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TITULO: DETERMINADA A REGULARIZAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; DETALHES: VISTOS. VERIFICO QUE OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS, SEM QUE O JUÍZO ESTIVESSE GARANTIDO. PROVIDENCIE O EMBARGANTE EM 48 HORAS, A GARANTIA DO JUÍZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS, SEM NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 16 § 1º DA LEI 6.830/80, PELA A... | IMPROVIDO | 190 |
TITULO: CONHECIDO O RECURSO DE BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4737-66 (APELANTE) E NÃO-PROVIDO 11/03/2022 17:39:22 - ACÓRDÃO (ACÓRDÃO); DETALHES: nan | IMPROVIDO | 146 |
TITULO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR BANCO DO BRASIL S/A , DEVIDAMENTE QUALIFICADA CONTRA MATEUS LINHARES BORGES, IGUALMENTE QUALIFICADA. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO EFETUOU O RECOLHIMENTO DA... | IMPROVIDO | 140 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO FISCAL EMBARGADA, ANTE A NULIDADE DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 618, I, DO CPC. CONDENO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SUPORTADAS PELA EMBARGANTE E NO PAG... | PROVIDO | 163 |
TITULO: NÃO-PROVIMENTO EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE EMBARGADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE IMPÕE AO APELANTE O DEVER DE EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO DE SEU INCONFORMISMO CONTRA O ATO JUDICIAL IMPUGNADO, CONTRAS... | IMPROVIDO | 121 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO ACOLHIDOS; DETALHES: PUB. JORNAL:12/09/14JUIZ(A) TITULAR 15453 | IMPROVIDO | 108 |
TITULO: JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO; DETALHES: VISTOS. E.P.M., QUALIFICADO NOS AUTOS, OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE LHE É MOVIDO POR R.M.M.M., QUALIFICADA NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, EXCESSO DE EXECUÇÃO. ADUZIU, AINDA, QUE FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE EX... | PROVIDO | 169 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS - SENTENCA COMPLETA; DETALHES: VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR TEMPESTIVOS, PORÉM OS REJEITO DIANTE DO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO SE ADMITE POR SEREM OS EMBARGOS APENAS MEIO DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO. COM EFEITO, A SENTENÇA CONTRA A QUAL SE INSURGE A EMBARGAN... | IMPROVIDO | 242 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE; DETALHES: VISTOS. FLS. 660/667: CUIDAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A FIM DE APONTAR OMISSÃO QUANTO AO EXAME DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONTIDO NA INICIAL. COM RAZÃO O EMBARGANTE VEZ QUE NÃO EXAMINADO O PEDIDO DE FATO. CONTUDO, NO CASO EM ANÁLISE, NÃO É POSSÍVEL V... | PROVIDO | 29 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOSEXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO VIA SISTEMA.9443755854 - SENTENÇA 08:19; DETALHES: nan | IMPROVIDO | 105 |
TITULO: REMESSA À IMPRENSA OFICIAL Nº DO LOTE: 2022002776 ENVIADO EM: 23/02/2022 TEOR DO ATO: EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE EMBARGADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE IMPÕE AO APELANTE O DEVER DE EXPOR AS RAZÕES DE FATO E D... | IMPROVIDO | 149 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS; DETALHES: VISTOS. FLS. 1131/1146: REJEITO OS EMBARGOS, VEZ QUE DECISÃO NÃO PADECE DE NENHUM VÍCIO. ANTES DA DECISÃO DE EVENTUAL CONCURSO DE CREDORES, NÃO É POSSÍVEL APURAR SE O IMÓVEL SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INT. | IMPROVIDO | 23 |
TITULO: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DJE TEOR DO ATO: "EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS CONTRATADA EXPRESSAMENTE E TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... | IMPROVIDO | 126 |
TITULO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS; DETALHES: AUTOS N° 0700169-81.2022.8.02.0053 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EXECUTADO: NADJA CONFECÇÕES LTDA SENTENÇA CUIDAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DA SEN... | PROVIDO | 145 |
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