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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,200 | {"metadata_date_key": "2018-12-20", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2018059ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2018059ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2018059ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2018059ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 060/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,201 | {"metadata_date_key": "2018-12-20", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2018060ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2018060ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2018060ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2018060ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 061/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA ADJUNTO, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria AN... | 1,202 | {"metadata_date_key": "2018-12-20", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2018061ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2018061ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2018061ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2018061ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2018
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,203 | {"metadata_date_key": "2018-12-20", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2018062ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2018062ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2018062ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2018062ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,204 | {"metadata_date_key": "2018-12-20", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2018063ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2018063ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2018063ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2018063ti.pdf |
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AVISO DE ABERTURA DA 1ª FASE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Port... | 1,205 | {"metadata_date_key": "2019-01-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019001ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019001ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019001ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019001ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,206 | {"metadata_date_key": "2019-01-23", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019002ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019002ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019002ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019002ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,207 | {"metadata_date_key": "2019-01-23", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019003ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019003ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019003ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019003ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,208 | {"metadata_date_key": "2019-01-23", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019004ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019004ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019004ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019004ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,209 | {"metadata_date_key": "2019-02-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019006ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019006ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019006ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019006ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,210 | {"metadata_date_key": "2019-02-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019007ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019007ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019007ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019007ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,211 | {"metadata_date_key": "2019-02-27", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019008ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019008ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019008ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019008ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | 1,212 | {"metadata_date_key": "2019-03-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019009ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019009ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019009ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019009ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,213 | {"metadata_date_key": "2019-03-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019010ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019010ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019010ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019010ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,214 | {"metadata_date_key": "2019-04-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019011ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019011ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019011ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019011ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,216 | {"metadata_date_key": "2019-04-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019013ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019013ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019013ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019013ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,217 | {"metadata_date_key": "2019-04-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019014ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019014ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019014ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019014ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,219 | {"metadata_date_key": "2019-05-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019016ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019016ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019016ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019016ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,220 | {"metadata_date_key": "2019-05-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019017ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019017ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019017ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019017ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,221 | {"metadata_date_key": "2019-05-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019018ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019018ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019018ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019018ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,222 | {"metadata_date_key": "2019-05-16", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019019ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019019ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019019ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019019ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,223 | {"metadata_date_key": "2019-05-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019020ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019020ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019020ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019020ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2019
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,224 | {"metadata_date_key": "2019-05-22", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019021ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019021ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019021ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019021ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,226 | {"metadata_date_key": "2019-05-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019023ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019023ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019023ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019023ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,227 | {"metadata_date_key": "2019-06-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019024ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019024ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019024ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019024ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2019
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,228 | {"metadata_date_key": "2019-06-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019025ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019025ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019025ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019025ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,229 | {"metadata_date_key": "2019-06-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019026ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019026ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019026ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019026ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | 1,230 | {"metadata_date_key": "2019-07-17", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019027ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019027ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019027ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019027ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2019
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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,231 | {"metadata_date_key": "2019-07-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019028ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019028ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019028ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019028ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,232 | {"metadata_date_key": "2019-07-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019029ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019029ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019029ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019029ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,233 | {"metadata_date_key": "2019-07-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019030ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019030ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019030ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019030ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2019
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,234 | {"metadata_date_key": "2019-08-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019031ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019031ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019031ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019031ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,235 | {"metadata_date_key": "2019-08-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019032ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019032ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019032ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019032ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2019
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | 1,236 | {"metadata_date_key": "2019-08-22", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019034ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019034ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019034ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019034ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,237 | {"metadata_date_key": "2019-09-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019035ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019035ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019035ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019035ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,238 | {"metadata_date_key": "2019-09-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019038ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019038ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019038ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019038ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,239 | {"metadata_date_key": "2019-10-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019039ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019039ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019039ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019039ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,240 | {"metadata_date_key": "2019-10-17", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019040ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019040ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019040ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2019040ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,241 | {"metadata_date_key": "2019-11-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2019041ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2019041ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2019041ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2019041ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | 1,242 | {"metadata_date_key": "2020-02-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2020001ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2020001ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2020001ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2020001ti.pdf |
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Processo: 48500.003366/2019-44
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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Processo: 48500.007022/2019-12
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.007068/2019-23
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | 1,245 | {"metadata_date_key": "2020-08-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2020004ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2020004ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2020004ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2020004ti.pdf |
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Processos: 48500.007047/2019-16 e 48500.003086/2020-70
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.007034/2019-39
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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Processo: 48500.007035/2019-83
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2020
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004623/2020-07 e 48500.004778/2020-35
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2020
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.004786/2020-81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2020
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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Processos: 48500.004622/2020-54 e 48500.005344/2020-52
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2020
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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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Processo: 48500.004905/2020-04
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004617/2020-41 e 48500.006051/2020-92
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000602/2014-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005108/2020-36
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004624/2020-43 e 48500.006071/2020-63
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004625/2020-98 e 48500.006066/2020-51
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004621/2020 e 48500.006072/2020-16
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004627/2020-87 e 48500.006065/2020-14
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2021
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Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.004628/2020-21 e 48500.000594/2021-87
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.004616/2020-05 e 48500.000496/2021-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004618/2020-96 e 48500.000595/2021-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004626/2020-32 e 48500.000556/2021-24
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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Processos: 48500.004629/2020-76 e 48500.000533/2021-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021
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Processo: 48500.004107/2005-55
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.002212/2021-50
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004614/2020-16 e 48500.001785/2021-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000444/2020-92
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004619/2020-31 e 48500.002666/2021-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.002211/2021-13
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004615/2020-52 e 48500.002667/2021-75
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.003812/2021-35
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | 1,281 | {"metadata_date_key": "2021-11-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2021029ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2021029ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2021029ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2021029ti.pdf |
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Processo: 48500.002920/2015-42
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2021
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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | 1,282 | {"metadata_date_key": "2021-12-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2021032ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2021032ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2021032ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2021032ti.pdf |
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Processos: 48500.003571/2021-24 e 48500.004727/2021-94
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência... | 1,283 | {"metadata_date_key": "2021-12-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap202131ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap202131ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap202131ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLI... | matched | aap202131ti.pdf |
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Processos: 48500.003574/2021-68 e 48500.000455/2022-34
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | 1,284 | {"metadata_date_key": "2022-02-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022001ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022001ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022001ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2022001ti.pdf |
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Processo: 48500.001117/2022-10.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.002213/2021-02
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.003567/2021-66 e 48500.000960/2022-89
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.003573/2021-13 e 48500.001559/2022-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.003569/2021-55 e 48500.004726/2021-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe... | 1,291 | {"metadata_date_key": "2022-04-20", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022008ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022008ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022008ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2022008ti.pdf |
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Processos: 48500.003568/2021-19 e 48500.003672/2022-86
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência... | 1,292 | {"metadata_date_key": "2022-05-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022009ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022009ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022009ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2022009ti.pdf |
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Processo: 48500.005211/2021-67
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | 1,293 | {"metadata_date_key": "2022-05-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022010ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022010ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022010ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2022010ti.pdf |
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Processo: 48500.005212/2021-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | 1,294 | {"metadata_date_key": "2022-05-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022011ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022011ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022011ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2022011ti.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2022012ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003566/2021-11 e 48500.002245/2022-81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | 1,295 | {"metadata_date_key": "2022-05-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022012ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022012ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022012ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2022012ti.pdf |
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Processo: 48500.001978/2022-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | 1,296 | {"metadata_date_key": "2022-08-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022013ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022013ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022013ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2022013ti.pdf |
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Processo: 48500.005495/2022-72
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022
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Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | 1,297 | {"metadata_date_key": "2022-10-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022014ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022014ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022014ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2022014ti.pdf |
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Processo: 48500.004924/2010-51
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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Processos: 48500.006875/2022-24 e 48500.008369/2022-70
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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