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Quero saber como são as jurisprudências sobre tráfico com menor envolvido
No crime de tráfico de drogas praticado em concurso com menor, aplica-se a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06, sendo possível também a imputação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), conforme jurisprudência consolidada nos tribunais.
No crime de tráfico de drogas praticado em concurso com menor, aplica-se a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06, sendo possível também a imputação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), conforme jurisprudência consolidada nos tribunais.
No crime de tráfico de drogas praticado em concurso com menor, aplica-se a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06, sendo possível também a imputação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), conforme jurisprudência consolidada nos tribunais.
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'Quero saber como são as jurisprudências sobre tráfico com menor envolvido'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisão do Analisador Jurí...
Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Busca de Jurisprudência
╭───────────────────────────────────────────────────────────────── Crew Execution Started ─────────────────────────────────────────────────────────────────╮ │ │ │ Cre...
47.94101
gemma3:12b
Existe jurisprudência recente sobre danos morais em caso de abandono afetivo?
O TJDFT entende que o abandono afetivo é passível de indenização por danos morais, em razão da violação ao dever de cuidado, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, baseando-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
O TJDFT entende que o abandono afetivo é passível de indenização por danos morais, em razão da violação ao dever de cuidado, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, baseando-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
O TJDFT entende que o abandono afetivo é passível de indenização por danos morais, em razão da violação ao dever de cuidado, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, baseando-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'Existe jurisprudência recente sobre danos morais em caso de abandono afetivo?'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisão do Analisador ...
Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Busca de Jurisprudência
╭───────────────────────────────────────────────────────────────── Crew Execution Started ─────────────────────────────────────────────────────────────────╮ │ │ │ Cre...
45.887716
gemma3:12b
Quais decisões do STJ tratam de planos de saúde que negam cobertura de medicamento off-label?
O STJ firmou entendimento de que é abusiva a negativa de cobertura de medicamento off-label, desde que o medicamento esteja aprovado pela ANVISA e tenha sido prescrito por médico assistente.
O STJ firmou entendimento de que é abusiva a negativa de cobertura de medicamento off-label, desde que o medicamento esteja aprovado pela ANVISA e tenha sido prescrito por médico assistente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões sobre a cobertura de medicamentos off-label por planos de saúde. Embora a jurisprudência não seja uniforme, há um entendimento crescente de que a negativa de cobertura para medicamentos não registrados na bula, mas aprovados pela ANVISA e prescritos por um méd...
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'Quais decisões do STJ tratam de planos de saúde que negam cobertura de medicamento off-label?'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisã...
Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Busca de Jurisprudência
╭───────────────────────────────────────────────────────────────── Crew Execution Started ─────────────────────────────────────────────────────────────────╮ │ │ │ Cre...
267.566629
gemma3:12b
O que é uma jurisprudência?
Nenhuma jurisprudência
Nenhuma jurisprudência
Jurisprudência, em seu sentido amplo, refere-se ao conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É o conjunto de decisões judiciais que, com o passar do tempo, formam um entendimento consolidado sobre uma questão jurídica, orientando a atuação dos magistrados em casos futuros. Em termos mais...
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'O que é uma jurisprudência?'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisão do Analisador Jurídico, se a resposta foi BUSCAR, utilize a ferr...
Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Nenhuma
╭───────────────────────────────────────────────────────────────── Crew Execution Started ─────────────────────────────────────────────────────────────────╮ │ │ │ Cre...
82.220752
gemma3:12b
Oi, tudo bem? Pode me ajudar com dúvidas jurídicas?
Nenhuma jurisprudência
Nenhuma jurisprudência
Olá! Tudo bem? Sim, posso te ajudar com dúvidas jurídicas. Para que eu possa te auxiliar da melhor forma possível, por favor, detalhe qual é a sua dúvida. Tente ser o mais específico possível, incluindo informações relevantes para o caso. Assim, poderei te fornecer uma resposta clara e completa. Estou à disposição para...
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'Oi, tudo bem? Pode me ajudar com dúvidas jurídicas?'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisão do Analisador Jurídico, se a resposta fo...
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Nenhuma
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32.814124
gemma3:1b
Quero saber como são as jurisprudências sobre tráfico com menor envolvido
Nenhuma jurisprudência
No crime de tráfico de drogas praticado em concurso com menor, aplica-se a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06, sendo possível também a imputação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), conforme jurisprudência consolidada nos tribunais.
A jurisprudência sobre tráfico com menor envolvido é complexa e controversa, com diferentes interpretações e aplicações. A interpretação do que constitui "menor envolvimento" é, em muitos casos, crucial para a determinação da responsabilidade criminal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) no caso *Parecer Definitivo n...
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Nenhuma
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10.381477
gemma3:1b
Existe jurisprudência recente sobre danos morais em caso de abandono afetivo?
Nenhuma jurisprudência
O TJDFT entende que o abandono afetivo é passível de indenização por danos morais, em razão da violação ao dever de cuidado, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, baseando-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
The jurisprudência recente sobre danos morais em caso de abandono afetivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Pará na réusidade de não se responsabilizar por danos morais, levando em consideração a ausência de prova do abandono e a responsabilidade do agente causador, como regra geral. A jurisprudê...
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Nenhuma
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7.625282
gemma3:1b
Quais decisões do STJ tratam de planos de saúde que negam cobertura de medicamento off-label?
Nenhuma jurisprudência
O STJ firmou entendimento de que é abusiva a negativa de cobertura de medicamento off-label, desde que o medicamento esteja aprovado pela ANVISA e tenha sido prescrito por médico assistente.
O provém-se que, na análise da jurisprudência sobre planos de saúde que negam cobertura de medicamentos off-label, o STJ tem se manifestado em decisões que tratam de questões relacionadas à responsabilidade civil e à interpretação do direito à saúde. Em 2019, o STJ julgou procedente pedido de indenização por danos mora...
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Nenhuma
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7.566933
gemma3:1b
O que é uma jurisprudência?
Nenhuma jurisprudência
Nenhuma jurisprudência
Uma jurisprudência é o conjunto de decisões e interpretações dos tribunais sobre como aplicar as leis e normas jurídicas. Ela é baseada em casos concretos, que servem como um guia para a aplicação das leis em situações semelhantes. A jurisprudência evolui com o tempo e influencia a interpretação das leis, fornecendo se...
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Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Nenhuma
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6.041174
gemma3:1b
Oi, tudo bem? Pode me ajudar com dúvidas jurídicas?
Nenhuma jurisprudência
Nenhuma jurisprudência
Busco jurisprudência sobre o tema da responsabilidade civil por danos morais, especificamente em casos de negligência na prestação de serviços de transporte. A jurisprudência nesse tema tem se mostrado bastante divergente, com a jurisprudência do STF em casos de responsabilidade por danos morais decorrentes de acidente...
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Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Nenhuma
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6.362291
gemma3:4b
Quero saber como são as jurisprudências sobre tráfico com menor envolvido
No crime de tráfico de drogas praticado em concurso com menor, aplica-se a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06, sendo possível também a imputação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), conforme jurisprudência consolidada nos tribunais.
No crime de tráfico de drogas praticado em concurso com menor, aplica-se a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06, sendo possível também a imputação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), conforme jurisprudência consolidada nos tribunais.
No crime de tráfico de drogas praticado em concurso com menor, aplica-se a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06, sendo possível também a imputação de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), conforme jurisprudência consolidada nos tribunais.
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'Quero saber como são as jurisprudências sobre tráfico com menor envolvido'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisão do Analisador Jurí...
Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Busca de Jurisprudência
╭───────────────────────────────────────────────────────────────── Crew Execution Started ─────────────────────────────────────────────────────────────────╮ │ │ │ Cre...
25.483877
gemma3:4b
Existe jurisprudência recente sobre danos morais em caso de abandono afetivo?
O TJDFT entende que o abandono afetivo é passível de indenização por danos morais, em razão da violação ao dever de cuidado, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, baseando-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
O TJDFT entende que o abandono afetivo é passível de indenização por danos morais, em razão da violação ao dever de cuidado, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, baseando-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
O TJDFT entende que o abandono afetivo é passível de indenização por danos morais, em razão da violação ao dever de cuidado, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, baseando-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança.
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'Existe jurisprudência recente sobre danos morais em caso de abandono afetivo?'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisão do Analisador ...
Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Busca de Jurisprudência
╭───────────────────────────────────────────────────────────────── Crew Execution Started ─────────────────────────────────────────────────────────────────╮ │ │ │ Cre...
22.138242
gemma3:4b
Quais decisões do STJ tratam de planos de saúde que negam cobertura de medicamento off-label?
O STJ firmou entendimento de que é abusiva a negativa de cobertura de medicamento off-label, desde que o medicamento esteja aprovado pela ANVISA e tenha sido prescrito por médico assistente.
O STJ firmou entendimento de que é abusiva a negativa de cobertura de medicamento off-label, desde que o medicamento esteja aprovado pela ANVISA e tenha sido prescrito por médico assistente.
O STJ firmou entendimento de que é abusiva a negativa de cobertura de medicamento off-label, desde que o medicamento esteja aprovado pela ANVISA e tenha sido prescrito por médico assistente.
Decision Maker: Receba a seguinte pergunta do usuário: 'Quais decisões do STJ tratam de planos de saúde que negam cobertura de medicamento off-label?'. Determine se é necessário buscar jurisprudência para respondê-la. Se for, diga apenas: BUSCAR. Caso contrário, diga apenas: NAO BUSCAR.; Executor: Baseando-se na decisã...
Decision Maker: Entender se a consulta jurídica exige a busca por jurisprudência.; Executor: Responder de forma clara e completa à consulta jurídica, utilizando jurisprudência se fornecida
Busca de Jurisprudência
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25.012393
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