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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Ementa e Acórdão
15/12/2009
PRIMEIRA TURMA
AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 595.507 MINAS GERAIS
RELATORA
: MIN. CÁRMEN LÚCIA
AGTE.(S)
: MARIA HELENA GOMES RABELO
ADV.(A/S)
: RUI BATISTA MENDES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)
: MARLI SOARES SOUTO
AGDO.(A/S)
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S)
: ADVOCACIA-G... | https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=485864 | 2009-12-15T00:00:00 | 2010-03-05T00:00:00 | A Turma negou provimento ao agravo regimental no recurso
extraordinário, nos termos do voto da Relatora. Unânime.
Presidência do Ministro Carlos Ayres Britto. 1ª Turma, 15.12.2009. | AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS EFETUADAS NO
EXTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA
SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL
SE NEGA PROVIMENTO.
A jurisprudência do Supremo Tribuna... | sjur174291 | - Acórdãos citados: AI 664567 QO - Tribunal Pleno, AI 684188 AgR, AI 693249 AgR.
Número de páginas: 9.
Análise: 10/03/2010, ANA. | CÁRMEN LÚCIA | Primeira Turma | 595507 | [
"LEG-FED SUMSTF-000279 \r\n SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF"
] | RE-AgR | acordaos | RE 595507 AgR | [
""
] | AGTE.(S) : MARIA HELENA GOMES RABELO
ADV.(A/S) : RUI BATISTA MENDES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARLI SOARES SOUTO
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - VANESSA SARAIVA DE ABREU
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) ... | [
""
] | {
"JURISPRUDENCIA": [
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 59 ##5 . 50 ##7",
"S",
"##Ú",
"##M",
"##UL",
"##A 27 ##9 DO S ##U ##PR ##EM ##O T ##RI ##B ##UN ##AL F ##ED ##ER ##AL",
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á #... |
Ementa e Acórdão
09/03/2010
SEGUNDA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 574.413 BAHIA
RELATOR
: MIN. EROS GRAU
AGTE.(S)
: CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)
: DANILO VALVERDE CALASANS
AGDO.(A/S)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S)
: MARTA BUFAIÇAL ROSA E OUTRO(A/S)
... | https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=519672 | 2010-03-09T00:00:00 | 2010-04-16T00:00:00 | Negado provimento. Votação unânime. Ausentes,
justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen
Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 09.03.2010. | AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CORREÇÃO
MONETÁRIA. NORMA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA
INDIRETA.
Controvérsia decidida à luz de normas
infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do
Brasil.
Agravo regimental a que se nega provimento. | sjur175684 | - Acórdão citado: RE 579073 RG.
Número de páginas: 6.
Análise: 04/05/2010, CRE. | EROS GRAU | Segunda Turma | 574413 | [
"LEG-FED SUMSTF-000454 \r\n SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF"
] | RE-AgR | acordaos | RE 574413 AgR | [
""
] | AGTE.(S) : CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DANILO VALVERDE CALASANS
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : MARTA BUFAIÇAL ROSA E OUTRO(A/S) | [
""
] | {
"JURISPRUDENCIA": [
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 57 ##4 . 41 ##3",
"A",
"##DI n . 49 ##3",
"A",
"##DI",
"##ns",
"95",
"##9",
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 57 ##4 . 41 ##3",
"A",
... |
Ementa e Acórdão
08/09/2009
SEGUNDA TURMA
AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 569.049 MINAS GERAIS
RELATOR
: MIN. CEZAR PELUSO
AGTE.(S)
: SUN - SERVICO UBAENSE DE NEFROLOGIA
LTDA
ADV.(A/S)
: JOÃO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)
: FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE
AGDO.(A/S)
: UNIÃO
ADV.(... | https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=485861 | 2009-09-08T00:00:00 | 2010-03-05T00:00:00 | A Turma, à unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, com imposição, à parte agravante, de multa de 5%
sobre o valor da causa, nos termos do voto do Relator. Ausentes,
justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso
de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 08.09.2009. | AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | EMENTAS: 1. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade.
Jurisprudência assentada. Ausência de razões consistentes.
Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento
a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões consistentes,
decisão fundada em jurisprudência assente na
Cort... | sjur174283 | - Acórdãos citados: RE 377457 - Tribunal Pleno.
Número de páginas: 6.
Análise: 10/03/2010, SOF. | CEZAR PELUSO | Segunda Turma | 569049 | [
"LEG-FED LEI-005869 ANO-1973\r\n ART-00014 INC-00002 INC-00003 ART-00017\r\n INC-00007 ART-00544 PAR-00003 PAR-00004\r\n ART-00557 PAR-00002 \r\n CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL\r\n\r\n",
"LEG-FED LCP-000070 ANO-1991\r\n ART-00006 INC-00002 \r\n ... | RE-AgR | acordaos | RE 569049 AgR | [
""
] | AGTE.(S) : SUN - SERVICO UBAENSE DE NEFROLOGIA LTDA
ADV.(A/S) : JOÃO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL | [
""
] | {
"JURISPRUDENCIA": [
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 56 ##9 . 04 ##9",
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 56 ##9 . 04 ##9",
"R",
"##E [UNK] 37 ##7 . 45 ##7",
"##EC",
"##UR",
"##SO",
"R",
"##E ... |
Ementa e Acórdão
15/12/2009
PRIMEIRA TURMA
AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 584.831 MARANHÃO
RELATORA
: MIN. CÁRMEN LÚCIA
AGTE.(S)
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
ADV.(A/S)
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S)
: BÁRBARA MENDONÇA SOARES
ADV.(A/S)
: MARCO ANTONIO GUSMAO MORAES E OUTRO(A/S)
... | https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=485863 | 2009-12-15T00:00:00 | 2010-03-05T00:00:00 | A Turma negou provimento ao agravo regimental no recurso
extraordinário, nos termos do voto da Relatora. Unânime.
Presidência do Ministro Carlos Ayres Britto. 1ª Turma, 15.12.2009. | AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PROIBIÇÃO DE MATRÍCULA EM DOIS
CURSOS SIMULTÂNEOS NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CONTROVÉRSIA
INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES.
AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. | sjur174288 | - Acórdãos citados: RE 553065 AgR, RE 590494 AgR.
Número de páginas: 7.
Análise: 10/03/2010, ANA. | CÁRMEN LÚCIA | Primeira Turma | 584831 | [
"LEG-FED CF ANO-1988\r\n ART-00005 INC-00002 ART-00207 \r\n CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\n",
"LEG-FED SUMSTF-000636 \r\n SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF"
] | RE-AgR | acordaos | RE 584831 AgR | [
""
] | AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : BÁRBARA MENDONÇA SOARES
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO GUSMAO MORAES E OUTRO(A/S) | [
""
] | {
"JURISPRUDENCIA": [
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 58 ##4 . 83 ##1",
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 58 ##4 . 83 ##1",
"S",
"##úm",
"##ula 28 ##0 do Supremo Tribunal Federal",
"R",
"##EC",
"#... |
Ementa e Acórdão
02/12/2010
PRIMEIRA TURMA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 613.160 DISTRITO FEDERAL
RELATORA
: MIN. CÁRMEN LÚCIA
AGTE.(S)
:PEDRO PAULO DA SILVA
ADV.(A/S)
:TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS
AGDO.(A/S)
:ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES)
:PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
EMENTA:
AGRAVO
REGIMENTAL
NO
... | https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=935013 | 2010-12-02T00:00:00 | 2011-02-01T00:00:00 | A Turma negou provimento ao agravo regimental no recurso extraordinário, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 02.12.2010. | AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. MODIFICAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO. 1. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ART. 5º, INC. XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. 2. LEI ESTADUAL N. 1.394/2001: INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280 DO SUPREMO ... | sjur186735 | - Acórdãos citados: RE 593711 AgR, RE 600532 AgR, AI 609997 AgR, AI 684188 AgR, AI 685866 AgR, AI 741844 AgR.
Número de páginas: 12.
Análise: 07/02/2011, CRE. | CÁRMEN LÚCIA | Primeira Turma | 613160 | [
"LEG-FED CF ANO-1988\r\n ART-00005 INC-00036 \r\n CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n\r\n",
"LEG-FED SUMSTF-000279 \r\n SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF\r\n\r\n",
"LEG-FED SUMSTF-000280 \r\n SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF\r\n\r\n",
"LEG-E... | RE-AgR | acordaos | RE 613160 AgR | [
""
] | AGTE.(S) : PEDRO PAULO DA SILVA
ADV.(A/S) : TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS
AGDO.(A/S) : ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE | [
""
] | {
"JURISPRUDENCIA": [
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 61 ##3 . 160",
"S",
"##Ú",
"##M",
"##UL",
"##A N . 28 ##0 DO S ##U ##PR ##EM ##O T ##RI ##B ##UN ##AL F ##ED ##ER ##AL",
"S",
"##Ú",
"##M",
"##UL",
"##A N . 27 ##9 DO S ##U #... |
Ementa e Acórdão
Supremo Tribunal Federal
DJe 14/05/2010
Supremo Tribunal Federal
Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 10
Ementa e Acórdão
Supremo Tribunal Federal
Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 10
Relatório
Supremo Tribunal Federal
Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 10
Voto - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Sup... | https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=555953 | 2010-04-06T00:00:00 | 2010-05-14T00:00:00 | A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo
regimental no recurso extraordinário, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª
Turma, 06.04.2010. | AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | EMENTA: CONSTITUCIONAL. LEGISLAÇÃO APLICADA APÓS O RECONHECIMENTO
DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO. INCLUSÃO DAS
RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO
CONCEITO DE FATURAMENTO. MATÉRIA ESPECÍFICA NÃO PREQUESTIONADA.
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO QUE ALTERA O CON... | sjur177571 | - Acórdãos citados: RE 400479 ED, RE 489881 AgR, AI 547891 AgR-ED, RE 583417 AgR.
Número de páginas: 10.
Análise: 21/06/2010, MMR. | RICARDO LEWANDOWSKI | Primeira Turma | 582258 | [
"LEG-FED CF ANO-1988\r\n ART-00195 INC-00001 \r\n CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n",
"LEG-FED LCP-000070 ANO-1991\r\n ART-00002 \r\n LEI COMPLEMENTAR\r\n",
"LEG-FED LEI-009718 ANO-1998\r\n ART-00003 PAR-00001 ART-00008 \"CAPUT\"\r\n ... | RE-AgR-AgR | acordaos | RE 582258 AgR-AgR | [
""
] | AGTE.(S) : BANCO TRIÂNGULO S/A
ADV.(A/S) : ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL | [
""
] | {
"JURISPRUDENCIA": [
"R",
"##UR",
"##SO",
"R",
"##EC",
"##UR",
"##SO E ##XT ##RA ##OR ##DI ##N ##Á ##RI ##O 58 ##2 . 25 ##8"
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"LEGISLACAO": [
"MP n ##° 2 . 200 - 2 / 2001",
"MP n ##° 2 . 200 - 2 / 2001"
],
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"M",
"##IN",
"##AS G ##ER",
"M",
"... |
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