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|---|---|---|---|
xDK0u4YBgYBz1XKvwzMg | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font>Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b>
<p><font>AA, BB, CC, DD e EE intentaram acção, com processo ordinário contra “FF Companhia de Seguros, SA”, pedindo a sua condenação a pagar-lhes, a titulo de indemnização, por danos sofridos em acidente de trânsito, a quantia ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
xDK4u4YBgYBz1XKvWDa5 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<br>
<br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - AA instaurou acção declarativa para efectivação de responsabilidade civil emergente de acidente de viação, contra BB, CC e mulher, DD, EE, FF e Fundo de Garantia Automóvel, pedindo que os Réus ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
4DK3u4YBgYBz1XKvVDWW | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - “AA, S.A.”, intentou acção declarativa contra BB e mulher, CC, pedindo a condenação solidária dos Réus no pagamento da quantia de € 14.633,36, acrescida de € 1.971,63 de juros vencidos e de € 78,87 de imposto ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
6DK_u4YBgYBz1XKvZTtA | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - “AA, Ld.ª instaurou contra “BB S.L.”, acção declarativa condenatória, reclamando o pagamento de € 67.458,34, com juros moratórios desde a data da citação.</font><br>
<font>Para o efeito alegou, em síntese, que ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
VTK7u4YBgYBz1XKvxDlx | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - Por apenso à execução para pagamento de quantia certa, fundada em letra de câmbio, que lhes moveu “DD Portugal Lda.”, deduziram os Demandados “M & M Lda.”, CC, AA, BB e EE embargos de executado, visand... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
WjK0u4YBgYBz1XKvRzPq | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - AA intentou a acção declarativa, para efectivação de responsabilidade civil, contra “BB Seguros, S.A.”, pedindo a condenação do réu a pagar-lhe a quantia de 22.100.000$00, bem como juros à taxa legal desde a d... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
WDK6u4YBgYBz1XKvHzgh | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b><br>
<br>
<br>
<p><font>Os recorrentes AA e BB – abrigando-se no n.º 3 do artigo 700.º do Código de Processo Civil – reclamam do despacho do Relator que não admitiu o recurso.</font>
</p><p><font>Alegam, em síntese, que decidir-... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
WDKvu4YBgYBz1XKv-C-g | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font><br>
<br>
<b><font>I. Relatório</font></b><br>
<br>
<b><font>AA</font></b><font> e marido, </font><b><font>BB</font></b><font>, instauraram em 15 de Setembro de 2008, acção com processo ordinário, </font><b><i><u><font>contra </font></u></i><... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
VzK2u4YBgYBz1XKvuDX2 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<u><font>Relatório</font></u><br>
<br>
<font>Nas Varas Cíveis da Comarca do Porto, </font><br>
<u><font>AA,</font></u><br>
<font>Intentou a presente acção declarativa de condenação, com processo sumário, contra a </font><br>
<font>1 – </font><u><font>Companhia de BB – Mundial S.A.</... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
VzK3u4YBgYBz1XKv3Daq | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - “AA, SA” intentou acção declarativa contra BB e CC, pedindo a condenação dos RR. a pagarem-lhe, solidariamente, a importância de € 12.912,68, acrescida de € 2.036,93 de juros vencidos e € 81,47 de imposto de selo ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
VzLLu4YBgYBz1XKvoj1u | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça </font><br>
<br>
<font>AA, despachante oficial, intentou acção ordinária contra BB, técnica oficial de contas, pedindo, no essencial, a condenação da Ré a pagar-lhe a quantia de € 16.137,31, acrescida de juros de mora vencidos e vincendos, bem co... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9zLau4YBgYBz1XKvz0rX | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font>"A" e mulher B, e C, propuseram contra D e mulher E pedindo que se declare válido o contrato rotulado de «declaração recíproca de obrigação», outorgado em 94.05.30, e, com base no seu incumprimento culposo por estes, se ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9zLVu4YBgYBz1XKvqUZ3 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font>"A" propôs contra B acção a fim de se reconhecer o seu direito de propriedade sobre o prédio identificado no art. 1 da petição inicial, porque adquirido por usucapião e lho ter sido deixado em legado, e se condenar a ré ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9TLVu4YBgYBz1XKvqEY5 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font>"A" propôs contra B, C e D, todos, ... acção a fim de se os condenar a, por incumprimento do contrato, de 00.04.07, de venda e compra de cortiça, o indemnizarem, por lucros cessantes, em 4.825.000$00, acrescendo juros de... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9TLXu4YBgYBz1XKvsEgC | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>"A" e marido B propuseram contra Sociedade C, SA., acção a fim de serem condenados a reparar os danos causados, com a construção que levaram a cabo da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), na sua propriedade identi... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
rjKvu4YBgYBz1XKvJS6J | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><div><br>
<b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b></div><br>
<font>AA e seu marido BB intentaram acção, com processo ordinário, contra CC, pedindo a modificação do contrato de associação em participação para contrato de mútuo; declaração de que o Réu cobrou juros usurários ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
ezKwu4YBgYBz1XKvHC-M | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> </font><br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<font> </font><br>
<font> </font><br>
<b><font> </font></b><font>I- Relatório:</font><br>
<font> 1-1- AA, Serviços de Limpeza Ldª, com sede na Rua de M..., ..., Leça do Balio, Matosinhos, propôs a pres... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
TDJ8u4YBgYBz1XKvqhBd | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>
<p><font>Acordam, na 1ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça:</font></p><div><br>
<font> I</font></div><br>
<font> 1. AA, BB e </font><i><font>CC, Lda. </font></i><font>(CC), intentaram ação contra </font><i><font>DD, SA</font></i><font>, pedindo a condenação deste a pagar-lhes a quantia de... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
xzKcu4YBgYBz1XKvKiIS | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>
<p><b><u><font>Relatório</font></u></b></p><div><br>
<font>*</font></div><br>
<b><u><font>AA, Corp</font></u></b><font> e </font>
<p><b><u><font>BB, Ld.ª</font></u></b><b><font>,</font></b>
</p><p><font>intentaram acção executiva comum contra </font>
</p><p><b><u><font>CC, Ld.ª</font></u></b... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
xzKvu4YBgYBz1XKvQi6I | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>ACORDAM OS JUÍZES QUE CONSTITUEM O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:</font><br>
<br>
<br>
<br>
<font>AA, BB e CC, residentes na .., em …, propuseram acção de preferência, em processo comum, sob a forma ordinária, contra DD e CC residentes na …, nº …, em …, e FF – Investimentos e Imobiliária,... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
yzIDvIYBgYBz1XKvFXal | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:<br>
1 - No Tribunal Judicial da Comarca de Espinho, A e outros intentaram acção de investigação da paternidade contra B e outros, pedindo que C seja reconhecida como filha de D e os Autores como netos.<br>
O Réu E contestando excepcionou a ilegitimidade... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
yzKfu4YBgYBz1XKvryMO | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>
<p><b><font> </font></b>
</p><p><b><font>Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b>
</p><p><font> </font>
</p><p><font> </font>
</p><p><b><font>I.</font></b><font> – </font><b><font>AA </font></b><font>propôs acção declarativa com processo ordinário contra o</font><b><font> Banco BB... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
nzKju4YBgYBz1XKvqSXp | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><b><font>Revista nº 297/08.8TBPVL.G1.S1</font></b><a><b><u><sup><font>[1]</font></sup></u></b></a><div><br>
<b><font> </font></b>
<p><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font>
</p><p>
</p><p><font> </font>
</p><p><b><font>I – RELATÓRIO</font></b></p></div><br>
<b><font> </font></b>
<... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
oDKYu4YBgYBz1XKvaCDW | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> </font><br>
<b><u><font>Relatório</font></u></b><div><font>*</font></div><font>Nas Varas Cíveis da Comarca do Porto, </font><br>
<b><u><font>AA SRL,</font></u></b><br>
<font>intentou a presente acção declarativa de condenação, com processo ordinário contra</font><br>
<b><u><font>B... | [0 0 0 ... 0 1 0] |
oDKju4YBgYBz1XKvqyU4 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>
<p><font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font>
</p><p><b><font> I— RELATÓRIO </font></b>
</p><p><b><font> </font></b><font>O </font><b><font>Fundo de Garantia Automóvel </font></b>... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
ujKru4YBgYBz1XKvqCs7 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - AA e BB intentaram acção declarativa contra CC-“Sociedade de Refrigerantes A F..., Lda.”, Ministério Público e Interessados Incertos em que pediram que os RR. fossem condenados a reconhecer os AA. donos e legítimos poss... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
ujKRu4YBgYBz1XKv_hyY | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font> </font></b>
<p><b><font>Proc. N.º 41/09.2TOLSB.L1.S2</font></b></p><div><br>
<font>*</font>
<p><font>* *</font>
</p><p><font>*</font></p></div><br>
<font> &nbs... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
aTLLu4YBgYBz1XKvtj1l | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> </font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font> </font><font>I</font><font> – </font><br>
<br>
<br>
<font> AA, Lª intentou, no Tribunal Judicial de Espinho, acção ordinária contra BB, Lª, pretendendo obter a sua condenação no pagamento de 138.... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
KjKvu4YBgYBz1XKvwC_B | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>ACORDAM OS JUÍZES QUE CONSTITUEM O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:</font><br>
<font>“AA, SA”, em liquidação, com sede na Rua …, Lote …A B, em Lisboa, propôs a presente acção declarativa, com processo comum, sob a forma ordinário, contra ”BB, Ldª”, com sede em ...., …, CC, DD, resident... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
KjKxu4YBgYBz1XKvqjG2 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><div></div><u><font>Relatório</font></u><br>
<div></div><br>
<font>Entre os aqui exequentes, </font><u><font>AA, BB, </font></u><font>(que accionam por si e na representação do seu filho menor) </font><u><font>CC , </font></u><font>e a executada </font><u><font>Companhia de Seguros DD S.A.</f... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
PzKsu4YBgYBz1XKvVSw0 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font> </font></b><br>
<b><u><font>Relatório</font></u></b><br>
<font>*</font><br>
<font>No tribunal Judicial da Comarca da Guarda,</font><br>
<b><u><font>AA, SARL</font></u></b><font>,</font><br>
<font>instaurou processo de injunção contra</font><br>
<b><u><f... | [0 0 0 ... 0 1 0] |
gTJnu4YBgYBz1XKvhgJQ | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><div><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font></div><br>
<br>
<font> </font><br>
<div><br>
<font>I - RELATÓRIO </font></div><br>
<br>
<font>1.1. Os Autores - </font><b><font>AA</font></b><font>, residente no ........, nº ….., em ......, freguesia …, Município ......, e a </font><b><... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
gTK8u4YBgYBz1XKvCDma | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<p><font>“AA – Importação e Exportação, Limitada” intentou acção, com processo ordinário, contra “BB Cabeleireiro Unipessoal, Limitada”, CC e DD.</font>
</p><p><font>Pediu a resolução do contrato de subarrendamento celebrado entr... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
VDKzu4YBgYBz1XKvAzLa | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b><br>
<br>
<br>
<font> </font><b><font>1.</font></b><br>
<font> T... P... e L... S... Lª intentou, no Tribunal Judicial da Comarca do Seixal, acção ordinária contra M... Lª, pedindo a sua condenação no pagamento de uma indemnizaçã... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
4zK4u4YBgYBz1XKveDY3 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font>Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b>
<p><font>“U... – U... de A... de M..., CRL” intentou acção, com processo ordinário, contra “M... S... de E... e T..., SA”, “G... – S... de N... G..., Limitada”, “J... N... Limitada”, “V... F..., AS, e “J... B... S..., AS”, se... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
rzK1u4YBgYBz1XKv8TTN | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b><br>
<br>
<br>
<font> </font><b><font>1.</font></b><br>
<b><font> Relatório</font></b><br>
<font>AA intentou, no Tribunal Judicial de Esposende, acção ordinária contra BB, com vista a obter deste o pagamento de 29.03,04 € e juros... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
rzK4u4YBgYBz1XKvQTas | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><font> </font><br>
<font> </font><br>
<br>
<font> I – Nos Juízos Cíveis da Comarca de Aveiro, EDP D... – E..., S.A., em acção com processo ordinário, intentada contra C... de Q..., Lda, pediu que, com a procedência da acção, seja a Ré c... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
rzK8u4YBgYBz1XKvTDnp | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b><br>
<br>
<br>
<br>
<b><font>I – </font></b><font>No 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Penafiel, </font><b><font>AA</font></b><font> e mulher </font><b><font>BB</font></b><font>, instauraram a presente acção declarativa, co... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
rzKmu4YBgYBz1XKvgCds | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b>
<p><font> </font>
</p><p><b><font>I – Sociedade Industrial de Confecções AA, S.A. </font></b><font>instaurou (27/12/2005), na Comarca de Castelo Branco, acção declarativa de condenação, com processo comum, sob a forma ordinária, cont... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
rzKsu4YBgYBz1XKv6Cwr | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><div><br>
<font>Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça</font></div><br>
<font>AA e BB intentaram acção, com processo ordinário, contra o Município de Loures pedindo a declaração de nulidade de um contrato de compra e venda de um lote de terreno, celebrado entre CC e o Réu, alegando que o ven... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
rzKxu4YBgYBz1XKvIzDG | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><i><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></i></b><br>
<br>
<font>I-</font><b><font> Relatório </font></b><br>
<br>
<b><font>AA</font></b><font> e marido </font><b><font>BB</font></b><font>, instauraram acção de reivindicação, com processo ordinário, </font><br>
<b><i><u>... | [0 0 0 ... 0 1 0] |
9zFZu4YBgYBz1XKvpPiA | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><div><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font></div><br>
<br>
<font> </font><br>
<div><br>
<font>I – RELATÓRIO</font></div><br>
<br>
<font> </font><br>
<p><font>1.1.- </font><b><font>-AA</font></b><font> -instaurou ( 11/2/2008) </font><b><font>inventário </font></b><font>para ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9jLNu4YBgYBz1XKvOj7W | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>A sociedade AA – Imobiliária , S. A. intentou a presente acção de reivindicação, com processo sumário, no 3º Juízo Cível de Oeiras, contra BB - Construções e Empreitadas , L.da, pedindo a condenação da Ré a:</font><b... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9jLQu4YBgYBz1XKvpUHM | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font>I</font><font> - </font><br>
<br>
<font>"AA" intentou, no Tribunal Judicial de Viana do Castelo, acção ordinária contra Empresa-A, S.A pedindo a sua condenação no pagamento do montante das prestações vencidas e por ela p... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
qjKzu4YBgYBz1XKvZzLk | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font> </font><br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<font> </font><br>
<font> </font><br>
<font> </font><b><font>I- Relatório</font></b><font>:</font><br>
<font> 1-1- No Tribunal Judicial de Vila Real de Santo António a </font><b><font>Sociedade Turística AA... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
6zLWu4YBgYBz1XKvmkcr | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>"A" e consorte B instauraram acção de despejo contra C - Sociedade de Empreendimentos Turísticos S.A., pedindo: </font><br>
<font>- deverão ser declarados findos os contratos de arrendamento urbano 2 existentes nas fracções i... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
LTK4u4YBgYBz1XKvzzeM | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>
<p>
</p><p><b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b>
</p><p>
</p><p><font> </font><b><font>I. Relatório</font></b>
</p><p><font> AAe mulher, BB, intentaram no Tribunal Judicial de Ponte de Lima, acção ordinária contra</font>
</p><p><font> CC, pedindo que:</font>
</p><p><fon... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
7jKmu4YBgYBz1XKv1yfV | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - AA-“M... – Sistemas de Informação, Lda.” deduziu contra BB-“C. S... – Veículos e Peças, Lda.” liquidação prévia a execução de sentença pedindo a liquidação do crédito da Requerente, pela privação de uso d... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
CzLTu4YBgYBz1XKvtEW2 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font>1. - "Empresa-A" intentou contra Empresa-B" acção declarativa condenatória pedindo que seja reconhecido o direito de resolução do contrato de prestação de serviços celebrado entre as Partes, por incumprimento das obrigaç... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
FTLRu4YBgYBz1XKvuEOO | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font><br>
<br>
<font> AA Ldª intentou acção ordinária contra BB Portugal Hotéis, S.A., pedindo a condenação da ré a pagar-lhe a quantia de € 829.257,88, sem prejuízo da quantia que se venha a apurar, relativa ao valor das coimas aplicadas pela ... | [1 0 0 ... 0 0 0] |
ATKvu4YBgYBz1XKvji-R | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - AA instaurou acção declarativa, para efectivação de responsabilidade civil emergente de acidente de viação, contra “BB, S.A.”, reclamando o pagamento de indemnização no montante de 49.241,00 euros, quantia qu... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
ADK7u4YBgYBz1XKvKjlj | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><font> </font><br>
<font> </font><br>
<br>
<font> I – No Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão, AA – Reboques e Estação de Serviço, Lda, em acção com processo sumário (a seguir os termos do processo ordinário, ate... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9DK1u4YBgYBz1XKvAjMr | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<b><i><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></i></b><br>
<br>
<b><font>I. Relatório</font></b><br>
<br>
<font>AA e esposa BB intentaram no 3º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar uma acção declarativa com processo ordinário </font><br>
<b><i><u><font>contra </font></u... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9DK4u4YBgYBz1XKvjTY1 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b><br>
<br>
<b><font>I – </font></b><font>No Tribunal da Comarca de Lisboa (3.ª Vara Cível) veio</font><b><font> E... – C... E... de N..., F... e I..., L.da </font></b><font>intentar acção declarativa de condenação, em processo com... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9DK8u4YBgYBz1XKvvDmJ | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font>I.</font><font> </font><font>AA intentou contra a </font><font>BB, S.A. </font><font>acção declarativa de condenação com processo comum, sob a forma ordinária, pedindo a condenação desta a pagar-lhe a quantia d... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
9zK1u4YBgYBz1XKvBTM0 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font>
<p><font> </font>
</p><p><b><font>1. </font></b><font>Pedro Miguel […] e Ana Maria […] demandaram P. […] S.A. pedindo a sua condenação no pagamento de 278.443,24€ acrescido de juros legais que se vencerem até efectivo pagamento b... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
-DLUu4YBgYBz1XKvqEX8 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. "A" e B instauraram no Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos acção declarativa de condenação com processo sumário contra o C, com Delegação no Porto, na Rua Júlio Dinis nº ....andar, pedindo a condenação deste a pagar... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
CDLPu4YBgYBz1XKvv0E_ | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><div><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font></div><br>
<font>A) No tribunal de Família e Menores de ..., AA, intentou acção com processo ordinário contra BB, pedindo que fosse proferida sentença equivalente ao negócio de doação.</font><br>
<br>
<font>Alega que o Réu prometeu ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
FDLRu4YBgYBz1XKvt0N7 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> </font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font><br>
<font> AA BANK ..., BB, SA e CC, SA, requereram procedimento cautelar contra DD LDA, pedindo, ao abrigo dos artºs 15º e segs. do DL nº 54/75, de 12/2, a imediata apreensão e entrega dos automóveis que indicaram, e res... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
EjK-u4YBgYBz1XKvbjth | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font><br>
<br>
<font>... - Comércio de Madeiras e seus Derivados, Ldª propôs acção ordinária contra a Companhia de Seguros F...M..., S.A. pedindo a condenação desta a pagar-lhe a quantia de € 24.349,94, acrescida de juros de mora vincendos, à... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
EjK8u4YBgYBz1XKv5Tpn | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1</font><font> – </font><br>
<font>AA intentou no Tribunal de Família e Menores de Coimbra acção especial de divórcio litigioso contra sua mulher, BB, com fundamento no disposto na al. b) do art. 1781º do CC (separação d... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
EjKqu4YBgYBz1XKv3isd | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> </font><br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<font> </font><br>
<font> </font><b><font>I- Relatório</font></b><font>:</font><br>
<font> 1-1- </font><b><font>R...G..., Gestão e Exploração de Franquias, SA,</font></b><font> com sede na ..., Lisboa,... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
1DK4u4YBgYBz1XKvaTYX | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><font> Nº 486</font><br>
<br>
<font>I – No Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada, Caixa Geral de Depósitos, S.A., em acção com processo ordinário, intentada contra AA e mulher, BB, pediu que, com a procedência da acção,... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
1DKmu4YBgYBz1XKvtick | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font>
<p><font> </font>
</p><p><font>1. - O “Banco AA, S. A.”, propôs acção declarativa contra BB e mulher, CC, DD, EE, FF e GG, pedindo que fossem declaradas ineficazes em relação à Autora as doações efectuadas pelos Réus BB e mulher em favor do... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
fDKwu4YBgYBz1XKvHS9p | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - AA intentou contra o Estado Português acção declarativa condenatória pedindo que se reconhecesse que o despacho judicial que decretou a prisão preventiva do aqui Autor após a sua detenção, em 21 de Julho de 1... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
RzLPu4YBgYBz1XKv9kEN | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> Acordão no Supremo Tribunal de Justiça</font><div><br>
<br>
</div><br>
<font>Relatório</font><br>
<br>
<br>
<font>Neste processo de execução para julgamento de quantia certa, instaurado em 8/7/93, em que é exequente,</font><br>
<font>AA – gabinete de Estudos Técnicos, S.A.,</font>... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
yzK5u4YBgYBz1XKvgDcg | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><b><i><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></i></b><br>
<br>
<b><font>I. Relatório</font></b><br>
<br>
<font>O </font><b><font>Banco Empresa-A</font></b><font>, sucessor por incorporação do Banco ...., instaurou em 5 de Dezembro de 2006 </font><br>
<font>contra</font><br>
<fo... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
3DKzu4YBgYBz1XKvpTKg | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - Por apenso à acção executiva para pagamento de quantia certa que “Banque PSA Finance, S.A.” moveu a “Auto .... Casal de Cambra; Lda., AA e BB – o último, entretanto, falecido, mas representado por aquela ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
8TLMu4YBgYBz1XKvPz0L | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>AA intentou acção com processo ordinário contra “P... – Construções, Limitada”, pedindo a anulação de deliberações sociais tomadas pela Ré.</font><br>
<br>
<font>Após a contestação, foi proferido despacho a declarar... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
FzLMu4YBgYBz1XKvYj5t | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça </font><br>
<br>
<font>AA propôs acção ordinária contra BB, CC e marido DD, EE e marido FF, e GG e mulher HH, pedindo que lhe seja reconhecido o direito de haver para si o prédio vendido pela primeira e pelos segundos e terceiros réus aos... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
QzK0u4YBgYBz1XKvJTM8 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça,</font><br>
<br>
<font> </font><b><font>I- Relatório:</font></b><br>
<font> </font><br>
<font> 1-1- </font><b><font>AA, S.A., </font></b><font>promoveu a expropriação litigiosa por utilidade pública respeitante à </font><u><font>parcela</... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
QzK1u4YBgYBz1XKvcDRT | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<br>
<font> Acordam o Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - AA e BB instauraram acção especial de falência, ao abrigo do DL nº 132/93, de 23.04, alterado pelo DL nº 315/98, de 20.10 (adiante designado por C.P.E.R.E.F), contra CC e DD, casados entre si, pedindo que... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
QzKuu4YBgYBz1XKvny5A | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<b><font>Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça</font></b>
<p><font>AA e BB intentaram acção, com processo ordinário, contra o Dr. CC, Advogado.</font>
</p><p><font>Pediram a condenação do Réu a pagar-lhes o total de 45.498,98 euros, sendo 40.498,98 a título de indemnização pelos danos ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
QzLPu4YBgYBz1XKv80Ed | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font> </font><div><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font></div><br>
<font>A) Na 14ª Vara Cível de Lisboa, A Administração do AA intentou acção de condenação com processo ordi... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
0TKyu4YBgYBz1XKvbTEP | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>Relatório</font><br>
<br>
<font>Nas Varas Cíveis da Comarca de Lisboa, </font><br>
<font>AA,</font><br>
<font>Intentou a presente acção declarativa de condenação, com processo ordinário, contra</font><br>
<font>BB Resort Turístico de Luxo, S.A., alegando em resumo:</font><br>
... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
0TLUu4YBgYBz1XKvgUUl | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<br>
<font>1. - "Empresa-A" intentou contra AA e BB acção declarativa, pedindo a condenação solidária destes no pagamento à A. da quantia de € 30 696,68, acrescidos de juros moratórios sobre o capital de € 27 681,23 desde 27/2/03, ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
-zKzu4YBgYBz1XKvzDKW | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font> </font><b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b><br>
<br>
<br>
<font> </font><b><font>I.</font></b><br>
<b><font> Relatório</font></b><br>
<b><font> </font></b><font>AA intentou, no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, acção ordinária contra </font><br>
<font> BB... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
8zIGvIYBgYBz1XKvyHt1 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça:<br>
I- Em processo de expropriação por utilidade pública, os expropriados A.. e B.., herdeiros habilitados de C.., interpuseram o presente recurso de agravo do acórdãoda Relação, de fls. 482, onde se manteve o despacho de fls.<br>
472, que havia indefer... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
mTK5u4YBgYBz1XKvSTdy | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: </font><br>
<font> </font><br>
<br>
<font>I – No Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras, AA Comercial, S.A., em acção com processo ordinário, intentada contra a Câmara Municipal de Oeiras (depreende-se que se pretendeu demandar o Muni... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
YjLMu4YBgYBz1XKvqj6I | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font> 1. - AA e outros, todos seus irmãos, propuseram contra BB e mulher, CC, acção declarativa pedindo que fosse declarada a incapacidade sucessória de DD, por indignidade, e afastado da sucessão à herança da falecida EE e f... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
YjLPu4YBgYBz1XKvAkB_ | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - "AA" intentou, em 23/2/2000, acção declarativa contra BB, CC, DD e respectivos cônjuges, pedindo que fosse judicialmente reconhecida como filha de EE, irmão dos RR., falecido em 20 de Dezembro de 1999. </font><br>
<font>... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
YzKzu4YBgYBz1XKvEzKm | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - AA intentou acção executiva para prestação de facto, servindo de título executivo sentença homologatória de transacção celebrada entre as Partes, contra BB, CC, DD e Câmara Municipal de .../Município de ..... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
oDKru4YBgYBz1XKviCua | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>ACORDAM OS JUÍZES QUE CONSTITUEM O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA</font><font> (1)</font><font>:</font><br>
<br>
<font>AA e esposa, BB, residentes na Rua da V..., nº ..., A..., Stª Maria da Feira, propuseram a presente acção declarativa, com processo comum, que, posteriormente, assumiu a f... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
oDLPu4YBgYBz1XKvU0AX | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>"Empresa-A", intentou acção, com processo ordinário, contra AA, pedindo a sua condenação a ver perdidos para a Autora a quantia de 34 400 000$00 entregue a titulo de sinal ou, subsidiariamente, a modificação do preço de venda... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
vTKru4YBgYBz1XKvqytE | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<b><u><font>Relatório</font></u></b><div><font>*</font></div><font>No Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa,</font><br>
<font>AA,</font><br>
<font>intentou a presente acção declarativa, com processo ordinário, contra,</font><br>
<b><u><font>... S.A.</font></u></b><br>
<font>pedindo... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
vTKxu4YBgYBz1XKvPzC7 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>ACORDAM OS JUÍZES QUE CONSTITUEM O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:</font><br>
<br>
<br>
<br>
<font> “AA – Sociedade de Revestimentos, Ldª” propôs a presente acção declarativa, sob a forma de processo ordinário, contra “BB, AB”, e “BB – Produtos Internacionais, SA”, pedindo que, n... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
nDK6u4YBgYBz1XKvbziS | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font> </font><b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font></b><br>
<br>
<font> </font><b><font>1</font></b><font> – Construções AA Lª intentou acção ordinária contra BB Lª com vista a obter dela o pagamento de 9.280,00 € e juros, para além do que se viesse a liquidar iner... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
nDK9u4YBgYBz1XKvszqx | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<b><i><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font></i></b><br>
<br>
<b><font>I. Relatório</font></b><br>
<br>
<b><font>1. </font></b><font>AA intentou execução para pagamento de quantia certa </font><br>
<font>contra </font><br>
<b><font>2. BB e CC, Lda.</font></b><br>
<font... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
hTKou4YBgYBz1XKv7imt | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>ACORDAM OS JUÍZES QUE CONSTITUEM O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA</font><a><u><sup><font>[1]</font></sup></u></a><font>:</font>
<ul><br>
<font> </font>
<p><font> “AA”, sociedade seguradora, com sede em ......, 68-72 ..... ....., Alemanha, propôs a presente acção declarativa, com processo c... | [0 0 0 ... 0 1 0] |
hTLLu4YBgYBz1XKv0T13 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>AA intentou acção, com processo ordinário, contra “Banco ..., SA, Sociedade Aberta”, pedindo a sua condenação a pagar-lhe a quantia de 43.767,26 euros a titulo de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais do... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
hTLSu4YBgYBz1XKvI0MX | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<br>
<font>1. - "AA" intentou contra Instituto de Solidariedade e Segurança Social/Centro Nacional de Pensões acção declarativa para pedir o reconhecimento da titularidade das prestações por morte de BB.</font><br>
<font>Alegou ser solt... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
hjFYu4YBgYBz1XKv__h7 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font> </font>
<p><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font><br>
</p><p><font> </font><br>
</p><p><font>I – RELATÓRIO</font><br>
</p><p><font> </font><br>
</p><p><font>1.1.- A Requerente -</font><b><font>AA</font></b><font> - instaurou, em Cartório Notarial, inventário para part... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
hTFYu4YBgYBz1XKv_vhl | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font> </font>
<p><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça</font>
</p><p><font> </font>
</p><p><font>I - RELATÓRIO</font>
</p><p><font> </font>
</p><p><font>1.1.- Os Autores: </font><b><font>- AA e mulher BB - </font></b><font>instauraram acção declarativa, com forma de processo comum, co... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
ojKwu4YBgYBz1XKvSC8i | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<font>ACORDAM OS JUÍZES QUE CONSTITUEM O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:</font><br>
<br>
<font> Nos presentes autos de providência cautelar de arresto instaurados por AA e BB contra os requeridos CC, DD, EE e FF, foi por estes interposto recurso de agravo do despacho que indeferiu o se... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
VzL4u4YBgYBz1XKv-Gf6 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:<br>
Foi instaurada por A, no 1. Juízo Cível de Santo Tirso, acção com processo especial para interdição por anomalia psíquica de sua mãe B.<br>
Frustrada a citação pessoal desta, foi designado como curador provisório o seu filho C, o qual, citado nessa ... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
PDIRvIYBgYBz1XKv84r0 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><font>Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:</font><br>
<font><br>
I - A e mulher intentaram a presente acção de processo comum, na forma ordinária, contra B, pedindo a condenação desta a demolir à sua custa as vedações existentes, quer as que construiu a poente do seu prédio quer as que imp... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
PDIYvIYBgYBz1XKvRZK9 | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>Acordam, no Supremo Tribunal de Justiça:<br>
<br>
"Nova Vouga - Indústria da Alimentação, S.A.", autora na presente acção com processo ordinário em que são R. R. o "Centro Regional de Segurança Social de Aveiro"; a "União de Bancos Portugueses" e o "Banco Português do Atlântico", requer a rev... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
bjINvIYBgYBz1XKvdIOj | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font>PROCESSO N. 87664<br>
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça<br>
I<br>
1. No Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, A e marido B intentaram acção ordinária contra Unicer - União Cervejeira, S.A., pedindo a condenação desta: a) a pagar-lhe a quantia de 4790640 escudos, a título de devidas ac... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
uDKpu4YBgYBz1XKvKilI | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><b><u><font>Relatório</font></u></b>
<p><font>Nas Varas Cíveis da Comarca de Lisboa, corre termos uma acção declarativa de condenação, em que figura como autora,</font>
</p><p><b><u><font>AA S.A.</font></u></b><font>,</font>
</p><p><font>e como réu,</font>
</p><p><b><u><font>BB</font></u></b>... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
kDK1u4YBgYBz1XKvyjSE | 1.ª Secção (Cível) | <b><font> </font></b><font><br>
<br>
<br>
<b><u><font>Relatório</font></u></b><div></div><br>
<font>Nas Varas Cíveis da Comarca de Lisboa, </font><br>
<b><u><font>AA, Ld.ª</font></u></b><font> e</font><br>
<b><u><font>BB, S.A.</font></u></b><font>,</font><br>
<font>Intentaram a presente acção declarativa de condenação,... | [0 0 0 ... 0 0 0] |
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