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Processos: 48500.006884/2022-15 e 48500.007896/2022-67
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
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Processos: 48500.006880/2022-37 e 48500.007673/2022-08
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da compet... | 1,301 | {"metadata_date_key": "2022-12-14", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022018ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022018ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022018ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2022018ti.pdf |
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Processos: 48500.006881/2022-21 e 48500.008250/2022-05
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022
Texto Original
Voto
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Processo: 48500.007804/2022-49
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribu... | 1,303 | {"metadata_date_key": "2022-12-14", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2022020ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2022020ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2022020ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2022020ti.pdf |
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Processos: 48500.006889/2022-48 e 48500.008875/2022-69
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | 1,304 | {"metadata_date_key": "2023-01-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023001ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023001ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023001ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023001ti.pdf |
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Processos: 48500.006890/2022-72 e 48500.009162/2022-12
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | 1,305 | {"metadata_date_key": "2023-01-25", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023002ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023002ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023002ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023002ti.pdf |
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Processos: 48500.006891/2022-17 e 48500.008252/2022-96
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | 1,306 | {"metadata_date_key": "2023-01-25", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023003ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023003ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023003ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023003ti.pdf |
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Processos: 48500.006882/2022-26 e 48500.008251/2022-41
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | 1,307 | {"metadata_date_key": "2023-01-25", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023004ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023004ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023004ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023004ti.pdf |
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Processo: 48500.003372/2003-17
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | 1,308 | {"metadata_date_key": "2023-02-15", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023005ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023005ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023005ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023005ti.pdf |
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Processos: 48500.006874/2022-80 e 48500.009381/2022-00
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | 1,309 | {"metadata_date_key": "2023-03-01", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023006ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023006ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023006ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023006ti.pdf |
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Processos: 48500.006892/2022-61 e 48500.000934/2023-31
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | 1,310 | {"metadata_date_key": "2023-04-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023008ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023008ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023008ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023008ti.pdf |
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Processos: 48500.006886/2022-12 e 48500.001274/2023-14
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe... | 1,311 | {"metadata_date_key": "2023-05-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023010ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023010ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023010ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023010ti.pdf |
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Processos: 48500.006879/2022-11 e 48500.001752/2023-88
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023
Texto Original
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,312 | {"metadata_date_key": "2023-05-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023011ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023011ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023011ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023011ti.pdf |
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Processo: 48500.002556/2023-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ... | 1,313 | {"metadata_date_key": "2023-06-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023012ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023012ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023012ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023012ti.pdf |
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Processos: 48500.006876/2022-79 e 48500.003257/2023-11
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atri... | 1,314 | {"metadata_date_key": "2023-07-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023013ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023013ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023013ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023013ti.pdf |
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Processos: 48500.006878/2022-68 e 48500.003299/2023-44
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atri... | 1,315 | {"metadata_date_key": "2023-07-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023014ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023014ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023014ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023014ti.pdf |
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Processos: 48500.006883/2022-71 e 48500.003519/2023-30
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,316 | {"metadata_date_key": "2023-07-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023015ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023015ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023015ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023015ti.pdf |
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Processos: 48500.006887/2022-59 e 48500.004129/2023-87
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,317 | {"metadata_date_key": "2023-08-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023016ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023016ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023016ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023016ti.pdf |
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Processos: 48500.006877/2022-13 e 48500.003600/2023-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,318 | {"metadata_date_key": "2023-09-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023017ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023017ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023017ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023017ti.pdf |
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Processos: 48500.006888/2022-01 e 48500.003296/2023-19
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,319 | {"metadata_date_key": "2023-09-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023018ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023018ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023018ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚB... | matched | aap2023018ti.pdf |
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Processo: 48500.004424/2023-33
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | 1,320 | {"metadata_date_key": "2023-10-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023020ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023020ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023020ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023020ti.pdf |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | 1,321 | {"metadata_date_key": "2023-10-25", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2023021ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2023021ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2023021ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2023021ti.pdf |
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Processo: 48500.005815/2023-75
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
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Processo: 48500.903322/2024-81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL n... | 1,323 | {"metadata_date_key": "2025-02-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2025001ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2025001ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2025001ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚ... | matched | aap2025001ti.pdf |
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PROCESSO: 48500.004029/2025-12
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Por... | 1,324 | {"metadata_date_key": "2025-05-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2025003ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2025003ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2025003ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA P... | matched | aap2025003ti.pdf |
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PROCESSO: 48500.003671/2025-84
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por ... | 1,325 | {"metadata_date_key": "2025-05-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "aap2025004ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aap2025004ti.pdf", "pdf_arquivo": "aap2025004ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AAP - AVISO DE AUDIÊNCIA P... | matched | aap2025004ti.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Empresas do setor de energia elétrica que investem em P&D
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Projetos de P&D Estratégicos.
DOS FATOS
O Manual do Prog... | 1,326 | {"metadata_date_key": "2008-11-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2008sn224.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2008sn224.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2008sn224.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2008", "autor": "A... | matched | aavs2008sn224.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
I – DA ANÁLISE
2. Trata o presente processo de proposta de Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para
adesão de empresas do setor de energi... | 1,327 | {"metadata_date_key": "2008-11-18", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "aavs2008sn224_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2008sn224_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2008sn224_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2008", "autor": "... | matched | aavs2008sn224_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Empresas do setor de energia elétrica que investem em P&D
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Projetos de P&D Estratégicos.
DOS FATOS
2. O Manual do P... | 1,328 | {"metadata_date_key": "2008-12-31", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2008sn254.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2008sn254.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2008sn254.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2008", "autor": "A... | matched | aavs2008sn254.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
I – DA ANÁLISE
2. Trata o presente processo de proposta das Chamadas de nº 009/2008 e nº 010/2008 de
Projetos de P&D Estratégicos para adesão ... | 1,329 | {"metadata_date_key": "2008-12-31", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "aavs2008sn254_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2008sn254_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2008sn254_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2008", "autor": "... | matched | aavs2008sn254_1.pdf |
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TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE BARRA DOS COQUEIROS
Reservatório: UHE Barra dos Coqueiros
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
Caçu GO 13,45 53,1620553359684
Cachoeira Alta GO 11,85 46,8379446640316
Área Total 25,30 100,0%
* Percentagem da área inundada do município em relação ... | 1,330 | {"metadata_date_key": "2010-07-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2010sn144_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2010sn144_2.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2010sn144_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2010", "autor":... | matched | aavs2010sn144_2.pdf |
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TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE SALTO DO RIO
VERDINHO
Reservatório: UHE Salto do Rio Verdinho
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
Caçu GO 20,1634 46,1440935908057
Itarumã GO 23,5332 53,8559064091943
Área Total 43,6966 100,0%
* Percentagem da área inundada do município em relaç... | 1,331 | {"metadata_date_key": "2010-08-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2010sn150_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2010sn150_2.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2010sn150_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2010", "autor":... | matched | aavs2010sn150_2.pdf |
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TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE FOZ DO RIO CLARO
Reservatório: UHE Foz do Rio Claro
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
Caçu GO 4,0648 48,4498849780087%
São Simão GO 4,3249 51,5501150219912%
Área Total 8,3897 100,0%
TABELA II – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTAN... | 1,332 | {"metadata_date_key": "2010-09-15", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2010sn177_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2010sn177_2.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2010sn177_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AVS - AVISO/2010", "autor": ... | matched | aavs2010sn177_2.pdf |
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TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE DOURADOS
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
São José da Bela Vista SP 0,1137 56,5953210552514
Nuporanga SP 0,0872 43,4046789447486
Área Total 0,2009 100,0%
* Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do
reserv... | 1,333 | {"metadata_date_key": "2010-12-06", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2010sn232_3_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2010sn232_3_2.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2010sn232_3_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AVS - AVISO/2010", "au... | matched | aavs2010sn232_3_2.pdf |
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INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Proposta de chamada de projeto de P&D Estratégico no 13/2011: “Arranjos técnicos e comerciais para
inserç... | 1,334 | {"metadata_date_key": "2011-08-09", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2011sn152.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2011sn152.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2011sn152.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2011", "aut... | matched | aavs2011sn152.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Empresas do setor de energia elétrica que investem em P&D
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Projeto de P&D Estratégico nº 014/2012.
I – RELATÓRIO
O Manual do Programa... | 1,335 | {"metadata_date_key": "2012-07-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2012sn144_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2012sn144_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2012sn144_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2012", "autor": "... | matched | aavs2012sn144_1.pdf |
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Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
CHAMADA NO 014/2012
P E : “A T
ROJETO STRATÉGICO RRANJOS ÉCNICOS E
C I G
OMERCIAIS PARA NSERÇÃO DA ERAÇÃO DE
E E B
NERGIA LÉTRICA A PARTIR DE IOGÁS ORIUNDO
R E L M
DE ESÍDUOS E FLUENTES ÍQUIDOS NA A... | 1,336 | {"metadata_date_key": "2012-07-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "aavs2012sn144_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2012sn144_2.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2012sn144_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2012", "autor": ... | matched | aavs2012sn144_2.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Agentes do setor elétrico
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 18/2013: “SIASE – Sistema de Inteligência Analítica do
Setor E... | 1,337 | {"metadata_date_key": "2013-10-23", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2013018_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2013018_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2013018_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AVS - AVISO 018/2013", "autor": "AN... | matched | aavs2013018_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADO: Agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e Superintendência de
Estudos de Mercado – SEM.
ASSUNTO: Republicação da Chamada de Projetos de P&D Estratégicos nº 00... | 1,338 | {"metadata_date_key": "2014-09-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2014sn172_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2014sn172_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2014sn172_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2014", "autor": "... | matched | aavs2014sn172_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26.
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA –
SPE
ASSUNTO: Chamada no 19/2015 de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico de Projeto sobre o
desenvolv... | 1,339 | {"metadata_date_key": "2015-09-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2015sn187_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2015sn187_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2015sn187_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AVS - AVISO/2015", "autor": "... | matched | aavs2015sn187_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001777/2015-71
INTERESSADO: Concessionárias, Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e unidades consumidoras dos
grupos A e B, exceto aquelas pertencentes aos subgrupos B1 e B4.
RELATOR: Diretor José Jurhosa Júnior.
RESPONSÁVEL: Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência... | 1,340 | {"metadata_date_key": "2015-10-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2015sn207_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2015sn207_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2015sn207_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2015", "autor": "... | matched | aavs2015sn207_1.pdf |
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Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
CHAMADA N . 002/2015
º
PROJETO PRIORITÁRIO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA: “INCENTIVO À
SUBSTITUIÇÃO DE MOTORES
ELÉTRICOS: PROMOVENDO A
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO
SEGMENTO DE FORÇA MOTRIZ”
Brasília, DF
Outu... | 1,341 | {"metadata_date_key": "2015-10-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "aavs2015sn207_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2015sn207_2.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2015sn207_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2015", "autor": ... | matched | aavs2015sn207_2.pdf |
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PROCESSO: 48500.003172/2016-04
INTERESSADOS: Agentes do setor elétrico
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Proposta de Chamada de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Estratégico nº 21/2016.
I. RELATÓRIO
... | 1,342 | {"metadata_date_key": "2016-08-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2016sn149_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2016sn149_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2016sn149_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AVS - AVISO/2016", "autor": ... | matched | aavs2016sn149_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2016sn149_1_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Agentes do setor elétrico
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Proposta de Chamada de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Estratégico nº 20/2016.
I. RELATÓRIO
... | 1,343 | {"metadata_date_key": "2016-08-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2016sn149_1_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2016sn149_1_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2016sn149_1_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "AVS - AVISO/2016", "au... | matched | aavs2016sn149_1_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2016sn52_2.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE
CACHOEIRA CALDEIRÃO
Concessionária: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S. A.
Reservatório: UHE Cachoeira Caldeirão
Município UF Área inundada (km²) Área Inundada (%)**
Ferreira Gomes* AP 36,252671 44,087... | 1,344 | {"metadata_date_key": "2016-03-17", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2016sn52_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2016sn52_2.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2016sn52_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2016", "autor": "SC... | matched | aavs2016sn52_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2017sn233_1.pdf | pdf | FL. 1 de 8
VOTO
PROCESSO: 48500.002351/2017-05
INTERESSADOS: Ministério de Minas e Energia – MME e Agentes do Setor Elétrico
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES – SEL
ASSUNTO: Homologação do resultado do Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva,
c... | 1,345 | {"metadata_date_key": "2017-12-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2017sn233_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2017sn233_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2017sn233_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AVS - AVISO/2017", "autor": ... | matched | aavs2017sn233_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2017sn27_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004541/2016-78
INTERESSADOS: Concessionárias e Instituições Federais de Ensino Superior.
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
ASSUNTO: Alteração da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética... | 1,346 | {"metadata_date_key": "2017-02-07", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2017sn27_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2017sn27_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2017sn27_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2017", "autor": "ANE... | matched | aavs2017sn27_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2019sn70_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005797/2018-64
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico e Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
ASSUNTO: Edital de Chamada do Projeto Estratégico de Pesquisa e De... | 1,347 | {"metadata_date_key": "2019-04-11", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2019sn70_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2019sn70_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2019sn70_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2019", "autor": "ANE... | matched | aavs2019sn70_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2021001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004552/2021-15
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Secretaria Executiva de Leilões – SEL.
ASSUNTO: Aprovação do Edital e Anexos do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS Nº 1/2021-
ANEEL, destinado a contratar Energia de Reserva de novos em... | 1,348 | {"metadata_date_key": "2021-10-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2021001_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2021001_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2021001_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AVS - AVISO 001/2021", "autor": "A... | matched | aavs2021001_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2021003_1.pdf | pdf | 37ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 05/10/2021
VOTO
PROCESSO: 48500.003366/2019-44.
INTERESSADO: Consumidores e distribuidoras de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
ASSUNTO: Chamada Pública de P... | 1,349 | {"metadata_date_key": "2021-10-27", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2021003_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2021003_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2021003_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "AVS - AVISO 003/2021", "autor": "A... | matched | aavs2021003_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2022sn163_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004294/2022-58.
INTERESSADO: Distribuidoras e consumidores de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Giácomo Francisco Bassi Almeida.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
ASSUNTO: Abertura da Primeira Chamada Pública de Sandboxes Tarifários.
I – RELATÓRIO
1. A Lei nº 9.4271, de 26 d... | 1,350 | {"metadata_date_key": "2022-08-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2022sn163_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2022sn163_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2022sn163_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2022", "autor": ... | matched | aavs2022sn163_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2023sn210_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004801/2023-34
INTERESSADO: Concessionárias e permissionárias de distribuição. Acessantes do sistema de
distribuição.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR; Secretaria
de Inovação e Transição Energética ... | 1,351 | {"metadata_date_key": "2023-11-06", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "aavs2023sn210_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/aavs2023sn210_1.pdf", "pdf_arquivo": "aavs2023sn210_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "AVS - AVISO/2023", "autor": "... | matched | aavs2023sn210_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2003002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 19, do Anexo I - Norma Organizacional ANEEL – 001/98 - à Resoluçã... | 1,352 | {"metadata_date_key": "2003-06-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2003002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2003002.pdf", "pdf_arquivo": "acp2003002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2003002.pdf |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 19, do Anexo I - Norma Organizacional ANEEL – 001/98 - à Resoluçã... | 1,353 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2003003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2003003.pdf", "pdf_arquivo": "acp2003003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2003003.pdf |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 8, de 30 de janeiro de
2003, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no ... | 1,354 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2003004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2003004.pdf", "pdf_arquivo": "acp2003004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2003004.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2003
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de 2003, ... | 1,355 | {"metadata_date_key": "2003-08-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2003005.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2003005.pdf", "pdf_arquivo": "acp2003005.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2003005.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002... | 1,356 | {"metadata_date_key": "2003-09-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2003006.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2003006.pdf", "pdf_arquivo": "acp2003006.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2003006.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2003
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de 2... | 1,357 | {"metadata_date_key": "2003-11-13", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2003007.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2003007.pdf", "pdf_arquivo": "acp2003007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | acp2003007.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2004
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de 2... | 1,358 | {"metadata_date_key": "2004-01-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2004001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2004001.pdf", "pdf_arquivo": "acp2004001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2004001.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembr... | 1,359 | {"metadata_date_key": "2004-02-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2004002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2004002.pdf", "pdf_arquivo": "acp2004002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2004002.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2004003.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 003/2004
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 99, de 12 de agosto de 2... | 1,360 | {"metadata_date_key": "2004-07-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2004003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2004003.pdf", "pdf_arquivo": "acp2004003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2004003.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2004004.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 004/2004 (*)
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 099, de 12 de agosto... | 1,361 | {"metadata_date_key": "2004-12-01", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2004004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2004004.pdf", "pdf_arquivo": "acp2004004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2004004.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 001/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002... | 1,362 | {"metadata_date_key": "2005-03-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2005001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2005001.pdf", "pdf_arquivo": "acp2005001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2005001.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2005002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 002/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 099, de 12 de agosto de ... | 1,363 | {"metadata_date_key": "2005-03-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2005002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2005002.pdf", "pdf_arquivo": "acp2005002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2005002.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 003/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL n° 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL n° 099, de 12 de agosto de ... | 1,364 | {"metadata_date_key": "2005-05-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2005003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2005003.pdf", "pdf_arquivo": "acp2005003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2005003.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2005004.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 004/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL n° 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL n° 099, de 12 de agosto de ... | 1,365 | {"metadata_date_key": "2005-05-16", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2005004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2005004.pdf", "pdf_arquivo": "acp2005004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2005004.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 006/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 99, de 12 de agosto de 2... | 1,366 | {"metadata_date_key": "2005-11-14", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2005006.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2005006.pdf", "pdf_arquivo": "acp2005006.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2005006.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2005007.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 007/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL no 162, de
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2006001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2006
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL nº 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 099, de 12 de agosto de ... | 1,368 | {"metadata_date_key": "2006-02-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2006001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2006001.pdf", "pdf_arquivo": "acp2006001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2006001.pdf |
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Ministério de Minas e Energia - MME
GABINETE DO MINISTRO
<!ID303832-0
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2006
O Ministério de Minas e Energia - MME, de acordo com as competências definidas
na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no Decreto nº 5.267, de 9 de novembro de 2004,
comunica aos ag... | 1,369 | {"metadata_date_key": "2006-03-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2006001mme.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2006001mme.pdf", "pdf_arquivo": "acp2006001mme.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA P... | matched | acp2006001mme.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2006002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2006
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL nº 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 099, de 12 de agosto de ... | 1,370 | {"metadata_date_key": "2006-04-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2006002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2006002.pdf", "pdf_arquivo": "acp2006002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2006002.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2006003.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2006
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL nº 162, de 27 de setembro de 2002, e pela Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de ... | 1,379 | {"metadata_date_key": "2006-07-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2006012.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2006012.pdf", "pdf_arquivo": "acp2006012.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 01... | matched | acp2006012.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho d... | 1,382 | {"metadata_date_key": "2006-10-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2006017.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2006017.pdf", "pdf_arquivo": "acp2006017.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 01... | matched | acp2006017.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | 1,385 | {"metadata_date_key": "2007-05-23", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2007003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2007003.pdf", "pdf_arquivo": "acp2007003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2007003.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2007
Nota Técnica
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de... | 1,389 | {"metadata_date_key": "2007-08-15", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2007007.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2007007.pdf", "pdf_arquivo": "acp2007007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 0... | matched | acp2007007.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | 1,390 | {"metadata_date_key": "2007-10-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2007011.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2007011.pdf", "pdf_arquivo": "acp2007011.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 01... | matched | acp2007011.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | 1,391 | {"metadata_date_key": "2007-12-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2007012.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2007012.pdf", "pdf_arquivo": "acp2007012.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 01... | matched | acp2007012.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL-
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, de ... | 1,395 | {"metadata_date_key": "2008-03-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "acp2008005.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/acp2008005.pdf", "pdf_arquivo": "acp2008005.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "ACP - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 00... | matched | acp2008005.pdf |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
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