Datasets:
Tasks:
Summarization
Modalities:
Text
Formats:
parquet
Languages:
Portuguese
Size:
1K - 10K
Tags:
legal
messages listlengths 2 2 |
|---|
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 37/2024 de 28 de maio o programa do xxiv governo constitucional assume a necessidade de se adotarem políticas que salvaguardem os idosos, em especial os que se encontrem em situação de vulnerabilidade, através da implementação de políticas de... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 36/2024 de 21 de maio o decreto-lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o sistema nacional de informação cadastral (snic) e a carta cadastral, como registo único e universal de prédios e... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 33/2024 de 15 de maio o quadro regulamentar para a aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020, foi sen... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 31/2024 de 8 de maio a complexidade técnica que envolve os contratos associados à execução dos fundos europeus pode contribuir para uma menor transparência e uma perceção de opacidade. a boa governação dos fundos europeus é indissociável da n... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 27/2024 de 3 de abril decorridos cerca de 10 anos da aplicação da lei n.º 77/2013, de 21 de novembro, na sua redação atual, que cria a comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça (caaj), verifica-se a necessidade de a rever, para... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 25/2024 de 1 de abril o decreto-lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, aprovou o estatuto dos profissionais da área da cultura (epac), instrumento fundamental para garantir maior proteção social e boas condições laborais a estes profissionais. ... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 22/2024 de 19 de março o decreto-lei n.º 30-a/2022, de 18 de abril, na sua redação atual, aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação de procedimentos administrativos de modo a acelerar a produção de energia de fontes renov... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 20-b/2024 de 16 de fevereiro sumário: designa as autoridades competentes e o coordenador dos serviços digitais em portugal. o regulamento (ue) 2022/2065, do parlamento europeu e do conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado úni... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 20-a/2024 de 12 de fevereiro sumário: procede à prorrogação do prazo de emissão do cartão de cidadão. o regulamento (ue) 2019/1157 do parlamento europeu e do conselho, de 20 de junho de 2019 [regulamento (ue) 2019/1157], que visa reforçar a s... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 14/2024 de 10 de janeiro sumário: estabelece o processo de criação de medalhas comemorativas alusivas a feitos ou datas de relevante interesse nacional. os atos destinados a assinalar efemérides de relevante interesse nacional, sejam feitos o... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 9/2024 de 5 de janeiro sumário: altera os efetivos das forças armadas para o triénio de 2022-2024. a lei orgânica de bases da organização das forças armadas, aprovada pela lei orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, determina que os efetivos mil... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 7/2024 de 5 de janeiro sumário: determina as condições da criação do centro interpretativo do 25 de abril e de desenvolvimento do projeto da reabilitação da manutenção militar norte. a área da manutenção militar norte, em lisboa, utilizada co... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 6/2024 de 5 de janeiro sumário: procede à valorização remuneratória da carreira de polícia municipal. no âmbito do seu programa do governo, o xxiii governo constitucional adota como desígnio assegurar serviços públicos de qualidade que contri... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 2/2024 de 5 de janeiro sumário: procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença. o programa do xxiii governo constitucional estabelece como... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 137/2023 de 29 de dezembro sumário: procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica. a valorização, a capacitação e o rejuvenescimento da administração pública são d... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 136/2023 de 29 de dezembro sumário: aprova a simplificação da alteração dos projetos de equipamentos sociais financiados pelos programas pares e prr. o xxiii governo constitucional assumiu como prioridade promover o alargamento da rede de equ... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 135/2023 de 29 de dezembro sumário: altera as regras sobre a localização dos ficheiros do registo criminal. o presente decreto-lei vem consagrar a possibilidade de os serviços de identificação criminal utilizarem os seus próprios servidores o... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 131/2023 de 27 de dezembro sumário: prorroga até 30 de junho de 2024 o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário criado pelo decreto-lei n.º 43-a/2022, de 6 de julho, bem como o regime transitório para a atribuição do subsíd... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 129/2023 de 26 de dezembro sumário: altera algumas secções especializadas do conselho nacional de cultura. a prioridade atribuída à reorganização da direção-geral do património cultural (dgpc), inscrita no programa do xxiii governo constituci... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 127/2023 de 26 de dezembro sumário: estabelece o regime jurídico aplicável à rede de equipas de turismo no estrangeiro do instituto do turismo de portugal, i. p. a orgânica do instituto do turismo de portugal, i. p., abreviadamente designado ... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 126/2023 de 26 de dezembro sumário: consagra a título definitivo a declaração, por via eletrónica, de nascimento. o regime aprovado pelo decreto-lei n.º 16/2020, de 15 de abril, estabeleceu, no quadro de um contexto pandémico, diversas medida... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 125/2023 de 26 de dezembro sumário: procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação. o programa do xxiii governo constitucional assume como prioridade a con... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 119/2023 de 22 de dezembro sumário: permite a realização de atos preparatórios necessários à transferência da participação do estado na sofid, s. a., para o banco português de fomento, s. a. a estratégia da cooperação portuguesa 2030, aprovad... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 116/2023 de 20 de dezembro sumário: transfere para o centro nacional de cibersegurança as competências de fiscalização e de instrução de contraordenações no âmbito do ecompensa. o decreto-lei n.º 150/2019, de 10 de outubro, regulou o sistema ... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 114/2023 de 4 de dezembro sumário: procede à alteração das comissões de coordenação e desenvolvimento regional em institutos públicos. o xxiii governo constitucional, através do decreto-lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à conversão... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 111/2023 de 29 de novembro sumário: clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos. o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração lo... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 110-a/2023 de 28 de novembro sumário: aprova medidas de valorização dos trabalhadores das carreiras de regime especial em orçamento e finanças públicas e de especialista em estatística. o xxiii governo constitucional, dando continuidade ao co... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 108-a/2023 de 23 de novembro sumário: altera o regime de organização e funcionamento do xxiii governo constitucional. a exoneração e a nomeação de membros do governo realizada por meio dos decretos do presidente da república n.os 102-a/2023, ... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 108/2023 de 22 de novembro sumário: aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas. o xxiii governo constitucional, no desenvolvimento da estratégia de valorização dos recursos humanos da administração pública, a... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 107/2023 de 17 de novembro sumário: atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024. a trajetória de atualização da retribuição mínima mensal garantida (rmmg), prevista sucessivamente nos programas do xxi, xxii e xxiii gover... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 97/2023 de 17 de outubro sumário: procede à criação de um regime de redução no valor das taxas de portagens cobradas aos utilizadores nos lanços e sublanços das autoestradas dos territórios do interior do país ou onde não existam vias alterna... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 85/2023 de 9 de outubro sumário: universaliza a comparticipação das despesas escolares dos filhos dependentes dos funcionários diplomáticos. o decreto-lei n.º 40-a/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que aprovou o estatuto da carrei... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 81/2023 de 15 de setembro sumário: cria o apoio no âmbito da rede portuguesa de arte contemporânea. a resolução do conselho de ministros n.º 50/2021, de 11 de maio, criou a rede portuguesa de arte contemporânea (rpac) com o objetivo de consti... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 76/2023 de 1 de setembro sumário: altera as regras aplicáveis ao parque natural das serras de aire e candeeiros. o decreto-lei n.º 118/79, de 4 de maio, criou o parque natural das serras de aire e candeeiros, tendo definido os objetivos que p... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 75/2023 de 29 de agosto sumário: define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público. o programa do xxiii governo constitucional assumiu o desígnio de assegurar serviços p... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 74-a/2023 de 28 de agosto sumário: altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos. no âmbito da pandemia da doença covid-19, o governo aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à ... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 67/2023 de 8 de agosto sumário: altera os estatutos da academia das ciências de lisboa. a academia das ciências de lisboa, adiante designada por academia, é instituição científica de utilidade pública, criada em 1779, cujos estatutos foram ap... |
[
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : decreto-lei n.º 64/2023 de 31 de julho sumário: atualiza o regime jurídico do título académico de agregado. o título académico de agregado visa atestar, num determinado ramo do conhecimento ou sua especialidade, a qualidade do currículo académico, profission... |
End of preview. Expand in Data Studio
Descrição
O dataset dre_phi_3_sumarios contém aproximadamente 6000 registos de documentos legais do Diário da República Português, incluindo Decreto-Lei, Portaria, Resolução do Conselho de Ministros e Lei. Este conjunto de dados foi desenvolvido para facilitar o treino de Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) na tarefa de sumarização de documentos legais, fornecendo uma base de exemplos variados e estruturados que promovem a precisão e o alinhamento com o estilo formal esperado em sumários do Diário da República.
Estrutura dos Dados
O dataset está armazenado em formato JSON, com cada registo estruturado como um diálogo entre "utilizador" e "assistente". Esta organização simula uma interação em que o modelo de linguagem é solicitado a criar um sumário para um documento. Esse formato é particularmente útil para tarefas de fine-tuning em modelos baseados em chat, que visam gerar respostas alinhadas ao contexto legal.
Estrutura de Cada Registo:
- messages: Uma lista de mensagens que compõem o diálogo entre "utilizador" e "assistente".
"role": "user"– Contém a solicitação para gerar um sumário do conteúdo do documento (campotexto_sem_html)."role": "assistant"– Contém o sumário do documento, conforme esperado no contexto legal (camponotes).
Exemplo de Dados
{
"messages": [
{
"content": "Crie um sumário do seguinte documento : [conteúdo do documento].",
"role": "user"
},
{
"content": "[sumário do documento]",
"role": "assistant"
}
]
}
Tamanho e Formato
- Tamanho: Aproximadamente 6000 registos (1K < n < 10K).
- Formato: JSON, otimizado para facilitar o treino de LLMs na tarefa de sumarização.
Este formato de dataset, com exemplos estruturados em formato de chat, oferece uma base valiosa para treinar modelos de sumarização em documentos legais, possibilitando um alinhamento preciso e adequado à formalidade dos textos do Diário da República.
Acesso ao Dataset
Este dataset está disponível publicamente e pode ser utilizado por qualquer pessoa interessada em treinar modelos para a sumarização de documentos legais. Para mais informações e acesso, consulte empgces/dre_phi_3_sumarios.
Nota Final
Este projeto foi desenvolvido no contexto da Smart Learning, uma empresa dedicada a promover os benefícios da Inteligência Artificial e a ajudar empresas e indivíduos a criar uma estratégia eficaz de implementação destas novas ferramentas tecnológicas. A Smart Learning foca-se em tornar acessível o conhecimento e as ferramentas de IA, ajudando os seus parceiros a integrar soluções inovadoras nos seus processos, otimizando operações e impulsionando a eficiência.
Com o nosso compromisso em formar e capacitar, estamos aqui para apoiar empresas de diferentes setores a explorar e adotar a IA como parte fundamental da sua estratégia de crescimento e inovação.
- Downloads last month
- 12