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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 573/2020 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato para a empreitada de «proteção e reabilitação da defesa aderente da marginal da praia de árvore, vila do conde». a agênc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 572/2020 sumário: aquisição de seguro de vida grupo para os militares portugueses fora do território nacional. considerando que o estado, através do estado-maior-general das forças armadas, pretende lançar um procedimento para aquisição de segu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 571/2020 sumário: exoneração do primeiro-sargento ricardo dos santos ferreira marçal dias. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 224/2020 de 24 de setembro sumário: altera o regulamento do euromilhões, aprovado pela portaria n.º 1267/2004 , de 1 de outubro. a organização mundial de saúde qualificou, no dia 11 de março de 2020, a emergência de saúde pública ocasionada pel... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 570/2020 sumário: procede à distribuição dos encargos já autorizados pela portaria n.º 35-a/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 10, suplemento, de 15 de janeiro de 2020. nos termos da portaria n.º 35-a/2020, publicada no diár... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 221/2020 de 21 de setembro sumário: procede-se à segunda alteração da portaria n.º 1450/2008 , de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de interv... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 220/2020 de 21 de setembro sumário: procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2020. o artigo 47.º do código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (có... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 569/2020 sumário: altera os artigos 2.º e 4.º da portaria n.º 350/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2019. através da portaria n.º 350/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : despacho n.º 8956/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos oracle. nos termos da portaria n.º 35-a/2020, publicada no d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 568/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «modernização do troço torres vedras (incl.)-caldas da rainha, da linha do oeste». considerando que ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 567/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo para o estabelecimento de «alimentação elétrica da futura subestação de tração de runa, no âmbito da modernização da lin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 566/2020 sumário: autoriza o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «remodelação e beneficiação da delegação distrital de leiria». o instituto da mobilidade e... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 565/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301 592,78 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para antibioterapia... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 564/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 195 322,25 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sistema nervoso ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 219/2020 de 18 de setembro sumário: autoriza o cônsul honorário de portugal em perth a praticar determinados atos. o membro do governo responsável pela área dos negócios estrangeiros pode autorizar que os cônsules honorários exerçam as competên... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 563/2020 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 601/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2018. a administração regional de saúde do norte, i. p., foi autorizada a proceder à contratação pública... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 562/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 127 556,79 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos antivíricos e antif... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 561/2020 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto estatuto do cuidador in... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 218-a/2020 de 16 de setembro sumário: altera a portaria n.º 392/2019 , de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos labor... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217/2020 de 16 de setembro sumário: autoriza a gestão administrativa e financeira do orçamento do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos plurianuais decorrentes da implementação do centro de atendimento consular. as exigente... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 560/2020 sumário: louvor e concessão de medalha de serviços distintos ao tenente-coronel josé carlos da silva mello de almeida loureiro. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o tenente-coronel de cavalaria, nim 04... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 559/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação da agai. a secretaria-geral da a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 558/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços de implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleitoral para a reali... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 557/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de suporte aos processos eleitorais (contact center) a terem lugar durante o ano de 2021. à secret... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 556/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de distribuição de conteúdos de aplicações mai para os atos eleitorais que terão lugar em 2021. a s... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 555/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille para as eleições calendarizadas em 2... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 554/2020 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção de uma campanha de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão ele... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 553/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a mobi.e, s. a., a efetuarem a repartição dos encargos relativos ao reforço da rede nacional de carregamento de veículos elétricos. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 552/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a efetuarem a repartição dos encargos relativos à instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de combustível (rpfgc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 551/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a soflusa, s. a., a efetuarem a repartição dos encargos relativos às diversas obras em infraestruturas e intervenções em navios. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de 1... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 550/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a transtejo, s. a., a efetuarem a repartição dos encargos relativos às diversas obras em infraestruturas e intervenções em navios. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 549/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 429 928 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de tratamento de roupa e fardam... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 215/2020 de 10 de setembro sumário: aprova o novo modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do código do iva e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do regime do iva nas transações intracomunitárias,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 548/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 84/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2018. o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 546/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «en109, km 118 + 108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistema de tirantes. fiscalização».... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 545/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de gestão, coordenação e fiscalização da empreitada de reabilitação da superestrutura de via... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 544/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en109, km 118 + 108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistema de tirantes». co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 543/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «er2. km 306 + 000 a km 306 + 800. estabilização dos taludes de escavação». considerando que a infraest... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 542/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ponte luiz i sobre o rio douro - reparação do tabuleiro inferior». considerando que a infraestruturas de p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 541/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha da beira baixa - implementação do sistema de retorno (rct + tp)». considerando que a infraestrut... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 540/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha da beira baixa - reforço/proteção das fundações da ponte do tejo». considerando que a infraestruturas de po... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 539/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir, nos anos de 2020 a 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo estabe... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 538/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas do terreno do futuro estabelecimento pr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 537/2020 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir, nos anos de 2020 a 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a revisão do projeto do novo estabel... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 536/2020 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos ao tenente-coronel henrique martins dos santos cunha. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o tenente-coronel tm 17342788, henrique martin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 535/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao programa de apoio a edifícios mais sustentáveis. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 , de 12 de agosto, tem por finalidade ap... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 534/2020 sumário: autoriza a agência nacional para a qualificação e ensino profissional, i. p. (anqep, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a realização de inquérito às competências dos adultos. co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 533-b/2020 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a proceder ao reescalonamento da repartição dos encargos relativos ao contrato da empreitada de «reforço da margem do rio douro entre a quinta dos frades (oliveira do douro) ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207-a/2020 de 28 de agosto sumário: segunda alteração à portaria n.º 136/2020 , de 4 de junho, alterada pela portaria n.º 139-a/2020 , de 12 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 533-a/2020 sumário: autoriza o instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p. (ihru, i. p.), a proceder à repartição de encargos com as aquisições de serviços para execução de medidas previstas na nova geração de políticas de habitação,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 532/2020 sumário: autoriza o fundo ambiental e a agência portuguesa do ambiente, i. p., a efetuar a repartição dos encargos relativos à reabilitação de leitos e margens de ribeiras. o fundo ambiental (fa) criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016 ,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 531/2020 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «verificação ce por organismo notificado ovar - gaia». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., pret... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 530/2020 sumário: nomeação da cabo elisabete maria angelina. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 529/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento nuno manuel soares neves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 205/2020 de 27 de agosto sumário: fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao fundo de cobrança executiva da segurança social (fce). o decreto-lei n.º 56/2019 , de 26 de abril, instituiu um sistema de recompensa dos dirigentes e... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 528/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 633/2019, publicada em 24 de setembro (autoriza a administração regional de saúde do centro a assumir um encargo plurianual com a remodelação do... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 527/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 219/2020, publicada em 4 de março (autoriza a administração regional de saúde do norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 526/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 631/2019, publicada em 24 de setembro (autoriza a administração regional de saúde do centro a assumir encargo com a construção de um novo edifíc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 525/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 714 447,95 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes com colocação de equipamento ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 524/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6 259 752 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de atalureno. o centro hospitalar univ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 523/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 29 370 600,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de tafamidis. o centro hospitalar ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 522/2020 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz a assumir um encargo plurianual até ao montante de 728 219,40 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para bioquímica, imunologia e viro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 203/2020 de 21 de agosto sumário: altera a portaria n.º 102/2015 , de 7 de abril, que estabelece os critérios de atribuição da autorização para a instalação do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos. a portaria n.º 102/2015 , de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 521/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante vítor josé filipe bairreira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 520/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento rui manuel de ornelas maricato. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 519/2020 sumário: nomeação do primeiro-tenente tiago antónio sebastião domingues. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 518/2020 sumário: nomeação da primeiro-tenente mara lisa miranda saramago. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 517/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante vítor manuel sares viegas. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 516/2020 sumário: nomeação do cabo valter manuel dos reis camacho. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos te... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 515/2020 sumário: nomeação do sargento-chefe helder manuel dos santos caeiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arma... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 514/2020 sumário: nomeação do sargento-ajudante luís fernando pereira de oliveira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 513/2020 sumário: nomeação do primeiro-sargento nuno emanuel pires castanheira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ar... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 512/2020 sumário: nomeação do capitão-tenente flávio andré pereira eusébio. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 511/2020 sumário: nomeação do major bruno miguel tavares carreiro. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos te... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 199/2020 de 18 de agosto sumário: estabelece as condições de funcionamento do portal nacional dos animais utilizados em circos (pnauc) e as regras de declaração de animais utilizados em circo. o decreto-lei n.º 47/2020, de 3 de agosto, estabele... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 195-a/2020 de 13 de agosto sumário: altera a portaria n.º 41/2020 , de 13 de fevereiro, adequando o período de transição do regime remuneratório garantido, aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 510/2020 sumário: classifica como sítio de interesse público o castro do castroeiro, em castroeiro/campos, freguesia de são cristóvão de mondim de basto, concelho de mondim de basto, distrito de vila real, e fixa a respetiva zona especial de pr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 509/2020 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel josé manuel dos santos fazendeiro. louvo, por proposta do presidente do conselho diretivo do instituto de ação social das forças armadas, o coronel tmmt... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 507/2020 sumário: classifica como monumento de interesse público o imóvel sito no largo dos combatentes da grande guerra, 12, em borba, freguesia de borba (são bartolomeu), concelho de borba, distrito de évora. o palacete erguido no n.º 12 do a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 506/2020 sumário: amplia a área classificada como monumento de interesse público da igreja do senhor jesus da piedade e redenomina a classificação para santuário do senhor jesus da piedade, na avenida da piedade, elvas, freguesia de assunção, a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 192/2020 de 10 de agosto sumário: portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da portaria n.º 196-a/2015 , de 1 de julho. no âmbito da prevenção e... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 191/2020 de 10 de agosto sumário: aprova o modelo oficial do adicional de solidariedade sobre o setor bancário (declaração modelo 57), bem como as respetivas instruções de preenchimento. a lei n.º 27-a/2020 , de 24 de julho, que procede à segun... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 190/2020 de 7 de agosto sumário: regulamentação do regime de afetação permanente de pessoal militar da guarda nacional republicana nas instalações do complexo do carregado do banco de portugal. a lei n.º 63/2007 , de 6 de novembro, que aprovou ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 505/2020 sumário: classifica como bem cultural de interesse público a coleção camiliana de sintra, que integra a biblioteca municipal de sintra. a coleção camiliana de sintra representa, de forma ampla e, a vários títulos, especial, a obra de c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 504/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 167.219,60 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de soluções de hemofiltração. o cen... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 503/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 112.405,40 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de produtos de oftalmologia. o cent... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 502/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar psiquiátrico de lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 760.733,62 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpez... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 501/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 183 869,32 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos. o centro ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 500/2020 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 104 925,22 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicação antialérgica. o centro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 499/2020 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do norte a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do sistema de i... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184/2020 de 5 de agosto sumário: prorrogação da suspensão de verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao iefp, i. p., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios finan... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 498/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 677/2018, publicada em 13 de dezembro (autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a proceder à repartição de encargos d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 497/2020 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 170/2018, publicada em 13 de março (autoriza o centro hospitalar de são joão a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipament... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 496-a/2020 sumário: autoriza a at a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática para administração de 12 plataformas informáticas implementadas centralmente na at, por um período de 12 meses.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 495/2020 sumário: nomeação do major paulo alexandre alves gonçalves de campos. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 494/2020 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 150/2017 , de 14 de setembro. mediante a resolução do conselho de ministros n.º 150/2017 , de 14 de setembro, publicada n... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 493/2020 sumário: nomeação do capitão-de-fragata antónio carlos esquetim marques. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 492/2020 sumário: nomeação do major marco duarte bonifácio ferreira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 491/2020 sumário: nomeação do capitão augusto miguel agreiro figueiredo. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 490/2020 sumário: nomeação do major joel martinho pereira pais. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termo... |
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