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[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 628/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisiç...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 627/2023 sumário: autoriza o hospital santa maria maior, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses metatarsofalângica, próteses tornozelo e outro material de ortopedia. o hospital santa maria maior, e. p. e., ne...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 626/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de tomografia axial computorizada. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., necessita de proceder à aqu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 625/2023 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas do serviço de patologia clínica. o hospital professor do...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 624/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto - francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel de limpeza e higiene. o instituto português de oncologia do porto - francisco gen...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 623/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 213/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 622/2023 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de resíduos hospitalares. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proceder...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 621/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais com manutenção e assistência técnica. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aq...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 620/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização dos genes das carbapenemases em produtos biológicos por biologia molecul...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 619/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de material de osteo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 618/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents vasculares cobertos a politetrafluoretileno (ptfe). o centro hospitalar universitário do porto, e. p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 617/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para internamentos cirúrgicos de utentes. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 616/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de fornecimento de refeições confecionadas. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), é ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 615/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato para aquisição de bebidas para as aulas de formação das escolas de hotelaria e turismo deste instituto. no âmbito da sua missão, o turismo de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 614/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en 263-variante a aljustrel». a união europeia, tomando consciência da severidade da crise pandémica e ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 613/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento onasemnogene abeparvovec. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., necessi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 612/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para execução da empreitada de modernização da cozinha e do refeitório da unidade de são sebastião...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 611/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico - material para artroscopia. a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., nece...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 610/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., necessita de proceder à aquisição...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 609/2023 sumário: autoriza o hospital distrital de santarém, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à beneficiação do quadro geral de baixa tensão. o hospital distrital de santarém, e. p. e., necessita de proceder à empreitada de be...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 608/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de vitrectomia. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de proceder à aqui...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 607/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para aquisição de serviços de cópia, impressão, digitalização, consumíveis, software de gestão, controlo e seguran...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 606/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de imunoquímica core. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de proceder...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 605/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para o serviço de patologia clínica. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e....
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 604/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento tafamidis de 20 mg. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 603/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos artigos médicos de técnicas de pneumologia. o centro hospitalar universitário de lisboa c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 602/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a material para deformidades da coluna - escolioses (plurianual). o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 601/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios-guias, guias metálicos, agulha e bainha transeptais. o centro hospitalar universitário de lis...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 600/2023 sumário: autoriza o instituto nacional de emergência médica, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de formação no âmbito da formação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. o inst...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 599/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva aos equipamentos de eletromedicina. o centro hospitalar do...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 598/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para rastreio de agentes de infeção. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., ne...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 597/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de higiene e limpeza. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de proceder à contrata...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de biologia molecular, com colocação de equipamentos. o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e.,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 595/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico-anatomia patológica. o centro hospitalar do oeste, e. p. e.,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 594/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação para prestação de serviços de vigilância e segurança. o centro hospitalar de trás-os-montes e alto d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 593/2023 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos de anestesiologia. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proceder à aquis...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 592/2023 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de adesivos, campos, suturas e outros dispositivos médicos. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 591/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de endopróteses aórticas fenestradas/ramificadas. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., necess...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 590/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes com colocação em regime de comodato de plataforma de sequenciação massiva paralela. o centro hosp...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 589/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de blocos de parafina. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., necessita de proceder à aquisição...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 588/2023 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de limpeza hospitalar. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proceder à ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 587/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para internamento de utentes. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., necessitou d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 586/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para coagulação com colocação de equipamentos. o centro hospitalar de trás-os-montes e al...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 585/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos de catarata, vitrectomia refrativa e outros. o centro hospitalar de trás-os-montes e a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 584/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis de hemodiálise com colocação de equipamentos. o centro hospitalar universitário do porto, e. p....
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 583/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits de vitrectomia. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., necessitou de proceder à aquisiç...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 582/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para o bloco operatório com colocação de equipamentos. o centro hospita...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 581/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de autoimunidade e alergologia. a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., necessita de proceder à aqu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 580/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e outros consumíveis para sequenciação massiva. o centro hospitalar e universitário de coimbr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 579/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits de faco e kits combo. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., necessitou de proceder à a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 578/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 322/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2017. o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de pre...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 577/2023 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à de aquisição de prestação de serviços de alimentação. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proceder à aqui...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 576/2023 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir o encargo orçamental para a aquisição de equipamentos e software de suporte à realização de videoconferências nos tribunais e nos serviços da...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 575/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de cinfães. a secretaria-geral do ministério da ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 574/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, à primeiro-sargento marta cristina carvalho paulo sousa. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, a 9311102, primeiro-sargento c marta cristi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 573/2023 sumário: autoriza a autoridade antidopagem de portugal a assumir e reprogramar os encargos relativos à contratação em regime de tarefa de responsáveis do controlo de dopagem. nos termos da lei orgânica da secretaria-geral da presidência...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2023 de 30 de outubro sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação dos armadores de tráfego fluvial e local e o sindicato da marinha mercante, indústrias e energia - sitemaq e outros. portaria de exten...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 572/2023 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a assumir os compromissos e a realizar a despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem, no âmbito do projeto dos cafe de timor-leste. e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 571/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 52/2023, de 10 de fevereiro. através da portaria n.º 52/2023, de 10 de fevereiro, a secretaria-geral do ministério da justiça foi autorizada a re...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 570/2023 sumário: autoriza o estado-maior-general das forças armadas a proceder à repartição do encargo orçamental inerente à aquisição de seguros de vida no âmbito das missões das forças nacionais destacadas. considerando que o ministério da de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 568/2023 sumário: autoriza a administração central do sistema de saúde, i. p., a assumir um encargo plurianual referente ao acordo de cooperação com a santa casa da misericórdia da mealhada (prestação de cuidados de saúde). considerando a celebr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 567/2023 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente ao contributo financeiro para o fundo global para combater a sida, tuberculose e malária, no âmbito da 7.ª reposição global para o fundo. a direção-ger...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 566/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de construção do centro de saúde de fernão magalhães. a administ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 565/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 160/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 49, de 9 de março de 2018. a administração regional de saúde do centro, i. p., foi autorizada a assumir o encargo plurianual para a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 564/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 206/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2021. a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., foi autorizada a proceder à aquisiçã...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 563/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público para renovação do contrato de projeto referente ao centro de acolhime...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 562/2023 sumário: assunção de encargos a executar nos anos económicos de 2023 e 2024 relativa à aquisição de serviços jurídicos externos no âmbito do diferendo desencadeado ao abrigo do acordo entre a república portuguesa e a república das maurí...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 561/2023 sumário: autoriza a marinha a assumir o encargo com o fornecimento de fardamento para o ano de 2024. a marinha tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da república, nos termos da constituição e da lei,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 323/2023 de 27 de outubro sumário: regula a declaração de entrada a que se refere o artigo 14.º da lei n.º 23/2007, de 4 de julho. nos termos do n.º 1 do artigo 14.º da lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, os cidadãos estrangeir...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 322/2023 de 27 de outubro sumário: aprovação dos postos de fronteira qualificados para a entrada e a saída do território nacional. no âmbito da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, aprovada pela lei n.º 73/2021, de 12 d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 321/2023 de 27 de outubro sumário: primeira alteração à portaria n.º 287/2007, de 16 de março, e à portaria n.º 415/2008, de 11 de junho, tendo em vista a sua adaptação no âmbito da restruturação do sistema português de controlo de fronteiras. n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 560/2023 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de carrazeda de ansiães. a secretaria-geral do m...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 559/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 430/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 136, de 18 de julho de 2019, reprogramada pela portaria n.º 80/2022, publicada no diár...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 558/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para o «ic17 cril - túnel do grilo - requalificação da infraestrutura e dos sistemas de segurança». considerando que a...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 557/2023 sumário: determina o montante total de apoios do estado à comunicação social a atribuir em 2023 à região autónoma dos açores e à região autónoma da madeira. o decreto-lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, que aprovou o novo regime de ince...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 556/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de locação e manutenção da plataforma de suporte ao sistema de informação de pensões (sip). o instituto ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 555/2023 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra paulo alexandre rodrigues vicente para os cargos de chefe do departamento marítimo do centro e de capitão do porto de lisboa. artigo único ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 18.º ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 317/2023 de 23 de outubro sumário: primeira alteração à portaria n.º 54-g/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «b.2 - programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «b - abordagem ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 314/2023 de 19 de outubro sumário: aditamento às portarias n.os 54-a/2023, 54-c/2023, 54-d/2023, 54-e/2023 e 54-i/2023, todas de 27 de fevereiro. o plano estratégico da política agrícola comum (pac) de portugal, para o período 2023-2027, abrevia...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 554/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de equipa de gestão eleitoral para apoio à eleição para o parlamento europeu. à secretaria-g...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 553/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de sistema de segurança para os processos eleitorais - cibersegurança. a secretaria-geral do ministério ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 552/2023 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.), a proceder à reprogramação dos encargos relativos à realização das intervenções prioritárias de eficiência hídrica constantes do plano de eficiência hídrica do alga...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 551/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a ponte de cabreiro, nos lugares de sobreira e igreja, freguesia de cabreiro, concelho de arcos de valdevez, distrito de viana do castelo. a ponte de cabreiro, lançada sobre ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 550/2023 sumário: classifica como sítio de interesse público o povoado fortificado de vilarinho dos galegos. o povoado de vilarinho dos galegos está implantado no planalto mirandês, num esporão com largo sistema de vistas sobre as encostas rocho...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 548/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público a escola eb1 raul lino, incluindo o património móvel integrado, em lisboa. a escola eb1 raul lino, antiga escola primária n.º 157, em lisboa, foi construída em 1915, segundo projet...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 547/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-chefe antónio josé couchinho pina. louvo o 02452987, sargento-chefe de cavalaria, antónio josé couchinho pina, pela forma extremamente competente, zelosa,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 546/2023 sumário: nomeação do major-general sérgio augusto valente marques para o cargo «asp cdc 0001 - deputy commander», no nato rapid deployable corps headquarters - spain (nrdc-esp), em valência, espanha. manda o governo, pelo ministro dos n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 545/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel carlos andré rodrigues da silva carneiro para o cargo «121.200.014 - oficial de ligação junto da onu (mpponu)», na missão militar junto da nato e eu (milrep), em nova iorque, estados unidos da améric...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 544/2023 sumário: nomeação do primeiro-sargento diogo josé jacinto da silva para o cargo «oew o1c 0220 - surveillance operator», na nato airborne early warning & command force geilenkirchen (naew & cf gk), em geilenkirchen, alemanha. manda o gov...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 543/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata jorge miguel morais chumbo para o cargo «ims otx 0040 - staff officer (education and individual training, ndc)», no international military staff (ims), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 542/2023 sumário: nomeação do coronel bruno miguel fernandes cabaço para o cargo «ndc aptx 0030 - faculty advisor (curriculum planning)», no ndc, em roma, itália. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 541/2023 sumário: nomeação do sargento mário jorge martins pinto ferreira para o cargo «oew o1ax 0240 - flight engineer», na nato airborne early warning & command force geilenkirchen (naew & cf gk), em geilenkirchen, alemanha. manda o governo, p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 540/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel césar miguel santinho garcia para o cargo «asp oop 0003 - g3 ops cuops opscen director so1», no hq nrdc-esp, em valência, espanha. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela mini...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 539/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel raúl manecas de campos para o cargo «psl21 - asset & life cycle cost manager», na nato aew&c programme management agency, em brunssum, reino dos países baixos. manda o governo, pelo ministro dos negó...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 538/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel pedro miguel ferreira cavaleiro para o cargo «ojs hkkc 0010 - section head (comprehensive research and analysis)», no joint force command naples (jfcnp), em nápoles, itália. manda o governo, pelo min...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 537/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel sérgio alexandre cascais martins para o cargo «tsc ttpx 0220 - staff officer (education & individual training strategic foresight & engagement)», no hq sact, em norfolk, eua. manda o governo, pelo mi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309/2023 de 16 de outubro sumário: fixação das vagas para a candidatura à matrícula e inscrição nos ciclos de estudos de licenciatura em ciências policiais e de mestrado em segurança pública ministrados no instituto superior de ciências policiai...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 536/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito do projeto integrado na meta i1.11 - «alargar o número de novas unidades móveis para cob...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2023 de 13 de outubro sumário: primeira alteração ao regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao instituto de financiamento da agricultura e pescas, i. p. (ifap, i. p.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacion...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 535/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo, i. p., a proceder à repartição de encargos para a aquisição de serviços para a realização de obras de requalificação do centro de saúde de estremoz. o xxiii governo consti...