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Estelar Cromotherapy Guide 04.pdf | AAPPOOSSTTIILLAA DDEE CCRROOMMOOTTEERRAAPPIIAA www.aguiamistica.com APLICAÇÃO DAS CORES As cores podem ser: a – Estimulantes: vermelho, alaranjado e amarelo b – Calmantes: índigo, azul e violeta. c – Equilibrantes: verde Cores prim árias: vermelho, verde, e azul. Cores complementares: magenta, índigo e amarelo. Branco:... |
Estelar Cromotherapy Guide 04.pdf | afeto e de serenidade. É a cor da devo ção. Acalma a mente e auxilia a concentra ção e a medita ção. A preferência dada a esta cor pode denotar necessidade de repouso e compreens ão amorosa. Quem escolhe o azul ou é muito sereno ou precisa de paz. É uma pessoa que anseia por um mundo justo e íntegro. Pode estar necessi... |
Estelar Cromotherapy Guide 04.pdf | o foco pelo lado esquerdo do paciente at é o alto da cabe ça. Pára com os pulm ões cheios (repetir tr ês vezes este movimento). 2.Expirando, desce pela frente at é os pés, pára com os pulm ões vazios, contorna o paciente e, inspirando, sobe at é o alto da cabe ça. Parar com os pulm ões cheios (repetir o movimento tr ês... |
Estelar Cromotherapy Guide 04.pdf | no corpo todo). Vermelhid ão:azul e verde (banhos de luz no corpo todo). Inchação com vermelhid ão:amarelo e azul (banhos de luz localizados). Glândulas inchadas:azul e verde (banhos de lu z no corpo todo). Cansaço:azul e verde (banhos de luz no corpo todo). Sinusite:laranja, verde e violeta (banhos de luz localizados)... |
Leis Collection 1991.pdf | Imprensa Nacional Coleção dasLeis daRepública Federativa doBrasil Volume 183-Número 1 janeiro/fevereiro - 1991 ::;01.LeisRep,Fed.Brasil,Brasília, v.l83,n.L,p. 1-507, jan.Zfev. 1991.Imprensa Nacional SIGQ.06 -Lote800 70.604Brasília, DF Telefone: (0611321-5566 Responsabilidade Editorial Diretoria deServiços Gráficos Tira... |
Leis Collection 1991.pdf | arquivrstícas federais, estaduais, doDistrito Federal emunicipais. §I?SãoArquivos Federais oArquivo Nacional, os do Po derExecutivo, e osarquivos doPoderLegislativo edoPoder Judiciário. Sãoconsiderados, também, doPoderExecutivo os arquivos doMinistério daMarinha, doMinistério dasRelações Exteriores, doMinistério doExé... |
Leis Collection 1991.pdf | providências. OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, façosaberqueoCon gressoNacional decreta e eusanciono aseguinte lei: Art.I?Apartirdoexercício financeiro de 1991, corres pondente aoperíodo-base de1990,ficarestabelecida afaculdade dapessoajuridica optarpelaaplicação deparcelas doimposto derenda.devido: (2)Coleção dasLeis.Brasíli... |
Leis Collection 1991.pdf | 182(5);2830, set./out. 1990. Col.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(1);7-89, jan.lfev. 1991.50 Art.5?Asunidades daCampanha Nacional deEscolas da Comunidade (CNEC) terãoovalordeseusencargos estabeleci dospelasrespecticas diretorias eConselhos Cenecistas, integra dospelossóciosepaisdealunos. Art.6?Nasuniveraidades, emdec... |
Leis Collection 1991.pdf | aoprodutor rural: I-aexoneração deobrigações financeiras relativas a operação decréditoruraldecusteio, cujaliquidação sejadifi cultada pelaocorrência defenômenos naturais, pragasedoen çasqueatinjam bens,rebanhos eplantações; n - a indenização derecursos próprios utilizados pelo produtor emcusteio rural,quando ocorrer... |
Leis Collection 1991.pdf | 1.025.987.751 176.074.441 508.362.453 30.546.201 87.807.324 1.461.906.752 13.292.550.723 14.485.580.496 1.704.887.065 5.378.280.210 3.175.117.951 113.035.589 49.284.320.701 127.217.636 49.411.538.337OutrasFontes 73.01;,.140 145.937.497 64.229.881 1.582.085 1.572.613.477 292.247.449 42.340.605 196.727.235 26.734.267 142... |
Leis Collection 1991.pdf | emcontaasnecessárias informações dogoverno e dainiciativa privada. Parágrafo único. OConselho Nacional dePolítica Agrícola serápresidido peloMinistro deEstadodaAgricultura eRefor maAgrária. Art.2?Osprodutos agrícolas quereceberem vantagens, estímulos tributários ousubsídios diretos ouindiretos nopaís (*)V. Lein?8.174,... |
Leis Collection 1991.pdf | bemcomoadeterminação dasan tecipações salariais dequetratao§2?doart.8?,serãoregidas peloprincípio dalivrenegociação. Art.6?Paraosefeitosdodisposto nestamedida provisó ria,considera-se data-base adatadereajuste anualdossalários efixação dasdemais condições detrabalho aplicáveis pelo período de umano,aoscontratos indiv... |
Leis Collection 1991.pdf | per missãooutorgada àRádioLiderson deOrlândia Ltda.,através daPortaria n?155,de15 desetembro de 1989, paraexplorar ser viçoderadiodifusão sonoraemfreqüência modulada, naCidade deOrlândia, EstadodeSãoPaulo. Art.2?Estedecreto legislativo entraemvigornadatade suapublicação. SenadoFederal, 26 defevereiro de 1991. SENADOR... |
Leis Collection 1991.pdf | àconcessioná ria. Art.2?Oaproveitamento destina-se àprodução deenergia elétrica parausoexclusivo daconcessionária, quenãopoderá fazercessãoaterceiros, mesmoatítulogratuito. §I?Nãosecompreende naproibição desteartigooforne cimento deenergia avilasoperárias deseusempregados, quan doconstrui dasemterrenos desuapropried... |
Leis Collection 1991.pdf | nosMunicípios deCaarapó eAmambai, EstadodoMatoGrossodoSul,necessárias àpassagem delinha detransmissão, conforme projetoeplantaconstantes doProces son~27100.001665/89-91. Art.2?Ficareconhecida aconveniência dainstituição da servidão administrativa dequetrataestedecreto, podendo a concessionária praticar todososatosdeco... |
Leis Collection 1991.pdf | 1934, e no art.5?,letraf,doDecreto-Lei n? 3.365, de 21 dejunhode 1941, alterado pelaLein?2.786, de 21 de maiode 1956, no Decreto-Lei n? 1.075, de 22 de janeirode 1970, DECRETA: Art.I?Ficadeclarada deutilidade pública, parafinsde desapropriação emfavordaCompanhia deEletricidade doEs tadodaBahia(Coelba}, aáreadeterradep... |
Leis Collection 1991.pdf | ouMunicípios; éovalortotaldacompensação financeira devida pelausinaconsiderada; éoacréscimo devazãofirmepropiciado pelore servatório jàusinaempauta,considerado como últimaadiçãoaosistema gerador composto pela usinaeaproveitamentos amontante dela,calcu ladoapartirdoperíodo histórico deregistro hi drológico dabacia; é... |
Leis Collection 1991.pdf | vencidas evincendas, deres ponsabilidade daentidade emliquidação ou emextinção, acom panhado de: a)originais dosinstrumentos contratuais ououtrosdocu mentoscomprobatórios detaisobrigações; b)declaração expressa reconhecendo aexatidão dosmon tantesdasobrigações; e (1)Coteceo dasLeis.Brasília 182(2,t.l):762, mar.vabr... |
Leis Collection 1991.pdf | supervi sionareexecutar asatividades denormalização, qualidade e produtividade deprodutos industriais eserviços, bemcomo coordenar aparticipação deentidades nacionais afinsjuntoa organismos regionais einternacionais denormalização ecertifi caçãoe,especialmente: Col.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(1):149-436, jan.v'f... |
Leis Collection 1991.pdf | que a lei nãoconfiraessaatribuição aoutroórgãodaUnião; V -promover estudos eelaborar publicações sobreas suntosligadosaoregistro docomércio eatividades correlatas. Art.19. ASecretaria dePolíciaFederal compete: I -articular-se comosórgãosdosistema desegurança pública nocombate àcriminalidade e àviolência dequalquer nat... |
Leis Collection 1991.pdf | Enfermeiro NS-904 1 1 2 2 Psicólogo NS·907 6 2 8 8 Odontólogo NS-909 33 6 6 Engenheiro NS-916 4 1 5 5 Arquiteto NS-917 5 2 7 7 Economista NS-922 17 7 24 1 25 Administrador NS-923 3916553 58 Contador NS-924 10 5 15 15 Estatístico NS·926 7 3 10 10 Técnico emAssuntos Educacionais NS-927 16 7 23 2 25 Técnico emAssuntos Cul... |
Leis Collection 1991.pdf | ededispositivos doDecreto n? 62.860(1), de 18dejunhode 1968, queestebe leceaEstrutura BásicadaOrganização do Ministério daMarinha. OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, nousodaatribuição quelheconfere oart.84,incisos IV eVI,daConstituição, e tendoemvistaodisposto noart.46, doDecreto-Lei n? 200, de 25 defevereiro de 1967, DECRETA: ... |
Leis Collection 1991.pdf | União,incluindo asinformações recebidas deacordocomo §5? §8?Apósapublicação dequetrataoparágrafo anterior, oórgãofederaldeassistência aoíndioencaminhará orespectivo processo dedemarcação aoMinistro daJustiça que,casojulgue necessárias informações adicionais, assolicitará aosórgãos mencionados no§5?paraquesejamprestadas... |
Leis Collection 1991.pdf | comonelesecontém, inclusive quanto àsuavigên cia. Art. 2~Estedecretoentraemvigornadatadesuapubli cação. Brasília, 7 defevereiro de 1991; 170~daIndependência e 103~daRepública. FERNANDO COLLOR Francisco Rezek oanexoestápublicado noDOde8,2.91,pégs.271212713. DECRETO N~33,DE7DEFEVEREIRO DE1991 Retifica oAnexoXIIaoDecret... |
Leis Collection 1991.pdf | I-atender aosencargos deconsultoria eassessoramen tojurídicos aoscolegiados presididos peloMinistro deEstadoe aosórgãosdoMinistério erealizar osdemaisserviços jurídicos quelhesejamatribuídos; II-examinar ordensesentenças judiciais eorientar as autoridades doMinistério, quantoaoseuexatocumprimento; III-cumprir evelarpe... |
Leis Collection 1991.pdf | Nacional de Desenvolvimento Energético 1Diretor 101.5 1DiretorAdjunto 101.4 1Assessor 102.1 Coordenação Geral 3Coordenador-Geral 101.4 Divisão 6Chefe 101.2 Serviço 1Chefe 101.1 Secretaria Nacional deMinase Metalurgia 1Secretario Nacional 101.6 1Secretário Nacional Adjunto 101.5 2Assessor 102.2 Gabinete 1Chefe 101.4 Ser... |
Leis Collection 1991.pdf | DECRETO N?40,DE15DEFEVEREIRO DE1991 Promulga aOonvençéo ContraaTortu raeOutrosTratamentos ouPenasCruéis, Desumanos ouDegradantes. OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, usandodaatribuição quelheconfereoart.84,incisoVIII,daConstituição, e ,Considerando queaAssembléia GeraldasNaçõesUnidas, emsuaXLSessão, realizada emNovaYork,adotoua ... |
Leis Collection 1991.pdf | oart.84,incisoIV,daConstituição, etendoem vistaodisposto noart.151,letrac, doDecreto n?24.643, de 10 dejulhode 1934, regulamentado peloDecreto n?35.851, de 16 de julhode 1954, no Decreto-Lei n?3.365, de 21 de junhode 1941, alterado pelaLein?2.786, de 21 de maiode 1956, e no Decreto Lein?1.075, de 22 de janeírode 1970,... |
Leis Collection 1991.pdf | dejulhode 1934, regulamentado peloDecreto n?35.851, de 16 de julhode 1954, no Decreto-Lei n? 3.365, de 21 de junhode 1941, alterado pelaLein?2.786, de 21 de maiode 1956, e no Decreto Lei n? 1.075, de 22 de janeirode 1970, DECRETA: Art.I?Ficamdeclaradas deutilidade pública, parafins deinstituição deservidão administrat... |
Leis Collection 1991.pdf | cação. Brasilia, 23 dejaneiro 1991;170?daIndependência e 103?daRepública. FERNANDO COLLOR JarbasPassarinho Ascláusulas queacompanham estedecreto estãopublicadas no DO de 24.1.1991, págs.1793/1794. (24)DECRETO DE23DEJANEIRO DE1991 Fixa.opercentual deCapitães-de Mar-e-Guerra dosdiversos Corpos deCar reiradaMarinha, que... |
Leis Collection 1991.pdf | distância de 1.934,79 metros, até o Marco MA-14-01 de coordenadas geográficas 09”50’15,40”S e 5Z056’09,23”WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 102°05’40,0” com distância de 2.003,45 metros, até o Marco MA- 14 de coordenadas geográficas 09°50’29,43”S e 52O55’05,03” WGr., situado na cabeceira de um igarapé s... |
Leis Collection 1991.pdf | ZéliaM.Cardoso deMello (301DECRETO DEI?DEFEVEREIRO DE1991 OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, nousodaatribuição quelheconfere oart.84,incisoIV,combinado comoart.41,§ 3?,daConstituição, resolve EXCLUIR doAnexoVI aoDecreto n?99.362111, de 2dejulhode1990, a partirde3dejulhode1990, os servidores constantes doanexoa estedecreto, ex-in... |
Leis Collection 1991.pdf | asdisposições emcontrário. Brasilia, 20defevereiro de1991;l70?daIndependência e 103?daRepública. ITAMAR FRANCO OziresSílva (44)DECRETO DE20DEFEVEREIRO DE1991 Declara deutilidade pública, parafins deinstituição deservidão administrativa, emfavordaEsplríto SantoCentrais Eletri casS.A.(Escelsa), asáreasdeterraque mencion... |
Leis Collection 1991.pdf | mediante acelebração de convênios, porpartedeórgeoefederais da Administração Pública Federal diretaein direta,inclusive fundações, edáoutras providências. Retificação Napágina2327,segunda coluna, noart.4?,ondeselê: ...queestejam emmora(art.988doCódigoCivil)ou... Leia-se: ..'queestejam emmora(art.955doCódigoCivil)ou...... |
Leis Collection 1991.pdf | de radiodifusão sonoraemfreqüência modulada, naCidade deCaria cica,Estado doEspírito Santo.Publicado noDOde 28 de feverei· rode1991. 141 36-Decreto Legislativo de 27 de fevereiro de 1991 -Aprova oatoque outorga permissão .aoSistema Rainha deComunicação Ltda.,pa raexplorar serviço deradiodifusão sonoraemfreqüência mod... |
Leis Collection 1991.pdf | de 3 de janeiro de 1991, atribui çõesparapropor arevisão doEstatuto doíndioedalegislação correlata. Publicado noDOde 5defevereiro de 1991. 296 28-Decreto de 6 de fevereiro de 1991 -Promulga oacordo, portroca denotas,sobreconcessão deumempréstimo nostermosdoPlano deReciclagem Financeira, entreoGoverno daRepública Feder... |
Leis Collection 1991.pdf | - Dispõesobreapolítica nacional dearquivos públicos eprivados edáoutrasprovidências. Retifi· cadanoDOde 28 de janeirode 1991.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 443 8.170 - Leide 17 de janeirode 1991 - Estabelece regrasparaanegocia- çãodereajustes dasmensalidades escolares, edáoutrasprovi- dências. Retificada noDOde ... |
Leis Collection 1991.pdf | Decreto n?99.978,de 4 dejaneirode 1991. Vilhena (RO). Decreto n:'99.972,de 4 dejaneirode 1991. Cal.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(1):471-507, jan./fev. 1991.417 160 154 151 157 153 154 159 150483 Pág. ENERGIA NUCLEAR -Convenção. Decreto n.O8.de 15dejaneirode1991. ENERSUL - V.Empresa deEnergia Elétrica deMatoGrossodoS... |
Leis Collection 1991.pdf | 140 ........ ,122 141 123 124 135 140 127 129 ........... '143 133 ............ 138 Col.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(1):471-507, jan.Jfev. 1991.498 RedeIntegração deComunicação Ltda. Toledo(PR). Decreto Legislativo n:'19.de 26 de fevereiro de 1991. 8isfran -Sistema deComunicação AltoSãoFrancisco Ltda. Pompeu (MG). ... |
Leis Collection 1991.pdf | aserrealizado depoisdavigência destalei. Art.5?Estaleicomplementar entraemvigornadatade suapublicação. Art.6?Revogam-se asdisposições emcontrário. Brasília, 15deabrilde1991;170?daIndependência e 103?daRepública. FERNANDO COLLOR ZéliaM.Cardoso deMello Co!.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(2):509-511, mar.Zabr. 1991.LEIS ... |
Leis Collection 1991.pdf | oPoderExecutivo, porintermédio daCompanhia Nacional de Abastecimento, autorizado arealizar operações decompra e vendadeestoques deprodutos básicos essenciais aoconsumo (9)Coleção dasLeis.Brasília, (7):182,out.Zdez. 1971. Col.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(2):513-552, mar./abr. 1991.528 dapopulação, aoabrigodasdisposi... |
Leis Collection 1991.pdf | sobreorequerimento, emdezdias,todosos confrontantes e oalienante ouseuscitados, parasemani festarem sobreorequerimento, emdezdias,todososeon frontantes e oalienante ouseussucessores. Nãohavendo oposição, esendoorequerimento instruído complantae memorial descritivo napropriedade quejustifique opedido deretificação, oJ... |
Leis Collection 1991.pdf | doSenado Federal, promulgo o se guinte DECRETO LEGISLATIVO N?56,DE1991 Aprova oatoqueoutorga permissão à RádioClubdePalmasLtde.paraexplorar, peloprazodedezenos,semdireitode ex clusividade, serviço deradiodifusão sonora emfreqüência modulada, naCidadedePal mas,EstadodoParaná. Art.I?Éaprovado oatoqueoutorga permissão ... |
Leis Collection 1991.pdf | deArihurNogueira, Es tadodeSãoPaulo. Col.LeisRep.Fed.Brasil.Brasília. 183(2):553-591, mar.labr. 1991.581 Art.1?Éaprovado oatoqueoutorga permissão àRádio Semanário FolhadeArthurNogueira Ltda.paraexplorar, pelo prazodedezanos,semdireitodeexclusividade, serviço de ra diodifusão sonoraemfreqüência modulada, naCidade deAr... |
Leis Collection 1991.pdf | através deofertaspúblicas, nos termosdaResolução n?565,de20desetembro de1979, do Ban coCentral doBrasil; Art.3?OSenado Federal, durante osexercícios de1991 a 1994,somente apreciará pedidos deemissão detítulosdoGover no doEstadodeSantaCatarina relacionados àrolagem dadívi daatuale aoestabelecido noart.33 doAtodasDisp... |
Leis Collection 1991.pdf | desuasentidades vinculadas. Art.5?ASecretaria deAdministração Geral,órgãoseto rialdosSístemas dePlanejamento Federal, Modernização Ad ministrativa, Orçamento; Programação Financeira, Pessoal Ci vil,Serviços Geraise deAdministração deRecursos deInfor maçãoeInformática, compete, noâmbitodoMinistério: I-assessorar oSe... |
Leis Collection 1991.pdf | (QOE-Met); Quadro deOficiais Especialistas emControle deTráfego Aéreo(QOECTA); -Quadro deOficiais Especialistas daAeronáutica (QOEA); II-Quadro deOficiais Temporários: -Quadro Complementar deOficiais daAeronáutica (QCOA); -Quadro deOficiais dareserva nãoremunerada convoca dos(QOCon). Art.2?Ainclusão, nosQuadros deOfic... |
Leis Collection 1991.pdf | doBrasil,daArgen tina,doChile,doMéxico e doUruguai, combasenoTratado de Montevidéu-80, assinaram, a 31 dedezembro de 1990, em Monte vidéu,oDécimo NonoProtocolo Adicionai aoAcordoComercial n?21,noSetordaIndústria Química, entreoBrasil,aArgenti na,oChile,oMéxico e o Uruguai. (*)Retificada noDOde25.3.1991 {pág.954deste... |
Leis Collection 1991.pdf | Subtotal 56 6.959.466,42 DI 36 21.132,13 760.756,68 Total 92 7.720.223,10 ANEXO IIIAODECRETO N?77/91 Presidência daRepública (PR) Secretaria daAdministração Federal (SAF) 1Órgãoou'Entidade: 2Instituto Nacionaida Propriedade Industrial (Inpi) Quadro/Tabela deLotação Ideal 3('ICaLFuncionais I)Carreiras I ) Cal.Profission... |
Leis Collection 1991.pdf | Jurídica; blCoordenação GeraldeAdministração; III-órgãossingulares: a)Departamento deDesenvolvimento Regional; blDepartamento dePlanejamento eAvaliação; c)Departamento deProgramas eProjetos Especiais; diDepartamento deAssuntos Inter-regionais; e)Departamento deAssuntos Sucroalcooleiros; IV -entidades vinculadas: aiauta... |
Leis Collection 1991.pdf | dadedostítulosimobiliários aqueserefere°art.3?doDecreto n?73.977141, de22deabrilde1974; e XIV-atender aosencargos deconsultoria eassessoria jurídicas dosórgãosdoMinistério edoscolegiados presididos (4)Coleção dasLeis.Brasília. (4):61,abr./jun. 1974. Col.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(2):605-947, mar./abr. 1991.700 pe... |
Leis Collection 1991.pdf | resseguro; ,VIII-disciplinar asoperações deco-seguro, nashipóte sesemqueoInstituto deResseguros doBrasilnãoaceiteresse guro de riscoouquandosetornarconveniente promover melhor distribuição diretadosnegócios pelomercado; IX -conhecer osrecursos dedecisão daSuperintendên ciadeSeguros Privados e doInstituto deResseguro... |
Leis Collection 1991.pdf | dedezembro de 1981, e dáoutrasprovi dências. OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, nousodaatribuição quelheconfere oart.84,incisoIV,daConstituição, etendoem vistaoart.7?,itemV,daLein?6.815, de 19 deagostode 1980, o art.19,incisoIV,alíneac,daLein?8.028,de12deabrilde1990, e oart.16,itemVII,daLein? 8.080, de 19 desetembro de1990, DEC... |
Leis Collection 1991.pdf | aapli caçãodosrecursos orçamentários efinanceiros daFNS,bemas simacompanhar aexecução dosseusprogramas detrabalho. Art.11.AoDepartamento deAdministração compete coordenar eexecutar asatividades dasáreasdeorçamento, fi nanças, conLabilidade, recursos humanos eserviços gerais. Col.LeisRep.Fed. Brasil,Brasília, 183(2):... |
Leis Collection 1991.pdf | Deliberativo asuaaprovação, indicando apossibilida de decobertura doFundodeInvestimento paraoexercício con siderado e ocomprometimento nosseguintes; IV -reavaliar, noprazode umano,osprojetos aprovados ecomimplantação aindanãoiniciada em17dejaneiro de 1991 paraefeitodeenquadramento nasistemática daLein~8.167,de 1991, ... |
Leis Collection 1991.pdf | noPaísounoexterior, comen tidadesestrangeiras ouinternacionais, sendolícitaaaceitação daformaedascláusulas usualmente adotadas noscontratos ex ternos,inclusive ocompromisso dedirimirporarbitramento as dúvidas econtrovérsias; 11 -efetuar aplicações nãoreembolsáveis emprojetos ou programas deensinoepesquisa. denatureza... |
Leis Collection 1991.pdf | Moralé asomadosatributos inerentes aocaráter doindivíduo e àsuaconduta comomilitarecidadão, avaliada pelaCPOàvistadasobrigações edeveres constantes doEstatuto dosMilitares. Art.12. As informações regulamentares queapóiam a avaliação daProficiência, doConceito Profissional e doConcei toMoralsãoasseguintes: I-FolhadeInf... |
Leis Collection 1991.pdf | 141'40'eseguea urnadistância de1.063,75m atéencontrar o P-11;nestefaz um ângulointerno de72'32'esegueaurnadistância de1.881,54m atéencontrar o P-12; nestefazumângulointerno de258'45'e segueaurnadistância de1.656,67m atéencontrar o P-13;neste fazumângulointerno de127'13' esegueaurnadistância de 1.298,20m atéencontrar o ... |
Leis Collection 1991.pdf | 20.00 10,315 30.00 22.00 10,123 20.00 20.00 10,316 30.00 22.00 10,124 17.00 20.00 10,317 20.00 22.00 10,125 17.00 20.00 10,318 20.00 20.00 10,126 17.00 15.00 10,319 15.00 17.00 10,127 17.00 27.00 10,320=10,400 15.00 15;00 10,128 17.00 60.00 10,400a10,500 30.00 15;00 10,129a10,132 15.00 26.00 10,501 15.00 33.00 10,133 3... |
Leis Collection 1991.pdf | 16.00 15.00 20,318 20.00 15.00 20,113 17.00 15.00 20,319 18.00 15.00 20,114 18.00 15.00 20,320 17.00 15.00 20,115 18.00 15.00 20,321a20,351 15.00 15.00 20,116 19.00 18.00 20,352 17.00 15.00 20,117 20.00 2LOO 20,353 19.00 15.00 20,118 21.00 24.00 20,354 2LOO 15.00 20,119a20,130 22.00 26.00 20,355 23.00 15.00 20,131 23.0... |
Leis Collection 1991.pdf | 22.00 20.00 30,986 18.00 37.00 30,196 24.00 15.00 30,987 15.00 37.00 30,197 26.00 15.00 30,988 18.00 37.00 30,198 28.00 15.00 30,989 21.00 35.00 30,199 25.00 17.00 30,990 22.00 32.00 30,200 21.00 19.00 30,991 23.00 29.00 30,201 19.00 17.00 30,992 23.00 15.00 30,202 16.00 17.00 30,993 21.00 19.00 30,203 16.00 17.00 30,9... |
Leis Collection 1991.pdf | 22.00 16.00 31,814 15.00 16.00 31,758 31.00 17.00 31,815 16.00 15.00 31,759 42.00 19.00 31,816 16.00 16.00 31,760 53.00 20.00 31,817 a31,818 16.00 17.00 31,761 51.00 21.00 31,819 16.00 17.00 31,762 50.00 21.00 31,820 15.00 18.00 31,763 50.00 22.00 31,821 15.00 17.00 31,764 49.00 22.00 31,822 16.00 17.00 31,765 49.00 23... |
Leis Collection 1991.pdf | 15.00 15.00 41,044a 41,046 23.00 24.00 40,777 30.00 20.00 41,047 a 41,048 23.00 24.00 40,778 45.00 20.00 41,049 31.00 35.00 40,779a40,782 45.00 36.00 41,050a41,057 31.00 25.00 40,783 a40,786 45.00 36.00 41,058 22.00 21.00 40,787 33.00 23.00 41,059a41,061 22.00 18.00 40,788 23.00 15.00 41,061 15.00 16.00 40,789 15.00 15... |
Leis Collection 1991.pdf | 15.00 62,876 23.00 112.00 94 30.00 16.00 62,877 26.00 111.00 95 ao.oo 18.00 62,878 30.00 110.00 96 30.00 20.00 62,879 32.00 110.00 97a100 so.oo 22.00 62,880 34.00 15.00 101a192 15.00 25.00 62,881 35.00 16.00 193 16.00 3Q.00 62,882 35.00 17.00 194 17.00 30.00 62,883 33.00 18.00 195 18.00 24.00 62,884 30.00 17.00 196 17.... |
Leis Collection 1991.pdf | edoDecreto-Lei n?1.075, de 1970,paraefeitodaimediata imissão depossenaparteouna totalidade dosimóveis, acessórios eoutrosbensdeinteresse do projeto. Art.5?Estedecretoentraemvigornadatadesuapubli cação. Art.6?Revogam-se oDecreto n?98.213,de29desetembro de 1989, e demaisdisposições emcontrário. Brasília, 26demarçode1991... |
Leis Collection 1991.pdf | nousodaatribui çãoquelheconfere oart.84,incisoIV,daConstituição etendo emvistaodisposto nosarts.140,letrab,150 e 164, letraa,do Decreto n?24.643,de10dejulhode1934, e o queconstadoPro cesson:'27100.000133/90-71, DECRETA: Art.I?Éoutorgada àMalacco Amarante Energética S.A. concessão paraoaproveitamento deenergia hidrául... |
Leis Collection 1991.pdf | Nacional doIndio(Funaí), daAreaIndígena Ligeiro, habitada pelogrupoindígena Kaingang, localizada noMu nicípiode'I'apejara, noEstadodoRioGrande doSul,comasu perficie de4.565,7973ha. (quatro mil,quinhentos esessenta e cincohectares, setenta enovearesesetenta etrêscentiares) e perimetro de44.361,50 metros(quarenta equat... |
Leis Collection 1991.pdf | co M-005 decoordenadas geográficas 27°20'35,156"8 e 53°40'21,504"WGr.; daí,segueconfrontando comasproprieda desdeLídio8hisster, Arlindo Massuda, IsidroFerrari eHel mutKinne,comazimute edistância de78°16'52" e 798,14 me tros,atéoMarco M-004 decoordenadas geográficas 27°20'30,436"8 e53°39'52,966"WGr.; daí,segueconfron... |
Leis Collection 1991.pdf | 1991.926 Associação deProteção eAssistência àMaternidade e à In fãnciadeAdamantina, comsedenaCidadedeAdamantina, Es tadodeSãoPaulo(Processo MJn?68.878176); Associação Hospital deCaridade deTrêsPassos, comsede naCidadedeTrêsPassos, EstadodoRioGrande doSul(pro cessoMJn?65.446177); Conferência NossaSenhora Aparecida -A... |
Leis Collection 1991.pdf | fls.225,Transcrição n:'4.111, de 26 denovembro de1973,semcontarônus,hipoteca ouregistro decitaçãode açõesreaisoupessoais reipersecutórias. Parágrafo único. Oimóvel, aqueserefereesteartigo, é constituído deterreno, deformaretangular, medindo: 20,00 me trosdefrente,por30,00metrosdefundos, limitando-se: frente comaRuaBen... |
Leis Collection 1991.pdf | doDecreto n?81.646,de 10 de maiode 1978, paraexplorar, semdi reitodeexclusividade, serviço deradiodifusão sonoraemonda média,naCidadedeGaranhuns, EstadodePernambuco. Publica- donoDOde 15marçode1991. ; ".... 569 69 -Decreto Legislativo de 14demarçode 1991 - Aprova oatoque renova, deacordocomoart.33,§3?,daLein?4.117,de2... |
Leis Collection 1991.pdf | - Aprova aEstrutura Regimental doInstituto Brasileiro doMeioAmbiente edosRecursos Naturais Renováveis (Ibamal, edáoutrasprovidências. Publicado noDO de 8 deabrilde1991. _. . .. . . . . . . 669 79 -Decreto de5 deabrilde 1991 - Aprova aEstrutura Regimental daSecretaria doDesenvolvimento Regional daPresidência daRe públi... |
Leis Collection 1991.pdf | breoHomem e aBiosfera. promovido pelaUnesco». Publicado no DOde17deabrilde1991 933 (54) -Decreto de19deabrilde1991 -Declara deutilidade pública fe- deralaFundação Theodoreto Souto/São Carlos/SP eoutrasenti- dades.Publicado nonode 22 de abrilde 1991 934 (55) -Decreto de 19 de abrilde 1991 - Declara insubsistente ademarc... |
Leis Collection 1991.pdf | n."91, de 15 de abrilde1991........... ................. . 736 BrasilxJapão. Decreto nf'71, de 26 de marçode 1991. 657 BrasilxMarrocos. Decreto n."65, de 18 demarçode1991. __ 651 BrasilxPaquistão. Decreto n.O83,de8 deabrilde1991. 726 BrasilxSurtname. Decreto n.o68, de 21 de marçode 1991......:.................... 654 C... |
Leis Collection 1991.pdf | Delegação decompetência. Decreto n.o97, de 16 de abrilde1991. 742 -Grande Unidade deArmadoExército -Transferência. (59)Decreto de23deabrilde 1991. _........ ... 940 MINISTERIO DOTRABALHO E DAPREVIDENCIA SOCIAL -Estrutura regimental. Decreto Legislativo n."60,de11demarçode1991. MúSICO Patrono dosMúsicos daAeronáutica. (... |
Leis Collection 1991.pdf | abril de 1991. 741 T TAXADEREFERÊNCIA ITR) Lein."8.177,deI?demarçode 1991. 515 TELECOMUNICAÇÃO -Convenção Internacional deTelecomunicações -Promulgação. Decreto n."70,de 26 de marçode 1991. 656 TELECOMUNICAÇOES DESÃOPAULO ITELESP) Desapropriação CotiaeItapeceníca daSerra(SP). (23)Decreto de26demarçode1991. 878 SãoPaulo... |
Leis Collection 1991.pdf | dasLeis.Brasília, (1):3,jan.Zmar , 1979. Cal.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(3):1035-1090, maío/fun. 1991.1039 Art.6?Asubstituição deDesembargador processar-se-á naformadaLeiOrgânica daMagistratura Nacíonal. Parágrafo único. Aconvocação deJuízesfar-se-á dentre osJuízesdeDireitodoDistrito Federal, nostermosdaLeiOr gân... |
Leis Collection 1991.pdf | far-se-á porpromoção deJuízes Substitutos doDistrito Federal. §1?OscargosdeJuizdeDireitodaCircunscrição Espe cialdeBrasília serãoprovidos porremoção dosJuízesdeDirei todasdemais Circunscrições doDistrito Federal, oupromoção deJuizSubstituto, casoremanesça vaganãoprovida porremo ção. CoI.LeisRep.Fed.Brasil.Brasília. ... |
Leis Collection 1991.pdf | máquinas, aparelhos e instrumentos novos,inclusive aosdeautomação industrial ede processamento dedados,importados oudefabricação nacional, bemcomorespectivos acessórios, sobressalentes eferramentas, até31demarçode1993. §I?OPoderExecutivo, ouvida aComissão Empresarial deCompetitividade, relacionará, pordecreto, osbensqu... |
Leis Collection 1991.pdf | out./dez. 1970. Col.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(3):1091-1105, maío/fun. 1991.1092 §I?Osvencimentos orafixados aosservidores dascita dascategorias funcionais corresponderão aocumprimento de jornadadevintehorassemanais detrabalho. §2?Serámajorado, emcinqüenta porcento,ovencimento dosservidores aqueserefereesteartig... |
Leis Collection 1991.pdf | Art.2?Estedecreto legislativo entraemvigornadatade suapublicação. SenadoFederal, 4dejunhode1991. SENADOR MAURO BENEVIDES Presidente otextodoacordoacompanha publicação destedecreto legislativo noDCN. (seçãolI),de5.6.1991. Cal.LeisRep.Fed.Brasil.Brasília, 183(3):1107-1152, maio/jun.l991. .1110 FaçosaberqueoCONGRESSO NACI... |
Leis Collection 1991.pdf | MAURO BENEVIDES Presidente FaçosaberqueoCONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termosdoart.49,incisoXII,daConstituição, e eu,MAURO BENEVIDES, Presidente doSenado Federal, promulgo o se guinte DECRETO LEGISLATIVO N?133,DE1991 Aprova oatoquerenovapordezanos, apartirde25denovembro de1987,a con cessãodaRádioRegional Ltda.outorg... |
Leis Collection 1991.pdf | Ltda. paraexplorar serviçoderadiodifusão seno ra,naCidade deCarpina, Estado de Pernambuco. Art.I?Éaprovado oatoaqueserefereaPortaria n?88, de 9 de marçode 1990, do Ministro deEstadodasComunica ções,queoutorga permissão àSistema Horizonte deComunica çãoLtda.paraexplorar, peloprazodedezanos,semdireitode exclusividade,... |
Leis Collection 1991.pdf | aseguinte RESOLUÇÃO N?24,DE1991 Autoriza oGoverno doEstadodo. Rio Grandedo Sul a emitirecolocar nomerca doLetrasFinanceiras doTesouro doEsta· do doRioGrandedoSul (LFTRS), destina dasaogirodeoitentaequatroporcento das102.040.128 LFTRS comvencimento no segundo semestre de 1991. OSENADO FEDERAL resolve: Art.I?ÉoGoverno ... |
Leis Collection 1991.pdf | 101.2 Serviço 35 Chefe 101.1 Secretaria de Controle Interno 1Secretário 101.5 1Assessor 102.2 Coordenação 3Coordenador 101.3 Divisão 11 Chefe 101.2 Serviço 1Chefe 101.1 Secreuuíe Nucionnl devíeitõncío Sanitária 1Secretário- Nacional 101.6 2Assessor 102.2 7Gerente deProjeto de Saúde 101.4 2Coordenador deProjetos Especia... |
Leis Collection 1991.pdf | Chefe 101.3 Procuradoria-Geral Procurador-Geral 101.3 Auditoria Chefe 101.3 Diretoria dePlanejamento e Administração Diretor 101.4 Assessor 102.1 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Seção 9 Chefe DI Diretoria deOperocões[ Diretor 101.4 i Assessor 102.1 Divisao 2 Chefe 101.2 Seção 4 Chefe DI Diretoria Financeira... |
Leis Collection 1991.pdf | quedispõe sobreoregimedetrabalho dosservidores àdisposição daPresi dênciadaRepública ouporelatemporariamente contratados; IV~elaborar oscontratos detrabalho relativos ao pessoal temporário asercontratado pelaPresidência daRepú blica; v -exercer ocontrole doefetivo depessoal, de acor docomarespectiva lotação; VI -for... |
Leis Collection 1991.pdf | Dispõe sobreaexecução doDécimo Protocolo Adicional aoAcordo deAlcance Parcial deRenegociação dasPreferências Outorgadas noPeríodo 1962/1980, subscrito entreoBrasile oChile(Acordo n?3). OVICE-PRESIDENTE DAREPÚBLICA, noexercício do cargodePRESIDENTE DAREPÚBLICA, usandodaatribui çãoquelheconfere oart.84,incisoIV,daConsti... |
Leis Collection 1991.pdf | oanexoestápublicado naDOde23.5.1991, págs,9780/9782. DECRETO N?128,DE22DEMAIODE1991 Promulga aConvenção n?145.daOrga nização lnternecioruü doTrabalho (OIT), sobreaContinuidade doEmprego daGente doMar. OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, usandodaatribuíção quelheconfere oart.84,incisoIV,daConstituição e Considerando queaConvenção... |
Leis Collection 1991.pdf | Coordenação Geral Departamento Nacional de AgueeeEnergia Elétrica Coordenação Geral Divisão ServiçoN?Cargos DenominacãoDAS/DIFunções Cargo/Função 7Assessor doMinistro 102.3 3Assessor doSecretário Executivo 102.3 48] Chefe DI iChefe 101.5 2Chefe 101.4 iCoordenador-Técnico 101.4 iAssessor 101.1 2Chefe 101.2 ]Chefe 101.1 ... |
Leis Collection 1991.pdf | eArCondi cionado, subscrito entreoBrasile aArgentina, apenso porcó piaaopresente decreto, seráexecutado ecumprido tãointeira mentecomonelesecontém, inclusive quanto àsuavigência. Art.2?Estedecreto entraemvigornadatadesuapubli cação. Brasília, 15dejunhode 1991; 170?daIndependência e 103?daRepública. FERNANDO COLLOR ... |
Leis Collection 1991.pdf | DECRETO N?152,DE25DEJUNHO DE1991 Dispõe sobreos\valores dasdiárias concedidas aosmilitares dasForças Ar madas. OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, nousodaatribuição quelheconfere oart.84,incisoIV,daConstituição, edeacordo comoart.37daLein?5.787,de27dejunhode1972, DECRETA: Art.I?Oart.5?doDecreto n:'86.763(11, de22dedezem brode19... |
Leis Collection 1991.pdf | apartirdeI?defevereiro de1991comrecursos dosdepósitos depoupança ruralterão cláusulas deatualização pelaremuneração básicaaplicada aos depósitos depoupança comdatadeaniversário nodiadaassi naturadosrespectivos contratos. Art.23. Apartirdefevereiro de 1991, asprestações men saisnoscontratos definanciamento. firmados n... |
Leis Collection 1991.pdf | deEnsino Superior em NovoHamburgo. OPRESIDENTE DAREPÚBLICA, usando daatribuição quelheconfere oart.84,incisoIV,daConstituição, edeacordo comoart.47daLein?5.540,de 28denovembro de1968,altera dopeloDecreto-Lei n? 842,de9desetembro de 1969, e tendoem vistaoqueconstadoProcesso n?23030.025208/86-13 doMinisté riodaEducação... |
Leis Collection 1991.pdf | doIguaçu, matriculado sobonúmero 10.062noRegistro GeraldeImóveis daComarca deFozdoIguaçu. Parágrafo único. Oimóvel depropriedade deFrederico Keller,CPFri?145.883.999 - 87,corresponde aoloteruraln? 47, dagleban?2, doimóvelCataratas, situado noMunicípio e Comarca deFozdoIguaçu, Paraná, comáreade10,7373 ha., comoslimites ... |
Leis Collection 1991.pdf | com preendidas nasposições 9302, 9304 e 9307 e nassubposições 9303.90, 9306.30 e9306.90, quando consideradas comopro dutosdeusoproibido nalegislação relativa àfiscalização deprodutos controlados peloMinistério doExército.» Art.3?Paraefeitododisposto nanotacomplementar cria dapeloart.2?,arelação deprodutos deusoproib... |
Leis Collection 1991.pdf | conferidas pelosDecretos n?s (6)Coleção dasLeis.Brasília, 182(6,t.2):3876,nov./dez. 1990. (7)Coleção dasLeis.Brasília, (1):191,jan./mar. 1967. (8)Coleção dasLeis.Brasília, (7):97.out.vdez.1973. (9)Coleção dasLeis.Brasília, (7):194,out.vdez ,1975. (10)Coleção dasLeis.Brasília, (7):80,out./dez. 1978. (11)Coleçeo dasLeis.... |
Leis Collection 1991.pdf | causasemquefigurarem comoautores ouréusentesdaadminis traçãoindireta; regulaospagamentos devidos pelaFazenda PÚ- Cal.LeisRep.Fed.Brasil,Brasília, 183(3):1407-1430, maio/jun. 1991.1409 Paga. blica.emvirtude desentença judiciária; revogaaLein?6.825,de 22desetembro de1980, e dáoutrasprovidências. Publicada no DOde28dejun... |
Leis Collection 1991.pdf | -Decreto Legislativo de 12 de junhode1991 - Aprova oatoque outorga permissão àRádioSociedade RuralS.C.Ltda.paraex plorarserviço deradiodifusão sonora, naCidadedeMaringá, Es- tadodoParaná. Publicado noDOde13 dejunhode1991... 1144 157 -Decreto Legislativo de12dejunhode 1991 - Aprova osatosque outorgam permissão àSAC-Sis... |
Leis Collection 1991.pdf | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .. . . 1302 156 -Decreto de 27 de junhode 1991 - Dispõesobreaexecução do Décimo Protocolo Adicional aoAcordo Comercial n" 15. no Setor daIndústria Químico-Farmacêutica, entreoBrasil,aArgentina e oMéxico. Publicado noDOde28dejunhode 1991. 1303 DECRETOS NÃONUMERADOS (1) -D... |
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