File size: 3,157 Bytes
aec8693 | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 | # ℹ️ INFO.md — Para.AI Assuntos Jurídicos API
**Para potenciais clientes e usuários**
---
## O que é?
API REST pública que provê acesso estruturado aos **5.184 assuntos jurídicos**
catalogados oficialmente pelo **Conselho Nacional de Justiça (CNJ)**.
Projetada para advogados, legaltechs, sistemas de gestão processual e
desenvolvedores que integram LLMs com contexto jurídico confiável.
---
## Propósito e Objetivo
### Problema
Profissionais do Direito perdem horas navegando manualmente a taxonomia do CNJ
para classificar processos. Chatbots jurídicos carecem de fonte estruturada e
confiável. Sistemas de triagem automática erram por falta de contexto oficial.
### Solução
A Para.AI API entrega em milissegundos:
- **Busca fuzzy** tolerante a erros (`"aposen"` → `"Aposentadoria"`)
- **Filtros por ramo**, legislação e hierarquia
- **Autocomplete** em tempo real
- **Ficha unificada** para tool calling de LLMs (GPT-4, Claude, Gemini)
- **Árvore hierárquica** completa (22 ramos, até 5 níveis)
---
## Arquitetura
```
Cliente / LLM
│ HTTP/JSON
▼
FastAPI 0.115 ←── Pydantic 2 (validação + serialização ORJSON)
│
▼
Elasticsearch 8.12
• Índice: assuntos_juridicos (5.184 docs, ~18 MB)
• Analyzer: juridico_pt (lowercase + ASCII fold + stemmer PT + stopwords)
• Edge n-gram tokenizer para autocomplete
• BM25 com pesos: nome_assunto^4, titulo_curto^3, breve_sintese^2 …
│
▼
Base CNJ (dados públicos, bulk_assuntos.ndjson)
```
---
## Endpoints Disponíveis
| Endpoint | Método | Latência p50 | Descrição |
|----------|--------|-------------|-----------|
| `/busca` | GET/POST | ~800ms | Full-text + filtros + facets |
| `/busca-q` | GET/POST | ~74ms | Estruturada para LLMs |
| `/autocomplete` | GET | ~45ms | Sugestões por prefixo |
| `/hierarquia` | GET | ~250ms | Árvore 22 ramos |
| `/assuntos/{id}` | GET | ~20ms | Documento completo |
| `/grafo/filhos` | GET | ~100ms | Drill-down por ancestral |
| `/health` | GET | ~10ms | Status e métricas |
Documentação interativa: `http://localhost:8000/docs`
---
## Desafios e Soluções
| Desafio | Solução |
|---------|---------|
| Soft hyphens `\xad` nos textos CNJ | Strip no pipeline de indexação |
| Termos jurídicos longos com acentos | ASCII folding + stemmer português |
| LLMs precisam de payload compacto | `/busca-q` com `retornar=[]` seletivo |
| Hierarquia de 5 níveis aninhados | Agregações ES nested + `classes_path` |
| Autocompletar prefixos rápido | Edge n-gram (min 2, max 20 chars) |
---
## Próximos Passos
**Q2 2026 — Otimização**
- Cache Redis (p95 < 200ms)
- Rate limiting e API keys
- Métricas Prometheus + Grafana
**Q3 2026 — Inteligência**
- Busca semântica (embeddings)
- Dicionário de sinônimos jurídicos
- `/classificar` — inferência de assunto por texto livre
**Q4 2026 — Escala**
- Cluster ES 3 nós
- Integração com jurisprudência (acórdãos TJPR)
- Webhooks de atualização CNJ
---
## Open Source
Código: https://github.com/para-ai/assuntos-juridicos
Licença: MIT
Dados: CNJ (domínio público)
|