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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
energy_2572 | 2,572 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE CARGA PARA OS ESTUDOS DE PLANEJAMENTO... | No âmbito da consolidação da previsão de carga para estudos de planejamento, como devem ser tratados os dados de produtores independentes e autoprodutores detentores de central geradora Tipo II-B e Tipo III que estejam conectados à Rede de Distribuição ou DIT, e qual o instrumento normativo que define a qualificação de... | {
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"A",
"B",
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"D",
"E",
"F",
"G"
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"Os dados de produtores independentes e autoprodutores Tipo II-B e Tipo III em Rede de Distribuição ou DIT devem ser obrigatoriamente integrados à carga global do agente de distribuição, desde que a central geradora esteja... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE CARGA PARA OS ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DA O... | [
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"section_title": "Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE C... | [
"Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE CARGA PARA OS ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO - 1.1. Elaboração do Termo de Referência",
"Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previs... |
energy_2576 | 2,576 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 77 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art.
7
7. A distribuidora deve entregar o orçamento estimado ou o orçamento de conexão por escrito, pelo canal indicado pelo consumidor e demais usuários na solicitação, sendo permitido... | Quais são as obrigações da distribuidora quanto à formalização da entrega do orçamento (estimado ou de conexão) e quais as condições e prazos para a disponibilização dos estudos técnicos que justificam a alternativa neles escolhida? | {
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"B",
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"A distribuidora deve entregar o orçamento preferencialmente por meio eletrônico, devendo disponibilizar os estudos técnicos em até 10 dias úteis, desde que a solicitação seja formalizada mediante requerimento administrati... | E | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 77 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. \n7\n7. A distribuidora deve entregar o orçamento estimado ou o orçamento de conexão por escrito, pelo canal indicado pelo consumidor e demais usuários na solicitação, sendo permitido ... | [
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"Artigo 77 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 78 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2577 | 2,577 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 339 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 3
3
9. O consumidor e demais usuários devem pagar a fatura de energia elétrica até a data do vencimento, sujeitando-se às penalidades do art. 343 em caso de atraso. Parágrafo único... | Caso um consumidor solicite a alteração da forma de pagamento de sua fatura para o código de resposta rápida do PIX, em qual prazo essa mudança deve ser efetivada e qual a regra de vencimento aplicável para evitar as penalidades previstas no art. 343 se a data limite coincidir com um feriado? | {
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"B",
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"G"
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"A alteração para a modalidade PIX deve ser disponibilizada no ciclo de faturamento seguinte à solicitação, desde que feita até o décimo dia do ciclo, e o pagamento em feriados deve ocorrer obrigatoriamente no segundo dia ... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 339 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 3\n3\n9. O consumidor e demais usuários devem pagar a fatura de energia elétrica até a data do vencimento, sujeitando-se às penalidades do art. 343 em caso de atraso. Parágrafo único.... | [
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"Artigo 339 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 339-A da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2578 | 2,578 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.6. Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT)
2.6.1 Mecanismo de garantia financeira c... | Quais as distinções fundamentais entre o Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT) e o Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão (CCT) no que tange à sua finalidade precípua e à posição jurídica assumida pelo ONS em cada instrumento? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"G"
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"text": [
"O ACT constitui um mecanismo de garantia financeira firmado entre ONS, agente de transmissão (representado pelo ONS), usuário da Rede Básica e instituição bancária para assegurar recebimentos do CUST; o CCT é pactuado ent... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.6. Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT)\n\n2.6.1 Mecanismo de garantia financeira cele... | [
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"Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.6. Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT)",
"Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.7. Contrato de Conexão às Instal... |
energy_2579 | 2,579 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 534 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
3
4. No caso de suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica em sistemas do tipo MIGDI ou SIGFI, a distribuidora deve religar no prazo de 72 horas, sem custos para o co... | No âmbito de localidades atendidas por sistemas do tipo MIGDI, quais são as limitações impostas à implantação de período diário reduzido de fornecimento e qual a obrigação da distribuidora caso ocorra a suspensão indevida da energia elétrica? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"text": [
"A implantação de período diário reduzido em localidades MIGDI é vedada para qualquer serviço de interesse da coletividade, independentemente da qualidade da prestação. Em casos de suspensão indevida do fornecimento em sis... | D | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 534 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n3\n4. No caso de suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica em sistemas do tipo MIGDI ou SIGFI, a distribuidora deve religar no prazo de 72 horas, sem custos para o con... | [
{
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"Artigo 534 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 535 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2581 | 2,581 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 483 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 4
8
3. O atendimento de nova solicitação de conexão em empreendimentos que já possuam a rede de distribuição de energia elétrica integralmente implantada e incorporada pela distrib... | No caso de novas solicitações de conexão em um empreendimento, qual a diferença de tratamento e responsabilidade entre as áreas onde a rede de distribuição já foi integralmente implantada e incorporada pela distribuidora e as parcelas do empreendimento que ainda não foram concluídas? | {
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"B",
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"D",
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"text": [
"Para redes integralmente implantadas e incorporadas, o atendimento de novas conexões observa o Capítulo II do Título I da REN 1000/2021; nas parcelas não concluídas, a responsabilidade pela infraestrutura de viabilização ... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 483 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 4\n8\n3. O atendimento de nova solicitação de conexão em empreendimentos que já possuam a rede de distribuição de energia elétrica integralmente implantada e incorporada pela distribu... | [
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"Artigo 483 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 484 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2585 | 2,585 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 154 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 1
5
4. A distribuidora deve avaliar as solicitações de aumento da demanda contratada nos prazos dispostos no art. 64, informando, caso necessário, o orçamento de conexão e demais p... | Quais as diferenças procedimentais impostas à distribuidora e ao consumidor nos casos de solicitação de aumento versus redução da demanda contratada, considerando prazos de análise, antecedência mínima e a periodicidade permitida para tais alterações? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"G"
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"text": [
"No aumento, a distribuidora observa os prazos do art. 64, informando orçamento de conexão e providências necessárias. Na redução, a antecedência é de 90 dias para subgrupo AS ou A4 e 180 dias para demais usuários, vedada ... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 154 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 1\n5\n4. A distribuidora deve avaliar as solicitações de aumento da demanda contratada nos prazos dispostos no art. 64, informando, caso necessário, o orçamento de conexão e demais pr... | [
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"Artigo 154 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
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] |
energy_2587 | 2,587 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 1 OBJETIVO
1.1 Estabelecer as condições gerais para a contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão, aos sistemas de transmissão de energia elétrica.
1.2 Estabelecer os proced... | Quais agentes do setor elétrico estão sujeitos às condições gerais de contratação de uso e conexão aos sistemas de transmissão, bem como aos procedimentos de implementação de reforços nas Demais Instalações de Transmissão (DIT)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Aplicam-se aos concessionários, permissionários e autorizados de serviços de energia elétrica, aos consumidores e aos empreendedores, limitando-se aos casos de interesse sistêmico.",
"Aplicam-se aos concessionários e ... | C | 2 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 1 OBJETIVO\n\n1.1 Estabelecer as condições gerais para a contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão, aos sistemas de transmissão de energia elétrica.\n\n1.2 Estabelecer os procedi... | [
{
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 1 OBJETIVO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA"
] |
energy_2589 | 2,589 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 5. ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE URGÊNCIA (... | Quais são os critérios de identificação e as obrigações documentais impostas aos agentes de transmissão e geração para equipamentos e usinas que, além de estarem sujeitos ao cálculo de indicadores de desempenho de manutenção, apresentarem reincidência de intervenções não programadas em um ciclo de 12 meses? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Para equipamentos da Rede Básica e usinas Tipo I, a identificação de reincidência de manutenção de emergência ou urgência em 12 meses obriga o agente a emitir o RMU ou RME via sistema computacional, detalhando causas e pr... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 5. ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE URGÊNCIA (RMU) ... | [
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"Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 5. ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE URGÊNCIA (RMU) E DO",
"Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de tran... |
energy_2594 | 2,594 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 9427/1996
Título: Artigo 1o da Lei nº 9427/1996
Art. 1o É instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.
Contexto 2:
Tít... | Qual a natureza jurídica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a qual órgão do governo federal ela está vinculada e quais atividades do setor elétrico ela tem a finalidade de regular e fiscalizar? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Trata-se de uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, conforme as ... | A | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 9427/1996\n\nTítulo: Artigo 1o da Lei nº 9427/1996\n\nArt. 1o É instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.",
"Título do docu... | [
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"Artigo 1o da Lei nº 9427/1996",
"Artigo 2o da Lei nº 9427/1996"
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energy_2601 | 2,601 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 1. INTRODUÇÃO
de curto prazo
Ao final de um determinado período de operações, em base mensal, a CCEE, no processamento
da contabilizaçã... | Considerando a liquidação financeira das operações de compra e venda de energia elétrica no Mercado de Curto Prazo (MCP) no âmbito da CCEE, qual é a natureza do processamento de créditos e débitos e quais são as responsabilidades específicas atribuídas ao agente de liquidação e ao agente garantidor nesse processo? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A liquidação financeira é processada de forma multilateral, sem a identificação de parte e contraparte. Nesse modelo, o agente de liquidação operacionaliza o processo financeiro e a CCEE provê a constituição de garantias ... | F | 2 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 1. INTRODUÇÃO\n\nde curto prazo\n\nAo final de um determinado período de operações, em base mensal, a CCEE, no processamento\n\nda contabilizaç... | [
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"Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 1. INTRODUÇÃO",
"Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 2. OBJETIVO"
] |
energy_2602 | 2,602 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 3 ABRANGÊNCIA
3.1 As diretrizes deste módulo se aplicam aos projetos mais comuns utilizados no PEE.
3.2 O PEE inclui projetos de eficiência e... | Considerando que o Programa de Eficiência Energética (PEE) abrange todos os setores da economia, classes de consumo e usos finais, quais são as diretrizes aplicáveis a todas as tipologias de projetos, independentemente do setor, e como deve ser a formalização dessas informações junto ao regulador? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Devem ser observadas as diretrizes de treinamento e descarte de equipamentos, com a formalização dos dados ocorrendo mediante remessa trimestral conforme cronograma fixado no Módulo 4 do PROPEE.",
"Devem ser observada... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 3 ABRANGÊNCIA\n\n3.1 As diretrizes deste módulo se aplicam aos projetos mais comuns utilizados no PEE.\n\n3.2 O PEE inclui projetos de eficiência en... | [
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"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 3 ABRANGÊNCIA",
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 4 CONTEÚDO"
] |
energy_2603 | 2,603 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 564 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
6
4. A distribuidora deve atender gratuitamente ao consumidor que solicitar adesão a uma das modalidades de faturamento de pré-pagamento ou pós-pagamento eletrônico, desde que su... | Considerando um consumidor que adere à modalidade de pré-pagamento, quais são as responsabilidades financeiras iniciais do usuário, qual o prazo para a distribuidora efetivar a adesão e como deve ocorrer o tratamento dos créditos remanescentes caso o consumidor solicite o retorno ao faturamento convencional? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"O consumidor é responsável pelos custos do padrão de entrada e pelo crédito inicial de 20 kWh, pago na primeira compra de créditos. A adesão ocorre em 30 dias, sendo vedada a cobrança de taxas administrativas. No retorno ... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 564 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n6\n4. A distribuidora deve atender gratuitamente ao consumidor que solicitar adesão a uma das modalidades de faturamento de pré-pagamento ou pós-pagamento eletrônico, desde que sua... | [
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"Artigo 564 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 565 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2606 | 2,606 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das Usinas de Autorrestabelecimento
2.1... | Para garantir o desempenho satisfatório de usinas de autorrestabelecimento em casos de desligamentos no sistema, quais são os instrumentos de gestão e comprovação técnica previstos para a execução e análise dos testes de recomposição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição, que estabelece os prazos de execução do ONS, e o Relatório de Eventos Críticos, que analisa a recuperação de carga após desligamentos involuntários.",
"O Plano Anu... | F | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das Usinas de Autorrestabelecimento\n\n2.1.1 ... | [
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"section_title": "Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das ... | [
"Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das Usinas de Autorrestabelecimento",
"Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRO... |
energy_2607 | 2,607 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 591 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
9
1. Ao emitir o TOI, a distribuidora deve:
I - entregar cópia legível ao consumidor ou àquele que acompanhar a inspeção, mediante recibo com assinatura do consumidor ou do acom... | No caso de uma inspeção que resulte na emissão de um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) com a necessidade de retirada do medidor para avaliação técnica, quais são as obrigações da distribuidora quanto à preservação dos selos do INMETRO, os prazos para a solicitação de perícia pelo consumidor e as condições para o aco... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora não pode romper as marcas de selagem do INMETRO durante o prazo de 15 dias, contados do recebimento do TOI, para a solicitação de perícia metrológica. Para a avaliação técnica, o equipamento deve ser acond... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 591 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n9\n1. Ao emitir o TOI, a distribuidora deve:\n\nI - entregar cópia legível ao consumidor ou àquele que acompanhar a inspeção, mediante recibo com assinatura do consumidor ou do aco... | [
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"Artigo 591 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 592 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2615 | 2,615 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 414 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 4
1
4. O consumidor e demais usuários devem ser informados sobre o encerramento de suas demandas, observadas as disposições específicas estabelecidas na regulação da ANEEL.
Contex... | Considerando a obrigatoriedade de informar o consumidor e demais usuários sobre o encerramento de suas demandas, em qual circunstância a distribuidora dispensa a necessidade de um retorno formal para cumprir esse dever de informação? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Quando a conclusão do serviço for detectada e registrada automaticamente via sistema de telemetria no medidor, dispensando a intervenção humana no aviso.",
"Quando o serviço for integralmente concluído em prazo inferi... | F | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 414 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 4\n1\n4. O consumidor e demais usuários devem ser informados sobre o encerramento de suas demandas, observadas as disposições específicas estabelecidas na regulação da ANEEL.",
"Tít... | [
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"Artigo 414 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 415 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2617 | 2,617 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 117 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 1
1
7. A distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em outra área de concessão ou permiss... | Quais são os requisitos necessários para que uma distribuidora preste serviço de energia elétrica em caráter excepcional para unidade consumidora em área de concessão adjacente e qual a obrigação documental subsequente da distribuidora prestadora perante a ANEEL? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Exige-se a comprovação de inviabilidade técnica da distribuidora local, decisão baseada no menor custo de implantação, acordo comercial entre as empresas, adoção dos padrões da prestadora, aplicação de tarifas da concessi... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 117 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 1\n1\n7. A distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em outra área de concessão ou permissã... | [
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"Artigo 117 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 118 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2621 | 2,621 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃO DE CENÁRIOS DE VAZÕES - 2.2. Elabo... | Quais são as obrigações de publicidade do ONS quanto aos relatórios de previsão de vazões e arquivos de dados, e como se processa a interação com os agentes no caso de divergências nos resultados consistidos de previsões semanais e cenários mensais? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O ONS deve disponibilizar o Relatório de Previsão de Vazões Diárias, o relatório preliminar de previsões semanais e cenários mensais, e os arquivos de dados. Se os agentes apontarem incorreções nos dados semanais ou mensa... | C | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃO DE CENÁRIOS DE VAZÕES - 2.2. Elaboração... | [
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"section_title": "Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃ... | [
"Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃO DE CENÁRIOS DE VAZÕES - 2.2. Elaboração das previsões de vazões naturais médias semanais e geração de cenários de vazões",
"Módulo 4 - Sub... |
energy_2622 | 2,622 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 80 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art.
8
0. A aplicação do critério de mínimo custo global pode indicar ponto de conexão diferente do existente para instalações já conectadas, inclusive em nível de tensão distinto.
Con... | Caso a aplicação do critério de mínimo custo global indique que a conexão de uma instalação já conectada deva ocorrer em ponto diferente do existente, inclusive em nível de tensão distinto, e que tal ponto pertença a outro agente, consumidor ou usuário, quais são as obrigações impostas à distribuidora? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve indenizar o agente proprietário da instalação pelo uso do ponto de conexão e instruir o consumidor sobre as novas tarifas aplicáveis.",
"A distribuidora deve solicitar a anuência prévia do agente ... | E | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 80 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. \n8\n0. A aplicação do critério de mínimo custo global pode indicar ponto de conexão diferente do existente para instalações já conectadas, inclusive em nível de tensão distinto.",
"... | [
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"Artigo 80 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 81 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2624 | 2,624 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA
2.1 A classificação das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO que integram o SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL – SIN – colocadas neste módulo se aplicam a todos os documentos ... | De que maneira a classificação das instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) impacta a situação jurídica de agentes detentores de instalações para intercâmbios internacionais e a definição de sua remuneração? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A classificação do SIN vincula a remuneração de interligações internacionais a contratos de performance técnica, exigindo que a equiparação a concessionário de serviço público seja validada anualmente por órgão regulador.... | B | 2 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA\n\n2.1 A classificação das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO que integram o SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL – SIN – colocadas neste módulo se aplicam a todos os documentos que... | [
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"Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA",
"Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.1 – CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - Item 1 OBJETIVO"
] |
energy_2629 | 2,629 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.25 Encargos Setoriais a Compensar - Programa de Eficiência
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
c... | Considerando a gestão de ativos no sistema patrimonial, qual a diferença entre o critério de classificação temporal para a subconta de Antecipação de PEE e a natureza do saldo da subconta de Dividendos e Juros sobre capital próprio a receber? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O montante de Antecipação de PEE deve ser registrado na subconta 1213.1.2 caso a estimativa de compensação do saldo investido ultrapasse doze meses, permanecendo na 1113.1.2 nos demais casos; a subconta 1119.1.12 de Divid... | A | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.25 Encargos Setoriais a Compensar - Programa de Eficiência\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\n... | [
{
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"url": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico ... | [
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.25 Encargos Setoriais a Compensar - Programa de Eficiência",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.26 Dividendos e Juros sobre capital próprio a receber"
] |
energy_2630 | 2,630 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
3.21.2 Os REFORÇOS ou MELHORIAS necessários para novo acesso à REDE BÁSICA por meio de conexão à ICG serão realizados pela TRAN... | Para que uma nova Central Geradora efetive seu acesso à Rede Básica mediante o seccionamento de uma linha de transmissão classificada como ICG, quais são as condições técnicas e procedimentais necessárias, e como se estruturam as obrigações financeiras imediatas e a contratação de uso do sistema? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O acesso é permitido se a conexão à subestação ICG for inviável e houver condições técnicas considerando centrais de Chamada Pública com CCTs firmados. Exige-se Parecer de Acesso da ANEEL, celebração de CUST com o ONS e C... | E | 2 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO\n\n3.21.2 Os REFORÇOS ou MELHORIAS necessários para novo acesso à REDE BÁSICA por meio de conexão à ICG serão realizados pela TRANSMI... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO"
] |
energy_2632 | 2,632 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso
A transformação, fabricação e reparo de bens destinados ao imobilizado serão contabilizados, por
meio do sistema de Ordem de Im... | Considerando a ocorrência de um sinistro com material em depósito com cobertura securitária parcial e a existência de créditos fiscais compensáveis, quais são as subcontas de destino para os respectivos créditos no Ativo Circulante e qual a condição essencial para que os créditos fiscais sejam compensados com passivos ... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A parcela securitária do sinistro é transferida para a subconta 1119.1.99, e os tributos compensáveis para a subconta 1105 ou transferidos da 1205. A compensação com passivos fiscais correntes é admitida se a Outorgada po... | D | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso\n\nA transformação, fabricação e reparo de bens destinados ao imobilizado serão contabilizados, por \n\nmeio do sistema de Ordem de Imo... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.15 Tributos compensáveis"
] |
energy_2633 | 2,633 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
Título: Artigo 52 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
II - Módulo de Administração do Sistema: utilizado exclusivamente pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, da ANEEL, para verificar e controlar o recebimento de toda informação e... | Qual é o prazo limite para que a empresa declarante encaminhe as informações mensais de mercado à ANEEL e por meio de qual funcionalidade específica do Módulo de Administração do Sistema a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) identifica as empresas que descumpriram esse prazo para fins de aplicação de penalidades... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As informações devem ser encaminhadas até a 24ª hora do último dia do mês subsequente ao de competência, sendo a identificação de inadimplentes feita pela SGT via funcionalidade 'Inadimplência'.",
"As informações deve... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nTítulo: Artigo 52 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nII - Módulo de Administração do Sistema: utilizado exclusivamente pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, da ANEEL, para verificar e controlar o recebimento de toda informação enca... | [
{
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"normativa": "Resolução Normativa... | [
"Artigo 52 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022",
"Artigo 53 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022"
] |
energy_2634 | 2,634 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 1. APURAÇÃO DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - 1.1. Obtenção de dados
1... | No processo de apuração de ultrapassagem do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST), quais são as fontes de dados utilizadas pelo ONS para a verificação do MUST e como a natureza do agente influencia a classificação de um evento de ultrapassagem em relação à execução do CUST em caráter flexível ou de reserva d... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O ONS utiliza o SMF da CCEE com integralização de 15 minutos, recorrendo a dados da ANEEL em caso de falta de informações. A ultrapassagem é a superação do MUSTPER pelo MUSTV. Para agentes de distribuição, a execução flex... | B | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 1. APURAÇÃO DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - 1.1. Obtenção de dados\n\n1.1.... | [
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"Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 1. APURAÇÃO DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - 1.1. Obtenção de dados",
"Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documen... |
energy_2637 | 2,637 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 9 - Submódulo 9.2 Indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão e das funções transmissão e geração - Tipo de Documento: Indicadores - 2. INDICADORES DE DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS E... | Considerando a gestão de indisponibilidade forçada nas funções de transmissão e geração, quais as diferenças entre os indicadores INDISPFF e TEIFa no que tange às suas agregações temporais e aos destinatários específicos de sua divulgação pelo ONS? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"No plano temporal, o INDISPFF é apurado mensal e anualmente, e a TEIFa é apurada quinquenalmente. A divulgação do INDISPFF segue para a ANEEL e agentes de operação, e a da TEIFa segue para a CCEE e site do ONS, com prazo ... | B | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 9 - Submódulo 9.2 Indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão e das funções transmissão e geração - Tipo de Documento: Indicadores - 2. INDICADORES DE DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS E LINH... | [
{
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"section_title": "Módulo 9 - Submódulo 9.2 Indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão e das funções transmissão e geração - Tipo de Documento: Indicadores - 2. INDICADO... | [
"Módulo 9 - Submódulo 9.2 Indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão e das funções transmissão e geração - Tipo de Documento: Indicadores - 2. INDICADORES DE DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS E LINHAS DE TRANSMISSÃO E DAS FUNÇÕES - 2.5. Indisponibilidade Forçada das Funções Transmissão e Geração (I... |
energy_2638 | 2,638 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO - 1.1 Objetivo
1.1 Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas do processo de... | Quais são os instrumentos contratuais e de garantia financeira cuja coordenação, elaboração, apresentação de modelos e celebração são regidas pelas responsabilidades de administração de contratos do ONS? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os instrumentos abrangidos são o CPST, CUST, CCG, CFB, ACT e CPSA, cuja coordenação e elaboração competem à ANEEL, cabendo ao ONS apenas o registro final.",
"Os instrumentos abrangidos são o CPST, CUST, CCG, CFB, ACT,... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO - 1.1 Objetivo\n\n1.1 Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas do processo de co... | [
{
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"url": "Procedimentos de Rede do Operador Naci... | [
"Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO - 1.1 Objetivo",
"Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Modelos dos Contratos"
] |
energy_2639 | 2,639 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 5 Anexo V - Projetos Especiais - SEÇÃO 5.3 - Projeto Piloto - Item 1 OBJETIVO
1.1 Os PROJETOS PILOTOS buscam consolidar tecnologias e ou práticas de eficiência energética por meio de uma aplicação inicial em pe... | Quais são os critérios de natureza técnica e a finalidade operacional que definem a classificação de um projeto como Projeto Piloto, e qual a sua possível extensão quanto ao número de distribuidoras beneficiadas? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A proposta deve ser promissora ou inovadora, visando a consolidação de práticas de eficiência energética com aplicação inicial limitada a percentuais da base de consumidores, sendo permitida a concepção para a atuação de ... | B | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 5 Anexo V - Projetos Especiais - SEÇÃO 5.3 - Projeto Piloto - Item 1 OBJETIVO\n\n1.1 Os PROJETOS PILOTOS buscam consolidar tecnologias e ou práticas de eficiência energética por meio de uma aplicação inicial em peque... | [
{
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"Módulo 5 Anexo V - Projetos Especiais - SEÇÃO 5.3 - Projeto Piloto - Item 1 OBJETIVO",
"Módulo 5 Anexo V - Projetos Especiais - SEÇÃO 5.3 - Projeto Piloto - Item 2 ABRANGÊNCIA"
] |
energy_2643 | 2,643 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 5 - Submódulo 5.9 Manutenção dos serviços de telecomunicações que atendem a operação do Sistema Interligado Nacional - Tipo de Documento: Operacional - 3. COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE MANUTENÇÃO
3.1.
O a... | Após a comunicação do encerramento de uma manutenção em serviço de telecomunicações pelo agente de operação, qual é o rito procedimental conduzido pelo ONS e quais são as obrigações subsequentes do agente caso a verificação de qualidade seja solicitada? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O ONS solicita automaticamente a verificação de qualidade para todos os circuitos, exigindo que o agente de operação apresente a documentação de conformidade do Submódulo 2.15 e a certificação de entrega do serviço.",
... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 5 - Submódulo 5.9 Manutenção dos serviços de telecomunicações que atendem a operação do Sistema Interligado Nacional - Tipo de Documento: Operacional - 3. COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE MANUTENÇÃO\n\n3.1.\n\nO ag... | [
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"Módulo 5 - Submódulo 5.9 Manutenção dos serviços de telecomunicações que atendem a operação do Sistema Interligado Nacional - Tipo de Documento: Operacional - 3. COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE MANUTENÇÃO",
"Módulo 5 - Submódulo 5.9 Manutenção dos serviços de telecomunicações que atendem a operação do Sistema Interlig... |
energy_2645 | 2,645 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.2 Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO
1.1.
Estabelecer os produtos, as responsabilidad... | Qual a finalidade do Relatório de Acompanhamento Mensal de Triagem de Ocorrências e Perturbações no Sistema Interligado Nacional no âmbito do processo de análise de ocorrências e perturbações na Rede de Operação? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Fornecer um resumo do processo de triagem de ocorrências e perturbações, contemplando as principais perturbações e o acompanhamento da emissão dos relatórios de análise.",
"Monitorar o cumprimento dos prazos regulatór... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.2 Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO\n\n1.1.\n\nEstabelecer os produtos, as responsabilidade... | [
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"Módulo 6 - Submódulo 6.2 Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO",
"Módulo 6 - Submódulo 6.2 Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. P... |
energy_2647 | 2,647 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 463 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
325. § 8o A distribuidora deve fornecer em até 5 dias úteis, mediante solicitação do poder público municipal, cópia do processo de levantamento cadastral de iluminação pública. § 9o O p... | Quais são os prazos e as naturezas das informações que a distribuidora deve fornecer ao poder público municipal quando solicitadas a cópia do processo de levantamento cadastral de iluminação pública e os dados de seu sistema de informação geográfica relativos aos pontos de iluminação e unidades consumidoras da classe i... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve disponibilizar a cópia do levantamento cadastral em até 5 dias úteis, condicionando a entrega dos dados geográficos de pontos e unidades de iluminação pública à prévia validação do projeto pelo poder ... | E | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 463 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\n325. § 8o A distribuidora deve fornecer em até 5 dias úteis, mediante solicitação do poder público municipal, cópia do processo de levantamento cadastral de iluminação pública. § 9o O praz... | [
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"Artigo 463 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 464 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2651 | 2,651 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 9427/1996
Título: Artigo 14 da Lei nº 9427/1996
Art.
1
4. O regime econômico e financeiro da concessão de serviço público de energia elétrica, conforme estabelecido no respectivo contrato, compreende: I - a contraprestação pela execução do serviço, paga pelo consumidor final c... | No âmbito do regime econômico-financeiro da concessão de energia elétrica, como se operacionaliza a contraprestação paga pelo consumidor final sob a modalidade de 'serviço pelo preço' no que tange à fixação de tarifas por ato da ANEEL e qual a consequência jurídica da inércia da agência reguladora quanto ao prazo de ma... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"G"
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"text": [
"As tarifas máximas são fixadas por ato do Ministério de Minas e Energia para autorizar valores de revisão ou reajuste nos termos do contrato, devendo o órgão se manifestar em até trinta dias, sob pena de aceitação tácita ... | C | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 9427/1996\n\nTítulo: Artigo 14 da Lei nº 9427/1996\n\nArt. \n1\n4. O regime econômico e financeiro da concessão de serviço público de energia elétrica, conforme estabelecido no respectivo contrato, compreende: I - a contraprestação pela execução do serviço, paga pelo consumidor final co... | [
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"... | [
"Artigo 14 da Lei nº 9427/1996",
"Artigo 15 da Lei nº 9427/1996"
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energy_2659 | 2,659 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 9074/1995
Título: Artigo 4o-B da Lei nº 9074/1995
Art. 4o-B. As concessionárias de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle societário comum que, reunidas, atendam a critérios de racionalidade operacional e econômica, conforme regulamento, poderão solicitar o reagru... | Considerando a gestão de outorgas de energia elétrica, quais são as condições necessárias para que concessionárias de distribuição solicitem a unificação de seus termos contratuais mediante reagrupamento de áreas e de que forma a apresentação de um plano de transferência de controle societário pode impactar um processo... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"As concessionárias de distribuição sob controle societário comum podem solicitar o reagrupamento de áreas se atenderem a critérios de racionalidade operacional e econômica regulamentados. Quanto à extinção da outorga, a a... | A | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 9074/1995\n\nTítulo: Artigo 4o-B da Lei nº 9074/1995\n\nArt. 4o-B. As concessionárias de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle societário comum que, reunidas, atendam a critérios de racionalidade operacional e econômica, conforme regulamento, poderão solicitar o reagrupam... | [
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... | [
"Artigo 4o-B da Lei nº 9074/1995",
"Artigo 4o-C da Lei nº 9074/1995"
] |
energy_2661 | 2,661 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
Título: Artigo 13 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
Art.
1
3. As áreas de concessão atendidas por distribuidoras de energia elétrica sujeitas a controle societário comum poderão ser agrupadas, com a unificação dos respectivos termos cont... | Quais são os pressupostos societários e os requisitos formais, incluindo o prazo limite, para que distribuidoras de energia elétrica possam agrupar suas áreas de concessão com a unificação dos respectivos termos contratuais? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As concessionárias devem estar sob controle societário comum e solicitar a unificação à ANEEL, com cópia aos Conselhos de Consumidores, até 31 de agosto do ano anterior ao agrupamento, mediante a apresentação de auditoria... | F | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nTítulo: Artigo 13 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nArt. \n1\n3. As áreas de concessão atendidas por distribuidoras de energia elétrica sujeitas a controle societário comum poderão ser agrupadas, com a unificação dos respectivos termos contr... | [
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"Artigo 13 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022",
"Artigo 14 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022"
] |
energy_2663 | 2,663 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 14300/2022
Título: Artigo 20 da Lei nº 14300/2022
Art.
2
0. As instalações de iluminação pública poderão participar do SCEE, caso em que a rede pública de iluminação do Município será considerada uma unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída, desde que at... | Caso a rede pública de iluminação de um Município opte por participar do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), atendendo aos requisitos da Aneel, qual a natureza regulatória da sobrecontratação de energia da concessionária de distribuição resultante dessa adesão? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"A rede de iluminação pública será tratada como unidade consumidora com micro ou minigeração distribuída, e a sobrecontratação da distribuidora será classificada como exposição contratual voluntária, sujeita a ressarciment... | C | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 14300/2022\n\nTítulo: Artigo 20 da Lei nº 14300/2022\n\nArt. \n2\n0. As instalações de iluminação pública poderão participar do SCEE, caso em que a rede pública de iluminação do Município será considerada uma unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída, desde que ate... | [
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... | [
"Artigo 20 da Lei nº 14300/2022",
"Artigo 21 da Lei nº 14300/2022"
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energy_2665 | 2,665 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.9 Validação de dados e modelos de componentes para estudos elétricos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO
1.1.
Estabelecer as responsabilidades, produtos, prazos e as e... | Qual a finalidade do processo de validação, uniformização e atualização de dados e modelos de componentes e quais tipos de arquivos de estudos elétricos devem compor a base de dados resultante para subsidiar tais atividades? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"text": [
"O objetivo é estabelecer responsabilidades, produtos, prazos e etapas para subsidiar estudos elétricos, com a Base de Dados de Modelos e Componentes composta por arquivos de regime permanente, de estabilidade eletromecâni... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.9 Validação de dados e modelos de componentes para estudos elétricos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO\n\n1.1.\n\nEstabelecer as responsabilidades, produtos, prazos e as et... | [
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"Módulo 3 - Submódulo 3.9 Validação de dados e modelos de componentes para estudos elétricos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO",
"Módulo 3 - Submódulo 3.9 Validação de dados e modelos de componentes para estudos elétricos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Arquivos de d... |
energy_2667 | 2,667 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.8 Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Inventário de Dados Técnicos dos Aproveitamentos Hidroelétr... | Qual é a finalidade dos dados constantes no Inventário de Dados Técnicos dos Aproveitamentos Hidroelétricos e qual o instrumento utilizado para formalizar a análise de eventuais solicitações de atualização dessas informações feitas pelo agente de geração? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Os dados do Inventário, referentes a características de usinas, reservatórios e processos físicos, destinam-se à gestão de contratos de energia e compensações financeiras do SIN; a análise de solicitações de atualização é... | B | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.8 Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Inventário de Dados Técnicos dos Aproveitamentos Hidroelétricos\... | [
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"Módulo 3 - Submódulo 3.8 Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Inventário de Dados Técnicos dos Aproveitamentos Hidroelétricos",
"Módulo 3 - Submódulo 3.8 Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos - Tipo... |
energy_2672 | 2,672 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 1 INTRODUÇÃO
1.1 Os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE é um guia determinativo de procedimentos dirigido às distribuido... | Qual é a finalidade do PROPEE para as distribuidoras de energia e quais elementos constitutivos ele deve determinar para garantir a operacionalização, fiscalização e a correta apropriação dos investimentos do PEE? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O PROPEE serve como manual normativo para que as distribuidoras e comercializadoras executem projetos de eficiência energética, determinando a forma de apresentação das propostas, as tipologias setoriais, os critérios de ... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 1 INTRODUÇÃO\n\n1.1 Os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE é um guia determinativo de procedimentos dirigido às distribuidoras... | [
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"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 1 INTRODUÇÃO",
"Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 2 OBJETIVOS DO PROPEE"
] |
energy_2674 | 2,674 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 2 - Submódulo 2.3 Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos - Tipo de Documento: Metodologia - 6. ESTUDOS DE QUALIDADE DE ENERGIA - 6.3. Estudos de flutuação de tensão
Considerações ger... | Ao realizar estudos de Qualidade de Energia para a conexão de instalações à Rede Básica, quais são as premissas técnicas e as fontes de dados obrigatórias para a avaliação da severidade de cintilação (flicker) e para a determinação da probabilidade de afundamentos de tensão por variações de curta duração (VTCD)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Para a cintilação, os estudos devem caracterizar as fontes e avaliar a severidade para o menor nível de curto (critério n-2) no horizonte do PAR, usando o fator de severidade para fornos a arco e norma específica para eól... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 2 - Submódulo 2.3 Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos - Tipo de Documento: Metodologia - 6. ESTUDOS DE QUALIDADE DE ENERGIA - 6.3. Estudos de flutuação de tensão\n\nConsiderações gerais... | [
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"Módulo 2 - Submódulo 2.3 Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos - Tipo de Documento: Metodologia - 6. ESTUDOS DE QUALIDADE DE ENERGIA - 6.3. Estudos de flutuação de tensão",
"Módulo 2 - Submódulo 2.3 Premissas, critérios e metodologia para estudos elétricos - Tipo de Documento: Metodologia - 6... |
energy_2675 | 2,675 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 6o da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 6o A distribuidora deve alterar o cadastro do consumidor e demais usuários no prazo de até 5 dias úteis da solicitação ou, caso haja necessidade de visita técnica, em até 10 dias út... | Considerando as obrigações da distribuidora quanto à manutenção cadastral e à comunicação com o público, qual a relação entre a implementação de campanhas educativas e o procedimento de registro de pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
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"text": [
"A distribuidora deve promover campanhas rotineiras e eficazes em seus canais de relacionamento sobre a importância do registro de usuários de equipamentos vitais, efetuando tal cadastramento de imediato mediante a devida ... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 6o da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 6o A distribuidora deve alterar o cadastro do consumidor e demais usuários no prazo de até 5 dias úteis da solicitação ou, caso haja necessidade de visita técnica, em até 10 dias úteis... | [
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"Artigo 6o da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 7o da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2677 | 2,677 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 1. INTRODUÇÃO
Ainda nesse contexto, a Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, por meio do Despacho n° 2.178, de 1° de julho de 2014, determinou qu... | No âmbito do Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE), quais são as condutas específicas que ensejam a notificação da CCEE para aplicação de multas previstas em CCEARs ou CERs para geradores eólicos, e qual a condição necessária para a aplicação de multa a vendedores de usinas térmicas a gás por não fechamento do c... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"Para geradores eólicos com negociações nos LEN, LER e LFA, a CCEE notifica a aplicação de multas por atraso na instalação de medidores, falta de envio de dados de produção horária à EPE ou falha na telemetria. Para usinas... | F | 2 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 1. INTRODUÇÃO\n\nAinda nesse contexto, a Agência Nacional de Energia\n\nElétrica - ANEEL, por meio do Despacho n° 2.178, de 1° de julho de 2014, determinou que... | [
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"Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 1. INTRODUÇÃO",
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energy_2684 | 2,684 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 274 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 2
7
4. A distribuidora deve estabelecer e informar ao consumidor o calendário para o envio da autoleitura, contendo pelo menos 7 dias consecutivos para o consumidor enviar a inform... | Qual a obrigação da distribuidora quanto ao prazo de envio da autoleitura e qual a consequência para o faturamento caso o consumidor não observe o calendário estabelecido? | {
"label": [
"A",
"B",
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"text": [
"A distribuidora deve definir um calendário de autoleitura com 7 dias intercalados para a prestação da informação, sob pena de o faturamento ser processado conforme as regras do art. 288 da REN 1000/2021.",
"A distribu... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 274 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 2\n7\n4. A distribuidora deve estabelecer e informar ao consumidor o calendário para o envio da autoleitura, contendo pelo menos 7 dias consecutivos para o consumidor enviar a informa... | [
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"categoria": "Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"normativa": "Resolução Normativ... | [
"Artigo 274 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 275 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2686 | 2,686 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.7 Planejamento anual de prevenção de cheias - Tipo de Documento: Operacional - 1. ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE PREVENÇÃO DE CHEIAS - 1.4. Cálculo dos volumes de espera e avaliação dos im... | Qual é a base de dados utilizada pelo ONS para o cálculo dos volumes de espera nos sistemas de reservatórios para controle de cheias e como se processa a interação com os agentes de geração caso a avaliação dos impactos energéticos, que deve contemplar no mínimo a alternativa de volumes nulos, seja questionada? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"O ONS utiliza séries sintéticas de vazões naturais incrementais médias diárias consistentes, utilizando séries históricas como alternativa subsidiária. Se a avaliação energética for questionada, o ONS deve revisar a model... | F | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.7 Planejamento anual de prevenção de cheias - Tipo de Documento: Operacional - 1. ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE PREVENÇÃO DE CHEIAS - 1.4. Cálculo dos volumes de espera e avaliação dos impacto... | [
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"section_title": "Módulo 3 - Submódulo 3.7 Planejamento anual de prevenção de cheias - Tipo de Documento: Operacional - 1. ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE PREVENÇÃO DE CHEIAS - 1.4. Cálculo dos ... | [
"Módulo 3 - Submódulo 3.7 Planejamento anual de prevenção de cheias - Tipo de Documento: Operacional - 1. ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE PREVENÇÃO DE CHEIAS - 1.4. Cálculo dos volumes de espera e avaliação dos impactos energéticos decorrentes da alocação dos",
"Módulo 3 - Submódulo 3.7 Planejamento anual de prevenç... |
energy_2688 | 2,688 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 2. Objetivos - Subseção 2. Objetivos
Este Manual foi elaborado tendo os seguintes principais objetivos:
(a) Padronizar os procedimentos contábeis adotados pelas Outorgadas do serviço público de energia
elétrica, permit... | De que maneira a estrutura de fundamentação normativa do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, que integra diretrizes de órgãos como CFC, CVM e CPC, contribui para a apuração do resultado das atividades de Geração, Transmissão e Distribuição e para a análise do equilíbrio econômico-financeiro das Outorgadas? | {
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"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"A estrutura normativa, integrando leis federais e diretrizes de órgãos como ANEEL, CFC, IBRACON, CVM, CPC e padrões IASC/IASB, provê procedimentos contábeis adaptados que permitem a apuração segregada dos resultados de Ge... | A | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 2. Objetivos - Subseção 2. Objetivos\n\nEste Manual foi elaborado tendo os seguintes principais objetivos: \n\n(a) Padronizar os procedimentos contábeis adotados pelas Outorgadas do serviço público de energia \n\nelétrica, permi... | [
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"Seção 2. Objetivos - Subseção 2. Objetivos",
"Seção 3. Conceitos e Fundamentos - Subseção 3. Conceitos e Fundamentos"
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energy_2693 | 2,693 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 202 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 2
0
2. A distribuidora deve analisar os elementos de caracterização da unidade consumidora para classificação na classe a que o consumidor tiver direito, incluindo as informações e... | No processo de classificação de uma unidade consumidora em que o usuário possua direito a mais de um enquadramento, como deve proceder a distribuidora quanto à análise e qual a sistemática de prazos e vigência da classificação resultante? | {
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"B",
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"G"
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"A distribuidora deve analisar os elementos de caracterização e a documentação, devendo o consumidor escolher a classificação na solicitação. Os prazos de 5 e 10 dias úteis são interrompidos por falha de sistema, reinician... | D | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 202 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 2\n0\n2. A distribuidora deve analisar os elementos de caracterização da unidade consumidora para classificação na classe a que o consumidor tiver direito, incluindo as informações e ... | [
{
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"Artigo 202 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 203 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2697 | 2,697 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO
1.1.
Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas dos p... | Qual a finalidade do processo de elaboração do Relatório de Análise de Perturbação (RAP) e quais elementos técnicos devem obrigatoriamente compor a consolidação deste produto? | {
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"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"A finalidade do processo é validar a sequência de manobras de recomposição do sistema elétrico. Tecnicamente, o RAP deve consolidar o cronograma de eventos, a análise de estabilidade e a homologação do plano de contingênc... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO\n\n1.1.\n\nEstabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas dos pr... | [
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"Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO",
"Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Relatório de Análise de Perturbação (RAP)"
] |
energy_2708 | 2,708 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 173 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 1
7
3. A distribuidora deve cobrar as tarifas homologadas pela ANEEL pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. § 1o A distribuidora pode cobrar tarifas... | No caso de uma unidade consumidora que exerça múltiplas atividades, como deve a distribuidora proceder para definir a tarifa a ser cobrada e de que forma deve ser realizado o faturamento se houver uma alteração na tarifa homologada pela ANEEL durante o ciclo de leitura? | {
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"B",
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"text": [
"A classificação deve considerar a atividade com a maior demanda medida no medidor, observadas as separações de carga para iluminação e serviço público. Se a tarifa mudar no ciclo, a distribuidora deve aplicar a tarifa pro... | C | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 173 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 1\n7\n3. A distribuidora deve cobrar as tarifas homologadas pela ANEEL pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. § 1o A distribuidora pode cobrar tarifas ... | [
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"Artigo 173 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 174 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2714 | 2,714 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.18 Auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões semanais, dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária e dos dados de geração apurados - Tipo de Documento: Res... | Qual a exigência de credenciamento para a empresa contratada pelo ONS para auditar os dados de entrada do PMO, do CMO semi-horário e a geração apurada, e qual o prazo limite para que os relatórios resultantes desse trabalho sejam disponibilizados à ANEEL e no site do ONS? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
],
"text": [
"A empresa deve possuir credenciamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), devendo os relatórios ser disponibilizados em até dez dias úteis após o encerramento do mês operativo.",
"A empresa deve ser credenciada ... | F | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.18 Auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões semanais, dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária e dos dados de geração apurados - Tipo de Documento: Responsa... | [
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"section_title": "Módulo 6 - Submódulo 6.18 Auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões semanais, dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária e dos dados de geraç... | [
"Módulo 6 - Submódulo 6.18 Auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões semanais, dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária e dos dados de geração apurados - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS",
"Módulo 6 - S... |
energy_2722 | 2,722 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 2 - Submódulo 2.12 Nome Requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação - Tipo de Documento: Requisitos - 1. OBJETIVO
1.1.
Estabelecer os requisitos de:
(a) recursos de supervisão e contr... | No âmbito dos requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), qual é a finalidade exclusiva das ações de telecomando emanadas de um centro de operação do ONS e quem são os responsáveis por disponibilizar os recursos de informação necessários para tal supervisão? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As ações de telecomando destinam-se exclusivamente ao controle de fluxo de potência ativa, enquanto a responsabilidade pelos recursos de informação recai sobre os agentes que operam exclusivamente instalações compartilhad... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 2 - Submódulo 2.12 Nome Requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação - Tipo de Documento: Requisitos - 1. OBJETIVO\n\n1.1.\n\nEstabelecer os requisitos de:\n\n(a) recursos de supervisão e cont... | [
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"Módulo 2 - Submódulo 2.12 Nome Requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação - Tipo de Documento: Requisitos - 1. OBJETIVO",
"Módulo 2 - Submódulo 2.12 Nome Requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação - Tipo de Documento: Requisitos - 2. ASPECTOS GERAIS"
] |
energy_2726 | 2,726 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 8987/1995
Título: Artigo 44 da Lei nº 8987/1995
Art.
4
4. As concessionárias que tiverem obras que se encontrem atrasadas, na data da publicação desta Lei, apresentarão ao poder concedente, dentro de cento e oitenta dias, plano efetivo de conclusão das obras. (Vide Lei no 9.07... | Caso uma concessionária não apresente, no prazo de 180 dias, um plano efetivo de conclusão de obras que estivessem atrasadas na data de publicação da Lei nº 8987/1995, qual a medida cabível ao poder concedente e como deverá ocorrer a indenização pelas obras e serviços já realizados? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
"G"
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"text": [
"O poder concedente poderá declarar extinta a concessão da obra, ocorrendo a indenização exclusivamente com recursos de nova licitação, a qual deve obrigatoriamente considerar o estágio das obras atrasadas ou paralisadas p... | A | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 8987/1995\n\nTítulo: Artigo 44 da Lei nº 8987/1995\n\nArt. \n4\n4. As concessionárias que tiverem obras que se encontrem atrasadas, na data da publicação desta Lei, apresentarão ao poder concedente, dentro de cento e oitenta dias, plano efetivo de conclusão das obras. (Vide Lei no 9.074... | [
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"... | [
"Artigo 44 da Lei nº 8987/1995",
"Artigo 45 da Lei nº 8987/1995"
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energy_2727 | 2,727 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.28 Mútuos e adiantamentos
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
pelo desconto em folha de pagame... | Considerando a gestão de ativos no Plano de Contas do Setor Elétrico, quais são os procedimentos de transferência do Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante aplicáveis, respectivamente, aos créditos de mútuos e aos bens destinados à alienação? | {
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"A",
"B",
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"G"
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"text": [
"Para os créditos de mútuos, a transferência para a conta de Participações Societárias Permanentes; para os bens destinados à alienação, a transferência do valor líquido para a subconta 1232.",
"Para os créditos de mút... | D | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.28 Mútuos e adiantamentos\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\n pelo desconto em folha de pagam... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.28 Mútuos e adiantamentos",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.29 Bens destinados à alienação"
] |
energy_2732 | 2,732 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 7 - Submódulo 7.6 Implantação das proteções de caráter sistêmico - Tipo de Documento: Operacional - 1. IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PROTEÇÕES DE CARÁTER SISTÊMICO E ADEQUAÇÃO DE EXISTENTES - 1.3. Definição das ... | De que maneira as diretrizes estabelecidas pelo ONS para a implementação ou adequação de proteções de caráter sistêmico são convertidas em execução física pelos agentes de operação? | {
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"A",
"B",
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"text": [
"As diretrizes do ONS, fundamentadas em estudos de curto prazo e análise de contingências, são convertidas em execução pelos agentes mediante a elaboração de projetos conceituais, a compra de materiais pré-aprovados e a in... | F | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 7 - Submódulo 7.6 Implantação das proteções de caráter sistêmico - Tipo de Documento: Operacional - 1. IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PROTEÇÕES DE CARÁTER SISTÊMICO E ADEQUAÇÃO DE EXISTENTES - 1.3. Definição das diret... | [
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"Módulo 7 - Submódulo 7.6 Implantação das proteções de caráter sistêmico - Tipo de Documento: Operacional - 1. IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PROTEÇÕES DE CARÁTER SISTÊMICO E ADEQUAÇÃO DE EXISTENTES - 1.3. Definição das diretrizes para implementação ou adequação das proteções de caráter sistêmico",
"Módulo 7 - Submódulo 7.... |
energy_2735 | 2,735 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 559 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
5
9. Havendo cobrança na estação de recarga da distribuidora, os preços podem ser livremente negociados, sendo aplicáveis à atividade os procedimentos e as condições para a prest... | No caso de a distribuidora operar estações de recarga, como deve ser a composição da remuneração financeira desses ativos e qual a regra para a precificação do serviço de recarga? | {
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"A",
"B",
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"text": [
"A remuneração dos ativos ocorre via Base de Remuneração Regulatória conforme as normas de investimentos em rede, com preços de recarga vinculados aos índices de inflação do setor elétrico.",
"A infraestrutura de recar... | B | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 559 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n5\n9. Havendo cobrança na estação de recarga da distribuidora, os preços podem ser livremente negociados, sendo aplicáveis à atividade os procedimentos e as condições para a presta... | [
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"Artigo 559 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 560 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2736 | 2,736 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 7 - Submódulo 7.6 Implantação das proteções de caráter sistêmico - Tipo de Documento: Operacional - 1. IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PROTEÇÕES DE CARÁTER SISTÊMICO E ADEQUAÇÃO DE EXISTENTES - 1.1. Definição da n... | Qual é o fluxo procedimental para a implementação de proteções de caráter sistêmico, desde a identificação da necessidade de novas proteções ou adequações até a definição de suas especificações funcionais, e quais insumos técnicos devem fundamentar cada etapa? | {
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"A",
"B",
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"D",
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"text": [
"O fluxo inicia-se com estudos elétricos realizados pelo ONS e agentes de operação, com a necessidade formalizada via Relatório de Estudo Pré-Operacional e RAP e cadastro em sistema. As especificações funcionais são elabor... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 7 - Submódulo 7.6 Implantação das proteções de caráter sistêmico - Tipo de Documento: Operacional - 1. IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PROTEÇÕES DE CARÁTER SISTÊMICO E ADEQUAÇÃO DE EXISTENTES - 1.1. Definição da necess... | [
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"Módulo 7 - Submódulo 7.6 Implantação das proteções de caráter sistêmico - Tipo de Documento: Operacional - 1. IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PROTEÇÕES DE CARÁTER SISTÊMICO E ADEQUAÇÃO DE EXISTENTES - 1.1. Definição da necessidade de novas proteções de caráter sistêmico e de adequação de existentes",
"Módulo 7 - Submódulo ... |
energy_2737 | 2,737 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 7 - Submódulo 7.1 Acesso às instalações de transmissão - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
acessante.
(k) Emitir Parecer de... | Quais são as condições impeditivas e as responsabilidades assumidas pelos agentes de geração para que o ONS possa emitir o Parecer de Acesso, especialmente nos casos de centrais geradoras outorgadas com características técnicas divergentes da outorga vigente ou associadas? | {
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"A",
"B",
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"text": [
"O agente de geração deve providenciar o CEG junto à ANEEL, sendo sua ausência impeditiva para o Parecer de Acesso. Para centrais associadas, o ONS avalia o compartilhamento físico da infraestrutura de conexão. Em casos de... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 7 - Submódulo 7.1 Acesso às instalações de transmissão - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS\n\nacessante.\n\n(k) Emitir Parecer de ... | [
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"Módulo 7 - Submódulo 7.1 Acesso às instalações de transmissão - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS",
"Módulo 7 - Submódulo 7.1 Acesso às instalações de transmissão - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.2. Agen... |
energy_2741 | 2,741 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 337 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 3
3
7. O prazo para vencimento da fatura, contado da data da apresentação, deve ser de pelo menos: I - 10 dias úteis: para unidade consumidora enquadrada nas classes poder público,... | Considerando a solicitação de conexão de uma unidade consumidora enquadrada na classe de iluminação pública, quais são as obrigações da distribuidora quanto à oferta de datas de vencimento e qual o prazo mínimo que deve ser observado entre a apresentação da fatura e o seu vencimento? | {
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"text": [
"A distribuidora deve disponibilizar ao menos seis datas de vencimento distribuídas uniformemente, devendo o prazo entre apresentação e vencimento para a classe de iluminação pública ser de 10 dias úteis, independentemente... | B | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 337 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 3\n3\n7. O prazo para vencimento da fatura, contado da data da apresentação, deve ser de pelo menos: I - 10 dias úteis: para unidade consumidora enquadrada nas classes poder público, ... | [
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"section_title": "Artigo 337 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
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"categoria": "Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"normativa": "Resolução Normativ... | [
"Artigo 337 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 338 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2749 | 2,749 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 2. OBJETIVO
Estabelecer a metodologia de apuração e a aplicação de penalidades por infração nos processos
previstos no Sistema de Coleta de Dados de Ene... | No âmbito do Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE), como opera a hierarquia de aplicação de penalidades para as não conformidades do Sistema de Medição para Faturamento (SMF) e de que forma um agente de medição pode evitar a apuração de tais multas? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As penalidades do SMF estruturam-se nos grupos de Adequação (I), Inspeção Lógica (II) e Coleta de Dados (III). A infração do grupo II impede a apuração das penalidades I e III para o respectivo ponto de medição. Para evit... | G | 2 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 2. OBJETIVO\n\nEstabelecer a metodologia de apuração e a aplicação de penalidades por infração nos processos\n\nprevistos no Sistema de Coleta de Dados de Ener... | [
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"section_title": "Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 2. OBJETIVO",
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"Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 2. OBJETIVO",
"Módulo 6 - Penalidades - Submódulo 1 - Penalidades de medição e multas - Item 3. PREMISSAS"
] |
energy_2751 | 2,751 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.3 Planejamento da operação energética de médio prazo - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
(a) Solicitar aos a... | No fluxo de elaboração do Planejamento da Operação Energética (PEN), como se processa a interação entre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o agente comercializador de Itaipu Binacional no que tange ao ciclo de vida dos dados e dos resultados dos estudos? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A dinâmica processa-se via requisição de dados do ONS, com o agente de Itaipu enviando as informações sempre que houver atualização. Após a consolidação, o agente de Itaipu deve validar a modelagem da UHE Itaipu e, no est... | C | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.3 Planejamento da operação energética de médio prazo - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS\n\n(a) Solicitar aos agen... | [
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"Módulo 3 - Submódulo 3.3 Planejamento da operação energética de médio prazo - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. RESPONSABILIDADES - 3.1. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS",
"Módulo 3 - Submódulo 3.3 Planejamento da operação energética de médio prazo - Tipo de Documento: Responsabilidades - 3. R... |
energy_2753 | 2,753 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 574 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
7
4. O valor da compensação a que o consumidor atendido na modalidade de pós-pagamento eletrônico tenha direito deve ser deduzido do valor a ser pago em até 2 meses após o períod... | No caso de um consumidor atendido na modalidade de pós-pagamento eletrônico, quais são as obrigações da distribuidora quanto ao prazo de dedução de eventuais compensações devidas e ao conteúdo do demonstrativo de faturamento, caso este seja solicitado? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve deduzir a compensação em até 2 meses após a apuração e fornecer gratuitamente o demonstrativo de faturamento, que deve discriminar a média de consumo mensal e o valor total pago, independentemente de ... | E | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 574 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n7\n4. O valor da compensação a que o consumidor atendido na modalidade de pós-pagamento eletrônico tenha direito deve ser deduzido do valor a ser pago em até 2 meses após o período... | [
{
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"document_title": "Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
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"Artigo 574 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 575 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2757 | 2,757 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.34 Dispêndio a reembolsar em curso
Os gastos com Estudos e Projetos devidamente registrados no Órgão Regulador deverão ser apurados
na conta 1X19.2.... | No âmbito do Plano de Contas do Setor Elétrico, qual a diferença entre o tratamento contábil dado aos gastos com Estudos e Projetos registrados no Órgão Regulador e as alienações de bens e direitos da Outorgada, especificamente quanto às contas de 'em curso' utilizadas e aos critérios de movimentação de saldo? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Estudos e Projetos são apurados na conta 1X19.1.06, com encerramento da ODR via transferência para a conta 1X19.2.02. As alienações de bens e direitos utilizam as contas 1119.2.03 ou 1219.2.03 (ODA), mantendo saldo sempre... | E | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.34 Dispêndio a reembolsar em curso\n\nOs gastos com Estudos e Projetos devidamente registrados no Órgão Regulador deverão ser apurados \n\nna conta 1X19.2.0... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.34 Dispêndio a reembolsar em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.35 Alienações em curso"
] |
energy_2763 | 2,763 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 9074/1995
Título: Artigo 5o da Lei nº 9074/1995
Art. 5o São objeto de concessão, mediante licitação: I - o aproveitamento de potenciais hidráulicos e a implantação de usinas termoelétricas de potência superior a 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts) destinados a execução de serv... | Considerando a implantação de usinas para produção independente de energia ou uso exclusivo de autoprodutor, quais são os critérios de potência e a natureza do ato administrativo (concessão ou autorização) aplicáveis a potenciais hidráulicos e termoelétricos, e qual fonte primária de energia é expressamente excluída de... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Para hidráulicos, a concessão aplica-se acima de 50.000 kW e a autorização acima de 5.000 kW; para termoelétricas, a concessão é obrigatória para qualquer potência destinada a serviço público, enquanto a autorização é res... | D | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 9074/1995\n\nTítulo: Artigo 5o da Lei nº 9074/1995\n\nArt. 5o São objeto de concessão, mediante licitação: I - o aproveitamento de potenciais hidráulicos e a implantação de usinas termoelétricas de potência superior a 50.000 kW (cinquenta mil quilowatts) destinados a execução de serviço... | [
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"... | [
"Artigo 5o da Lei nº 9074/1995",
"Artigo 7o da Lei nº 9074/1995"
] |
energy_2766 | 2,766 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.2 – CRITÉRIOS DE ENTRADA EM OPERAÇÃO - Item 4. LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO COM PENDÊNCIAS
4.1.
A emissão de TLP estará condicionada à: a) inexistência de PIP após a OPERAÇÃO EM TESTE; b) declaração da ... | Para que uma Transmissora possa pleitear o recebimento de receita diante de pendências em uma FT ou Grupo de FT, quais são as condições necessárias para a emissão do TLP em comparação ao TLR, e como a persistência de Pendências Não Impeditivas Próprias (PNP) afeta o percentual da RAP recebida? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O TLP é emitido mediante a inexistência de PIP, declaração de PNP e de aptidão comercial, com RAP de 90% que reduz para 80% se as PNP persistirem por 12 meses. O TLR exige reconhecimento de PIT ou PCS pelo ONS, declaração... | C | 2 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.2 – CRITÉRIOS DE ENTRADA EM OPERAÇÃO - Item 4. LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO COM PENDÊNCIAS\n\n4.1.\n\nA emissão de TLP estará condicionada à: a) inexistência de PIP após a OPERAÇÃO EM TESTE; b) declaração da T... | [
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"Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.2 – CRITÉRIOS DE ENTRADA EM OPERAÇÃO - Item 4. LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO COM PENDÊNCIAS",
"Módulo INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS - SEÇÃO 3.2 – CRITÉRIOS DE ENTRADA EM OPERAÇÃO - Item 5. LIBERAÇÃO DE RECEITA"
] |
energy_2769 | 2,769 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 6. Plano de contas do serviço público de energia elétrica - Subseção 6.3. Estrutura e premissas básicas de contabilização - Item 6.3.27 Ressarcimento por insuficiência de geração, por indisponibilidade, por geração inferior... | Considerando a contabilização nas concessionárias e permissionárias de distribuição, quais são as contas de débito e crédito utilizadas para o registro de ressarcimentos a receber por insuficiência de geração ou indisponibilidade, e como deve ser contabilizada a receita proveniente da aplicação de Bandeiras Tarifárias ... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O registro de ressarcimentos a receber deve ser realizado a débito da conta 2119.3 – Concessionárias e Permissionárias e a crédito da conta 6105.3.01.01 – Suprimento de Energia Elétrica, com a receita de Bandeiras Tarifár... | C | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 6. Plano de contas do serviço público de energia elétrica - Subseção 6.3. Estrutura e premissas básicas de contabilização - Item 6.3.27 Ressarcimento por insuficiência de geração, por indisponibilidade, por geração inferior ao d... | [
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"Seção 6. Plano de contas do serviço público de energia elétrica - Subseção 6.3. Estrutura e premissas básicas de contabilização - Item 6.3.27 Ressarcimento por insuficiência de geração, por indisponibilidade, por geração inferior ao despacho do ONS e por geração inferior à inflexibilidade contratual",
"Seção 6. ... |
energy_2770 | 2,770 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.53 Móveis e Utensílios
3.
Quando os móveis e utensílios forem utilizados na construção de pequenas obras ou com prazo
estimado de execução inferior... | Caso móveis e utensílios sejam utilizados na construção de pequenas obras com prazo de execução inferior ao limite fixado no MCSE, como deve ser realizado o registro inicial desses valores e qual a sistemática de contabilização da sua depreciação mensal, incluindo a conta retificadora e a contrapartida de débito? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os valores devem ser debitados na conta de Móveis e Utensílios, com a depreciação mensal creditada na subconta retificadora 1232.X.0X.06 e contrapartida de débito no subgrupo 2403.1.01.01 (Reserva de Reavaliação).",
"... | G | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.53 Móveis e Utensílios\n\n3.\n\nQuando os móveis e utensílios forem utilizados na construção de pequenas obras ou com prazo \n\nestimado de execução inferio... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.53 Móveis e Utensílios",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.54 (-) Depreciação acumulada - Móveis e utensílios"
] |
energy_2774 | 2,774 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 222 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 2
2
2. A distribuidora deve atender as solicitações de enquadramento na modalidade tarifária horária branca, observando: I - o prazo de até 30 dias, no caso de unidade consumidora ... | Considerando uma unidade consumidora já atendida que deseje migrar para a modalidade tarifária horária branca e, posteriormente, retornar à modalidade convencional, quais são os prazos de atendimento da distribuidora para ambas as solicitações e qual a restrição temporal para que esse consumidor possa aderir novamente ... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve efetuar a migração para a tarifa branca em até 15 dias e o retorno à convencional em até 15 dias, com a nova adesão permitida após 90 dias, salvo se a distribuidora optar por prazo reduzido.",
"A ... | F | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 222 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 2\n2\n2. A distribuidora deve atender as solicitações de enquadramento na modalidade tarifária horária branca, observando: I - o prazo de até 30 dias, no caso de unidade consumidora a... | [
{
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"Artigo 222 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 223 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2775 | 2,775 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 649 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 6
4
9. A distribuidora deve ressarcir os proprietários das instalações pelo Valor de Mercado em Uso – VMU, conforme regulação da ANEEL. § 1o Excluem-se da obrigação do ressarciment... | Qual o procedimento a distribuidora deve adotar para a incorporação de redes particulares e quais as condições que determinam se haverá o pagamento do Valor de Mercado em Uso (VMU) e como deve ser definida a data de entrada em serviço para fins de cálculo na ausência de documentação? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve propor ao proprietário um termo de cessão de ativos com a indicação do VMU para a regulação das obrigações contratuais. A gratuidade da incorporação aplica-se exclusivamente a redes doadas, sendo o VM... | C | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 649 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 6\n4\n9. A distribuidora deve ressarcir os proprietários das instalações pelo Valor de Mercado em Uso – VMU, conforme regulação da ANEEL. § 1o Excluem-se da obrigação do ressarcimento... | [
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"Artigo 649 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 650 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2778 | 2,778 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 8987/1995
Título: Artigo 19 da Lei nº 8987/1995
Art.
1
9. Quando permitida, na licitação, a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas: I - comprovação de compromisso, público ou particular, de constituição de consórcio, subscrito pelas consorcia... | No caso de licitação de concessão que permita a participação de consórcios, quais são as obrigações de formalização do licitante vencedor antes da celebração do contrato e em qual hipótese a simples constituição e registro do consórcio podem ser substituídos pela criação de uma empresa? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O licitante vencedor deve formalizar o registro do consórcio antes da celebração do contrato, sendo a constituição de empresa uma faculdade do grupo vencedor para fins de gestão tributária, independentemente de edital.",
... | E | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 8987/1995\n\nTítulo: Artigo 19 da Lei nº 8987/1995\n\nArt. \n1\n9. Quando permitida, na licitação, a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas: I - comprovação de compromisso, público ou particular, de constituição de consórcio, subscrito pelas consorciad... | [
{
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"document_title": "Lei nº 8987/1995",
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"... | [
"Artigo 19 da Lei nº 8987/1995",
"Artigo 20 da Lei nº 8987/1995"
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energy_2780 | 2,780 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Procedimental - 1. AVALIAÇÃO DE ENCHIMENTO DE RESERVATÓRIO - 1.5. E... | Para a viabilização do enchimento de um novo aproveitamento hidroelétrico, quais são as obrigações informacionais diárias do agente de geração perante o ONS e qual a composição e o destino do documento técnico final resultante da avaliação de enchimento? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O agente de geração deve fornecer diariamente à ANA os dados hidráulicos do Submódulo 2.12 para validação, com posterior envio ao ONS. O ONS elabora um Parecer Técnico contendo: dados do solicitante; caracterização do res... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Procedimental - 1. AVALIAÇÃO DE ENCHIMENTO DE RESERVATÓRIO - 1.5. Elabor... | [
{
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"section_title": "Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Procedimental - 1. AVALIAÇÃO DE... | [
"Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Procedimental - 1. AVALIAÇÃO DE ENCHIMENTO DE RESERVATÓRIO - 1.5. Elaboração e disponibilização do Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório",
"Módulo 7 - Submódulo... |
energy_2784 | 2,784 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 3 - Seção 5 - a operação, manutenção e segurança das conexões; e
Seção 3.5 – Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão: estabelece diretrizes para\na operação, manut... | Ao definir a quantidade de fases e o nível de tensão para a conexão de uma central de micro ou minigeração distribuída, quais as limitações impostas à distribuidora quanto ao número de fases e sob quais condições ela pode solicitar informações complementares do Anexo 3.F para a elaboração do projeto e orçamento? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve permitir a ligação com número de fases igual ou inferior ao atendimento da unidade, observando os níveis de tensão da rede; a solicitação de informações do Anexo 3.F fica limitada aos dados de inverso... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 3 - Seção 5 - a operação, manutenção e segurança das conexões; e\n\nSeção 3.5 – Requisitos de Operação, Manutenção e Segurança da Conexão: estabelece diretrizes para\\na operação, manuten... | [
{
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"section_title": "Módulo 3 - Seção 5 - a operação, manutenção e segurança das conexões; e",
"url": "Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétri... | [
"Módulo 3 - Seção 5 - a operação, manutenção e segurança das conexões; e",
"Módulo 3 - Seção 1 - Requisitos para Conexão de Microgeração e Minigeração Distribuída"
] |
energy_2795 | 2,795 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Procedimental - 1. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PERTURBAÇÃO - 1.2. Tópico fechado on-line da perturbação... | No processo de elaboração do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), quais são as entidades que devem ter acesso ao tópico fechado on-line e quais informações técnicas específicas sobre proteções e componentes desligados devem ser solicitadas formalmente aos agentes de operação envolvidos para subsidiar as análises ... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O tópico on-line é disponibilizado ao ONS, ANEEL, MME e CCEE, permanecendo acessível a estes e às concessionárias de transmissão após a conclusão do RAP. As informações solicitadas incluem os componentes desligados (horár... | E | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Procedimental - 1. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PERTURBAÇÃO - 1.2. Tópico fechado on-line da perturbação\n\n1... | [
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"document_title": "Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)",
"section_title": "Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Procedimental - 1. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PERTURBAÇÃO - 1.2. T... | [
"Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Procedimental - 1. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PERTURBAÇÃO - 1.2. Tópico fechado on-line da perturbação",
"Módulo 6 - Submódulo 6.3 Elaboração do Relatório de Análise de Perturbação - Tipo de Documento: Proc... |
energy_2798 | 2,798 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 655-N da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
655-H é contado a partir da comunicação de que trata o § 2o. (Incluído pela REN ANEEL 1.059, de 07.02.2023) § 4o A cada ciclo de faturamento, em até 5 dias úteis contados da data da r... | Para que uma unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída, classificada como GD I por ter protocolado a solicitação de orçamento de conexão entre 8 de janeiro de 2022 e 7 de janeiro de 2023, possa ter seus excedentes de energia alocados por uma permissionária em concessionárias, quais são as condiçõe... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"G"
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"text": [
"A operação requer a vigência do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), cabendo à permissionária enviar os excedentes a serem alocados às concessionárias em até 5 dias úteis da leitura do sistema de medição.",
... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 655-N da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\n655-H é contado a partir da comunicação de que trata o § 2o. (Incluído pela REN ANEEL 1.059, de 07.02.2023) § 4o A cada ciclo de faturamento, em até 5 dias úteis contados da data da real... | [
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"Artigo 655-N da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 655-O da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2805 | 2,805 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.213 Pessoal Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6105.X.05 Pessoal
4.
Nessa cont... | Considerando a contabilização de gastos com recursos humanos na Outorgada, qual a diferença no tratamento contábil entre a concessão de gratificações a pessoas que não sejam empregadas da empresa e o pagamento de honorários e encargos a membros de diretorias e conselhos, e quais vedações se aplicam à conta de Pessoal (... | {
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"A",
"B",
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"G"
],
"text": [
"Gratificações a não empregados são debitadas na conta 6105.X.08, enquanto gastos com diretorias e conselhos são alocados na 6105.X.06, divididos entre honorários/encargos (6105.X.06.01) e benefícios (6105.X.06.02). A cont... | D | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.213 Pessoal Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6105.X.05 Pessoal\n\n4.\n\nNessa conta... | [
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"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.213 Pessoal Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 61 - Resultado das atividades 6105.X.05 Pessoal",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.214 Administradore... |
energy_2807 | 2,807 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 388 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 3
8
8. A distribuidora não pode finalizar a ligação telefônica antes de concluir o atendimento ao consumidor e demais usuários. § 1o A distribuidora deve retornar imediatamente a l... | Considerando as obrigações de atendimento telefônico da distribuidora, quais são as distinções entre o dever de retornar imediatamente uma ligação interrompida e a possibilidade de implantar sistemas de retorno de chamadas para redução de espera? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"F",
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"text": [
"O retorno imediato de ligações descontinuadas é exigido para a conclusão do atendimento, exceto para permissionárias e concessionárias com até 60.000 unidades consumidoras; já a implantação de sistemas de call-back para r... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 388 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 3\n8\n8. A distribuidora não pode finalizar a ligação telefônica antes de concluir o atendimento ao consumidor e demais usuários. § 1o A distribuidora deve retornar imediatamente a li... | [
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"Artigo 388 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 389 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2808 | 2,808 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 1. INTRODUÇÃO
Tais contratos devem ser considerados no processo de contabilização, quando devidamente
registrados e validados, compondo o recurso... | Para quais agentes se aplicam os procedimentos de registro e validação de CCEALs e quais elementos técnicos devem ser discriminados nesses contratos para que componham o recurso de lastro do comprador e o requisito de lastro do vendedor, inclusive para fins de não incidência de tarifas de uso do sistema? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Os procedimentos aplicam-se aos agentes comercializadores e consumidores livres que operam no ACL. Para fins de lastro, os contratos devem discriminar o período de comercialização, a potência instalada da fonte e a modula... | G | 2 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 1. INTRODUÇÃO\n\nTais contratos devem ser considerados no processo de contabilização, quando devidamente\n\nregistrados e validados, compondo o recurso ... | [
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"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 1. INTRODUÇÃO",
"Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 1 - Contratos do Ambiente Livre - Item 2. OBJETIVO"
] |
energy_2811 | 2,811 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 7 - Seção 1 - Disposições sobre o cálculo de perdas na distribuição
50% potência constante e 50% impedância constante.\n\nA carga é dividida igualmente entre as fases para as unidad... | No cálculo das perdas técnicas anuais, segmentadas por dias úteis, sábados, domingos e feriados, como deve ser procedida a modelagem da carga e a conduta operacional caso a aplicação do método de fluxo de potência nas redes do SDMT ou SDBT resulte em tensões nos pontos de conexão de unidades consumidoras em nível precá... | {
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"A",
"B",
"C",
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"F",
"G"
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"text": [
"A parcela de potência constante deve ser mantida, enquanto a de impedância constante passa a ser modelada como potência constante. Caso as tensões não estejam adequadas, podem ser realizados ajustes nos Taps dos transform... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 7 - Seção 1 - Disposições sobre o cálculo de perdas na distribuição\n\n50% potência constante e 50% impedância constante.\\n\\nA carga é dividida igualmente entre as fases para as unidade... | [
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"Módulo 7 - Seção 1 - Disposições sobre o cálculo de perdas na distribuição",
"Módulo 7 - Seção 2 - Metodologia de cálculo de perdas técnicas"
] |
energy_2821 | 2,821 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 9 - Seção 4 - Objetivo
São responsabilidades da distribuidora:\n\ndisponibilizar meios para o recebimento de solicitações de ressarcimento de danos elétricos dos seus\nconsumidores;... | Considerando o processo de ressarcimento de danos elétricos, qual a natureza da responsabilidade da distribuidora ao analisar a manifestação de vontade do consumidor e quais critérios técnicos devem obrigatoriamente nortear a conclusão da Análise para a emissão do parecer de deferimento? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"A distribuidora responde subjetivamente pelos danos, exigindo a demonstração de culpa no evento. A Análise, etapa obrigatória que precede a Solicitação, deve verificar a tempestividade, a existência do dano, a validade da... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 9 - Seção 4 - Objetivo\n\nSão responsabilidades da distribuidora:\\n\\ndisponibilizar meios para o recebimento de solicitações de ressarcimento de danos elétricos dos seus\\nconsumidores;... | [
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"Módulo 9 - Seção 4 - Objetivo",
"Módulo 9 - Seção 1 - Da Solicitação e Análise"
] |
energy_2823 | 2,823 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 597 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
9
7. Nos casos de recuperação da receita, a distribuidora pode cobrar o custo administrativo da realização de inspeção no local, conforme valores homologados pela ANEEL, nas segu... | Para que a distribuidora possa legalmente incluir a cobrança do custo administrativo de inspeção no processo de compensação de receita por irregularidade, quais condições devem ser atendidas quanto à responsabilidade do consumidor e quais informações específicas sobre esse custo devem constar obrigatoriamente na instru... | {
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"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A cobrança é permitida se o consumidor for responsável pela custódia dos equipamentos no imóvel, se houver ação a ele imputada ou se a responsabilidade for comprovadamente atribuída ao consumidor, devendo o processo instr... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 597 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n9\n7. Nos casos de recuperação da receita, a distribuidora pode cobrar o custo administrativo da realização de inspeção no local, conforme valores homologados pela ANEEL, nas segui... | [
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"Artigo 597 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 598 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2824 | 2,824 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 298 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 2
9
8. O consumidor pode solicitar à distribuidora a realização de nova análise desde que decorridos 12 ciclos consecutivos de faturamento a partir da suspensão do reconhecimento d... | No caso de alteração de titularidade em que o reconhecimento da sazonalidade foi mantido por preencher os requisitos regulatórios, qual a condição e o prazo necessário para que o novo titular possa solicitar a realização de uma nova análise de sazonalidade caso o reconhecimento venha a ser suspenso? | {
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"A",
"B",
"C",
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"A solicitação de nova análise é permitida ao consumidor após o decurso de 12 ciclos consecutivos de faturamento a partir da suspensão do reconhecimento.",
"A realização de nova análise poderá ser requerida pelo titula... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 298 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 2\n9\n8. O consumidor pode solicitar à distribuidora a realização de nova análise desde que decorridos 12 ciclos consecutivos de faturamento a partir da suspensão do reconhecimento da... | [
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"Artigo 298 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 299 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2832 | 2,832 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 14300/2022
Título: Artigo 1o da Lei nº 14300/2022
XII – microrrede: integração de vários recursos de geração distribuída, armazenamento de energia elétrica e cargas em sistema de distribuição secundário capaz de operar conectado a uma rede principal de distribuição de energia e... | Para a implementação de uma central de minigeração distribuída de fonte não despachável com potência de 2 MW que utilize o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), quais são os limites de potência aplicáveis, quem pode figurar como contratante do acesso e qual a limitação imposta às distribuidoras quanto à do... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O limite para fontes não despacháveis é de 3 MW, com extensão para 5 MW nas hipóteses do art. 26 até 31/12/2045. O contrato pode ser celebrado com pessoa física, jurídica, consórcios, cooperativas ou condomínios, sendo o ... | C | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 14300/2022\n\nTítulo: Artigo 1o da Lei nº 14300/2022\n\nXII – microrrede: integração de vários recursos de geração distribuída, armazenamento de energia elétrica e cargas em sistema de distribuição secundário capaz de operar conectado a uma rede principal de distribuição de energia elét... | [
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... | [
"Artigo 1o da Lei nº 14300/2022",
"Artigo 2o da Lei nº 14300/2022"
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energy_2836 | 2,836 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 159 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 1
5
9. A compra de energia elétrica pelo consumidor e, caso aplicável, pelos demais usuários, deve ser realizada da seguinte forma: I - grupo B: da distribuidora local, observadas ... | Um consumidor do Grupo A que deseje migrar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) deve formalizar qual instrumento para comprovar sua categoria e, caso sua demanda contratada em todos os postos tarifários seja inferior a 500 kW, qual a condição obrigatória para sua representação perante a Câmara de Comercialização ... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O consumidor deve formalizar a celebração do CCEAL para comprovar sua categoria no Grupo A e, caso a demanda contratada em todos os postos tarifários seja inferior a 500 kW, deve ser obrigatoriamente representado por um a... | D | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 159 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 1\n5\n9. A compra de energia elétrica pelo consumidor e, caso aplicável, pelos demais usuários, deve ser realizada da seguinte forma: I - grupo B: da distribuidora local, observadas a... | [
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energy_2838 | 2,838 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 16 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art.
1
6. A conexão ao sistema de distribuição pode ser realizada nas seguintes modalidades: I - permanente: em que não há prazo estabelecido para o fim da utilização do serviço público... | Sob quais condições a distribuidora é obrigada a efetivar a conexão de um usuário na modalidade em que não há prazo estabelecido para o fim da utilização do serviço e quais as condutas previstas caso a conexão não possa ser realizada por razões alheias à responsabilidade da concessionária? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A conexão permanente deve ser realizada desde que o usuário comprove a regularidade fiscal e a adequação dos equipamentos de medição, cabendo à distribuidora informar os motivos ao consumidor e demais usuários sempre que ... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 16 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. \n1\n6. A conexão ao sistema de distribuição pode ser realizada nas seguintes modalidades: I - permanente: em que não há prazo estabelecido para o fim da utilização do serviço público ... | [
{
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"document_title": "Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
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"Artigo 17 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2839 | 2,839 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
Título: Artigo 2o da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
Art. 2o Aprovar as versões de cada submódulo do PRORET, conforme consta do
Anexo I e dos Anexos XI a LXXVII desta Resolução. Parágrafo único. Os Submódulos de que trata o caput estão di... | Considerando a aprovação dos submódulos do PRORET, qual é o prazo para a realização da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) dos submódulos 2.1, 2.1 A, 2.4, 9.1, 12.1 e 12.3, e onde podem ser consultadas as versões aprovadas desses submódulos? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O prazo para a ARR é de 6 (seis) anos contados de 1º de abril de 2020, porém as versões são disponibilizadas exclusivamente via endereço eletrônico www.aneel.gov.br e nos Anexos da Resolução Normativa 1003/2022.",
"A ... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nTítulo: Artigo 2o da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nArt. 2o Aprovar as versões de cada submódulo do PRORET, conforme consta do \nAnexo I e dos Anexos XI a LXXVII desta Resolução. Parágrafo único. Os Submódulos de que trata o caput estão disp... | [
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"Artigo 3o da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022"
] |
energy_2841 | 2,841 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 446 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 4
4
6. Em caso de ultrapassagem dos limites anuais para os indicadores de qualidade do atendimento telefônico definidos Módulo 8 do PRODIST, a distribuidora pode ser submetida à fi... | De que forma a qualidade do serviço da distribuidora é avaliada no que tange ao tratamento de demandas e quais as consequências administrativas caso os limites anuais dos indicadores de atendimento telefônico, definidos no Módulo 8 do PRODIST, sejam ultrapassados? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O tratamento de demandas é avaliado por indicadores coletivos de recorrência e relatórios de gestão do Módulo 8 do PRODIST, e a ultrapassagem dos limites trimestrais de atendimento telefônico obriga a apresentação de plan... | C | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 446 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 4\n4\n6. Em caso de ultrapassagem dos limites anuais para os indicadores de qualidade do atendimento telefônico definidos Módulo 8 do PRODIST, a distribuidora pode ser submetida à fis... | [
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"Artigo 446 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 447 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2842 | 2,842 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 2 - Submódulo 2.14 Nome Requisitos mínimos para o Sistema de Medição para Faturamento - Tipo de Documento: Requisitos - 5. MEDIÇÃO DE RETAGUARDA
5.1.
A medição de retaguarda deve ser composta de um me... | Considerando uma usina de operação Tipo I ou Tipo II-A conectada à Rede Básica, em qual ponto de medição é vedada a instalação de um medidor de retaguarda equivalente ao principal e qual a localização física desse ponto de medição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A instalação de medição de retaguarda é vedada nos pontos de medição de alta tensão, os quais, para usinas Tipo I ou II-A, situam-se nas instalações de transmissão da usina.",
"A instalação de medição de retaguarda é ... | C | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 2 - Submódulo 2.14 Nome Requisitos mínimos para o Sistema de Medição para Faturamento - Tipo de Documento: Requisitos - 5. MEDIÇÃO DE RETAGUARDA\n\n5.1.\n\nA medição de retaguarda deve ser composta de um med... | [
{
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"section_title": "Módulo 2 - Submódulo 2.14 Nome Requisitos mínimos para o Sistema de Medição para Faturamento - Tipo de Documento: Requisitos - 5. MEDIÇÃO DE RETAGUARDA",
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"Módulo 2 - Submódulo 2.14 Nome Requisitos mínimos para o Sistema de Medição para Faturamento - Tipo de Documento: Requisitos - 5. MEDIÇÃO DE RETAGUARDA",
"Módulo 2 - Submódulo 2.14 Nome Requisitos mínimos para o Sistema de Medição para Faturamento - Tipo de Documento: Requisitos - 6. LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ME... |
energy_2845 | 2,845 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 6 - Seção 8 - Das informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos
Seção 6.8\nDas informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos\n\n\nFluxo de informações da d... | Considerando as obrigações de envio de informações da distribuidora para a ANEEL, qual a diferença de periodicidade e de requisito de especificação técnica entre o reporte de 'Número de Ressarcimentos' e o reporte de dados de 'Unidades Consumidoras' no âmbito do SIG-R? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O 'Número de Ressarcimentos' é reportado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente, sob as Regras de Prestação do Serviço e Módulos do PRODIST; já as 'Unidades Consumidoras' do SIG-R são enviadas anualmente até... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 8 - Das informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos\n\nSeção 6.8\\nDas informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos\\n\\n\\nFluxo de informações da ... | [
{
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"section_title": "Módulo 6 - Seção 8 - Das informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos",
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"Módulo 6 - Seção 8 - Das informações referentes ao ressarcimento de danos elétricos",
"Módulo 6 - Seção 9 - Informações referentes ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório - SIG-R"
] |
energy_2847 | 2,847 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 203 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 2
0
3. O prazo para a distribuidora analisar e informar o resultado ao consumidor, contados a partir da solicitação de classificação, é de até 5 dias úteis ou, quando houver necess... | Considerando a solicitação de classificação de uma unidade consumidora que demande visita técnica e resulte em alteração da tarifa aplicável, quais são os prazos para a conclusão da análise, a regra para a efetivação da classificação no faturamento e as obrigações da distribuidora quanto à comunicação e ao contrato? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O prazo para análise é de até 15 dias úteis, com suspensão permitida por indisponibilidade de sistemas de consulta. A classificação deve ocorrer no ciclo de faturamento subsequente ao da análise, com a distribuidora infor... | C | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 203 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 2\n0\n3. O prazo para a distribuidora analisar e informar o resultado ao consumidor, contados a partir da solicitação de classificação, é de até 5 dias úteis ou, quando houver necessi... | [
{
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"normativa": "Resolução Normativ... | [
"Artigo 203 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 204 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2854 | 2,854 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 655-M da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
consumidora que fazia parte dos empreendimentos citados no inciso I quando os créditos de energia foram gerados; e (Incluído pela REN ANEEL 1.059, de 07.02.2023) III - a indicação da ... | No cenário de micro ou minigeração distribuída atendida por permissionária de distribuição com CUSD celebrado com concessionárias, quais são as condições e vedações aplicáveis à indicação de unidades consumidoras beneficiadas para alocação de excedentes, especialmente no que tange ao prazo de indicação prévia ao encerr... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O interessado deve indicar as unidades beneficiadas à permissionária, que as comunicará às concessionárias em até 10 dias úteis. A indicação para encerramento contratual exige antecedência mínima de 30 dias, sendo permiti... | E | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 655-M da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nconsumidora que fazia parte dos empreendimentos citados no inciso I quando os créditos de energia foram gerados; e (Incluído pela REN ANEEL 1.059, de 07.02.2023) III - a indicação da uni... | [
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"Artigo 655-M da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 655-N da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2862 | 2,862 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 2 OBJETIVO
2.1 Estabelecer as diretrizes para a realização de projetos com as tipologias mais utilizadas.
2.1.1 O PROPEE não é exaustivo nas ... | Considerando que o Programa de Eficiência Energética (PEE) abrange todos os setores da economia, classes de consumo e usos finais, como deve proceder a implementação de uma ação de eficiência energética que utilize equipamentos ou metodologias não previstos nas tipologias comuns do programa? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A ação deve ser obrigatoriamente enquadrada nas diretrizes de prospecção prioritária da Tabela 1, adaptando-se a metodologia ao uso final disponível no Módulo 4.",
"O projeto pode ser desenvolvido na modalidade Piloto... | B | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 2 OBJETIVO\n\n2.1 Estabelecer as diretrizes para a realização de projetos com as tipologias mais utilizadas.\n\n2.1.1 O PROPEE não é exaustivo nas a... | [
{
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"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 2 OBJETIVO",
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 3 ABRANGÊNCIA"
] |
energy_2866 | 2,866 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 391 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 3
9
1. A distribuidora pode utilizar atendimento automatizado, via Unidade de Resposta Audível – URA, com oferta de menu de opções de direcionamento. Parágrafo único. Em caso de re... | Ao implementar um sistema de Unidade de Resposta Audível (URA) com número telefônico unificado, qual deve ser a ordem de prioridade das opções iniciais do menu e quais são os prazos máximos distintos para a notificação de urgência/emergência e para o anúncio da opção de espera para atendimento humano? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A opção de urgência/emergência deve ser a primeira do menu, e o primeiro menu deve conter, no mínimo, reclamação, encerramento contratual, cancelamento de serviços e atendimento humano, com prazos de 10 segundos para a no... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 391 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 3\n9\n1. A distribuidora pode utilizar atendimento automatizado, via Unidade de Resposta Audível – URA, com oferta de menu de opções de direcionamento. Parágrafo único. Em caso de rec... | [
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"Artigo 391 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 392 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2869 | 2,869 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 172 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 1
7
2. Após a conclusão do processo de negociação do retorno do consumidor livre ou especial ao ACR e celebração do CCER com a distribuidora local, esta deve informar à CCEE as con... | No caso de um consumidor com representação varejista obrigatória que esteja descontratado e adimplente, qual a natureza do atendimento facultado pela distribuidora e quais as consequências procedimentais junto à CCEE caso esse consumidor decida formalizar seu retorno definitivo ao ACR? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora tem a faculdade de atender o consumidor para evitar a suspensão do fornecimento, faturando-o via art. 168 até a nova representação varejista. No processo de retorno ao ACR, a distribuidora deve enviar o Te... | F | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 172 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 1\n7\n2. Após a conclusão do processo de negociação do retorno do consumidor livre ou especial ao ACR e celebração do CCER com a distribuidora local, esta deve informar à CCEE as cond... | [
{
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"Artigo 172 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 172-A da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2870 | 2,870 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Parecer Técnico Preliminar s... | Quais são as finalidades distintas e complementares do Parecer Técnico Preliminar e do Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório no processo de integração de reservatórios ao SIN? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O Parecer Técnico Preliminar é obrigatório para reservatórios de grande porte visando a análise de riscos ambientais, enquanto o Parecer Técnico sobre Enchimento do Reservatório é dispensável caso as condições de carga do... | E | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Parecer Técnico Preliminar sobre ... | [
{
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"section_title": "Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS... | [
"Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Parecer Técnico Preliminar sobre Enchimento do Reservatório",
"Módulo 7 - Submódulo 7.7 Avaliação de enchimento de reservatório e em... |
energy_2873 | 2,873 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.2 Modernização de instalações - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO
1.1.
Estabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas do processo referente à ela... | Qual a finalidade do processo de elaboração do Plano de Modernização de Instalações (PMI) e quais elementos técnicos e justificativas devem compor esse plano para as intervenções de agentes de transmissão, distribuição e geração? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A finalidade é estabelecer os produtos, responsabilidades, prazos e etapas do PMI, que relaciona melhorias em transmissão, intervenções em distribuição e melhorias ou reforços em geração, devendo conter as justificativas ... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.2 Modernização de instalações - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO\n\n1.1.\n\nEstabelecer os produtos, as responsabilidades, os prazos e as etapas do processo referente à elab... | [
{
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"url": "Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema... | [
"Módulo 3 - Submódulo 3.2 Modernização de instalações - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO",
"Módulo 3 - Submódulo 3.2 Modernização de instalações - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTO - 2.1. Plano de Modernização de Instalações"
] |
energy_2875 | 2,875 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 2 - Seção 0 - Introdução
Seção 2.0\nIntrodução\n\n\nConteúdo\n\n
1. Além desta seção introdutória, este módulo é composto das seguintes seções:\n\na) Seção 2.1 – Previsão de Demanda... | Para que a distribuidora de energia elétrica cumpra as diretrizes de planejamento da expansão do sistema e a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Distribuição, quais são as obrigações técnicas relativas ao histórico de carga, à manutenção de dados e à definição do fator de potência na previsão de demanda? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve basear-se no histórico de carga dos últimos 5 anos, excluindo-se as perdas técnicas para fins de cálculo, mantendo os dados por 10 anos e adotando o fator de potência medido em subestações ou o limite... | F | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 2 - Seção 0 - Introdução\n\nSeção 2.0\\nIntrodução\\n\\n\\nConteúdo\\n\\n\n1. Além desta seção introdutória, este módulo é composto das seguintes seções:\\n\\na) Seção 2.1 – Previsão de D... | [
{
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"document_title": "Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST",
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"Módulo 2 - Seção 0 - Introdução",
"Módulo 2 - Seção 1 - Previsão de Demanda"
] |
energy_2879 | 2,879 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 563 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
6
3. A adesão do consumidor a uma das modalidades de faturamento de pré-pagamento ou pós-pagamento eletrônico é opcional, e deve ser precedida de solicitação expressa.
Contexto ... | Quais são as condições e obrigações financeiras impostas ao consumidor e à distribuidora para a implementação do faturamento de pré-pagamento ou pós-pagamento eletrônico em uma unidade consumidora já existente? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A adesão é facultativa e exige pedido formal, com atendimento gratuito em até 15 dias úteis se a unidade estiver em área de cobertura. O consumidor custeia a adequação do padrão de entrada e a distribuidora deve disponibi... | F | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 563 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n6\n3. A adesão do consumidor a uma das modalidades de faturamento de pré-pagamento ou pós-pagamento eletrônico é opcional, e deve ser precedida de solicitação expressa.",
"Título... | [
{
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"categoria": "Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"normativa": "Resolução Normativ... | [
"Artigo 563 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 564 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2884 | 2,884 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.13 Nome Diagnóstico dos sistemas de proteção e controle - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Diagnóstico dos Sistemas de Proteção e Controle
2.1.1.
Consiste na a... | Qual é a relação técnica e sequencial entre a avaliação de aderência aos requisitos do Submódulo 2.11 e aos Relatórios de Filosofia com a elaboração do Plano de Ação para os sistemas de proteção e controle? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O Diagnóstico dos Sistemas de Proteção e Controle avalia a aderência ao Submódulo 2.11 e aos Relatórios de Filosofia para definir a malha de proteção, enquanto o Plano de Ação é emitido independentemente de anormalidades ... | E | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.13 Nome Diagnóstico dos sistemas de proteção e controle - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Diagnóstico dos Sistemas de Proteção e Controle\n\n2.1.1.\n\nConsiste na av... | [
{
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"document_title": "Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)",
"section_title": "Módulo 6 - Submódulo 6.13 Nome Diagnóstico dos sistemas de proteção e controle - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Diagnóstico dos Sistemas de Proteç... | [
"Módulo 6 - Submódulo 6.13 Nome Diagnóstico dos sistemas de proteção e controle - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Diagnóstico dos Sistemas de Proteção e Controle",
"Módulo 6 - Submódulo 6.13 Nome Diagnóstico dos sistemas de proteção e controle - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. ... |
energy_2888 | 2,888 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 7 - Submódulo 7.13 Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO
1.1.
Estabelecer os produtos, as resp... | Qual a finalidade da Declaração de Atendimento aos Requisitos dos Procedimentos de Rede para Início da Operação em Teste (DAPR/T) no âmbito dos processos de emissão de declarações para empreendimentos de geração que buscam operação integrada ao Sistema Interligado Nacional (SIN)? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Declarar que a instalação atende aos requisitos de operação comercial dos Procedimentos de Rede, permitindo que a planta inicie a venda de energia durante a fase de testes.",
"Autorizar a emissão do Parecer de Acesso,... | C | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 7 - Submódulo 7.13 Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO\n\n1.1.\n\nEstabelecer os produtos, as respo... | [
{
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"section_title": "Módulo 7 - Submódulo 7.13 Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO",
... | [
"Módulo 7 - Submódulo 7.13 Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO",
"Módulo 7 - Submódulo 7.13 Emissão de declaração de atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração - Tipo de Documento: Re... |
energy_2890 | 2,890 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.2 Nome Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documento: Operacional - 6. ACOMPANHAMENTOS DAS PROVIDÊNCIAS
6.1. O ONS cadastra em sis... | Considerando que o ONS elabora o Relatório de Análise Estatística das Perturbações Ocorridas na Rede Básica do SIN, qual a relação deste documento com o acompanhamento de providências e qual a obrigação do agente de operação caso a conclusão de uma providência derivada de relatórios de análise, como o RAP, demande praz... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O Relatório de Análise Estatística deve contemplar a relação dos relatórios previstos no Submódulo 6.3 e os indicadores de atendimento às providências dos RAPs. Caso a providência demande prazo superior a 4 meses da emiss... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.2 Nome Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documento: Operacional - 6. ACOMPANHAMENTOS DAS PROVIDÊNCIAS\n\n6.1. O ONS cadastra em sistem... | [
{
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"Módulo 6 - Submódulo 6.2 Nome Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documento: Operacional - 6. ACOMPANHAMENTOS DAS PROVIDÊNCIAS",
"Módulo 6 - Submódulo 6.2 Nome Análise da operação, ocorrência e perturbações e acompanhamento das providências - Tipo de Documen... |
energy_2895 | 2,895 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.1 Elaboração dos informes e boletins da Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO)
2.1.1.
Relatório com o obj... | Considerando os relatórios preliminares emitidos para a operação do Sistema Interconectado Nacional (SIN), qual a diferença fundamental de escopo e finalidade entre o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO) e o Informe Preliminar de Interrupção de Suprimento de Energia Elétrica no SIN (IPIE)? | {
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"C",
"D",
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"F",
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"O IPDO reporta preliminarmente a performance técnica das instalações do dia anterior para auditoria, enquanto o IPIE detalha a cronologia de eventos que causaram a interrupção de energia no SIN.",
"O IPDO apresenta a ... | E | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.1 Elaboração dos informes e boletins da Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO)\n\n2.1.1.\n\nRelatório com o obje... | [
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"Módulo 6 - Submódulo 6.1 Elaboração dos informes e boletins da Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO)",
"Módulo 6 - Submódulo 6.1 Elaboração dos informes e boletins da Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.... |
energy_2896 | 2,896 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST
Título: Módulo 4 - Seção 1 - fornecimento de informações de carga e de despacho de geração por parte dos usuários para a
Seção 4.1 – Dados de carga e despacho de geração: trata dos procedimentos e... | Quais são as obrigações técnicas dos usuários para com a distribuidora no que tange ao fornecimento de informações operacionais de carga e despacho de geração, e como isso se correlaciona com a programação de intervenções em instalações de conexão e DITs que não pertençam à rede de operação do SIN? | {
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"Os usuários devem seguir os requisitos de envio de dados de carga e despacho à distribuidora, além de observar as normas de programação de intervenções em instalações de conexão e DITs integradas à rede de operação do SIN... | E | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 4 - Seção 1 - fornecimento de informações de carga e de despacho de geração por parte dos usuários para a\n\nSeção 4.1 – Dados de carga e despacho de geração: trata dos procedimentos e re... | [
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"Módulo 4 - Seção 1 - fornecimento de informações de carga e de despacho de geração por parte dos usuários para a",
"Módulo 4 - Seção 2 - para a programação de intervenções em instalações de distribuição, nas DIT que não pertençam à rede"
] |
energy_2897 | 2,897 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.4 AssuntoPlanejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO
1.1.
Estabelecer as responsabilidades, os produtos, os prazo... | Qual a finalidade das Diretrizes para Operação Elétrica com Horizonte Quadrimestral e em que base técnica elas se fundamentam para a configuração da Rede de Operação? | {
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"A finalidade é a validação de cronogramas de expansão da rede, fundamentando-se em auditorias de conformidade técnica conduzidas pela ANEEL para assegurar a estabilidade dos padrões de desempenho do SIN.",
"A finalida... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.4 AssuntoPlanejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO\n\n1.1.\n\nEstabelecer as responsabilidades, os produtos, os prazos... | [
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"Módulo 3 - Submódulo 3.4 AssuntoPlanejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Responsabilidades - 1. OBJETIVO",
"Módulo 3 - Submódulo 3.4 AssuntoPlanejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Diretrize... |
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