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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2024/1 de 5 de março a lei n.º 81/2023 de 28 de dezembro, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a diretiva (ue) 2020/284 do conselho, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a diretiva 2006/112/ce, relativa ao sistema comum do impo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 374/2024/2 a edia - empresa de desenvolvimento e infra-estruturas do alqueva, s. a. (edia), pertence ao setor empresarial do estado sob a tutela setorial do ministério da agricultura e da alimentação e assume a responsabilidade da gestão integra... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 373/2024/2 a metro do porto, s. a. (mp), necessita de lançar um procedimento de contratação em modelo de acordo-quadro a fim de garantir os trabalhos de manutenção não incluídos no âmbito da subconcessão vigente, designadamente ao nível de plata... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 372/2024/2 o hospital espírito santo de évora, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de prestação de serviços de alimentação, para o período de 2023 a 2025, mediante a portaria n.º 577/2023, publicada no diário da república, 2.ª série,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 371/2024/2 considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e., pretende contratualizar a subconcessão da nave norte (id 9047), do edifício 2c (cantina e balneários - id 9041), do edifício 2g (banco de ensaios - id 9039) e um terreno, situado... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80-b/2024/1 de 4 de março o regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao instituto de financiamento da agricultura e pescas, i. p. (ifap, i. p.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 370/2024/2 o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a realizar despesa com a empreitada de conceção e construção de unidade de paliativos, nos anos de 2023 a 2024, através da portaria n.º 76/2024, p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 369/2024/2 o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a realizar despesa com a aquisição de um acelerador linear para radioterapia, nos anos de 2022 a 2023, mediante a portaria n.º 138/2022, publicada... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 368/2024/2 a edia - empresa de desenvolvimento e infraestruturas do alqueva, s. a. (edia), pertence ao setor empresarial do estado sob a tutela setorial do ministério da agricultura e da alimentação e assume a responsabilidade da gestão integrad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2024/1 de 4 de março a portaria n.º 70/2021, de 26 de março, regulamenta as condições gerais do edificado, os termos e as condições técnicas de instalação e de organização, funcionamento e instalação a que deve obedecer a resposta social do c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77/2024/1 de 4 de março o regime de proteção de crianças e jovens em perigo aprovado pela lei n.º 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pelas leis n. os 31/2003, de 22 de agosto, 142/2015, de 8 de setembro, 23/2017, de 23 de m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 366/2024 sumário: determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do fundo de financiamento da descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 365/2024 sumário: fica a secretaria-geral do ministério da administração interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de seia. a secretaria-geral do ministério da ad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 364/2024 sumário: autoriza a participação nacional na european union training mission in mozambique (eutm moz) em 2024. em 22 de abril de 2020, o conselho da união europeia estabeleceu um quadro global para a colaboração da união e dos estados-m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 363/2024 sumário: autoriza a participação nacional na missão de verificação das nações unidas na colômbia em 2024. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reforçando o compromisso com o processo de paz na república da colômbia e o seu ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 362/2024 sumário: participação nacional na missão standing nato maritime group 1 em 2024. as standing naval forces (snf) constituem-se como forças com um elevado grau de prontidão, flexibilidade, interoperabilidade e sustentação, conferindo à or... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 361/2024 sumário: participação nacional na european union training mission in mali em 2024. através da decisão 2013/34/pesc do conselho, de 17 de janeiro de 2013, foi aprovada uma missão militar da união europeia com o objetivo de formar e acons... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 360/2024 sumário: autoriza a participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor atalanta em 2024. pela ação comum 2008/851/pesc, do conselho, de 10 de novembro de 2008, foi instituída a operação militar da união europeia tendo ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 359/2024 sumário: participação nacional na missão portuguesa de capacitação na república da guiné-bissau em 2024. no âmbito dos esforços de cooperação bilateral no domínio da defesa, a república portuguesa e a república da guiné-bissau têm desen... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 358/2024 sumário: participação nacional na european union training mission in the central african republic. o conselho da união europeia reconheceu a necessidade de desenvolver abordagens comuns com a organização das nações unidas na república c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao coronel de cavalaria 15750485, josé manuel carreiro crespo. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o coronel de cavalaria 15750485, josé... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 356/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao técnico superior bernardo gonçalo lumbrales lopes de calheiros e menezes. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o técnico superior (ts)... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 355/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, à técnica superior maura sofia fontes neves castelão. louvo a técnica superior (ts) maura sofia fontes neves castelão pela forma altamente competente e empenhada como te... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 354/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, à técnica superior maria do rosário barbosa. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, a técnica superior (ts) maria do rosário romano barbosa... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 353/2024 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en103 - vinhais (km 228+000)/bragança (km 260+400) - requalificação». a união europeia, tomando consciê... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352/2024 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade r... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 351/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para a realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento, para os anos de 2024 ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 350/2024 sumário: participação nacional na european union training mission in somália em 2024. o conselho da união europeia, reconhecendo a importância de reconstituir, formar, equipar e manter as forças de segurança da somália, instou, através ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 349/2024 sumário: participação nacional na federated mission networking (fmn) em 2024. a criação da federated mission networking (fmn) surge na sequência dos ensinamentos que a organização do tratado do atlântico norte (nato) tem vindo a observa... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 348/2024 sumário: participação nacional na eunavfor med irini em 2024. a operação militar de gestão de crises da união europeia denominada eunavfor med irini, que decorre da decisão (pesc) 2020/472 do conselho da união europeia (conselho), de 31... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 347/2024 sumário: autoriza a participação nacional na operação sea guardian, da organização do tratado do atlântico norte, em 2024. em novembro de 2016, a organização do tratado atlântico norte (nato) estabeleceu a operação sea guardian, com o o... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 346/2024 sumário: atribui o estandarte nacional ao instituto universitário militar. o instituto universitário militar é uma instituição de ensino superior universitário militar, na dependência direta do chefe do estado-maior-general das forças a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 345/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao 906690 sargento-chefe luís miguel pereira mendes. louvo, por proposta do chefe do sub-registo do ministério da defesa nacional, o 906690 sargento-chefe de comunicaçõe... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 344/2024 sumário: nomeação do sargento-ajudante josé nuno correia pires silveiro para o cargo «osc mxlx 0080 - staff assistant (administration)» no supreme headquarters allied power europe (shape), em mons, bélgica. manda o governo, pelo ministr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 343/2024 sumário: nomeação do major hélder bruno de sousa ferreira para o cargo «121.200.011 - oficial de ligação junto da nato (delnato 4)», na missão militar junto da nato e eu (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 342/2024 sumário: nomeação do coronel joaquim josé estevão da silva para o cargo de adido de defesa na embaixada de portugal em luanda, angola, acumulando idênticas funções em brazzaville, república do congo, em kinshasa, república democrática d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 341/2024 sumário: procede à reprogramação de despesa plurianual relativa à contratação da aquisição de plataformas de criação, partilha e acesso a conteúdos digitais para alunos do ensino português no estrangeiro. a resolução do conselho de mini... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 340/2024 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 78/2024, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024. o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a realizar despesa c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 339/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a assumir, para o ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços de viagens, alojamento e ser... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 338/2024 sumário: autoriza a direção-geral de reinserção e serviços prisionais a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de aquisição de veículos especiais de segurança prisional em regime de compra. nos termos da portaria ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 70/2024 de 26 de fevereiro sumário: portaria de extensão do acordo de empresa entre a rádio e televisão de portugal, s. a., e a fe - federação dos engenheiros e outros. portaria de extensão do acordo de empresa entre a rádio e televisão de portu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2024 de 23 de fevereiro sumário: décima segunda alteração ao regulamento específico do domínio da competitividade e internacionalização. o regulamento específico do domínio da competitividade e internacionalização (reci), aprovado em anexo à ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 337/2024 sumário: fica a secretaria-geral do ministério da administração interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de moura. a secretaria-geral do ministério da a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 336/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a celebrar um contrato-programa com a federação de andebol de portugal relacionado com a preparação da organização do men's ehf euro 2028. cons... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 335/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a celebrar um contrato-programa relacionado com a preparação da organização da gymnaestrada, lisboa 2027. considerando que de acordo com o decr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 333/2024 sumário: autoriza a adene - agência para a energia a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a plataforma de pagamentos (gateway de pagamentos), nos anos de 2024 a 2026. a adene - agência pa... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 332/2024 sumário: autoriza a adene - agência para a energia a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica logística designada portal olmc -... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 331/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 144/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril de 2021. o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., foi autorizado a proceder à contratação de serviç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 330/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à execução da empreitada de remodelação de espaços verdes. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., nec... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 329/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à requalificação do serviço de urgência médico-cirúrgica do hospital de abrantes. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e. neces... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 328/2024 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir o encargo orçamental previsto na componente c-18 - «justiça económica e ambiente de negócios» do plano de recuperação e resiliência - para a ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 60/2024 de 20 de fevereiro sumário: segunda alteração da portaria n.º 322/2021, de 29 de dezembro, alterada pela portaria n.º 210/2023, de 17 de julho, que regula a composição e o funcionamento das equipas de intervenção. a regulamentação da com... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 327/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde de são josé, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dupilumab 300 mg/2 ml sol. inj. caneta 2 ml sc. a unidade local de saúde de são josé, e. p. e., necessita de proc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2024 sumário: autoriza o centro hospital universitário de santo antónio, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de aluguer de equipamento de cópia e impressão. o centro hospital universitário de santo a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 325/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de gastro para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 324/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de outros corretivos da volémia. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proced... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 323/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres, prolongadores e sistemas para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 322/2024 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância às instalações. o hospital garcia de orta, e. p. e., necessitou de proceder à aquisição d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 321/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 585/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023. o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 320/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 431/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023. o centro hospitalar universitário lisboa norte, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição do me... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 319/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 669/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021. o centro hospitalar universitário lisboa norte, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição do ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 318/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para a unidade de cuidados intensivos (uci) para o ano de 2024. o centro hospitalar universitári... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 317/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 316/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento tafamidis 61 mg em cápsulas. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 315/2024 sumário: autoriza o hospital distrital de santarém, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de beneficiação da rede predial de águas. o hospital distrital de santarém, e. p. e., necessita de proceder à realizaçã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 314/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de encavilhamento. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de material de enca... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 313/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cirurgia vascular - material diverso para os anos de 2024 e 2025. o centro hospitalar unive... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 312/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kit descartável para cirurgia endoscópica da coluna para os anos de 2024, 2025 e 2026. o centro hospitala... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 311/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cirurgia vascular - stents e balões para os anos de 2024 e 2025. o centro hospitalar univer... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 310/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laboratório para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., neces... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de proteção individual para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de preparação de citostáticos para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 307/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos endotraqueais, cânulas e material de anestesia para o ano de 2024. o centro hospitalar universitári... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 306/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos de sangue para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 305/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses de gastro para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 304/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico para o ano de 2024. o centro hospitalar universitá... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 303/2024 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (mcdt) ao exterior - genética médica, oncologia de precisão. o ho... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 302/2024 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos - laparoscopia. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proceder à aquisiçã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 301/2024 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de medicina nuclear. o hospital espírito santo de évora, e. p. e.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 300/2024 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos. a direção-geral da saúde necessita de proceder à atribuição de apoios financeiro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 299/2024 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de telerradiologia. o hospital espírito santo de évora, e. p. e.,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298/2024 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de peniche - á... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 297/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser femtosegundo. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., necessita de pr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 296/2024 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos de ginecologia. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proceder à... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 295/2024 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de patrocínio de ações arbitrais para o estado português. o turismo de portugal, i. p,. na sequência do procedimento respetivo,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 293/2024 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade r... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292/2024 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso estratégia nacional de educação ambiental 2023. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, alterado pelo dec... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 290/2024 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso n.º 14199/2022, de 18 de julho, no âmbito da estratégia nacional de educação ambiental. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289/2024 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira na área temática dos transportes e mobilidade sustentável, para desenvolvimento do projeto do brt braga-g... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 286/2024 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira na área temática dos transportes e mobilidade sustentável, para desenvolvimento do projeto «ponte cicláve... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 285/2024 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para aquisição de serviços de exploração da central de cogeração com vista ao fornecimento de energia térmica, pelo período de 60 (sessenta) meses. o... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 284/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antipsicóticos. o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., necessita de proceder à aquisição ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 283/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana. a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., necessita de proceder à aquis... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 282/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 822/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021. o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de em... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento tafamidis 61 mg. o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., necessita de proceder à aquisição ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 280/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de trouxas cirúrgicas. o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de trouxa... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 279/2024 sumário: autoriza o hospital garcia de orta, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o hospital garcia de orta, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de gases medicinais, celebrando par... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 278/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para química e imunoquímica. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 277/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gás natural. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de gás natural, celebran... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 276/2024 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., necessita de proce... |
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