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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Ementa e Acórdão\n14/05/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 546.065 RIO GRAN(...TRUNCATED)
|
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| 2013-05-14T00:00:00
| 2013-06-04T00:00:00
| "A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidênci(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
| "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. PRODUTOR (...TRUNCATED)
|
sjur232130
| "- Acórdão(s) citado(s):\r\n(CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PRODUTOR RURAL PESSOA NATURAL)\r\nRE 363852 (T(...TRUNCATED)
|
LUIZ FUX
|
Primeira Turma
|
546065
| ["LEG-FED CF ANO-1988\r\n ART-00154 INC-00001 ART-00195 PAR-00004\r\n PAR-(...TRUNCATED)
|
RE-AgR
|
acordaos
|
RE 546065 AgR
|
[
""
] | "AGTE.(S) : UNIÃO \nPROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL \nAGDO.(A/S) : ESPÓLIO(...TRUNCATED)
|
[
""
] | "Ementa e Acórdão\n14/05/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 546.065 RIO GRAN(...TRUNCATED)
| {"JURISPRUDENCIA":["RECURSO EXTRAORDINÁRIO 546 . 065","Recurso Extraordinário 546065 AGR / RS","Re(...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n14/05/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 477.730 RIO GRAN(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3872737
| 2013-05-14T00:00:00
| 2013-05-28T00:00:00
| "A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Rela(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
| "RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio a alcan(...TRUNCATED)
|
sjur231553
| "- Acórdão(s) citado(s):\r\n(PREQUESTIONAMENTO)\r\nAI 541696 AgR (1ªT).\r\nNúmero de páginas: 8(...TRUNCATED)
|
MARCO AURÉLIO
|
Primeira Turma
|
477730
| ["LEG-FED CF ANO-1988\r\n ART-00005 INC-00036 \r\n CF-1988 CONSTITU(...TRUNCATED)
|
RE-AgR
|
acordaos
|
RE 477730 AgR
|
[
""
] | "AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE\r\nPROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ES(...TRUNCATED)
|
[
""
] | "Ementa e Acórdão\n14/05/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 477.730 RIO GRAN(...TRUNCATED)
| {"JURISPRUDENCIA":["RECURSO EXTRAORDINÁRIO 477 . 730","Recurso Extraordinário 477730 AGR / RN","Re(...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n07/05/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 729.0(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3823862
| 2013-05-07T00:00:00
| 2013-05-21T00:00:00
| "A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Rela(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
| "RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio própr(...TRUNCATED)
|
sjur230888
|
Número de páginas: 6.
Análise: 06/06/2013, TBC.
|
MARCO AURÉLIO
|
Primeira Turma
|
729067
| ["LEG-FED LEI-005869 ANO-1973\r\n ART-00557 PAR-00002 \r\n CPC-1973 (...TRUNCATED)
|
ARE-AgR
|
acordaos
|
ARE 729067 AgR
|
[
""
] | "ADV.(A/S) : JOSÉ RUBENS HERNANDEZ E OUTRO(A/S)\r\nAGTE.(S) : COOPERATIVA DOS (...TRUNCATED)
|
[
""
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| {"JURISPRUDENCIA":["RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 729 . 067","RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAV(...TRUNCATED)
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"Ementa e Acórdão\n07/05/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 731.4(...TRUNCATED)
|
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| 2013-05-07T00:00:00
| 2013-05-21T00:00:00
| "A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Rela(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
| "RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio própr(...TRUNCATED)
|
sjur230891
| "- Acórdão(s) citado(s):\r\n(PREQUESTIONAMENTO)\r\nAI 541696 AgR (1ªT).\r\nNúmero de páginas: 8(...TRUNCATED)
|
MARCO AURÉLIO
|
Primeira Turma
|
731408
| ["LEG-FED LEI-005869 ANO-1973\r\n ART-00557 PAR-00002 \r\n CPC-1973 (...TRUNCATED)
|
ARE-AgR
|
acordaos
|
ARE 731408 AgR
|
[
""
] | "AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO \r\nADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA E OUTR(...TRUNCATED)
|
[
""
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| {"JURISPRUDENCIA":["RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 731 . 408","ARE 731408 AGR / SP","ARE 731408"(...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n16/04/2013\nSEGUNDA TURMA\nHABEAS CORPUS 93.385 SÃO PAULO\nRELATOR\n: MIN. GIL(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3700379
| 2013-04-16T00:00:00
| 2013-04-29T00:00:00
| "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participou, justific(...TRUNCATED)
|
HABEAS CORPUS
| "Habeas corpus. 2. Roubo qualificado. Condenação transitada em julgado. 3. Nulidades. Inocorrênci(...TRUNCATED)
|
sjur229074
| "- Acórdõa(s) citado(s):\r\n(NULIDADE PROCESSUAL, CURADOR, MENOR DE 21 ANOS)\r\nHC 74176 (2ªT), H(...TRUNCATED)
|
GILMAR MENDES
|
Segunda Turma
|
93385
| ["LEG-FED DEL-002848 ANO-1940\r\n ART-00070 ART-00157 PAR-00002 INC-00001\r\n (...TRUNCATED)
|
HC
|
acordaos
|
HC 93385
|
[
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] | "PACTE.(S) : JORGE NOVAES DOS SANTOS \r\nIMPTE.(S) : JORGE NOVAES DOS SANTOS \r\(...TRUNCATED)
|
[
""
] | "Ementa e Acórdão\n16/04/2013\nSEGUNDA TURMA\nHABEAS CORPUS 93.385 SÃO PAULO\nRELATOR\n: MIN. GIL(...TRUNCATED)
| {"JURISPRUDENCIA":["HABEAS CORPUS 93 . 385","HABEAS CORPUS 93 . 385","RHC n . 21 . 704 / SP","HABEAS(...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n16/04/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 721.5(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3921642
| 2013-04-16T00:00:00
| 2013-06-05T00:00:00
| "A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidênci(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
| "EMENTA\n\n\n\n Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Matéria criminal. Funda(...TRUNCATED)
|
sjur232311
| "- Acórdão(s) citado(s):\r\n(IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTOS, DECISÃO AGRAVADA)\r\nAI 829917 AgR (2ªT)(...TRUNCATED)
|
DIAS TOFFOLI
|
Primeira Turma
|
721519
| null |
ARE-AgR
|
acordaos
|
ARE 721519 AgR
|
[
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] | "AGTE.(S) : JOVAN CONDE DA SILVA \nADV.(A/S) : VINÍCIUS LOBATO COUTO \nAGDO.(A/S) : MINISTÉRIO (...TRUNCATED)
|
[
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| {"JURISPRUDENCIA":["RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 721 . 519","RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAV(...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n07/05/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 732.1(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=4090480
| 2013-05-07T00:00:00
| 2013-06-27T00:00:00
| "A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidênci(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
| "EMENTA\n\n\n\n Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Negativa de prestação (...TRUNCATED)
|
sjur234817
| "- Acórdão (s) citado (s):\r\n(PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, FUNDAMENTAÇÃO)\r\nAI 809411 AgR (2ªT)(...TRUNCATED)
|
DIAS TOFFOLI
|
Primeira Turma
|
732112
| ["LEG-FED SUMSTF-000279 \r\n SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF\r\n\r\n","LEG-FED(...TRUNCATED)
|
ARE-AgR
|
acordaos
|
ARE 732112 AgR
|
[
""
] | "AGTE.(S) : CNR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \nADV.(A/S) : MAURA LANNES CARUSO CARVALHO E (...TRUNCATED)
|
[
""
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| {"JURISPRUDENCIA":["RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 732 . 112","Súmulas ns 636 e 279 / Supremo T(...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n09/04/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 737.014 RIO DE JAN(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3938778
| 2013-04-09T00:00:00
| 2013-06-07T00:00:00
| "A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não partic(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
| "EMENTA\n\n\n\n Agravo regimental no agravo de instrumento. Processual. Apelação dirigida a Tri(...TRUNCATED)
|
sjur232589
| "- Acórdão(s) citado(s):\r\n(MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, PRESSUPOSTOS RECURSAIS, \r\nTRIBUNAIS D(...TRUNCATED)
|
DIAS TOFFOLI
|
Primeira Turma
|
737014
| ["LEG-FED LEI-005869 ANO-1973\r\n ART-00113 ART-00244 \r\n CPC-1973 (...TRUNCATED)
|
AI-AgR
|
acordaos
|
AI 737014 AgR
|
[
""
] | "AGTE.(S) : RONDINELLE SALES MENDONÇA \nADV.(A/S) : FABIANA SIMÕES MARTINS \nADV.(A/S) : LUIZ R(...TRUNCATED)
|
[
""
] | "Ementa e Acórdão\n09/04/2013\nPRIMEIRA TURMA\nAG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 737.014 RIO DE JAN(...TRUNCATED)
| {"JURISPRUDENCIA":["AGRAVO DE INSTRUMENTO 737 . 014","Recurso Extraordinário n 598 . 365 / MG","AGR(...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n07/05/2013\nSEGUNDA TURMA\nHABEAS CORPUS 106.764 SÃO PAULO\nRELATOR\n: MIN. TE(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3823570
| 2013-05-07T00:00:00
| 2013-05-21T00:00:00
| "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente(...TRUNCATED)
|
HABEAS CORPUS
| "Ementa: FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 59 DO CÓDIGO(...TRUNCATED)
|
sjur230843
| "- Acórdão (s) citado (s):\r\n(HC, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA)\r\nHC 112100 (2ªT), HC 113490 (1ªT)(...TRUNCATED)
|
TEORI ZAVASCKI
|
Segunda Turma
|
106764
| ["LEG-FED DEL-002848 ANO-1940\r\n ART-00059 \r\n CP-1940 CÓDIGO PE(...TRUNCATED)
|
HC
|
acordaos
|
HC 106764
|
[
""
] | "IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI E OUTRO(A/S)\r\nPACTE.(S) : MARIA HELENA PEREIR(...TRUNCATED)
|
[
""
] | "Ementa e Acórdão\n07/05/2013\nSEGUNDA TURMA\nHABEAS CORPUS 106.764 SÃO PAULO\nRELATOR\n: MIN. TE(...TRUNCATED)
| {"JURISPRUDENCIA":["HABEAS CORPUS 106 . 764","HC 106764 / SP","HC 106764 / SP","HABEAS CORPUS 106 . (...TRUNCATED)
|
"Ementa e Acórdão\n07/05/2013\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 743.16(...TRUNCATED)
|
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3823696
| 2013-05-07T00:00:00
| 2013-05-21T00:00:00
| "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Aus(...TRUNCATED)
|
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
| "Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EXECUÇÃO INDIV(...TRUNCATED)
|
sjur230908
|
Número de páginas: 4.
Análise: 12/06/2013, BMB.
|
TEORI ZAVASCKI
|
Segunda Turma
|
743163
|
[
"LEG-FED LEI-004717 ANO-1965\r\n LEI ORDINÁRIA"
] |
ARE-AgR
|
acordaos
|
ARE 743163 AgR
|
[
""
] | "AGTE.(S) : SEVERINO CANALLE E OUTRO(A/S)\r\nADV.(A/S) : ALEXANDRO DALLA COSTA (...TRUNCATED)
|
[
""
] | "Ementa e Acórdão\n07/05/2013\nSEGUNDA TURMA\nAG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 743.16(...TRUNCATED)
| {"JURISPRUDENCIA":["RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 743 . 163","RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAV(...TRUNCATED)
|
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