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Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." } ], "text_preview": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que …" }, "matched_gt_idx": 5, "matched_gt": { "item_id": 6, "item_title": "6. 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Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. 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INFORMAÇÕES", "start": 0, "end": 321, "text": "1.INFORMAÇÕES\nO Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \nContinuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2.", "subjects": [ { "theme": "Relatório da ROC sobre a Prestação de Contas de 2023", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 14, "end": 111, "start_id": "S2", "end_id": "S2", "text": "O Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \n" }, { "theme": "Participação do executivo na apresentação do Festival Soil to Soul em Lisboa", "topics": [ "Culture" ], "start": 111, "end": 321, "start_id": "S3", "end_id": "S3", "text": "Continuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2." } ] }, { "item_id": 2, "item_title": "2. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 322, "end": 694, "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO\nPelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n", "subjects": [ { "theme": "Ratificação das alterações orçamentais permutativas", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 372, "end": 694, "start_id": "S5", "end_id": "S6", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" } ] }, { "item_id": 3, "item_title": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA", "start": 694, "end": 793, "text": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4.", "subjects": [ { "theme": "Não houve alteração orçamental permutativa para apresentar", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 694, "end": 793, "start_id": "S7", "end_id": "S8", "text": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." } ] }, { "item_id": 4, "item_title": "4. APROVAÇÃO DE ATA", "start": 794, "end": 1006, "text": "APROVAÇÃO DE ATA\nPelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5.", "subjects": [ { "theme": "Aprovação da ata n.º 9, de 10.04.2024", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 811, "end": 1006, "start_id": "S10", "end_id": "S11", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." } ] }, { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1007, "end": 1649, "text": "PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS\nPelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6.", "subjects": [ { "theme": "Pedido de apoio financeiro para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal", "topics": [ "Social Action", "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 1042, "end": 1649, "start_id": "S14", "end_id": "S15", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." } ] }, { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 1650, "end": 3441, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7.", "subjects": [ { "theme": "Proposta de alargamento da atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 1688, "end": 3441, "start_id": "S17", "end_id": "S26", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. 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ABATE DE EQUIPAMENTO", "start": 3442, "end": 3891, "text": "ABATE DE EQUIPAMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8.", "subjects": [ { "theme": "Abate de equipamento informático obsoleto", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 3463, "end": 3891, "start_id": "S28", "end_id": "S29", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8." } ] }, { "item_id": 8, "item_title": "8. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO", "start": 3892, "end": 4186, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9.", "subjects": [ { "theme": "Atribuição de dois subsídios de nascimento", "topics": [ "Social Action" ], "start": 3930, "end": 4186, "start_id": "S31", "end_id": "S32", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9." } ] }, { "item_id": 9, "item_title": "9. ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA", "start": 4187, "end": 4528, "text": "ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10.", "subjects": [ { "theme": "Atribuição de apoio à fixação de residência em habitação própria", "topics": [ "Housing", "Social Action" ], "start": 4252, "end": 4528, "start_id": "S35", "end_id": "S36", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10." } ] }, { "item_id": 10, "item_title": "10. ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO", "start": 4529, "end": 4838, "text": "ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11.", "subjects": [ { "theme": "Atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso", "topics": [ "Social Action" ], "start": 4577, "end": 4838, "start_id": "S38", "end_id": "S39", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11." } ] }, { "item_id": 11, "item_title": "11. RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 4839, "end": 5473, "text": "RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n", "subjects": [ { "theme": "Ratificação do Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal para candidatura a formações modulares certificadas", "topics": [ "Education and Vocational Training", "External Cooperation and International Relations" ], "start": 4964, "end": 5473, "start_id": "S44", "end_id": "S46", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n" } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5473, "end": 5803, "text": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13.", "subjects": [ { "theme": "2ª Revisão Orçamental", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5499, "end": 5803, "start_id": "S49", "end_id": "S50", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 5804, "end": 6571, "text": "AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS\nPelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14.", "subjects": [ { "theme": "Assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão em Alandroal", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5863, "end": 6571, "start_id": "S52", "end_id": "S54", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC", "start": 6572, "end": 6959, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15.", "subjects": [ { "theme": "Aprovação dos projetos de especialidades do Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC", "topics": [ "Private Works" ], "start": 6609, "end": 6959, "start_id": "S57", "end_id": "S59", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV", "start": 6960, "end": 7342, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16.", "subjects": [ { "theme": "Pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7003, "end": 7342, "start_id": "S62", "end_id": "S64", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC", "start": 7343, "end": 7708, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC.", "subjects": [ { "theme": "Aprovação do projeto de arquitetura do Processo de obras n.º 09559/2016", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7386, "end": 7708, "start_id": "S68", "end_id": "S69", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC." } ] } ] }, "stage_2_prediction": { "subjects": [ { "theme": "Relatório da ROC sobre a Prestação de Contas de 2023", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 14, "end": 111, "start_id": "S2", "end_id": "S2", "text": "O Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \n" }, { "theme": "Participação do executivo na apresentação do Festival Soil to Soul em Lisboa", "topics": [ "Culture" ], "start": 111, "end": 321, "start_id": "S3", "end_id": "S3", "text": "Continuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2." }, { "theme": "Ratificação das alterações orçamentais permutativas", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 372, "end": 694, "start_id": "S5", "end_id": "S6", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" }, { "theme": "Não houve alteração orçamental permutativa para apresentar", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 694, "end": 793, "start_id": "S7", "end_id": "S8", "text": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." }, { "theme": "Aprovação da ata n.º 9, de 10.04.2024", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 811, "end": 1006, "start_id": "S10", "end_id": "S11", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." }, { "theme": "Pedido de apoio financeiro para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal", "topics": [ "Social Action", "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 1042, "end": 1649, "start_id": "S14", "end_id": "S15", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." }, { "theme": "Proposta de alargamento da atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 1688, "end": 3441, "start_id": "S17", "end_id": "S26", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." }, { "theme": "Abate de equipamento informático obsoleto", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 3463, "end": 3891, "start_id": "S28", "end_id": "S29", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8." }, { "theme": "Atribuição de dois subsídios de nascimento", "topics": [ "Social Action" ], "start": 3930, "end": 4186, "start_id": "S31", "end_id": "S32", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9." }, { "theme": "Atribuição de apoio à fixação de residência em habitação própria", "topics": [ "Housing", "Social Action" ], "start": 4252, "end": 4528, "start_id": "S35", "end_id": "S36", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação 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ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO", "start": 4525, "end": 4833, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_11", "theme": "Atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso", "topics": [ "Social Action" ], "start": 4577, "end": 4833, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso." } ] }, { "item_id": 11, "item_title": "11. RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 4835, "end": 5471, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_12", "theme": "Ratificação do Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources", "Economic Activities", "External Cooperation and International Relations" ], "start": 4964, "end": 5471, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal." } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5473, "end": 5798, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_13", "theme": "Revisão orçamental", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5499, "end": 5798, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 5800, "end": 6566, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_14", "theme": "Assunção de compromissos plurianuais", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5863, "end": 6566, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\"." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 34/23 -- EDIFIC", "start": 6609, "end": 6954, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_15", "theme": "Aprovação dos projetos de especialidades relativos a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 6609, "end": 6954, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 2/24 -- INFPREV", "start": 7003, "end": 7337, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_16", "theme": "Pedido de informação prévia relativo a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7003, "end": 7337, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/23 -- EDIFIC", "start": 7386, "end": 7708, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_17", "theme": "Aprovação de projeto de arquitetura", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7386, "end": 7708, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC." } ] } ] }, "timestamp": "2026-05-18T22:02:24.358895" } } }, "llm_segmentation_custom_iaedu_gpt5_5_test_20260515_141930": { "run_id": "llm_segmentation_custom_iaedu_gpt5_5_test_20260515_141930", "config": { "timestamp": "2026-05-15T15:03:26.599849", "split": "test", "municipality_filter": null, "tolerance_sentences": 2, "pipeline_config": { "backend": "custom_iaedu", "model_name": "gpt-5_5", "sentence_model": "pt_core_news_lg", "temperature": 0.1, "max_tokens": 4096, "use_few_shot": true, "max_retries": 5, "fix_gaps": true } }, "aggregate": { "total_documents": 24, "successful": 24, "failed": 0, "failed_documents": [], "municipalities": { "Alandroal": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 72, "subjects_gt": 93 }, "Campomaior": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 21, "subjects_gt": 74 }, "Covilha": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 37, "subjects_gt": 103 }, "Fundao": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 50, "subjects_gt": 50 }, "Guimaraes": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 8, "subjects_gt": 102 }, "Porto": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 105, "subjects_gt": 107 } }, "agenda_items": { "boundary_precision": 0.6783, "boundary_recall": 0.7693, "boundary_f1": 0.6946, "boundary_similarity": 0.4109, "bed_precision": 0.4138, "bed_recall": 0.4138, "bed_fmeasure": 0.5343, "segeval_pk": 0.2888, "segeval_windowdiff": 0.4444, "true_positives": 268, "false_positives": 163, "false_negatives": 25, "num_predicted": 431, "num_ground_truth": 293 }, "subjects": { "boundary_precision": 0.8618, "boundary_recall": 0.8332, "boundary_f1": 0.8461, "boundary_similarity": 0.5858, "bed_precision": 0.6162, "bed_recall": 0.6162, "bed_fmeasure": 0.745, "segeval_pk": 0.0906, "segeval_windowdiff": 0.2442, "theme_accuracy": 1.0, "topic_precision": 0.0, "topic_recall": 0.0, "topic_f1": 0.0, "true_positives": 436, "false_positives": 75, "false_negatives": 93, "num_predicted": 511, "num_ground_truth": 529 }, "overall": { "total_agenda_items_predicted": 431, "total_agenda_items_gt": 293, "total_subjects_predicted": 511, "total_subjects_gt": 529, "avg_subjects_per_item_predicted": 1.185614849187935, "avg_subjects_per_item_gt": 1.8054607508532423 } }, "documents": { "Alandroal_cm_011_2024-04-24": { "minute_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24", "municipality": "Alandroal", "body_offset": 497, "status": "success", "evaluation": { "agenda_items": { "boundary_precision": 0.9375, "boundary_recall": 0.9375, "boundary_f1": 0.9375, "true_positives": 15, "false_positives": 1, "false_negatives": 1, "tolerance_sentences": 2, "boundary_similarity": 0.4545, "bed_precision": 0.4545, "bed_recall": 0.4545, "bed_fmeasure": 0.625, "segeval_pk": 0.303, "segeval_windowdiff": 0.5303, "stage": "agenda_items", "num_predicted": 16, "num_ground_truth": 16 }, "subjects": { "boundary_precision": 1.0, "boundary_recall": 1.0, "boundary_f1": 1.0, "true_positives": 17, "false_positives": 0, "false_negatives": 0, "tolerance_sentences": 2, "boundary_similarity": 0.9667, "bed_precision": 1.0, "bed_recall": 1.0, "bed_fmeasure": 1.0, "segeval_pk": 0.0303, "segeval_windowdiff": 0.0606, "theme_accuracy": 1.0, "topic_precision": 0.0, "topic_recall": 0.0, "topic_f1": 0.0, "stage": "subjects", "num_predicted": 17, "num_ground_truth": 17 }, "overall": { "total_agenda_items_predicted": 16, "total_agenda_items_gt": 16, "total_subjects_predicted": 17, "total_subjects_gt": 17, "avg_subjects_per_item_predicted": 1.0625, "avg_subjects_per_item_gt": 1.0625 } }, "aligned_comparison": { "agenda_items_alignment": [ { "pred_idx": 0, "pred": { "item_id": 1, "item_title": "1. 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ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 322, "end": 694, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 372, "end": 694, "start_id": "S5", "end_id": "S6", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" } ], "text_preview": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO\nPelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executi…" }, "matched_gt_idx": 1, "matched_gt": { "item_id": 2, "item_title": "2. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 319, "end": 692, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_3", "theme": "Alterações orçamentais permutativas", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 372, "end": 692, "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas." } ] }, "iou": 0.9867 }, { "pred_idx": 2, "pred": { "item_id": 3, "item_title": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA", "start": 694, "end": 793, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 697, "end": 793, "start_id": "S8", "end_id": "S8", "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." } ], "text_preview": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." }, "matched_gt_idx": 2, "matched_gt": { "item_id": 3, "item_title": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA", "start": 694, "end": 789, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_4", "theme": "Ausência de alteração orçamental permutativa", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 730, "end": 789, "text": "Não houve alteração orçamental permutativa para apresentar." } ] }, "iou": 0.9596 }, { "pred_idx": 3, "pred": { "item_id": 4, "item_title": "4. 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APROVAÇÃO DE ATA", "start": 791, "end": 1002, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_5", "theme": "Aprovação da ata n.º 9, de 10.04.2024", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 811, "end": 1002, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024." } ] }, "iou": 0.9674 }, { "pred_idx": 4, "pred": { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1007, "end": 1649, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1042, "end": 1649, "start_id": "S14", "end_id": "S15", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." } ], "text_preview": "PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS\nPelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente expl…" }, "matched_gt_idx": 4, "matched_gt": { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1004, "end": 1645, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_6", "theme": "Pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal", "topics": [ "Social Action" ], "start": 1042, "end": 1645, "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal." } ] }, "iou": 0.9891 }, { "pred_idx": 5, "pred": { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 1650, "end": 3441, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1688, "end": 3441, "start_id": "S17", "end_id": "S26", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." } ], "text_preview": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que …" }, "matched_gt_idx": 5, "matched_gt": { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 1647, "end": 3437, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_7", "theme": "Proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources", "Social Action" ], "start": 1688, "end": 3437, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. 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INFORMAÇÕES", "start": 0, "end": 321, "text": "1.INFORMAÇÕES\nO Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \nContinuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 14, "end": 111, "start_id": "S2", "end_id": "S2", "text": "O Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 111, "end": 321, "start_id": "S3", "end_id": "S3", "text": "Continuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2." } ] }, { "item_id": 2, "item_title": "2. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 322, "end": 694, "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO\nPelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 372, "end": 694, "start_id": "S5", "end_id": "S6", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" } ] }, { "item_id": 3, "item_title": "3. 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APROVAÇÃO DE ATA", "start": 794, "end": 1006, "text": "APROVAÇÃO DE ATA\nPelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 811, "end": 1006, "start_id": "S10", "end_id": "S11", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." } ] }, { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1007, "end": 1649, "text": "PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS\nPelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1042, "end": 1649, "start_id": "S14", "end_id": "S15", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." } ] }, { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 1650, "end": 3441, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1688, "end": 3441, "start_id": "S17", "end_id": "S26", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. 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ABATE DE EQUIPAMENTO", "start": 3442, "end": 3891, "text": "ABATE DE EQUIPAMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 3463, "end": 3891, "start_id": "S28", "end_id": "S29", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8." } ] }, { "item_id": 8, "item_title": "8. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO", "start": 3892, "end": 4186, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 3930, "end": 4186, "start_id": "S31", "end_id": "S32", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9." } ] }, { "item_id": 9, "item_title": "9. ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA", "start": 4187, "end": 4528, "text": "ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 4252, "end": 4528, "start_id": "S35", "end_id": "S36", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10." } ] }, { "item_id": 10, "item_title": "10. ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO", "start": 4529, "end": 4838, "text": "ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 4577, "end": 4838, "start_id": "S38", "end_id": "S39", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11." } ] }, { "item_id": 11, "item_title": "11. RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 4839, "end": 5473, "text": "RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 4964, "end": 5473, "start_id": "S44", "end_id": "S46", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n" } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5473, "end": 5803, "text": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5499, "end": 5803, "start_id": "S49", "end_id": "S50", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 5804, "end": 6571, "text": "AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS\nPelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5863, "end": 6571, "start_id": "S52", "end_id": "S54", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC", "start": 6572, "end": 6959, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 6609, "end": 6959, "start_id": "S57", "end_id": "S59", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV", "start": 6960, "end": 7342, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7003, "end": 7342, "start_id": "S62", "end_id": "S64", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC", "start": 7343, "end": 7708, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7386, "end": 7708, "start_id": "S68", "end_id": "S69", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC." } ] } ] }, "stage_2_prediction": { "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 14, "end": 111, "start_id": "S2", "end_id": "S2", "text": "O Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 111, "end": 321, "start_id": "S3", "end_id": "S3", "text": "Continuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 372, "end": 694, "start_id": "S5", "end_id": "S6", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 697, "end": 793, "start_id": "S8", "end_id": "S8", "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 811, "end": 1006, "start_id": "S10", "end_id": "S11", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1042, "end": 1649, "start_id": "S14", "end_id": "S15", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1688, "end": 3441, "start_id": "S17", "end_id": "S26", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. 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Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 3463, "end": 3891, "start_id": "S28", "end_id": "S29", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por 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RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 4835, "end": 5471, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_12", "theme": "Ratificação do Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources", "Economic Activities", "External Cooperation and International Relations" ], "start": 4964, "end": 5471, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal." } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5473, "end": 5798, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_13", "theme": "Revisão orçamental", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5499, "end": 5798, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 5800, "end": 6566, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_14", "theme": "Assunção de compromissos plurianuais", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5863, "end": 6566, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\"." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 34/23 -- EDIFIC", "start": 6609, "end": 6954, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_15", "theme": "Aprovação dos projetos de especialidades relativos a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 6609, "end": 6954, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 2/24 -- INFPREV", "start": 7003, "end": 7337, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_16", "theme": "Pedido de informação prévia relativo a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7003, "end": 7337, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/23 -- EDIFIC", "start": 7386, "end": 7708, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_17", "theme": "Aprovação de projeto de arquitetura", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7386, "end": 7708, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC." } ] } ] }, "timestamp": "2026-05-15T14:20:55.901963" } } }, "llm_segmentation_gemini_flash_test_20260319_113548": { "run_id": "llm_segmentation_gemini_flash_test_20260319_113548", "config": { "timestamp": "2026-03-19T12:04:30.656477", "split": "test", "municipality_filter": null, "tolerance_sentences": 2, "pipeline_config": { "backend": "gemini", "model_name": "gemini-3.1-flash-lite-preview", "sentence_model": "pt_core_news_lg", "temperature": 0.1, "max_tokens": 4096, "use_few_shot": true, "max_retries": 3, "fix_gaps": true } }, "aggregate": { "total_documents": 24, "successful": 24, "failed": 0, "failed_documents": [], "municipalities": { "Alandroal": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 72, "subjects_gt": 93 }, "Campomaior": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 21, "subjects_gt": 74 }, "Covilha": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 37, "subjects_gt": 103 }, "Fundao": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 50, "subjects_gt": 50 }, "Guimaraes": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 8, "subjects_gt": 102 }, "Porto": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 105, "subjects_gt": 107 } }, "agenda_items": { "boundary_precision": 0.5393, "boundary_recall": 0.6216, "boundary_f1": 0.555, "boundary_similarity": 0.3816, "bed_precision": 0.4059, "bed_recall": 0.4059, "bed_fmeasure": 0.5164, "segeval_pk": 0.2951, "segeval_windowdiff": 0.3801, "true_positives": 234, "false_positives": 193, "false_negatives": 59, "num_predicted": 427, "num_ground_truth": 293 }, "subjects": { "boundary_precision": 0.7676, "boundary_recall": 0.8652, "boundary_f1": 0.8101, "boundary_similarity": 0.6216, "bed_precision": 0.6523, "bed_recall": 0.6523, "bed_fmeasure": 0.7626, "segeval_pk": 0.0861, "segeval_windowdiff": 0.1857, "theme_accuracy": 1.0, "topic_precision": 0.0, "topic_recall": 0.0, "topic_f1": 0.0, "true_positives": 462, "false_positives": 136, "false_negatives": 67, "num_predicted": 598, "num_ground_truth": 529 }, "overall": { "total_agenda_items_predicted": 427, "total_agenda_items_gt": 293, "total_subjects_predicted": 598, "total_subjects_gt": 529, "avg_subjects_per_item_predicted": 1.4004683840749415, "avg_subjects_per_item_gt": 1.8054607508532423 } }, "documents": { "Alandroal_cm_011_2024-04-24": { "minute_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24", "municipality": "Alandroal", "status": "success", "evaluation": { "agenda_items": { "boundary_precision": 0.9375, "boundary_recall": 0.9375, "boundary_f1": 0.9375, "true_positives": 15, "false_positives": 1, "false_negatives": 1, "tolerance_sentences": 2, "boundary_similarity": 0.4355, "bed_precision": 0.4909, "bed_recall": 0.4909, "bed_fmeasure": 0.6585, "segeval_pk": 0.375, "segeval_windowdiff": 0.5, "stage": "agenda_items", "num_predicted": 16, "num_ground_truth": 16 }, "subjects": { "boundary_precision": 0.8947, "boundary_recall": 1.0, "boundary_f1": 0.9444, "true_positives": 17, "false_positives": 2, "false_negatives": 0, "tolerance_sentences": 2, "boundary_similarity": 0.7941, "bed_precision": 0.8438, "bed_recall": 0.8438, "bed_fmeasure": 0.9153, "segeval_pk": 0.125, "segeval_windowdiff": 0.25, "theme_accuracy": 1.0, "topic_precision": 0.0, "topic_recall": 0.0, "topic_f1": 0.0, "stage": "subjects", "num_predicted": 19, "num_ground_truth": 17 }, "overall": { "total_agenda_items_predicted": 16, "total_agenda_items_gt": 16, "total_subjects_predicted": 19, "total_subjects_gt": 17, "avg_subjects_per_item_predicted": 1.1875, "avg_subjects_per_item_gt": 1.0625 } }, "aligned_comparison": { "agenda_items_alignment": [ { "pred_idx": 0, "pred": { "item_id": 1, "item_title": "1. 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ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 819, "end": 1191, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 869, "end": 1191, "start_id": "S7", "end_id": "S8", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" } ], "text_preview": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO\nPelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executi…" }, "matched_gt_idx": 1, "matched_gt": { "item_id": 2, "item_title": "2. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 869, "end": 1189, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_3", "theme": "Alterações orçamentais permutativas", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 869, "end": 1189, "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas." } ] }, "iou": 0.8602 }, { "pred_idx": 2, "pred": { "item_id": 3, "item_title": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA", "start": 1191, "end": 1290, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1191, "end": 1290, "start_id": "S9", "end_id": "S10", "text": "3. 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APROVAÇÃO DE ATA", "start": 1308, "end": 1499, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_5", "theme": "Aprovação da ata n.º 9, de 10.04.2024", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 1308, "end": 1499, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024." } ] }, "iou": 0.9009 }, { "pred_idx": 4, "pred": { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1504, "end": 2146, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1539, "end": 2146, "start_id": "S16", "end_id": "S17", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." } ], "text_preview": "PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS\nPelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente expl…" }, "matched_gt_idx": 4, "matched_gt": { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1539, "end": 2142, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_6", "theme": "Pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal", "topics": [ "Social Action" ], "start": 1539, "end": 2142, "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal." } ] }, "iou": 0.9393 }, { "pred_idx": 5, "pred": { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 2147, "end": 3938, "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 2185, "end": 3938, "start_id": "S19", "end_id": "S28", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." } ], "text_preview": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que …" }, "matched_gt_idx": 5, "matched_gt": { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 2185, "end": 3934, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_7", "theme": "Proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources", "Social Action" ], "start": 2185, "end": 3934, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. 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ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 819, "end": 1191, "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO\nPelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 869, "end": 1191, "start_id": "S7", "end_id": "S8", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" } ] }, { "item_id": 3, "item_title": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA", "start": 1191, "end": 1290, "text": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1191, "end": 1290, "start_id": "S9", "end_id": "S10", "text": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." } ] }, { "item_id": 4, "item_title": "4. APROVAÇÃO DE ATA", "start": 1291, "end": 1503, "text": "APROVAÇÃO DE ATA\nPelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1308, "end": 1503, "start_id": "S12", "end_id": "S13", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." } ] }, { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1504, "end": 2146, "text": "PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS\nPelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1539, "end": 2146, "start_id": "S16", "end_id": "S17", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." } ] }, { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 2147, "end": 3938, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 2185, "end": 3938, "start_id": "S19", "end_id": "S28", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. 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ABATE DE EQUIPAMENTO", "start": 3939, "end": 4388, "text": "ABATE DE EQUIPAMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 3960, "end": 4388, "start_id": "S30", "end_id": "S31", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8." } ] }, { "item_id": 8, "item_title": "8. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO", "start": 4389, "end": 4683, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 4427, "end": 4683, "start_id": "S33", "end_id": "S34", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9." } ] }, { "item_id": 9, "item_title": "9. ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA", "start": 4684, "end": 5025, "text": "ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 4749, "end": 5025, "start_id": "S37", "end_id": "S38", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10." } ] }, { "item_id": 10, "item_title": "10. ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO", "start": 5026, "end": 5335, "text": "ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5074, "end": 5335, "start_id": "S40", "end_id": "S41", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11." } ] }, { "item_id": 11, "item_title": "11. RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 5336, "end": 5970, "text": "RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5461, "end": 5970, "start_id": "S46", "end_id": "S48", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n" } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5970, "end": 6300, "text": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5996, "end": 6300, "start_id": "S51", "end_id": "S52", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 6301, "end": 7068, "text": "AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS\nPelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 6360, "end": 6761, "start_id": "S54", "end_id": "S55", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 6761, "end": 7068, "start_id": "S56", "end_id": "S56", "text": "Referiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC", "start": 7069, "end": 7456, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7069, "end": 7456, "start_id": "S57", "end_id": "S61", "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV", "start": 7457, "end": 7839, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7500, "end": 7839, "start_id": "S64", "end_id": "S66", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC", "start": 7840, "end": 8610, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC. \nAPROVAÇÃO EM MINUTA\nA presente ata ficou lavrada, lida e aprovada em minuta, por unanimidade, no final desta reunião, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 57.º, do Regime Jurídico das Autarquias, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.\nE nada mais havendo a apreciar, ponderar ou deliberar, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu por encerrada esta reunião. Eram 11.00 horas. \n", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7840, "end": 8207, "start_id": "S67", "end_id": "S71", "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 8207, "end": 8610, "start_id": "S72", "end_id": "S75", "text": "APROVAÇÃO EM MINUTA\nA presente ata ficou lavrada, lida e aprovada em minuta, por unanimidade, no final desta reunião, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 57.º, do Regime Jurídico das Autarquias, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.\nE nada mais havendo a apreciar, ponderar ou deliberar, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu por encerrada esta reunião. Eram 11.00 horas. \n" } ] } ] }, "stage_2_prediction": { "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 511, "end": 608, "start_id": "S4", "end_id": "S4", "text": "O Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 608, "end": 818, "start_id": "S5", "end_id": "S5", "text": "Continuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 869, "end": 1191, "start_id": "S7", "end_id": "S8", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1191, "end": 1290, "start_id": "S9", "end_id": "S10", "text": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1308, "end": 1503, "start_id": "S12", "end_id": "S13", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1539, "end": 2146, "start_id": "S16", "end_id": "S17", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 2185, "end": 3938, "start_id": "S19", "end_id": "S28", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 3960, "end": 4388, "start_id": "S30", "end_id": "S31", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 4427, "end": 4683, "start_id": "S33", "end_id": "S34", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 4749, "end": 5025, "start_id": "S37", "end_id": "S38", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 5074, "end": 5335, "start_id": "S40", "end_id": "S41", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 5461, "end": 5970, "start_id": "S46", "end_id": "S48", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 5996, "end": 6300, "start_id": "S51", "end_id": "S52", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 6360, "end": 6761, "start_id": "S54", "end_id": "S55", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 6761, "end": 7068, "start_id": "S56", "end_id": "S56", "text": "Referiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 7069, "end": 7456, "start_id": "S57", "end_id": "S61", "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 7500, "end": 7839, "start_id": "S64", "end_id": "S66", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 7840, "end": 8207, "start_id": "S67", "end_id": "S71", "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 8207, "end": 8610, "start_id": "S72", "end_id": "S75", "text": "APROVAÇÃO EM MINUTA\nA presente ata ficou lavrada, lida e aprovada em minuta, por unanimidade, no final desta reunião, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 57.º, do Regime Jurídico das Autarquias, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.\nE nada mais havendo a apreciar, ponderar ou deliberar, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu por encerrada esta reunião. 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Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro." } ] }, { "item_id": 7, "item_title": "7. ABATE DE EQUIPAMENTO", "start": 3960, "end": 4384, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_8", "theme": "Abate de equipamento", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 3960, "end": 4384, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento." } ] }, { "item_id": 8, "item_title": "8. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO", "start": 4427, "end": 4679, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_9", "theme": "Atribuição de dois subsídios de nascimento", "topics": [ "Social Action" ], "start": 4427, "end": 4679, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento." } ] }, { "item_id": 9, "item_title": "9. ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA", "start": 4749, "end": 5020, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_10", "theme": "Atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria", "topics": [ "Social Action" ], "start": 4749, "end": 5020, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria." } ] }, { "item_id": 10, "item_title": "10. ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO", "start": 5074, "end": 5330, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_11", "theme": "Atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso", "topics": [ "Social Action" ], "start": 5074, "end": 5330, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso." } ] }, { "item_id": 11, "item_title": "11. RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 5461, "end": 5968, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_12", "theme": "Ratificação do Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources", "Economic Activities", "External Cooperation and International Relations" ], "start": 5461, "end": 5968, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal." } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5996, "end": 6295, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_13", "theme": "Revisão orçamental", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5996, "end": 6295, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 6360, "end": 7063, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_14", "theme": "Assunção de compromissos plurianuais", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 6360, "end": 7063, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\"." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 34/23 -- EDIFIC", "start": 7106, "end": 7451, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_15", "theme": "Aprovação dos projetos de especialidades relativos a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7106, "end": 7451, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 2/24 -- INFPREV", "start": 7500, "end": 7834, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_16", "theme": "Pedido de informação prévia relativo a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7500, "end": 7834, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/23 -- EDIFIC", "start": 7883, "end": 8205, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_17", "theme": "Aprovação de projeto de arquitetura", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7883, "end": 8205, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC." } ] } ] }, "timestamp": "2026-03-19T11:37:10.648851" } } }, "llm_segmentation_gemini_flash_2.5_test_20260415_202352": { "run_id": "llm_segmentation_gemini_flash_2.5_test_20260415_202352", "config": { "timestamp": "2026-04-15T20:38:56.145830", "split": "test", "municipality_filter": null, "tolerance_sentences": 2, "pipeline_config": { "backend": "gemini", "model_name": "gemini-2.5-flash-lite", "sentence_model": "pt_core_news_lg", "temperature": 0.1, "max_tokens": 4096, "use_few_shot": true, "max_retries": 3, "fix_gaps": true } }, "aggregate": { "total_documents": 24, "successful": 24, "failed": 0, "failed_documents": [], "municipalities": { "Alandroal": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 72, "subjects_gt": 93 }, "Campomaior": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 21, "subjects_gt": 74 }, "Covilha": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 37, "subjects_gt": 103 }, "Fundao": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 50, "subjects_gt": 50 }, "Guimaraes": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 8, "subjects_gt": 102 }, "Porto": { "documents": 4, "agenda_items_gt": 105, "subjects_gt": 107 } }, "agenda_items": { "boundary_precision": 0.5423, "boundary_recall": 0.7386, "boundary_f1": 0.5819, "boundary_similarity": 0.3876, "bed_precision": 0.4148, "bed_recall": 0.4148, "bed_fmeasure": 0.5293, "segeval_pk": 0.3175, "segeval_windowdiff": 0.4075, "true_positives": 244, "false_positives": 222, "false_negatives": 49, "num_predicted": 466, "num_ground_truth": 293 }, "subjects": { "boundary_precision": 0.5695, "boundary_recall": 0.7258, "boundary_f1": 0.6293, "boundary_similarity": 0.4998, "bed_precision": 0.5198, "bed_recall": 0.5198, "bed_fmeasure": 0.6584, "segeval_pk": 0.2063, "segeval_windowdiff": 0.3452, "theme_accuracy": 1.0, "topic_precision": 0.0, "topic_recall": 0.0, "topic_f1": 0.0, "true_positives": 388, "false_positives": 340, "false_negatives": 141, "num_predicted": 728, "num_ground_truth": 529 }, "overall": { "total_agenda_items_predicted": 466, "total_agenda_items_gt": 293, "total_subjects_predicted": 728, "total_subjects_gt": 529, "avg_subjects_per_item_predicted": 1.5622317596566524, "avg_subjects_per_item_gt": 1.8054607508532423 } }, "documents": { "Alandroal_cm_011_2024-04-24": { "minute_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24", "municipality": "Alandroal", "status": "success", "evaluation": { "agenda_items": { "boundary_precision": 0.9375, "boundary_recall": 0.9375, "boundary_f1": 0.9375, "true_positives": 15, "false_positives": 1, "false_negatives": 1, "tolerance_sentences": 2, "boundary_similarity": 0.45, "bed_precision": 0.5094, "bed_recall": 0.5094, "bed_fmeasure": 0.675, "segeval_pk": 0.3571, "segeval_windowdiff": 0.4857, "stage": "agenda_items", "num_predicted": 16, "num_ground_truth": 16 }, "subjects": { "boundary_precision": 0.9444, "boundary_recall": 1.0, "boundary_f1": 0.9714, "true_positives": 17, "false_positives": 1, "false_negatives": 0, "tolerance_sentences": 2, "boundary_similarity": 0.8333, "bed_precision": 0.873, "bed_recall": 0.873, "bed_fmeasure": 0.9322, "segeval_pk": 0.0857, "segeval_windowdiff": 0.2, "theme_accuracy": 1.0, "topic_precision": 0.0, "topic_recall": 0.0, "topic_f1": 0.0, "stage": "subjects", "num_predicted": 18, "num_ground_truth": 17 }, "overall": { "total_agenda_items_predicted": 16, "total_agenda_items_gt": 16, "total_subjects_predicted": 18, "total_subjects_gt": 17, "avg_subjects_per_item_predicted": 1.125, "avg_subjects_per_item_gt": 1.0625 } }, "aligned_comparison": { "agenda_items_alignment": [ { "pred_idx": 0, "pred": { "item_id": 1, "item_title": "1. 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Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." } ], "text_preview": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que …" }, "matched_gt_idx": 5, "matched_gt": { "item_id": 6, "item_title": "6. 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Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro." } ] }, "iou": 0.9765 }, { "pred_idx": 6, "pred": { "item_id": 7, "item_title": "7. 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INFORMAÇÕES", "start": 340, "end": 818, "text": "No Edifício Sede do Município de Alandroal, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, João Maria Aranha Grilo, declarou aberta a reunião, eram 10.40 horas. \n\n1.INFORMAÇÕES\nO Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \nContinuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 511, "end": 608, "start_id": "S4", "end_id": "S4", "text": "O Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 608, "end": 818, "start_id": "S5", "end_id": "S5", "text": "Continuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2." } ] }, { "item_id": 2, "item_title": "2. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO", "start": 819, "end": 1193, "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA PARA RATIFICAÇÃO\nPelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n3.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 869, "end": 1191, "start_id": "S7", "end_id": "S8", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" } ] }, { "item_id": 3, "item_title": "3. ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA", "start": 1194, "end": 1290, "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1194, "end": 1290, "start_id": "S10", "end_id": "S10", "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." } ] }, { "item_id": 4, "item_title": "4. APROVAÇÃO DE ATA", "start": 1291, "end": 1503, "text": "APROVAÇÃO DE ATA\nPelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1308, "end": 1503, "start_id": "S12", "end_id": "S13", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." } ] }, { "item_id": 5, "item_title": "5. PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS", "start": 1504, "end": 2146, "text": "PROCESSOS E REQUERIMENTOS DIVERSOS\nPelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 1539, "end": 2146, "start_id": "S16", "end_id": "S17", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." } ] }, { "item_id": 6, "item_title": "6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE", "start": 2147, "end": 3938, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PENOSIDADE\nPelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 2185, "end": 3938, "start_id": "S19", "end_id": "S28", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." } ] }, { "item_id": 7, "item_title": "7. ABATE DE EQUIPAMENTO", "start": 3939, "end": 4388, "text": "ABATE DE EQUIPAMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 3960, "end": 4388, "start_id": "S30", "end_id": "S31", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8." } ] }, { "item_id": 8, "item_title": "8. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO", "start": 4389, "end": 4683, "text": "ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO\nPelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 4427, "end": 4683, "start_id": "S33", "end_id": "S34", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9." } ] }, { "item_id": 9, "item_title": "9. ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA", "start": 4684, "end": 5025, "text": "ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 4749, "end": 5025, "start_id": "S37", "end_id": "S38", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10." } ] }, { "item_id": 10, "item_title": "10. ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO", "start": 5026, "end": 5335, "text": "ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5074, "end": 5335, "start_id": "S40", "end_id": "S41", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11." } ] }, { "item_id": 11, "item_title": "11. RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 5336, "end": 5973, "text": "RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n12.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5461, "end": 5970, "start_id": "S46", "end_id": "S48", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n" } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5974, "end": 6300, "text": "2ª REVISÃO ORÇAMENTAL\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 5996, "end": 6300, "start_id": "S51", "end_id": "S52", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 6301, "end": 7068, "text": "AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS\nPelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 6360, "end": 6761, "start_id": "S54", "end_id": "S55", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 6761, "end": 7068, "start_id": "S56", "end_id": "S56", "text": "Referiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\". \n14." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC", "start": 7069, "end": 7456, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 1094 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7106, "end": 7456, "start_id": "S59", "end_id": "S61", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC. \n15." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV", "start": 7457, "end": 7839, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 17/6231-Z -- INFPREV\nPelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16.", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7500, "end": 7839, "start_id": "S64", "end_id": "S66", "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV. \n16." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC", "start": 7840, "end": 8207, "text": "PROCESSO DE OBRAS N.º 13229/2019 -- EDIFIC\nPelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC. \n", "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 7883, "end": 8207, "start_id": "S70", "end_id": "S71", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC. \n" } ] } ] }, "stage_2_prediction": { "subjects": [ { "theme": "", "topics": [], "start": 511, "end": 608, "start_id": "S4", "end_id": "S4", "text": "O Sr. Presidente deu conhecimento do relatório da ROC em relação à Prestação de contas de 2023. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 608, "end": 818, "start_id": "S5", "end_id": "S5", "text": "Continuou por informar que no dia 19 o executivo participou na apresentação do Festival Soil to Soul, em Lisboa, que é já a segunda edição e que terá lugar nos dias 25 e 26 de maio, no Castelo do Alandroal. \n2." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 869, "end": 1191, "start_id": "S7", "end_id": "S8", "text": "Pelo Sr. Presidente foram presentes a reunião as informações da contabilidade que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, ratificar as alterações orçamentais permutativas. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1194, "end": 1290, "start_id": "S10", "end_id": "S10", "text": "ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA\nNão houve alteração orçamental permutativa para apresentar. \n4." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1308, "end": 1503, "start_id": "S12", "end_id": "S13", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presentes a reunião a ata n.º 9, de 10.04.2024. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a ata n.º 9, de 10.04.2024. \n5." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 1539, "end": 2146, "start_id": "S16", "end_id": "S17", "text": "Pelo Sr. Presidente foi presente a reunião o pedido de apoio para obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente explicou que se trata de um pedido de apoio financeiro para as obras que o Centro Social realizou no edifício que é da Câmara, na sequência da cedência de uma sala, no valor de 10.366,18€ e solicitam que a Câmara ajude com 40% desse valor e que corresponde a 4122.47€ \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de apoio financeiro para as obras do Centro Social e Paroquial de Alandroal. \n6." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 2185, "end": 3938, "start_id": "S19", "end_id": "S28", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a reunião a proposta n.º 7 do Presidente que se anexa à presente ata. \nSegundo o Sr. Presidente, trata-se de uma proposta que alarga a abrangência do subsídio, em função de pareceres que se pediram à CCDR e das posições do Sindicato. Inicialmente, este subsídio foi pensado para os funcionários que correm riscos sérios na atividade diária, por exemplo, os trabalhadores da recolha de resíduos, do saneamento ou do alcatrão, por exemplo. Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro. \n7." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 3960, "end": 4388, "start_id": "S30", "end_id": "S31", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento. \n8." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 4427, "end": 4683, "start_id": "S33", "end_id": "S34", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento. \n9." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 4749, "end": 5025, "start_id": "S37", "end_id": "S38", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria. \n10." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 5074, "end": 5335, "start_id": "S40", "end_id": "S41", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso. \n11." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 5461, "end": 5970, "start_id": "S46", "end_id": "S48", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 5996, "end": 6300, "start_id": "S51", "end_id": "S52", "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental. \n13." }, { "theme": "", "topics": [], "start": 6360, "end": 6761, "start_id": "S54", "end_id": "S55", "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \n" }, { "theme": "", "topics": [], "start": 6761, "end": 7068, "start_id": "S56", "end_id": "S56", "text": "Referiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM 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Por pressão dos sindicatos e por afinação, foi-se alargando a outros setores e não fazia sentido que não se alargasse aos serviços do canil ou das piscinas, com a aplicação de produtos na rua, etc. Entretanto, o Sindicato foi propondo que se alargasse também às pessoas da limpeza. Pediu-se então um parecer à CCDR e, nesta sequência, fez-se uma proposta de adaptação onde já se incluiu também a limpeza das casas de banho dos edifícios públicos, onde estão incluídas as pessoas que trabalham no Centro de Saúde. Este ponto estava incluído na ordem do dia na expetativa que este processo se concluísse mais rapidamente, mas só ontem se entregou ao sindicato a versão final da proposta e ao final do dia recebemos a respetiva resposta, daí que só se tenha entregue a proposta hoje. Sendo um documento que está devidamente acordado por todos, solicita-se a aprovação nesta reunião, mas se se entender que não houve tempo para analisar os documentos, ficará para a próxima sessão. \nOs senhores vereadores concordaram em deliberar o assunto nesta reunião. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta de atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade -- artigo 3º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 93/2021, de 9 de dezembro." } ] }, { "item_id": 7, "item_title": "7. ABATE DE EQUIPAMENTO", "start": 3960, "end": 4384, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_8", "theme": "Abate de equipamento", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 3960, "end": 4384, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 2/2024 de 12 de abril do serviço de Património, na sequência da informação n.º 4789 do Gabinete de Informática e Modernização Administrativa que se anexam à presente ata. \nReferiu o Sr. Presidente tratar-se de equipamento informático obsoleto. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o abate de equipamento." } ] }, { "item_id": 8, "item_title": "8. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS DE NASCIMENTO", "start": 4427, "end": 4679, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_9", "theme": "Atribuição de dois subsídios de nascimento", "topics": [ "Social Action" ], "start": 4427, "end": 4679, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a reunião as informações n.º 62010-RL e 08/5472-J da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois subsídios de nascimento." } ] }, { "item_id": 9, "item_title": "9. ATRIBUIÇÃO DE APOIO À FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM HABITAÇÃO PRÓPRIA", "start": 4749, "end": 5020, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_10", "theme": "Atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria", "topics": [ "Social Action" ], "start": 4749, "end": 5020, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MFIB/2019/7224 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de um apoio à fixação de residência em habitação própria." } ] }, { "item_id": 10, "item_title": "10. ATRIBUIÇÃO DE CARTÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPE IDOSO", "start": 5074, "end": 5330, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_11", "theme": "Atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso", "topics": [ "Social Action" ], "start": 5074, "end": 5330, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º MMCN/2016/8342 da Secção de Serviço Social. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar a atribuição de dois cartões sociais do Munícipe Idoso." } ] }, { "item_id": 11, "item_title": "11. RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MONTES CLAROS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL", "start": 5461, "end": 5968, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_12", "theme": "Ratificação do Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources", "Economic Activities", "External Cooperation and International Relations" ], "start": 5461, "end": 5968, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião o Protocolo de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal que se anexa à presente ata. \nO Sr. Presidente afirmou que se trata de um protocolo para uma candidatura a formações modulares certificadas. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a Câmara Municipal de Alandroal." } ] }, { "item_id": 12, "item_title": "12. 2ª REVISÃO ORÇAMENTAL", "start": 5996, "end": 6295, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_13", "theme": "Revisão orçamental", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 5996, "end": 6295, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a 2ª revisão orçamental que se anexa à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a 2ª revisão orçamental." } ] }, { "item_id": 13, "item_title": "13. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS", "start": 6360, "end": 7063, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_14", "theme": "Assunção de compromissos plurianuais", "topics": [ "General Administration, Finance, and Human Resources" ], "start": 6360, "end": 7063, "text": "Pelo Senhor Presidente foram presentes a esta reunião os documentos relativos à assunção de compromissos plurianuais relativos à Loja do Cidadão, em Alandroal que se anexam à presente ata. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo PS e a abstenção da eleita pelo Nós, Cidadãos, aprovar a assunção de compromissos plurianuais. \nReferiu o Sr. Presidente que o FAM enviou então o parecer necessário para aprovação destes dois pontos e que refere que \"atendendo ao exposto propõe que a Direção Executiva do FAM emita parecer prévio positivo à proposta de modificação ao orçamento municipal de 2024 apresentado pela Câmara Municipal\"." } ] }, { "item_id": 14, "item_title": "14. PROCESSO DE OBRAS N.º 34/23 -- EDIFIC", "start": 7106, "end": 7451, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_15", "theme": "Aprovação dos projetos de especialidades relativos a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7106, "end": 7451, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 05876/2018 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar os projetos de especialidades relativos ao Processo de obras n.º BQOE/2020/9272 -- EDIFIC." } ] }, { "item_id": 15, "item_title": "15. PROCESSO DE OBRAS N.º 2/24 -- INFPREV", "start": 7500, "end": 7834, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_16", "theme": "Pedido de informação prévia relativo a Processo de obras", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7500, "end": 7834, "text": "Pelo Senhor Presidente foi Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º 93/6825-H da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de informação prévia relativo ao Processo de obras n.º 6724 -- INFPREV." } ] }, { "item_id": 16, "item_title": "16. PROCESSO DE OBRAS N.º 17/23 -- EDIFIC", "start": 7883, "end": 8205, "subjects": [ { "subject_id": "Alandroal_cm_011_2024-04-24_17", "theme": "Aprovação de projeto de arquitetura", "topics": [ "Private Works" ], "start": 7883, "end": 8205, "text": "Pelo Senhor Presidente foi presente a esta reunião a informação n.º º 14171/2023 da Secção de Urbanismo e Fiscalização -- Serviço de Obras Particulares. \nPonderado e analisado o assunto o Executivo Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura relativo ao Processo de obras n.º 09559/2016 -- EDIFIC." } ] } ] }, "timestamp": "2026-04-15T20:24:15.658520" } } } }