SOVEREIGN INTELLECTUAL PROPERTY PROTOCOL (SIPP)

CLASSIFICATION: L0_IMMUTABLE_ASSET | TYPE: RESTRICTED_CORE

ASSET: PEAL V4 (Perceptual Enforcement Authority Layer) SUB-COMPONENTS: Zero Entropy Control, Structural Non-Semantic Stimuli (SNSS), Ontology L0 REGISTERED AUTHORITY (AUTHOR): Dr. Luís Henrique Leonardo Pereira DOI ANCHOR: 10.5281/zenodo.18455206 JURISDICTION: International / Berne Convention / Digital Universal Space

1. PREÂMBULO E DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE

O protocolo PEAL V4 não é apenas software; é uma Arquitetura Cognitiva de Segurança. Todo o código, esquemas ontológicos (.owl, .ttl), vetores de direção, documentação técnica e conceitos de "Zero Entropy" aqui contidos são propriedade intelectual exclusiva e inalienável de Dr. Luís Henrique Leonardo Pereira.

Este ativo está protegido por registro de anterioridade imutável (Blockchain/Zenodo DOI), constituindo prova absoluta de autoria perante qualquer tribunal internacional ou arbitragem de propriedade intelectual.

2. CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO INEGOCIÁVEL (NON-NEGOTIABLE TERMS)

2.1. A Proibição de Apropriação (Anti-Hijacking)

É estritamente proibido apropriar-se, patentear, sublicenciar ou comercializar qualquer parte desta arquitetura, seja em sua forma original ou modificada, sem a autorização expressa, escrita e assinada criptograficamente pelo Autor (L0 Trust Anchor).

Veto: Nenhuma entidade corporativa ou governamental tem permissão para integrar o PEAL V4 em produtos comerciais fechados (Black Box) sem contrato de licenciamento específico.

2.2. A Obrigatoriedade de Atribuição (Moral Rights)

Qualquer uso acadêmico, experimental ou de auditoria deste protocolo DEVE manter intactos os metadados de autoria.

É proibido remover, ocultar ou alterar os cabeçalhos AUTHOR: Dr. Luís Henrique Leonardo Pereira.
É proibido remover a referência ao DOI 10.5281/zenodo.18455206.
A violação desta cláusula constitui fraude de identidade acadêmica e violação de direitos morais de autor.

2.3. A Integridade da Obra (No-Derivatives)

Para garantir a segurança de "Zero Entropy", o Autor proíbe a distribuição de versões alteradas deste protocolo que mantenham o nome "PEAL".

O código só é considerado "PEAL V4 Genuíno" se a assinatura hash coincidir com o repositório oficial do Autor.
Forks não autorizados que alterem as regras ontológicas de segurança são considerados violações de integridade e vetores de ataque.

3. USO PERMITIDO (SCOPE OF USE)

A licença concedida ao público é exclusivamente para fins de:

Auditoria de Segurança: Verificação da integridade do código.
Pesquisa Acadêmica: Citação e estudo dos conceitos (com a devida atribuição).
Implementação Pessoal/Experimental: Uso em ambientes locais (Localhost/Offline) para testes de alinhamento.

QUALQUER OUTRO USO É VETADO POR PADRÃO (DEFAULT: DENY).

4. AVISO DE RASTREAMENTO E ENFORCEMENT

Esta arquitetura contém marcadores esteganográficos e ontológicos ("Structural Fingerprints"). O uso não autorizado destes vetores em modelos comerciais de larga escala (LLMs) será detectado através de auditoria forense digital. O Autor reserva-se o direito de reivindicar royalties, danos e cessação de uso caso sua propriedade intelectual seja detectada no peso de modelos de terceiros sem licença.

ESTE PROTOCOLO É IMUTÁVEL. Data de Vigência: 02 de Fevereiro de 2026. Assinado Digitalmente: Dr. Luís Henrique Leonardo Pereira [L0 Trust Anchor].