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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 79/2023 sumário: autoriza a realização da despesa correspondente à quotização de portugal no observatório square kilometre array. a resolução da assembleia da república n.º 1/2021, de 15 de janeiro, aprovou a convenção ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 77/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da metro do porto, s. a., para a linha rosa e expansão da linha amarela. através da resolução do conselho de ministros n.º 1... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 76/2023 sumário: autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2022/2023. liderar nas competências digitais em todos os níveis de ensino é um dos objetivos do... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 75/2023 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a realizar despesa com a aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para o período de 2024-2026. a polícia de segurança pública (psp), no cumpr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 72/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de concessão para a prestação de serviços aéreos regulares na rota bragança/vila real/viseu/cascais/portimão. na sequência da res... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 69/2023 sumário: autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da administração regional de saúde do alentejo, i. p., com a construção do novo hospital central do alentejo. através da resolução do conselho d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 65/2023 sumário: autoriza a atribuição das indemnizações compensatórias à atividade desenvolvida pelos teatros nacionais e pelo organismo de produção artística, e. p. e. as empresas teatro nacional d. maria ii, e. p. e.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 64/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza despesa adicional inerentes à compensação financeira pelo estado à lusa - agência de notícias de portugal, s. a. através da resolução do conse... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 63/2023 sumário: procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos regulares na rota porto santo-funchal-porto santo. a resolução do conselho de ministros n.º 165/2021, de 10 de dezembro, autori... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 62/2023 sumário: determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do instituto nacional de emergência médica, i. p. a atividade do instituto nacional de emergência médica, i. p. (inem, i.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 61/2023 sumário: aprova a segunda geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios. após os incêndios que deflagraram em portugal continental, em 2017, através da resolução do conselho de minis... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 60/2023 sumário: autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas contra a gripe sazonal. a administração regional de saúde do norte, i. p., a administração regional de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 59/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário. o programa do xxiii governo constitucional... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 58/2023 sumário: autoriza a despesa relativa a diversas empreitadas de construção, ampliação e requalificação de instalações afetas a tribunais e à polícia judiciária de braga. o programa do xxiii governo constitucional... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 56/2023 sumário: institui o dia 25 de setembro como o dia nacional da sustentabilidade. os desafios em matéria de sustentabilidade são irrefutáveis a nível mundial, exigindo uma nova forma de crescimento económico suste... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 55/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental e a agência portuguesa do ambiente, i. p., a realizar despesa para assegurar os processos aquisitivos de imobilização de contentores. a agência portuguesa do ambiente, i. p. (... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 53/2023 sumário: autoriza a reprogramação da despesa referente à empreitada geral de conservação do palácio foz a realizar pela secretaria-geral da presidência do conselho de ministros. através da resolução do conselho ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 51/2023 sumário: inclui no programa mais habitação os fogos devolutos habitacionais de regime de renda livre da segurança social sob gestão do igfss, i. p. o programa mais habitação, aprovado a 16 de fevereiro de 2023 p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 50/2023 sumário: autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do programa nacional de vacinação para o ano de 2023. a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., a administ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 49/2023 sumário: procede ao alargamento da tipologia de helicópteros para locação de meios aéreos pelo estado no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios rurais. a resolução do conselho de ministros n.º 157... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 48/2023 sumário: autoriza a realização de despesa relativa a investimentos em alojamento estudantil a custos acessíveis no âmbito do plano de recuperação e resiliência. através da resolução do conselho de ministros n.º ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 47/2023 sumário: autoriza o reescalonamento da despesa correspondente à celebração do contrato de empreitada de obra pública de reabilitação e requalificação do pavilhão de portugal da universidade de lisboa. através da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 46/2023 sumário: altera a estrutura de financiamento do investimento na aquisição das 18 novas composições de material circulante para o metro do porto, s. a. através da resolução do conselho de ministros n.º 168-a/2018... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 44/2023 sumário: mandata a parpública para contratar os serviços de avaliação independente necessários ao processo de reprivatização da tap - transportes aéreos portugueses, s. a. a tap - transportes aéreos portugueses,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 43/2023 sumário: autoriza a despesa no aumento de capital em diversas instituições financeiras internacionais. portugal é acionista de diversas instituições financeiras de caráter multilateral, decorrendo tal circunstân... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 42/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a realizar a despesa relativa às obras de construção das instalações da divisão policial de odivelas. a secretaria-geral do ministério ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 40-c/2023 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da metro do porto, s. a., para a linha casa da música-santo ovídio. a resolução do conselho de ministros n.º 34/2022, de 2... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 40-b/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de software. a autoridade tributária e aduaneira (at) tem vindo a dotar a sua infraestrutura de maior capacidade para ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 38/2023 sumário: autoriza a redistribuição da despesa relativa à operacionalização do sistema de mobilidade do mondego. a resolução do conselho de ministros n.º 56/2021, de 14 de maio, autorizou a metro mondego, s. a., ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 37/2023 sumário: autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de passageiros com vista à mitigação dos efeitos do aumento do preço do combustível. a lei n.º 24-d/2022, de 30 de dezembro, que ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 36/2023 sumário: prorroga o período de vigência da estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas. em 2013 foi elaborada a estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas 2013-2020 (enicc), ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 35-a/2023 sumário: prorroga o prazo de conclusão do programa bairros saudáveis. a resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2020, de 1 de julho, na sua redação atual, criou o programa bairros saudáveis (programa), com... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34-b/2023 sumário: prorroga o mandato da estrutura de missão portugal digital. a resolução do conselho de ministros n.º 31/2020, de 21 de abril, criou a estrutura de missão portugal digital, enquanto estrutura técnica d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 34-a/2023 sumário: designa a vogal do conselho de administração da autoridade da concorrência. nos termos dos artigos 13.º e 14.º dos estatutos da autoridade da concorrência (adc), aprovados em anexo ao decreto-lei n.º ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 33/2023 sumário: autoriza a realização da despesa para aquisição de serviços de comunicações móveis para envio e receção de mensagens curtas através da gateway de sms da administração pública. a agência para a moderniza... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 32-a/2023 sumário: procede à delegação de competências no âmbito dos procedimentos de contratação pública e autorização da despesa da jornada mundial da juventude 2023. a jornada mundial da juventude (jmj) é um dos even... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 29/2023 sumário: designa o presidente do conselho de administração da autoridade da concorrência. nos termos dos artigos 13.º e 14.º dos estatutos da autoridade da concorrência (adc), aprovados em anexo ao decreto-lei n... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 28/2023 sumário: autoriza a polícia judiciária a realizar a despesa relativa à empreitada de requalificação do novo edifício da diretoria do sul da polícia judiciária. a polícia judiciária pretende proceder à abertura d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 27/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a realizar a despesa relativa à aquisição de veículos ligeiros para a guarda nacional republicana e para a polícia de segurança pública... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 24/2023 sumário: autoriza a marinha a realizar a despesa plurianual relativa à aquisição de serviços de manutenção para as unidades navais pela arsenal do alfeite, s. a. a marinha, no cumprimento das missões que lhe est... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 23/2023 sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério da justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança. a secretaria-geral do ministério da justiça pretende proceder... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22-d/2023 sumário: prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da ucrânia. pela resolução do conselho de ministros n.º 29-a/2022, de 1 de março, alterada pelas resoluções do co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22-c/2023 sumário: seleciona os potenciais investidores a participar na segunda fase do processo de alienação das ações representativas de 71,73 % do capital social da efacec power solutions, sgps, s. a. o decreto-lei n... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 22-b/2023 sumário: procede ao reforço e à reprogramação dos montantes para aquisição e locação de meios aéreos pelo estado no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios rurais. a resolução do conselho de mini... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 21/2023 sumário: autoriza o instituto da segurança social a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares para o ano de 2023. o regulamento (ue) n.º 223/2014 do parlamento europeu e do conselho, de 11 de m... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 19/2023 sumário: atribui uma indemnização compensatória à siresp - gestão de redes digitais de segurança e emergência, s. a. o decreto-lei n.º 34-b/2021, de 14 de maio, aprovou o modelo transitório de gestão, operação, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 18/2023 sumário: autoriza a reprogramação da despesa relativa à implementação do sistema de cabos submarinos que integram o atlantic cam. a resolução do conselho de ministros n.º 104/2022, de 2 de novembro, autorizou a ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 17/2023 sumário: autoriza a despesa e a respetiva reprogramação com a aquisição de veículos e equipamentos operacionais para a autoridade nacional de emergência e proteção civil. o mecanismo de recuperação e resiliência... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 15-a/2023 sumário: aprova a classificação do centro hospitalar universitário de santo antónio, e. p. e., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores. a resolução do conselho de ministros n.º 36/20... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 12/2023 sumário: autoriza o instituto de informática a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de comunicações para o ministério do trabalho, solidariedade e segurança social. o instituto de informática, i. ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 11/2023 sumário: autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 centros tecnológicos especializados, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o plano de recuperação e resiliência (prr) é um programa d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 10/2023 sumário: autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais pelo fundo azul, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o plano de recuperação e resiliência (prr) define um conjunto de i... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 9/2023 sumário: determina a anulação do processo de alienação das ações representativas do capital social do banco caixa geral - brasil, s. a. o decreto-lei n.º 153/2017, de 28 de dezembro, aprovou, entre outros, o proc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 7/2023 sumário: autoriza a reprogramação da despesa relativa à construção da residência universitária da universidade de lisboa - edifício 1, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. através da resolução do cons... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 6/2023 sumário: autoriza as transferências do fundo de fomento cultural para diversas fundações. o decreto-lei n.º 240-a/89, de 27 de julho, na sua redação atual, que institui a fundação de serralves e aprova os respeti... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 4/2023 sumário: autoriza a agência nacional erasmus+ educação e formação a realizar a despesa relativa a investimentos em alojamento estudantil a custos acessíveis no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a pand... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 2-a/2023 sumário: estabelece um questionário prévio à integração de novos membros no governo. o programa do xxiii governo constitucional realça a importância de assegurar a transparência e o controlo da integridade do s... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 150/2022 sumário: autoriza a despesa com a implementação do programa impulso jovem steam e do programa impulso adulto, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a união europeia, reconhecendo a severidade da cris... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 148/2022 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição pela guarda nacional republicana de um coastal patrol vessel e de três coastal patrol boats. no âmbito do controlo fronteiriço, a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 146/2022 sumário: prossegue a execução do programa de aquisição de seis npo da classe «viana do castelo» destinados à marinha portuguesa. o programa de construção de seis novos navios patrulha oceânicos (npo) é uma prio... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 145/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos. a resolução do conselho de ministros n.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 144/2022 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao plano de expansão do metropolitano de lisboa. a resolução do conselho de ministros n.º 173/2018, de 14 de dezembro, aprovou a proposta «pl... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 142/2022 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar despesa com a aquisição de serviços de assistência técnica. ao longo do tempo a autoridade tributária e aduaneira (at) tem vindo a dotar a sua in... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 141/2022 sumário: prorroga a vigência da 8.ª geração do «programa escolhas». o «programa escolhas», cuja 8.ª geração foi aprovada para o período de 2021 a 2022 pela resolução do conselho de ministros n.º 71/2020, de 15 ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 140/2022 sumário: prorroga o prazo de conclusão do programa bairros saudáveis. a resolução do conselho de ministros n.º 52-a/2020, de 1 de julho, na sua redação atual, criou o programa bairros saudáveis (programa), com ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 138/2022 sumário: renova a declaração da tap, s. a., da portugália, s. a., e da cateringpor, s. a., em situação económica difícil. pela resolução do conselho de ministros n.º 3/2021, de 14 de janeiro, a tap - transporte... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 137/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com a candidatura do município de matosinhos à solução de aquisição e reabilitação de 105 fogos no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a pandemia da doença co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 135/2022 sumário: revê os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da ucrânia. a guerra na ucrânia deu origem ao maior movimento de deslocados desde a ii guerra mundial. nesse conte... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 134/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa decorrente da empreitada de conservação do palácio foz. através da resolução do conselho de ministros n.º 71/2022, de 18 de agosto, a secretaria-geral da presidência... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 133/2022 sumário: autoriza a república portuguesa a participar na reconstituição de recursos de instituições financeiras de carácter multilateral. portugal é acionista de diversas instituições financeiras de caráter mul... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-d/2022 sumário: autoriza a disponibilização de um montante extraordinário para apoio direto ao orçamento geral do estado de são tomé e príncipe. considerando a evolução positiva das relações entre a república portug... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-c/2022 sumário: procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional necessária inerente à continuidade da participação de portugal no programa «goportugal - global science and technology partnerships - portugal» ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-b/2022 sumário: autoriza a realização da despesa adicional associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a covid-19. a decisão da comissão europeia, de 18 de junho de 2020, aprovou o modelo de acordo com... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 131-a/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com o apoio aos esforços de ajuda humanitária aos refugiados ucranianos. a situação de guerra que se verifica na ucrânia põe em sério risco milhões de cidadãos que vi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 130/2022 sumário: adapta a estrutura de missão para a extensão da plataforma continental. a resolução do conselho de ministros n.º 9/2005, de 17 de janeiro, criou a estrutura de missão para a extensão da plataforma cont... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 128-a/2022 sumário: designa uma vogal do conselho de administração da entidade reguladora da saúde. os membros do conselho de administração da entidade reguladora da saúde (ers) são designados por resolução do conselho ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 128/2022 sumário: autoriza o instituto do emprego e formação profissional, i. p., a realizar despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de refeições confecionadas. o instituto do emprego e formação profiss... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 126/2022 sumário: autoriza a marinha a realizar despesa com a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares para o ano de 2023. o decreto-lei n.º 329-g/75, de 30 de junho, na sua redação atual, estabelece que... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 121-b/2022 sumário: atribui à parque escolar, e. p. e., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário. o contra... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 121-a/2022 sumário: autoriza a aquisição de imóveis destinados à habitação pelos serviços sociais da polícia de segurança pública. os serviços sociais da polícia de segurança pública (sspsp), criados pelo decreto-lei n.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 119/2022 sumário: autoriza a realização da despesa decorrente da aquisição de serviços de viagens e alojamento para a área governativa dos negócios estrangeiros. a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 116/2022 sumário: designa o presidente da comissão de normalização contabilística. a comissão de normalização contabilística (cnc) tem por missão a emissão de normas, pareceres e recomendações contabilísticas, tanto no ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 114/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira da educação, i. p., a realizar a despesa no âmbito da escola digital. o decreto-lei n.º 38/2022, de 30 de maio, alterou as orgânicas da direção-geral de estatí... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 113/2022 sumário: reconhece a situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade operacional do instituto nacional de emergência médica, i. p. a atividade do instituto nacional de emergência médica, i. ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 112/2022 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de portes de correio para o biénio de 2023-2024. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), é um ins... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 111-a/2022 sumário: autoriza a realização da despesa adicional associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a covid-19. a decisão da comissão europeia, de 18 de junho de 2020, aprovou o modelo de acordo com... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 111/2022 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a realizar despesas com aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação. os sistemas de informação da autoridade tributária... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 110/2022 sumário: autoriza a reprogramação da despesa relativa aos investimentos da metro do porto, s. a., e autoriza a realização da despesa decorrente da manutenção do brt boavista. através da resolução do conselho de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 108/2022 sumário: determina a reativação da comissão de acompanhamento da descentralização e aprova o seu regime de organização e funcionamento. a lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, procedeu à aprovação do quadro da tran... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 107/2022 sumário: determina a adoção do processo de estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a construção e equipamento do edifício do novo hospital central do algarve. através do desp... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 105/2022 sumário: determina a afetação dos reembolsos correspondentes à componente fundo europeu de desenvolvimento regional do fundo jessica portugal. a iniciativa jessica - joint european support for sustainable inves... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 103/2022 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a realizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e reparação de veículos. a polícia de segurança pública (psp) é uma força de segurança, uniformiza... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 101/2022 sumário: autoriza a agência nacional para a qualificação e ensino profissional, i. p., a realizar a despesa com a execução da medida «acelerador qualifica», no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o co... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 100/2022 sumário: propõe ao conselho da união europeia um membro efetivo e um suplente do comité das regiões para o quinquénio em curso. nos termos do artigo 300.º do tratado sobre o funcionamento da união europeia (tfu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 91/2022 sumário: autoriza o instituto de financiamento da agricultura e pescas, i. p., a realizar a despesa com a aquisição dos serviços de desenvolvimento aplicacional para os sistemas informáticos. o instituto de fina... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 90/2022 sumário: autoriza a realização da despesa com a reabilitação de 214 fogos no bairro da alameda das palmeiras, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. a pandemia da doença covid-19 originou uma situação ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 86/2022 sumário: exonera o film commissioner do grupo de projeto portugal film commission. a resolução do conselho de ministros n.º 85/2019, de 31 de maio, veio criar, na dependência dos membros do governo responsáveis ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 85/2022 sumário: autoriza a realização de despesa necessária à execução do programa de preparação paralímpica para paris 2024. o programa do xxiii governo constitucional define como prioridade continuar a promover a exc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 84/2022 sumário: autoriza a realização de despesa necessária à execução do programa de preparação olímpica para paris 2024. o programa do xxiii governo constitucional define como prioridade continuar a promover a excelê... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : resolução do conselho de ministros n.º 81/2022 sumário: autoriza a despesa com a implementação do programa projetos locais promotores de qualificações, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. o plano de recuperação e resiliência (prr), aprovado pelo... |
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