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a pessoa juridica optante do simples nacioanl devera apresentar declaracao desta opcao de regime de tributacao. |
assinado de forma diy itol por joao lima number de souza manoel de souza lima number dados number hour number |
no caso de pessoa juridica, a certidao atesta a empresa em relacao a todos os seus estabelecimentos, agencias ou filiais. |
forma de pagamento: nos dias number dos meses subsequentes a entrega do objeto e emissao das notas fiscais, desde que a entrega seja realizada ate o dia number do mes anterior ao pagamento. |
ad. a empresa devera encaminhar a copia da opcao de transporte e outros beneficios, tais como auxilio saude e odontologico, feita pelos funcionarios, bem como as copias das declaracoes daqueles que nao sao optantes de transporte e demais beneficios |
und number dreno de penrose numero number pct c number unid. |
unidade number seringa number ml descartavel com agulha bico luer lock. caixa com number unidades. cilindro |
durante o periodo de garantia, os softwares deverao contar com cobertura de suporte tecnico especializado sem custo adicional, para a chesf, seguindo os niveis de servico determinados no item number deste termo de referencia. os servicos de suporte deverao ser executados pelo proprio fabricante no brasil, centro de sup... |
escalas de zoom number a number % em incrementos de number %, pelo ardf ou pelo vidro |
esta requisicao tem por objetivo o registro de preco para eventual aquisicao de sabonete liquido para a farmacia do hospital universitario da ufjf nos quantitativos e especificacoes contidas no item |
atestado de capacidade tecnica operacional, fornecido por pessoa juridica de direito publico ou privado, que comprovem que a licitante esteja fornecendo ou tenha fornecido nos |
proposta de preco inferior a da licitante mais bem classificada e, se atendidas as exigencias deste edital, ser contratada |
a contratacao tera natureza continuada, com dedicacao exclusiva de mao de obra |
ao contratante e reservado o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalizacao sobre os servicos, diretamente ou por prepostos designados, sem que haja restricao a plenitude dessa responsabilidade |
apresentar a chefia do apoio administrativo atestado de antecedentes civil e criminal de toda mao-de-obra oferecida para atuar nas instalacoes do inca, quando da implantacao do posto de servico ou em caso de substituicao |
a contratada se obriga a manter, sob as penas da lei, o mais completo e absoluto sigilo sobre quaisquer dados e informacoes acerca de que venha a tomar conhecimento ou ter acesso, ou que venham a ser a ela confiados, sejam relacionados ou nao com a execucao dos servicos dispostos no objeto deste |
corredores outbus periodo valor unitario valor total number item number maceio |
em se tratando de matriz ou filial, na hipotese em que a empresa que efetivamente vai executar o objeto nao for a mesma que participou da sessao publica, os documentos de habilitacao da empresa que celebrara o contrato com o icmbio tambem deverao ser apresentados, ressalvadas as hipoteses de excecao citadas na letra b ... |
aquisicoes, por itens, de equipamentos, para atender as necessidades do laboratorio de ensino de fisica experimental a do departamento de ciencias naturais da ufsj, conforme especificacoes e condicoes gerais do fornecimento contidas neste termo. |
comparecer, sempre que convocada, ao local da prestacao de servicos, por meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo maximo de number horas, para esclarecimentos de quaisquer duvidas relacionados com os servicos contratados |
observacao: em caso de oferta de equipamento desconhecido pelo corpo tecnico do lactario do hgf, as empresas interessadas terao que fazer uma demonstracao durante o expediente deste lactario, para avaliacao e posterior parecer tecnico, bem como apresentar catalogo, folhetos ou outros documentos tecnicos equivalentes, q... |
o nome ou logomarca do senac/rn nao podera ser utilizado pela contratada para quaisquer fins alheios ao objeto da contratacao, sem a previa anuencia por escrito do contratante. |
prestacao de servicos continuos sem dedicacao exclusiva de mao de obra habilitacao completa lei complementar numero number de number ampla participacao. |
se a fatura/nota fiscal for apresentada em desacordo ao contratado e/ou com irregularidades, ou ainda se a documentacao da empresa estiver irregular, o prazo para pagamento ficara suspenso, ate que a contratada providencie as medidas saneadoras necessarias a sua regularizacao formal, nao implicando qualquer onus para a... |
obs:- para se calcular e obter a quantidade necessaria dos produtos de pintura a serem aplicados na estrutura de cada placa, deve-se tomar como base as quantidades de madeira informados nos subitem number bem como o rendimento obtido, por metro quadrado, de cada produto, de acordo com as especificacoes de cada fabrican... |
considerando o teor do acordao tcu numero number plenario, o pregoeiro podera adotar procedimentos complementares mediante diligencia, como solicitacao de outros documentos que julgue necessarios, a fim de ratificar o atendimento pelas licitantes as exigencias da lei complementar numero number |
este convite tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia para executar servicos de pavimentacao em paralelepipedo de ruas do povoado simpatia, no municipio de juazeiro do piaui-pi, conforme descricao do objeto no anexo number deste ato convocatorio. |
sera de exclusivo criterio da fiscalizacao, a especificacao complementar, a apreciacao e o julgamento da qualidade dos materiais e para isto podera solicitar da empreiteira a realizacao de todos os ensaios que julgar necessarios, que serao feitos sempre as expensas da empreiteira. os ensaios poderao ser substituidos po... |
cada disciplina tera pelo menos um professor especialista responsavel pelas videoconferencias e tambem dara suporte aos professores-tutores nos momentos de semi-presencialidade e nas vivencias educacionais. |
a unidade responsavel por exercer a fiscalizacao da execucao do objeto contratado sera a coordenacao do setor de compras. |
autorizar as substituicoes dos veiculos, sejam essas substituicoes temporarias ou permanentes. |
em atendimento ao estabelecido no artigo number da lei complementar number os itens cota de ate number % para contratacao de me/epp. |
o periodo de atraso sera contado em dias corridos, salvo disposicao contraria. |
a cada nota fiscal emitida para o municipio devera constar os dados bancarios para credito / emissao da ordem bancaria, contendo: codigo e nome do banco, numero da agencia e numero da conta corrente. |
as condicoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para p |
a reuniao para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-a as hour number min do dia number de maio de number na sala da comissao de licitacoes desta prefeitura, situado na rua number de outubro, number centro, tanque do piaui, fone/fax number onde podem ser obtidas copias deste instrumento convocatorio em todos os d... |
no caso de falta do cumprimento do disposto na alinea b sera aceito em carater especial uma declaracao do licitante que dispoe de profissional com perfil necessario, comprovado atraves de contrato de prestacao de servico. |
paragrafo unico. e admitida a fusao, cisao ou incorporacao da empresa, bem assim sua alteracao social, modificacao da finalidade ou da estrutura, desde que nao |
sempre que o toner fornecido apresente qualquer tipo de problema devera ser substituido no prazo maximo de number horas a contar da solicitacao pela contratante |
dias uteis a contar da data da entrega e/ou aprovacao dos materiais pagamentos |
caso a licitante vencedora se recuse injustificadamente a assinar o contrato ou nao apresente situacao regular, no ato da assinatura do mesmo, a autoridade superior devera extinguir os efeitos da homologacao e da adjudicacao atraves do ato de rescisao e retornara os autos do processo ao pregoeiro, sem prejuizo da aplic... |
aquisicao de pneus, baterias, camaras de ar e protetor de ar, para suprimento da frota de veiculos, maquinas e grupos geradores da objeto |
aquisicao de software para gestao eletronica de documentos digitalizados com as funcionalidades de uso, por prazo indeterminado. |
no corpo do documento fiscal devera ser informada a aliquota do imposto de renda e do iss, bem como as aliquotas correspondentes as contribuicoes federais, quando for o caso. |
os recursos financeiros para pagamento do material, objeto desta tomada de preco, correrao a conta do fonte de recurso: fpm/icms/fms/pab/fus/fundeb e arrecadacao propria: unidades orcamentarias: projeto/atividade number |
dirimir as questoes oriundas deste contrato sera competente o foro da comarca de caracol |
as amostras devem ser enviadas para a secretaria de municipal de educacao, localizada na rua erico verissimo, number bairro parque da matriz, cachoeirinha/rs. |
as sarjetas serao executadas em concreto no traco, cimento, areia e seixo ou brita com espessura number cm. terao largura de number cm e inclinacao de number %. |
contratante e a terceiros, desde que fique comprovada sua culpa ou dolo, nao excluindo ou reduzindo esta responsabilidade o acompanhamento realizado pela contratante, de acordo com o artigo number da lei numero number |
a aquisicao afetara o ambiente da om uma vez que se trata de manutencao predial. cabe res- saltar que faz-se necessario a aquisicao dos materiais para manter o adequado estado de pronti- dao operativa e funcionamento desta baenspa |
com os servicos previstos nas etapas concluidos, prontos, revisados e aceitos pela fiscalizacao sem restricoes, a contratada devera emitir nota fiscal/fatura correspondente a etapa concluida da execucao do objeto do projeto basico. |
o encaminhamento das notas fiscais e demais documentos devera ser realizado somente uma vez ao mes, sendo vedado o envio de faturas mensais parciais. |
um dos cenarios vislumbrados pela ssi para a evolucao de seus servicos e a mudanca do paradigma de contratacao de servicos de infraestrutura de tic, hoje no regime de colocation, para um regime de hosting. |
qualquer esclarecimento sobre este convite, podera ser obtido da comissao, diariamente, nos dias uteis das number as hour horas, na sala da comissao permanente de licitacao da cmt, na av. marechal castelo branco, number bairro cabral, nesta capital, cuja interessada devera deixar por escrito que obteve os esclareciment... |
recebido o objeto licitado, nos termos da clausula sexta, se a qualquer tempo durante a sua utilizacao normal vier a se constatar discrepancia nas especificacoes, proceder-se-a imediata notificacao da empresa. |
para julgamento e classificacao das propostas sera adotado o criterio do menor preco por lote, observados os valores maximos de planilha de custos, as especificacoes tecnicas e os parametros minimos de desempenho definidos no instrumento convocatorio e seus anexos. |
nos precos propostos ja estao inclusos todos os custos para fornecimento do objeto. os servicos serao realizados no seguinte endereco |
as manutencoes corretivas se darao a qualquer tempo em que houver notificacao de falha pelo sistema supervisorio, independentemente da comunicacao da contratante. |
local da prestacao do servico e as condicoes quanto aos locais |
a aquisicao de pecas/acessorios para hidrantes, objetivando atender as necessidades da justica federal - secao judiciaria do maranhao, edificio sede e anexos number e number conforme quantidade e especificacoes constantes no item number deste termo de referencia. |
valor maximo aceitavel de r$ number para corte de cabelo masculino para cabos e soldados. |
tendo em vista a natureza do servico prestado nao havera repactuacao nos termos do subitem anterior. do reequilibrio financeiro |
declaracao de que disponibilizara e mantera, para a execucao do objeto |
na analise da proposta de precos sera verificado o atendimento de todas as especificacoes e condicoes, estabelecidas neste edital e seus anexos. |
anexo number modelo de declaracao de trabalho de empregados em condicoes excepcionais e de menor |
a execucao dos servicos, objeto desta licitacao, devera ser de acordo com as necessidades do contratante e serao executados pela contratada obedecendo ao estabelecido no termo de referencia e demais normas legais e regulamentares pertinentes, correndo por conta da contratada as despesas decorrentes do fornecimento. |
se uma determinada unidade, componente ou material apresentar defeito sistematico, numa incidencia igual ou maior que number % da quantidade total adquirida num periodo de number meses, a contratada ficara obrigada a substituir, sem onus para o tce-rj, todas as unidades, componentes ou materiais do tipo considerado def... |
registro de precos para futuras aquisicoes de kits bebe, para atender a demanda desta municipalidade, para atender a demanda desta municipalidade para o municipio de cristalandia do piaui |
a a vigencia do instrumento contratual sera de number meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. |
a contratada obriga-se, na condicao de prestadora, a realizar servicos de restauracao do telhado do predio sede e anexo da embrapa informatica agropecuaria, conforme discriminado abaixo |
grupo: composto por number itens, sendo contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de tratador de animais, materiais mensais para limpeza do cao e do local e materiais a serem adquiridos no number mes do contrato e nas renovacoes quando necessario. |
number e do fundo municipal de saude, inscrito no cnpj. |
excetuadas as hipoteses de advertencia e de multa, as penalidades impostas a contratada serao tambem publicadas no orgao de imprensa oficial. |
ressarcir o patrocinador pelos prejuizos resultantes e depois de decorrido o prazo da sancao aplicada com base no disposto na alinea anterior independentemente das demais sancoes previstas neste contrato, caso a patrocinada descumpra qualquer uma das obrigacoes estabelecidas, o patrocinador, podera aplicar a seu criter... |
o objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de equipamentos essenciais para operacao e manutencao do estudio do campus porto velho zona norte/ifro, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos. |
a ocorrencia de quaisquer das hipoteses previstas no artigo number da lei numero number ensejara a rescisao do presente contrato |
o prazo para execucao dos servicos e de number dias corridos, contados a partir da data de recebimento da referida ordem de servico, de conformidade com cronograma fisico/financeiro e o recebimento definitivo se dara mediante a emissao pela contratante do termo de recebimento dos servicos, emitida pelo engenheiro do hr... |
os casos omissos serao submetidos a parecer da assessoria juridica da prefeitura municipal de jurema - pi para dirimir as questoes relativas ao presente edital, elege-se como foro competente o de anisio de abreu - pi, com exclusao de qualquer outro. |
do contratado e a retribuicao da administracao para a justa remuneracao do contratado, objetivando a manutencao do equilibrio economico-financeiro inicial do contrato na hipotese de sobreviverem fatos imprevisiveis ou previsiveis, porem de consequencias incalculaveis, retardadores ou impeditivos da execucao do ajustado... |
devido, para fins de atingir o valor total da garantia. as parcelas retidas serao depositadas em banco oficial, com correcao monetaria, em favor da ebserh. |
o objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de microtomo, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos. |
a presente licitacao tem amparo legal disposto na lei numero number de number de julho de number pela lei complementar numero number e na lei numero number |
acabado nas medidas minimas number mm de altura e number mm de largura. todo os elementos |
atender a lei complementar numero number de number de maio de number e a lei numero number de number de novembro de number |
acionar imediatamente o orgao policial competente e outros determinados pela fiscalizacao do contrato em caso de arrombamento ou invasao do imovel, adotando todas as providencias necessarias |
no caso de o cliente recusar a revista finalizada e entregue, por nao atender aos criterios acima listados, a ufsm nao arcara com nenhum custo adicional. a empresa vencedora devera corrigir todos os problemas e entregar as revistas finalizadas na ufsm em ate dez dias corridos. |
se, eventualmente, ocorrer atraso imputavel ao metro-df, no pagamento relativo a excecucao dos servicos, o valor devido sera corrigido monetariamente, desde o vencimento da obrigacao ate o efetivo pagamento, de acordo com a variacao pro-rata-tempore da tr divulgada pelo banco central do brasil. |
a semec podera, ocorrendo rescisao ou distrato do contrato, convidar a segunda classificada e assim sucessivamente, para complementar o objeto, no prazo contratual original previsto, nas mesmas condicoes da primeira classificada, inclusive quanto ao preco |
os veiculos nao deverao estar com identificacao da empresa ou qualquer tipo de propaganda, salvo com autorizacao da administracao. |
taxa de administracao estimada e valor global maximo estimado da licitacao |
para dirimir quaisquer duvidas ou questoes relacionadas com este edital ou com o contrato vinculado a esta licitacao, a empresa licitante deve se subordinar ao foro da comarca de alto longa, estado do piaui, excluindo qualquer outro, por mais especial que seja. |
ate number dias uteis anteriores a data fixada para abertura da sessao |
pessoa juridica, com ou sem a participacao de agente publico as penalidades serao obrigatoriamente registradas no sicaf. dos recursos orcamentarios |
o sistema eletronico encaminhara aviso de tempo iminente dos lances, o qual e definido pela pregoeira. transcorrido o mesmo, o sistema emitira aviso de tempo aleatorio, que podera durar ate number minutos, findo o qual, sera automaticamente encerrada a recepcao de lances. |
mes e ano de fabricacao maximo de number meses anterior a data de fornecimento |
o atraso, para efeito de calculo da multa, sera contado em dias corridos, a partir do dia seguinte do vencimento do prazo de entrega/fornecimento ou execucao do servico. |
analise do efetivo cumprimento de obrigacbes tributarias das opemdoras dc telefonia para com o municipio, envolvendo cadastramenio m ioco dos seus imoveis, torres e/ou equiparnentois auditoria iiscal, enquadramento legal. |
dos prazos e do fornecimento dos materiais esgotados todos os prazos recursais, a administracao, no prazo de ate number dias uteis, enviara o pedido dos materiais, objeto desta licitacao, ao vencedor. |
considera-se sinistro toda e qualquer anormalidade no funcionamento ou incapacidade de funcionamento do equipamento adquirido pela contratante, no que refere-se a perda de rendimento, prejuizo no funcionamento de outros equipamentos acoplados, incapacidade de funcionamento em desacordo com as normas de fabricacao, defe... |
o objeto demandado nao exige transferencia de conhecimento, tecnologias ou tecnicas aplicadas, no entanto cada dsei fara o seu plano de transicao contratual de modo que nao haja a interrupcao dos servicos, fazendo um planejamento da saida da denominada atual contratada com a vencedora do certame, permitindo desta forma... |
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