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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.860, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Sergipe - ESE, e dá outras providências. Texto Original V...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.861, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências. Texto...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.862, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial Alag...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.863, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí- Paranapanema-Avaré - C...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 2.864, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Aprova o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2021, fixa as quotas anuais do encargo tarifário e dá outras providências. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.865, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda - Ceres, e dá o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.866, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí - Cerci, e ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.867, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Ceral Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - Ceral Araru...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.868, DE 11 DE MAIO DE 2021 Alterar a Resolução Homologatória nº 2.701, de 23 de junho de 2020, que homologa o resultado da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP da ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. – Conversora Uruguaiana. Texto Orig...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.869, DE 18 DE MAIO DE 2021 Aprova o Edital dos Leilões nº 6 e 7/2021-ANEEL e seus Anexos (A-3 e A-4 de 2021, respectivamente), destinados a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes hídrica, e...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.871, DE 25 DE MAIO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mi...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.872, DE 25 DE MAIO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.873, DE 25 DE MAIO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda - Ce...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.874, DE 25 DE MAIO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Pre...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.875, DE 25 DE MAIO DE 2021 Aprova o Edital dos Leilões nº 4 e 5/2021-ANEEL e seus Anexos (A-4 e A-5 de 2021), destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir de fonte term...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.876, DE 25 DE MAIO DE 2021 Altera a Resolução Homologatória nº 2.285, de 8 de agosto de 2017, que homologou o resultado da Revisão do Plano de Universalização Rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. Texto Original Voto O D...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.877, DE 25 DE MAIO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à CEMIG Distribuição S/A - Cemig-D, e dá outras providências. Texto O...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.878, DE 25 DE MAIO DE 2021 Estabelece a Receita Anual Permitida da MEZ 5 ENERGIA LTDA. – MEZ e da Energisa Amazonas Transmissora S.A. – EAT pela disponibilização das instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviço público de transm...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.879, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Revisão do Plano de Universalização da Amazonas Energia para o período 2020 - 2022. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Portaria nº 3.523, de 29 de abril de 201...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212880ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.880, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. - RGE, e dá outras providênc...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.881, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Altera a Resolução Homologatória nº 2.724, de 14 de julho de 2020, que estabeleceu as parcelas de Receita Anual Permitida referentes a reforços autorizados sem estabelecimento prévio de receita, a serem consideradas no...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212882ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.882, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado das Revisões Tarifárias Periódicas da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica 002/2010, 003/2010, 004/2010, 005/2010, 006/2010, 007/2010, 008/201...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.883, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado definitivo da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP associada às instalações de transmissão necessárias aos intercâmbios de energia elétrica, sob responsabilidade da EVRECY Participaçõ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.884 DE 22 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá ou...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212885ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.885, 22 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. - ENF, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá out...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.886, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2021 da Copel Distribuição S/A - Copel-DIS, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências. Texto Origi...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.887, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providênci...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.888, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021. Texto Original Voto Voto em Separado O DIRETOR-GERAL D...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.889, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A. - ETO, e dá out...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.890, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Enel SP,...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.891, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Homologa as metas iniciais do Programa Mais Luz para a Amazônia, de que trata o Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Texto Compilado Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.892, DE 6 DE JULHO DE 2021 Estabelece as parcelas de Receita Anual Permitida referentes a reforços autorizados sem estabelecimento prévio de receita nos termos do Módulo 3 das Regras de Transmissão, aprovado por meio da Resolução Normativa ANEEL ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.893, DE 6 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Energisa Sul Sudeste - ESS, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências. Texto Integral...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.894, DE 13 DE JULHO DE 2021 Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg de referência aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV ou 138 kV relativas ao ciclo tarifário 2021/2022. Texto Original V...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.895, DE 13 DE JULHO DE 2021 Estabelece as Receitas Anuais Permitidas pela disponibilização das instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia, e dá outras providências. Texto Original Voto Anexos ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 2.896, DE 13 DE JULHO DE 2021 Estabelece o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional para o ciclo 2021-2022, e dá outras providências. Texto Original Voto Anexos NT 15...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.897, DE 20 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Centrais Elétricas de Carazinho S/A. - Eletrocar, e dá outras prov...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.898, DE 20 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à HIDROPAN Distribuição de Energia S/A - Hidropan, e dá outras provi...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.899, DE 20 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. - MuxEnergia, e dá outras providências...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.900, DE 20 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Nova Palma Energia Ltda. – Nova Palma, e dá outras providências. T...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.901, 20 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei, e dá outras provid...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.902, DE 20 DE JULHO DE 2021 Homologa as Receitas Anuais de Geração das usinas hidrelétricas em regime de cotas para o ciclo 2021- 2022 nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências. Texto Original Texto Compilado...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.903, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.905, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - Castro...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.906, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier - Cerfox, e...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.907, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda - Certhil, ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.910, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra - C...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.911, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Crer...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.912, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Coprel Cooperativa de Energia - Coprel, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências. T...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.913, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda - CELETRO, e dá out...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.914, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui - Certaja, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outra...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.915, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D, e dá outras pro...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.916, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - Certel, e dá out...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.917, DE 27 DE JULHO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda - Ceri...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.919, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o prazo de extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE e os valores referentes ao caput do art. 2º-D da Lei nº 13.203, de 2015, em atendimento ao disp...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.921, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP da Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências. Texto Or...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.922, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Aliança - Cooperaliança, e dá outras providências. Te...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.923, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda – EFLJC, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências. Text...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.924, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Forcel, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.925, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Companhia Energética do Maranhão - Cemar, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.926, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Edital do Leilão nº 8/2021-ANEEL e seus Anexos (A-5 de 2021), destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fonte hídrica, eólica, solar fotovoltaica e te...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.927, 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Elektro Eletricidade e Serviços S/A. - Elektro, e dá outras providên...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.928, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. – DCELT, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.929, 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia - EPB, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras provid...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.930, 24 DE AGOSTO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda - Eflul, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providências....
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.931, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Anexo I da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a delibe...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.932, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o prazo de extensão da outorga das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. Texto Original Texto C...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.933, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa provisoriamente o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.934, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as cotas-partes e montantes de energia referentes à energia proveniente usinas Angra 1 e Angra 2 e os fatores de garantia física das usinas em regime de cotas a serem alocados às distribuidoras RGE SUL e ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.935, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado definitivo da revisão periódica de 2018 da Receita Anual Permitida – RAP associada ao Contrato de Concessão nº 061/2001, sob responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf....
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.936, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Resolução Homologatória nº 503, de 24 de julho de 2007, que compatibilizou a área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila, na área de concessão da Celesc Distribuição S...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.937, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Pioneira de Eletrificação - Coopera, e dá outras pr...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.938, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero, e dá outra...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.939, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá - Ceraçá, e ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.940, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição d...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.941, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes - Cerpalo, e dá outr...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.942, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller - Coopermila, e dá ou...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.943, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Cooperativa de Energia Treviso - Certrel, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providênci...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.944, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do I...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.946, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - Cejama, e dá outr...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.947, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - Cergral, e dá outras ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.948, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Energética Cocal - Coopercocal, e dá outras providê...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.949, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - Cerbranorte, e...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.950, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda - Cergal, e d...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.951, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Fumacense de Eletricidade - Cermoful, e dá outras p...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.952, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.953, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - Cersul, e dá out...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.954, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria - C...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.956, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - Coorsel, e dá...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.957, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará - Cergapa, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras pro...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.958, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Resolução Homologatória nº 2.896, de 13 de julho de 2021, que estabeleceu o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de energia elétrica para o ciclo 2021-2022, e deu outras providências. Tex...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 2.959, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Resolução Homologatória nº 2.895, de 13 de julho de 2021, que estabelece as Receitas Anuais Permitidas pela disponibilização das instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviço público de trans...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.960, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa o resultado definitivo da revisão periódica de 2018 da Receita Anual Permitida – RAP associada ao Contrato de Concessão nº 055/2001, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétr...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.961, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece as cotas-partes e montantes de energia referentes à energia proveniente usinas Angra 1 e Angra 2 e os fatores de garantia física das usinas em regime de cotas a serem alocados às concessionárias Celesc, Ce...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.962, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Texto Original Voto A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme Art. 3º da Portaria ANEEL Nº 5.273, de 2018, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberaç...
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