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|---|---|---|---|---|---|---|---|
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RESOLUÇÃO Nº 92, DE 12 DE ABRIL DE 2000
Autoriza, para fins de regularização, a Açúcar
Guarani S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor,
mediante a existente central geradora termelétrica
de cogeração denominada UTE Guarani - Cruz Alta,
no Município de Olímpia, Estado de São ... | 146,900 | null | unmatched | res2000092.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2000
Autoriza, para fins de regularização, a Irmãos
Biagi S.A. Açúcar e Álcool a estabelecer-se
como Autoprodutor, mediante a existente
central geradora termelétrica de cogeração
denominada UTE Usina da Pedra, no
Município de Serrana, Estad... | 146,901 | null | unmatched | res2000093.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000094.pdf | pdf | AÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza a MERCADOSPOT Comercial de Energia
Ltda. a comercializar energia elétrica no âmbito
do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições re... | 146,902 | null | unmatched | res2000094.pdf |
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RESOLUÇÃO No 95, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Transfere para as novas empresas integrantes do
Consórcio Usina Lajeado a concessão do
Aproveitamento Hidrelétrico de Lajeado, outorgada
pelo Decreto de 15 de dezembro de 1997.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 146,903 | null | unmatched | res2000095.pdf |
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RESOLUÇÃO No 96, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza, para fins de regularização, a Usina São
José da Estiva S.A. - Açúcar e Álcool a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a existente central geradora termelétrica
de cogeração, denominada Usina S... | 146,904 | null | unmatched | res2000096.pdf |
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RESOLUÇÃO No 97, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza, para fins de regularização, a Companhia
Energética do Amazonas – Ceam a ampliar a
capacidade instalada da central termelétrica
denominada UTE Eirunepé, localizada no Município
de Eirunepé, Estado do Amazonas.
O DIRETOR-GERAL ... | 146,905 | null | unmatched | res2000097.pdf |
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RESOLUÇÃO No 98, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza a Companhia Energética do Amazonas -
Ceam a alterar as características técnicas da central
termelétrica denominada UTE Tabatinga, localizada
no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 146,906 | null | unmatched | res2000098.pdf |
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RESOLUÇÃO No 99, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza, para fins de regularização, a Companhia
Energética do Amazonas - Ceam a ampliar a
capacidade instalada da central termelétrica
denominada UTE Lábrea, localizada no Município de
Lábrea, Estado do Amazonas.
O DIRETOR-GERAL DA A... | 146,907 | null | unmatched | res2000099.pdf |
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RESOLUÇÃO No 100, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza a Companhia Energética do Amazonas -
Ceam a alterar as características técnicas da central
termelétrica denominada UTE Itacoatiara,
localizada no Município de Itacoatiara, Estado do
Amazonas.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 146,908 | null | unmatched | res2000100.pdf |
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RESOLUÇÃO No 101, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza, para fins de regularização, a Companhia
Energética do Amazonas - Ceam a ampliar a
capacidade instalada da central termelétrica
denominada UTE Parintins, localizada no Município
de Parintins, Estado do Amazonas.
O DIRETOR-GER... | 146,909 | null | unmatched | res2000101.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 102, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Autoriza a Companhia Energética do Amazonas -
Ceam a ampliar a capacidade instalada da central
termelétrica denominada UTE Iranduba, localizada
no Município de Iranduba, Estado do Amazonas.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERG... | 146,910 | null | unmatched | res2000102.pdf |
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RESOLUÇÃO No 103, DE 14 DE ABRIL DE 2000. (*)
Autoriza a ELETRON - Eletricidade de Rondônia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico localizado no rio Branco,
Município de Alta Floresta, Estado de... | 146,911 | null | unmatched | res2000103.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 106, DE 19 DE ABRIL DE 2000.
Revoga a autorização para a instalação da
usina termelétrica denominada Central
Térmica de Cogeração e Utilidades, no
Município de Cabo, Estado de Pernambuco.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de... | 146,912 | null | unmatched | res2000106.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 111, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Homologa as Tarifas de Fornecimento de Energia
Elétrica para a Companhia Energética do Rio Grande
do Norte - COSERN.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo co... | 146,913 | null | unmatched | res2000111.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 112, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 3º da
Resolução ANEEL nº 351, de 11 de novembro de
1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Direto... | 146,914 | null | unmatched | res2000112.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 2 DE MAIO DE 2000
Autoriza a HP1 do Brasil Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
localizado no rio Manhuaçu, Municípios de
Caratinga e Ipanema, Estado de Minas Gerais.
O D... | 146,915 | null | unmatched | res2000117.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 128, DE 3 DE MAIO DE 2000
Autoriza a CVE - Sociedade Valparaisense de Energia
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica mediante implantação da central
termelétrica denominada UTE Valparaíso, no
Município de Valparaíso, Estado de São ... | 146,916 | null | unmatched | res2000128.pdf |
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RESOLUÇÃO No 137, DE 9 DE MAIO DE 2000.
Transfere para a empresa Rosal Energia S.A. a
concessão do Aproveitamento Hidrelétrico
Rosal, outorgada inicialmente à Empresa de
Eletricidade Vale Paranapanema S.A. pelo
Decreto de 30 de abril de 1997.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 146,917 | null | unmatched | res2000137.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 138, DE 10 DE MAIO DE 2000.
Estabelece as condições gerais para a
formação, funcionamento e operacionalização
dos Conselhos de Consumidores de Energia
Elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimenta... | 146,918 | null | unmatched | res2000138.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000144.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2000
Homologa a revisão das Tarifas de Fornecimento de
Energia Elétrica referente a aplicação da elevação
da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social – COFINS, para Companhia
Energética da Borborema - CELB.
O DIRETOR-GERAL DA ... | 146,919 | null | unmatched | res2000144.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000161.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 161, DE 30 DE MAIO DE 2000
Autoriza a TermoRio S/A a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante implantação da central termelétrica com
cogeração denominada UTE TermoRio, no
Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de
Janeiro.
O DI... | 146,920 | null | unmatched | res2000161.pdf |
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RESOLUÇÃO No 162, DE 30 DE MAIO DE 2000.
Autoriza, para fins de regularização, a Termo Norte
Energia Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central termelétrica, denominada
UTE Termo Norte I, no Município de Porto Vel... | 146,921 | null | unmatched | res2000162.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000163.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 163, DE 30 DE MAIO DE 2000
Autoriza a Agropecuária Fockink a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
localizado no rio Buriti, Município de Sapezal,
Estado de Mato Grosso.
O DIRETOR-GERAL D... | 146,922 | null | unmatched | res2000163.pdf |
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RESOLUÇÃO No 178, DE 1 DE JUNHO DE 2000.
Autoriza, para fins de regularização, a Usina
Moema Açúcar e Álcool Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a existente central
termelétrica de cogeração, denominada UTE
Moema, e autoriza amplia... | 146,923 | null | unmatched | res2000178.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000179.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 179, DE 1 DE JUNHO DE 2000
Autoriza a Centrais Geradoras do Sul do Brasil
S.A.-GERASUL a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica na operação da
central termelétrica denominada Usina
Termelétrica Modular de Campo Grande
(UTE-William Arjona),... | 146,924 | null | unmatched | res2000179.pdf |
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RESOLUÇÃO No 180, DE 1 DE JUNHO DE 2000
Autoriza a BT Geradora de Energia Elétrica Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico localizado no rio Guarita,
Municípios de Erval Seco e Redentora, Estado... | 146,925 | null | unmatched | res2000180.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000181.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 1 DE JUNHO DE 2000.
Autoriza a Hidroelétrica Altoé Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento
do potencial hidráulico localizado no rio São
João I, Município de Cerejeiras, Estado de
Rondônia.
O DIRET... | 146,926 | null | unmatched | res2000181.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000184.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 184, DE 1° DE JUNHO DE 2000
Autoriza a COENEL Consultoria em Energia Elétrica
Ltda. a comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribu... | 146,927 | null | unmatched | res2000184.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000221.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NO 221, DE 9 DE JUNHO DE 2000
Revoga a Resolução ANEEL nº 144, de 16 de maio
de 2000 e homologa a redução referente ao
término da vigência das tarifas concedidas a título
de compensação dos dispêndios já realizados pela
Companhia Energética da Borborema - CELB.
O D... | 146,928 | null | unmatched | res2000221.pdf |
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RESOLUÇÃO No 237, DE 21 DE JUNHO DE 2000
Autoriza a Campina Energia Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
localizado no rio Carreiro, Municípios de Serafina
Corrêa e Nova Bassano, Estado do Ri... | 146,929 | null | unmatched | res2000237.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000238.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 238, DE 21 DE JUNHO DE 2000
Autoriza a Campina Energia Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
localizado no rio Carreiro, Município de Cotiporã,
Estado do Rio Grande do Sul.
O DIRE... | 146,930 | null | unmatched | res2000238.pdf |
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RESOLUÇÃO No 240, DE 21 DE JUNHO DE 2000
Autoriza a Campina Energia Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
localizado no rio Carreiro, Município de Dois
Lajeados, Estado do Rio Grande do Sul.
O... | 146,931 | null | unmatched | res2000240.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000259.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 259, DE 5 DE JULHO DE 2000
Autoriza a COMENERGY – Comercialização de
Energia Ltda., a comercializar energia elétrica no
âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica –
MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribu... | 146,932 | null | unmatched | res2000259.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000261.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 5 DE JULHO DE 2000.
Autoriza, para fins de regularização, a Mineração
Morro Velho Ltda. a estabelecer-se como
Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico localizado
no córrego Capitão do Mato, Município de Nova
Lim... | 146,933 | null | unmatched | res2000261.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000264.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 264, DE 5 DE JULHO DE 2000.
Autoriza a Agropecuária Estrela de Fogo a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento
do potencial hidráulico localizado no rio dos
Peixes, Município de Juara, Estado de Mato
Grosso.
O DIRE... | 146,934 | null | unmatched | res2000264.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000265.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 265, DE 6 DE JULHO 2000.
Dá nova redação ao inciso III do art. 1º e ao
art. 2º da Resolução ANEEL n.º 320, de 12 de
novembro de 1999, que estabelece as
condições para seccionamento da LT
Garabi/Itá - 500 kV, de propriedade da
Companhia de Interconexão Energétic... | 146,935 | null | unmatched | res2000265.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000269.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 269 DE 11 DE JULHO DE 2000.
Autoriza a Brascan Energy Trader Ltda. a
comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica – MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais... | 146,936 | null | unmatched | res2000269.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000271.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 19 DE JULHO DE 2000
Estabelece os critérios de aplicação de
recursos em ações de combate ao desperdício
de energia elétrica e pesquisa e
desenvolvimento tecnológico do setor elétrico
brasileiro.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – A... | 146,937 | null | unmatched | res2000271.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000278.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 278, DE 19 DE JULHO DE 2000.
Estabelece limites e condições para participação dos
agentes econômicos nas atividades do setor de
energia elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de ac... | 146,938 | null | unmatched | res2000278.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000280.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 280, DE 26 DE JULHO DE 2000
Autoriza a TRADENER Ltda. a importar 3.000 MW de
potência firme e respectiva energia elétrica
associada, proveniente da Argentina.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais... | 146,939 | null | unmatched | res2000280.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000282.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 282, DE 26 DE JULHO DE 2000
Autoriza a Empresa de Luz e Força Santa Maria S.A.-
ELFSM a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Cachoeirão, localizado no rio
Manhuaçu, Municí... | 146,940 | null | unmatched | res2000282.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000284.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 284, DE 27 DE JULHO DE 2000
Revoga o art. 1º da Resolução ANEEL n.º 48, de 9 de
fevereiro de 2000, e determina outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação... | 146,941 | null | unmatched | res2000284.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000290.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 290, DE 3 DE AGOSTO DE 2000
Homologa as Regras do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica - MAE e fixa as diretrizes para
a sua implantação gradual.
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regime... | 146,942 | null | unmatched | res2000290.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000300.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 300, DE 16 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza implantação de reforços e ampliações em
instalações de transmissão de energia elétrica
integrantes da Rede Básica do sistema elétrico
interligado da Companhia Estadual de Energia
Elétrica - CEEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA N... | 146,943 | null | unmatched | res2000300.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000305.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 305, DE 17 DE AGOSTO DE 2000
Estabelece receitas permitidas e inclui instalação de
transmissão de energia elétrica da Empresa
Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A.
- ELETROSUL na composição da Rede Básica do
sistema elétrico interligado.
O DIRET... | 146,944 | null | unmatched | res2000305.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000307.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 307, DE 21DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a Enron Comercializadora de
Energia Ltda. a importar 150 MW de
potência firme e respectiva energia
elétrica associada, proveniente da Bolívia.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
at... | 146,945 | null | unmatched | res2000307.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000314.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 314, DE 25 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a Guascor Serviços Ltda. e a Companhia
Estadual de Energia Elétrica, integrantes do
Consórcio Jaguari, a estabelecerem como
Produtores Independentes de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
deno... | 146,946 | null | unmatched | res2000314.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000328.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 25 DE AGOSTO DE 2000
Homologa as Tarifas de Fornecimento
e Suprimento de Energia Elétrica da
Companhia Energética de Alagoas -
CEAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com de... | 146,947 | null | unmatched | res2000328.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 329, DE 25 DE AGOSTO DE 2000
Homologa as Tarifas de Fornecimento
e Suprimento de Energia Elétrica da
Centrais Elétricas do Piauí - CEPISA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deli... | 146,948 | null | unmatched | res2000329.pdf |
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RESOLUÇÃO No 333, DE 29 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a EnergyWorks do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
termelétrica de cogeração, denominada UTE Rhodia
Santo André, no Município de Santo André, Esta... | 146,949 | null | unmatched | res2000333.pdf |
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RESOLUÇÃO No 335, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.
Conceder à empresa ELETROSSOL Centrais
Elétricas Cassol Ltda. direito de usufruir da
sistemática dos benefícios do rateio da Conta de
Consumo de Combustíveis - CCC, relativo à
Pequena Central Hidrelétrica -PCH Monte Belo
O DIRETOR-G... | 146,950 | null | unmatched | res2000335.pdf |
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RESOLUÇÃO No 336, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a conversão para 500 kV dos circuitos 230
kV, transformáveis no eixo Paulo Afonso - Fortaleza,
e estabelece receitas permitidas para instalações de
transmissão de energia elétrica da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco... | 146,951 | null | unmatched | res2000336.pdf |
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RESOLUÇÃO No 338, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.
Aprova o reagrupamento das concessões de
distribuição de energia elétrica da Companhia
de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de... | 146,952 | null | unmatched | res2000338.pdf |
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RESOLUÇÃO No 343, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a Alcan Alumínio do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante o aproveitamento do potencial
hidráulico denominado PCH Caldeirões, localizado
no rio Gualaxo do Sul, Município de Barra Longa... | 146,953 | null | unmatched | res2000343.pdf |
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RESOLUÇÃO No 344, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a Alcan Alumínio do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante o aproveitamento do potencial
hidráulico denominado PCH Fumaça, localizado no
rio Gualaxo do Sul, Município de Mariana, Estado... | 146,954 | null | unmatched | res2000344.pdf |
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RESOLUÇÃO No 346, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a Companhia Força e Luz Cataguazes-
Leopoldina a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Cachoeira Encoberta, localizado
no rio Glória, ... | 146,955 | null | unmatched | res2000346.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 348, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Autoriza a Bandeirante Energia S.A. a
implantar o projeto “Conta Certa”.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista... | 146,956 | null | unmatched | res2000348.pdf |
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RESOLUÇÃO N.º 355, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000 (*)
Homologa as Tarifas de Fornecimento
e Suprimento de Energia Elétrica da
Companhia Energética de Goiás -
CELG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo c... | 146,957 | null | unmatched | res2000355.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 375, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000
Autoriza a empresa Usina Alta Mogiana S.A. -
Açúcar e Álcool a comercializar o seu
excedente de energia elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em exercício, no
uso de suas atribuições regimentais... | 146,958 | null | unmatched | res2000375.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 383, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000
Aprova alterações no Estatuto do Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista ... | 146,959 | null | unmatched | res2000383.pdf |
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RESOLUÇÃO No 384, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais -
CEMIG a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Salto Voltão, localizado no rio
Chapecozinho, Mu... | 146,960 | null | unmatched | res2000384.pdf |
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RESOLUÇÃO No 385, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais -
CEMIG a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Salto do Passo Velho, localizado
no rio Chapecoz... | 146,961 | null | unmatched | res2000385.pdf |
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RESOLUÇÃO No 386, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza a Companhia Energética de Minas Gerais -
CEMIG a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Salto do Paraopeba, localizado no
rio Paraopeba,... | 146,962 | null | unmatched | res2000386.pdf |
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RESOLUÇÃO No 387, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza para fins de regularização, a Celtins
Energética S.A. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico denominado
PCH Sobrado, localizado no rio Sobrado, Muni... | 146,963 | null | unmatched | res2000387.pdf |
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RESOLUÇÃO No 389, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000
Estabelece receitas permitidas para instalações de
transmissão de energia elétrica da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco - CHESF, integrantes da
Rede Básica do sistema elétrico interligado.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 146,964 | null | unmatched | res2000389.pdf |
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RESOLUÇÃO No 396, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza a ampliação e a correspondente receita
anual permitida para a Subestação Araraquara,
pertencente à Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista - CTEEP
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEE... | 146,965 | null | unmatched | res2000396.pdf |
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RESOLUÇÃO No 399, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000
Estabelece receitas permitidas em favor da
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP pela disponibilização de instalações
de transmissão de energia elétrica integrantes da
Rede Básica do sistema elétrico interlig... | 146,966 | null | unmatched | res2000399.pdf |
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RESOLUÇÃO No 400, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000.
Autoriza implantação de reforços e ampliações em
instalações de transmissão de energia elétrica da
Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE,
integrantes da Rede Básica do sistema elétrico
interligado.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 146,967 | null | unmatched | res2000400.pdf |
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RESOLUÇÃO No 404, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza a ELETRORIVER S.A. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH São Joaquim, localizado no rio
Benevente, Município de Alfredo Chaves, Est... | 146,968 | null | unmatched | res2000404.pdf |
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RESOLUÇÃO No 405, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000
Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP a estabelecer-se
como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante o
aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Cascata, localizado no rio Juqueri,
M... | 146,969 | null | unmatched | res2000405.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000
Transfere para a empresa Castelo Energética S.A. -
CESA a autorização para explorar o potencial
hidráulico denominado PCH São João, localizado no
rio Castelo, Municípios de Castelo e Conceição do
Castelo, no Estado do Espírito Santo... | 146,970 | null | unmatched | res2000406.pdf |
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RESOLUÇÃO No 419, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.
Autoriza a Modal Energy S.A. a comercializar
energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de ac... | 146,971 | null | unmatched | res2000419.pdf |
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RESOLUÇÃO No 420, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.
Autoriza a utilização, em caráter provisório,
dos Módulos 3, 4, 6 e 9 dos Procedimentos
de Rede.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 146,972 | null | unmatched | res2000420.pdf |
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RESOLUÇÃO No 426, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2000.
Transfere para a empresa Usina Térmica Ipatinga
S.A. a autorização para operar a central termelétrica,
denominada UTE Ipatinga localizada nas instalações
da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. -
USIMINAS, Município de Ipating... | 146,973 | null | unmatched | res2000426.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000427.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 427, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2000.
Regulariza a capacidade instalada
do Parque Térmico de Boa Vista,
localizado no Município de Boa
Vista, Estado de Roraima.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de... | 146,974 | null | unmatched | res2000427.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 428, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000
Homologa as tarifas de fornecimento e
suprimento de energia elétrica da Light -
Serviços de Eletricidade S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com del... | 146,975 | null | unmatched | res2000428.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000429.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000
Homologa as Tarifas do Contrato Inicial de Compra
e Venda de Energia Elétrica entre Furnas - Centrais
Elétricas S/A e a Light - Serviços de Eletricidade
S/A.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊN... | 146,976 | null | unmatched | res2000429.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000430.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 430, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000.
Transfere para a empresa CAT-LEO ENERGIA S.A.
a autorização para explorar o potencial hidráulico
denominado PCH Nova Sinceridade, localizado no
rio Manhuaçu, Município de Manhuaçu, no Estado
de Minas Gerais.
(*) Vide alterações e i... | 146,977 | null | unmatched | res2000430.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000431.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 431, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem das linhas de transmissão denominadas
Taquaruçu – Assis e Assis - Sumaré, em 440 kV,
localizadas no Estado de ... | 146,978 | null | unmatched | res2000431.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000432.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 432, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF a instalar bancos de
capacitores série nas Subestações Irecê e
Bom Jesus da Lapa, nos Municípios de Irecê
e Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.
(*) Vide alterações e i... | 146,979 | null | unmatched | res2000432.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000444.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 444, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000.
Altera os montantes de energia e demanda de
potência dos Contratos Iniciais da Companhia
Energética de São Paulo - CESP com a
ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A. e BANDEIRANTE Energia S.A.
(*) Vide alterações ... | 146,980 | null | unmatched | res2000444.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000
Estabelece os montantes e as tarifas de energia e
demanda de potência para os contratos iniciais entre
a Companhia Energética de São Paulo - CESP e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 146,981 | null | unmatched | res2000447.pdf |
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RESOLUÇÃO No 448, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Autoriza a Bolognesi Engenharia Ltda. a
estabelecer-se como Produtora Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Linha Emília,
localizado no rio Carreiro, no Município de Dois
... | 146,982 | null | unmatched | res2000448.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000449.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 449, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Autoriza a Bolognesi Engenharia Ltda. a
estabelecer-se como Produtora Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Caçador,
localizado no rio Carreiro, nos Municípios de
Serafina... | 146,983 | null | unmatched | res2000449.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000450.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 450, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza a Companhia Força e Luz
Cataguazes-Leopoldina a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial
hidráulico denominado PCH Cachoeira
Escura, localizado no rio Casca, Mu... | 146,984 | null | unmatched | res2000450.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000451.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Autoriza a Companhia Força e Luz
Cataguazes-Leopoldina a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH
Granada, localizado no rio Matipó,
Município d... | 146,985 | null | unmatched | res2000451.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000452.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Autoriza a Bolognesi Engenharia Ltda. a
estabelecer-se como Produtora Independente de
Energia Elétrica mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Cotiporã,
localizado no rio Carreiro, no Município de Cotiporã,... | 146,986 | null | unmatched | res2000452.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000453.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza ampliação para a Subestação Sumaré
pertencente à Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de ac... | 146,987 | null | unmatched | res2000453.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000454.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 454 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza ampliação em instalação de transmissão
de energia elétrica de FURNAS - Centrais
Elétricas S.A., integrante da Rede Básica do
sistema elétrico interligado.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, ... | 146,988 | null | unmatched | res2000454.pdf |
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RESOLUÇÃO No 455, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da linha de transmissão denominada
UHE Canastra - SE São Francisco de Paula, em 138
kV, localizada no Estado ... | 146,989 | null | unmatched | res2000455.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000456.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N.º 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000
Estabelece, de forma atualizada e
consolidada, as Condições Gerais de
Fornecimento de Energia Elétrica.
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de ac... | 146,990 | null | unmatched | res2000456.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000457.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 457, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000
Estabelece os valores dos serviços cobráveis
previstos nas Condições Gerais de
Fornecimento de Energia Elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acor... | 146,991 | null | unmatched | res2000457.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000458.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 458, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da linha de transmissão denominada
Rialma - Itapaci, em 69 kV, localizada no Estado de
Goiás, em favor da Com... | 146,992 | null | unmatched | res2000458.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000459.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 459, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000
Autoriza a transferência do bloco de
controle acionário da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE
para a GUARANIANA S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das suas atribuições regimentais, ... | 146,993 | null | unmatched | res2000459.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000460.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 460, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza a Companhia Estadual de Energia Elétrica -
CEEE a implantar banco de capacitores na
subestação Gravataí 2, localizada no Município de
Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 146,994 | null | unmatched | res2000460.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2000461.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 461, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da linha de transmissão denominada
Itanorte – Campo Novo do Parecis, em 138 kV,
localizada no Estado de Mato ... | 146,995 | null | unmatched | res2000461.pdf |
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RESOLUÇÃO No 462 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza a Nardini Agroindustrial Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a existente central
termelétrica de cogeração, denominada UTE
Nardini, localizada na Fazenda Vista Alegre, no
Munic... | 146,996 | null | unmatched | res2000462.pdf |
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RESOLU˙ˆO No 463, DE 29 DE NOVEMBRO de 2000.
Declara(cid:231)ªo de utilidade pœblica, para fins de
desapropria(cid:231)ªo, em favor da empresa Campos
Novos Energia S.A., de Ærea de terra necessÆria (cid:224)
implanta(cid:231)ªo do arranjo geral, Æreas de emprØstimo,
... | 146,997 | null | unmatched | res2000463.pdf |
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RESOLUÇÃO No 464, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza a empresa Nadir Figueiredo
Indústria e Comércio S.A. a comercializar
o excedente de energia elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com ... | 146,998 | null | unmatched | res2000464.pdf |
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RESOLUÇÃO No 465, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Autoriza a transferência, para a empresa CPFL
Geração de Energia S.A., da concessão para geração
de energia elétrica outorgada inicialmente à
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL pelo
Decreto de 19 de novembro de 1997.
O DIRET... | 146,999 | null | unmatched | res2000465.pdf |
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