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"A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro(...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. (...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(DOSIMETRIA DA PENA, CARÁTER SUBJETIVO, APRECIAÇÃO, HC, REEXAME, FATO(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : DERICK REIS GOMES VAZ \nADV.(A/S) : ENIO ARANTES RANGEL E OUTRO(A/S)\nAGDO.(A/S) : RE(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n02/05/2017\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO HABEAS CORPUS 136.900 SÃO PAULO\nRELATO(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma(...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EX(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(SÚMULA 634/STF, SÚMULA 635/STF)\nAC 2860 ED (1ªT), AC 3643 AgR (1ª(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : SILVIA DENISE GOMES \nADV.(A/S) : NELSON FARID CASSEB \nAGDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPA(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n02/05/2017\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NA AÇÃO CAUTELAR 4.204 DISTRITO FEDERAL\n(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primei(...TRUNCATED)

"EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PASSE LIVRE. (...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL)\nRE 827375 AgR (1ªT). \nNúmero de p(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : LUZIA BORGES REZENDE \nPROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JAN(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n02/05/2017\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 833.9(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª(...TRUNCATED)

"Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. ICMS. 4. Aplica(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL)\nARE 831466 AgR (1ªT), ARE 971730 AgR (2(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA \nPROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARIN(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n02/05/2017\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 869.87(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Prim(...TRUNCATED)

"EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREV(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FÉRIAS)\nRE 892238 RG. \nNúmero de p(...TRUNCATED)

"EMBTE.(S) : RITMO VEICULOS LTDA E OUTRO(A/S)\nADV.(A/S) : SILVIO LUIZ DE COSTA \nEMBDO.(A/S) : U(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n24/03/2017\nPRIMEIRA TURMA\nEMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma(...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ATO DO MI(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(RMS, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO RECORRIDA)\nRMS 243(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO \nADV.(A/S) : REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO \nAGDO.(A/S) :(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n24/02/2017\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 30(...TRUNCATED)

"A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro(...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O (...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(HC, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA)\nHC 98616 (1ªT), HC 100595 (2ªT), HC 10(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : MICHAEL QUEIROZ PEREIRA MURATO \nADV.(A/S) : LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH \nAGDO.(A/S) (...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n24/02/2017\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO HABEAS CORPUS 138.634 SÃO PAULO\nRELATO(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª(...TRUNCATED)

"Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito do Trabalho. 3. Acidente do tra(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(PRESTAÇÃO JURISDICIONAL)\nAI 791292 QO-RG. \n(SÚMULA 279)\nAI 808626(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : MADEIREIRA RIO DOURO LTDA E OUTRO(A/S)\nADV.(A/S) : BIANCA AIRES DE SOUZA \nAGDO.(A/S)(...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n02/05/2017\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.018.(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maiori(...TRUNCATED)

"EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR PÚB(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA)\nARE 679454 AgR (1ªT). \nNúmero de(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : MUNICIPIO DE IPATINGA \nADV.(A/S) : ALEX DA SILVA ALVARENGA \nAGDO.(A/S) : MARCIO DA (...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n02/05/2017\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.017(...TRUNCATED)

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista (...TRUNCATED)

"Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍF(...TRUNCATED)

"- Acórdão(s) citado(s):\n(IMPUGNAÇAO, FUNDAMENTOS)\nAI 786680 AgR (2ªT). \nNúmero de páginas:(...TRUNCATED)

"AGTE.(S) : NILTON SACENCO KORNIJEZUK \nADV.(A/S) : MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO \nAGDO.(A/S) : (...TRUNCATED)

"Ementa e Acórdão\n02/05/2017\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 985.62(...TRUNCATED)