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42,008	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 143/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora DAMARIS CHRISTIANE RASTELLI RIBEIRO, matrícula n° 40926, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo - AP-4, lotada no Ga...	false
49,646	DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO	ATO Nº 107/2018 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor RICARDO RIVA, matrícula 40957, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral Adjunto da Procuradori...	false
44,831	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 047/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, matrícula 43663, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2 , do Gabinete do Deputado D...	false
44,949	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 582/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS, matrícula 43012, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo ASE-II, do Gabinete do Deputado...	false
48,560	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 122/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, servidora TEREZINHA FURTADO DE MENDONÇA, matrícula n° 42001, do exercício do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Valdir Barranco, ...	false
41,811	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO N° 198/2017 ATO Nº 198/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora VANESSA CAROLINA DA SILVA MAYA, matrícula 41946, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da 1ª Secretar...	false
47,183	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 109/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora SILVIA LETICIA BARCELOS, matrícula 41194, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, lotada no Gabinete do Deputad...	false
45,196	NOMEAÇÃO_DE_FUNÇÃO_GRATIFICADA	ATO Nº 094/2017 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno, RESOLVE: Nomear o Procurador RICARDO RIVA, matrícula 40957, para o exercício da função gratificada de Subprocurador-Geral de Apoio Institucional d...	false
39,506	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 233/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor LUCILIO SOARES DA SILVA, matrícula 43385, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete do Deputado...	false
47,213	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 043/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora JOYCE GRACIELE DA SILVA, matrícula 41256, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, lotada na Secretaria G...	false
40,407	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 687/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora CARLA FERNANDA ALVES, matrícula 42827, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado João ...	false
45,438	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	PORTARIA MD Nº 244/2021	false
41,619	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 155/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora VANIA CRISTINA NEVES DE BRITO SOUZA, matrícula 41466, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Imprensa de Gabinete, símbolo DSL-I, do...	false
41,453	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 139/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS CANDIDA DE RESENDE, matrícula 42528, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-6, do Gabinete do De...	false
48,334	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 196/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar BENEDITO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 42462, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-7, lotado no Gabinete do Deputado Val...	false
50,576	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 269/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora BRUNA ELISA SANTOS DOMINGUES, matrícula nº 42460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do De...	false
51,164	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 588/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS FILHO , matrícula 28903, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da Gabin...	false
41,451	LICENÇA_GESTANTE_/_MATERNIDADE	PORTARIA Nº 007/2020 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019, RESOLVE: Conceder à servidora SANDRA LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº 42201, licença maternidade de 180 (cento e oite...	false
44,299	CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO	PORTARIA Nº 013/2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021, RESOLVE: Conceder ao servidor Laércio de Figueiredo,matrícula nº 25118, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, refer...	false
51,152	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 742/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor LEVIMAR DE BRITO ABREU, matrícula 43348, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, do Gabinete do Deputado Sebasti...	false
51,188	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 227/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora FERNANDA DE BRITO MOTTA, matrícula 43785, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 1ª Secretaria, a partir...	false
41,525	DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO	ATO Nº 148/2018 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA, matrícula 26497, para o exercício da função gratificada de Corregedor-Geral Adjunto da Procur...	false
43,426	APOSENTADORIA_POR_TEMPO_DE_CONTRIBUIÇÃO	A T O Nº. 186/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005; artigos 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual...	false
45,638	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	PORTARIA MD Nº 54/2021	false
51,698	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 788/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora PATRÍCIA REGINA RODRIGUES SANTOS, matrícula 35658, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Gabinete do Depu...	false
51,978	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 392/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora ROSEEMILIA GOMES DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula n° 42065, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gab...	false
51,714	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 854/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor FLÁVIO ANDRÉ DE SOUZA, matrícula 43296, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deputado Lúdio Ca...	false
47,186	DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO	PORTARIA MD Nº 405/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Conceder o servidor JORAIR ALBERTO, matrícula nº. 41075, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 04/10/2017, 05/10/2017, 0...	false
46,537	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 578/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR , matrícula 21138, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico de Imprensa, símbolo ASE-I, da Secretar...	false
50,600	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 417/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor HENRIQUE ADAMS, matrícula 22371, do exercício do cargo em comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, do gabinete da 1ª Secretaria, a ...	false
36,771	APOSENTADORIA_POR_TEMPO_DE_CONTRIBUIÇÃO	A T O Nº. 002/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, artigo 145 da Constituição Estadual, c/c com os a...	false
44,102	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 074/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor ADEVANIR MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula n° 42453, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do Gabinete do...	false
46,386	CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO	PORTARIA Nº 229/2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021, RESOLVE: Conceder à servidora Maria Cristina de Souza,matrícula nº 41930, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, ref...	false
36,613	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 505/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora BRUNA ELISA SANTOS DOMINGUES , matrícula 42460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-3, do Bloco Assembleia Fo...	false
36,612	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 311/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora WELYDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula 35581, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-9, do Bloco Assembleia Fort...	false
47,900	LICENÇA_GESTANTE_/_MATERNIDADE	PORTARIA Nº 309/2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021, RESOLVE: Conceder à servidora CAMILA REZENDE YABUSAME MAJA, matrícula nº 46225, licença maternidade de 180 (cento e oitenta...	false
48,986	AVERBAÇÃO_DE_TEMPO_DE_SERVIÇO	PORTARIA Nº 342/2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato n. º 029/2021, de 02/02/2021. R E S O L V E: Conceder ao servidor PEDRO TERCY BARBOSA, matrícula funcional n. º 20345, a averbação de tempo de serviço prestado como ASP...	false
36,835	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 111/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor ANTONIO CASSIANO DE SOUZA, matrícula 33530, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-8, da Presidência – Mesa Direto...	false
36,756	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 294/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora MARIA ÂNGELA SÊCCO THOMÉ DE SOUZA, matrícula 42108, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-IV, do Gabin...	false
38,307	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 097/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor OLINDEVAL SOARES DOS SANTOS, matrícula 41422, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10 , da Primeira Secretaria ...	false
36,620	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 160/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor DOUGLAS FAUST, matrícula 43460, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto, símbolo ASE-III, da Secretaria Geral, a partir de...	false
38,121	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 760/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora VANUZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 40845, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo ASI-III, da Presidência, a parti...	false
37,249	DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO	ATO Nº 3216/2023 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Inventário, Doação e Avaliação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pa...	false
37,189	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 330/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora MANUELLE DE CASSIA SILVA ROCHA, matrícula 43259, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da 1ª Secretaria – Mes...	false
38,229	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 344/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor MAXWEL RIBEIRO BORGES, matrícula 41745, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, a partir de 05/10/2016. REGIS...	false
44,163	CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO	PORTARIA Nº 239/2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021, RESOLVE: Conceder à servidora Wanessa Ferreira da Silvamatrícula nº 41056, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, re...	false
38,427	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 169/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ, matrícula n° 41892, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, lotado no Gabine...	false
37,071	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	PORTARIA MD Nº 95/2021	false
36,905	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 439/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor EDIVALDO DIAS, matrícula 42593, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, do gabinete do Deputado Dilmar Dal Bosc...	false
36,984	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	PORTARIA MD Nº 197/2021	false
38,874	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 606/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor RENATO ROSA DE MOURA, matrícula 43514, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, do Gabinete do Deputado Gilberto...	false
38,679	DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO	ATO Nº 594/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor ANTONIO HENRIQUE DE AQUINO TEIXEIRA FILHO , matrícula 41798, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Gabinete, símbolo DSL-...	false
39,105	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 412/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora SILVANA DA COSTA, matrícula 41993, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Escola do Legislativo - Professor, símbolo ASE-II, lotada na...	false
37,039	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 754/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor FILIPE JÚNIOR POMPILIO DA SILVA, matrícula 43155, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do Gabinete da Presidê...	false
42,443	LICENÇA_MÉDICA/TRATAMENTO_DE_SAÚDE	PORTARIA Nº 103/2022 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 029/2021, de 02/02/2021, RESOLVE: Conceder a servidora JANETE VIANA DE MACENA MAIA,matrícula nº 26587, 30 (trinta) dias de licença para tratamento d...	false
40,721	NOMEAÇÃO_EM_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 321/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Nomear o Senhor FÁBIO BELARDI, matrícula 42431, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Presidência, símbolo ASE-III, lotado na Presidência,...	false
37,402	SUBSTITUIÇAO	ATO Nº1612/2023 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor MARCOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 20.271, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Consultor Legislativo, símbol...	false
36,949	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 155/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA TAVEIRA ARRUDA, matrícula 42063, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, lotada no Ga...	false
39,362	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 507/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA , matrícula 42966, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-1, do Gabinete do Deputado...	false
42,500	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 158/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora MARA REGINA VISNADI, matrícula 21421, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Avaliação de Pessoal, símbolo GER, da Se...	false
42,683	DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO	PORTARIA Nº 70/2019 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018, RESOLVE: Conceder ao servidor THIAGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 41872, o direito de usufruir de 06 (seis) dias de dis...	false
40,275	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 669/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora JANES CLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 42880, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, do Gabinete do Deput...	false
40,282	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO N° 235/2020 ATO Nº 235/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor WILLIAM LEITE DE CAMPOS, matrícula 42918, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Serviços Gerais, símbolo ASI-III, a...	false
40,548	CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO	PORTARIA MD Nº 388/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno : R E S O L V E: Conceder à servidora MARIA CRISTHINA GARCIA RODRIGUES MULLER ,matrícula nº 17.565, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao q...	false
50,003	SUBSTITUIÇAO	ATO Nº 041/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Tornar sem efeito o Ato n° 013/2017, publicado no DOE/ALMT em 01/02/2017, que designou a servidora LUANA DA SILVA E SOUZA IKEDA, matrícula n° 41073, para responder...	false
40,398	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 604/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS , matrícula 43246, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-10, do Gabinete do Deputado...	false
41,183	CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO	PORTARIA Nº 257/2020 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019, RESOLVE: Conceder ao servidor TEREZO DE JESUS SIQUEIRA, matrículanº 3694, 1 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, refe...	false
48,691	DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO	PORTARIA MD Nº 583/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA ,matrícula nº 41099, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 11/11/2016, ...	false
44,308	SUBSTITUIÇAO	ATO Nº 1560/2024 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora EDNEIA DE MELO RODRIGUES STRINGUETA, matrícula n° 41831, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente...	false
44,313	DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO	PORTARIA Nº 399/2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 149/2024, de 20/02/2024, RESOLVE: Conceder à servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOSmatrícula nº 41556, o direito de usufruir 03 (três)...	false
43,622	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	ATO Nº 650/2022	false
41,601	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 440/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora REBECA CRISPIM DIAS, matrícula 43657, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, da Presidência, a partir de 05/0...	false
42,157	DESIGNAÇÃO_PARA_COMISSÃO/_CONSELHO/_FISCAL/_GRUPO	ATO Nº 400/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora CAMILA RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 41807, para o exercício do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, a partir...	false
50,879	TORNAR_SEM_EFEITO	PORTARIA Nº 070/2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 029/2021, de 3/2/2021, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 027/2023, de 03.02.2023, publicada no Diário Oficial da ALMT, em 08/02/2023, que co...	false
41,732	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 694/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE GOIS, matrícula 41921, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-2, do gabinete da Deputada Janaí...	false
44,939	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 190/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor RONISERGIO DOS SANTOS MAGNANI, matrícula 41373, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, símbolo ASE-III, do Gab...	false
42,406	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 361/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor MAYKON LOPES MORAES, matrícula 42858, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, da Primeira Vice-Presidência, a pa...	false
42,595	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO N° 548/2020 ATO Nº 548/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor EURIDES ROBERTO DA COSTA, matrícula 32298, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-9, do gabinete ...	false
42,503	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO N° 203/2017 ATO Nº 203/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora ALEIDA MARIA DE MORAES FERREIRA, matrícula 41510, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-5, ...	false
42,431	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	PORTARIA MD Nº 40/2021	false
42,452	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	ATO Nº 719/2022	false
47,751	DISPENSA_POR_DESEMPENHO_A_FUNÇÃO_DE_MESÁRIO	PORTARIA MD Nº 577/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor JOSE FREDERICO DE SOUZA ,matrícula nº 26090, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho nos dias 19/12/2016, 20/12/20...	false
42,725	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 703/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor WILIAN CONRADO DOS SANTOS, matrícula 43435, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-3, do gabinete do Deputado J...	false
42,601	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 702/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor WENDELL GALDINO LOPES, matrícula 43432, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 2ª Vice-Presidência, a pa...	false
44,323	CONCESSÃO_DE_LICENÇA_PREMIO	PORTARIA MD Nº 176/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FERNANDO VAGNER LESCANO,matrícula nº 4479, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01/04/200...	false
42,704	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 496/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora LAUREN CRISTIAN ARAÚJO COUTINHO, matrícula 42969, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto do Instituto Memória, símbolo ASE-III,...	false
42,922	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 691/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor Horácio Gomes Pereira, matrícula 43679, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-4, do Gabinete do Deputado Elizeu...	false
42,736	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 402/2021 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora ANAYRA LAURA DE MORAES PROENÇA, matrícula 43318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico da Consultoria Legislativa, símbolo ASE-I...	false
44,054	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 172/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora CLEONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 44523, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, símbolo ATL-X, da Unidade ...	false
42,718	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 184/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora ELAYNE DA SILVA LEITE, matrícula 42831, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-5, do Gabinete do Deputado Silvio...	false
48,255	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	ATO Nº 695/2022	false
37,748	LICENÇA_EM_RAZÃO_DE_FALECIMENTO	PORTARIA Nº 226/2018 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 224/2018, de 26/06/2018, RESOLVE: Conceder à servidora SARA CARVALHO NORMANDO ,matrícula nº 41858, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) ...	false
43,788	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 138 /2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor WANESSA DA COSTA FERREIRA, matrícula 42950, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-1, da 1ª Secret...	false
43,561	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 460/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor CELSO OJEDA, matrícula 41484, do exercício do cargo em comissão de Assistente de Imprensa, símbolo ASI-II, da Secretaria de Comunicação Social,...	false
40,214	LICENÇA_MÉDICA/TRATAMENTO_DE_SAÚDE	PORTARIA MD Nº 006/2017 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora MARA EULINA DOS SANTOS CAMARGO, matrícula n.º 29945,30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no perío...	false
43,400	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO N° 561/2020 ATO Nº 561/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora CAROLINA PADIM MACHADO , matrícula 43525, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-10, no Gab...	false
36,909	SUBSTITUIÇAO	ATO Nº 807/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERTO, matrícula n° 41909, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Superintendente da TVALMT, símb...	false
43,700	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 117/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor NEY ADAUTO RODRIGUES LEITE, matrícula 42525, do exercício do cargo em comissão de Assessor Ajunto de Segurança, símbolo ASE-III, da Coordenadoria...	false
37,787	01_-_ASSUNTO_NAO_RELACIONADO	PORTARIA MD Nº 83/2021	false
44,032	EXONERAÇÃO_DE_CARGO_COMISSIONADO	ATO Nº 626/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar a servidora SAMANTHA LÚCIA PASQUALOTTO , matrícula 43341, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-2, da 1ª Secretaria, a part...	false

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ALMT Legal Document Classification Dataset

Corpus of administrative and legal documents from the Legislative Assembly of Mato Grosso (ALMT), for supervised classification by subject_id.

Stored on the Hugging Face Hub in Parquet format (original source: JSONL).

Statistics

Field	Value
Records	6,831
Classes (`subject_id`)	49
Source JSONL size	6.61 MB
Local Parquet size	1.83 MB
Last updated	2026-05-26

Columns

Column	Type	Description
`document_id`	int	Document identifier
`subject_id`	string	Target class (subject matter)
`content`	string	Document text (feature)
`is_rectified`	bool	Whether the document is a rectification

Usage

Hugging Face `datasets` (recommended)

from datasets import load_dataset

ds = load_dataset("lucasbegnini/almt-dataset", split="train")
df = ds.to_pandas()

pandas (local Parquet)

import pandas as pd

df = pd.read_parquet("dataset.parquet")

Project

Data Mining course project — leak-safe text classification (TF-IDF + classical models) and explainability (XAI).

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