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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
energy_2572 | 2,572 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE CARGA PARA OS ESTUDOS DE PLANEJAMENTO... | No âmbito da consolidação da previsão de carga para estudos de planejamento, como devem ser tratados os dados de produtores independentes e autoprodutores detentores de central geradora Tipo II-B e Tipo III que estejam conectados à Rede de Distribuição ou DIT, e qual o instrumento normativo que define a qualificação de... | {
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"A",
"B",
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"D",
"E",
"F",
"G"
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"Os dados de produtores independentes e autoprodutores Tipo II-B e Tipo III em Rede de Distribuição ou DIT devem ser obrigatoriamente integrados à carga global do agente de distribuição, desde que a central geradora esteja... | D | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE CARGA PARA OS ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DA O... | [
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"section_title": "Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE C... | [
"Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética - Tipo de Documento: Operacional - 1. CONSOLIDAÇÃO DA PREVISÃO DE CARGA PARA OS ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO - 1.1. Elaboração do Termo de Referência",
"Módulo 3 - Submódulo 3.5 Consolidação da previs... |
energy_2576 | 2,576 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 77 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art.
7
7. A distribuidora deve entregar o orçamento estimado ou o orçamento de conexão por escrito, pelo canal indicado pelo consumidor e demais usuários na solicitação, sendo permitido... | Quais são as obrigações da distribuidora quanto à formalização da entrega do orçamento (estimado ou de conexão) e quais as condições e prazos para a disponibilização dos estudos técnicos que justificam a alternativa neles escolhida? | {
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"B",
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"A distribuidora deve entregar o orçamento preferencialmente por meio eletrônico, devendo disponibilizar os estudos técnicos em até 10 dias úteis, desde que a solicitação seja formalizada mediante requerimento administrati... | E | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 77 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. \n7\n7. A distribuidora deve entregar o orçamento estimado ou o orçamento de conexão por escrito, pelo canal indicado pelo consumidor e demais usuários na solicitação, sendo permitido ... | [
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"Artigo 77 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 78 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2577 | 2,577 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 339 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 3
3
9. O consumidor e demais usuários devem pagar a fatura de energia elétrica até a data do vencimento, sujeitando-se às penalidades do art. 343 em caso de atraso. Parágrafo único... | Caso um consumidor solicite a alteração da forma de pagamento de sua fatura para o código de resposta rápida do PIX, em qual prazo essa mudança deve ser efetivada e qual a regra de vencimento aplicável para evitar as penalidades previstas no art. 343 se a data limite coincidir com um feriado? | {
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"B",
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"G"
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"A alteração para a modalidade PIX deve ser disponibilizada no ciclo de faturamento seguinte à solicitação, desde que feita até o décimo dia do ciclo, e o pagamento em feriados deve ocorrer obrigatoriamente no segundo dia ... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 339 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 3\n3\n9. O consumidor e demais usuários devem pagar a fatura de energia elétrica até a data do vencimento, sujeitando-se às penalidades do art. 343 em caso de atraso. Parágrafo único.... | [
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"Artigo 339 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 339-A da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2578 | 2,578 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.6. Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT)
2.6.1 Mecanismo de garantia financeira c... | Quais as distinções fundamentais entre o Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT) e o Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão (CCT) no que tange à sua finalidade precípua e à posição jurídica assumida pelo ONS em cada instrumento? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"G"
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"text": [
"O ACT constitui um mecanismo de garantia financeira firmado entre ONS, agente de transmissão (representado pelo ONS), usuário da Rede Básica e instituição bancária para assegurar recebimentos do CUST; o CCT é pactuado ent... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.6. Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT)\n\n2.6.1 Mecanismo de garantia financeira cele... | [
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"Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.6. Contrato de Administração de Contas de Terceiros (ACT)",
"Módulo 8 - Submódulo 8.1 Administração dos Contratos - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.7. Contrato de Conexão às Instal... |
energy_2579 | 2,579 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 534 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
3
4. No caso de suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica em sistemas do tipo MIGDI ou SIGFI, a distribuidora deve religar no prazo de 72 horas, sem custos para o co... | No âmbito de localidades atendidas por sistemas do tipo MIGDI, quais são as limitações impostas à implantação de período diário reduzido de fornecimento e qual a obrigação da distribuidora caso ocorra a suspensão indevida da energia elétrica? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"text": [
"A implantação de período diário reduzido em localidades MIGDI é vedada para qualquer serviço de interesse da coletividade, independentemente da qualidade da prestação. Em casos de suspensão indevida do fornecimento em sis... | D | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 534 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n3\n4. No caso de suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica em sistemas do tipo MIGDI ou SIGFI, a distribuidora deve religar no prazo de 72 horas, sem custos para o con... | [
{
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"Artigo 534 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 535 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2581 | 2,581 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 483 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 4
8
3. O atendimento de nova solicitação de conexão em empreendimentos que já possuam a rede de distribuição de energia elétrica integralmente implantada e incorporada pela distrib... | No caso de novas solicitações de conexão em um empreendimento, qual a diferença de tratamento e responsabilidade entre as áreas onde a rede de distribuição já foi integralmente implantada e incorporada pela distribuidora e as parcelas do empreendimento que ainda não foram concluídas? | {
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"B",
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"D",
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"text": [
"Para redes integralmente implantadas e incorporadas, o atendimento de novas conexões observa o Capítulo II do Título I da REN 1000/2021; nas parcelas não concluídas, a responsabilidade pela infraestrutura de viabilização ... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 483 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 4\n8\n3. O atendimento de nova solicitação de conexão em empreendimentos que já possuam a rede de distribuição de energia elétrica integralmente implantada e incorporada pela distribu... | [
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"Artigo 483 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 484 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2585 | 2,585 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 154 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 1
5
4. A distribuidora deve avaliar as solicitações de aumento da demanda contratada nos prazos dispostos no art. 64, informando, caso necessário, o orçamento de conexão e demais p... | Quais as diferenças procedimentais impostas à distribuidora e ao consumidor nos casos de solicitação de aumento versus redução da demanda contratada, considerando prazos de análise, antecedência mínima e a periodicidade permitida para tais alterações? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
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"G"
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"text": [
"No aumento, a distribuidora observa os prazos do art. 64, informando orçamento de conexão e providências necessárias. Na redução, a antecedência é de 90 dias para subgrupo AS ou A4 e 180 dias para demais usuários, vedada ... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 154 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 1\n5\n4. A distribuidora deve avaliar as solicitações de aumento da demanda contratada nos prazos dispostos no art. 64, informando, caso necessário, o orçamento de conexão e demais pr... | [
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"Artigo 154 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
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] |
energy_2587 | 2,587 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 1 OBJETIVO
1.1 Estabelecer as condições gerais para a contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão, aos sistemas de transmissão de energia elétrica.
1.2 Estabelecer os proced... | Quais agentes do setor elétrico estão sujeitos às condições gerais de contratação de uso e conexão aos sistemas de transmissão, bem como aos procedimentos de implementação de reforços nas Demais Instalações de Transmissão (DIT)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Aplicam-se aos concessionários, permissionários e autorizados de serviços de energia elétrica, aos consumidores e aos empreendedores, limitando-se aos casos de interesse sistêmico.",
"Aplicam-se aos concessionários e ... | C | 2 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 1 OBJETIVO\n\n1.1 Estabelecer as condições gerais para a contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão, aos sistemas de transmissão de energia elétrica.\n\n1.2 Estabelecer os procedi... | [
{
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 1 OBJETIVO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA"
] |
energy_2589 | 2,589 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 5. ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE URGÊNCIA (... | Quais são os critérios de identificação e as obrigações documentais impostas aos agentes de transmissão e geração para equipamentos e usinas que, além de estarem sujeitos ao cálculo de indicadores de desempenho de manutenção, apresentarem reincidência de intervenções não programadas em um ciclo de 12 meses? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Para equipamentos da Rede Básica e usinas Tipo I, a identificação de reincidência de manutenção de emergência ou urgência em 12 meses obriga o agente a emitir o RMU ou RME via sistema computacional, detalhando causas e pr... | A | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 5. ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE URGÊNCIA (RMU) ... | [
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"Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 5. ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE URGÊNCIA (RMU) E DO",
"Módulo 6 - Submódulo 6.9 Nome Acompanhamento da manutenção de equipamentos e linhas de tran... |
energy_2594 | 2,594 | Contexto 1:
Título do documento: Lei nº 9427/1996
Título: Artigo 1o da Lei nº 9427/1996
Art. 1o É instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.
Contexto 2:
Tít... | Qual a natureza jurídica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a qual órgão do governo federal ela está vinculada e quais atividades do setor elétrico ela tem a finalidade de regular e fiscalizar? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Trata-se de uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, conforme as ... | A | 2 | [
"Título do documento: Lei nº 9427/1996\n\nTítulo: Artigo 1o da Lei nº 9427/1996\n\nArt. 1o É instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.",
"Título do docu... | [
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"Artigo 1o da Lei nº 9427/1996",
"Artigo 2o da Lei nº 9427/1996"
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energy_2601 | 2,601 | Contexto 1:
Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização
Título: Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 1. INTRODUÇÃO
de curto prazo
Ao final de um determinado período de operações, em base mensal, a CCEE, no processamento
da contabilizaçã... | Considerando a liquidação financeira das operações de compra e venda de energia elétrica no Mercado de Curto Prazo (MCP) no âmbito da CCEE, qual é a natureza do processamento de créditos e débitos e quais são as responsabilidades específicas atribuídas ao agente de liquidação e ao agente garantidor nesse processo? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A liquidação financeira é processada de forma multilateral, sem a identificação de parte e contraparte. Nesse modelo, o agente de liquidação operacionaliza o processo financeiro e a CCEE provê a constituição de garantias ... | F | 2 | [
"Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 1. INTRODUÇÃO\n\nde curto prazo\n\nAo final de um determinado período de operações, em base mensal, a CCEE, no processamento\n\nda contabilizaç... | [
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"Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 1. INTRODUÇÃO",
"Módulo 5 - Mercado de Curto Prazo - Submódulo 2 - Liquidação no mercado de curto prazo - Item 2. OBJETIVO"
] |
energy_2602 | 2,602 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE
Título: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 3 ABRANGÊNCIA
3.1 As diretrizes deste módulo se aplicam aos projetos mais comuns utilizados no PEE.
3.2 O PEE inclui projetos de eficiência e... | Considerando que o Programa de Eficiência Energética (PEE) abrange todos os setores da economia, classes de consumo e usos finais, quais são as diretrizes aplicáveis a todas as tipologias de projetos, independentemente do setor, e como deve ser a formalização dessas informações junto ao regulador? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Devem ser observadas as diretrizes de treinamento e descarte de equipamentos, com a formalização dos dados ocorrendo mediante remessa trimestral conforme cronograma fixado no Módulo 4 do PROPEE.",
"Devem ser observada... | G | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 3 ABRANGÊNCIA\n\n3.1 As diretrizes deste módulo se aplicam aos projetos mais comuns utilizados no PEE.\n\n3.2 O PEE inclui projetos de eficiência en... | [
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"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 3 ABRANGÊNCIA",
"Módulo 4 - Anexo IV- Tipologias de Projeto - SEÇÃO 4.0 - INTRODUÇÃO - Item 4 CONTEÚDO"
] |
energy_2603 | 2,603 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 564 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
6
4. A distribuidora deve atender gratuitamente ao consumidor que solicitar adesão a uma das modalidades de faturamento de pré-pagamento ou pós-pagamento eletrônico, desde que su... | Considerando um consumidor que adere à modalidade de pré-pagamento, quais são as responsabilidades financeiras iniciais do usuário, qual o prazo para a distribuidora efetivar a adesão e como deve ocorrer o tratamento dos créditos remanescentes caso o consumidor solicite o retorno ao faturamento convencional? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
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"text": [
"O consumidor é responsável pelos custos do padrão de entrada e pelo crédito inicial de 20 kWh, pago na primeira compra de créditos. A adesão ocorre em 30 dias, sendo vedada a cobrança de taxas administrativas. No retorno ... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 564 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n6\n4. A distribuidora deve atender gratuitamente ao consumidor que solicitar adesão a uma das modalidades de faturamento de pré-pagamento ou pós-pagamento eletrônico, desde que sua... | [
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"Artigo 564 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 565 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2606 | 2,606 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das Usinas de Autorrestabelecimento
2.1... | Para garantir o desempenho satisfatório de usinas de autorrestabelecimento em casos de desligamentos no sistema, quais são os instrumentos de gestão e comprovação técnica previstos para a execução e análise dos testes de recomposição? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição, que estabelece os prazos de execução do ONS, e o Relatório de Eventos Críticos, que analisa a recuperação de carga após desligamentos involuntários.",
"O Plano Anu... | F | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das Usinas de Autorrestabelecimento\n\n2.1.1 ... | [
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"section_title": "Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das ... | [
"Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRODUTOS - 2.1. Plano Anual de Execução dos Testes de Recomposição das Usinas de Autorrestabelecimento",
"Módulo 5 - Submódulo 5.8 Recomposição da Rede de Operação - Tipo de Documento: Responsabilidades - 2. PRO... |
energy_2607 | 2,607 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 591 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 5
9
1. Ao emitir o TOI, a distribuidora deve:
I - entregar cópia legível ao consumidor ou àquele que acompanhar a inspeção, mediante recibo com assinatura do consumidor ou do acom... | No caso de uma inspeção que resulte na emissão de um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) com a necessidade de retirada do medidor para avaliação técnica, quais são as obrigações da distribuidora quanto à preservação dos selos do INMETRO, os prazos para a solicitação de perícia pelo consumidor e as condições para o aco... | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora não pode romper as marcas de selagem do INMETRO durante o prazo de 15 dias, contados do recebimento do TOI, para a solicitação de perícia metrológica. Para a avaliação técnica, o equipamento deve ser acond... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 591 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 5\n9\n1. Ao emitir o TOI, a distribuidora deve:\n\nI - entregar cópia legível ao consumidor ou àquele que acompanhar a inspeção, mediante recibo com assinatura do consumidor ou do aco... | [
{
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"document_title": "Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
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"Artigo 591 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 592 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2615 | 2,615 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 414 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 4
1
4. O consumidor e demais usuários devem ser informados sobre o encerramento de suas demandas, observadas as disposições específicas estabelecidas na regulação da ANEEL.
Contex... | Considerando a obrigatoriedade de informar o consumidor e demais usuários sobre o encerramento de suas demandas, em qual circunstância a distribuidora dispensa a necessidade de um retorno formal para cumprir esse dever de informação? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Quando a conclusão do serviço for detectada e registrada automaticamente via sistema de telemetria no medidor, dispensando a intervenção humana no aviso.",
"Quando o serviço for integralmente concluído em prazo inferi... | F | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 414 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 4\n1\n4. O consumidor e demais usuários devem ser informados sobre o encerramento de suas demandas, observadas as disposições específicas estabelecidas na regulação da ANEEL.",
"Tít... | [
{
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"Artigo 414 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 415 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2617 | 2,617 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 117 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art. 1
1
7. A distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em outra área de concessão ou permiss... | Quais são os requisitos necessários para que uma distribuidora preste serviço de energia elétrica em caráter excepcional para unidade consumidora em área de concessão adjacente e qual a obrigação documental subsequente da distribuidora prestadora perante a ANEEL? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"Exige-se a comprovação de inviabilidade técnica da distribuidora local, decisão baseada no menor custo de implantação, acordo comercial entre as empresas, adoção dos padrões da prestadora, aplicação de tarifas da concessi... | G | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 117 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. 1\n1\n7. A distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em outra área de concessão ou permissã... | [
{
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"Artigo 117 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 118 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2621 | 2,621 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃO DE CENÁRIOS DE VAZÕES - 2.2. Elabo... | Quais são as obrigações de publicidade do ONS quanto aos relatórios de previsão de vazões e arquivos de dados, e como se processa a interação com os agentes no caso de divergências nos resultados consistidos de previsões semanais e cenários mensais? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O ONS deve disponibilizar o Relatório de Previsão de Vazões Diárias, o relatório preliminar de previsões semanais e cenários mensais, e os arquivos de dados. Se os agentes apontarem incorreções nos dados semanais ou mensa... | C | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃO DE CENÁRIOS DE VAZÕES - 2.2. Elaboração... | [
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"section_title": "Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃ... | [
"Módulo 4 - Submódulo 4.6 Análise e tratamento dos dados hidroenergéticos e previsão e geração de cenários de vazões - Tipo de Documento: Procedimental - 2. PREVISÃO E GERAÇÃO DE CENÁRIOS DE VAZÕES - 2.2. Elaboração das previsões de vazões naturais médias semanais e geração de cenários de vazões",
"Módulo 4 - Sub... |
energy_2622 | 2,622 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Título: Artigo 80 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021
Art.
8
0. A aplicação do critério de mínimo custo global pode indicar ponto de conexão diferente do existente para instalações já conectadas, inclusive em nível de tensão distinto.
Con... | Caso a aplicação do critério de mínimo custo global indique que a conexão de uma instalação já conectada deva ocorrer em ponto diferente do existente, inclusive em nível de tensão distinto, e que tal ponto pertença a outro agente, consumidor ou usuário, quais são as obrigações impostas à distribuidora? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A distribuidora deve indenizar o agente proprietário da instalação pelo uso do ponto de conexão e instruir o consumidor sobre as novas tarifas aplicáveis.",
"A distribuidora deve solicitar a anuência prévia do agente ... | E | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nTítulo: Artigo 80 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021\n\nArt. \n8\n0. A aplicação do critério de mínimo custo global pode indicar ponto de conexão diferente do existente para instalações já conectadas, inclusive em nível de tensão distinto.",
"... | [
{
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"Artigo 80 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021",
"Artigo 81 da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021"
] |
energy_2624 | 2,624 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA
2.1 A classificação das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO que integram o SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL – SIN – colocadas neste módulo se aplicam a todos os documentos ... | De que maneira a classificação das instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) impacta a situação jurídica de agentes detentores de instalações para intercâmbios internacionais e a definição de sua remuneração? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A classificação do SIN vincula a remuneração de interligações internacionais a contratos de performance técnica, exigindo que a equiparação a concessionário de serviço público seja validada anualmente por órgão regulador.... | B | 2 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA\n\n2.1 A classificação das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO que integram o SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL – SIN – colocadas neste módulo se aplicam a todos os documentos que... | [
{
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"document_title": "Regras dos Serviços de Transmissão",
"section_title": "Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA",
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"Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.0 – INTRODUÇÃO - Item 2 ABRANGÊNCIA",
"Módulo CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - SEÇÃO 2.1 – CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - Item 1 OBJETIVO"
] |
energy_2629 | 2,629 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.25 Encargos Setoriais a Compensar - Programa de Eficiência
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
c... | Considerando a gestão de ativos no sistema patrimonial, qual a diferença entre o critério de classificação temporal para a subconta de Antecipação de PEE e a natureza do saldo da subconta de Dividendos e Juros sobre capital próprio a receber? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O montante de Antecipação de PEE deve ser registrado na subconta 1213.1.2 caso a estimativa de compensação do saldo investido ultrapasse doze meses, permanecendo na 1113.1.2 nos demais casos; a subconta 1119.1.12 de Divid... | A | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.25 Encargos Setoriais a Compensar - Programa de Eficiência\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\n... | [
{
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"document_title": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE",
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"url": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico ... | [
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.25 Encargos Setoriais a Compensar - Programa de Eficiência",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.26 Dividendos e Juros sobre capital próprio a receber"
] |
energy_2630 | 2,630 | Contexto 1:
Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão
Título: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
3.21.2 Os REFORÇOS ou MELHORIAS necessários para novo acesso à REDE BÁSICA por meio de conexão à ICG serão realizados pela TRAN... | Para que uma nova Central Geradora efetive seu acesso à Rede Básica mediante o seccionamento de uma linha de transmissão classificada como ICG, quais são as condições técnicas e procedimentais necessárias, e como se estruturam as obrigações financeiras imediatas e a contratação de uso do sistema? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O acesso é permitido se a conexão à subestação ICG for inviável e houver condições técnicas considerando centrais de Chamada Pública com CCTs firmados. Exige-se Parecer de Acesso da ANEEL, celebração de CUST com o ONS e C... | E | 2 | [
"Título do documento: Regras dos Serviços de Transmissão\n\nTítulo: Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO\n\n3.21.2 Os REFORÇOS ou MELHORIAS necessários para novo acesso à REDE BÁSICA por meio de conexão à ICG serão realizados pela TRANSMI... | [
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"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 3 CONEXÃO ÀS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO",
"Módulo ACESSO AO SISTEMA - SEÇÃO 5.1 – ACESSO DE CENTRAIS GERADORAS - Item 4 CONTRATAÇÃO DE USO"
] |
energy_2632 | 2,632 | Contexto 1:
Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso
A transformação, fabricação e reparo de bens destinados ao imobilizado serão contabilizados, por
meio do sistema de Ordem de Im... | Considerando a ocorrência de um sinistro com material em depósito com cobertura securitária parcial e a existência de créditos fiscais compensáveis, quais são as subcontas de destino para os respectivos créditos no Ativo Circulante e qual a condição essencial para que os créditos fiscais sejam compensados com passivos ... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"A parcela securitária do sinistro é transferida para a subconta 1119.1.99, e os tributos compensáveis para a subconta 1105 ou transferidos da 1205. A compensação com passivos fiscais correntes é admitida se a Outorgada po... | D | 2 | [
"Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso\n\nA transformação, fabricação e reparo de bens destinados ao imobilizado serão contabilizados, por \n\nmeio do sistema de Ordem de Imo... | [
{
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"categoria": "Manual de C... | [
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.14 Serviços em curso",
"Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.15 Tributos compensáveis"
] |
energy_2633 | 2,633 | Contexto 1:
Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
Título: Artigo 52 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022
II - Módulo de Administração do Sistema: utilizado exclusivamente pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, da ANEEL, para verificar e controlar o recebimento de toda informação e... | Qual é o prazo limite para que a empresa declarante encaminhe as informações mensais de mercado à ANEEL e por meio de qual funcionalidade específica do Módulo de Administração do Sistema a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) identifica as empresas que descumpriram esse prazo para fins de aplicação de penalidades... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"As informações devem ser encaminhadas até a 24ª hora do último dia do mês subsequente ao de competência, sendo a identificação de inadimplentes feita pela SGT via funcionalidade 'Inadimplência'.",
"As informações deve... | A | 2 | [
"Título do documento: Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nTítulo: Artigo 52 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022\n\nII - Módulo de Administração do Sistema: utilizado exclusivamente pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, da ANEEL, para verificar e controlar o recebimento de toda informação enca... | [
{
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"document_title": "Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022",
"section_title": "Artigo 52 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022",
"url": "Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022",
"categoria": "Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022",
"normativa": "Resolução Normativa... | [
"Artigo 52 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022",
"Artigo 53 da Resolução Normativa ANEEL nº 1003/2022"
] |
energy_2634 | 2,634 | Contexto 1:
Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Título: Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 1. APURAÇÃO DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - 1.1. Obtenção de dados
1... | No processo de apuração de ultrapassagem do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST), quais são as fontes de dados utilizadas pelo ONS para a verificação do MUST e como a natureza do agente influencia a classificação de um evento de ultrapassagem em relação à execução do CUST em caráter flexível ou de reserva d... | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E",
"F",
"G"
],
"text": [
"O ONS utiliza o SMF da CCEE com integralização de 15 minutos, recorrendo a dados da ANEEL em caso de falta de informações. A ultrapassagem é a superação do MUSTPER pelo MUSTV. Para agentes de distribuição, a execução flex... | B | 2 | [
"Título do documento: Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)\n\nTítulo: Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 1. APURAÇÃO DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - 1.1. Obtenção de dados\n\n1.1.... | [
{
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"section_title": "Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 1. APURAÇÃO DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRA... | [
"Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documento: Procedimental - 1. APURAÇÃO DOS MONTANTES DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - 1.1. Obtenção de dados",
"Módulo 6 - Submódulo 6.8 Nome Apuração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão - Tipo de Documen... |
End of preview. Expand in Data Studio
benchmark-energy-final
Disjoint subsets derived from BRlkl/benchmark-energy-4000-filtered.
easy: 644 questions. Excludes every item that appears inmediumorhard.medium: 645 questions. Excludes every item that appears inhard.hard: 645 questions. Unchanged from the source dataset.
Rows were matched by id, and the union of the three subsets is equal to the original easy split.
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