difficulty int64 -1 100 | source stringlengths 5 46 | domain stringclasses 40
values | conversations listlengths 2 2 |
|---|---|---|---|
75 | ARE 1593734 | direito constitucional | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Constitucional, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por Alexandre de Moraes.\nInstitutos centrais: Pagamento Via Rpv, Precatorio, Fracionamento De Execucao, Repercussao Geral e Requisicao De Pequeno Valor.\nA decisão recorrida: O Tribunal de Justiça... |
75 | ARE 1595709 | direito administrativo | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Administrativo, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ANDRÉ MENDONÇA.\nInstitutos centrais: Aposentadoria Especial, Integralidade, Paridade, Sumula Vinculante 33, Reexame Fatico Probatorio e Sumula 279 Stf.\nA decisão recorrida: O acórdão da Turma... |
100 | ARE 1581828 | direito penal | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Penal, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, relatado por ALEXANDRE DE MORAES.\nInstitutos centrais: Tráfico De Drogas, Dosimetria Da Pena, Substituição De Pena, Repercussão Geral e Súmulas Jurisprudenciais.\nA decisão recorrida: O TRF3 manteve a sentença condenatór... |
57 | RE 1597860 | direito processual penal | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Penal, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por LUIZ FUX.\nInstitutos centrais: Busca Pessoal, Fundada Suspeita, Provas Ilicitas e Absolvição.\nA decisão recorrida: Acórdão recorrido absolveu a recorrida por ausência de prova da materialid... |
30 | ARE 1595356 | direito tributario | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Tributario, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ANDRÉ MENDONÇA.\nInstitutos centrais: Incidencia Pis Cofins, Repeticao Indebito e Correcao Monetaria.\nA decisão recorrida: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a incidência de PIS e Co... |
80 | ARE 1597655 | direito previdenciario | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Previdenciario, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por Ministro EDSON FACHIN.\nInstitutos centrais: Beneficio Por Incapacidade, Incapacidade Laboral e Honorarios Advocaticios.\nA decisão recorrida: Sentença que julgou improcedente o pedido de benef... |
36 | ARE 1597936 | direito administrativo | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Administrativo, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por PRESIDENTE.\nInstitutos centrais: Cancelamento De Diploma, Responsabilidade Administrativa e Dano Moral.\nA decisão recorrida: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CANCELAMENTO DE... |
67 | Rcl 92849 | direito processual civil | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Civil, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por LUIZ FUX.\nInstitutos centrais: Coisa Julgada, Repercussao Geral, Recurso Extraordinario, Contraditorio e Ampla Defesa.\nA decisão recorrida: Tribunal de Justiça afastou a ocorrência de coisa... |
66 | Rcl 92926 | direito processual civil | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Civil, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por CRISTIANO ZANIN.\nInstitutos centrais: Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Competência Da Justiça Do Trabalho, Súmulas Vinculantes, Repercussão Geral e Cláusula De Reserva De Plenário.... |
73 | Rcl 93395 | direito constitucional | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Constitucional, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por Cristiano Zanin.\nInstitutos centrais: Direito A Saude, Incorporacao De Medicamentos e Governanca Judicial Colaborativa.\nA decisão recorrida: A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4... |
57 | Rcl 93343 | direito administrativo | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Administrativo, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por CRISTIANO ZANIN.\nInstitutos centrais: Reclamação Constitucional, Adi Vinculante, Cobertura Medicamentosa, Rol Ans, Uso Off Label e Preceito Vinculante Stf.\nA decisão recorrida: O Juízo da 28ª... |
71 | Rcl 93009 | direito constitucional | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Constitucional, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por Ministro DIAS TOFFOLI.\nInstitutos centrais: Prescricao Intercorrente, Tese De Repercussao Geral, Autoridade Do Stf, Eficacia Erga Omnes e Aplicacao Imediata De Precedentes.\nA decisão recorrid... |
63 | Rcl 93394 | direito administrativo | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Administrativo, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por LUIZ FUX.\nInstitutos centrais: Responsabilidade Subsidia, Terceirizacao e Culpa In Vigilando.\nA decisão recorrida: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a responsabilidade s... |
63 | Rcl 93307 | direito administrativo | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Administrativo, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por CÁRMEN LÚCIA.\nInstitutos centrais: Responsabilidade Subsidiaira, Culpa In Vigilando e Fiscalizacao Administrativa.\nA decisão recorrida: O TRT manteve responsabilidade subsidiária da CORSAN pe... |
43 | HC 271008 | direito processual penal | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Penal, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por LUIZ FUX.\nInstitutos centrais: Habeas Corpus, Prisao Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta e Risco Reiteracao Delitiva.\nA decisão recorrida: A prisão preventiva foi decretada c... |
50 | Rcl 92665 | direito processual civil | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Civil, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por LUIZ FUX.\nInstitutos centrais: Trânsito Em Julgado, Inadmissibilidade De Reclamacao, Repercussao Geral, Súmula Vinculante e Artigo 988 Cpc.\nA decisão recorrida: O acórdão reclamado transito... |
50 | Rcl 92948 | direito processual civil | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Civil, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ANDRÉ MENDONÇA.\nInstitutos centrais: Reclamação Constitucional, Sigilo Fiscal, Quebra De Sigilo, Direito À Privacidade e Relatórios De Inteligência Financeira.\nA decisão recorrida: O Juízo ... |
100 | Rcl 93103 | direito previdenciario | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Previdenciario, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ANDRÉ MENDONÇA.\nInstitutos centrais: Repercussão Geral, Recurso Extraordinário e Reclamação Constitucional.\nA decisão recorrida: O TRF4 negou seguimento ao recurso extraordinário, aplicando o... |
63 | EP 157 | direito penal | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Penal, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ALEXANDRE DE MORAES.\nInstitutos centrais: Direito A Visita, Direito A Saude, Execucao Penal, Monitoramento Eletronico e Regime Aberto.\nA decisão recorrida: Concedi prisão domiciliar em 27/02/2026.\nRe... |
44 | AP 1313 | direito penal | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Penal, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) - Plenário, relatado por ALEXANDRE DE MORAES.\nInstitutos centrais: Embargos De Declaracao, Associação Criminosa, Incitação Pública, Standard Probatorio Penal e In Dubio Pro Reo.\nA decisão recorrida: O Plenário do S... |
75 | HC 270834 | direito penal | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Penal, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ANDRÉ MENDONÇA.\nInstitutos centrais: Prisao Domiciliar, Artigo 117 Da Lei De Execucao Penal, Excepcionalidade e Trabalho Com Drogas.\nA decisão recorrida: O Tribunal de Justiça denegou a ordem de habea... |
62 | ARE 1598028 | direito constitucional | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Constitucional, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por LUIZ FUX.\nInstitutos centrais: Violação Constitucional, Presunção Inocência, In Dubio Pro Societate, Repercussão Geral e Súmula 279 Stf.\nA decisão recorrida: O tribunal a quo inadmitiu o recu... |
70 | RE 1597714 | direito processual civil | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Civil, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ANDRÉ MENDONÇA.\nInstitutos centrais: Preclusão, Coisa Julgada, Prescrição e Correção Monetária.\nA decisão recorrida: O Tribunal Regional Federal reconheceu a preclusão e a coisa julgada sob... |
75 | Rcl 93147 | direito processual civil | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Processual Civil, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por FLÁVIO DINO.\nInstitutos centrais: Reclamação Constitucional, Súmula Vinculante, Cláusula De Reserva De Plenário e Art 840 Da Clt.\nA decisão recorrida: Acórdão da 9ª Turma do TRT 1ª Região c... |
73 | ARE 1585898 | direito tributario | [
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Tributario, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por ALEXANDRE DE MORAES.\nInstitutos centrais: Contribuicao Social, Aliquota Contribuicao, Classificacao Riscos e Reclassificacao Riscos.\nA decisão recorrida: Agravo interno desprovido, mantendo a dec... |
📚 IZZACK v1.0 — Dataset Jurídico para Fine‑tuning de LLMs em Português (OpenThoughts3)
🌟 Sobre o Dataset
IZZACK é um conjunto de dados de alta qualidade para treinamento de modelos de linguagem (LLMs) no domínio jurídico brasileiro. Foi gerado a partir de 1,6 milhão de decisões judiciais destiladas pelo motor BEEROOT e organizado seguindo o protocolo OpenThoughts3, que estrutura o raciocínio jurídico em camadas: contexto, institutos, teses, silogismo, fundamentos e conclusão.
O dataset é composto por 48.313 exemplos (após filtragem de qualidade) e cada exemplo representa um caso real ou simulado, com análise detalhada de um recurso (reclamação, habeas corpus, apelação etc.) perante o STF ou Tribunais Superiores.
Principais características:
- Domínios abrangentes: Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Processual Penal, Previdenciário, entre outros.
- Raciocínio silogístico explícito (premissa maior, premissa menor, conclusão).
- Identificação de pontos fortes e fracos, com atribuição de probabilidades (qualitativas).
- Sinalização de lacunas e argumentos não enfrentados pelo relator.
- Citações legais e jurisprudenciais precisas.
📊 Estatísticas Rápidas
| Métrica | Valor |
|---|---|
| Total de exemplos | 48.313 |
| Tamanho (JSONL) | ~700 MB |
| Comprimento médio (tokens) | ~1.200 |
| Idiomas | Português brasileiro (pt-BR) |
| Domínios | Direito (STF, TRFs, TJs) |
| Dificuldade média (0–100) | 64 |
| Fonte predominante | Reclamações Constitucionais (Rcl) |
🧩 Estrutura dos Dados
Cada exemplo é um objeto JSON com os seguintes campos:
| Campo | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
difficulty |
int |
Nível de complexidade do caso (0–100) |
source |
str |
Identificador do processo (ex: Rcl 93343) |
domain |
str |
Ramo do Direito (ex: direito administrativo) |
conversations |
list[dict] |
Diálogo entre user e assistant no formato ChatML |
Cada conversation possui:
role:"user"ou"assistant"content: texto completo do caso (user) ou da análise (assistant)
Exemplo de conversations:
[
{
"role": "user",
"content": "Caso de Direito Administrativo, perante SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), relatado por CRISTIANO ZANIN.\nInstitutos centrais: Reclamação Constitucional, Adi Vinculante...\nCom base nesses elementos, como um jurista experiente analisaria o recurso, ponderando os argumentos contrários e as possíveis lacunas, até chegar a uma conclusão fundamentada?"
},
{
"role": "assistant",
"content": "<think>\nTrata‑se de Reclamacao, onde se questiona a decisão anterior...\n</think>\n\nNo Supremo Tribunal Federal (Stf), o Ministro Cristiano Zanin analisou o pedido de ..."
}
]
A resposta do assistente contém uma seção com o raciocínio interno detalhado e, em seguida, a síntese final com a decisão fundamentada.
🛠️ Como Usar
Carregar com Hugging Face datasets
from datasets import load_dataset
dataset = load_dataset("ParaaAi/IZZACK", split="train")
print(len(dataset)) # 48313
Acessar um exemplo
exemplo = dataset[0]
print(exemplo["difficulty"]) # 57
print(exemplo["source"]) # Rcl 93343
print(exemplo["domain"]) # direito administrativo
print(exemplo["conversations"][0]["content"]) # mensagem do usuário
Filtrar por domínio ou dificuldade
adm = dataset.filter(lambda x: x["domain"] == "direito administrativo")
dificil = dataset.filter(lambda x: x["difficulty"] > 80)
📌 Exemplo de Fine‑tuning com QLoRA e SFTTrainer
from transformers import AutoTokenizer
from trl import SFTTrainer
tokenizer = AutoTokenizer.from_pretrained("CEIA-UFG/Gemma-3-Gaia-PT-BR-4b-it")
def format_chat(example):
# Aplica o template ChatML (ou outro) para treinamento
return {"text": tokenizer.apply_chat_template(example["conversations"], tokenize=False)}
dataset = dataset.map(format_chat)
trainer = SFTTrainer(
model=model,
train_dataset=dataset,
tokenizer=tokenizer,
max_seq_length=2048,
...
)
🧠 Metodologia
O dataset foi gerado a partir do esquema BEEROOT (Batch Extraction Engine for Reasoning over Ordered Output Tasks), que fragmenta a extração em etapas para evitar sobrecarga de atenção e perda de cobertura semântica. O protocolo OpenThoughts3 organiza a destilação do conhecimento jurídico em três camadas:
- Contexto e Institutos – identificação dos elementos processuais e materiais.
- Raciocínio Silogístico – construção de premissas e conclusão.
- Análise Crítica – ponderação de argumentos contrários, lacunas e decisão final.
Cada exemplo é produzido por um pipeline que valida a coerência interna, a correção legal e a relevância dos fundamentos, resultando em um dataset limpo, balanceado e fiel à realidade do Judiciário brasileiro.
📈 Performance Esperada no Treinamento
Com 48 mil exemplos e cerca de 58 milhões de tokens, um modelo de 4B parâmetros (como GAIA) pode ser ajustado em aproximadamente 1 hora em uma A100 (QLoRA) ou 2 horas em V100. O dataset é adequado tanto para fine‑tuning mono‑tarefa quanto para treinamento multitarefa, dependendo da estratégia de prompt.
📄 Citação
Se você usar este dataset em sua pesquisa, por favor, cite:
@misc{izzack2026,
title = {IZZACK: A Legal Reasoning Dataset for Portuguese LLMs},
author = {Rodrigues dos Santos, Carlos},
year = {2026},
publisher = {Hugging Face},
url = {https://huggingface.co/datasets/ParaaAi/IZZACK}
}
⚖️ Licença
Este dataset está disponível sob a Licença Gemma (mesma do modelo base). Consulte os termos em https://ai.google.dev/gemma/terms.
🙏 Agradecimentos
· BEEROOT – motor de extração e orquestração. · OpenThoughts3 – protocolo de destilação para raciocínio jurídico. · CEIA‑UFG – pelo modelo GAIA, base para fine‑tuning. · Hugging Face – pela hospedagem e ferramentas.
Vamos juntos construir a próxima geração de IA jurídica em português! 🧑⚖️🤖
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