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texto,sumario
"BRASÍLIA - O governo jogou pesado na aprovação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) pela supercomissão do Senado. Além do lobby do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, a estratégia governista incluiu desde a investigação fiscal dos senadores contrários ao projeto até a renegociação de dívidas de parlamentares simpáticos à proposta.
O senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) não foi o único parlamentar submetido a uma devassa da Receita Federal. As empresas do líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PMDB-PA), também contrário à aprovação do Sivam, foram autuadas em R$ 100 mil por fiscais da Receita. A autuação foi confirmada por executivos das empresas do senador, que é dono de uma emissora de TV, um jornal e duas rádios no Pará. As empresas vão recorrer.
Outros parlamentares envolvidos no caso Sivam contaram, porém, com tratamento mais brando do governo. O senador Geraldo Mello (PSDB-RN), sub-relator da supercomissão do Sivam, conseguiu renegociar um débito estimado em R$ 60 milhões com o Banco do Brasil. A dívida tinha sido acumulada pela usina Ceará-Mirim e o banco já havia decidido encaminhá-la para execução, pois os pareceres técnicos indicavam que a empresa não tinha condições de saldar o débito.
Problemático - O banco acabou voltando atrás, alegando que o patrimônio da usina não cobriria nem mesmo os débitos trabalhistas e previdenciários da empresa. A diretoria do Banco do Brasil concluiu que seria melhor manter a usina funcionando e renegociar a dívida, para tentar obter pelo menos parte do pagamento.
Geraldo Mello era um parlamentar problemático para a liderança do governo, que ameaçava trocar o PSDB pelo PMDB. Em seu parecer sobre o Sivam, ele acabou apoiando a posição do governo, de manter o contrato de US$ 1,4 bilhão com a empresa americana Raytheon. A mesma tese foi adotada pelo parecer do relator-geral da supercomissão, Ramez Tebet (PMDB-MT).
Ontem, durante a sessão da supercomissão que debateu o relatório de Ramez, vários senadores acusaram o governo de estar usando a Receita Federal para pressionar Gilberto Miranda. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Miranda passou a ser investigado pelo fisco depois de apresentar um relatório condenando o Sivam.
'Perseguição' - Jáder Barbalho disse que ""não se pode usar o fisco, que é patrimônio da nação, contra os cidadãos deste país"". O governista Edson Lobão (PFL-MA) disse que a abertura da investigação sobre Miranda, durante a votação do Sivam, ""dá a impressão de perseguição"" e Jefferson Peres (PSDB-AM) afirmou que ""esta investigação, mais do que um crime, é um erro"", porque coloca parte do Senado contra o governo. Peres ressaltou que ""os parlamentares não devem ter imunidade fiscal, mas esta investigação, no momento em que está sendo realizada, parece pressão"".
Miranda acusou o governo de estar usando ""o achaque, a retaliação, o autoritarismo covarde e a falta de ética"". O senador Roberto Requião (PMDB-PR) se declarou contra a aprovação do Sivam e disse que coloca sua declaração de renda à disposição do governo.
Na sessão da supercomissão realizada ontem pela manhã, nove dos 10 senadores incritos falaram contra o Sivam. Apesar disso, a liderança do governo continuava apostando na aprovação do relatório de Ramez Tebet, com base nos governistas que estão em silêncio, mas já se comprometeram com o Palácio do Planalto a apoiar o projeto.
","Para a aprovação do Projeto Sivam ( Sistema de Vigilância da Amazônia) pela supercomissão do Senado, o governo jogou pesado. Além do seu lobby, usou a investigação fiscal para os contrários e as renegociações de dívidas para os favoráveis.
Os senadores Gilberto Miranda e Jáder Barbalho sofreram devassa. Já o senador Geraldo Mello , sub-relator, obteve a renegociação de uma dívida de R$ 60 milhões junto ao banco do Brasil, após o banco já ter decidido encaminhar o débito para execução.
Na reunião de ontem, vários senadores acusaram o governo de achaque, por estar usando o fisco para obter adesões. Apesar de vários falarem contra o projeto, o governo contava ainda com os silenciosos que tinham se comprometido a votar a favor. "
"BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem, em primeira votação, a emenda que cria o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) - que substituirá o extindo Fundo Social de Emergência. Com isso, estados e municípios passarão a recolher 20% dos seus impostos - retroativo a 1° de janeiro - para a composição do FEF. O fundo vai vigorar por 18 meses - até 30 de junho de 1997 - e a arrecadação prevista é de R$ 20 bilhões por ano. O governo poderá aplicar esses recursos como quiser, já que estão livres de vinculação orçamentária.
A votação de ontem foi tranqüila e a emenda foi aprovada por 71 votos contra 10 e uma abstenção. O segunda e última votação no Senado está prevista para o dia 29. A primeira grande vitória do governo, no período da convocação extraordinária, foi obtida pelo líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES).
Atendendo ao apelo de Élcio e às condições do relator da emenda e líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA), o ministro da Fazenda, Pedro Malan, mais uma vez concordou em dar ""compensações"" aos prefeitos e facilitar o pagamento de suas dívidas atrasadas, assim como fez com os governadores durante a votação na comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo o senador Vilson Kleinubing (PFL-SC), Malan receberá hoje uma comitiva de prefeitos, líderes e senadores de todos os partidos para discutir ""o que fazer com os prejuízos"". A Caixa Econômica Federal será mais uma vez acionada para abrir novas linhas de crédito para a renegociação das dívidas dos prefeitos. Malan concordou em negociar com os prefeitos o pagamento dos dois meses de recolhimento indevido - janeiro e fevereiro - em 10 parcelas. O mesmo acordo foi fechado anteriormente com os governadores.
Nenhuma emenda foi apresentada na votação de ontem. O líder Élcio Álvares adotou o estilo marcação homem a homem para convencer os senadores a retirarem as assinaturas das propostas de mudança do FEF. A líder do PDT, Júnia Marise (MG), chegou a conseguir em plenário as duas assinaturas que faltavam para totalizar as 27 exigidas pelo regimento.
Vantagens - Mas, em seguida, Onofre Quinam (PMDB-GO) e Lúdio Coelho (PSDB-MS) foram abordados pelo líder do governo com promessas de vantagens na renegociação das dívidas em seus estados. O líder do PSB, Ademir Andrade (PA), denunciou que os senadores ""estão atemorizados com as ameaças de serem investigados pela Receita Federal"", depois que 12 deles retiraram as assinaturas de apoio às emendas.
O debate durante a sessão também foi agitado pela polêmica arrecadação do fundo e as perdas que provocará para estados e municípios. O governo afirma que não haverá perdas, mas o relator, Jáder Barbalho, em pronunciamento polêmico, reconheceu: ""Vai haver perda sim, apesar de a equipe econômica dizer que não."" Jáder disse que deu parecer favorável porque optou ""pela sobrevivência do Plano Real"". ""Assumo politicamente o risco de prejudicar estados e municípios em favor da sobrevivência do Real"", encerrou o líder do PMDB.
Na terça-feira à noite, o presidente Fernando Henrique se reuniu com senadores do PMDB no Palácio do Planalto. Segundo Jáder, o presidente negou que o governo esteja investigando os senadores. ""Se é assim, o PMDB mantém sua posição favorável ao FEF"", respondeu o líder do partido.
","Foi aprovada ontem no Congresso, em primeira votação, a criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que vigorará por 18 meses, até junho de 1997. Para sua composição , estados e municípios depositarão 20% dos seus impostos. O recolhimento previsto é de R$20 milhões por ano.
Atendendo ao pedido do líder do governo no Senado e às condições do relator da emenda, o ministro da Fazenda , Pedro Malan, concordou em dar compensações aos prefeitos e em facilitar o pagamento de dívidas atrasadas, como já tinha feito com os governadores. A Caixa Econômica Federal abrirá linhas de crédito para a negociação das dívidas dos prefeitos.
Para que não fosse apresentada nenhuma emenda na votação de ontem, o líder do governo no Senado empenhou-se bravamente. Chegou-se a ventilar a idéia de que senadores seriam investigados pela Receita Federal, por terem retirado as assinaturas de apoio às emendas, o que foi desmentido pelo presidente Fernando Henrique.
O governo desmentiu que haveria prejuízos para estados e municípios com a arrecadação do fundo,
mas o relator, Jarbas Barbalho , confirmou e acrescentou que assumia o risco político da sua decisão.
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"BRASÍLIA - Preocupado com a repercussão negativa da manutenção da aposentadoria privilegiada dos parlamentares, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), decidiu ontem que o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) será extinto. A idéia é acabar com o instituto através de lei ordinária a ser votada nos próximos 60 dias. Apesar de ter o apoio de todos os líderes, Luís Eduardo encontra fortes resistências dos deputados.
""Acabar com o IPC é inaceitável. Os líderes não estão suficientemente respaldados para decidir a extinção imediata do instituto"", afirmou o vice-líder do PPB, deputado Gérson Peres (PA). ""Causa espanto tratar como um privilégio o instituto de previdência parlamentar. Isso existe em todos os países onde há democracia"", disse o deputado Prisco Viana (PPB-BA). ""É uma loucura extinguir o IPC. É uma posição radical e precipitada"", argumentou o presidente do instituto, deputado Heráclito Fortes (PFL-PI). Depois do carnaval, Heráclito vai mandar um questionário para cada um dos 513 deputados com o objetivo de saber sua posição sobre o fim do IPC.
""Os deputados e os líderes estão com medo da imprensa. É frescura achar que o IPC é um privilégio"", argumentou o deputado Agnaldo Timóteo (PPB-RJ). O coro dos descontentes foi engrossado pelo deputado Nílson Gibson (PPB-PE), que começou a recolher assinaturas para a apresentação de um destaque mantendo o instituto. ""Vamos ver no painel de votação quem é quem. Aqui há estrelas que são vestais e que fazem discursos contra o IPC, mas por baixo do pano trabalham pela manutenção do instituto"", disse o relator da reforma da Previdência, deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM).
Pito - A operação para acabar com o instituto começou ontem cedo pela manhã, logo depois que Luís Eduardo leu os jornais. O presidente da Câmara ficou particularmente irritado com as declarações de Euler Ribeiro. Para manter o IPC em seu substitutivo, Euler alegou que o líder do PMDB, Michel Temer (SP), tinha sofrido pressões de vários parlamentares. ""Como você dá um entrevista dessas?"", cobrou Luís Eduardo do relator. Imediatamente, todos os líderes foram convocados para uma reunião no gabinete do presidente da Câmara.
Na avaliação dos líderes e de Luís Eduardo, a polêmica em torno do IPC poderia prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. Além disso, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, foi enfático ao defender o fim das aposentadorias privilegiadas dos parlamentares. E a manutenção do instituto poderia ser um pretexto para CUT sair das negociações da reforma da Previdência. ""Sou a favor do fim do IPC. É bom que a Câmara dê o exemplo. Isso é um assunto menor que não pode empatar a reforma"", afirmou Luís Eduardo.
Até ontem à noite, três partidos - PT, PDT e PSDB - fecharam questão a favor da extinção do IPC. O PFL e o PMDB, os dois maiores partidos da Câmara, vão consultar suas bancadas para tomar uma posição. O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), garantiu, no entanto, que o partido também será a favor do fim do IPC. ""Não tem força humana que salve o instituto. Já consultei 30 deputados pefelistas e apenas um protestou"", afirmou.
Direitos - Cauteloso, Michel Temer alegou que a extinção do IPC não depende apenas dos líderes. ""A aposentadoria é um direito individual e, portanto, as bancadas têm que decidir sobre o fim do instituto"", disse Temer. A lei propondo o fim do IPC preservará direitos adquiridos. Todos os parlamentares que tiverem oito anos de mandato e 50 anos de idade terão direito à aposentadoria ou, se preferirem, receberão devolução das contribuições pagas. Os outros receberão de volta as contribuições.
Estima-se que os deputados que optarem pela devolução receberão cerca de R$ 40 mil por mandato. Pelos cálculos do governo, se todos os parlamentares optarem pela devolução serão gastos R$ 97 milhões. O IPC tem hoje patrimônio de R$ 150 milhões. Atualmente, o instituto gasta mensalmente R$ 3,8 milhões com o pagamento de 2.757 pensões a 793 ex-parlamentares, 506 parentes de ex-parlamentares, 995 ex-funcionários e 463 parentes de ex-funcionários. Existem apenas 17 deputados e senadores que recebem o benefício máximo - R$ 8 mil - pago pelo instituto.
","Por causa da repercussão negativa da aposentadoria privilegiada dos parlamentares, o presidente da Câmara , Luís Eduardo Magalhães, decidiu que o IPC será extinto. E o seria por lei ordinária. Apesar do apoio de todos os líderes , há fortes resistências.
Os argumentos contra a extinção do Instituto de Aposentadoria foram vários : não é privilégio, pois existe em todos os países democráticos; é uma posição radical e precipitada; os deputados e os líderes estão com medo da imprensa; há vestais , que parecem contra , mas são favoráveis.
O presidente da Câmara irritou-se com a entrevista do relator Euler, em que dizia ter Michel Temer sofrido pressões de vários parlamentares. Convocou os líderes para uma reunião e, na avaliação deles, a polêmica prejudicaria a tramitação da reforma da Previdência.
Ainda mais que a posição de Vicentinho, presidente da CUT, contrária ao IPC poderia levar a central sindical a sair das negociações da reforma .
Três partidos - PT, PDT e PSDB-já se definiram contra o Instituto; O PFL e o PMDB vão consultar suas bases. Michel Temer, do PMDB, acha que não cabe às lideranças decidir, mas às bancadas.
A lei que propõe sua extinção prevê os direitos adquiridos. "
"PORTO ALEGRE - A Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos, que terá sua quarta reunião na quinta-feira quando irá estudar 20 novos casos, está reescrevendo para a História do Brasil as páginas mais obscuras da ditadura militar de 64: as das torturas, mortes e dos desaparecidos. Documentos e versões divulgados na época pelas autoridades estão sendo desmentidos, formal e legalmente, um a um. ""Caem por terra todas as versões oficiais da época"", afirma o representante das Forças Armadas na comissão, general Osvaldo Pereira Gomes, 65 anos.
O general Gomes se diz tranqüilo e isento para ajudar a reescrever, com seus votos, os anos de chumbo da história brasileira. Por isso, também com tranquilidade, o general Gomes apóia totalmente a segunda e futura etapa dos trabalhos da comissão - tentativa de localização dos corpos - por ""estar na lei de indenização dos desaparecidos. Além disso, é uma questão humanitária, o direito de os familiares enterrarem os restos mortais dos seus entes queridos.""
Contraditório - ""Nas reuniões da comissão, faço o contraditório, pois há muita paixão política envolvida. Alguns militares podem não gostar como atuo, mas ajo com isenção e independência. Nunca recebi pressões de quem quer que seja, nem aceitaria"", garante o general.
O presidente da comissão, Miguel Reale Jr, 52 anos, destaca que ""o regime militar autorizou e deu guarida a todas as violências, mesmo quando a versão oficial era mentirosa, até bisonha. Ao reescrevermos essa parte da História brasileira, estamos resgatando a credibilidade sobre o conceito público de civilidade e dando o exemplo às novas gerações. Ao darmos nossos votos, ficaram e ficarão registradas as responsabilidades de todos nesse período perante a História"".
Suzana Lisboa, 44 anos, representante na comissão dos parentes de desaparecidos, confessa ""imensa emoção"" que já a fez chorar nas reuniões, por ver ""restabelecida a verdade histórica que as famílias vêm denunciando há tanto tempo, mostrando que a versão oficial sobre supostos atropelamentos, tiroteios ou suicídios era mentirosa"".
Responsabilidade - ""Os governos da época tinham responsabilidade por aquela situação, já que a política oficial era essa, do aparato do Estado por trás dos órgãos de segurança. Presidentes e ministros - com exceção talvez de alguns - sabiam o que estava acontecendo"", completa.
As antigas e falsas versões continuam a fazer parte de documentos da área militar - como nos relatórios sobre desaparecidos entregues pelos ministros da Marinha e Aeronáutica ao então ministro da Justiça Maurício Correa (governo Itamar Franco) - alerta Suzana. Por isso, ela sugeriu à comissão que, ao fim dos trabalhos seja publicado em livro o relatório final.
Até 9 de maio a comissão, instalada no prédio Anexo II do Ministério da Justiça, estará recebendo novos pedidos de indenização de famílias de mortos e desaparecidos, cifras que variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil. Embora a comissão não tenha poder para responsabilizar individualmente os torturadores devido à Lei da Anistia, Suzana alerta que as famílias poderão utilizar futuramente as documentações obtidas e aprovadas para, por exemplo, ""processar médicos legistas que deram laudos falsos para acobertar torturas"".
","A Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos está reescrevendo as versões sobre torturas, mortes durante a Revolução de 64, convicta de que os relatos oficiais da época estão cheios de mentiras.
O general Osvaldo Pereira Gomes, representante das Forças Armadas, diz que nas reuniões atua como contraditório, procurando atenuar com isenção as paixões políticas .
O presidente da comissão, Miguel Reale Jr. , destaca as arbitrariedades cometidas pelo regime militar, e tem a certeza de que o grupo está resgatando a verdade histórica e passando à posteridade o exato conceito de civilidade pública.
Suzana Lisboa, representante dos parentes dos desaparecidos, fala da sua emoção ao ser esclarecida a verdade que as famílias vinham buscando há tempo. E , dada a continuidade de versões oficiais falsas, sugeriu que este trabalho da comissão se concretize em um livro.
O trabalho da comissão inclui os pedidos de indenização para as famílias dos mortos e desaparecidos.
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"BRASÍLIA - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, foi a grande estrela, ontem, na audiência pública realizada no plenário da Câmara dos Deputados, sobre a reforma da Previdência. Seu discurso, de cerca de 15 minutos, foi o único assistido pelo presidente da Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e pelos 400 deputados presentes à audiência. E foi diante dessa platéia que Vicentinho fez críticas veementes ao substitutivo do deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM), além de defender o fim imediato do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
Luís Eduardo Magalhães, aliás, não se fez esperar. E, também ontem, apresentou aos líderes de todos os partidos o projeto de lei que extingue o IPC. Logo em seguida, porém, ao perceber que o clima não era favorável, cancelou a audiência pública que seria feita hoje, sobre a aposentadoria dos parlamentares.
Pelo projeto de extinção do IPC, que deve ser votado dia 6 de março, os parlamentares que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria - oito anos de mandato e 50 de idade - poderão optar pelo benefício ou ter suas contribuições ressarcidas. Os outros receberão o dinheiro de volta e os que já gozam do benefício passarão a ser pagos pelo Tesouro Nacional.
""A periculosidade, a insalubridade e a penosidade dos parlamentares não é tão grande assim, para que vocês se aposentem após oito anos de mandato. Como vamos justificar esta aposentadoria perante a sociedade?"", indagou Vicentinho, que foi aplaudido por cerca de 200 sindicalistas, que estavam nas galerias. Apesar de criticar o substitutivo de Euler Ribeiro, Vicentinho enumerou os avanços conquistados pelas centrais sindicais na reforma da Previdência - como a manutenção do teto de 10 salários mínimos para a aposentadoria, a permanência da aposentadoria especial de professores e trabalhadores rurais e a criação da gestão quadripartite.
Euler - Os pontos de discordância com o relatório de Euler Ribeiro são muitos. A irritação da CUT com o deputado é tão grande, que a central elaborou documento - entregue de manhã a Luís Eduardo - onde são feitos ataques a Euler Ribeiro. Em 29 páginas, a CUT chama o texto de ""confuso"" e, em vários momentos, contesta o relator, dizendo que ele não cumpriu o acordo com os sindicalistas.
À tarde, as considerações da CUT sobre Euler Ribeiro foram retiradas do documento, a pedido dos líderes do governo, deputado Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), e do PMDB, Michel Temer (SP). Na versão final, só ficaram os pontos que a CUT não considerou contemplados pelo relatório, mas que fizeram parte do acordo com as centrais sindicais.
O presidente da Câmara também está indignado com Euler Ribeiro, que pediu para não comparecer à audiência pública da Previdência. Anteontem à noite, o relator procurou Luís Eduardo, para perguntar se sua presença seria importante, pois estava querendo ir a Manaus, participar das comemorações do centenário do Teatro Amazonas, que contaram com a presença do presidente Fernando Henrique.
Além de Vicentinho, discursaram os presidentes da Força Sindical, Luiz Antonio Medeiros, da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Canindé Pegado, da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Antônio Neto, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Francisco Urbano. Todos eles defenderam a criação de um sistema único de Previdência para os trabalhadores privados e do setor público. Detalhe: Medeiros foi o único vaiado pelos sindicalistas presentes à audiência.
","Ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, Vicentinho ,da CUT, foi destaque. Com a casa cheia, fez críticas veementes ao substitutivo do relator Euler Ribeiro e defendeu o fim imediato do IPC.
O presidente da Câmara, Luís Eduardo, apresentou depois o projeto para a extinção do Instituto . Mas , vendo ventos contrários, suspendeu a audiência pública , marcada para hoje, sobre a aposentadoria dos parlamentares. O projeto já garante o benefício com oito anos de mandato e 50 de idade. Os outros receberão a devolução do dinheiro.
Vicentinho ironizou as duras condições de trabalho dos parlamentares para merecerem tal privilégio.Foi muito aplaudido pelos sindicalistas. Suas críticas ao substitutivo de Euler Ribeiro não impediram de notar os avanços conquistados pelas centrais sindicais na reforma da Previdência. O documento entregue a Luís Eduardo, em que criticava o texto de Euler foi no mesmo dia expurgado dos ataques e somente manteve as referências aos pontos que não foram contemplados pela CUT.
Também o presidente da Câmara manifestou indignação contra Euler, por este ter pedido para não comparecer à audiência pública da Previdência.
Além de Vicentinho, vários outros presidentes de entidades trabalhistas se pronunciaram , defendendo um sistema único de aposentadoria para servidores públicos e iniciativa privada.
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"MACEIÓ - O legista Fortunato Badan Palhares decidiu fazer nova perícia no quarto onde o empresário Paulo César Farias foi assassinado. Palhares deverá também pedir a exumação dos cadáveres de PC e de sua namorada, Susana Marcolino. ""Nós estamos aqui para auxiliar a polícia de Alagoas"", disse no aeroporto, tendo a seu lado o delegado Cícero Torres, responsável pelas investigações, e o secretário de Segurança de Alagoas, José Amaral.
Ontem à tarde, Palhares examinou as fotografias feitas pelos peritos alagoanos no local do crime e os laudos de balística, de necropsia, residuográfico e do quarto de PC Farias. O legista, que é chefe do Departamento de Medicina Legal da Universidade de Campinas (Unicamp), conversou durante toda a tarde com os peritos e os policiais que acompanham o caso, para recolher as informações sobre as circunstâncias do assassinato.
Reconstituição - A preocupação de Palhares, designado pelo ministro da Justiça, Nelson Jobim, para atuar no caso, será eliminar as dúvidas que existem sobre as mortes de PC Farias e Susana. Qualquer falha na perícia será coberta com a reconstituição do cenário do crime e a exumação dos cadáveres. Nos casos em que foi chamado a atuar, Palhares sempre optou por essas providências.
O sintoma mais claro de que, apesar da resistência da polícia alagoana e da família Farias à exumação, Palhares seguirá seu método é fato de ter trazido os equipamentos necessários e uma equipe especializada em necropsia. O perito oficial Wanderley Leal Chagas, presidente da Associação Brasileira de Criminalística e integrante da equipe afirmou que o procedimento seguido pelo grupo é chegar ao local do crime tendo na cabeça a tese de homicídio.
Escola americana - ""Até prova em contrário, esse é, em tese, o princípio"", afirmou Chagas. Segundo ele, o procedimento é o mesmo estabelecido pelo perito Antônio Carlos Villanova, que investigou o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas, seguindo uma antiga tese da escola americana de criminalística. Palhares fez ontem uma visita preliminar à casa de praia de PC, em Guaxuma, onde o empresário e a namorada foram encontrados mortos no domingo, dia 21. Ele pretende fazer um amplo levantamento da área que abrange a casa de praia, para só depois concentrar-se sobre o quarto onde foram encontrados os corpos. A pesquisa é minuciosa.
""Para quem está iniciando um trabalho nada melhor do que conhecer o original. A volta ao local do crime ajuda a dar uma visão tridimensional do ambiente, que é fundamental para a interpretação dos fatos"", afirmou Palhares, lembrando, na presença das autoridades alagoanas, que sua equipe fará o que for necessário. O secretário de Segurança de Alagoas, José Amaral, que recepcionou Palhares no aeroporto, assegurou que ele ""é um homem fino"" e chega a Maceió com ""crédito ilimitado"".
Melindrar - O perito da Unicamp, famoso por desvendar casos intrincados como o do carrasco nazista Joseph Mengele, o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, o assassinato da Rua Cuba, está agindo com cautela para não melindrar as autoridades locais. ""Nós viemos em missão de paz e vamos fazer um trabalho em harmonia com a polícia"", disse Palhares, surpreso com a operação de guerra montada pelo secretário de Segurança para recebê-lo no aeroporto de Maceió.
Um séquito de autoridades, escoltado por agentes da Polícia Federal e uma equipe de operações especiais da Polícia Civil de Maceió - integrada por um comando vestido com roupas pretas, parecidas com a dos ninjas, e homens armados de metralhadoras e fuzis - acompanhou o comboio pelos 25 quilômetros do aeroporto até o Hotel Ponta Verde, na Praia de Pajuçara. Palhares estava num Tempra, acompanhado do secretário Amaral e do delegado Torres. O som ruidoso da sirene atraiu a atenção dos turistas na principal avenida da orla marítima e quebrou a rotina do local.
Pouco tempo depois, enquanto Palhares se debruçava nos detalhes das fotos dos cadáveres de PC e Susana Marcolino, a menos de 20 metros, turistas dançavam forró ao som de músicas do grupo baiano Gera-Samba.]
","O legista Fortunato Badan Palhares, encarregado pelo ministro da Justiça de esclarecer a morte de Paulo César Farias e de sua namorada , Susana Marcolino, vai fazer nova perícia no quarto onde ocorreu o assassinato e deve pedir exumação dos corpos.
Já ontem, examinou as fotos feitas pelos peritos alagoanos, os laudos de balística, de necropsia e residuográficos .
Sua preocupação é eliminar todas as dúvidas sobre o caso ; por isso, pode fazer a reconstituição do crime e a exumação dos cadáveres. O fato de ter trazido equipamentos e equipe especializada confirma essa sua intenção.
O perito fará antes uma ampla vistoria da área em que se localiza a casa onde se deu o crime e , só depois, se deterá no quarto. Essa visão ampla conseguida in loco ele a considera fundamental para a análise dos fatos.
Palhares , que é perito da Unicamp e famoso pelos casos já desvendados, está sendo cauteloso para não melindrar as autoridades alagoanas. Mesmo assim, a escolta federal e estadual, as roupas pretas de um comando , homens armados e sirenes quebraram a monotonia da orla marítima e atraíram a atenção dos turistas. "
"SÃO PAULO - Susana Marcolino da Silva fez uma ligação pessoal para o dentista Fernando Colleoni ainda na noite do dia 20, quinta-feira, convidando-o a passar onde estava hospedada, no apartamento de PC Farias, no bairro do Morumbi. ""Ela ligou para Fernando dizendo que estava com uma amiga e perguntou se ele não queria tomar uma champanhe"", disse ontem o delegado titular do 30° Distrito Policial, Naief Saad Neto. O fato foi levantado pelo delegado, a fim de demonstrar que o detetive particular Alceu Alves Guimarães, contratado pelo empresário Caio Luiz Ferraz do Amaral, a pedido de PC Farias, não seguiu os passos de Susana em São Paulo.
""Guimarães disse em seu depoimento que na noite do dia 20 Susana ainda estava hospedada na residência da sua prima Maria José Rosenbaum, em Santo André, na Grande São Paulo"", afirmou Saad Neto, para quem Guimarães não realizou a vigilância encomendada. Segundo o delegado, o detetive particular declarou em seu depoimento que Colleoni e Susana passaram por dois motéis, mas não quis dar os nomes dos locais. Colleoni negou ao delegado ter passado por algum motel. O dentista, segundo Saad Neto, não aceitou o convite de Susana para tomar uma champanhe na noite do dia 20.
Saad Neto afirmou ainda que Guimarães admitiu ter inventado a história de que Susana estava sendo seguida por outras duas pessoas, além de dois agentes contratados por ele. Para o delegado, os agentes Toninho e Luiz Carlos, que teriam sido contratados por Guimarães, não existem.
O empresário Caio Luiz Ferraz do Amaral afirmou que contratou a empresa Mega Detetives, de Alceu Alves Guimarães, para seguir os passos de Susana em São Paulo, a pedido pessoal de PC Farias. Segundo ele, PC Farias pretendia tomar algumas decisões e queria ter um relato das atividades de Susana.
O empresário depôs ontem no 30° Distrito Policial do bairro de Tatuapé, onde declarou que o detetive particular Guimarães foi contratado para o serviço de acompanhamento duas horas antes de Susana chegar a São Paulo, no vôo 346 da Varig, proveniente de Maceió, no dia 19. ""Recebi um informe do detetive no dia 20, dizendo que até aquele momento não havia nada que depusse contra a moça. Liguei para Paulo e ele disse que aguardaria para saber das atividades de Susana depois que ela mudasse para seu apartamento no bairro do Morumbi"".
Susana deixou a residência de sua prima Maria José Rosenbaum, em Santo André, na Grande São Paulo, no dia 20, passando a dormir no apartamento de PC Farias. ""A partir daí, deixei de receber informes do detetive"", disse Ferraz.
Segundo o delegado Saad Neto, a interrupção dos contatos do detetive particular Guimarães com Ferraz indica que PC Farias não sabia que Susana saiu com o dentista Fernando Colleoni na noite do dia 21, quando foram jantar. O empresário alagoano teria morrido, no dia 24, sem ter sido informado do rápido flerte entre os dois.
Para Ferraz, o detetive Guimarães pretendia extorquir dinheiro dele, ao ter comentado na última sexta-feira, dia 28, a intenção de levar o caso da campana feita junto a Susana para a polícia e a imprensa. Guimarães alegava que os dois agentes contratados para segui-la desapareceram depois da morte de PC Farias e de sua namorada em Maceió.
Guimarães ligou posteriormente para o empresário afirmando que seus agentes pensavam em ir à polícia ou à imprensa denunciar o caso.
Ferraz, que tem um escritório de representação comercial em São Paulo, disse que conhecia PC Farias há 25 anos. Atualmente ele cuidava do pagamento das contas de luz, água e telefone dos imóveis do empresário alagoano em São Paulo.
O relacionamento entre Ferraz e PC Farias teve início quando o empresário alagoano decidiu abrir a revenda de automóveis Motoral, com veículos da marca General Motors-Chevrolet, em Maceió, há 25 anos. Ferraz ficou encarregado, em São Paulo, dos contatos comerciais. O mesmo ocorreu com outras revendoras de PC Farias, como a DiCasa e Tratoral. ""Há 17 anos que não vou a Maceió"", declarou Ferraz.
Depois da morte de PC Farias, Ferraz ligou para o médico Luiz Farias e o deputado Augusto César Farias (PPB-AL), irmãos de PC Farias, para falar da investigação solicitada. ""O Augusto me disse que haviam sido feitas também investigações em Maceió"", disse Ferraz.
","O empresário Caio Luiz Ferraz do Amaral, a pedido de P.C. Farias, contratou o detetive particular Alceu Alves Guimarães para seguir os passos de Susana Marcolino assim que ela chegasse ao aeroporto em São Paulo.
Nos depoimentos após a ocorrência do assassinato de Farias e Susana, o delegado do 30º Distrito Policial, Naief Saad Neto fez um rastreamento dos fatos. Constatou que ela telefonou para o dentista Fernando Colleoni , convidando-o para tomar um champanhe no apartamento de P.C. Farias, no Morumbi, onde estava. Segundo o detetive, no mesmo dia e horário , ela ainda estava na casa de uma prima em Santo André. Ainda de acordo com o detetive, o dentista e Susana passaram por dois motéis. O dentista negou.
Saad Neto afirmou que Guimarães inventou a história de que Susana estava sendo seguida por mais duas pessoas, além dos detetives que ele contratou. Na opinião do delegado, estes detetives não existem.
No seu depoimento, o empresário Amaral disse que a única comunicação do detetive , no dia seguinte à chegada dela , informava sobre a normalidade de suas atividades e que só voltaria a contactá-lo depois que ela mudasse para o apartamento no Morumbi. Isso não mais aconteceu, segundo ele.
Para o delegado Saad Neto , P.C. Farias morreu sem saber que Susana tinha saído com o dentista.
Ferraz acreditava que o detetive pretendia extorquir dinheiro dele, pois manifestou-lhe a intenção de comunicar à imprensa e à polícia o caso da campana. Posteriormente, o empresário telefonou para os irmãos de P.C.Farias, informando sobre as investigações. Eles disseram que, também em Maceió, elas tinham sido feitas.
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"MACEIÓ - Zélia Maciel, prima de Susana Marcolino, mudou ontem o seu depoimento sobre a compra do revólver que teria sido usado no assassinato de Paulo César Farias. Esta é a terceira vez que Zélia muda o seu depoimento, que continua recheado de contradições. Agora, ela diz que a prima, no dia 14 de junho, fez um teste de gravidez pela manhã, antes de passar por dois lugares para tentar comprar uma arma. Num desses lugares, Susana também fez tiro ao alvo e, agora, Zélia diz ter ouvido os disparos. Outra novidade: Zélia diz que o resultado do teste de gravidez, feito no mesmo dia, foi positivo.
Para sustentar o novo depoimento, Zélia apresentou ao delegado Cícero Torres uma lista com cinco novas testemunhas. As testemunhas, porém, só confirmam parte de seu depoimento. Alguns detalhes, como horários e a motivação para a compra da arma, são conflitantes. A informação de que Susana estaria grávida foi rebatida pelo diretor do Instituto Médico Legal de Maceió, Marcos Peixoto.
Gravidez - Marcos fez a autópsia dos corpos de PC Farias e Susana e também é o médico responsável pelo laboratório do Hospital do Sesi, onde o exame de gravidez foi feito. ""Eu fiz a autópsia. Susana não estava grávida e não tinha feito aborto recentemente"", afirmou. O hospital encaminhou o resultado do teste para a polícia.
O advogado de Zélia, Roberto Marques, disse que sua cliente decidiu ""falar tudo o que sabia"", depois de uma conversa com ele no domingo. Segundo Roberto, Zélia omitiu alguns detalhes, na primeira versão, para não prejudicar ""parentes e amigos"". Zélia contou que a arma foi vista na bolsa de Susana, no salão de beleza Liui's, no dia 17. A dona do salão, Rosa Maria, nega ter visto. Confirma que Susana disse ter comprado um revólver e que fazia curso de tiro.
Hoje, o delegado Cícero Torres deverá convocar Zélia e Mônica Calheiros - que vendeu a arma para Susana - para uma acareação. O primeiro depoimento das duas era conflitante. Mônica sustentava que Susana fez tiro ao alvo nos fundos da Churrascaria Casarão, onde foi feita a transação. Zélia disse que não ouviu os disparos. Agora, diz ter ouvido.
De acordo com o novo depoimento, Susana acordou bem cedo, no dia 14. Estava determinada a comprar uma arma, que seria dada de presente à sua mãe, Maria Auxiliadora. Saiu com Zélia às 7h. Depois do teste de gravidez, procurou o amigo Adelmo, que tinha uma arma. Não o encontrou. Susana, então, resolveu pedir ajuda de outro amigo, Josias Teixeira Santos, supervisor de vendas da Importadora Veículos. Segundo Zélia, a revenda seria de PC Farias.
Conselho - Josias disse que Susana deveria ir a uma loja para adquirir a arma e as levou para a Colt 45. Estava acompanhado de um amigo identificado apenas por Joaquim. Susana não comprou a arma, segundo Zélia, mas comprou munição. De lá, foram para um sítio no bairro de Benedito Bentz - subúrbio de Maceió -, para testar a arma de Adelmo. Estava chovendo, e Zélia ficou no carro. Susana fez teste de tiro e não gostou da arma. De lá, ligaram para Mônica Calheiros que, em 15 minutos, retornou a ligação dizendo que tinha uma arma para vender.
Pela versão de Zélia, elas chegaram em Atalaia por volta das 17h. Só depois de efetuar o pagamento é que Susana pediu para testar o revólver. Mônica apontou para os fundos da churrascaria. ""Minha cliente ouviu os disparos"", disse o advogado Roberto Marques. Susana e Zélia voltaram para Maceió por volta das 18h. Foram então ao salão Liui's, no bairro do Farol.
Quanto ao teste de gravidez, Zélia não teve acesso ao resultado. Disse que, na semana que antecedeu a morte de Susana, a prima recebeu um telefonema de sua médica confirmando o resultado positivo. ""Zélia disse que Susana não esboçou reação nem disse o nome do pai da criança"", afirmou o advogado. Segundo os Farias, Paulo César era vasectomisado.
","A prima de Susana Marcolino, Zélia Maciel, prestou ontem o terceiro depoimento sobre a compra do revólver com que P.C.Farias teria sido morto. Como os anteriores, foi um depoimento cheio de contradições. Acrescentou também que, antes da compra, Susana fez um teste de gravidez, cujo resultado, segundo ela, foi positivo.
As cinco novas testemunhas apresentadas por Zélia ao delegado só confirmaram parte do depoimento dela. Horário, motivação da compra não bateram. Também o depoimento do médico legista negando que tivesse sido positivo o teste de gravidez contradiz a informação de Zélia.
O advogado dela , Roberto Marques, disse que sua cliente tinha omitido alguns detalhes em depoimentos anteriores para não prejudicar parentes e amigos.
Também, no primeiro depoimento, houve contradição entre Zélia e Mônica Calheiros, que vendeu a arma para Susana.
Neste terceiro depoimento, Zélia detalhou informações sobre a finalidade da arma, sobre quem vendeu, horário e percurso realizado. No primeiro depoimento negou ter ouvido os tiros dados por Susana para testar a arma; agora, afirma que ouviu.
A novidade sobre o teste de gravidez positivo é que , segundo os Farias, P.C. Farias era vasectomizado "
"Embora o senador Artur da Távola jure não ser candidato a candidato à Prefeitura carioca, seu nome foi cogitado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Marcello Alencar como alternativa para unir o PSDB do Rio e facilitar a aliança com o PFL. Segundo os tucanos, o presidente só apoiará explicitamente a campanha no Rio se o PSDB e o PFL se unirem.
Apesar da agenda cultural do presidente na cidade, onde inaugurou exposição de quadros do impressionista francês Eugène Boudin, no Museu Nacional de Belas Artes, e abriu a Semana de Portugal, no Real Gabinete Português de Leitura, a preocupação política dos dois era uma só: o recrudescimento da disputa entre o deputado federal Ronaldo Cezar Coelho e o estadual Sérgio Cabral Filho, preferido do governador.
O nome do senador freqüentou as conversas de Fernando Henrique e de Marcello desde o desembarque do presidente na Base Aérea do Galeão, no fim da tarde. Ao lado do governador, Artur da Távola participou da recepção no desembarque e acompanhou toda a programaçãao dominical do Fernando Henrique no Rio. Foi o próprio senador quem revelou, ao sair do Real Gabinete Português de Leitura, Centro, que seu nome foi abordado. Descartando a candidatura, ele disse que Marcello ponderou com o presidente que Távola está fora de cogitação desde outubro, quando o senador disse que não seria candidato.
Artur da Távola salientou que a hipótese de sua candidatura tem como contexto o apelo ao consenso entre os tucanos. Além de insistir que não postula a sucessão de Cesar Maia, ele observou que as dificuldades para uma aliança com o PFL carioca não devem interferir na escolha dos tucanos. ""A manutenção da aliança é desejável, mas não é condição sine qua non para as candidaturas do PSDB"", assinalou, lembrando que José Serra disputará a Prefeitura de São Paulo sem apoio dos pefelistas. A opinião do senador coincide com a do ministro das Comunicações, Sérgio Motta, que disse ontem, no Rio, não ver problema na ausência do PFL nos palanques tucanos do Rio e da capital paulista. Segundo Motta, Artur da Távola tem a preferência do presidente Fernando Henrique, ""mas o próprio senador acabou criando uma série de problemas a sua candidatura"".
Apesar da simpatia pelo nome do senador tucano, o presidente afirmou no Museu Nacional de Belas Artes que não vai interferir na escolha do PSDB do Rio, repetindo o que dissera em Brasília antes de embarcar. ""O comandante está aqui"", ele pontou em direção ao governador fluminense. Indagado sobre a hipótese Artur da Távola, o presidente respondeu: ""O nome dele é forte sempre"". No encontro de hoje com o Marcello Alencar, Fernando Henrique dirá que não se opõe à escolha de Sérgio Cabral Filho, mesmo que o PSDB não se alie ao PFL. Fernando Henrique não pretende, no entanto, se engajar na campanha de Cabral.
No encontro com o governador, Fernando Henrique também pretende deixar claro que não imporá nenhum candidato do PSDB à Prefeitura do Rio. Na sexta-feira, o presidente almoçou, no Palácio da Alvorada, com Ronaldo Cesar Coelho.
Isolado no partido, Ronaldo teima em sair candidato pelo PSDB. ""Lutarei até o último minuto"", afirmou. Ontem pela manhã, ele conversou longamente pelo telefone com o prefeito César Maia (PFL), sobre a aliança do PSDB com o PFL em torno de sua candidatura. O governador Marcello Alencar não abre mão, no entanto, do candidato Sérgio Cabral Filho.
","A ida do presidente Fernando Henrique ao Rio de Janeiro para inaugurar uma exposição de quadros e abrir a Semana de Portugal não escondeu um propósito político: a eleição para prefeito da cidade e o acirramento da disputa entre o deputado federal Ronaldo Cezar Coelho e o estadual Sérgio Cabral Filho, preferido do governador. O presidente e Marcello Alencar, governador , cogitaram o nome do senador Artur da Távola , que uniria os tucanos no Rio e facilitaria a aliança com o PFL.
Artur da Távola insiste em negar a sua candidatura e afirma que aliança com o PFL não é condição essencial para o PSDB local disputar.
Mesmo tendo sua preferência , o presidente exime-se de interferir na disputa , explicando que o comandante é o governador. E , mais tarde, num encontro com Marcello Alencar, comunica que não se opõe ao nome de Sérgio Cabral, mesmo sem a aliança com o PFL.
Ronaldo Cezar Coelho, isolado no partido, teima na sua candidatura pelo PSDB. "
"OSASCO, SP - O primeiro levantamento feito pelos peritos do Instituto de Criminalística de Osasco no local da tragédia aponta para uma provável negligência da direção do Osasco Plaza Shopping. Como antecipou o JORNAL DO BRASIL, as explosões foram provocadas por vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP, gás de cozinha) numa tubulação subterrânea que passava por dentro de uma galeria - conhecida por caixa perdida - construída à revelia do projeto original e que se estendia, entre o piso e o aterro, por toda a estrutura do shopping. Os indícios constatados pelos peritos derrubam a versão do superintendente do shopping, David Rocha que, anteontem, garantia que a rede de gás de cozinha era externa.
Segundo os peritos, o gás foi vazando ao longo do tempo e formando bolsões na área subterrânea, que não tinha ventilação. Houve pelo menos dois locais em que as quatro explosões foram mais fortes. O primeiro foi na casa de máquinas, a seis metros da galeria onde ficam os botijões. O segundo, em baixo da loja Amor aos Pedaços, na Praça da Alimentação, atingindo, em seguida, uma área de cerca de mil metros quadrados.
Os peritos encontraram no local parte de uma rede de tubulação que teria se rompido e provocado o vazamento. ""Essa conexão deveria ter sido melhor elaborada"", disse o perito Celso Rodrigues Maimone.
Apesar dos indícios de negligência, os peritos têm evitado acusações precipitadas. O chefe da equipe, Ronaldo Egydio dos Santos, afirmou, no entanto, que a rede de tubulação não foi feita pela Construtora Wyslling Gomes. ""Nós precisamos analisar as plantas para ver de quem é a responsabilidade"", diz Ronaldo, que já descarta a possibilidade das explosões terem sido provocadas por gás metano - que se acumula em decorrência de matéria orgânica em decomposição -, conforme a suspeita levantada no dia da tragédia.
Dúvida - ""Temos quase certeza de que foi o GLP"", afirmou. A dúvida, no entanto, será tirada hoje por uma perícia a ser feita por técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que ontem coletaram amostras de gás na área atingida.
A rede de distribuição do gás sai de uma galeria construída na lateral do prédio - de frente para a Rua Batista de Azevedo -, em baixo do estacionamento. A tubulação tem uma elevação pelas paredes externas e depois segue por dentro da laje por uma extensão de 60 metros até o centro do shopping. Partem desse entroncamento outros ramais de tubulação que abastecem os comerciantes da área mais atingida pelas explosões.
O mais impressionante é que a concentração de gás, apesar das sucessivas queixas de forte cheiro há vários dias, não foi detecada pela segurança do shopping, pela fiscalização da prefeitura e nem pelo Corpo de Bombeiros que, segundo os peritos, estiveram no local há um mês e nada encontraram.
""É óbvio que houve falha na manutenção"", disse um dos peritos. Freqüentadores e lojistas do shopping fizeram várias denúncias e nenhuma delas foi confirmada. Os peritos explicaram ontem que a tragédia poderia ter sido bem maior: é que o gás continuaria se acumulando e, como a laje oca subterrânea se estende por toda a estrutura da obra, as explosões seriam maiores e poderiam ter matado mais gente.
A provável causa da combustão foi uma faísca que partiu da casa das máquinas, provocada, segundo os peritos, por um interruptor ou um isqueiro. No exato local onde se supõe ter começado a tragédia foi encontrado o corpo de um funcionário da área de segurança, que os peritos supõem ter sido a primeira vítima da tragtédia. ""O problema é que a distribuição do GLP é feita por forte pressão e quando há qualquer vazamento, por menor que seja a fresta, ele vai se acumulando e formando bolsões"", diz Celso Maimone.
O dia de ontem foi marcado por informações desencontradas sobre números de vítimas fatais na tragédia de Osasco. A duplicidade de registro em hospitais e no IML e a confusão com os nomes fez com que o número de mortos oscilasse entre 37 e 55. No final da tarde a Defesa Civil e o IML de Osasco confirmavam apenas 37 mortes.
","Conforme levantamento do Instituto de Criminalística de Osasco, a explosão no Osasco Plaza Shopping se deu por negligência da direção, que não detectou a tempo o vazamento de gás na tubulação subterrânea , construída à revelia do projeto original.
De acordo com os peritos, o gás foi-se acumulando em bolsões na área subterrânea , sem ventilação. Daí as explosões em mais de um ponto.
Os peritos não têm feito acusações precipitadas, apesar dos sinais de negligência. Estão à procura do responsável pela construção da rede de tubulação , toda ela distribuída debaixo do shopping, em vez de percorrer a parte externa.
A falha de manutenção fica evidenciada pelo fato de não ter sido tomada nenhuma providência para as denúncias de freqüentadores, que reclamavam do cheiro de gás.
Segundo os peritos , uma faísca de interruptor ou de isqueiro precipitou as explosões. Adiantaram que o desastre seria muito maior , se o gás continuasse a vazar por mais tempo.
No dia do acidente, as informações sobre a quantidade de vítimas eram desencontradas: de 37 a 55 mortos. "
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