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42,008 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 143/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora DAMARIS CHRISTIANE RASTELLI RIBEIRO, matrícula n° 40926, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo - AP-4, lotada no Ga... | false |
49,646 | DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO | ATO Nº 107/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o servidor RICARDO RIVA, matrícula 40957, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto da Procuradori... | false |
44,831 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 047/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, matrícula 43663, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2 , do Gabinete do Deputado D... | false |
44,949 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 582/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS, matrícula 43012, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado... | false |
48,560 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 122/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, servidora TEREZINHA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula n° 42001, do exercício do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Valdir Barranco, ... | false |
41,811 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO N° 198/2017
ATO Nº 198/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora VANESSA CAROLINA DA SILVA MAYA, matrícula 41946, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretar... | false |
47,183 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 109/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora SILVIA LETICIA BARCELOS, matrícula 41194, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, lotada no Gabinete do Deputad... | false |
45,196 | NOMEAÇÃO_DE_FUNÇÃO_GRATIFICADA | ATO Nº 094/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear o Procurador RICARDO RIVA, matrícula 40957, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional d... | false |
39,506 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 233/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor LUCILIO SOARES DA SILVA, matrícula 43385, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado... | false |
47,213 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 043/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora JOYCE GRACIELE DA SILVA, matrícula 41256, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria G... | false |
40,407 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 687/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora CARLA FERNANDA ALVES, matrícula 42827, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado João ... | false |
45,438 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | PORTARIA MD Nº 244/2021 | false |
41,619 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 155/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA, matrícula 41466, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo DSL-I, do... | false |
41,453 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 139/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS CANDIDA DE RESENDE, matrícula 42528, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete do De... | false |
48,334 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 196/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar BENEDITO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 42462, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Val... | false |
50,576 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 269/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora BRUNA ELISA SANTOS DOMINGUES, matrícula nº 42460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do De... | false |
51,164 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 588/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS FILHO , matrícula 28903, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da Gabin... | false |
41,451 | LICENÇA_GESTANTE_/_MATERNIDADE | PORTARIA Nº 007/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora SANDRA LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 42201, licença maternidade de 180 (cento e oite... | false |
44,299 | CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO | PORTARIA Nº 013/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Laércio de Figueiredo,matrícula nº 25118, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, refer... | false |
51,152 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 742/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor LEVIMAR DE BRITO ABREU, matrícula 43348, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete do Deputado Sebasti... | false |
51,188 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 227/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora FERNANDA DE BRITO MOTTA, matrícula 43785, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 1ª Secretaria, a partir... | false |
41,525 | DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO | ATO Nº 148/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o servidor ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula 26497, para o exercício da função gratificada de Corregedor-Geral Adjunto da Procur... | false |
43,426 | APOSENTADORIA_POR_TEMPO_DE_CONTRIBUIÇÃO | A T O Nº. 186/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual... | false |
45,638 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | PORTARIA MD Nº 54/2021 | false |
51,698 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 788/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRÍCIA REGINA RODRIGUES SANTOS, matrícula 35658, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Depu... | false |
51,978 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 392/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ROSEEMILIA GOMES DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula n° 42065, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gab... | false |
51,714 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 854/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor FLÁVIO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula 43296, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Lúdio Ca... | false |
47,186 | DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO | PORTARIA MD Nº 405/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder o servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº. 41075, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 04/10/2017, 05/10/2017, 0... | false |
46,537 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 578/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR , matrícula 21138, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, da Secretar... | false |
50,600 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 417/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor HENRIQUE ADAMS, matrícula 22371, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, do gabinete da 1ª Secretaria, a ... | false |
36,771 | APOSENTADORIA_POR_TEMPO_DE_CONTRIBUIÇÃO | A T O Nº. 002/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os a... | false |
44,102 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 074/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula n° 42453, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do... | false |
46,386 | CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO | PORTARIA Nº 229/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Cristina de Souza,matrícula nº 41930, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, ref... | false |
36,613 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 505/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora BRUNA ELISA SANTOS DOMINGUES , matrícula 42460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Bloco Assembleia Fo... | false |
36,612 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 311/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora WELYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula 35581, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Bloco Assembleia Fort... | false |
47,900 | LICENÇA_GESTANTE_/_MATERNIDADE | PORTARIA Nº 309/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAMILA REZENDE YABUSAME MAJA, matrícula nº 46225, licença maternidade de 180 (cento e oitenta... | false |
48,986 | AVERBAÇÃO_DE_TEMPO_DE_SERVIÇO | PORTARIA Nº 342/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA, matrícula funcional n. º 20345, a averbação de tempo de serviço prestado como ASP... | false |
36,835 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 111/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor ANTONIO CASSIANO DE SOUZA, matrícula 33530, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, da Presidência – Mesa Direto... | false |
36,756 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 294/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA ÂNGELA SÊCCO THOMÉ DE SOUZA, matrícula 42108, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabin... | false |
38,307 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 097/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, matrícula 41422, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10 , da Primeira Secretaria ... | false |
36,620 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 160/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor DOUGLAS FAUST, matrícula 43460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, da Secretaria Geral, a partir de... | false |
38,121 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 760/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora VANUZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 40845, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo ASI-III, da Presidência, a parti... | false |
37,249 | DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO | ATO Nº 3216/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Inventário, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pa... | false |
37,189 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 330/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, matrícula 43259, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da 1ª Secretaria – Mes... | false |
38,229 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 344/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor MAXWEL RIBEIRO BORGES, matrícula 41745, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 05/10/2016.
REGIS... | false |
44,163 | CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO | PORTARIA Nº 239/2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Conceder à servidora Wanessa Ferreira da Silvamatrícula nº 41056, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, re... | false |
38,427 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 169/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ, matrícula n° 41892, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, lotado no Gabine... | false |
37,071 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | PORTARIA MD Nº 95/2021 | false |
36,905 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 439/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor EDIVALDO DIAS, matrícula 42593, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosc... | false |
36,984 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | PORTARIA MD Nº 197/2021 | false |
38,874 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 606/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor RENATO ROSA DE MOURA, matrícula 43514, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Gilberto... | false |
38,679 | DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO | ATO Nº 594/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO , matrícula 41798, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-... | false |
39,105 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 412/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora SILVANA DA COSTA, matrícula 41993, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, lotada na... | false |
37,039 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 754/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor FILIPE JÚNIOR POMPILIO DA SILVA, matrícula 43155, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete da Presidê... | false |
42,443 | LICENÇA_MÉDICA/TRATAMENTO_DE_SAÚDE | PORTARIA Nº 103/2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021,
RESOLVE:
Conceder a servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA,matrícula nº 26587, 30 (trinta) dias de licença para tratamento d... | false |
40,721 | NOMEAÇÃO_EM_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 321/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear o Senhor FÁBIO BELARDI, matrícula 42431, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, lotado na Presidência,... | false |
37,402 | SUBSTITUIÇAO | ATO Nº1612/2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o servidor MARCOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 20.271, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbol... | false |
36,949 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 155/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA TAVEIRA ARRUDA, matrícula 42063, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotada no Ga... | false |
39,362 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 507/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA , matrícula 42966, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do Gabinete do Deputado... | false |
42,500 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 158/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora MARA REGINA VISNADI, matrícula 21421, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, da Se... | false |
42,683 | DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO | PORTARIA Nº 70/2019
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 41872, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dis... | false |
40,275 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 669/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora JANES CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 42880, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deput... | false |
40,282 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO N° 235/2020
ATO Nº 235/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor WILLIAM LEITE DE CAMPOS, matrícula 42918, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais, símbolo ASI-III, a... | false |
40,548 | CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO | PORTARIA MD Nº 388/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno :
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA CRISTHINA GARCIA RODRIGUES MULLER ,matrícula nº 17.565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao q... | false |
50,003 | SUBSTITUIÇAO | ATO Nº 041/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o Ato n° 013/2017, publicado no DOE/ALMT em 01/02/2017, que designou a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder... | false |
40,398 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 604/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS , matrícula 43246, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gabinete do Deputado... | false |
41,183 | CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO | PORTARIA Nº 257/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor TEREZO DE JESUS SIQUEIRA, matrículanº 3694, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, refe... | false |
48,691 | DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO | PORTARIA MD Nº 583/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
RESOLVE
Conceder à servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA ,matrícula nº 41099, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 11/11/2016, ... | false |
44,308 | SUBSTITUIÇAO | ATO Nº 1560/2024
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora EDNEIA DE MELO RODRIGUES STRINGUETA, matrícula n° 41831, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente... | false |
44,313 | DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO | PORTARIA Nº 399/2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024,
RESOLVE:
Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOSmatrícula nº 41556, o direito de usufruir 03 (três)... | false |
43,622 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | ATO Nº 650/2022 | false |
41,601 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 440/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora REBECA CRISPIM DIAS, matrícula 43657, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, da Presidência, a partir de 05/0... | false |
42,157 | DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO | ATO Nº 400/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 41807, para o exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, a partir... | false |
50,879 | TORNAR_SEM_EFEITO | PORTARIA Nº 070/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 027/2023, de 03.02.2023, publicada no Diário Oficial da ALMT, em 08/02/2023, que co... | false |
41,732 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 694/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE GOIS, matrícula 41921, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do gabinete da Deputada Janaí... | false |
44,939 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 190/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor RONISERGIO DOS SANTOS MAGNANI, matrícula 41373, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do Gab... | false |
42,406 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 361/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor MAYKON LOPES MORAES, matrícula 42858, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da Primeira Vice-Presidência, a pa... | false |
42,595 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO N° 548/2020
ATO Nº 548/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor EURIDES ROBERTO DA COSTA, matrícula 32298, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do gabinete ... | false |
42,503 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO N° 203/2017
ATO Nº 203/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ALEIDA MARIA DE MORAES FERREIRA, matrícula 41510, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, ... | false |
42,431 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | PORTARIA MD Nº 40/2021 | false |
42,452 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | ATO Nº 719/2022 | false |
47,751 | DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO | PORTARIA MD Nº 577/2016
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
RESOLVE
Conceder ao servidor JOSE FREDERICO DE SOUZA ,matrícula nº 26090, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 19/12/2016, 20/12/20... | false |
42,725 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 703/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor WILIAN CONRADO DOS SANTOS, matrícula 43435, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado J... | false |
42,601 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 702/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor WENDELL GALDINO LOPES, matrícula 43432, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 2ª Vice-Presidência, a pa... | false |
44,323 | CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO | PORTARIA MD Nº 176/2018
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO,matrícula nº 4479, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/200... | false |
42,704 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 496/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora LAUREN CRISTIAN ARAÚJO COUTINHO, matrícula 42969, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III,... | false |
42,922 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 691/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor Horácio Gomes Pereira, matrícula 43679, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Elizeu... | false |
42,736 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 402/2021
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ANAYRA LAURA DE MORAES PROENÇA, matrícula 43318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-I... | false |
44,054 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 172/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora CLEONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 44523, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-X, da Unidade ... | false |
42,718 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 184/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora ELAYNE DA SILVA LEITE, matrícula 42831, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Silvio... | false |
48,255 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | ATO Nº 695/2022 | false |
37,748 | LICENÇA_EM_RAZÃO_DE_FALECIMENTO | PORTARIA Nº 226/2018
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018,
RESOLVE:
Conceder à servidora SARA CARVALHO NORMANDO ,matrícula nº 41858, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) ... | false |
43,788 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 138 /2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor WANESSA DA COSTA FERREIRA, matrícula 42950, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, da 1ª Secret... | false |
43,561 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 460/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor CELSO OJEDA, matrícula 41484, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Imprensa, símbolo ASI-II, da Secretaria de Comunicação Social,... | false |
40,214 | LICENÇA_MÉDICA/TRATAMENTO_DE_SAÚDE | PORTARIA MD Nº 006/2017
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n.º 29945,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no perío... | false |
43,400 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO N° 561/2020
ATO Nº 561/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora CAROLINA PADIM MACHADO , matrícula 43525, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, no Gab... | false |
36,909 | SUBSTITUIÇAO | ATO Nº 807/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TVALMT, símb... | false |
43,700 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 117/2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar o servidor NEY ADAUTO RODRIGUES LEITE, matrícula 42525, do exercício do cargo em comissão de Assessor Ajunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria... | false |
37,787 | 01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO | PORTARIA MD Nº 83/2021 | false |
44,032 | EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO | ATO Nº 626/2020
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar a servidora SAMANTHA LÚCIA PASQUALOTTO , matrícula 43341, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 1ª Secretaria, a part... | false |
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