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academia | Retrospectiva 2022 | Bruzzi e Gonçalves: A regulação bancária e de pagamentos em 2022 | Notas introdutórias O ano de 2022 deu sequência à revolução na normatização do mercado financeiro, que tem ocorrido nos últimos anos. Essa revolução é, do ponto de vista institucional, materializada por meio da Agenda BC#, a qual tem como pilares a inclusão financeira, a competitividade, a transparência, a educação e a... | 2023-01-01T14:32-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-01/bruzzi-goncalves-regulacao-bancaria-pagamentos-2022 |
academia | Processo Familiar | A família pronta para o futuro e as perspectivas para 2023 | Quando o valor da pessoa em sua exata dimensão de dignidade demanda direitos e a família congrega as pessoas em suas unidades de valor, busca-se consolidar as novas tendências do Direito das Famílias. Efetivá-las, com a maior extensão de suas realidades jurídicas, é o desafio atual. Dentro do seu amplo espectro, as pe... | 2023-01-01T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-01/processo-familiar-familia-pronta-futuro-perspectivas-2023 |
academia | Embargos Culturais | A atualidade da comédia Quase Ministro, de Machado de Assis | Na política hoje, muito atual e provocadora a peça Quase Ministro, de Machado de Assis. Comédia curtíssima, com apenas um ato, dividido em quatorze cenas. Na introdução (do próprio Machado) lê-se que a peça fora composta para um sarau de amigos, que teria ocorrido em 22 de novembro de 1862. Machado, inclusive no teatro... | 2023-01-01T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-01/embargos-culturais-atualidade-comedia-ministro-machado-assis |
academia | Segunda Leitura | Estado-nação: modelo teórico que sofre para acompanhar tendências | Compreendido como a unidade política resultante das revoluções dos séculos XVIII e XIX, o Estado-nação tem como principais características "a soberania assentada sobre um território, a tripartição dos poderes e a paulatina implantação da democracia representativa" [1]. Sob tal modelo institucional, o Estado não se subm... | 2023-01-01T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-01/segunda-leitura-estado-nacao-modelo-teorico-sofre-acompanhar-tendencias |
academia | Público & Pragmático | Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro com criptomoedas | As criptomoedas foram concebidas nas décadas de 1980 e 1990, criadas nas décadas de 2000 e 2010 e aprimoradas nas décadas de 2010 e 2020. Precisamente, em 31 de outubro de 2008, Satoshi Nakamoto publicou o white paper Bitcoin: A Peer-To-Peer Electronic Cash System e principiou-se, então, a criptoeconomia [1]. Ao contrá... | 2023-01-01T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-01/publico-pragmatico-combate-corrupcao-lavagem-dinheiro-criptomoedas |
academia | Opinião | Carlos Machado: Transação tributária e rebuliço hermenêutico | As relações sociais da contemporaneidade sugerem um feixe de complexidades que legitimam as vias plurais de prevenção e resolução de litígios, descortinando, também nos redutos do Direito Tributário, um modelo multiportas dotado de mecanismos diversos para o enfrentamento da conflitualidade. O paradigma multiportas ref... | 2023-01-02T15:16-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-02/carlos-machado-transacao-tributaria-rebulico-hermeneutico |
academia | Direito de defesa | Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do Coaf | Em janeiro de 2020, o Congresso Nacional converteu em lei uma medida provisória expedida por Jair Bolsonaro, que deslocava o Coaf do Ministério da Fazenda para o Banco Central. À época escrevi um artigo neste espaço da ConJur com críticas à medida, em especial porque a alteração parecia enfraquecer um órgão indispensá... | 2023-01-03T09:55-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf |
academia | Opinião | Paulo de Bessa: A nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente | Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada para a proteção do meio ambiente e dos povos e populações tradicionais. É muito provável que surjam modificações nas novas estruturas, em função de acomodações políticas e ... | 2023-01-04T06:16-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-04/paulo-bessa-nova-estrutura-ministerio-meio-ambiente |
academia | Senso Incomum | TV e rádio em tempos néscios: a civilização fracassou | No que se transformou a TV? Vamos lá. Você paga TV a cabo e tem mais comerciais do que a TV aberta. Tem até um canal que se especializou em extrair espinhas e furúnculos. E tem comercial. De pomada para... espinhas e furúnculos. Tem gosto para tudo. A TV aberta dispensa comentários. Programas de quinta categoria com a... | 2023-01-05T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-05/senso-incomum-tv-radio-tempos-nescios-prova-civilizacao-fracassou |
academia | Opinião | Douglas Ibarra: O dolo específico em improbidade administrativa | Até novembro de 2022, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral era pacífica de que, "para fim da inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90, não se exige dolo específico, mas apenas dolo genérico, que se caracteriza quando o administrador assume os riscos de não atender aos comandos constitucionais e legais q... | 2023-01-05T07:17-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-05/douglas-ibarra-dolo-especifico-improbidade-administrativa |
academia | Opinião | Pablo Domingues: "Operações" e medidas cautelares estigmatizantes | Não é incomum — aliás é vulgar, ordinário — que investigações policiais, ou presididas por outros órgãos de persecução, desdobrem em medidas cautelares que impliquem afastamentos de sigilo; buscas e apreensões; prisões temporárias e preventivas, dentre outras, dos investigados. As medidas, desde que necessárias, não de... | 2023-01-06T20:15-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-06/pablo-domingues-operacoes-medidas-cautelares-estigmatizantes |
academia | Opinião | Streck e Berti: O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico | Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e, bingo, saiu um bicho com bico de pato e cauda achatada, que lembra a de um castor, põe ovos, seus filhotes se alimentam do leite materno que não sai de mamilos, mas de seus poros, são carnívoros e ... | 2023-01-06T19:15-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-06/streck-berti-indulto-natalino-2022-ornitorrinco-juridico |
academia | Opinião | Sammy Barbosa Lopes: Essa senhora chamada "democracia" (parte 1) | No dia 16 de janeiro de 1979, Mohammed Reza Pahlevi, xá do Irã, título equivalente no Ocidente ao de imperador, adquirido após um golpe militar coordenado pela CIA, a agência de inteligência norte-americana, deflagrado 25 anos antes, fugiu do seu país e seguiu rumo ao exílio. Terminava ali o reinado do monarca persa, m... | 2023-01-06T12:16-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-06/sammy-barbosa-lopes-senhora-chamada-democracia-parte |
academia | Opinião | Antonio Carlos Will Ludwig: Democracia e Forças Armadas (parte 1) | Conforme dizem muitos cientistas sociais, nossos militares, no decorrer da história, sempre estiveram envolvidos com a política. Afirmam que desde a proclamação da República até a aplicação do golpe na década de 60 do século passado eles exerceram uma espécie de poder moderador. No transcurso dos 20 anos da ditadura, a... | 2023-01-06T06:32-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-06/antonio-carlos-will-ludwig-democracia-forcas-armadas-parte |
academia | Observatório Constitucional | Intimidade e vida privada: passado, presente e futuro | 01. Estimadas leitoras e caros leitores, feliz 2023! É uma alegria, porém também uma responsabilidade, escrever a primeira coluna deste ano do Observatório Constitucional, que completa dez anos de publicação semanal. Trata-se de projeto editorial de fôlego, devendo parabenizar os professores André Rufino do Vale e Fábi... | 2023-01-07T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-07/observatorio-constitucional-intimidade-vida-privada-passado-presente-futuro |
academia | Diário de Classe | Constelação familiar: a pseudociência em moda no mundo jurídico | Os fins justificam os meios? Trata-se de uma velha — mas sempre presente — questão. Neste começo de ano, é fundamental relembrar que as concepções que temos sobre o Direito (enquanto ciência, área do conhecimento humano) não são apenas importantes, mas determinantes na sua própria compreensão. As lições que podemos tir... | 2023-01-07T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-07/diario-classe-constelacao-familiar-pseudociencia-moda-mundo-juridico |
academia | Opinião | Antonio Carlos Will Ludwig: Democracia e Forças Armadas (parte 2) | - Clique aqui para ler a parte 1 Supervisão Parlamentar: A Câmara dos Deputados de nosso país possui uma área denominada Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Um exame das propostas e relatórios feitos pelos seus integrantes revela que seus parlamentares tem realizado muitas ações que cabem a ela por ... | 2023-01-07T06:32-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-07/antonio-carlos-will-ludwig-democracia-forcas-armadas-parte |
academia | Segunda Leitura | O jurista transnacional e a nova arquitetura jurídica mundial | No início de 2022, a comunidade acadêmica foi contemplada com a obra A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos, de Carla Della Bona, que é professora na Universidade de Passo Fundo (UPF), mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM e doutora em Direito pela Univali, com dupl... | 2023-01-08T08:00-0300 | https://www.conjur.com.br/2023-jan-08/segunda-leitura-jurista-transnacional-arquitetura-juridica-mundial |
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