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|---|---|---|---|---|
0 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual é o número do Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) registrado para a Central Geradora Termelétrica UTE Ferguminas?",
"resposta": "O CEG registrado é UTE.FL.MG.052286-4.01."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
1 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual a potência instalada declarada para a UTE Ferguminas?",
"resposta": "A potência instalada é de 8.000 kW."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
2 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual combustível será utilizado na operação da UTE Ferguminas?",
"resposta": "O combustível será gás de alto forno."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
3 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Em que município e estado está localizada a UTE Ferguminas?",
"resposta": "A usina está localizada no município de Itaúna, estado de Minas Gerais."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
4 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Quais são as coordenadas geográficas da UTE Ferguminas?",
"resposta": "Latitude 20°01'17.3\" S e longitude 44°35'49.3\" O."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
5 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual a finalidade da outorga solicitada para a UTE Ferguminas?",
"resposta": "A finalidade é a produção independente de energia elétrica."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
6 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual empresa é beneficiária da outorga da UTE Ferguminas e qual o seu CNPJ?",
"resposta": "A beneficiária é a empresa Ferguminas Siderurgia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.497.195/0001-40."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
7 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual portaria e qual resolução normativa são citadas como referência para o registro do requerimento de outorga da UTE Ferguminas?",
"resposta": "São citadas a Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e a Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
8 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual o número do processo administrativo que deu origem ao registro do requerimento de outorga da UTE Ferguminas?",
"resposta": "O número do processo é 48500.001219/2021-54."
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"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
9 | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... | {
"pergunta": "Qual o cargo da autoridade que decidiu registrar o requerimento de outorga da UTE Ferguminas?",
"resposta": "A decisão foi tomada pelo Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da ANEEL."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
10 | favor da empresa Ferguminas Siderurgia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.497.195/0001-40, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEE... | {
"pergunta": "Quais prerrogativas são conferidas à empresa Ferguminas Siderurgia Ltda. segundo o § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876/2020?",
"resposta": "A empresa Ferguminas Siderurgia Ltda. recebe as prerrogativas previstas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas as condiç... | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
11 | favor da empresa Ferguminas Siderurgia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.497.195/0001-40, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEE... | {
"pergunta": "Quais condições devem ser observadas pela empresa Ferguminas Siderurgia Ltda. para a concessão das prerrogativas previstas na Resolução Normativa nº 876/2020?",
"resposta": "A empresa deve observar as condições dispostas no art. 7º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, para que as prerrogativas pre... | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
12 | favor da empresa Ferguminas Siderurgia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.497.195/0001-40, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEE... | {
"pergunta": "Qual é a exigência documental para que a empresa Ferguminas Siderurgia Ltda. opte pela emissão de outorga pela ANEEL?",
"resposta": "A opção pela emissão de outorga pela ANEEL depende da apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020."
} | {
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"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
13 | favor da empresa Ferguminas Siderurgia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.497.195/0001-40, conferindo-
lhe as prerrogativas estabelecidas no § 1º do art. 6º da Resolução Normativa nº 876, de 2020, observadas
as condições dispostas no art. 7º dessa Resolução; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga
pela ANEE... | {
"pergunta": "Qual o número de inscrição no CNPJ da empresa que recebeu as prerrogativas previstas na Resolução Normativa nº 876/2020?",
"resposta": "O CNPJ da empresa é 05.497.195/0001-40."
} | {
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"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
14 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Qual regime especial foi aprovado para o enquadramento do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9?",
"resposta": "Foi aprovado o enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
15 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Qual é o número da Portaria do Ministério de Minas e Energia que aprova o enquadramento REIDI da Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9?",
"resposta": "A aprovação foi feita pela Portaria nº 1.414/SPE/MME, de 23 de maio de 2022."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
16 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Qual a data de publicação da Portaria que aprova o enquadramento REIDI da Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9?",
"resposta": "A Portaria foi publicada em 23 de maio de 2022."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
17 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Qual o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) atribuído à Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9?",
"resposta": "O CEG da Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9 é UFV.RS.PI.038351-1.01."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
18 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "A Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9 está vinculada a qual Resolução Autorizativa da ANEEL?",
"resposta": "Está vinculada à Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.943, de 11 de maio de 2021."
} | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
19 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Qual empresa detém a titularidade da Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9 conforme a Portaria?",
"resposta": "A titularidade pertence à empresa Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar II SPE S.A."
} | {
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"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
20 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Qual o número do processo administrativo que fundamentou a aprovação do enquadramento REIDI da Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9?",
"resposta": "O número do processo é 48500.001465/2022-97."
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"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
21 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Qual artigo e inciso da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, conferem competência ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético para aprovar o enquadramento REIDI?",
"resposta": "A competência está delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016."
... | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
22 | MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PORTARIA Nº 1.414/SPE/MME, DE 23 DE MAIO DE 2022
Texto Original
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº
281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o di... | {
"pergunta": "Quais normas legais foram citadas como base para a aprovação do enquadramento REIDI da Central Geradora Fotovoltaica Marangatu 9?",
"resposta": "Foram citados o art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007; o art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018; e o art. 1º, inciso I, da Por... | {
"input": [
{
"content": "# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas ... | 1 |
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