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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
energy_003 | 3 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Sazonalização de garantia física
ATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO
Divulgar cr... | Qual é o prazo para a CCEE divulgar o cronograma anual de sazonalização de garantia física e quais são os procedimentos automáticos adotados pela CCEE caso o agente não respeite os prazos para fins de lastro e de alocação de energia no MRE, inclusive para usinas modeladas após o período anual? | {
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"B",
"C",
"D",
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"F",
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"A CCEE deve divulgar o cronograma de sazonalização até 30 de novembro de cada ano. Caso o agente não respeite os prazos, a CCEE realizará a sazonalização automática do montante anual especificado em regulamentação da segu... | G | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nSazonalização de garantia física\n\nATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO\n\nDivulgar c... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 3 - Sazonalização e revisão da Sazonalização de Garantia Física - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contra... |
energy_004 | 4 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos p... | Ao apresentar projetos via Chamada Pública em regime de leilão de qualidade e preço, quais são as diretrizes aplicáveis às ações de eficiência energética e quais as obrigações complementares de execução e reporte à ANEEL? | {
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"A",
"B",
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"As ações de eficiência energética devem seguir as diretrizes de melhoria de instalação e seus usos finais (incluindo item específico para Baixa Renda) e de gestão energética. Adicionalmente, todos os projetos devem observ... | A | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos pode... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_008 | 8 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
A Seção 7.2 - Outros Benefícios Mensuráveis estabelece como incorporar outros benefícios mensuráv... | No âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), como se articulam os procedimentos de mensuração de benefícios para fins de viabilidade, a execução da Medição e Verificação (M&V) e a etapa de avaliação dos projetos? | {
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"A",
"B",
"C",
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"F",
"G"
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"A viabilidade é processada via Seção 7.2 para benefícios energéticos e Seção 7.3 para benefícios não mensuráveis. A M&V, no Módulo 8, inicia-se obrigatoriamente pela seleção da opção do PIMVP na Seção 8.1, seguida pela de... | C | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 7.2 - Outros Benefícios Mensuráveis estabelece como incorporar outros benefícios mensuráveis... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_009 | 9 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO
Da Eficiência da Contratação do Uso do Sistema de Transmissão 4.24 Será aplicada tarifa de ultrapassagem de valor igual a 3 (três) vezes a TUST es... | Quais são os limites de potência injetada que gatilham a aplicação da tarifa de ultrapassagem para Centrais Geradoras nos casos de MUST permanente e de reserva de capacidade, como se processa a apuração e contestação desses valores e em qual hipótese essa cobrança é afastada? | {
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"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"A tarifa de ultrapassagem (3 vezes a TUST) aplica-se a potências superiores a 101% do MUST permanente e 105% do MUST de reserva. O usuário deve solicitar a apuração ao ONS até o 10º dia útil do mês subsequente, que então ... | C | 3 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO\n\nDa Eficiência da Contratação do Uso do Sistema de Transmissão 4.24 Será aplicada tarifa de ultrapassagem de valor igual a 3 (três) vezes a TUST estab... | [
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"... | [
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO"
] |
energy_011 | 11 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão
Dados necessários para registro da central geradora conforme disponível no site da\nANEEL, a depender do tipo... | Quais são as informações de identificação da unidade consumidora e os documentos técnicos obrigatórios que devem constar nos formulários de solicitação de acesso para microgeração distribuída com potência superior a 10kW e para minigeração distribuída? | {
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"A",
"B",
"C",
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"F",
"G"
],
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"Para ambos os casos, informam-se código da UC, classe, titular, endereço, e-mail, telefone, celular, CNPJ/CPF e coordenadas. A documentação técnica obrigatória consiste em: 1) Documento de responsabilidade técnica; 2) Pro... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão\n\nDados necessários para registro da central geradora conforme disponível no site da\\nANEEL, a depender do tipo d... | [
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"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
"Módulo 3 - Seção 5 - Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão",
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] |
energy_012 | 12 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS
4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economia... | No âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), quais são as características de um Projeto Cooperativo e quais os requisitos procedimentais e de viabilidade aplicáveis a projetos que utilizem fontes incentivadas para atender unidades consumidoras? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Um Projeto Cooperativo busca complementaridade de competências entre distribuidoras. Para fontes incentivadas, os requisitos seguem o Módulo 7 do PROPEE, que define os dados requeridos para a ANEEL e a análise de viabilid... | E | 3 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\n4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economias d... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS",
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE... |
energy_021 | 21 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ... | Quais são os requisitos técnicos comuns para que motores, bombas e válvulas sejam classificados como Unidades de Adição e Retirada (UAR) nos sistemas de Dosagem Química e de Drenagem, Enchimento e Esgotamento, e quais as principais exceções de cadastramento como Unidade de Cadastro (UC) para esses sistemas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"A classificação de UAR exige motores e bombas com 7,5 c.v. e válvulas com 150 mm (motorizadas) ou 450 mm (não motorizadas). As exceções de UC na Dosagem Química referem-se a tanques de armazenamento e filtros; no Sistema ... | E | 3 | [
"Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n... | [
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"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR",
"Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç... |
energy_022 | 22 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Em caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer
Informar ao agente custodiante os... | No âmbito do Mecanismo de Venda de Excedentes, quais são os procedimentos e prazos adotados pela CCEE em relação ao agente comprador vencedor de qualquer produto (exceto mensal) nos cenários de aporte integral e de não aporte integral da Garantia Financeira de Fiel Cumprimento do Contrato (GFinFC), e em qual condição o... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"No aporte integral da GFinFC, a CCEE libera a GFinP até PMO-1du e registra o contrato até M-1du, seguindo a validação obrigatória de contrapartes prevista no Submódulo 8. No não aporte, inicia-se o desligamento e a CCEE e... | C | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nEm caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer\n\nInformar ao agente custodiante os ... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de... |
energy_024 | 24 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso
Sistema: I - Patrimonial
Grupo:
Conta código:
Título
Contrapartida
Subsistema: 5 - C... | No âmbito do Sistema Patrimonial, quais são as características comuns de classificação e de saldo das contas de contrapartida destinadas ao registro de bens com remuneração em suspenso, bens totalmente amortizados e reavaliações de ativos intangíveis? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As contas de contrapartida estão classificadas no Subsistema 4 (Contas de Ativo) e no Grupo 41 (Ativos Intangíveis), apresentando saldo credor para espelhar a natureza dos subgrupos 4104, 4105 e 4106.",
"As contas de ... | F | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso\n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nContrapartida \n\nSubsistema... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.160 Ativo",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.161 A... |
energy_025 | 25 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Exp... | Quais são as obrigações de divulgação nas Notas Explicativas quanto aos projetos de eficientização energética, no que tange à sua justificativa estratégica, ao detalhamento dos investimentos e aos resultados quantitativos alcançados? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As Notas Explicativas devem enfatizar a redução de investimentos em expansão, sendo a validação dos valores investidos por tipologia e a origem dos recursos de responsabilidade exclusiva de auditoria externa independente,... | B | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicat... | [
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"Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicativas",
"Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis,... |
energy_027 | 27 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes
Subsistema: 2 – Passivo
24 - Patrimônio líquido
Outros resultados abrangentes
Função
Destina-se à contabiliz... | No âmbito do Patrimônio Líquido, qual a finalidade da conta de Outros Resultados Abrangentes e quais os procedimentos de lançamento (débito e crédito) devem ser adotados em face de variações no risco de crédito da Outorgada, reavaliações regulatórias e a realização de reavaliação compulsória regulatória? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A conta destina-se a contabilizar resultados abrangentes como ativos financeiros disponíveis para venda, hedge, ganhos atuariais e reavaliações regulatórias. Lançamentos: 1) Risco de crédito da Outorgada: credita-se pela ... | C | 3 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes\n\nSubsistema: 2 – Passivo \n\n24 - Patrimônio líquido \n\nOutros resultados abrangentes \n\nFunção \n\nDestina-se à conta... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125 Outros resultados abrangentes",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.125... |
energy_028 | 28 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS
Dada a existência de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico entre
o REQUERENTE e o(s) agente(s) sucessor(es), a(s) empresa(s) <Nome(s)
empres... | Quais são as condições necessárias para que um agente solicite formalmente seu desligamento da CCEE e como se diferencia a responsabilidade assumida pelo agente sucessor nos casos de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico em comparação à ocorrência de uma Convenção Sucessória Financeira? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"O agente deve solicitar o desligamento via sistema, declarando ciência das disposições do Módulo 2 dos Procedimentos de Comercialização e mantendo situação regular. Se houver vínculo técnico, comercial, regulatório ou jur... | D | 3 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS\n\nDada a existência de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico entre\n\no REQUERENTE e o(s) agente(s) sucessor(es), a(s) empresa(s) <Nome(s)\n\nempre... | [
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"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
"Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS",
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