README.md

---
title: API BUSCA JURISPRUDENCIA STF
emoji: 📈
colorFrom: yellow
colorTo: indigo
sdk: docker
pinned: false
license: agpl-3.0
---

# ⚖️ PARA AI - Busca na Jurisprudência do STF

Aplicação web e API para pesquisa de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF). Permite buscar acórdãos e decisões monocráticas, com paginação, visualização detalhada e links para o inteiro teor.

## 🚀 Funcionalidades

- Busca textual em **ementas**, **decisões** e **acórdãos/atas**.
- Seleção das bases: **Acórdãos** e/ou **Decisões Monocráticas**.
- Paginação dos resultados (10, 20, 50 ou 100 itens por página).
- Visualização detalhada de cada documento em página própria.
- Links diretos para o inteiro teor (PDF/HTML).
- Interface responsiva e amigável.
- Cache automático de token AWS WAF (Playwright).

## 📦 Tecnologias

- Python 3.9+
- Flask (backend e templates)
- Playwright (obtenção do token)
- Requests (comunicação com a API do STF)

## 🔧 Instalação

1. Clone o repositório
2. Instale as dependências:
   ```bash
   pip install flask playwright requests certifi urllib3
```

1. Instale os navegadores do Playwright:
   ```bash
   playwright install chromium
   ```
2. Execute a aplicação:
   ```bash
   python app.py
   ```
3. Acesse no navegador: https://caarleexx-stf.hf.space/

📚 Endpoints da API

GET /api/busca-multipla

Busca documentos com os filtros selecionados.

Parâmetros:

Nome Tipo Obrigatório Descrição Padrão
q string sim Termo de busca -
acordaos bool não Incluir acórdãos (true/false) true
decisoes bool não Incluir decisões monocráticas (true/false) true
page int não Número da página 1
page_size int não Resultados por página (10,20,50,100) 20

Exemplo de requisição:

```bash
curl "https://caarleexx-stf.hf.space/api/busca-multipla?q=dano%20moral&acordaos=true&decisoes=true&page=1&page_size=10"
```

Exemplo de resposta:

```json
{
  "q": "dano moral",
  "bases": ["acordaos", "decisoes"],
  "page": 1,
  "page_size": 10,
  "total": 42,
  "total_acordaos": 35,
  "total_decisoes": 7,
  "resultados": [
    {
      "id": "sjur123456",
      "titulo": "RE 123456 AgR",
      "processo": "RE 123456 AgR",
      "relator": "MIN. NOME",
      "orgao": "Segunda Turma",
      "data": "2023-01-15",
      "publicacao": "2023-02-10",
      "ementa": "EMENTA: ...",
      "decisao_texto": "...",
      "acordao_ata": "...",
      "url_documento": "https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/obterInteiroTeor.asp?idDocumento=...",
      "base": "acordaos",
      "score": 12.34
    }
  ]
}
```

GET /api/documento/<doc_id>

Retorna os dados completos de um documento específico.

Exemplo:

```bash
curl "http://localhost:7860/api/documento/sjur123456"
```

Resposta similar ao item individual do endpoint anterior.

GET /api/health

Verifica o status da aplicação e do token.

Exemplo:

```json
{
  "status": "healthy",
  "playwright_ready": true,
  "token_cached": true
}
```

🌐 Interface Web

Acesse a raiz (/) para utilizar a interface gráfica.

· Selecione as bases desejadas.
· Digite os termos de busca.
· Clique em PESQUISAR ou pressione Enter.
· Navegue pelos resultados com os botões de paginação.
· Clique em "Ver detalhes completos" para abrir a página individual.
· Use os links "Inteiro teor" para acessar o documento original no site do STF.

⚙️ Configuração de ambiente

Variável Descrição Padrão
PORT Porta do servidor Flask 7860

📝 Notas

· O token AWS WAF é obtido automaticamente via Playwright e armazenado em cache por 10 minutos.
· Em caso de falha de token, a aplicação tenta renová-lo automaticamente uma vez.
· A API do STF utilizada é https://jurisprudencia.stf.jus.br/api/search/search.

📄 Licença

Este projeto é de código aberto. Sinta-se à vontade para contribuir.

---

Desenvolvido por PARA AI - convergent law technologies.