ffantini/jurisprudencia_tr_pt

Dataset de Jurisprudência dos TR de Portugal (2025)

Descrição do Dataset

Este dataset contém uma amostra de acórdãos proferidos pelos Tribunais da Relação (TR) de Portugal durante o ano de 2025. Inclui decisões dos tribunais de Lisboa (TRL), Porto (TRP), Coimbra (TRC), Évora (TRE) e Guimarães (TRG). Cada registo no dataset corresponde a um acórdão completo, incluindo o seu texto integral, o sumário e um conjunto de metadados ricos.

Os dados representam uma amostra aleatória de 10% do total de acórdãos de 2025 disponíveis na base de dados de origem para estes tribunais, filtrados para incluir apenas registos com sumário preenchido.

Este recurso foi criado para apoiar a investigação e o desenvolvimento de aplicações de Processamento de Linguagem Natural (PLN) no domínio jurídico em língua portuguesa.

Tarefas Suportadas

O dataset é particularmente útil para uma variedade de tarefas de PLN, tais como:

• Sumarização de Texto: Utilizar o texto_integral como entrada e o sumario como o texto de referência (ground truth).
• Classificação de Texto: Classificar a decisão final de um acórdão utilizando a coluna decisao_tag como etiqueta.
• Question Answering / RAG (Retrieval-Augmented Generation): O texto_integral serve como uma base de conhecimento para responder a perguntas sobre o conteúdo dos acórdãos.
• Named Entity Recognition (NER): Identificar entidades jurídicas, nomes, datas e outros elementos específicos do domínio legal.

Idiomas

O texto no dataset está em Português (Portugal). O código de idioma correspondente é pt-PT.

Estrutura do Dataset

Campos de Dados

Cada registo no dataset representa um acórdão e possui os seguintes campos:

• doc_id (string): Identificador único do documento, geralmente o número do processo.
• texto_integral (string): O texto completo do acórdão.
• sumario (string): O sumário oficial do acórdão.
• tribunal (string): A sigla do tribunal de origem (ex: 'TRL', 'TRP', 'TRC', 'TRE', 'TRG').
• processo_numero (string): O número do processo.
• data_acordao (date): A data em que o acórdão foi proferido.
• relator (string): O nome do juiz relator.
• decisao_tag (string): Uma etiqueta curta que resume a decisão (ex: "IMPROCEDENTE", "REVOGADA EM PARTE").
• tags (list[string]): Uma lista de tags ou palavras-chave associadas ao documento.
• url_original (string): O URL para o acórdão na fonte original.

Divisões (Splits)

O dataset contém uma única divisão de dados, com o número de registos confirmado pela imagem que enviaste:

Nome	Número de Registos
train	291

Como Utilizar

Podes carregar o dataset facilmente utilizando a biblioteca datasets do Hugging Face:

from datasets import load_dataset

# Carregar o dataset
ds = load_dataset("ffantini/jurisprudencia_tr_pt")

# Aceder ao split de treino
train_split = ds['train']

# Imprimir o primeiro exemplo
print(train_split[0])