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energy_004
4
Contexto 1: Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS A Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos p...
Considerando a estrutura de implementação do Programa de Eficiência Energética (PEE), quais são os mecanismos de viabilização de projetos, quais as diretrizes para as ações de eficiência e as medidas transversais obrigatórias, e qual a exigência final quanto ao fluxo de informações para a ANEEL?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "Os projetos do PEE podem ser viabilizados via Contratos de Desempenho Energético ou por Chamada Pública de Projetos, sob regime de leilão de qualidade e preço. Tecnicamente, devem seguir as diretrizes de tipologias e as a...
A
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[ "Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 3.1 - Contratos de Desempenho Energético descreve as formas pelas quais estes contratos pode...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE", "section_title": "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "url": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energéti...
[ "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE...
energy_006
6
Contexto 1: Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE Título: Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade - SEÇÃO 7.1 - Regra Geral - Item 3 Critérios para Avaliação de Projetos CEE Custo Unitário Evitado de Energia R$/MWh Cp Custo unitário da energia no horário de ponta n...
Para fins de cálculo de viabilidade no Programa de Eficiência Energética, quais são as definições e as distinções técnicas entre as constantes de perda de energia (LE) aplicáveis aos postos de ponta e fora de ponta, considerando a variação de sazonalidade e a relação com os custos unitários de energia na bandeira verde...
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "As constantes de perda de energia são dimensionadas com base em 1 MWh de redução de consumo, sendo LEp para a ponta e LEfp para fora de ponta, com as subdivisões sazonais LE1/LE2 (ponta) e LE3/LE4 (fora de ponta), integra...
E
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[ "Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade - SEÇÃO 7.1 - Regra Geral - Item 3 Critérios para Avaliação de Projetos\n\nCEE\n\nCusto Unitário Evitado de Energia\n\nR$/MWh\n\nCp\n\nCusto unitário da energia no horário de po...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE", "section_title": "Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade - SEÇÃO 7.1 - Regra Geral - Item 3 Critérios para Avaliação de Projetos", "url": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energética...
[ "Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade - SEÇÃO 7.1 - Regra Geral - Item 3 Critérios para Avaliação de Projetos", "Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade - SEÇÃO 7.1 - Regra Geral - Item 3 Critérios para Avaliação de Projetos", "Módulo 7 - Anexo VII - Cálculo da Viabilidade - SEÇÃO 7.1 - Regra Ger...
energy_012
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Contexto 1: Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS 4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economia...
Considerando a execução de um Projeto Cooperativo que envolva a implementação de fontes incentivadas para unidades consumidoras, quais são os requisitos normativos para a avaliação de sua viabilidade econômica, a apuração de seus resultados de geração e a possibilidade de inclusão de ganhos não energéticos?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "Os requisitos para a avaliação de viabilidade e envio de dados à ANEEL devem seguir as diretrizes da Seção 4.0 do PROPEE. A medição dos resultados de geração e a incorporação de benefícios mensuráveis não energéticos são ...
E
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[ "Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\n4 - Projeto Cooperativo trata de projetos envolvendo mais de uma distribuidora, buscando economias d...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE", "section_title": "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "url": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energéti...
[ "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE...
energy_013
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Contexto 1: Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ...
Considerando a distinção entre bancos de capacitores paralelos e bancos de capacitores série, como difere a composição de seus respectivos cadastros de Unidades de Cadastro (UC) quanto à inclusão de disjuntores e pára-raios, e quais são as Unidades de Adição e Retirada (UAR) comuns a ambos os tipos de banco?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "No cadastro de UC, os bancos de capacitores paralelos excluem disjuntores e pára-raios, enquanto os bancos série incluem disjuntores e pára-raios independentemente de serem integrantes ou não; as UAR comuns a ambos são o ...
B
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[ "Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE", "section_title": "Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - U...
[ "Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR", "Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç...
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Contexto 1: Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE Título: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS A Seção 4.3 - Outras Ações Integrantes d e Projetos estabelece as diretrizes para ações que devem...
Considerando a execução de Projetos Especiais no âmbito do PROPEE, quais são as obrigações transversais aplicáveis a qualquer iniciativa e como se distinguem as finalidades dos projetos classificados como Prioritário, de Grande Relevância, Piloto e Cooperativo?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "As obrigações de treinamento, capacitação e descarte de equipamentos são transversais, porém o envio de dados à ANEEL é dispensado para Projetos Pilotos devido ao seu caráter experimental. As categorias distinguem-se em: ...
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[ "Título do documento: Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE\n\nTítulo: Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS\n\nA Seção 4.3 - Outras Ações Integrantes d e Projetos estabelece as diretrizes para ações que devem se...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE", "section_title": "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "url": "Procedimentos do Programa de Eficiência Energéti...
[ "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE - Item 3 COMPOSIÇÃO DO PROPEE E DESCRIÇÃO DOS MÓDULOS", "Módulo 1 - Anexo 1- Introdução - SEÇÃO 1.1 - Composição do PROPEE...
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Contexto 1: Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST Título: Módulo 6 - Seção 1 - Informações referentes à fatura de energia elétrica Seção 6.10\nInformações referentes à fatura de energia elétrica\n\n\nFluxo de informações da distribuidora para a A...
Considerando o fluxo de informações da distribuidora para a ANEEL, qual é a periodicidade e o prazo limite para o envio dos dados referentes ao percentual de faturamento, ao número de emissões de TOIs e ao prazo médio de solicitações?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "A periodicidade para o envio de todas essas informações (percentual de faturamento, número de emissões de TOIs e prazo médio de solicitações) é mensal, devendo ser reportadas até o último dia útil do mês subsequente ao pe...
A
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[ "Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 6 - Seção 1 - Informações referentes à fatura de energia elétrica\n\nSeção 6.10\\nInformações referentes à fatura de energia elétrica\\n\\n\\nFluxo de informações da distribuidora para a ...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST", "section_title": "Módulo 6 - Seção 1 - Informações referentes à fatura de energia elétrica", "url": "Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétr...
[ "Módulo 6 - Seção 1 - Informações referentes à fatura de energia elétrica", "Módulo 6 - Seção 1 - Informações referentes ao atendimento, serviços e demais dados da prestação do serviço", "Módulo 6 - Seção 1 - Informações referentes ao atendimento, serviços e demais dados da prestação do serviço" ]
energy_020
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Contexto 1: Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO  pe...
No âmbito da contabilização de ativos e passivos financeiros setoriais de fornecimento, qual a diferença no tratamento dos lançamentos de amortização e ajustes entre a conta de 'Demais ativos e passivos financeiros' e a de 'Diferimento ou Devolução Tarifária', e como se processa o encerramento do exercício para ambas?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "Para 'Demais ativos e passivos financeiros', a amortização e os ajustes são registrados mediante crédito na conta 1X11.2/2X11.2. No caso de 'Diferimento ou Devolução Tarifária', a amortização é creditada na conta de resul...
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[ "Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros\n\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL \n\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\n\n p...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE", "section_title": "Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros", "url": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – M...
[ "Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.180 Fornecimento - Demais ativos e passivos financeiros", "Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.181 Fornecimento - Diferimento ou Devolução Tarifária Subsistema: 6 - Resultado antes da contribui...
energy_022
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Contexto 1: Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE Título: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - ...
Considerando os sistemas de Dosagem Química para Produção Nuclear e de Drenagem, Enchimento e Esgotamento, quais são os critérios técnicos de potência e dimensão para que bombas, motores e válvulas sejam cadastrados como Unidades de Adição e Retirada (UAR), e quais as principais exclusões de UC aplicáveis a esses siste...
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "O critério de UAR para bombas e motores é potência $\\ge$ 7,5 c.v., e para válvulas motorizadas e não motorizadas, diâmetros de 150 mm e 450 mm, respectivamente, desde que instalados em regime permanente. As exclusões de ...
C
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[ "Título do documento: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE\n\nTítulo: Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR\n...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE", "section_title": "Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - U...
[ "Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruções específicas para cadastramento dos Tipos de Unidades de Cadastro – TUC, Unidades de Cadastro - UC e Unidades de Adição e Retirada - UAR", "Seção 7. Instruções de Cadastro Patrimonial – ICAD - Subseção 7.2 Descrição e instruç...
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Contexto 1: Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização Título: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES Em caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer Informar ao agente custodiante os...
No âmbito do Mecanismo de Venda de Excedentes, quais são as consequências operacionais e financeiras para o agente comprador vencedor de produto (exceto mensal) em caso de aporte integral versus não aporte integral da GFinFC, e sob qual condição o processo de desligamento do agente pode ser revertido?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "No aporte integral da GFinFC, a CCEE informa a liberação da GFinFC ao custodiante (até PMO-1du) e registra o contrato (até M-1du). No não aporte, inicia-se o desligamento do agente, executa-se a GFinFC em favor dos vended...
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[ "Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES\n\nEm caso de aporte integral da GFinFC pelo agente comprador vencedor de qualquer\n\nInformar ao agente custodiante os ...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Normativa de Procedimentos de Comercialização", "section_title": "Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES", "url": "Normativa de Procedimentos de Comercialização", "categoria": ...
[ "Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES", "Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes - Item 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES", "Módulo 3 - Contratação de Energia - Submódulo 8 - Mecanismo de Venda de...
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Contexto 1: Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE Título: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso Sistema: I - Patrimonial Grupo: Conta código: Título Contrapartida Subsistema: 5 - C...
No âmbito do Sistema Patrimonial, quais são as características comuns de registro e a natureza do saldo das contas de contrapartida destinadas aos ativos intangíveis relativos a bens com remuneração em suspenso, bens totalmente amortizados e reavaliações?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "As contas de contrapartida para essas categorias pertencem ao Subsistema 5 (Contas de compensação do Passivo), Grupo 51, e apresentam saldo credor, vinculando-se aos subgrupos de ativos intangíveis 4204, 4205 e 4206.", ...
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[ "Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso\n\nSistema: I - Patrimonial \n\nGrupo: \n\nConta código: \n\nTítulo \n\nContrapartida \n\nSubsistema...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE", "section_title": "Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso", "url": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – M...
[ "Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.159 Ativo intangível - Bens com remuneração em suspenso", "Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.160 Ativo", "Seção 7. Plano de contas - Subseção 7.2. Técnicas de funcionamento - Item 7.2.161 A...
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Contexto 1: Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE Título: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Exp...
Para fins de composição das Notas Explicativas regulatórias, como deve ser demonstrada a relação entre a eficientização energética e a expansão dos serviços, e quais são os requisitos mínimos de detalhamento quantitativo, financeiro e técnico a serem apresentados por tipologia de projeto?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "Deve-se demonstrar que a eficientização energética atua como complemento aos investimentos de expansão dos serviços, detalhando por tipologia de projeto o custo unitário por beneficiário, a origem do capital investido e a...
C
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[ "Título do documento: Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE\n\nTítulo: Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicat...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE", "section_title": "Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis R...
[ "Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis, Econômico-Financeiras e Socioambientais - Subseção 9.2. Modelos de Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis Regulatórias - Item 9.2.3.7 Notas Explicativas", "Seção 9. Roteiro para Elaboração e Divulgação de Informações Contábeis,...
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Contexto 1: Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST Título: Módulo 2 - Seção 2 - Caracterização da Carga e Sistema Elétrico Seção 2.2\nCaracterização da Carga e Sistema Elétrico\n\n\nPeriodicidade\n\n 2 6. A distribuidora deve realizar campanha de ...
Considerando as obrigações de uma distribuidora quanto à caracterização da carga, qual a periodicidade para a realização de campanhas de medição e de pesquisas de hábitos de consumo, e como deve ser conduzida a estratificação de unidades consumidoras do SDBT das classes Residencial, Rural e Industrial, diferenciando a ...
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "A medição ocorre a cada revisão tarifária e a pesquisa de hábitos a cada dois processos. A estratificação geral do SDBT por consumo médio mensal é: Residencial (até 100; >100 a 220; >220 a 500; >500 a 1.000; e >1.000 kWh)...
C
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[ "Título do documento: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST\n\nTítulo: Módulo 2 - Seção 2 - Caracterização da Carga e Sistema Elétrico\n\nSeção 2.2\\nCaracterização da Carga e Sistema Elétrico\\n\\n\\nPeriodicidade\\n\\n\n2\n6. A distribuidora deve realizar campanh...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST", "section_title": "Módulo 2 - Seção 2 - Caracterização da Carga e Sistema Elétrico", "url": "Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacio...
[ "Módulo 2 - Seção 2 - Caracterização da Carga e Sistema Elétrico", "Módulo 2 - Seção 2 - Caracterização da Carga e Sistema Elétrico", "Módulo 2 - Seção 2 - Caracterização da Carga e Sistema Elétrico" ]
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Contexto 1: Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização Título: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS Dada a existência de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico entre o REQUERENTE e o(s) agente(s) sucessor(es), a(s) empresa(s) <Nome(s) empres...
Para que um agente da CCEE obtenha seu desligamento definitivo por meio de uma Convenção Sucessória Financeira, qual condição de regularidade deve ser atendida e qual a abrangência da responsabilidade assumida pelo agente sucessor em relação ao histórico do requerente?
{ "label": [ "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G" ], "text": [ "O agente requerente deve estar regular nos últimos 12 meses de operação. O agente sucessor assume a responsabilidade financeira integral a partir da data de homologação do desligamento, não retroagindo a obrigações pretér...
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[ "Título do documento: Normativa de Procedimentos de Comercialização\n\nTítulo: Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS\n\nDada a existência de vínculo técnico, comercial, regulatório e/ou jurídico entre\n\no REQUERENTE e o(s) agente(s) sucessor(es), a(s) empresa(s) <Nome(s)\n\nempre...
[ { "chunk_position": 1, "document_title": "Normativa de Procedimentos de Comercialização", "section_title": "Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS", "url": "Normativa de Procedimentos de Comercialização", "categoria": "Normativa de Procedimentos de Comercializaç...
[ "Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS", "Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS", "Módulo 1 - Agentes - Submódulo 5 - Desligamento da CCEE - Item 7. ANEXOS" ]
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