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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455/2024/2 os repetidos ataques perpetrados pelos houthis do iémen, desde novembro de 2023, no sul do mar vermelho, têm degradado a situação securitária nesta região. estes ataques, realizados contra navios, colocam em risco a vida dos elementos... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 454/2024/2 graduado no posto de comodoro, o capitão-de-mar-e-guerra martins de brito assumiu as responsabilidades de comandante da missão de treino da união europeia em moçambique, entre setembro de 2022 e setembro de 2023. o comodoro martins de... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2024/1 de 5 de abril através da portaria n.º 402/86, de 25 de julho, foi homologado o protocolo que criou o centro de formação profissional de artesanato (cearte), outorgado entre o instituto do emprego e da formação profissional, i. p. (ief... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 146/2024/1 de 5 de abril portaria de extensão do contrato coletivo entre a apimprensa - associação portuguesa de imprensa e o sindicato dos jornalistas o contrato coletivo entre a apimprensa - associação portuguesa de imprensa e o sindicato dos ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 143/2024/1 de 5 de abril o centro académico clínico egas moniz, criado ao abrigo da portaria n.º 60/2021, de 16 de março, e retificado conforme declaração de retificação n.º 10/2021, de 25 de março, integra como entidades a universidade de aveir... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 141/2024/1 de 5 de abril considerando o disposto nos estatutos da autoridade nacional de comunicações (anacom), aprovados pelo decreto-lei n.º 39/2015, de 16 de março, na parte aplicável, e mantendo-se o papel da anacom no que respeita à partici... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 453/2024/2 o turismo de portugal, i. p., para dar cumprimento à sua missão e atribuições, necessita efetuar a renovação da sua frota automóvel. nesse sentido, é necessário iniciar-se um procedimento de contratação de veículos a ser tramitado atr... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138/2024/1 de 4 de abril a necessidade de criação de um quadro de vinculação de docentes à administração pública portuguesa nas escolas portuguesas no estrangeiro, determina a abertura de lugares apurados em cada escola, destinados ao preenchime... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 452/2024/2 a unidade local de saúde de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., necessita de proceder à contratação para fornecimento de alimentação a utentes e colaboradores da ulstmad, e. p. e., celebrando para o efeito o respetivo contrato pelo... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 451/2024/2 o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., doravante designado unidade local de saúde de são josé, e. p. e., necessitou de proceder à aquisição de endopróteses aórticas e stents autoexpansíveis para o triénio 2023-... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 450/2024/2 a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de vitrectomia, com colocação de equipamentos, celebrando para o efeito o respetivo contrato pelo perío... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 449/2024/2 o infarmed - autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde, i. p., necessitou de dar início ao procedimento aquisitivo da empreitada para reestruturação das salas de reuniões/conferência e espaços adjacentes, em 17 de feverei... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 448/2024/2 após uma longa carreira de quase quarenta e cinco anos de serviço, a professora do ensino básico e secundário ana paula de almeida duarte e silva cessou as relevantes funções que vinha exercendo com exemplar competência e dedicação, d... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 136/2024/1 de 3 de abril o decreto-lei n.º 29-b/2021, de 4 de maio, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a portugal através do plano de recuperação e resiliência (prr) no âmbito do mecanismo de recuperação e resiliênc... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 262/2023 de 17 de agosto sumário: altera a portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do fundo de financiamento da descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locai... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 133/2024/1 de 2 de abril o estatuto da ordem dos despachantes oficiais, aprovado pelo decreto-lei n.º 173/98, de 26 de junho, alterado pelos decretos-leis n. os 73/2001, de 26 de fevereiro, e 228/2007, de 11 de junho, pela lei n.º 112/2015, de 2... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 132/2024/1 de 2 de abril o estatuto da ordem dos contabilistas certificados, aprovado pelo decreto-lei n.º 452/99, alterado pelo decreto-lei n.º 310/2009, de 26 de outubro, e pelas leis n. os 139/2015, de 7 de setembro, 119/2019, de 18 de setemb... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 131/2024/1 de 2 de abril o estatuto da ordem dos revisores oficiais de contas, aprovado pela lei n.º 140/2015, de 7 de setembro, alterado pela lei n.º 99-a/2021, de 31 de dezembro, e pela lei n.º 79/2023, de 20 de ­dezembro, determina que o... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2024/1 de 2 de abril o código dos impostos especiais sobre o consumo (ciec), aprovado pelo decreto-lei n.º 73/2010, de 21 de junho, foi alterado pela lei n.º 24-d/2022 e pela lei n.º 24-e/2022, ambas de 30 de dezembro, tendo o regime de reem... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 127-a/2024/1 de 1 de abril através do decreto-lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, na sua redação atual, foi definido o novo regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (usf), doravante designado de regime, cr... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 447/2024/2 a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autorizada através da portaria n.º 164/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2023, a assumir encargos plurianuais no âmbito do p... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 446/2024/2 o iapmei - agência para a competitividade e inovação, i. p., necessita, por forma a assegurar as deslocações oficiais, imprescindíveis à prossecução das suas atribuições e competências, de renovar o parque automóvel destinado ao seu c... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 445/2024/2 o iapmei - agência para a competitividade e inovação, i. p., necessita, por forma a assegurar as deslocações oficiais, imprescindíveis à prossecução das suas atribuições e competências, de renovar o seu parque automóvel, pelo que é ne... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 444/2024/2 a direção-geral de energia e geologia carece de autorização para assumir os encargos orçamentais relativos aos contratos de aov - aluguer operacional de veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela entidade de serviços p... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 443/2024/2 o instituto da segurança social, i. p., adiante designado iss, i. p., é um instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio, tendo... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 442/2024/2 o instituto da segurança social, i. p., adiante designado iss, i. p., é um instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio, tendo... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 441/2024/2 a organização do tratado do atlântico norte (nato) implementou as assurance measures, após aprovação na cimeira da nato que se realizou no país de gales, em setembro de 2014, que compreendem um conjunto de atividades terrestres, marít... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 127/2024/1 de 1 de abril o estatuto do cuidador informal, aprovado em anexo à lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, afigura­-se uma importante medida de política social, reconhecendo o papel imprescindível dos cuidadores informais para a sust... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 440/2024/2 a unidade local de saúde almada-seixal, e. p. e., foi autorizada a assumir um encargo plurianual com a aquisição de serviços de exploração da central de cogeração, nos anos de 2023 a 2028, mediante a portaria n.º 285/2024, publicada n... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 438/2024/2 no âmbito da sua missão, o turismo de portugal, i. p., é responsável pela projeção de portugal como destino turístico nos mercados internacionais, designadamente através da promoção da relação com os media. com o objetivo de dar a con... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 437/2024/2 a autoridade tributária e aduaneira (at) foi autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de saúde e segurança no trabalho, abrangendo os anos económicos de 2023 ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 436/2024/2 a autoridade nacional de emergência e proteção civil, em parceria com outras entidades (portuguesas e espanholas), prosseguiu um projeto, com a designação \"redes de alerta precoce em sistemas de vigilância ambiental de apoio à proteç... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 435/2024/2 louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a 137736-b, capitão de engenheira aeronáutica, marta sofia neves freitas dos santos, pela elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relev... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 434/2024/2 as standing naval forces (snf) constituem-se como forças com um elevado grau de prontidão, flexibilidade, interoperabilidade e sustentação, conferindo à organização do tratado do atlântico norte (nato) a capacidade para atuar no e atr... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 433/2024/2 louvo, por proposta da diretora-geral do instituto da defesa nacional, o assistente técnico antónio augusto da silva mesquita pela forma competente e empenhada como tem desempenhado as suas funções no núcleo de planeamento do institut... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 432/2024/2 louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o 24499, capitão-de-fragata fuzileiro frederico luís torres côrte-real, pela forma extremamente competente, altamente meritória e prestigiante como desempenhou, ao lo... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 431/2024/2 louvo, por proposta da diretora-geral do instituto da defesa nacional, o coordenador técnico eusébio afonso da silva dias pela forma competente e empenhada como tem desempenhado as funções de coordenador do núcleo de gestão de recurso... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 430/2024/2 a situação de crise no médio oriente e no magrebe, desde a denominada \"primavera árabe\" de 2011, tem vindo a atravessar um período de instabilidade caraterizado por um padrão comum de atuação das organizações islâmicas extremistas. ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 429/2024/2 louvo, por proposta da diretora-geral do instituto da defesa nacional, o coronel de artilharia 17337287, luís filipe marinho pereira, pela forma muito empenhada, competente e prestigiante como, ao longo dos últimos anos, desempenhou a... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 428/2024/2 a missão da organização do tratado do atlântico norte (nato) de policiamento aéreo (nato air policing) é realizada no quadro do sistema integrado de defesa aérea e de mísseis da nato (nato integrated air and missile defence system), a... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2024/1 de 28 de março a lei n.º 37/2011, de 22 de junho, procedeu à simplificação dos procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo as diretivas n. os 2009/43/ce, do parlamento europe... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 427-a/2024/2 no âmbito das suas atribuições, compete à direção-geral das artes (dgartes) implementar e executar os programas de apoio financeiro do estado às artes, com periodicidade regular e de acordo com as diversas modalidades consignadas na... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 427/2024/2 a guarda nacional republicana (gnr), no cumprimento das missões legalmente atribuídas, deve garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos, liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o ple... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2024/1 de 27 de março o decreto-lei n.º 56/2006, de 15 de março, na sua redação atual, regula a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela santa casa da misericórdia de lisboa, determinando que as normas ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 426/2024/2 a unidade local de saúde almada-seixal, e. p. e., foi autorizada a assumir um encargo plurianual com a aquisição de serviços de exploração da central de cogeração, nos anos de 2023 a 2028, mediante a portaria n.º 285/2024, publicada n... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 425/2024/2 a unidade local de saúde entre douro e vouga, e. p. e., foi autorizada a realizar despesa com a aquisição de próteses de anca, nos anos 2023 a 2026, mediante a portaria n.º 836/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 24... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 424/2024/2 a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviço central de atendimento para telecuidados, celebrando para o efeito o respetivo contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, p... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 423/2024/2 a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de atendimento para apoio técnico a dispositivos de monitorização, celebrando para o efeito o respetivo contrato pelo período de 24... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 422/2024/2 a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva/corretiva e de suporte técnico para o bi hospitalar, celebrando para o efeito o respetivo ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 421/2024/2 a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do sistema de informação para a saúde oral (siso), celebrando para o efeito o respetivo contrat... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 420/2024/2 a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema vacinas, celebrando para o efeito o respetivo contrato pelo período de 36 (trinta e seis) meses,... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 419/2024/2 o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a realizar despesa com a empreitada de substituição de elevadores, nos anos de 2022 a 2023, através do despacho da ministra da saúde de 17 de maio... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 418/2024/2 manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º e 9.º e do n.º 1 do artigo 10.º d... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 417/2024/2 manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 416/2024/2 considerando que o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p., pretende lançar um procedimento para a contratualização de uma prestação de serviços a que designou de \"aquisição de serviços de desenvolvimentos aplicacionais em s... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 415/2024/2 o instituto de financiamento da agricultura e pescas, i. p. (ifap, i. p.), enquanto organismo pagador do fundo europeu agrícola de garantia (feaga) e do fundo europeu agrícola de desenvolvimento rural (feader), está obrigado a control... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 414-a/2024/2 a secretaria-geral do ministério da administração interna é a entidade responsável pela execução financeira dos procedimentos adstritos ao decreto-lei n.º 54/2022, de 12 de agosto, que estabelece a programação de infraestruturas e e... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113/2024/1 de 22 de março o decreto-lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à transferência de diversas atribuições de serviços periféricos da administração direta e indireta do estado para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 413/2024/2 o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, alterado pelo decreto-lei n.º 114/2021, de 15 de dezembro, tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvime... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 412/2024/2 as origens da quinta da ribeira de cima, situada nos arredores de guimarães, junto à margem esquerda do rio ave, remontam documentalmente ao século xiv. a propriedade constitui uma unidade agrícola de tipo tradicional, composta por di... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 411/2024/2 a edia - empresa de desenvolvimento e infra-estruturas do alqueva, s. a. (edia), enquanto responsável pela gestão integrada do empreendimento de fins múltiplos de alqueva (efma), tem como um dos seus objetivos contribuir para a dinami... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 408/2024/2 através da portaria n.º 720-a/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 202, de 19 de outubro de 2022, o metropolitano de lisboa, e. p. e. (ml) foi autorizado a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 407/2024/2 o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, alterado pelo decreto-lei n.º 114/2021, de 15 de dezembro, tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvime... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 405/2024/2 considerando que o metropolitano de lisboa, e. p. e. (ml) necessita contratar a \"empreitada de substituição de escadas mecânicas das estações alameda, terreiro do paço, odivelas, parque e oriente do metropolitano de lisboa, e. p. e.\... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 404/2024/2 o instituto da segurança social, i. p., adiante designado iss, i. p., é um instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio, tendo... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 403/2024/2 através da publicação da portaria n.º 801-a/2021, de 23 de dezembro, a construção pública, e. p. e., foi autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato de empreitada de execução das obras da terceira f... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 402/2024/2 através da publicação da portaria n.º 128/2017, de 26 de maio, a construção pública, e. p. e., foi autorizada a assumir os encargos decorrentes da celebração do contrato n.º 17/3488/ca/c, para a prestação de serviços de alteração e co... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 401/2024/2 considerando que a construção pública, e. p. e., tem necessidade de contratar a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores en... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 400/2024/2 através da publicação da portaria n.º 403/2018, de 13 de agosto, a construção pública, e. p. e., foi autorizada a assumir os encargos decorrentes da celebração do contrato n.º 19/3687/ca/c, para a prestação de serviços de gestão e fis... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 399/2024/2 considerando que a fundação centro cultural de belém, adiante designada fccb, pretende iniciar um procedimento para a aquisição de 13 elevadores no centro cultural de belém; considerando que a aquisição de 13 elevadores para o centro ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 398/2024/2 a secretaria-geral do ministério da administração (sgmai) contratualizou com a estrutura de missão \"recuperar portugal\" a concessão de um apoio financeiro destinado a financiar a realização do investimento td-c19-i04.02 designado po... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 397/2024/2 considerando que o imt, i. p., celebrou, em junho de 2021, um contrato de empreitada de obras públicas de reabilitação da delegação distrital de setúbal, por um período de seis meses, a executar durante o ano de 2021. para o efeito, f... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110-b/2024/1 de 19 de março a portaria n.º 45-a/2024, de 7 de fevereiro, criou uma linha de crédito com juros bonificados, designada \"linha de tesouraria - setor agrícola ii\", dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercializaç... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110/2024/1 de 19 de março a portaria n.º 9/2023, de 4 de janeiro, procedeu à determinação da fórmula de cálculo do montante da transferência da componente relativa aos transportes de alunos com necessidades específicas individuais que não podem ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 396/2024/2 o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, alterado pelo decreto-lei n.º 114/2021, de 15 de dezembro, tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvime... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 395/2024/2 a direção-geral do orçamento, abreviadamente designada por dgo, é um serviço central da administração direta do estado, dotado de autonomia administrativa, que tem por missão superintender na elaboração e execução do orçamento do esta... | [
5
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 394/2024/2 nos termos da portaria n.º 21/2024, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 66, de 11 de janeiro de 2024, a secretaria-geral do ministério da administração interna (sgmai) foi autorizada a assumir os encargos orçamentais deco... | [
5
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 393/2024/2 a secretaria-geral do ministério da administração interna é a entidade responsável pela execução financeira dos procedimentos adstritos ao decreto-lei n.º 54/2022, de 12 de agosto, que estabelece a programação de infraestruturas e equ... | [
5
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 392/2024/2 a união europeia, tomando consciência da severidade da crise pandémica e dos seus profundos efeitos nos diferentes estados-membros, promoveu uma resposta coletiva e concertada, tendo os estados-membros acordado em simultâneo o quadro ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2024/1 de 15 de março o decreto-lei n.º 119/2012, de 15 de junho, alterado pelo decreto-lei n.º 102/2017, de 23 de agosto, e decreto-lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro, criou o fundo sanitário e de segurança alimentar mais, com os objetivos fi... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 391/2024/2 o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços para a execução da empreitada de construção do hospital de dia oncológico no hospital de são sebastião em santa maria da feira, celebr... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 390/2024/2 o centro hospitalar de vila nova de gaia espinho, e. p. e., agora unidade local de saúde gaia/espinho, e. p. e., foi autorizada a proceder à repartição dos encargos decorrentes do contrato para aquisição de serviços de empreitada de c... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 389/2024/2 a edia - empresa de desenvolvimento e infraestruturas do alqueva, s. a. (edia), pertence ao setor empresarial do estado sob a tutela setorial do ministério da agricultura e da alimentação e assume a responsabilidade da gestão integrad... | [
9
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 388/2024/2 a edia - empresa de desenvolvimento e infraestruturas do alqueva, s. a. (edia), pertence ao setor empresarial do estado sob a tutela setorial do ministério da agricultura e da alimentação e assume a responsabilidade da gestão integrad... | [
0
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 387/2024/2 a edia - empresa de desenvolvimento e infraestruturas do alqueva, s. a. (edia), pertence ao setor empresarial do estado sob a tutela setorial do ministério da agricultura e da alimentação e assume a responsabilidade da gestão integrad... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 386/2024/2 o centro hospitalar lisboa central, e. p. e., foi autorizado a proceder à realização da empreitada de expansão da medicina intensiva, pelo período de 18 meses, mediante a portaria n.º 854/2022, publicada no diário da república, 2.ª sé... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 385/2024/2 a unidade local de saúde de coimbra, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de kit endoprótese aorto torácica, celebrando para o efeito o respetivo contrato pelo período de 36 meses, pelo que é necessária a autorização para assun... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 384/2024/2 a unidade local de saúde do algarve, e. p. e., em 2024, diagnosticou a necessidade de proceder à abertura e desenvolvimento de procedimento destinado à aquisição de consumíveis para terapia de substituição renal, com colocação de equi... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 383/2024/2 o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de duas tomografias computorizadas multicorte (tc) e de uma câmara gama com tecnologia híbrida de tomografia computorizada (sp... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 382/2024/2 realização do \"v inquérito nacional ao consumo de substâncias psicoativas na população geral - portugal 2020\", para o período de 2020 a 2022, mediante a portaria n.º 448/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 108, de... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 381/2024/2 considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem a seu cargo a administração e gestão da infraestrutura rodoviária e ferroviária nacional. considerando que, nesse âmbito, pretende lançar um procedimento para a contratualizaç... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 380/2024/2 a secretaria-geral do ministério da administração contratualizou com a estrutura de missão \"recuperar portugal\" a concessão de um apoio financeiro destinado a financiar a realização do investimento td-c19-i04.02 designado por \"infr... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2024/1 de 13 de março o decreto-lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelo decreto-lei n.º 44/2011, de 24 de março, pelo decreto-lei n.º 106/2011, de 21 de outubro, e pelo decreto-lei n.º 23/2018, de 10 de abril, que regula a forma de di... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 379/2024/2 a secretaria-geral do ministério da administração interna é a entidade responsável pela execução financeira dos procedimentos adstritos ao decreto-lei n.º 54/2022, de 12 de agosto, que estabelece a programação de infraestruturas e equ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 98/2024/1 de 12 de março na sequência da reprogramação do plano estratégico da política agrícola comum para portugal (pepac portugal), no continente, e da alteração do critério de elegibilidade na intervenção do regime ecológico \"promoção de fe... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 378/2024/2 através da portaria n.º 312/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2019, a direção-geral dos estabelecimentos escolares ficou autorizada a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais, ... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 376/2024/2 considerando que o instituto da mobilidade e dos transportes, i. p. (imt, i. p.), pretende lançar um procedimento para contratualizar uma \"aquisição de serviços de limpeza para as instalações dos serviços centrais e desconcentrados d... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 375/2024/2 a portaria n.º 258-a/2023, de 7 de junho, autorizou a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de aquisição de baterias marítimas para a nova frota de n... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 83/2024/1 de 5 de março o azeite é um alimento que apresenta qualidades nutricionais e organoléticas únicas, que o diferenciam dos outros óleos vegetais, pelo que constitui um alimento com um elevado valor no mercado. devido a esse estatuto dife... | [
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82/2024/1 de 5 de março o regime especial de comparticipação de medicamentos destinados à hepatite c encontra-se previsto na portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, alterada pelas portarias n. os 114-a/2015, de 17 de fevereiro, 216-a/2015, de... | [
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