Datasets:

0rakul0
/

cpc_2015_brasil

license: afl-3.0
language:
  - pt
pretty_name: codigo processual civil 2015
size_categories:
  - 1K<n<10K
task_categories:
  - text-classification
  - question-answering
  - summarization
tags:
  - justice
  - cpc
  - codigo processual civil

SALVAMENTO do Dataset

from datasets import load_dataset
from datasets import Dataset
import pandas as pd

# Carregar os dados do arquivo de texto
df = pd.read_parquet('../data/cpc_2015_cleaned.parquet')

data = {
    "livro": df["Livro"],
    "capitulo": df["Capitulo"],
    "titulo": df["Titulo"],
    "secao": df["Secao"],
    "subsecao": df["Subsecao"],
    "artigo": df["Artigo"]
}

# Dividir o texto em seções
dataset = Dataset.from_pandas(pd.DataFrame(data))

dataset.save_to_disk('../data/cpc_2015_brasil')

print(dataset)

LEITURA do Dataset

from datasets import load_from_disk

dataset = load_from_disk('../data/cpc_2015_brasil/')

print(dataset)

AMOSTRA do Dataset

Livro	Titulo	Capitulo	Artigo
LIVRO I	TÍTULO ÚNICO	CAPÍTULO I	Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
LIVRO I	TÍTULO ÚNICO	CAPÍTULO I	Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
LIVRO I	TÍTULO ÚNICO	CAPÍTULO I	Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei. 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
LIVRO I	TÍTULO ÚNICO	CAPÍTULO I	Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
LIVRO I	TÍTULO ÚNICO	CAPÍTULO I	Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.