente, a melhoria das condies de vida em um longnquo pas pobre pode representar a criao de empregos em um pas desenvolvido. Eliminar a excluso e promover a participao de todos constitui no s um dever moral, mas demonstrao de lucidez e tirocnio. Senhor presidente, A ordem a que o Brasil aspira tem, como um de seus pilares, o compromisso fundamental com o desenvolvimento. Este conceito tem a virtude de abranger as necessidades essenciais de todas as naes, grandes e pequenas, ricas e pobres. O desenvolvimento consolida a liberdade, d dimenso concreta dignidade do homem, valoriza a eficincia, promove a estabilidade, complementa a democracia. O desenvolvimento constri a paz. A promoo do desenvolvimento deve beneficiar-se das lies do passado. Devemos formular um conceito de desenvolvimento que reconhea em cada pas o principal agente de sua prpria prosperidade, mas que seja capaz de integrar as vrias vertentes de sua dimenso internacional, em matria de comrcio, de investimentos e de fluxos de tecnologia. Um esforo internacional renovado em favor do desenvolvimento s ser bem sucedido se contar com uma parceria ativa e mutuamente vantajosa entre pases do Norte e do Sul. A defesa dos interesses das naes mais ricas requer seu envolvimento na superao do atraso nas naes mais pobres. Acreditar no contrrio acreditar que o incndio que consome a casa do vizinho jamais ultrapassar as cercas de nossa casa. , numa palavra, uma insensatez, cujo preo povo algum parece rico o bastante para pagar. H que se repensar em profundidade a atuao das Naes Unidas na promoo do desenvolvimento. Nenhuma outra tarefa das Naes Unidas responder com maior acerto necessidade de sustentar e promover a paz e de construir uma ordem justa e estvel. Devemos evitar a cristalizao de uma indesejvel diviso de trabalho entre as Naes Unidas, de um lado, e as instituies de Bretton Woods, do outro. A paz e o desenvolvimento constituem um todo indivisvel e devem apoiar-se mutuamente. O grande foro das Naes no pode ficar margem de decises que emanam dos propsitos inscritos em sua prpria Carta. Essas preocupaes estiveram na origem do lanamento da agenda para o desenvolvimento, em que a diplomacia brasileira esteve profundamente empenhada. Vrias conferncias das Naes Unidas, algumas j realizadas, outras por realizar, vm contribuindo significativamente para evidenciar a necessidade de tratar de forma abrangente e coordenada o tema do desenvolvimento, que, de uma forma ou de outra, esteve ou estar presente nas confercias do Rio de Janeiro, sobre meio ambiente e desenvolvimento, e as projetadas reunies de Copenhague, sobre desenvolvimento social, e de Pequim, sobre a mulher. cada vez mais firme e universal a conscincia de que as decises alcanadas nesses encontros s produziro resultados efetivos se todas essas questes forem vistas de forma integrada. Com vistas a propiciar o debate de todos esses temas em um quadro conceitual mais amplo, o governo brasileiro deseja propor a convocao de uma conferncia sobre o desenvolvimento, que buscaria enfeixar e sintetizar em um nico conjunto coerente as iniciativas e os programas destinados a promover o bem-estar e a dignidade do ser humano. Senhor presidente, A democracia h de ser a norma do relacionamento poltico dentro dos Estados e entre eles. A democratizao dos Estados e das relaes internacionais a meta que poderemos tornar realidade. O fortalecimento do papel da Assemblia Geral e a ampliao do Conselho de Segurana, com a participao de pases em desenvolvimento em todas as categorias de membros, so passos importantes e necessrios no caminho da democratizao e de uma maior legitimidade. Como outros pases-membros, desejamos que a reforma do Conselho de Segurana resulte no aumento de sua eficcia. Entendemos que tal eficcia somente ser assegurada por uma composio verdadeiramente representativa do conjunto das naes. No incio deste ms, os chefes de Estado e do governo de catorze naes da Amrica Latina e do Caribe que formam o Grupo do Rio, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, afirmaram que '(..) por sua tradio jurdica e contribuio causa da paz, a regio da Amrica Latina e do Caribe deve estar contemplada em qualquer ampliao do Conselho'. O Brasil tem participado ativamente do debate sobre a ampliao do Conselho de Segurana. Temos deixado clara nossa disposio de assumir todas as responsabilidades inerentes aos pases que se credenciarem a ocupar assentos permanentes. Eleito para integrar o Conselho de Segurana no corrente perodo, o Brasil tem procurado corresponder confiana recebida. Temos pautado nossas posies pelo respeito aos princpios da no-interveno e da soberania e integridade territorial dos Estados; pela busca constante da soluo pacfica e negociada dos conflitos; pelo primado do direito na preservao da ordem pblica internacional; pelo respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais e pela participao nas operaes de manuteno da paz em diversas regies do globo. Somos parte da Amrica Latina e orgulhamo-nos de estarmos inseridos em sua longa histria de paz. A Amrica a regio mais desarmada do mundo e a nica a haver-se tornado, por fora do Tratado de Tlatelolco, definitivamente livre das armas nucleares. A adeso de Cuba ao trtado, anunciada em carta do presidente Fidel Castro ao presidente Itamar Franco, em respost gesto brasileira, vem completar este quadro. A Amrica Latina tem sido fator de estabilidade internacional em um mundo conturbado. Nossa tradio jurdica, construda em dcadas de esforo ordenador das relaes interamericanas representa contribuio relevante a comunidade internacional. Noso pioneirismo em matria de desarmamento nos autoriza a buscar gestos equivalentes de toda a comunidade internacional, em especial das potncias nucleares. Nesse contexto, adquire especial relevncia a pronta adoo, consubstanciada em compromissos multilateralmente negociados, de medidas efetivas de reduo, e no apenas de controle, de seus arsenais (inclusive de material nuclear sensvel como plutnio). igualmente imperativa a concluso das negociaes visando assinatura de um tratado universal de proscrio de testes nucleares. Senhores delegados, O Brasil est decidido a participar ativamente da construo da nova agenda internacional baseada na participao e na cooperao universal para a paz e o desenvolvimento. Essa disposi8o decorre de nossa prpria identidade. Somos uma sociedade plural, aberta, resultante do encontro entre culturas e modos de vida distintos, que formaram uma nova cultura e um novo modo de vida, fundados na tolerncia e no entendimento. Temos fronteiras definidas de forma pacfica com 10 pases, sem que se verificassem quaisquer conflitos h mais de 120 anos. Forjads no dilogo, na conciliao e na reforma pacfica, a sociedade brasileira vive momento de grande afirmao democrtica, sob a liderana do presidente Itamar Franco. Dentro de poucos dias, realizaremos as maiores eleies da histria do pas. Perto de cem milhes de eleitores iro s urnas, em clima de absoluta liberdade para escolher, dentre 35.000 candidatos, seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo, nos nveis federal e estadual. Desenvolvemos uma das economias mais diversificadas do Hemisfrio Sul. Caminhamos para a plena estabilizao econmica, com uma moeda forte. Esto dadas, assim, as condies para a retomada de um processo sustentado de crescimento econmico, que, seguramente, voltar a situar o Brasil entre as economias mais dinmicas do mundo. Avanamos no processo de crescente integrao da economia ao comrcio internacional. Em janeiro prximo, juntamente com Argentina. Paraguai e Urguai, colocaremos em vigor uma tarifa externa comum e, assim, teremos consolidado uma unio aduaneira capaz de gerar crescimento econmico e prosperidade. A aproximao de outros pases sul-americanos em direo ao Mercosul vem demonstrar que a viso de uma rea de livre comrcio da Amrica do Sul caminha de forma efetiva para sua materializao. Essas realizaes representam exemplo expressivo da capacidade empreendedora dos pases latino-americanos e constituem etapa fundamental da consolidao da Amrica do Sul como um todo harmnico e integrado. Os esforos de cooperao poltica e econmica do Brasil no se esgotam na Amrica Latina. De vocao universal, nossa diplomacia tem-se empenhado em consolidar a aprofundar os laos tradicionais que nos unem a pases amigos em todos os quadrantes do globo, assim como em desenvolver novas e importantes parcerias polticas e comerciais. Desde o adensamento das tradicionais relaes hemisfricas e com os pases industrializados, at a proposta de frmulas criativas de cooperao com pases da frica. sia e Oriente Mdio, temos procurado elevar nosso dilogo e patamares cada vez mais elevados e, em muitos casos, estabelecer relacionamentos dinmicos e privilegiados. Os vnculos do Brasil com as naes irms africanas vm sendo reforados pela iniciativa de estruturao da comunidade de pases de lngua portuguesa. Esse novo e importante foro ligar pases irmos em diferentes continentes e fornecer rea propcia ao entendimento e cooperao. A partir do elo geogrfico que nos une, o Atlntico Sul, pretendemos alargar os horizontes da cooperao entre a Amrica e a frica, rejuvenescida e fortalecida, moral e politicamente, com a eleio de Nelson Mandela na frica do Sul. A zona de paz e cooperao do Atlntico Sul transformar esse oceano em rea livre de armas nucleares e ser exemplo de relaes solidrias e fraternas entre dois continentes. Com esse objetivo, os vinte e quatro pases que hoje integram esse foro acabam de reunir-se em Braslia, com resultados extremamente auspiciosos para o fortalecimento dos vnculos entre a frica e a Amrica do Sul. Senhor presidente, O Brasil deseja para si o que deseja para todos os povos. Sabemos que no podemos ser prsperos e felizes em meio privao e ao infortnio. Nossa diplomacia, infensa a qualquer forma de hegemonismo, busca contribuir, com confiabilidade e previsibilidade, em cooperao com todas as naes irms, para que a nova ordem mundial que se est forjando corresponda s nossas aspiraes: que seja democrtica, estvel, desarmada, respeitosa da soberania dos Estados e comprometida com o desenvolvimento. Muito obrigado.","Leia ntegra do discurso do chanceler brasileiro Esta a ntegra do discurso de Celso Amorim na ONU Senhor presidente, As condies sociais da maioria da populao mundial, apesar dos avanos dos direitos humanos, continuam em queda. A polarizao entre as naes ricas e pobres, entre os que se alimentam e os que no, entre os que estudam e tm lazer e os que esto margem disso tem se extremado. Da a migrao de jovens para os pases mais desenvolvidos. A globalizao da economia no tem mostrado um encaminhamento nesse sentido, apesar de sua potencialidade em promover o progresso econmico. As dificuldades de acesso a tecnologias avanadas constituem para os pases mais pobres uma forma de reduzir sua competitividade e dificultar sua integrao internacional. Senhor presidente, `Para consolidar a paz e garantir os avanos conquistados, devemos ter clara uma viso de futuro que nos indique o norte. A meta de conquistar o bem-estar de todos deve passar pela satisfao das necessidades bsicas da maioria . A interdependncia proclamada pela globalizao no deve limitar-se a uma ao de mercado , mas estender-se a objetivos mais amplos da humanidade. Senhor presidente, O Brasil tem como um dos seus fundamentos o compromisso com o desenvolvimento, conceito entendido como capacidade de cada pas construir a prosperidade , mas tambm de integrar suas vertentes internacionais. Isso significa uma parceria viva entre pases do Norte e do Sul . Se as vantagens no forem mtuas , o preo a pagar ser alto por parte , inclusive, dos pases mais fortes. Visando estimular um debate sobre esses temas, nosso governo quer propor a convocao de uma conferncia sobre o desenvolvimento , na qual se discutam as iniciativas e programas tendo como enfoque o bem-estar e a dignidade do ser humano. Eleito para integrar o Conselho de Segurana neste perodo, o Brasil tem se empenhado em mostrar seus princpios : no-interveno e soberania territorial dos Estados; busca de soluo pacfica e negociada dos conflitos; preservao da ordem pblica internacional; respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais e participao nas operaes de garantia da paz no mundo."
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