problem stringlengths 1.93k 5.65k | expected_answer stringlengths 297 1.9k | task_name stringclasses 1
value | source stringlengths 203 1.02k |
|---|---|---|---|
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "As decis\u00f5es subsidiadas s\u00e3o destinadas \u00e0 Ag\u00eancia.", "source": "2011 403,09 270,58 445,42 221,33 104,44 78,37 57,91 43,86 33,72 59,36 56,89 139,22\n2012 246,14 223,45 153,06 87,47 59,37 48,58 36,34 27,10 22,07 23,96 79,06 66,93\n2013 227,61 234,41 195,33 151,44 75,02 63,35 41,70 30,79 24,... | math | 2011 403,09 270,58 445,42 221,33 104,44 78,37 57,91 43,86 33,72 59,36 56,89 139,22
2012 246,14 223,45 153,06 87,47 59,37 48,58 36,34 27,10 22,07 23,96 79,06 66,93
2013 227,61 234,41 195,33 151,44 75,02 63,35 41,70 30,79 24,79 35,33 73,68 126,45
A Nota Técnica é um documento emitido pelas Unidades Organizacionais e dest... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "O texto n\u00e3o substitui a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de 01 de novembro de 2005, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 76, volume 142, n\u00famero 210.", "source": "perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia \u2013 CREA, e n\u00e3o assegura qualquer\ndireito quanto \u00e0... | math | perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, e não assegura qualquer
direito quanto à obtenção da concessão ou autorização do aproveitamento do potencial hidráulico,
devendo a mesma atender as disposições da legislação vigente. VIII – Revogar o Despacho nº 012, de 16
de janeiro de 2001, cu... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "65% de desconto tanto na tarifa TUSD quanto na tarifa TE.", "source": "P = posto tarif\u00e1rio ponta;\nINT = posto tarif\u00e1rio intermedi\u00e1rio;\nFP = posto tarif\u00e1rio fora de ponta;\nAPE = autoprodu\u00e7\u00e3o.TABELA 3 \u2013 BENEF\u00cdCIOS TARIF\u00c1RIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Ceral Anit... | math | P = posto tarifário ponta;
INT = posto tarifário intermediário;
FP = posto tarifário fora de ponta;
APE = autoprodução.TABELA 3 – BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS - PERCENTUAIS DE DESCONTO (Ceral Anitápolis).
TARIFA PARA
TUSD TUSD TE
APLICAÇÃO DOS NORMA LEGAL
R$/kW R$/MWh R$/MWh
DESCONTOS
B1 – RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Parcela do c... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega, Diretor.", "source": "contra a Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa no 5.775, de 12 de abril de 2016, que autorizou a Recorrente a implantar\nrefor\u00e7os em instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores da Receita Anual\nPermit... | math | contra a Resolução Autorizativa no 5.775, de 12 de abril de 2016, que autorizou a Recorrente a implantar
reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores da Receita Anual
Permitida – RAP, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para emitir resolução autorizativa, minuta anexa,
q... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Em janeiro de 2015.", "source": "19. Olhando prospectivamente, a partir dos CMOs do Leil\u00e3o A-5, a perman\u00eancia de despacho da UTE\nM\u00e1rio Lago seria de 5,60%, o que me parece razo\u00e1vel, dado que os despachos na ordem de m\u00e9rito com CVU maior\nque o limite m\u00e1ximo do PLD teriam baixa... | math | 19. Olhando prospectivamente, a partir dos CMOs do Leilão A-5, a permanência de despacho da UTE
Mário Lago seria de 5,60%, o que me parece razoável, dado que os despachos na ordem de mérito com CVU maior
que o limite máximo do PLD teriam baixa probabilidade com o sistema equilibrado. Então, de fato, uma parte
represent... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "O prazo \u00e9 de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.", "source": "19. Em conformidade com o art. 30 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 875/2020, a apresenta\u00e7\u00e3o dos\ndocumentos para a outorga deve ocorrer dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, prorrog\u00e1veis... | math | 19. Em conformidade com o art. 30 da Resolução Normativa nº 875/2020, a apresentação dos
documentos para a outorga deve ocorrer dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual
período, após obtenção da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e do Licenciamento
Ambiental pertinente.
20. Con... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "O valor \u00e9 atualizado pela varia\u00e7\u00e3o da taxa SELIC (Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia) acumulada entre a data de pagamento da parcela prevista na al\u00ednea \u201ca\u201d e a data de pagamento da parcela da al\u00ednea \u201cb\u201d.", "source": "Usina Hidrel\u00e9tri... | math | Usina Hidrelétrica Potência Instalada (MW) Rio Estado
Tronqueiras 8,5 Tronqueiras MG
Peti 9,4 Santa Bárbara MG
PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA: em duas parcelas totalizando R$ 50.468.733,52
(cinquenta milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e
dois centavos) sendo:... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "O texto indica que o PLD proposto em AP (R$\u202f388,08/MWh) \u00e9 mais de 2,5 vezes maior, mas n\u00e3o especifica a que refer\u00eancia ele \u00e9 comparado.", "source": "PLD proposto em AP (R$ 388,08/MWh) \u00e9 mais de 2,5 vezes maior. Nesses leil\u00f5es foi contratada energia de\ndiversas fontes: hid... | math | PLD proposto em AP (R$ 388,08/MWh) é mais de 2,5 vezes maior. Nesses leilões foi contratada energia de
diversas fontes: hidrelétricas, eólicas, termelétricas e, inclusive, no sexto leilão de energia de reserva foi contratada
energia solar a um custo de R$ 215/MWh. Dentre as termelétricas, foram contratadas usinas a óle... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba\u202f482, de 17 de abril de 2012.", "source": "Of\u00edcio n\u00ba 1.620/2014-SCG/ANEEL\nBras\u00edlia, 11 de novembro de 2014.\nAo Senhor\nAntonio Mentros J\u00fanior\nRua Doutor Jurandyr Nunes, 440\n60.833-192 \u2013 Fortaleza - CE\nAssunto: Registro da UFV Antonio ... | math | Ofício nº 1.620/2014-SCG/ANEEL
Brasília, 11 de novembro de 2014.
Ao Senhor
Antonio Mentros Júnior
Rua Doutor Jurandyr Nunes, 440
60.833-192 – Fortaleza - CE
Assunto: Registro da UFV Antonio Mentros Júnior – Sistema de Compensação de Energia Elétrica
Prezada Senhora,
1. O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE ... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "R$ 6.222.873,27.", "source": "Estimativas dos Valores dos Bens e Servi\u00e7os do Projeto com Incid\u00eancia de PIS/PASEP E\nCOFINS (R$)\nBens 86.139.497,12\nServi\u00e7os 55.936.516,75\nOutros 6.857.160,62\nTotal (1) 148.933.174,49\nEstimativas dos Valores dos Bens e Servi\u00e7os do Projeto sem Incid\u00... | math | Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E
COFINS (R$)
Bens 86.139.497,12
Serviços 55.936.516,75
Outros 6.857.160,62
Total (1) 148.933.174,49
Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E
COFINS (R$)
Bens 78.171.593,5
Serviços 50.762.389,3... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "A decis\u00e3o encontra amparo nas seguintes normas: Lei n\u00ba 9.427, de 26 de dezembro de 1996; Lei n\u00ba 9.784, de 1\u00ba de fevereiro de 1999; Lei n\u00ba 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e Decreto n\u00ba 2.335, de 6 de outubro de 1997.", "source": "realizado pela a ANEEL, garantindo a seguran\u00... | math | realizado pela a ANEEL, garantindo a segurança e confiabilidade dessas instalações em níveis adequados.
2 Estabelece diretrizes para utilização da Curva de Aversão ao Risco – CAR.
3 Estabelece critérios e procedimentos para a aplicação dos Procedimentos Operativos de Curto Prazo - POCP no Programa Mensal de
Operação – ... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAd) da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).", "source": "AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL\nDESPACHO N\u00ba 763, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2015\nVoto\nO DIRETOR-GERAL... | math | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 763, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.002906/2014-68, decide declarar prejudicada a pre... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Os incisos IV e\u202fXXXI do art.\u202f4\u00ba, Anexo\u202fI, do Decreto\u202f2.335, de\u202f06/10/1997, s\u00e3o citados como base legal para a autoriza\u00e7\u00e3o.", "source": "declarando-se ser a \u00fanica respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o f\u00edsica da travessia sobre a rodovia BR 156, e\nc... | math | declarando-se ser a única responsável pela construção física da travessia sobre a rodovia BR 156, e
comprometeu-se a obter a autorização do órgão competente ao qual a travessia está jurisdicionada.
7. A ELETRONORTE enviou cópia da Correspondência CE-EEM-118/06, de 26/06/2006 (fls. 07
e 08), por meio da qual a concessio... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "O transformador trif\u00e1sico a ser instalado na Subesta\u00e7\u00e3o Macap\u00e1\u202fII possui pot\u00eancia nominal de 26,6\u202fMVA.", "source": "VOTO\nPROCESSOS: 48500.001313/2006-11.\nRELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.\nRESPONS\u00c1VEL: SUPERINTEND\u00caNCIA DE CONCESS\u00d5ES E AUTORIZA\u00... | math | VOTO
PROCESSOS: 48500.001313/2006-11.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO SCT
I - DA ANÁLISE
A ampliação na Subestação Macapá II, 69/13,8 kV, será constituída basicamente de um
transformador trifásico 69/13,8 kV – 26, 6 MVA,... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "A concession\u00e1ria deve notificar a ANEEL.", "source": "(art. 299 do C\u00f3digo Penal).\n6. A concession\u00e1ria dever\u00e1 informar a ANEEL caso haja a desativa\u00e7\u00e3o da central geradora.\nAtenciosamente,\nH\u00c9LVIO NEVES GUERRA\nSuperintendente de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de... | math | (art. 299 do Código Penal).
6. A concessionária deverá informar a ANEEL caso haja a desativação da central geradora.
Atenciosamente,
HÉLVIO NEVES GUERRA
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
\SCG\Registro\80\ofc20141620scg |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "source": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO\nE DESENVOLVIMENTO ENERG\u00c9TICO\nPORTARIA N\u00ba 170, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.\nO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E\nDESENVOLVIMENTO ENERG\u00c9TICO DO MINIST\u00c9RIO DE MINAS E\nENERGIA, no uso da compet\u00eancia que lhe f... | math | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 170, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria MME
nº 440, de 20 de julho de 2012, tendo em vista o dispos... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Sim. O \u00edndice 2627 apresenta 201890,59, que \u00e9 inferior a 202000,00.", "source": "2627 201890,59 8171536,32\n2628 201929,32 8171573,382629 201943,48 8171584,22\n2630 201970,99 8171603,12\n2631 202003,45 8171624,12\n2632 202018,46 8171634,54\n2633 202035,10 8171645,47\n2634 202068,00 8171665,98\n263... | math | 2627 201890,59 8171536,32
2628 201929,32 8171573,382629 201943,48 8171584,22
2630 201970,99 8171603,12
2631 202003,45 8171624,12
2632 202018,46 8171634,54
2633 202035,10 8171645,47
2634 202068,00 8171665,98
2635 202080,17 8171671,99
2636 202115,60 8171687,31
2637 202132,95 8171694,23
2638 202151,27 8171700,97
2639 2021... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "A raz\u00e3o social foi alterada para E\u00f3lica Umburanas 21 S.A. pelo DSP SCG/ANEEL 856, de 25.03.2021.", "source": "Par\u00e1grafo \u00fanico. A revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarretar\u00e1 ao Poder Concedente, em\nnenhuma hip\u00f3tese, qualquer responsabilidade quanto a encarg... | math | Parágrafo único. A revogação da autorização não acarretará ao Poder Concedente, em
nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade quanto a encargos, ônus, obrigações ou compromissos
assumidos pela autorizada com relação a terceiros, inclusive aquelas relativas aos seus empregados.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na d... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "A devolu\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o primeiro faturamento posterior \u00e0 cientifica\u00e7\u00e3o pela COELCE da determina\u00e7\u00e3o da ANEEL.", "source": "B4b, correspondentes ao per\u00edodo de mar\u00e7o de 2001 a janeiro de 2005, em conson\u00e2ncia com o art. 76 da\nREN ANEEL n\u00ba. 456/... | math | B4b, correspondentes ao período de março de 2001 a janeiro de 2005, em consonância com o art. 76 da
REN ANEEL nº. 456/2000; (iv) determinar que a devolução dos valores cobrados a maior seja feita em
moeda corrente, conforme solicitação do consumidor, até o primeiro faturamento posterior a cientificação
pela COELCE da d... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Sim. O voto da Diretoria, apoiado pela manifesta\u00e7\u00e3o da SCG, autorizou a outorga conforme a instru\u00e7\u00e3o processual constante nos autos.", "source": "FL. 6 de 7\nProcesso 48500.000060/2011-8913\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria da Diretoria\nBras\u00edlia, 25/4/2023\n28. Diante ... | math | FL. 6 de 7
Processo 48500.000060/2011-8913ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 25/4/2023
28. Diante destas ponderações, corroboro com a manifestação da SCG, no sentido de autorizar
a outorga da PCH Passo Manso, consoante instrução processual constante dos autos e das considerações
aqui expostas.
III – DIR... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Processos n\u00ba 48500.004272/2022-98, 48500.004273/2022-32 e 48500.004274/2022-87.", "source": "Skate, da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o \u2013 SFG.\n9 9 No Portal da Transpar\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, dispon\u00edvel em:\n<http... | math | Skate, da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
9 9 No Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, disponível em:
<http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direca
oOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2CcpfCnpj%2... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "N\u00e3o. A proposta de redu\u00e7\u00e3o do limite m\u00e1ximo n\u00e3o indica concord\u00e2ncia autom\u00e1tica com o valor de R$\u202f388,04/MWh nem que a redu\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter permanente.", "source": "\uf0a7 ESS - Alocar aos agentes expostos.\n5. Foram recebidas 41 contribui\u00e7\u00f5es... | math | ESS - Alocar aos agentes expostos.
5. Foram recebidas 41 contribuições que podem ser resumidas na figura a seguir. O fato de o agente ter
contribuído no sentido de reduzir o limite máximo não significa, necessariamente, que concorda com o valor de R$
388,04/MWh e nem que a redução deva ter caráter permanente. Com rel... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "5.280\u202fkW.", "source": "e cabo 4/0 CAA em circuito simples, da PCH Passo Manso at\u00e9 o ponto de deriva\u00e7\u00e3o da Linha de Distribui\u00e7\u00e3o\n69kV SE Tai\u00f3 - PCH Rudolf, sendo constitu\u00eddo por um transformador de 69/6,9 kV. O trecho de rede em\n69 kV de aproximadamente,16,8 km entre... | math | e cabo 4/0 CAA em circuito simples, da PCH Passo Manso até o ponto de derivação da Linha de Distribuição
69kV SE Taió - PCH Rudolf, sendo constituído por um transformador de 69/6,9 kV. O trecho de rede em
69 kV de aproximadamente,16,8 km entre a SE Taió até o ponto de derivação da PCH Passo Manso passará
a ser de uso c... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "A compet\u00eancia est\u00e1 prevista na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba\u202f583/2013.", "source": "AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL\nDESPACHO N\u00ba 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2021\nTexto Original\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE GERA\u... | math | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº
583, de 22 de outubro de 2013, e considerand... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "Sim. A utiliza\u00e7\u00e3o de sistema de transmiss\u00e3o de dados e imagens tipo fac\u2011s\u00edmile (fax) \u00e9 permitida para atos que exijam peti\u00e7\u00e3o escrita.", "source": "acordados formalmente entre a Unidade Organizacional interessada e a SGE, hip\u00f3teses em que\ndevem ser entregues dir... | math | acordados formalmente entre a Unidade Organizacional interessada e a SGE, hipóteses em que
devem ser entregues diretamente a seus respectivos destinatários.
§ 3º O documento recebido via correio eletrônico não será considerado oficial até que seja
implementada a certificação digital no âmbito da Agência.
Art. 18. É per... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "O despacho entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "source": "servi\u00e7o p\u00fablico; II \u2013 ressaltar que: (i) a possibilidade de oferecer em garantia os direitos emergentes da\ndelega\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada a montante que n\u00e3o comprometa a operacionaliza\u00e7\u00e3o e a c... | math | serviço público; II – ressaltar que: (i) a possibilidade de oferecer em garantia os direitos emergentes da
delegação está limitada a montante que não comprometa a operacionalização e a continuidade da
prestação dos serviços, e (ii) é de exclusiva responsabilidade da delegatária a gestão quanto à necessidade,
oportunida... |
# Use o contexto abaixo para responder a dúvida do usuário, você é um assistente especializado em regulação do setor elétrico brasileiro, com foco em normas da ANEEL, PRODIST e PRORET. Responda de forma técnica, precisa e direta ao ponto, utilizando apenas as informações contidas no contexto. Se a resposta não puder se... | {"answer": "O n\u00famero do processo \u00e9 48500.001219/2021-54.", "source": "AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL\nDESPACHO N\u00ba 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021\nTexto Original\nO SUPERINTENDENTE DE CONCESS\u00d5ES E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE GERA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA\nNACIONAL DE ENER... | math | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 1.433, DE 20 DE MAIO DE 2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 4.742, de 26 de
setembro de 2017, na Resolução Normativa nº 876, de 10 de... |
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