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"content": "O que a Resolução Autorizativa nº 002, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a Companhia Agrícola Sonora Estância a fazer?"
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"content": "Considerando o histórico regulatório descrito na Resolução Autorizativa nº 002/2004 da ANEEL, por que a autorização concedida à Companhia Agrícola Sonora Estância em 2004 implicou não apenas a autorização para operar como produtor independente, mas também a revogação de uma por... | {
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"content": "Considerando a evolução regulatória e técnica da central geradora termelétrica Sonora desde sua aprovação inicial até as alterações mais recentes, qual é a sequência completa e cronológica dos principais marcos legais e técnicos — incluindo mudanças de capacidade, autorizações,... | {
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"content": "Considerando os prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 003/2004 da ANEEL, por que a data de início de operação comercial é fundamental tanto para o recebimento da receita anual permitida quanto para a contagem do prazo contratual de prestação do serviço de transmissã... | {
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"content": "Com base na Resolução Autorizativa n° 003, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, compare detalhadamente os critérios de definição da receita anual permitida para as instalações autorizadas, considerando as diferentes datas limites de início de operação comercial, a estrutura em d... | {
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"content": "Qual é a data limite para o início da operação comercial da instalação do segundo banco de autotransformadores monofásicos na Subestação Marabá, conforme a Resolução Autorizativa nº 004, de 12 de janeiro de 2004?"
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"content": "Considerando os prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 004/2004 da ANEEL, por que a ELETRONORTE poderia perder o direito de receber a receita anual permitida pelos trinta anos completos caso a operação comercial das instalações da Subestação Marabá fosse iniciada apó... | {
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"content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 004, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são os impactos cumulativos sobre a receita anual permitida para a ELETRONORTE ao longo dos trinta anos de prestação do serviço, considerando (i) a estrutura temporal de pagamento definida nos ... | {
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"content": "O que a Resolução Autorizativa nº 005, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?"
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"content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 005/2004 da ANEEL, por que a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwiges II dependia de anuência prévia da agência, e qual é a consequência jurídica dessa transferência para a empresa Rialma Companhia Energ... | {
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"content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 005, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as implicações jurídicas e operacionais da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges II da RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas para a Rialma Companhia ... | {
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"content": "Qual é a nova capacidade instalada autorizada para o Parque Eólico Serra dos Antunes pela Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?"
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"content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 006/2004 da ANEEL representou uma mudança significativa nas características técnicas do Parque Eólico Serra dos Antunes, e como essas alterações se relacionam com a autorização inicial concedida pela Resolução nº 619/2002?"
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"content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 006, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram as alterações substanciais aprovadas em relação ao projeto original do Parque Eólico Serra dos Antunes, autorizado pela Resolução nº 619/2002, e como essas mudanças impactaram a capacidad... | {
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"content": "O que a Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?"
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"content": "Qual é o objeto da Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?"
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"content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 007, de 12 de janeiro de 2004, exigiu anuência da ANEEL para a transferência da autorização de exploração da PCH Santa Edwiges III entre empresas do mesmo grupo econômico?"
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"content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 007/2004 da ANEEL, qual é a natureza jurídica da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges III, quais são as condições legais que a fundamentam, e como se dá a sucessão de direitos e obrigações entre a empresa cedent... | {
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"content": "O que a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?"
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"content": "A Resolução Autorizativa nº 008 revogou a Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, que autorizava a Engevix Engenharia Ltda. a ser Produtor Ind... | {
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"content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?"
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"content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 385, de 16 de julho de 2002, com base no mecanismo previsto no próprio texto da resolução revogada?"
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"content": "Considerando a Resolução Autorizativa nº 008, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e procedimentais que permitiram a revogação da Resolução nº 385/2002, e como se deu a relação entre a solicitação da empresa Engevix Engenharia Ltda. e as base... | {
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"content": "O que a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou?"
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"content": "A Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, que autorizava a Engevix... | {
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"content": "Qual é o motivo da revogação da Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, conforme a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004?"
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"content": "Por que a Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL revogou a Resolução nº 384, de 16 de julho de 2002, e com base em qual dispositivo legal essa revogação foi possível?"
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"content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 009, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais foram os fundamentos jurídicos e procedimentais que permitiram a revogação da Resolução nº 384, de 2002, e qual a implicação jurídica dessa revogação em relação ao status da Engevix Engenharia ... | {
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"content": "O que a Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL autoriza a empresa RIALMA S. A. – Centrais Elétricas Rio das Almas a fazer?"
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"content": "Qual é o objeto da Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL?"
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"content": "A Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, autoriza a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwige... | {
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"content": "Considerando o disposto na Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, qual é a base legal que permite a transferência da autorização para explorar a PCH Santa Edwiges I, e por que a anuência da ANEEL é necessária nesse processo?"
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"content": "Com base na Resolução Autorizativa nº 010, de 12 de janeiro de 2004, da ANEEL, quais são as condições jurídicas e temporais da transferência da autorização para exploração da PCH Santa Edwiges I da RIALMA S.A. – Centrais Elétricas Rio das Almas para a Rialma Companhia Energétic... | {
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"content": "Qual é o novo nome da empresa autorizada a comercializar energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia Elétrica conforme a Resolução Autorizativa nº 11, de 19 de janeiro de 2004?"
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