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Investigação de paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Família DA COMARCA ____________ (mínimo 12 espaços) _____________ (Nome e qualificação), por seu advogado abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência expor e requerer o seguinte: 1\. O requerente nasceu em_______ (indicar o lugar) no dia __________(indicar a ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9789/investigacao-paternidade
Investigação de paternidade cumulada com alimentos
Gentilmente cedido por Gustavo Holanda Dias, acadêmico da Faculdade de Direito do Recife (UFRE). Email: holandadias@hotmail.com. **AO EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RECIFE** (10 espaços) **M.A.O.G.,** absolutamente incapaz, nascida em..., neste ato representada legalmente por sua genitora, **Sr...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9854/investigacao-paternidade-cumulada-com-alimentos
Investigação de paternidade cumulada com anulação de registro e modificação de nome do pai
Gentilmente cedido por Arnaldo Xavier Júnior e Alcides dos Santos Oliveira, advogados em São Paulo - SP Website: www.geocities.com/arnaldoxavier EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO _____________ / SP. (FULANO DE TAL), brasileiro, menor impúbere, nascido aos 20/01/2...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9873/investigacao-paternidade-cumulada-com-anulacao-registro-modificacao-nome-pai
Investigação de paternidade, com negativa de filiação, fixação de alimentos e retificação de registro de menor
**Gentilmente cedido por Arnaldo Jr - Advogado** Website: www.geocities.com/arnaldoxavier Telefone: (11) 3262.1053 Segundo o autor, a peça foi recebida exatamente nos termos propostos **EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS / SP.** (10 esp...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9856/investigacao-paternidade-com-negativa-filiacao-fixacao-alimentos-retificacao-registro-menor
Julgamento antecipado (revelia)
**MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CEILÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL** **Processo n: XXX** **REQUERENTE** , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exª., com o fundamento nos artigos 219; 230; 231, II; 335...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9902/julgamento-antecipado-revelia-
Mandado de injunção
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Presidente da ... Junta de Conciliação e Julgamento (Nome e qualificação), empregado da empresa ..., estabelecida à Rua ..., n° .... residente na Rua ..., n° ..., vem perante a Justiça do Trabalho requerer mandado de injunção, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1\. 0 re...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9799/mandado-injuncao
Mandado de segurança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE .... .... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., Bairro ...., nesta ...., portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrito no CPF/MF sob nº ...., vem respeitosamente à presença de V. Exa., por interm...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9800/mandado-seguranca
Mandado de segurança (coletivo)
Exmo, Sr, Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE .............., órgão de classe, com existência legal, há mais de ....... anos, vem impetrar Mandado de Segurança Coletivo, contra ato do Exmo. Sr. Juiz Diretor do Fórum da Comarca da Capital, pelos motivos que passa a ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9801/mandado-seguranca-coletivo-
Mandado de segurança (Funcionamento de estabelecimento fora do horário comercial)
Gentilmente enviado pela advogada **Emilly Grazielly Fernandes**. EXMA. SRA. DRA. JUIZA DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT **ATENÇÃO: distribuição e conclusão com urgência, pois há pedido de liminar!** **XXXXXX** , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 06.530.592/0001-...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9868/mandado-seguranca-funcionamento-estabelecimento-fora-horario-comercial-
Mandado de segurança (processo administrativo)
Modelo gentilmente cedido por Marlete Ferreira Martins EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DELTA DO PARNAÍBA João José da Silva, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador da Carteira de Identidade nº1111111111-1 e do CPF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado neste município à Ru...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9876/mandado-seguranca-processo-administrativo-
Negativação indevida (obrigação de fazer cumulada com indenização)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE ........ AUTOR, qualificação, vem, m. respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS em face de ....., pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, requer à V Exa. a concessã...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9905/negativacao-indevida-obrigacao-fazer-cumulada-com-indenizacao-
Oferecimento de alimentos
**EXMO. SR. DR. JUIZ JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE UBERABA/MG** **AUTOR(A)** , (qualificar), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, m. respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente **AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS (LEI 5.478/68)** contra **REQUERIDO...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9887/oferecimento-alimentos
Parecer: contratos individuais x empresa prestadora de serviço
**Gentilmente enviado por Leonardo José Oliveira Azevedo.** Advogado e consultor jurídico estabelecido no Rio de Janeiro, militante e atuante na área de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, prestando, ainda, como consultor, pareceres jurídicos para segmentos da aviação comercial internacional. ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9862/parecer-contratos-individuais-x-empresa-prestadora-servico
Parecer: senioridade e antiguidade
**Gentilmente enviado por Leonardo José Oliveira de Azevedo** Advogado e consultor jurídico estabelecido no Rio de Janeiro, militante e atuante na área de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, prestando, ainda, como consultor, pareceres jurídicos para segmentos da aviação comercial internacional....
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9864/parecer-senioridade-antiguidade
Pedido incidental de bloqueio de bens
**PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO [Inserir Estado]** **[Inserir Comarca] - [Inserir Vara]** **PETIÇÃO PARA BLOQUEIO ELETRÔNICO DE BENS** **FULANO DE TAL** , [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [inserir número], inscrito(a) no CPF sob o nº [inserir número], residente e ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/11833/pedido-incidental-bloqueio-bens
Penhora de faturamento de empresa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _____ Execução n. 000000-00.0000.0.00.0000 CICRANO, já qualificado, por intermédio do procurador subscritor, nos autos da execução supramencionada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: 1\. De ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9915/penhora-faturamento-empresa
Penhora online (monitoramento de ativos financeiros - BACENJUD 2.0)
**Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ VARA _____ da Comarca de ______** Autos nº __________ **EXEQUENTE** , já qualificado nos autos da **EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL** (ou cumprimento de sentença) movida contra **EXECUTADO** , também qualificado, vem, à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segu...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9908/penhora-online-monitoramento-ativos-financeiros-bacenjud-2.0-
Penhora online e/ou desconsideração da personalidade jurídica
**EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA/MG** **EXEQÜENTE** , já qualificado nos autos da **EXECUÇÃO** em epígrafe, movida contra **EXECUTADO** , também qualificado, vem expor e requerer o que segue. O exeqüente já exauriu todos os meios possível para localização de bens penhoráveis do deve...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9892/penhora-online-eou-desconsideracao-personalidade-juridica
Prestação de contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ____________ (mínimo 12 espaços) _______________ (nome, qualificação e residência), por seu advogado firmatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para propor a presente ação de prestação de contas contra _________, (nome, qualificaçã...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9790/prestacao-contas
Prisão temporária (Revogação)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (mínimo 12 espaços) Sob o fundamento de ser imprescindível para as investigações do Inquérito Policial o Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia, titular do ____________ Distrito Policial desta cidade e comarca, requereu a Vossa Excelênc...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9803/prisao-temporaria-revogacao-
Procuração ad judicia
PROCURAÇÃO " AD JUDICIA" Através do presente instrumento particular de mandato, (NOME DO OUTORGANTE), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Esta...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9804/procuracao-ad-judicia
Procuração com poderes especiais
**MODELO DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS** **OUTORGANTE:** [Nome completo do outorgante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [inserir número], inscrito(a) no CPF sob o nº [inserir número], residente e domiciliado(a) na [inserir endereço completo]. **OUTORGADO:*...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/11835/procuracao-com-poderes-especiais
Produção antecipada de provas
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara Cível ... (Nome), nos autos da ação de anulação de testamento que propôs contra.... expõe e requer a V. Exª o seguinte: 1\. Acha-se o feito em fase de contestação, citados todos os litisconsortes. Em suas razões o requerente referiu-se ao Dr. (nome e qualificação), pessoa de...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9806/producao-antecipada-provas
Prorrogação de prazo para juntada de procuração
**EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA/MG.** **Autos nº: 00.00000000.000** **AUTOR** , já qualificado nos autos da ação XXXX movida contra de **REQUERIDO** , vem, nos termos do artigo 37, do Código de Processo Civil, requerer a prorrogação de prazo por quinze dias para a juntada do instru...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9888/prorrogacao-prazo-juntada-procuracao
Reconhecimento de paternidade (CC/2002)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) (10 linhas) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9839/reconhecimento-paternidade-cc2002-
Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara de Família da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (x...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9791/reconhecimento-dissolucao-sociedade-fato
RENAJUD - Bloqueio de veículos
EXMO SR DR JUIZ DA ____ª VARA DA COMARCA DE ______ Autos nº. (XXX) EXEQUENTE, já qualificado, na ação executiva que move contra EXECUTADO, também qualificado, vem, m. respeitosamente perante V. Exa, requerer o bloqueio de bens do executado no Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD), com fulcro no ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9895/renajud-bloqueio-veiculos
Renovatória de Locação c/c Revisional de Aluguel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _**qualificação**_ , vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador in fine (procuração anexa doc. 01), para propor a presente: **AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO c/c REVISIONAL DE ALUGUEL** nos ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9841/renovatoria-locacao-cc-revisional-aluguel
Reparação de danos advindo de acidente de veículo (Juizado Especial)
**EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ (ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ....** **NOME DO REQUERENTE** , nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador(a) da Carteira de Identidade/CNH nº, órgão expedidor, data da expedição, inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliado(a) na, Cidade, CEP, tele...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9910/reparacao-danos-advindo-acidente-veiculo-juizado-especial-
Reparação de danos por acidente de Trânsito (NCC)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito do Juizado Especial Cível Porto Alegre (RS) xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, estudante, solteiro, residente e domiciliado em Porto Alegre - RS, sssssss, bairro Rio Branco, portador do CPF/MF nº (doc. 01), por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato inc...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9845/reparacao-danos-acidente-transito-ncc-
Requerimento de penhora online (BACENJUD)
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ VARA _____ da Comarca de ______ Autos nº __________ EXEQUENTE, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO DE SENTENÇA movida contra EXECUTADO, também qualificado, vem, à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: A diligência do Oficial de Justiça se mostrou infrutífer...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9897/requerimento-penhora-online-bacenjud
Retificação de assento de casamento
**ILMO SR. DR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE *****************/RJ – ANEXO AO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO.** **TÍCIO DA SILVA,** brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, sem união estável, sem endereço de e-mail, aposentado, nascido em 16/04/1954, portador da identidade nº. *********...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9918/retificacao-assento-casamento
Retificação de Registro Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX/XX **AUTOR** (nome e qualificação), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado no (endereço do escritório), onde receberá intimações, vem requerer à Vossa Excelência a presente **RET...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9840/retificacao-registro-civil
Revisional (cancelamento de bilhete aéreo)
**EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ (ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ....** **NOME DO REQUERENTE** , nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador(a) da Carteira de Identidade/CNH nº, órgão expedidor, data da expedição, inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliado(a) na, Cidade, CEP, tele...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9911/revisional-cancelamento-bilhete-aereo-
Revisional (Contrato imobiliário do SFH)
**EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .......** **XXXXXX,** (..qualificação...), através dos procuradores _in fine_ subscritos, constituídos pelo instrumento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, com fulcro na Lei nº 4.380/64, art. 5º...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9904/revisional-contrato-imobiliario-sfh-
Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela
Gentilmente cedido pelo advogado **José Arias da Silva** EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CODÓ - ESTADO DO MARANHÃO ..........., firma individual, com inscrição no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, neste ato representada pela sua titular .......... brasileira, solteira, hotele...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9869/revisional-consumo-energia-eletrica-com-pedido-antecipacao-tutela
Revisional de pensão alimentícia
EXMO. SR. DR. **JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE UBERABA/MG** Distribuição por dependência ao processo nº 000000.0000 **REQUERENTE(S)** , menores, representados por sua genitora**(MÃE)** , (qualificar), por seu procurador infra-assinado, vem, m. respeitosamente, propor a presente: **AÇÃO REVISIONAL D...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9889/revisional-pensao-alimenticia
Separação judicial consensual
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL (Qualificar marido e esposa), vêm, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados (instrumento de mandato anexo), com fulcro nos artigos 4º e 34º da Lei 6.515/17, c/c os artigos 1120 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer sua SEPAR...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9774/separacao-judicial-consensual
Separação litigiosa c/c alimentos provisionais (Com procuração)
Modelo gentilmente enviado por Ana Paula D’Assumpção - Advogada em Rondonópolis/MT **EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO** (10 espaços) **AAAAAAAA** , brasileira, casada, Professora, inscrita no CPF sob n° 000.000.000-00 e no RG sob n°...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9855/separacao-litigiosa-cc-alimentos-provisionais-com-procuracao-
SERASAJUD (requisição das declarações de imposto de renda)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _____ Execução n. 000000-00.0000.0.00.0000 CICRANO, já qualificado, por intermédio do procurador subscritor, nos autos da execução fiscal com número em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o acionamento do s...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9913/serasajud-requisicao-declaracoes-imposto-renda-
SREI - Requerimento de bloqueio de imóveis (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _____ Execução n. 000000-00.0000.0.00.0000 CICRANO, já qualificado, por intermédio do procurador subscritor, nos autos da execução supramencionada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a realização de consulta ao sist...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9914/srei-requerimento-bloqueio-imoveis-sistema-registro-eletronico-imoveis-
Substabelecimento
**SUBSTABELECIMENTO** Por este instrumento particular de substabelecimento de procuração, eu, Dr. (nome, inscrição na OAB e endereço do escritório), substabeleço o Dr. (nome, inscrição na OAB e endereço do escritório) nos poderes que me foram outorgados pelo Sr. (nome, qualificação e domicílio), para o fim especial de...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9805/substabelecimento
Suspensão do poder familiar - contestação
**Gentilmente enviado por Marcus Vinicius Taques Arruda** _Estudante de Direito – UNIC (Universidade de Cuiabá)_ **EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA XXX** PROCESSO: XXXXXXXX AÇÃO: Suspensão do Poder Familiar c/c pedido de Tutela...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9860/suspensao-poder-familiar-contestacao
Telefone (taxa de assinatura) - Impugnação
**Gentilmente cedido por Nedson Pinto Culau** _**EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ ALTA**_ _**“As más leis constituem a pior espécie de tirania”**_ _**\- Edmund Burke -**_ _**XXXXXXXXXXXXXXX**_ , brasileira, já qualificada no processo de nº _**nº 00000000000**_ na _**AÇÃO ...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9859/telefone-taxa-assinatura-impugnacao
Telefone (taxa de assinatura) - Inicial
_Obs: Trata-se de modelo de petição inicial destinada a discutir a legalidade da cobrança da "assinatura mensal" exigida nas contas telefônicas. É importante observar um aspecto processual relevante que consiste na escolha da propositura da matéria perante o Juizado Especial, porquanto, tal encaminhamento deve ser prec...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9846/telefone-taxa-assinatura-inicial
Telefone (taxa de assinatura) - Inicial
Gentilmente enviado pelo advogado **Cleide de Castro Oliveira:** Ex-Assessor de gabinete de renomado desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de 1992 a 2004; Aposentado como Servidor do Judiciário do Estado de Minas Gerais; Advogado inscrito na OAB do Distrito Federal, atualmente com escritó...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9867/telefone-taxa-assinatura-inicial
Usucapião
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de ........... .......(nome)...., .... (qualificação e residência).., por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamentos nos arts. 941 a 945, do Código de Processo Civil, e art. 550 do Código Civil, requerer a pres...
https://peticao.com/modelos/modelos-civeis/9784/usucapiao
Alegações Finais
Processo n.º _______ ____ Vara Criminal. Acusado: _______ Código Penal: art. _______ ______ (Nome), nos autos da ação em trâmite por este juízo, vem, através do seu advogado infra-assinado (ou da defensoria pública), apresentar as suas alegações finais, conforme a seguir expõe: 1\. O processo deve ser declarado nu...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9827/alegacoes-finais
Alegações finais
_Gentilmente enviado por Arnaldo Xavier Júnior_ **EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL / SÃO PAULO.** _ALEGAÇÕES FINAIS_ _PROCESSO Nº 050.05.00000-0_ _Controle 000/2005_ Pelos acusados: FULANO DE TAL (nascido em 13/09/1985 – 19 anos - PRIMÁRIO); FULANO...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9857/alegacoes-finais
Alegações finais - acusação
Modelo gentilmente cedido por Marlete Ferreira Martins EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE OLHO DA PEDRA PRETA – IMPEROSA (10 espaços) **Processo nº70111226/06** O **MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE IMPEROSA** , nos autos do processo-crime que move contra **ANTÔNIO JOSÉ SILVA** , vem, respeitos...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9877/alegacoes-finais-acusacao
Apelação
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (Nome do Estado) APELAÇÃO CRIMINAL Razões do Acusado Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: .......................................... Comarca de .................................. Processo nº ................... "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9794/apelacao
Apelação Criminal (requerimento)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA CRIMINAL (mínimo 12 espaços) Processo n° ________________ Réu recorrente: ________________________ Crime: __________________________________ ______________________, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por este Juí...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9828/apelacao-criminal-requerimento-
Contra-razões de agravo de execução
**Gentilmente cedido por Arnaldo Xavier Júnior** EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FRANCO DA ROCHA / SP. (10 espaços) **Execução** : 123.456 **Sentenciado** : FULANO DE TAL **CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE EXECUÇÃO** Pelo Sentenciado: **FULANO DE TAL** [21 anos (menor à...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9882/contra-razoes-agravo-execucao
Contrariedade ao libelo
ACUSADO:................................................................ Processo nº ...................... Ação Penal Pública Art. 121, § 2º, II c/c art. 14 e art. 29 do CP MM. Juiz (deixar aproximadamente 10 linhas em branco) Contrariando o Libelo Crime Acusatório de fls. ..... usque ........, diz o acusado ret...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9796/contrariedade-ao-libelo
Crime de Ameaça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________________ ________________________, brasileiro, solteiro, comerciário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ____________, na rua __________, n º ______, vem, via de seu advogado (doc. n º 1), com quem também s...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9817/crime-ameaca
Crime de Imprensa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL COMARCA DE _______ (mínimo 12 espaços) (nome, qualificação e domicílio), vem, por intermédio de seu advogado, oferecer queixa-crime contra (nome, qualificação e domicílio), e o faz pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1\. O querela...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9818/crime-imprensa
Defesa Prévia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______. Processo nº _______________ _________________, nos autos da presente AÇÃO PENAL, vem, por seus advogados (mandato incluso), com fundamento no artigo 395 do CPP, em ALEGAÇÕES PRELIMINARES ( ou DEFESA PRÉVIA) dizer que a instrução criminal demons...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9838/defesa-previa
Denúncia
Modelo gentilmente cedido por Marlete Ferreira Martins EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TATUSINHO, ESTADO DO TATUSÃO. (10 espaços) Ref. nº 9617/2006 **O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL** , através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, no...
https://peticao.com/modelos/modelos-criminais/9878/denuncia
Habeas Corpus
Colaboração da advogada Beatriz de Oliveira Mesquita, de Navegantes/SC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO Nº 135.06.000414-6 ACUSADO: XXXX **ADVOGADO** , brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº 0000, com end...
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Habeas corpus (depositário infiel)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA_________ REGIÃO. Processo n.º _______ ( 10 espaços no mínimo ) ____________ (Nome e qualificação), por seu advogado infra-subscrito, nos autos do processo em que são ex adversos ______(nomes), teve ordem de prisão determinada pelo ...
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Liberdade provisória
Colaboração da advogada Beatriz de Oliveira Mesquita, de Navegantes/SC. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAVEGANTES/SC **RÉU PRESO** PROCESSO CRIME Nº 135.06.000018-3 **CRISTIANO JOÃO RODRIGUES** , brasileiro, solteiro, pescador, residente e domiciliado na Rua...
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Notícia-crime
ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO .... ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE .... ...., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG ...., CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Comarca de ...., na Rua .... nº ...., vem à presença de V. Exa., através do advogado "in fine" assinado (Inst. Proc. Anexo), aprese...
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Pedido de fiança
Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca da (Cidade e UF) Inquérito nº .......... (NOME DO INDICIADO), (nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na rua ........., nesta cidade, devidamente qualificado nos autos do Inquérito em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Sa., por seu advogad...
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Prisão preventiva (Revogação)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ (mínimo 12 espaços) (Nome), qualificado às fl., nos autos do Processo-Crime n.º, na ação penal que lhe move a Justiça Pública, dando-o como incurso nas sanções do art.do Código Penal, vem, por seu advogado abaixo subscrito, forte no art. ...
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Procuração criminal
**MODELO DE PROCURAÇÃO CRIMINAL** **OUTORGANTE:** [Nome completo do outorgante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [inserir número], inscrito(a) no CPF sob o nº [inserir número], residente e domiciliado(a) na [inserir endereço completo]. **OUTORGADO:** [Nome compl...
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Protesto por novo juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI (Dez espaços duplos para despacho do juiz) .... (Qualificação do condenado) ...., atualmente preso na .... (local onde se acha preso), em face da Respeitável Sentença do Tribunal do Júri proferida em .... (local, data e número do processo), pela qual fo...
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Protesto por novo juri c/ apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. _________, por seu advogado, tendo sido julgado no dia______, pelo colendo Tribunal do Júri, em virtude da ação que Ihe promove a JUSTIÇA Pública, condenado a 20 anos de reclusão como incurso nas sanções do art. 121, § 2°, inc. IV, do Cód. Penal...
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Recurso em sentido estrito
EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. TICIO, brasileiro, solteiro, mecânico, r.g. n. 5, cic n. 6, preso na .... desta Comarca (cpp, art. 585), com fundamento na lei (cpp, art. 581, V), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra assinado (proc., fls.) no processo crime que...
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Relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE ______ (mínimo 12 espaços) (nome, qualificação e domicílio) vem, por seu advogado abaixo subscrito, expor para a final requerer a Vossa Excelência o que segue: 1\. O requerente foi preso sem flagrante por suposta infração do artigo do Código Pe...
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Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR (OU MINISTRO, QUANDO FOR DIRIGIDA AO STF OU STJ) DO TRIBUNAL DE(OU STF OU STJ). (Nome), nos autos do processo n.ºno qual foi condenado, no juízo da Vara Criminal, à pena deanos de (reclusão, detenção ou prisão simples ou ambas), como incurso no artigodo Código Penal (ou da Lei d...
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Sursis (Suspensão condicional da pena)
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ........ Vara Criminal da Comarca de ....... Processo n.º ...... .............................., condenado por crime de ..............................., de acordo com o Processo n° ......, ajuizado por esta Vara Criminal, por seu procurador abaixo-assinado, vem à presença de Vossa Exc...
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Ação de autônomo contra o não pagamento - Petição Inicial de acordo com a Reforma Trabalhista
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... ESTADO ..... TRABALHADOR brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ...
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Acidente de trabaho (Sumário)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTA CAPITAL. .... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF nº ...., inscrito no PIS sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., nesta Capital, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de sua adv...
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Acordo trabalhista (Antes da audiência)
EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO - PRESIDENTE DA M.M. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE_________________________________ (mínimo 10 espaços) _________, nos autos da reclamatória trabalhista que move contra ___________________, processo n.º ______, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência. para propor e...
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Adicional de Insalubridade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. _ (qualificação), por seu advogado e procurador signatário, com escritório profissional na Rua, n.º, nesta cidade, onde recebe notificações, vem, mui respeitosamente, perante V. Ex.a., promover Reclamatória Trabalhista contra(qualificação)...
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Adicional de Periculosidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. _ (qualificação), por seu procurador signatário, conforme instrumento incluso, vem, mui respeitosamente, perante V. Ex.a., promover Reclamatória Trabalhista contra(qualificação), pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1\. - ...
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Adicional de Transferência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. _ (qualificação), por seu procurador signatário, conforme instrumento incluso, vem, mui respeitosamente, ante a presença de V. Ex.a., apresentar Reclamatória Trabalhista contra(qualificação), pelas razões de fato e de direito que expõe a s...
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Adicional Noturno
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. _ (qualificação), por seu procurador infrafirmado, vem, mui respeitosamente, ante a presença de V. Ex.a., propor Reclamatória Trabalhista contra(qualificação), pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. 1\. - Em ___/___/___, o ...
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Gestante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO _ (qualificação), por seu procurador abaixo firmado, vem, mui respeitosamente, perante V. Ex.a., promover Reclamatória Trabalhista contra (qualificação), pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1\. - Que foi admitida a serviço...
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Reclamação Trabalhista c/c danos morais
**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE____________.** _________________, brasileiro, casado, rurícola polivalente, portador do RG nº , inscrito no CPF sob o nº , CTPS nº , Série , residente e domiciliado na , por intermédio de sua advogada (procuração anexo), vem, respeitos...
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Reclamatoria Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE .... .... (qualificação), residente e domiciliado na Av. .... nº ...., na Comarca de ...., por seus procuradores judiciais adiante firmados, advogados com escritório profissional na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., onde recebem intimações e not...
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Reclamatoria Trabalhista (Despedida Sem Justa Causa)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA MM. _______JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE____ ___________________(nome, qualificação e residência), por seu advogado infra assinado, com escritório à ____, onde receberá as comunicações dos atos processuais, vem, com fulcro nos arts. 477, 478 e 791 da Consolidação das...
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Reclamatoria Trabalhista (extinção da empresa empregadora)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. _ (qualificação), por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato incluso, vem, respeitosamente, ante a presença de V. Ex.a., propor Reclamatória Trabalhista contra ______(qualificação), face às razões de fato e de direi...
https://peticao.com/modelos/modelos-trabalhistas/9820/reclamatoria-trabalhista-extincao-empresa-empregadora-
Reclamatória Trabalhista (Horas extras)
Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente da MM ...Junta de Conciliação e Julgamento de.... (Nome, qualificação e residência), por seu advogado abaixo firmado, com escritório à......, onde receberá as comunicações dos atos processuais, vem, forte nos arts 59 e 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar Reclamatória Trab...
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Reclamatória trabalhista - contestação (empregada doméstica)
Gentilmente cedida por Marlete Ferreira Martins, acadêmica de Direito da Uniceuma - MA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DE SÃO LUÍS - MA **Processo: 444444/06** **MARIA EGÍDIA PEREIRA** , brasileira, casada, professora, residente nesta capital à rua Das Compras, 69 – Centro, portadora do CPF: 333.33...
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Recurso de revista
EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIÃO. A empresa Alfa S/A, cgc . n. ... com sede nesta Cidade na rua Delta n. 4, por seu representante legal ( estatutos, doc ), com fundamento na lei ( CLT, art. 896 “a”), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra assinado, com e...
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Recurso ordinário (trabalhista)
EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE. A empresa Alfa, cgc, n. , com sede nesta Cidade na rua Fox n. 34, por seu representante legal (fls.) , com fundamento na lei (CLT art. 895) vem, por seu advogado e procurador infra assinado (fls.). interpor este recurso ordinário que tem por es...
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Ação para concessão de aposentadoria rural por idade
Gentilmente cedido por Ronaldo Pinheiro Júnior, advogado militante em Mato Grosso do Sul **EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL.** **XXXXX** , brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG 000000 SSP/MT e no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado ...
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Concessão de benefício previdenciário
Gentilmente cedido por Marcus Rogério Tonoli, estudante de Direito da UNILAGO - União das Faculdades dos Grandes Lagos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO _(10 linhas)_ **Justiça Gratuita** **Benefício do Estatuto do Idoso.** **XXXX** , b...
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Pensão por morte - Concessão
**EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO __ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ......** **AUTOR,** qualificação, vem, respeitosamente, propor a presente **AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE e** m face **INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)** , autarquia federal, CNPJ nº ...., com endereço na ....., pel...
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Pensão por morte - concessão (INSS)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE ITAJAÍ - SC. "**L. S. S. N.** ", brasileiro, estudante, menor púbere, neste ato assistido pela sua avó paterna e representante legal - sra. M. S. V., brasileira, casada, do lar, portadora da CI. ..., ambos residentes e domiciliados na Rua...
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