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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 753/2019 sumário: participação nacional na standing nato maritime group one. portugal, como membro fundador da organização do tratado do atlântico norte (otan), tem participado regularmente com meios e pessoal nas forças navais permanentes da a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 752/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao professor doutor antónio filipe gaião rodrigues. ao longo das suas funções como deputado à assembleia da república e na qualidade de membro da comissão parlamentar de de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 751/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao professor doutor afonso de albuquerque. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o professor doutor afonso de albuquerque pela forma muito compete... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 750/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao dr. joão guilherme nobre prata fragoso rebelo. ao longo das suas funções como deputado à assembleia da república e na qualidade de membro da comissão parlamentar de defe... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 749/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao dr. marco antónio ribeiro dos santos costa. ao longo das suas funções como deputado à assembleia da república e na qualidade de presidente da comissão parlamentar de def... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 748/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao dr. joão barroso soares. ao longo das suas funções como deputado à assembleia da república e na qualidade de membro da comissão parlamentar de defesa nacional, o dr. joã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 747/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao dr. júlio francisco miranda calha. ao longo das suas funções como deputado à assembleia da república e na qualidade de vice-presidente da comissão parlamentar de defesa ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 746/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao vice-almirante alberto manuel silvestre correia. louvo o 5177 vice-almirante alberto manuel silvestre correia, pela forma excecionalmente dedicada e competente como dese... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 745/2019 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de manutenção global dos navios da soflusa. a empresa soflusa - sociedade fluvial de tr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 744/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «modernização da linha da beira alta - troço pampilhosa/vilar formoso - supressão das passagens de nível aos pks 144+0... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 743/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de home deposit. o instituto da segurança social, i. p., adiante designad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 742/2019 sumário: nomeação do sargento-chefe antónio manuel pereira ribeiro. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alínea... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 741/2019 sumário: nomeação do sargento-ajudante antónio pedro santos fortes. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alínea... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 740/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da prestação de serviços para a «integração de sinalização no cco do porto e interfaces com estações colaterais de tecnol... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 739/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de travessas de madeira de pinho e cavilhas de madeira». a infraestruturas de portugal, s. a., procedeu à a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 738/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao major-general hermínio teodoro maio. louvo o major-general nim 02742883, hermínio teodoro maio, pela forma excecionalmente dedicada e competente como desempenhou as funç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 737/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-de-fragata victor manuel dias martins. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o 70180 capitão-de-fragata seu res, victor manuel dias mar... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 736/2019 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 1.ª classe ao contra-almirante de marinha joão luís rodrigues dores aresta. louvo o 22079 contra-almirante de marinha, joão luís rodrigues dores aresta, subchefe do estado-maior do co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 735/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel vítor fernando dos santos borlinhas. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, o 19720484 coronel de artilharia, vítor fernando dos santos ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 734/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao dr. basílio adolfo de mendonça horta da franca. enquanto presidente da câmara municipal de sintra, o dr. basílio adolfo de mendonça horta da franca tem mantido uma est... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 733/2019 sumário: concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe à major diana branco morais. louvo, por proposta da secretária de estado da defesa nacional, a major de engenharia, nim 19417096, diana branco morais, pela forma muito comp... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 732/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «linha do norte. subtroço 3.3 - ovar/gaia - aquisição de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 731/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do «serviço de vigilância humana na ip». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a,. pretende lançar um proced... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 730/2019 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 795 000 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de quiosques multicanais, na ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 729/2019 sumário: altera a redação dos n.os 1 e 2 da portaria n.º 387/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho. a unidade local de saúde do nordeste, e. p. e., através da publicação da portaria n.º 387/2018, pu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 728/2019 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 000,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente a obras de requalificação dos centros de saúde de ven... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 727/2019 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 648 500,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à remodelação e ampliação do serviço ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 726/2019 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 743 900,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de uma solução integra... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 725/2019 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 930 894,30 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes da área química, clínica e imunologia. ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 724/2019 sumário: nomeação do coronel de infantaria manuel cruz pereira lopes. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos dos art... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 723/2019 sumário: nomeação do tenente-coronel domingos carlos carreto vaz. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alínea a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 722/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «conceção, fornecimento e montagem de sistemas de telecomunicações ferroviárias em vários troços da rfn ao abrigo da 5.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721/2019 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel antónio josé ferreira gaspar. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o tenente-coronel tpaa 059746-f, antónio josé f... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 720/2019 sumário: concessão de medalha serviços distintos, grau prata ao tenente-coronel sérgio paulo rodrigues augusto. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o tenente-coronel de administração militar, nim 1... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 719/2019 sumário: concessão de medalha serviços distintos, grau prata ao capitão edgar miguel vicente pereira fontes. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o capitão de administração militar, nim 16409801, ed... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 718/2019 sumário: concessão de medalha serviços distintos, grau prata ao tenente-coronel francisco josé barreiro saramago. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o tenente-coronel de infantaria, nim 14176992, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 717/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 313.481,27 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o serviço de im... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 380/2019 de 18 de outubro sumário: portaria que procede à primeira alteração ao regulamento de registo das instituições particulares de solidariedade social do âmbito da ação social do sistema de segurança social, anexo à portaria n.º 139/2007 ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 716/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «aquisição de serviços para a manutenção de instalações elétricas da especialidade energia de tração e manutenção de m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 715/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 747.013,67 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e s... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 714/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.147.045,34 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 713/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 53.369,39 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de ligamentoplastia do joelho e pl... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 375/2019 de 17 de outubro sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação portuguesa de fabricantes de papel e cartão (fapel) e a federação dos sindicatos da indústria e serviços - fetese. portaria de extens... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 712/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.987,07 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de meios contraste radiológico. a u... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 711/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 177 427,83 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes alergias e autoimu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 710/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308 224,75 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de marquesa, toalhetes... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 709/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 365.123,71 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos material ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 708/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de 10.350,08 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos de ofta... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 707/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 97.413,68 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de meios de diagnóstico não radiol... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 706/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e.p.e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 142.998,00 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos suturas mec... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 705/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 94.205,90, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistênci... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 704/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.902,71 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos de consumo geral. a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 703/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 46.368,54 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material penso feridas crónicas... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 702/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 495.012,81 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para ofta... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 701/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 107.219,47 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de fios d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 700/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 299.714,24 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia. a ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 699/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 136.071,09 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos reagentes. a unidade ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 698/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 92.180,35 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de aspiraç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 697/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e suporte de equipamentos oracle - supercluster m7. o in... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 696/2019 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 140/2016, de 28 de abril, reescalonados pela portaria n.º 36/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro. a admini... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 695/2019 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 182/2018, de 16 de março, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2018. o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 694/2019 sumário: concessão de medalha serviços distintos, grau prata, ao capitão rodrigo garcia gonçalves brito. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o capitão de administração militar, nim 18994403, rodrig... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 692/2019 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional do norte a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do sistema de inf... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 691/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.775,04 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de detergentes, desinfetantes e ou... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 690/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 243.480,06 eur, a que acresce iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos diverso m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 689/2019 sumário: reescalonamento de encargos plurianuais relativos às obras de restauro/manutenção da fachada este do palácio nacional da ajuda. compete ao fundo de reabilitação e conservação patrimonial assegurar os apoios financeiros a conce... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 688/2019 sumário: aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.os 93-o, 95-o (1/2), 4-f, 9-f e 23-f e 24-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», com a área de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 687/2019 sumário: aprova a reversão a favor dos herdeiros sujeito passivo da expropriação dos lotes n.os 58-ol e 58-ao, com a área total de 16,4259 ha, e 114-f, com a área de 5,2000 ha, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «h... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 372/2019 de 15 de outubro sumário: procede à alteração do mapa de pessoal dos tribunais judiciais de 1.ª instância, constante do anexo i da portaria n.º 161/2014 , de 21 de agosto, alterado e republicado pelas portarias n.os 93/2017 , de 6 de m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 686/2019 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 421/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2017 [autoriza o centro hospitalar de leiria, e. p. e., a assumir um encargo até ao montante de 1 522 500 eur,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 685/2019 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 219 512,21 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente ao acordo de cooperação com a santa casa da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 684/2019 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo, i. p., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 260 366,80 eur, isento do iva, referente ao acordo de cooperação com a associação protetora dos diabéticos de po... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 683/2019 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 289 297,93 eur, a que acresce o iva à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. a ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 370/2019 de 14 de outubro sumário: aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do código do irs e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 682/2019 sumário: empreitada de remodelação das coberturas das antigas instalações do museu nacional dos coches. compete ao fundo de reabilitação e conservação patrimonial assegurar os apoios financeiros a conceder a fundo perdido, para execuçã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 368/2019 de 11 de outubro sumário: aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 25 - donativos recebidos, aprovada pela portaria n.º 318/2015 , de 1 de outubro, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante. a portari... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 681/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço no... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 680/2019 sumário: autorização à gnr para assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição dos serviços postais. a guarda nacional republicana (gnr) no cumprimento da missão que lhe está atribuída, nomeadamente, pela lei n.º 63/2007 , de 6 ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 367/2019 de 10 de outubro sumário: aplica ao exercício de funções de magistrado do ministério público coordenador e de administrador judiciário a que se referem, respetivamente, o n.º 2 do artigo 52.º-a e o n.º 1 do artigo 56.º, ambos do estatu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 366/2019 de 10 de outubro sumário: fixa as zonas geográficas a que se referem os n.os 4 e 5 do artigo 39.º e o n.º 3 do artigo 45.º do estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, aprovado pela lei n.º 13/2002 , de 19 de fevereiro, alterad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 365/2019 de 10 de outubro sumário: aprova a declaração modelo 10 - rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 325/2018 , de 14 de dezembro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 679/2019 sumário: abertura do procedimento, concurso público, para aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança. nos termos do artigo da alínea a) do n.º 1 do 20.º do código dos contratos públicos (cpp), aprovado pelo decreto-le... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 678/2019 sumário: autoriza a mobi.e, s. a., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (btn) e em baixa tensão especial (bte), em mercado liberalizado.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 676/2019 sumário: autoriza a administração regional de saúde do algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 157.329,30 eur, isento de iva, referente ao acordo de cooperação com a associação protetora dos diabéticos de portugal. a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 675/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao mul... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 364/2019 de 9 de outubro sumário: aprova os modelos da carta de navegador de recreio em formato digital e em suporte físico. a presente portaria aprova os modelos da carta de navegador de recreio em formato digital e em suporte físico. o decret... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 362/2019 de 9 de outubro sumário: portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019. o artigo 47.º do código do imposto sobre o rendimento das pessoas co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 674/2019 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços para a «integração de sinalização no cco de lisboa e interfaces com estações colaterais de tecno... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 673/2019 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à reprogramação de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao 1.º nível de suporte de helpdesk, por forma a asse... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 672/2019 sumário: participação nacional na missão de verificação das nações unidas na colômbia. o conflito colombiano é um dos mais antigos da américa latina, tendo o conselho de segurança das nações unidas (csnu) aprovado, em 2016, as resoluçõ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 671/2019 sumário: é autorizada a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um seguro de saúde para funcionários diplomáticos do ministério dos negócios estrangeiros ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 356/2019 de 8 de outubro sumário: regulamenta as comunicações eletrónicas dos tribunais judiciais ao banco de portugal no âmbito dos processos regulados pelo código da insolvência e da recuperação de empresas. o xxi governo constitucional tem v... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 670/2019 sumário: concessão de medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-de-fragata luís filipe do amaral arsénio. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 20289 capitão-de-fragata en-ael luís filipe do a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 669/2019 sumário: participação nacional na standing nato maritime group one. portugal tem participado regularmente, com meios e pessoal, nas forças navais permanentes da aliança atlântica designadas standing naval forces (snf), nomeadamente atr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 668/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2020, 2021 e 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de medicina do trabalho. o instituto da s... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 667/2019 sumário: nomeação do sargento-chefe fernando jorge fernandes ramalheira amaral. manda o governo, pelos ministros dos negócios estrangeiros e da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos term... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 353/2019 de 7 de outubro sumário: altera as portarias n.º 138/2009 , de 3 de fevereiro, e n.º 982-b/2009 , de 2 de setembro, na sua redação atual. o decreto-lei n.º 186/2008 , de 19 de setembro, criou um título de transporte destinado a todas a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352/2019 de 7 de outubro sumário: aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 37 - juros de habitação permanente, prémios de seguros, comparticipações em despesas de saúde, planos de poupança reforma (ppr) e fundos de pensões e r... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 351/2019 de 7 de outubro sumário: aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 - rendimentos e retenções a taxas liberatórias, aprovada pela portaria n.º 319/2018 , de 12 de dezembro, em anexo à presente portaria e da qua... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 666/2019 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de emissão de vales postais. o instituto de gestão f... |
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