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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.963, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição Goiás S.A. - Enel GO, e dá outras providências...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A - EDP SP, e dá outras ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.965, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Neoenergia Distribuição Brasília – NDB (antiga CEB-DIS), as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá out...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.966, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, e dá ou...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.967, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Amazonas Distribuidora de Energia S/A - AmE, e dá outras providê...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.968, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Roraima Energia S.A. - Roraima Energia, e dá outras providências...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.970, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras provid...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.971, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à DME Distribuição S.A - DMED, e dá outras providências. Texto Or...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.972, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD,...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.973, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o Edital do Leilão nº 11/2021-ANEEL e seus Anexos (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021), destinado a contratar potência e energia elétrica associada proveniente de empreendimentos de geração novos e exis...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.974, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Pa...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.975, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.976, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis -...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.977, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - Cerim, e dá ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212978ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.978, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mog...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212980ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.980, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. – Equatorial Pia...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212981ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.981, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) e do Preço Médio da Energia Elétrica (PMEH), que terão vigência no exercício de 2022. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212982ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.982, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Liquidação Financeira da Receita de Venda ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.983, DE 7 DEZEMBRO DE 2021 Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários — Cafts a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Conta Centralizadora dos Recursos de ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212984ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.984, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Conta de Energia de Reserva – Coner e na a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212985ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.985, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários —Cafts a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Liquidação relativa às cotas de gar...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212986ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.986, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova suplementação dos custos administrativos, financeiros e tributários — Cafts a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandei...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212987ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.987, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Resolução Homologatória nº 2.844, de 13 de abril de 2021, que alterou, após análise dos Pedidos de Reconsideração, a Resolução Homologatória nº 2.705, de 23 de junho de 2020, que homologa o resultado das Rev...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212988ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 2.988, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Resolução Homologatória nº 2.892, de 6 de julho de 2021, que estabeleceu as parcelas de Receita Anual Permitida referentes a reforços autorizados sem estabelecimento prévio de receita, a serem consideradas n...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.989, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Acre Distribuidora de Energia S/A. - Energisa Acre, e d...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20212990ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. - ERO, e dá outr...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.991, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Dir...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.992, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa a tipologia de classificação de demandas. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.993, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda - C...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os valores das Tarifas de Energia de Otimização – TEO e TEO , da Tarifa de Serviços Itaipu Ancilares – TSA e dos limites mínimo e máximo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD para o ano de 2022. Text...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece, para o ano de 2022, as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. Texto Original Voto Anexos O DIRETOR-GERAL DA A...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa os fatores de garantia física para os agentes de distribuição de energia elétrica no ano de 2024 e altera os Anexos da Resolução Homologatória nº 2.602, de 2019. Texto Original Voto Anexos O DIRETOR-GERAL D...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.997, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os montantes de potência contratada e de energia elétrica referentes à Usina Hidrelétrica − UHE Itaipu para o ano de 2022 e os valores correspondentes às cotas-partes a serem consideradas no rateio de pot...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece as cotas-partes referentes à energia proveniente das usinas Angra 1 e Angra 2 para o ano de 2029 e os montantes de energia a serem alocados às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional – SIN em 2022....
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.999, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Nort...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.000, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - Ceprag, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras p...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.001, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, e dá outras providências. Texto Original Voto O DIRETOR-GERA...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a Receita Fixa e a Tarifa relativa à geração de energia elétrica das Centrais de Geração Nucleoelétricas Angra 1 e 2 para o ano de 2022. Texto Original Voto Anexos Nota Técnica nº 295/2021-SGT/ANEEL O DIR...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 3.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o resultado da Revisão do Plano de Universalização Rural da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa as quotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, relativas às competências de janeiro a abril de 2022, a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica....
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os indicadores e as metas de desempenho a serem aplicados no programa de Performance Organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico para os ciclos de apuração de 2022 e 2023, em atendimento ao ar...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.006 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, e dá outras providênci...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. - EBO, e dá...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.009, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Republicar as tarifas aplicáveis aos consumidores do Grupo B e definir o valor da subvenção econômica, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AG...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo V da Resolução Homologatória nº 2.902, de 20 de julho de 2021, que estabelece as Receitas Anuais de Geração das usinas hidrelétricas em regime de cotas da Companhia Estadual de Geração de Energia Elé...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.012, DE 5 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Sul Sudeste - ESS, e dá outras providências. Texto Origina...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20223013ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.013, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução Homologatória nº 2.882, de 22 de junho de 2021, que homologa o resultado das Revisões Tarifárias Periódicas da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétri...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20223014ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.014, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2022 da Light Serviços de Eletricidade S/A. - Light, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras providênci...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/reh20223015ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.015, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição Rio - Enel RJ, e dá outras providências. Texto O...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Homologa o novo prazo de extensão da outorga da UHE Risoleta Neves, em atendimento ao disposto no § 9º, do art. 6º, da Resolução Normativa nº 895, de 1º de dezembro de 2020. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNC...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.017 DE 22 DE MARÇO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, e dá outras providê...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.018, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, e dá outras pr...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.019, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - EMS, e dá outras providências. Texto Orig...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.020, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, e dá outras providências. Texto Original Vo...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.021, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Mato Grosso do Sul- Distribuidora de Energia S.A. - EMS, ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, e dá o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.023, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A – ESE, e dá outras...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.024, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, e dá outras...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.025, DE 19 ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, e dá outras pro...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição Ceará - Enel CE, e dá outras providências. Texto...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.027, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2022 da Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí - Cerci, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e d...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.028, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2022 da Ceral Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - Ceral Araruama, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TU...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.029, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí- Paranapanema-Avaré - C...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.030, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda - Ceres, e dá o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.031, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Edital do Leilão nº 3/2022-ANEEL e seus Anexos (Leilão de Energia Nova “A-4” de 2022), destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica (C...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.032, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, e dá outras providênci...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.033, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Equatorial Alagoas Distribuidora Energia S.A. – Equatorial Alagoas...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.034 DE 26 DE ABRIL DE 2022 Aprova o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2022, fixa as quotas anuais do encargo tarifário e dá outras providências. Texto Original Voto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.035, DE 17 DE MAIO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2022 da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, e dá outras provi...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.036, DE 24 DE MAIO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.037, DE 24 DE MAIO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul d...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.038, DE 24 DE MAIO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda. –...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.039, DE 24 DE MAIO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio P...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.040, DE 24 DE MAIO DE 2022 Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE, e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à CEMIG Distribuição S/A – Cemig-D, e dá outras providências. Texto Original Voto A DIRETORA-GERAL SUBS...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.041, DE 7 JUNHO DE 2022. Homologa os fatores de garantia física da usina hidrelétrica de Paraibuna para os agentes de distribuição de energia elétrica no ano de 2022, nos termos da Lei nº 12.783, de 2013. Texto Original Voto A DIRETORA-GERAL SUBS...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.042, DE 7 JUNHO DE 2022. Homologa a Receita Anual de Geração da usina hidrelétrica Paraibuna nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para o período de 04 a 30 de junho de 2022. Texto Original Voto A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.043, DE 7 JUNHO DE 2022 Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE, e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à CEMIG Distribuição S/A – Cemig-D, até 21 de junho de 2022, e dá outras providências. Texto Original Voto...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.044, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga a vigência das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. - RGE, e dá outras providências. Texto Original Voto A DIRETORA...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.045, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE, e dá outras providênc...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.046, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à CEMIG Distribuição S/A - Cemig-D, e dá outras providências. Texto ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.047, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, e dá ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.048, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. – ENF, e dá...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.049, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Copel Distribuição S/A - Copel-DIS, e dá outras providências. Text...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.050, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado das Revisões Tarifárias Periódicas da Receita Anual Permitida – RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica 010/2005, 001/2007, 002/2007, 003/2007, 004/2007, 006/2007, 007/200...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.051, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de junho de 2022. Texto Original Voto A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA N...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.052, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, e dá outras providênc...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.053, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição São Paulo - Enel SP, e dá outras providências. T...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.054, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - ETO, e dá outra...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.055, 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, e dá outras providências....
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.056, DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, e dá outras...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.057, 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, e dá outras pro...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.058, DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, e dá outras pro...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.059, 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Jaguari de Energia – CPFL Santa Cruz, e dá outras providênc...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.060, DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. - EBO, e dá out...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.061 DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Energética do Ceará - Enel CE, e dá outras providências. ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.062, DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, e dá outras pro...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.063, DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Sergipe - ESE, e dá outras providências. Texto Original V...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.064, DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição Rio – Enel RJ, e dá outras providências. Texto O...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.065, DE 12 DE JULHO DE 2022 Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg de referência aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV ou 138 kV relativas ao ciclo tarifário 2022/2023. Texto Original V...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No 3.066, DE 12 DE JULHO DE 2022 Estabelece o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional para o ciclo 2022-2023, e dá outras providências. Texto Original Voto Anexos Base ...
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