Datasets:

---

juliadollis

/

stf_regex_ner_pierre_33

like 0

"O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, (...TRUNCATED)

"EMENTA \n\n\n\n Agravo regimental na suspensão de liminar. Decisão que impôs ao agravante ord(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(OBRIGAÇÃO, PODER PÚBLICO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, EDU(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO \nADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \n(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n22/02/2019\nPLENÁRIO\nAG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 263 RIO DE JANEIRO\nREL(...TRUNCATED)

"O Tribunal, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido o Mini(...TRUNCATED)

"EMENTA\n\n\n\n Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso extraordinário (...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONVERSÃO, AGRAVO REGIMENTAL)\nARE 1000456 E(...TRUNCATED)

"EMBTE.(S) : ATILA EDER PENA CARIA \nEMBTE.(S) : ELISANGELA DA FONSECA VIEIRA CARIA \nADV.(A/S) :(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n22/02/2019\nPLENÁRIO\nEMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM \(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista (...TRUNCATED)

"EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO AO DECIDIDO NA AÇÃO DIRETA DE I(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(RECLAMAÇÃO, AUSÊNCIA, IDENTIDADE, DECISÃO RECLAMADA)\nRcl 25071 Ag(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : BOLT'STEEL INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDA - ME \nADV.(A/S) : JONAS SALVIANO DA COSTA(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n22/03/2019\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NA RECLAMAÇÃO 30.715 TOCANTINS\nRELATORA\n(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primei(...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSSÃO GERAL. (...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA \nPROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARIN(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n12/03/2019\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 923.097 RIO GRAN(...TRUNCATED)

"A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencido o (...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSS(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL)\nAR(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA \nADV.(A/S) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA \(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n12/03/2019\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.165(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Seg(...TRUNCATED)

"Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. Servidor públi(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(SERVIDOR PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA)\nRE 637805 AgR ((...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : ENY APARECIDA DE MORAES FOLEIS \nADV.(A/S) : STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO \nAGDO.(A/(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n22/03/2019\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.164.(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Seg(...TRUNCATED)

"Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Imposto sobre C(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(CREDITAMENTO, ICMS, REEXAME, FATO, PROVA)\nAI 654997 AgR (1ªT), ARE 94(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES \nADV.(A/S) : ROBERTO CARLOS KEPPLER \nADV.(A/S) (...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n12/03/2019\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.156.(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Seg(...TRUNCATED)

"Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Ato praticado por autoridade não prevista no rol ta(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(COMPETÊNCIA, STF, MANDADO DE SEGURANÇA, ATO JUDICIAL, TRIBUNAL DIVERS(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO(A/S)\nADV.(A/S) : FABIO ZINGER GONZALEZ(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n12/03/2019\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.499 SÃO PAULO\n(...TRUNCATED)

"O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. P(...TRUNCATED)

"Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PROPÓSITO MODIFICATIVO C(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(CONTRADIÇÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)\nARE 736099 AgR-ED (1ªT), RE (...TRUNCATED)

"EMBTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS \nPROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOC(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n22/03/2019\nPLENÁRIO\nEMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.01(...TRUNCATED)

"Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relato(...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO D(...TRUNCATED)

"AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 479.599 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA \r\nAGTE.(S) (...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n12/03/2019\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO HABEAS CORPUS 167.603 SÃO PAULO\nRELATO(...TRUNCATED)