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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::002158 | 0 | ### TÍTULO II - PARTE ESPECIAL
### CAPÍTULO I - DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
### Seção VI - Dos Contratos
###
Seção VI
Dos Contratos
Art. 475. A contratação do serviço de distribuição de energia elétrica pelo poder público municipal para o serviço de iluminação pública deve observar as disposições aplicá... | O que deve ser feito pela distribuidora em caso de solicitação de alteração de titularidade na contratação do serviço de iluminação pública? | {
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"A",
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"D",
"E"
],
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"A distribuidora deve proceder à alteração da titularidade nos casos de solicitação, quando a contratação do serviço de distribuição de energia elétrica é celebrada por quem recebeu a delegação do poder público municipal.",
"A distribui... | A | false | false | 0 | Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::002158 |
Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::000740 | 1 | ### Módulo 9: Concessionárias de Transmissão
### Submódulo 9.1
### 6. BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA
### 6.4. CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE ATIVOS NA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA
### 69. Os ativos vinculados à concessão são elegíveis quando efetivamente utilizados no serviço público de transmissão de energia elétr... | Quando as melhorias de grande porte em instalações existentes ou novas instalações podem ser reconhecidas na base de remuneração das transmissoras? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
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"As melhorias de grande porte em instalações existentes ou novas instalações podem ser reconhecidas na base de remuneração das transmissoras mediante ato autorizativo da ANEEL, desde que formalmente indicadas pelo planejamento setorial.",
... | A | false | true | 3 | Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::000740 |
Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::000766 | 2 | ### ACESSO AO SISTEMA
### SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS
### 7 REFERÊNCIAS
### Art. 6º, §7º, do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998. Decreto nº 5.597, de 28 de novembro de 2005. | Qual é a importância do Decreto nº 5.597, de 2005, na Seção 5.1? | {
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"O Decreto nº 5.597, de 2005, estabeleceu novas regulamentações para a distribuição de energia elétrica, focando principalmente na redução dos custos operacionais das concessionárias e não abordou diretamente as normas de acesso ao sistema ... | D | false | false | 0 | Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::000766 |
Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::000867 | 3 | ### 7 - Energia de Reserva
### 2 - Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva
### 5. FLUXO DE ATIVIDADES
### Legenda:
MS(er): Mês seguinte à liquidação financeira dos valores relativos à energia de reserva contabilizada no MCP
Y: Data de recolhimento do Encargo de Energia de Reserva – EER (... | Como é realizada a liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva? | {
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"A liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva é realizada no mês imediatamente anterior ao mês em que a energia foi consumida, com os valores sendo ajustados apenas em dias úteis, sem considerar o calendário específi... | B | false | true | 1 | Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::000867 |
Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::001948 | 4 | ### Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade
### SEÇÃO 7.0 - Introdução
### 1 APRESENTAÇÃO
###
1.1 Este módulo (Módulo 7 - Cálculo da Viabilidade) trata dos diferentes fatores e formas de cálculo da viabilidade econômica de um projeto realizado no âmbito do PEE.
| O que aborda o Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
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"O Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade foca-se na análise ambiental e social dos projetos realizados no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), negligenciando os aspectos financeiros e econômicos.",
"O Módulo 7 - An... | E | false | false | 0 | Qwen2.5-32B-Instruct_Phi-4_sinthetic_qa_sft_Llama-3_1-8B-Instruct::001948 |
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